O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª promotoria de Justiça do Consumidor, firmou um termo de ajustamento de conduta com a Sicoob Confederação para garantir que a instituição financeira preste informações claras e adequadas sobre os serviços de concessão de crédito aos clientes. A Sicoob deverá fornecer ao consumidor, no ato da oferta e antes da celebração do contrato, o valor contratado, o valor total a ser pago com o financiamento, taxas de juros, mora, multa, dentre outros. No termo, assinado em 31 de março, a Sicoob também se comprometeu a incluir, na proposta de crédito, a taxa efetiva anual de juros e a informação sobre direito à liquidação antecipada com redução de juros, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora do TAC, um inquérito civil do MP detectou mais de 5,6 mil reclamações sobre a Sicoob no site Reclame Aqui, englobando denúncias de prática abusiva por parte da operadora de crédito. O acordo prevê ainda que a Sicoob crie, até 31 de dezembro deste ano, uma metodologia de cálculo do mínimo existencial, nos termos do Decreto Federal nº 11.150/2022, sobre “prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo”, a fim de identificar o consumidor superendividado. Segundo a promotora, “bens jurídicos expressivos” estão sendo comprometidos, colocando em risco a manutenção da sobrevivência dos consumidores, uma vez que “não conseguem arcar com o custeio de bens essenciais como alimentação, água, energia, transporte”.

Nesta quarta-feira (05), uma loja de material de construção foi arrombada na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, dois elementos serraram a grade de uma janela do estabelecimento e invadiram o local, que fica no centro do município. Diversos equipamentos, como torneira, discos de corte, furadeiras e parafusadeiras, e uma quantia em dinheiro foram furtados. Ao chegar para trabalhar logo cedo, a dono da loja e os funcionários perceberam o que havia acontecido. As câmeras de segurança do estabelecimento flagraram toda a ação. As imagens podem ajudar na identificação dos criminosos. A queixa foi registrada na Polícia Civil.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, decretou, nesta quarta-feira (5), situação de emergência por causa da estiagem na zona rural. Segundo os especialistas, o município não deve ter grandes volumes de chuva pelos próximos meses. De acordo com o decreto municipal, a situação de emergência foi decretada para os distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves. De acordo com o G1, o decreto é válido por 180 dias. A estiagem se deve à escassez de chuva nessas regiões, desde 2015, apesar das chuvas torrenciais do final do ano de 2022 e primeiros dias deste ano. Por ter a maior parte de sua área no semiárido, mesmo com alguns períodos de chuvas intensas, a média histórica de chuvas dos últimos anos não tem sido suficiente para combater os efeitos da seca. Conforme informou a prefeitura, a insuficiência de chuva prejudica o desenvolvimento das pastagens e a reposição dos mananciais, comprometendo a pecuária de leite e de corte e a ovinocaprinocultura da região. As aguadas se encontram, em sua maioria, com nível baixo. Além disso, as reservas destinadas ao abastecimento humano também estão se esgotando – e, em vários locais do interior do município, há informações de reservatórios que já secaram. Um dos principais objetivos do decreto é a manutenção da Operação Carro-Pipa, que tem como requisito a vigência do Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. Executada pelo Exército Brasileiro e fiscalizada pelo Município, por meio da Defesa Civil, a operação oferece, atualmente, 16 lotes de credenciamento, mas, devido ao desinteresse dos prestadores de serviço, somente 12 lotes estão ativos – o que corresponde a cerca de 9 mil pessoas que vivem na Zona Rural conquistense e necessitam do fornecimento de água potável. O decreto dá respaldo jurídico para que o Governo Municipal faça a contratação de novos caminhões-pipa com recursos próprios, a fim de complementar a operação e beneficiar, prioritariamente, pessoas idosas e com necessidades especiais, além de comunidades quilombolas. Dos 316 povoados de Vitória da Conquista, apenas 34 recebem água encanada. Os outros precisam dos caminhões-pipas.

Por volta de 17h10 da última segunda-feira (03), militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) apreenderam drogas no centro da cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Em rondas no local, a polícia percebeu uma movimentação estranha dentro de um bar, onde um cidadão dispensou uma quantidade de drogas. Na revista, foi encontrado o material ilícito: 01 (uma) porção de erva esverdeada análoga à maconha pesando cerca de 350gr; 55gr de substância análoga a cocaína; 01 (uma) balança de precisão; 01 (um) aparelho celular e R$ 04 (quatro) em espécie. O indivíduo foi conduzido para a delegacia de Brumado.

Vem aí uma das maiores festas all inclusive e open bar do interior da Bahia: o Forró do Sítio Novo. O evento acontece no dia 3 de junho, em Brumado. Grandes atrações prometem animar os foliões. A primeira delas já divulgada: é a Banda Mastruz com Leite, que anima os fãs com o seu forró eletrônico desde 1990, com músicas que falam sobre o amor e a cultura nordestina. Não perca a oportunidade de curtir uma noite com muitas comidas típicas e ao som das melhores bandas. O Forró do Sítio Novo é uma experiência autêntica e imperdível para todos os fãs da cultura nordestina. A data para a divulgação das vendas online do primeiro lote está prevista para o dia 10 de abril.

Na noite desta quarta-feira (05), a guarnição de serviço no pelotão de Palmas de Monte Alto, a 177 km de Brumado, foi acionada para averiguar um assalto ocorrido na Travessa Santos Dumont. No local, dois homens foram abordados por três indivíduos armados. Eles levaram um celular e aproximadamente R$ 1.200. Cerca de 10 minutos após o crime, em rondas pela cidade, a polícia localizou os assaltantes na Rua Manoel Rubens Vicente da Cruz Filho, próximo à Escola Monteiro Lobato. Diante dos fatos, foi feita a condução dos mesmos para a delegacia de Guanambi para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Guanambi, a 141 km de Brumado, que condenou à pena de três anos de reclusão e pagamento de 53 dias/multa um médico perito nomeado para emitir laudo em processo previdenciário. O perito, em ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teria solicitado vantagem indevida de cunho sexual à filha da parte autora como condição para emissão de laudo médico favorável ao deferimento do benefício requerido. Ao TRF1, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a valoração negativa da culpabilidade do réu, ao argumento de que ele se valeu da “condição de superioridade fática e jurídica” para solicitar vantagens sexuais de pessoa cuja mãe dependia do suporte do INSS para assegurar seus direitos. Já a defesa do réu alegou ausência de provas e pediu absolvição. Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal César Jatahy, destacou que o réu foi condenado pelo crime de corrupção passiva, ilícito penal que só pode ser praticado por funcionário público ou equiparado, consistente no uso de cargo público para solicitar ou receber vantagem indevida. “Ainda que tenha ficado comprovado nos autos que a vítima mediata tenha sido hospitalizada após a ingestão de grande quantidade de medicamentos, atentando contra a própria vida, pela narrativa da própria vítima e da informante ficou claro que a atitude daquela decorreu do seu medo/receio em relação à reação de seu esposo ao tomar conhecimento dos fatos e não propriamente do fato delituoso”, concluiu o relator. Por unanimidade, o colegiado decidiu realinhar a pena, dando parcial provimento à apelação do MPF para valorar negativamente o vetor culpabilidade e parcial provimento ao recurso da defesa para excluir a valoração negativa das consequências do crime.  

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo propôs, no início deste ano, já sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), a execução fiscal de três dívidas em nome de Jair Bolsonaro (PL) que somam mais de R$ 568 mil. O ex-presidente da República foi multado porque não utilizou máscara de proteção contra a Covid-19 em três ocasiões diferentes: em visitas às cidades de Miracatu, Ribeira e Eldorado, que ficam no Vale do Ribeira, no estado de São Paulo. As multas foram aplicadas pela Secretaria da Saúde de São Paulo em 14 e 15 de dezembro de 2021 e transitaram em julgado entre janeiro e fevereiro de 2022. As justificativas para as aplicações se deram porque, à época, era obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços de acesso aberto ao público e vias públicas, de acordo com o “decreto 64.959 de 04/05/2020, a Resolução SS 96 de 29/06/2020 e a Lei Federal 14.019 de 02/07/2020”.

Em Brumado, dezenas de crianças estão internadas no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto com quadro de síndrome respiratória. O vereador Amarildo Bomfim (PSB) cobrou providências da gestão no sentido de assegurar a assistência pediátrica devida a esses pacientes. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que a situação não é normal e o surto pode estar relacionado à Covid-19. “Não é normal. Ontem eu estava no hospital e vi crianças chegando lá vomitando sangue. Várias crianças ao mesmo tempo. Tem que ter uma investigação”, afirmou. Bomfim pediu que a Secretaria Municipal de Saúde faça uma investigação mais detalhada, haja vista que as salas de aulas estão ficando vazias devido ao afastamento desses alunos com os mesmos sintomas gripais. “Alguma atitude tem que ser tomada. A responsabilidade do Município é colocar especialistas para poder identificar. Espero uma atenção maior da secretaria porque, até agora, não vi nenhuma ação”, reiterou.  

A companhia aérea Gol vai suspender temporariamente as operações nas cidades baianas de Barreiras, Paulo Afonso, Lençóis e Teixeira de Freitas, a partir do dia 9 de maio. A informação foi divulgada nesta terça-feira (4). Segundo a empresa, as suspensões acontecerão devido a ajustes na malha aérea. Ainda não há previsão de retorno dos voos nessas quatro cidades. Conforme foi informado pela companhia, os clientes que compraram passagens com essas cidades como saídas ou destinos, após o dia 9 de maio, devem ligar para a Central de Relacionamento (0300 115 2121). Não foi informado se essas pessoas serão reembolsadas ou se as datas das viagens poderão ser trocadas. Já os clientes cujos bilhetes foram comprados com milhas, devem acessar diretamente a plataforma Smiles. Segundo a companhia, esses clientes poderão cancelar a passagem e reembolsar o número de milhas. Para isso, os interessados devem entrar em contato com a central de atendimento nos números 0300 115 7001 (Smiles e Prata) ou 0300 115 7007 (Ouro e Diamante).

A campanha Abril Laranja foi iniciada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA) e é realizada por diversos órgãos públicos e iniciativas privadas. O objetivo é prevenir e conscientizar a população sobre o seu papel de combater veementemente a crueldade contra todos os animais. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), Major George Porto, disse que, em virtude da data, a polícia ambiental tem intensificado ações de combate aos maus tratos animais na região a fim de responsabilizar todos os envolvidos. Como parte da programação da campanha, Porto informou que também serão realizadas diversas palestras e apresentações em escolas para conscientizar a população sobre o tema. “Os tempos mudaram e a gente tem que evoluir com o tempo. Não podemos mais tolerar esse tipo de ato. Toda vida importa”, frisou. Para denunciar maus tratos a animais ou qualquer crime ambiental, a população pode mandar uma mensagem via WhatsApp pelo número (75) 99951-5994.

Nesta quarta-feira (05), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, e a Polícia Militar, através da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva contra dois homens indiciados pela Polícia Judiciária e denunciados pelo Ministério Público da Bahia sob a acusação de praticarem os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. As investigações tiveram início em 18 de fevereiro deste ano (veja aqui), quando um dos acusados foi preso em flagrante no Bairro Baraúnas com uma arma de fogo tipo pistola e drogas. Apurou-se que o flagranteado estava sob o comando de um elemento, que já se encontrava preso no presídio de Vitória da Conquista, de onde determinava a remessa da droga e gerenciamento dos agentes responsáveis pela sua distribuição. Um desses agentes., preso durante a ação, tinha a tarefa de recepcionar o flagranteado em sua chegada na cidade de Brumado, dando-lhe suporte nas negociações voltadas ao êxito da traficância.   A polícia constatou que os três indivíduos, aliados a outros ainda não identificados, ajustavam-se no comércio e distribuição de drogas no município. Os três réus respondem pelos crimes sob custódia da Justiça.

Alunos que cursam Engenharia de Minas, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Caetité, a 100 km de Brumado, estão protestando contra a falta de professores e a falta de estrutura no campus. As manifestações tiveram início no dia 31 de março, no evento de comemoração dos 40 anos do curso de Letras na universidade. Os estudantes pediram soluções à reitora da Uneb, Adriana Marmori, que estava presente na manifestação. A primeira turma de Engenharia de Minas da universidade vem sofrendo com a falta de professores e a pouca estrutura oferecida em termos de laboratório e campo, as quais possam atende a carga curricular de formação. O curso de Graduação/Bacharelado iniciou as atividades acadêmicas em 2018.

A população de Aracatu, a 36 km de Brumado, está abalada com a morte da jovem Lillian Leite Silva, 28 anos, ocorrida nesta terça-feira (04). Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, Lilian foi encontrada sem vida por sua irmã de 29 anos, em sua residência no centro da cidade. A guarnição da PM que atendeu a ocorrência teve o óbito confirmado pela equipe médica do Hospital Municipal de Aracatu. Silva não apresentava sinais de violência. No local, a PM encontrou um receituário que indicava que a mesma havia passado em uma unidade de saúde da cidade no dia anterior. Durante a consulta, ela teria reclamado de dores no peito e nas costas. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Leite foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado, onde foi necropsiado. O sepultamento aconteceu nesta quarta-feira (05), no cemitério de Aracatu.

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste aponta que o Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), já pagou R$ 30.918.809,66 para o transporte escolar desde o ano de 2017 até o mês de janeiro de 2023. Durante o ano de 2017, a empresa que realiza os serviços, a Transbus - Transportes e Terraplenagem Ltda, recebeu o montante de R$ 5.377.223,03. Já em 2022, foram pagos R$ 8.805.039,20. Vale ressaltar que os gastos da prefeitura de Brumado com o transporte escolar seriam ainda mais elevados, já que, nos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19, as aulas foram suspensas e o serviço não foi prestado. Em janeiro deste ano, o contrato nº 037/2017 do transporte escolar foi aditivado, saindo de R$ 559.993,80 para R$ 992.650.16, em média, por mês. O reajuste foi de 77,26%. O contrato assinado em 01 de março de 2017 era para 24 meses, mas sempre teve aditivos de prorrogação do prazo e valor sem novas licitações.

O motorista de um carro atropelou uma idosa que atravessava a Avenida Olívia Flores, na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, no início da noite de domingo (2). A vítima estava na faixa de pedestres e o condutor fugiu sem prestar socorro. De acordo com o G1, o caso aconteceu por volta das 18h. No momento em que foi atingida pelo veículo, a idosa já estava concluindo a travessia. A vítima, que não teve nome e estado de saúde divulgados, foi arremessada pelo carro. Pessoas que estavam um bar, na calçada, socorreram a idosa e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que levou a vítima para um hospital. Até a manhã desta terça-feira (4), o suspeito do atropelamento não havia sido encontrado.

Na noite da última segunda-feira (03), um homem de 39 anos, identificado como Matheus Brito Fontana, morreu após sofrer um acidente no quilômetro 321 da BA-142 que fica entre os municípios de Tanhaçu e Ituaçu, na região da Chapada Diamantina. O motorista perdeu o controle da direção e capotou no trecho. Segundo a 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), o veículo Troller 4x4 possui placas do município de Caculé. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

O governo da Bahia anunciou nesta terça-feira (4), que um consórcio formado por uma empresa chinesa e uma brasileira será responsável pelas obras da primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol. A ordem para o início dos serviços deve ser assinada em até duas semanas. O anúncio do consórcio nomeado como TCR-10 foi feito em uma reunião no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), e os representantes das empresas Bamin Ferrovia participaram do momento. A Bamin é, desde 2021, a empresa responsável pela finalização do empreendimento. Além disso, ela administra a operação do Trecho 1 da ferrovia, enquanto os trechos 2 e 3 estão sob administração do Governo Federal. O trecho operado pelo consórcio TCR-10 tem 127 quilômetros e irá passar pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. Segundo o governo da Bahia, a previsão de conclusão é de até três anos. O objetivo da ferrovia é ligar os municípios baianos de Caetité e Ilhéus, onde está localizado o Porto Sul, um terminal de águas profundas. Com 537 quilômetros de extensão, a ferrovia passará por 20 municípios do estado. O equipamento começou a ser construído em 2010 e deveria ter sido entregue em 2014, mas o governo federal alegou falta de verba. Atualmente, a previsão do governo da Bahia é que a obra seja concluída e entre em operação a partir de 2027.

No último domingo (02), um idoso de 71 anos foi ameaçado por homens armados com facão e machado durante um assalto na zona rural de Ibitira, distrito de Rio do Antônio, a 50 km de Brumado. Os suspeitos invadiram a propriedade rural pela porta dos fundos e fugiram levando pouco mais de R$ 100 e um celular. Apesar das ameaças, o idoso não se feriu. A Polícia Militar foi acionada, realizou buscas na região, mas, até o momento, ninguém foi preso. A vítima foi orientada a registrar um boletim de ocorrência para que a Polícia Civil possa investigar o caso.

Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas. O ataque aconteceu no início da manhã na creche Cantinho Bom Pastor, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular. De acordo com o G1, na ação, quatro crianças foram mortas, entre elas três meninos e uma menina com idades de 4 a 7 anos. As vítimas são: Bernardo Cunha Machado - 5 anos, Bernardo Pabst da Cunha - 4 anos, Larissa Maia Toldo - 7 anos e Enzo Marchesin Barbosa - 4 anos. Segundo a polícia, um homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma machadinha. As vítimas foram atingidas na região da cabeça. Após a ação, ele se entregou no Batalhão da PM. O suspeito tem passagens por porte de drogas, lesão e dano, segundo a Polícia Civil. Após saber dos ataques, os pais das crianças foram ao local o clima era de desespero. Inicialmente, apenas os agentes de segurança entraram no local para o resgate das vítimas, e os sobreviventes foram sendo liberados pouco a pouco. Na frente da escola, pais se aglomeravam em busca de notícias. Até às 10h, todas as crianças já tinham sido retiradas da creche e estavam com suas famílias. Os pais de uma criança chegaram a buscá-la na creche após o ataque e perceberam que ela também tinha um ferimento no ombro. A criança de cinco anos foi levada pelos pais ao Hospital Santa Isabel.

A 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Brumado) iniciará à meia noite desta quinta-feira (06) uma operação nas rodovias estaduais com a aproximação do feriado de Semana Santa. O objetivo é reduzir o número de acidentes comparado ao mesmo período do ano passado e evitar mortes na estrada - em 2022, foram 07 acidentes com 02 vítimas fatais. A ação acontece até o dia 10 de abril. O comando da CIPRv/Brumado reforçará todos os postos pensando principalmente nas fiscalizações de condutas perigosas no trânsito, como ultrapassagens forçadas ou proibidas, falta do uso de capacete e do cinto de segurança e embriaguez ao volante. Além das ações de fiscalização, a companhia também promoverá trabalhos educativos com o intuito de sensibilizar os condutores, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a importância da segurança no trânsito.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (4) que decidiu suspender o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. Camilo fez o anúncio durante entrevista em Brasília. Ele afirmou que vai assinar nesta terça uma portaria prevendo a suspensão. “Hoje estou assinando uma portaria – já na segunda-feira eu tinha anunciado na imprensa em entrevista que dei – que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio”, afirmou o ministro. “Principalmente, por causa do Enem. Porque o Novo Ensino Médio previa que em 2024 nós tivéssemos um novo Enem. Como há ainda esse novo processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria para que, a partir dessa finalização dessa discussão, a gente possa tomar as decisões em relação ao Ensino Médio”, completou Camilo Santana. A portaria 521 de 13 de julho de 2021, que será suspensa, foi publicada no governo Jair Bolsonaro e estabelece prazos para que políticas nacionais (como a de distribuição de livros didáticos a escolas públicas) e avaliações, como o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), sejam modificadas pelas diretrizes do Novo Ensino Médio. Na avaliação do titular do MEC, não houve um debate aprofundado sobre a implementação do Novo Ensino Médio e a gestão anterior da pasta foi “omissa” em relação ao tema. Camilo Santana ressaltou que a medida anunciada nesta terça não interfere no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Ele também afirmou que as escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio vão continuar com o processo. “Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discussão. O ideal é que, num processo democrático, a gente possa escutar a todos. Principalmente, quem tá lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política, que são os estados”, declarou o ministro.