Os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são um grupo de condições que afetam músculos, tendões, ligamentos, nervos e outras estruturas dos tecidos moles do corpo, causadas ou agravadas por atividades laborais. Entre os problemas estão a síndrome do túnel do carpo, tendinite e dor lombar. Essas condições podem ser causadas por movimentos repetitivos, posturas estáticas prolongadas, esforços forçados, vibração e outros fatores físicos no ambiente de trabalho. Os DORT podem ser prevenidos por meio de intervenções ergonômicas e promoção de práticas saudáveis no trabalho. Em Brumado, a clínica Santa Clara é especializada em saúde ocupacional. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206. O endereço é Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre.
Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (30), a Bahia Mineração (Bamin), disse que a execução de obras na faixa de domínio da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), não abrange a zona rural de Ubiraçaba, distrito de Brumado. A empresa se posicionou após o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, declarar que a prefeitura de Brumado havia impedido a realização da recuperação da estrada vicinal de Ubiraçaba (veja aqui). “O local mencionado não faz parte do escopo atual de obras da ferrovia”, esclareceu. Segundo a Bamin, a empresa não sofreu qualquer interferência da prefeitura de Brumado.
A Bahia gerou 8.043 postos com carteira assinada, no mês de fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A análise é realizada a partir do comparativo entre as diferenças das admissões (68.886) e desligamentos (60.843). É o segundo mês consecutivo que o estado registra saldo positivo. Os dados foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Entre os 27 estados, ficou na oitava colocação. O saldo de fevereiro foi superior ao de janeiro (+3.477 postos) e inferior ao do mesmo mês do ano passado (+12.870 postos). Com o resultado, a Bahia passou a contar com 1.913.069 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,42% sobre o mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 732 postos de trabalho celetista. No agregado dos dois primeiros meses de 2023, a Bahia preencheu 11.520 novas vagas, com aumento de 0,61% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano. Salvador registrou 1.546 novos postos no período.
No dia 11 de novembro de 2018, na comunidade rural de Cachoeirinha, Romulo Renato Fagundes Novais matou a golpes de faca a ex-esposa Sabrina Gonçalves. Ele foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caetité no dia 07 de abril de 2022 e condenado a 23 anos e 05 meses de reclusão em regime fechado. A defesa do acusado recorreu da sentença para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), pois entendeu que a pena foi elevada acima do quanto previsto na lei, uma vez que o júri reconheceu que Romulo Renato agiu sob o domínio de violenta emoção após provocação da vítima. Assim, no dia 13 de março de 2023, o TJ-BA deu provimento ao recurso da defesa e diminuiu a pena para 18 anos e 09 meses de reclusão. Agora, os advogados de defesa buscam a progressão de regime do acusado, bem como possível livramento condicional.
De acordo com o Centro de Visão da Bahia (Cevib), os números de prescrições de óculos com indicação de miopia em crianças entre 6 e 8 anos triplicaram no Brasil. No final de 2022, essa condição foi eleita como um dos problemas de saúde pública que mais crescem no mundo pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O principal motivo é o uso excessivo de telas por crianças e adolescentes! Para que esse número diminua é fundamental limitar o tempo de uso e consultar-se com um oftalmologista regularmente. Para marcação de uma consulta, ligue agora mesmo: (77) 3441-6967 e (77) 99929-6967. O Cevib fica localizado na Rua Euclides da Cunha, 175, em Brumado.
Um homem de 39 anos foi preso na noite de segunda-feira (27) após agredir a sua mulher na comunidade de Lagoa do Barro Branco, na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que fazia rondas no local foi parada por moradores, que narraram os fatos. A mulher agredida, de 41 anos, sofria as agressões em sua residência, conforme comprovou a Polícia Militar. Durante uma vistoria na residência, os policiais militares encontraram uma espingarda, tipo chumbeira, que foi apreendida. O casal foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis. Ele ficou à disposição da justiça e responderá pelos crimes de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Jürgen Fleischer Jr. e Caroline Vianna Longhi, em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), realizaram nesta quarta-feira (29), uma visita nos estabelecimentos que comercializam carne animal no Município de Santa Maria da Vitória. Na ocasião, foram constatadas irregularidades como alimentos perecíveis acondicionados fora das câmeras frias, carne sem selo de inspeção sanitária e acondicionamento de alimentos não higienizados junto às carnes. A promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi informou que o MP aguarda a conclusão do relatório da ADAB e da Vigilância Sanitária para adoção das medidas cabíveis. Também será realizada uma audiência pública no mês de abril que contará com a participação dos comerciantes locais e representantes dos órgãos de fiscalização para discutir acerca da importância do cumprimento das normas sanitárias. As visitas fizeram parte da primeira fase de uma ação de regularização da cadeia de distribuição e comercialização de carne animal na região da Bacia do Rio Corrente. “A ação de hoje teve finalidade orientativa, oportunizando aos proprietários que sanassem dúvidas para corrigirem as irregularidades encontradas”, destacou a promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi. O promotor de justiça Jürgen complementou que as visitas foram realizadas em razão de denúncias de venda de carne clandestina na região, o que “colocaria em risco a saúde da população, uma vez que as zoonoses sem adequada inspeção são vetores de uma série de doenças, tais como cisticercose, botulismo e febre aftosa”.
Um buraco formado desde as chuvas de dezembro do ano passado na Avenida Dr. Guilherme Dias, em Brumado, está causando transtornos para moradores e condutores no entorno. Ao site Achei Sudoeste, Evânio Meira da Silva contou que, para desviar da cratera, os motoristas praticamente precisam subir em cima da calçada. A situação só não está pior porque os próprios moradores jogaram entulho e terra no local para diminuir a profundidade do buraco a fim de evitar acidentes mais graves. Meira disse que parece que o Poder Público não está enxergando o problema. Vale salientar que a via é central, bastante movimentada e dá acesso a diversos pontos importantes no município, como o prédio da prefeitura.
As obras para a construção da sede do Corpo de Bombeiros na cidade de Brumado estão atrasadas há cinco meses, conforme o contrato nº 414, assinado em 18 de outubro de 2021 com a empresa Brumalimp Ltda. O contrato para a construção do imóvel tem o valor total com aditivo de R$ 678.426,70. O prazo para a entrega seria de 12 meses, ou seja, 18 de outubro de 2022. Até dezembro de 2022, a Brumalimp Ltda já havia recebido dos cofres do município o valor de R$ 461.969,32. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) classificou como “pequeno atraso” a entrega do imóvel. “Está sendo construído numa área do município e uma parte deste terreno a gente fez algumas adequações para ali colocar esse projeto do Corpo de Bombeiros. Essa unidade está praticamente pronta”, disse. Vasconcelos já realizou filmagens do local e enviou para o comando do Corpo de Bombeiros para marcar a entrega do imóvel para o início das atividades. “Vamos fazer essa inauguração a qualquer momento”, acrescentou. Vale ressaltar que a Brumalimp é a mesma empresa que foi flagrada com o vereador Wanderley Amorim da Silva (União Brasil), o Nem, participando de licitações em municípios da região com o carro oficial da Câmara de Brumado (veja aqui).
No Armazém do Criador, você encontra toda linha de fertilizantes da Timac para melhorar a sua produção. Ao site Achei Sudoeste, o proprietário do Armazém do Criador, Robson Lima, explicou que a marca multinacional possibilita agregar tecnologia à lavoura e aumentar a sua produtividade. Robson destacou ainda que os fertilizantes da marca preservam as características do solo, enriquecem e fornecem energia às plantas, nutrem as raízes, melhoram o crescimento das folhas e frutos e ainda ajudam na resistência pós-colheita. Cada fertilizante é indicado para fases específicas da produção rural, proporcionando o melhor estímulo à planta e aumentando o seu potencial produtivo. “Aumenta a produtividade e a qualidade, que vai ser superior”, salientou. Para todas as orientações sobre os produtos da Timac e a sua forma de utilização, faça agora mesmo uma visita ao Armazém do Criador, que fica localizado na Avenida Antônio Mourão Guimarães, 514, no Centro. O telefone é (77) 3441-6188.
Foi protocolada nesta quarta-feira, (29), representação, assinada pelo vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, contra o Município de Brumado, no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Vitória da Conquista. Na denúncia, o parlamentar demonstra que o Município, ao longo dos anos, não garante e até reduziu de forma drástica e violenta os direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Segundo a denúncia, o adicional de insalubridade vem sendo pago apenas para os agentes de endemias e tendo como base o salário mínimo e não o da categoria. De acordo com Boca, os agentes comunitários não estão recebendo o adicional, mesmo exercendo atividade sabidamente insalubre. “Tem também a questão do protetor solar, fardamentos e equipamentos de segurança individual, os EPI’s que são produtos e equipamentos de proteção a segurança e saúde do trabalhador. Nem isso está sendo fornecido pela Secretaria de Saúde como exigem as normas. O fardamento está sucateado. Ainda assim, o secretário de saúde Cláudio Feres fala em ser candidato a prefeito nas próximas eleições”, afirmou. A denúncia também trata dos deslocamentos dos agentes de endemias que fazem trabalho externo e estão se deslocando para fora da sua área para registrar o ponto quatro vezes ao dia. Quando, deveriam registrar o ponto de frequência na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima das suas residências.
Segue em estado grave a mulher de 36 anos ‘enterrada’ viva em uma gaveta mortuária do Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata mineira. A atualização doestado de saúde da paciente foi repassada ao G1 pelo médico Henrique Slaib, diretor geral do hospital e cirurgião assistente da paciente. Slaib conversou com a reportagem sobre as condições que a vítima chegou à unidade de saúde na manhã da terça-feira (28). Antes de ser socorrida, ela passou cerca de 10 horas presa na gaveta, depois de sofrer agressões de uma dupla que foi até a casa dela cobrar por drogas e armas que teriam ‘extraviado’. “Ela chegou muito suja, com vários cortes grandes no couro cabeludo, uma lesão grave no dedo da mão, fratura nos braços e possivelmente uma fratura de perna, além de traumatismo cranioencefálico (TCE)”. Conforme ele, a sedação foi retirada nesta quarta, mas ela ainda encontra-se em estado sonolento. “Ela foi levada ao CTI, onde foi feita limpeza e sutura. Agora a pressão está mantida por condições próprias e ela respira sem a ajuda de aparelhos. Ainda está torporosa, mas não sabemos quando é da sedação residual”, completa. O médico também disse que a paciente chegou muito desidratada à unidade, situação que pode ter se agravado em função do local onde ela ficou presa por mais de 10 horas. Ele, porém, diz que ainda é cedo para avaliar alguma sequela provocada pela falta de oxigenação no cérebro. O médico também ressalta sobre as possíveis condições prévias da mulher, que ajudaram a agravar o quadro clínico na chegada ao hospital. “O local onde ela ficou (gaveta) é possivelmente quente e ela não ingeriu nada. Sem contar nas condições adicionais, como as fraturas e as próprias condições de saúde dela”. Mesmo com quadro grave, ela está em evolução, segundo ele. A equipe aguardará pela evolução da paciente nas próximas 48 horas.
Idealizado em 2021 pela professora Elianar Guimarães, o projeto Rede de Apoio às Famílias de Autistas (Rafa) de Brumado irá promover na cidade um evento especial em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que acontece em 2 de abril. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Guimarães disse que, no próximo domingo (02), será realizada a terceira edição da caminhada Autismos, que vai marcar a oficialização do projeto no município. A caminhada é aberta a toda comunidade. “Vamos para as ruas gritar pelos direitos dos autistas. O tema desse ano é ‘Mais Informação e Menos Preconceito’”, afirmou. Além da caminhada, no mesmo dia, será promovido um evento de entretenimento apenas para crianças autistas. De 15h às 18h, na quadra da Escola Nossa Senhora de Fátima, as famílias de crianças autistas estarão reunidas para um momento especial de lazer. Marília Amorim, que possui um filho com o Transtorno do Espectro Autista, ressaltou que a rede de apoio nesse caso é muito importante e o evento busca romper barreiras e quebrar preconceitos. “Autismo não é o fim do mundo. Não tem cura, mas tem tratamento. Precisamos expandir nossos horizontes”, defendeu.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao Brasil nesta quinta-feira (30), depois de passar três meses fora do país, nos Estados Unidos. Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília em voo comercial. Conforme acompanhou o portal Metrópoles, o avião em que ele estava pousou às 6h36. No setor de desembarque, centenas de apoiadores esperavam o ex-presidente. Porém, Bolsonaro deixou o local por outra saída e não se encontrou com o grupo. O ex-presidente foi recepcionado no aeroporto pela esposa, Michelle Bolsonaro, e pelo presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. De lá, seguiu para a sede do PL, onde participa de evento com aliados e familiares. A cerimônia será fechada, sem a participação da imprensa.
Os casos de doenças respiratórias como síndrome gripal, resfriado, bronquite e pneumonia estão em alta na região. Em comunicado, a Secretaria de Saúde de Brumado alertou à população para o aumento de síndromes respiratórias graves na cidade, principalmente em crianças. A secretaria orientou os pais e responsáveis a ficarem de olho nos pequenos e, em caso de um ou mais sintomas gripais, procurarem uma Unidade Básica de Saúde para avaliação da criança. Em situações mais graves, a mesma deve ser levada diretamente para a emergência hospitalar. Além disso, como os vírus gripais se proliferam com facilidade, a secretaria de saúde recomenda que todas as pessoas se mantenham hidratadas, se alimentem de forma saudável, lavem as mãos com maior frequência e mantenham a carteira de vacinação em dia. Em Brumado, o Laboratório Central (Lacen) está realizando a coleta de amostras com o objetivo de identificar qual vírus está circulando no município.
O capitão Valmari Santos Nogueira Júnior foi nomeado como novo comandante do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) em Brumado. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (29), pela Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Walmari substitui o capitão Fellipe Martins Barccellos Santos de Brito. A nomeação foi assinada pelo secretário Marcelo Werner. Júnior já atuava na 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Brumado, onde ocupava o cargo de subcomandante.
O vereador Amarildo Bom Oliveira (PSB) esteve na capital baiana nos últimos dias em visita a várias secretarias e órgãos estaduais. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que foi uma agenda bastante produtiva em busca de benefícios e recursos para Brumado. “Protocolamos pedidos de poços artesianos, limpeza de aguadas, quadras em comunidades, pavimentações e foi nos dada uma resposta positiva. Acredito que, em breve, essa nossa caminhada em Salvador possa trazer frutos para nossa cidade. Esse é nosso desejo. Foi uma recepção muito boa”, destacou. Para Bonfim, os vereadores têm mais acesso às secretarias estaduais do que à prefeitura municipal. “Lá não preciso bater continência para o governador ou para os secretários para poder solicitar aquilo que é de direito do povo. Aqui na prefeitura tenho que bater continência para o prefeito e abaixar a cabeça pra ele para as coisas acontecerem e isso não vou fazer”, disparou. O vereador falou que, mesmo com quase 80 anos, o prefeito não tem maturidade para separar questões políticas e pessoais e, por isso, age favorecendo uns em detrimento de outros.
Na cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, uma moradora da comunidade de Tábua, na zona rural, reclamou da qualidade da água fornecida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no município. Em um vídeo gravado por ela é possível ver que a água possui coloração amarelada. A água que aparece nas imagens foi colhida na última segunda-feira (27). “Uma água dessa não é tratada”, disse. O órgão ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Nos próximos dias, serão inaugurados no Hospital Geral de Guanambi (HGG), a 141 km de Brumado, sete leitos clínicos de neurocirurgia. O novo serviço busca preencher uma lacuna na área de atendimento especializado na região. Até o momento, a unidade recebeu dois equipamentos para a área: dois fotóforos cirúrgicos e um craniótomo. Com uma política de gestão hospitalar atenciosa e humanizada, a direção do HGG acredita que será possível melhorar a qualidade de vida dos pacientes neurocirúrgicos, com diminuição da mortalidade por causas externas e resolutividade imediata dos casos cirúrgicos. A unidade é administrada pelo Governo da Bahia.
Em entrevista à Rádio Câmara, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), declarou que, a partir deste mês de abril, irá anunciar o nome do pré-candidato que irá concorrer a sua sucessão. Na entrevista, o gestor destacou que, além de outros aspectos, o pré-candidato também precisa ter recursos financeiros para bancar a sua campanha eleitoral. Ao site Achei Sudoeste, o advogado Guilherme Bonfim afirmou que a declaração reflete bastante o que o prefeito pensa da política. “Todas as vezes que concorreu ele teve problema na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Ele sempre gastou muito nas suas campanhas e sempre respondeu por isso no TRE – Tribunal Regional Eleitoral”, falou. Bonfim colocou que a declaração está de acordo com a forma como o prefeito conduz a sua administração pública. “Na base do carinho, de negociações escusas... reflete muito o modelo de gestão dele”, disparou. Por fim, Guilherme alegou que o modelo vai de encontro ao projeto político do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente Lula e do nome do candidato a prefeito de Brumado que será colocado futuramente pelo grupo. Este, conforme adiantou, será definido não por ter mais dinheiro para gastar na campanha, mas sim por quem tiver melhores propostas e condições de administrar o município.
Pelo menos dez casas do programa Minha Casa Minha Vida, em Valença, no Baixo Sul, ficaram destelhadas após um vendaval. O fenômeno foi registrado na tarde desta terça-feira (28). Segundo o G1, apesar do susto e do prejuízo, ainda não calculado, não houve registro de feridos. Os imóveis atingidos ficam no a no loteamento Novo Horizonte. Não foi informado também se outras áreas da cidade foram atingidas. Vendavais são formados a partir do deslocamento das massas de ar. Geralmente, esses fenômenos são acompanhados de chuvas fortes e concentradas. Também são chamados de “ventos muito duros”, com velocidade entre 88 a 102 km/hora. Quando ocorrem, os vendavais não só destelham casas, como costumam derrubar árvores, fiações e causam danos às plantações, entre outras ocorrências.
Na última semana, um traficante de animais foi preso com 59 pássaros silvestres em cativeiro na Fazenda Malhada de Areia, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Ele usava uma mochila de entrega adaptada para transportar as aves e vendê-las ilegalmente. A prisão foi feita pela Polícia Ambiental (CIPPA/Lençóis), que flagrou as gaiolas na varanda do imóvel utilizado pelo criminoso. Entre os animais apreendidos: canários da terra, cardeais, sabiás, papa-capins, coleirinha e pássaro preto. Além das mochilas, foram encontradas 48 gaiolas e 03 viveiros. O homem foi levado à Delegacia de Guanambi, onde foi autuado por tráfico de animais silvestres. Segundo a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, o tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade ilícita do mundo, atrás somente do tráfico de drogas e armas, movimentando bilhões de dólares por ano.
O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara foi nomeado para comandar o Banco do Nordeste (BNB). O anúncio aconteceu nesta quarta (29), após reunião do Conselho de Administração do banco. Ele substitui o também pernambucano José Gomes da Costa, que estava no cargo desde janeiro de 2022. A nomeação de Paulo Câmara vinha sendo discutida desde o início do ano. O ex-governador recebeu o convite do presidente Lula (PT). Câmara foi governador de Pernambuco por duas vezes, entre 2015 e 2022, pelo PSB, partido que deixou em janeiro. A nomeação esbarrava numa antiga proibição de indicação para estatais de integrantes de partidos ou pessoas que atuaram em eleições. Essa regra da Lei das Estatais foi suspensa neste mês pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, Câmara teve uma audiência com o presidente Lula em Brasília, quando foi selada a nomeação. A sede do BNB fica em Fortaleza, no Ceará. Funcionário de carreira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Paulo Câmara é formado em economia pela Universidade federal de Pernambuco (UFPE) e tem mestrado na mesma área.
Um total de 10 municípios da Bahia que utilizam os recursos originados na atividade da mineração irão disputar o prêmio de reconhecimento em boa gestão. Trata-se da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores - Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia, e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela ONG Agenda Pública. A previsão é de que a lista dos municípios ganhadores em cada um dos critérios da premiação seja divulgada em 31 de maio em Brasília (DF), em uma cerimônia no Ministério de Minas e Energia. Ao todo, disputam o prêmio 200 municípios brasileiros nas quais há a presença da mineração, sendo as cidades de Andorinha, Barrocas, Brumado, Campo Alegre de Lourdes, Jacobina, Jaguarari, Juazeiro, Maracás, Nordestina e Paramirim no estado da Bahia. São 78 municípios da Região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do país. Serão concedidos oito troféus e oito selos de reconhecimento de Qualidade da Governança Pública nas seguintes categorias: saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças públicas e desenvolvimento econômico. Além dos vencedores em cada categoria, o prêmio irá reconhecer também destaques regionais em cada região brasileira. Para serem premiados, os municípios necessitam ter apresentado práticas de gestão pública com boa performance ao longo de 2022 em relação ao atendimento das necessidades da população e a transformação da realidade local. O prêmio não prevê inscrições e a classificação será dada a partir de análise de dados, em que serão selecionadas 24 práticas finalistas. Desse total, oito serão escolhidas pela Comissão de Seleção. É possível que um município seja escolhido em mais de uma categoria. Também serão premiadas cidades como destaques regionais em cada uma das regiões do país. Entre os dados analisados, estão os da cobertura do serviço de saúde de atenção básica; a cobertura vacinal da população; gastos per capita em saúde e educação; mortalidade infantil; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; taxa de abandono escolar; taxa líquida de matrículas em creches; número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza; número de famílias registradas no Cadastro Único da Assistência Social; despesas correntes pagas; indicador da situação previdenciária; número de servidores públicos per capta; gastos com urbanismo; acesso à água; acesso à coleta de esgoto; Produto Interno Bruto (PIB) per capita; número de empregos formais; número de Microempreendedores Individuais (MEIs); e a capacidade de pagamento dos municípios.
Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção, considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”. Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. Embora não seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19; para idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19 e em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.