O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara foi nomeado para comandar o Banco do Nordeste (BNB). O anúncio aconteceu nesta quarta (29), após reunião do Conselho de Administração do banco. Ele substitui o também pernambucano José Gomes da Costa, que estava no cargo desde janeiro de 2022. A nomeação de Paulo Câmara vinha sendo discutida desde o início do ano. O ex-governador recebeu o convite do presidente Lula (PT). Câmara foi governador de Pernambuco por duas vezes, entre 2015 e 2022, pelo PSB, partido que deixou em janeiro. A nomeação esbarrava numa antiga proibição de indicação para estatais de integrantes de partidos ou pessoas que atuaram em eleições. Essa regra da Lei das Estatais foi suspensa neste mês pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, Câmara teve uma audiência com o presidente Lula em Brasília, quando foi selada a nomeação. A sede do BNB fica em Fortaleza, no Ceará. Funcionário de carreira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Paulo Câmara é formado em economia pela Universidade federal de Pernambuco (UFPE) e tem mestrado na mesma área.
Um total de 10 municípios da Bahia que utilizam os recursos originados na atividade da mineração irão disputar o prêmio de reconhecimento em boa gestão. Trata-se da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores - Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia, e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela ONG Agenda Pública. A previsão é de que a lista dos municípios ganhadores em cada um dos critérios da premiação seja divulgada em 31 de maio em Brasília (DF), em uma cerimônia no Ministério de Minas e Energia. Ao todo, disputam o prêmio 200 municípios brasileiros nas quais há a presença da mineração, sendo as cidades de Andorinha, Barrocas, Brumado, Campo Alegre de Lourdes, Jacobina, Jaguarari, Juazeiro, Maracás, Nordestina e Paramirim no estado da Bahia. São 78 municípios da Região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do país. Serão concedidos oito troféus e oito selos de reconhecimento de Qualidade da Governança Pública nas seguintes categorias: saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças públicas e desenvolvimento econômico. Além dos vencedores em cada categoria, o prêmio irá reconhecer também destaques regionais em cada região brasileira. Para serem premiados, os municípios necessitam ter apresentado práticas de gestão pública com boa performance ao longo de 2022 em relação ao atendimento das necessidades da população e a transformação da realidade local. O prêmio não prevê inscrições e a classificação será dada a partir de análise de dados, em que serão selecionadas 24 práticas finalistas. Desse total, oito serão escolhidas pela Comissão de Seleção. É possível que um município seja escolhido em mais de uma categoria. Também serão premiadas cidades como destaques regionais em cada uma das regiões do país. Entre os dados analisados, estão os da cobertura do serviço de saúde de atenção básica; a cobertura vacinal da população; gastos per capita em saúde e educação; mortalidade infantil; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; taxa de abandono escolar; taxa líquida de matrículas em creches; número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza; número de famílias registradas no Cadastro Único da Assistência Social; despesas correntes pagas; indicador da situação previdenciária; número de servidores públicos per capta; gastos com urbanismo; acesso à água; acesso à coleta de esgoto; Produto Interno Bruto (PIB) per capita; número de empregos formais; número de Microempreendedores Individuais (MEIs); e a capacidade de pagamento dos municípios.
Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção, considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”. Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. Embora não seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19; para idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19 e em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.
No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 04 pássaros silvestres no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (28). Os quatro pássaros estavam dentro de um ônibus de viagem, aprisionados em sacolas. Os animais das espécies pássaro-preto e trinca-ferro estavam confinados em compartimento escuro e sem ventilação, demonstrando total falta de higiene e cuidados. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Questionado, ele informou que pegou as aves no estado de Minas Gerais e que estava levando para criação na zona rural de Alagoas. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o passageiro de 35 anos responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental local, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza.
Um homem de 30 anos foi preso suspeito de estuprar a enteada, uma adolescente de 13 anos, na cidade de Itacaré, no sul da Bahia. A decisão judicial foi cumprida na terça-feira (28), na zona rural do município. O caso foi descoberto depois que professores da escola onde a adolescente estuda perceberam mudanças no comportamento dela. De comunicativa, a garota passou a ter um comportamento recluso. A direção então foi comunicada da situação e disponibilizou uma psicopedagoga para conversar com a vítima, que relatou os abusos. A escola então formalizou a situação com o Conselho Tutelar, que registrou o caso em delegacia. A partir daí, o inquérito foi aberto e o homem começou a ser investigado. O nome dele não foi divulgado por causa da Lei de Abuso de Autoridade. O período em que a garota foi violentada não foi divulgado. Depois do recolhimento de provas, a polícia conseguiu o mandado de prisão contra o investigado. A própria adolescente e outras testemunhas foram ouvidas. O homem está detido, à disposição da Justiça, e vai responder por estupro de vulnerável.
Na manhã desta quarta-feira (28), a jovem Pâmela Conceição Souza, 23 anos, natural da cidade de Caetité, foi encontrada sem vida, dentro do apartamento que morava, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a ocorrência foi registrada às 06h50, na Rua Rui Barbosa. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já estava no local e constatou o óbito da universitária. Uma colega que morava com Pâmela no apartamento acionou a polícia, já que ela ainda não havia acordado para ir para a faculdade. A jovem cursava fisioterapia na Universidade de Guanambi (UniFG). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Souza foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O laudo da perícia indicará a causa da morte de Conceição. Ela tinha convulsões e provavelmente pode ter tido uma parada cardiorrespiratória. O velório e sepultamento acontecerão em Caetité. A família ainda não divulgou detalhes.
Nesta terça-feira (28), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, indiciou um homem pela prática do crime de importunação sexual. Em janeiro do ano passado, ele trafegava de moto na BA-026 quando, ao avistar uma mulher andando às margens da rodovia, sem a sua anuência, passou a mão em sua bunda. Segundo a polícia, restou provado que este mesmo homem já havia praticado o mesmo crime em 2020, ocasião em que, na mesma BA-026, enquanto conduzia sua moto, passou a mão em duas mulheres que andavam às margens da pista. O crime de importunação sexual possui pena de 01 a 05 anos de prisão e o indiciado responde em liberdade.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária-executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano Safra deste ano. “[O programa] terá uma visão de estímulo à produção de um alimento saudável, que vem da agroecologia, da agricultura familiar, que é produzido de forma sustentável e saudável”, disse Machiaveli, em entrevista à Agência Brasil, durante seminário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A agroecologia é o conceito que envolve a produção de alimentos saudáveis com respeito a aspectos ambientais, sociais e culturais. Fernanda explica que, nos últimos anos, tem se observado a redução da diversificação dos alimentos na agricultura familiar com estímulos, por exemplo, à produção de soja por esse segmento. De acordo com a secretária-executiva, uma das frentes do programa será o desestímulo ao uso de agrotóxicos no país. “Essa também é uma agenda que a sociedade civil tem nos demandado”.
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) sugerindo a implantação do Batalhão Maria da Penha na Polícia Militar. A elevação da unidade dentro da estrutura militar, segundo o parlamentar, se justifica pelo reconhecimento nacional do Programa de Ronda Maria da Penha. Ele ressaltou nesse sentido o efetivo impacto no serviço prestado de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar através do programa. Ao longo dos últimos oito anos foram 18 mil medidas protetivas realizada pela Operação Ronda Maria da Penha. “Assim, a realidade de consolidação e sucesso alçado pelo supracitado programa evidencia a necessidade de que mais iniciativas como essa sejam difundidas e concretizadas em nosso Estado”, defendeu.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu o reajuste do próprio salário e dos secretários de seu governo em quase 300%, após 16 anos com os vencimentos congelados. No Twitter, o governador argumentou que o aumento é necessário para "atrair e manter" quadros técnicos competentes no Estado. O projeto de lei que prevê o reajuste foi apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a pedido do governador. Nas redes sociais, Zema afirmou que a remuneração atual do primeiro escalão de seu governo é “incompatível com o cargo”. Atualmente, Zema recebe salário bruto de R$ 10.500; o vice-governador do Estado, Mateus Simões (Novo), de R$ 10.250; e os secretários, de R$ 10 mil. Os valores foram fixados durante o mandato de Aécio Neves, em 2007, e estão em vigor até hoje. A proposta de reajuste teve como base os vencimentos do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para fixar o novo valor para o governador; e dos deputados estaduais para os secretários. Pela regra do funcionalismo público, o teto da remuneração de qualquer servidor no País é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passará a R$ 41 650,92 a partir de abril e será de R$ 46.366,19 em 2025. “A proposta visa a uma recomposição das perdas decorrentes da inflação acumulada no período, considerando-se o fato de que os valores atualmente pagos estão em vigor desde janeiro de 2007”, diz o projeto. Pelo projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora da ALMG, os vencimentos passam a R$ 41,8 mil para o governador; R$ 37,6 mil para o vice; R$ 34,7 mil para os secretários de Estado e R$ 31,2 mil para os secretários adjuntos. De acordo com o projeto, o aumento será escalonado. A remuneração atual dos membros do primeiro escalão do governo de Minas Gerais é inferior comparada a outros Estados. O salário do governador paulista, Tarcísio de Freitas, passou a ser de R$ 34,5 mil no início deste ano; antes do reajuste, era de R$ 23 mil. O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), por exemplo, ganha R$ 33.763,00 por mês. Em Sergipe, o chefe do Executivo estadual, Fábio Mitidieti (PSD), recebe R$ 35.462,22. Atualmente, o governo de Minas é o que tem a menor remuneração do País, seguido por Santa Catarina (R$ 15.000,00) e Maranhão (R$15 384,89).
Na última semana, o vereador Beto Bonelly (PSB) esteve na capital baiana em busca de benefícios para a cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar considerou a visita bastante produtiva, especialmente nas Secretarias de Meio Ambiente, Relações Institucionais, Infraestrutura, Educação e na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional. Para Bonelly, a maior conquista foi a implantação de uma unidade do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam) no município. “Foi um dos meus primeiros pedidos como representante da população. Protocolamos diversos requerimentos e indicações em 2021 e 2022 solicitando a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), mas a delegada Heloísa Brito já fez o compromisso de implantar em nossa cidade o Neam. Foi uma das grandes conquistas do nosso mandato”, destacou. O parlamentar frisou a importância de um espaço como esse para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, tendo em vista que o atendimento precisa ser específico nesses casos. “No Neam serão só mulheres trabalhando, será um tratamento delicado, com respeito e carinho. O núcleo será um divisor de água em Brumado”, afirmou. O parlamentar agradeceu o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e seu irmão, advogado Guilherme Bonfim pela conquista para a capital do minério.
Uma jovem de 19 anos foi presa e 34,8 kg de maconha foram apreendidos na noite de segunda-feira (27), após uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em frente a base da polícia na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. O flagrante ocorreu depois que os policiais receberam uma denúncia de que uma mulher transportava drogas em um ônibus que saiu de Palmas (TO), com destino à Jacobina, cidade do norte da Bahia. De acordo com a PRF, ao verificar a mala de uma mulher, que estava bastante pesada, foram encontrados 33 tabletes de maconha. A mulher disse que teria sido paga para levar o material, mas não revelou quem fez o pagamento, nem o destino da droga. A PRF acredita que a maconha seria entregue na cidade de jacobina, pois foi para essa cidade que a mulher comprou a passagem. A mulher foi levada para a delegacia da Polícia Federal, em Barreiras.
Na cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, o servidor público Celso Teixeira disse que foi agredido por um ex-vereador após denunciar irregularidades em licitação e funcionários fantasmas. Ao site Achei Sudoeste, Teixeira explicou que a esposa do ex-vereador estaria, supostamente, em uma lista de pagamento de uma empresa terceirizada da prefeitura, porém ela não trabalha no local. O servidor chegou a fazer um comentário sobre o assunto na internet e, uma semana depois, contou que foi agredido pelo ex-vereador em seu local de trabalho. “Ele chegou me empurrando, colocando o dedo na minha cara e desferindo socos. Tentei me defender, mas ele conseguiu me agarrar por trás e me deu uma mordida nas costas”, relatou. Depois do ocorrido, o servidor procurou a polícia para registrar uma queixa, bem como para fazer um exame de corpo de delito. Celso afirmou que se sente ameaçado pelo ex-vereador, visto que, segundo frisou, o mesmo já se envolveu em outras brigas por questões políticas. “Uma dessas pessoas chegou a morrer alguns anos depois em consequência do ferimento causado pelo coice desse jumento. A justiça já conhece o elemento”, concluiu.
O prefeito de Itapetinga, cidade do sudoeste da Bahia, Rodrigo Hagge (MDB), se tornou réu em um processo que o acusa de irregularidades em dispensa de licitações para o serviço de coleta de lixo no município, em 2017. Segundo a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a decisão foi tomada pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, na terça-feira (28), que aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA). Em nota, o advogado Pablo Domingues disse que a prefeitura da cidade recebe com “absoluta tranquilidade a decisão”, que será alvo de recurso, já que, segundo a gestão, “não reflete o entendimento mais atualizado sobre esta matéria nos Tribunais Superiores”. A nota diz ainda que o prefeito “manterá suas atividades normalmente, cumprindo seus deveres como gestor e aguardará o desfecho do processo que, no mérito, recolocará fatos mal contados e restabelecerá a verdade, com sua inteira absolvição”. De acordo com a denúncia do MP-BA, Rodrigo Hagge teria facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de R$ 207 mil, mas que ao final chegou a R$ 414 mil. Em 2017, Hagge iniciava o primeiro mandato e atualmente está no penúltimo ano da reeleição. No documento, no qual o g1 teve acesso, a desembargadora contestou uma ausência de dolo por parte do prefeito, já que de acordo com as investigações, ele tinha dispensado a licitação de um serviço de caráter rotineiro, que é a coleta de lixo. Nágila Maria Sales Brito também considerou que o fato pressupõe dano ao Erário, porque a prefeitura do município perdeu a oportunidade de contratar uma melhor proposta. “Ciente do caráter rotineiro do serviço (coleta de lixo) não só fez a primeira contratação de forma irregular, como a manteve durante todo o ano de 2017, com os constantes aditivos aos contratos iniciais”, diz parte da tese da desembargadora. Apesar de aceitar a denúncia do MP-BA e tornar o prefeito Hagge réu, Nágila Maria Sales Brito não atendeu o pedido de afastamento do gestor e o recolhimento processual.
Em Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, a lavradora Cida da Silva, 55 anos, cultivou uma produção de abóbora durante o período chuvoso no final do ano passado. A plantação fica na comunidade de Lagoa do Negro, zona rural da cidade. No período de quatro meses, cerca de 300 abóboras se desenvolveram e a lavradora esperava a colheita para o fim deste mês. No entanto, no último final de semana, Cida teve toda plantação furtada. Decepcionada, ela contou que o dinheiro da venda dos frutos seria para um tratamento de saúde. "Meu marido foi na roça nesse domingo e, quando chegou lá, não tinha mais nada, levaram tudo. Essas abóboras já estavam encomendadas para um comprador em Livramento e o dinheiro era para um tratamento na minha coluna, mas levaram tudo”, lamentou. Nas redes sociais, a lavradora fez um desabafo que repercutiu no município. “Muito triste isso. São abóboras grandes, tem fruto de até 30 kg, bem adubada e escolhida”, disse. Essa não é a primeira vez que furtam bens na residência da produtora rural. Em outro episódio, bezerros foram levados. Cida cobrou das autoridades a realização de uma ronda rural no campo em Malhada de Pedras.
O corpo de um jovem de 22 anos, identificado como João Paulo de Oliveira Teixeira, foi localizado, nesta terça-feira (28), por militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na BA-142, trecho do município de Ituaçu, a 98 km de Brumado. No local, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou o óbito. A vítima residia na Fazenda Murundú, zona rural de Ituaçu. Havia sinais de atropelamento no corpo. Ao que tudo indica, o jovem caminhava na rodovia quando foi atingido por um veículo. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi informada e registrou o fato como atropelamento. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de João Paulo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento.
No Distrito de Ubiraçaba, zona rural de Brumado, a Bahia Mineração (Bamin), empresa que está à frente da construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), teria sido impedida pela prefeitura de recuperar a estrada de acesso ao canteiro de obras na região. O vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, disse que tomou conhecimento da denúncia. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar explicou que a empresa já havia recuperado cerca de 500 metros dos 15 km de extensão até o canteiro de obras quando foi notificada pela prefeitura pedindo a suspensão dos trabalhos. Domingão questionou a proibição da prefeitura e ainda criticou o prefeito por impedir que a Bamin faça algo em prol do município. “Nem faz e nem deixa a empresa fazer o acesso. O pessoal está revoltado com isso”, disparou, garantindo que cobrará explicações dos responsáveis. Vale salientar que, na região, as estradas vicinais estão em estado precário.
Em reunião com sua equipe ministerial, o presidente Lula decidiu arbitrar em 1,97% ao mês a taxa de juros para o crédito consignado de aposentados. O Ministério da Previdência defendia uma taxa abaixo de 1,90%, enquanto os bancos privados queriam uma taxa de 1,99%. Agora, essa posição será levada para o Conselho Nacional de Previdência Social, que é o responsável final pela definição da taxa. De acordo com o Blog do Valdo Cruz, Lula havia se reunido no final da manhã com os ministros Fernando Haddad, Carlos Lupi, Luiz Marinho e com os secretários-executivos da Casa Civil, Miriam Belchior, e da Fazenda, Gabriel Galípolo, depois que uma reunião no dia anterior terminou em impasse. O tema foi levado para deliberação nesta terça-feira (28).
O XV Curso de Operações Rurais realizado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Ciep) do Sudoeste foi concluído com sucesso por um soldado da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Brumado. O COR-GERAIS teve duração de 25 dias e contou com a participação de 44 alunos. No entanto, apenas 16 conseguiram finalizar a capacitação. O soldado se destacou e ficou em primeiro lugar no curso, sendo contemplado com uma tradicional honraria: o “Facão do Guerreiro Rural”. De acordo com a Cipe Sudoeste, o curso foi executado em regime de internato e visou capacitar os policiais militares a utilizar técnicas e táticas especiais no combate rural, em operações de risco no combate a grupos criminosos que praticam ilícitos no ambiente rural ou utilizam o bioma dos Gerais e Caatinga para se refugiar.
Na sessão desta terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parte das conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela prefeitura. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$ 2 mil à Selma Maria Oliveira Silva, então secretária de Educação do município. No entanto, deixou de aplicar sanção pecuniária ao ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira (MDB) em razão do seu falecimento. A inspeção foi realizada no ano de 2018 e teve como objetivo diagnosticar a qualidade do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino, assim como a regular aplicação dos recursos públicos. Os auditores do TCM constataram, durante a inspeção, que parte da frota de veículos era antiga, e estava em uso por tempo superior ao recomendado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Além disso, foi registrada, entre outras irregularidades, a ausência de equipamentos adaptados para alunos portadores de necessidades especiais em algumas localidades; ônibus com cintos quebrados e/ou ausentes, estofamento do banco rasgado, ausência de tacógrafo, pneus com uso excessivo, interior danificado e com problemas na chaparia; e veículos subdimensionados ou em quantidade insuficiente para atender à demanda da linha. Também foi destacado o estado precário das estradas que compõem os roteiros, dificultando o acesso às unidades escolares; a falta de certificado dos condutores dos veículos no Curso Específico de Transporte Escolar; a vigência há mais de cinco anos dos processos licitatórios que lastreiam as contratações em vigência; e a não comprovação (por motivos óbvios) de que os veículos auditados foram submetidos à inspeção semestral, com fins de verificar se atendem às condições de funcionamento e segurança exigida pela legislação. Para o conselheiro Fernando Vita, e com base na manifestação do Ministério Público de Contas, o município atuou de forma precária e negligente nas inspeções, fiscalizações e controle dos veículos do transporte escolar, além de não apurar “a experiência, formação e atribuições mínimas atinentes aos motoristas, em desobediência ao Código Nacional de Trânsito”. Ressaltou, também, que as prorrogações dos contratos sem justificativas plausíveis demonstram a falta de planejamento do município, contrariando a legislação vigente. O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim do Rego Rio Branco, opinou pela procedência dos achados da auditoria. Cabe recurso da decisão.
Nesta terça-feira (28), o Conjunto Penal de Brumado recebeu mais 25 detentos que estavam custodiados na unidade prisional de Vitória da Conquista. A operação de escolta, iniciada por volta de 7h20, foi feita por militares da Cipe/Sudoeste sem nenhuma intercorrência. Com a transferência, a unidade do município passa a contar com 241 presos. A operação aconteceu com a autorização da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).
Preocupada com a segurança no município, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado encaminhou nesta terça-feira (28) à Câmara de Vereadores e à Prefeitura Municipal um ofício cobrando a implantação do Batalhão de Polícia Militar na cidade. O processo já foi iniciado pelo Conselho Municipal de Segurança (Conseg), mas, para a CDL, é de extrema necessidade que cada entidade política do município busque apoio em suas bases para a aprovação da demanda por parte do governador. A diretoria fez questão de ressaltar que a CDL participa ativamente do Conseg, exercendo o seu papel de diálogo, sugestões e cobrança de nossos representantes políticos para que os objetivos sejam alcançados.
Na última semana, os professores de Maetinga, a 74 km de Brumado, aderiram à paralisação nacional e fizeram uma mobilização na cidade em virtude do não pagamento do reajuste do piso salarial da categoria. Já nesta segunda-feira (27), uma nova paralisação foi realizada, desta vez com indicativo de greve. Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato no município, ressaltou que os servidores travam uma luta constante com a gestão para garantir os seus direitos. Além do pagamento do reajuste, Freitas esclareceu que a categoria também está reivindicando uma educação de qualidade no município. “Nosso piso salarial é lei. A gestora disse que depende da UPB, porém, se o repasse é feito pelo governo federal, por que temos que esperar a UPB?”, questionou. A sindicalista disse ainda que tentaram atrapalhar a passeata promovida pela categoria ontem, mas garantiu que a APLB seguirá firme na defesa dos direitos dos professores, inclusive com a mobilização e comparecimento na Câmara de Vereadores para buscar o apoio do legislativo. “Tentaram calar a nossa voz, mas não vão conseguir”, pontuou. A decisão da greve ainda será discutida em assembleia.
Um profissional do volante foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando comprimidos de anfetaminas (rebite), cocaína, arma de fogo e facas em um compartimento secreto do caminhão. O flagrante ocorreu na tarde de segunda-feira (27), durante fiscalização no Km 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Na abordagem policial foi constatado que o homem apresentava fortes sinais que estava sob influência de alguma substância psicoativa, como inquietação, tremores, olhos avermelhados e pupila dilatada. Diante da situação, os policiais questionaram por quanto tempo ele estava na direção do veículo e o mesmo informou estar dirigindo desde a madrugada, tendo em seguida entregue 3 comprimidos de anfetamina às autoridades. Em seguida, a equipe procedeu com uma busca na cabine do veículo e encontrou, em um compartimento secreto, outros 30 comprimidos de anfetamina, cerca de 1g de cocaína, 1 revólver carregado com 7 munições e 2 facas. Foi dada voz de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, porte de droga para consumo e condução do veículo com capacidade psicomotora alterada.