O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu que a Justiça condene o ex-secretário de Saúde de Poções, a empresa Hidro's Comércio e Serviços Limitada e o seu então representante, a ressarcir, de forma solidária, R$ 174.256,36 aos cofres públicos municipais, por conta de danos ao erário causados entre 14 de abril e 10 de junho de 2005. O prejuízo, identificado pelo Ministério Público, diz respeito a pagamentos realizados pelo Município à Empresa Hidros para a realização de serviços de reforma e manutenção relativos à estação de tratamento de água de Morrinhos. Na ação, o promotor de Justiça relata que as duas contratações tinham como objeto a execução de serviços muito semelhantes e que, no entanto, visitas do MP ao local constataram que “nenhuma reforma havia sido executada”. As investigações do MP revelaram ainda, por meio da análise dos documentos relativos às contratações, que houve “fragmentação ilícita dos contratos, dispensa indevida de licitação, inobservância das formalidades mínimas para contratação direta, e pagamento sem a devida comprovação dos serviços prestados”. “A conclusão inequívoca é a de que a liquidação efetivada, para efeito de pagamento, foi completamente irregular, baseadas em declarações falsas, constantes das notas fiscais, emitidas pela empresa acionada”, afirmou Ruano Leite, acrescentando que “os acionados praticaram, em união de esforços, atos relativos a uma suposta contratação, visando dar forma a um procedimento que nunca existiu”.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (5), a situação de emergência em oito cidades da Bahia afetadas por desastres. Os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras e Rio do Antônio, na região sudoeste da Bahia, enfrentam um período de estiagem. Com esses reconhecimentos, o número de municípios baianos em situação de emergência devido a desastres é de 119. Em todo o País, são 1.345. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

O projeto Corrente do Bem foi iniciado na Escola Municipal Clarice Moraes, em Brumado, no mês de maio. A ideia, segundo a diretora da unidade de ensino, Simone Bernardes, é incentivar a prática do bem. Ao site Achei Sudoeste, Bernardes detalhou que uma das ações do projeto envolveu até os pais de alunos. Estes tiveram de escrever uma carta falando sobre a importância do filho. “Foi um trabalho minucioso e os alunos não sabiam. Quando entregamos essa carta em sala de aula foi uma emoção só”, relatou. A diretora frisou que a iniciativa estreitou os laços familiares e aproximou mais ainda pais e filhos. “Estamos muito satisfeitos e felizes com os resultados do projeto”, afirmou. A aluna Ana Clara disse que receber a carta dos pais foi emocionante. “Estamos começando a adolescência e a gente começa a ficar meio duro. Receber palavras de carinho ajuda”, destacou. Já o colega Gabriel se sentiu tocado com as palavras da mãe. “É muito bom saber que minha mãe me ama muito e é melhor ainda que ela reforce as palavras na carta. Me emocionei muito”, definiu.

O Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) já está em funcionamento na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a delegada Ellen Mara Lages Neiva Pierote explicou que, após a inauguração, a unidade passou por um processo de reestruturação, o qual incluiu a instalação de equipamentos técnicos e o treinamento de pessoal. Na primeira semana de funcionamento, a delegada informou que o número de atendimentos ainda é pequeno. “Acredito que até pelo não conhecimento das vítimas. Até a população se acostumar e terem conhecimento do Neam e o que é a prestação do serviço que a unidade executa, vamos enfrentar essa dificuldade”, pontuou. Pierote detalhou que o Neam é um braço da Polícia Civil, que funciona em horário administrativo, e que vai precisar, para efetividade do trabalho em defesa da mulher vítima de violência, da atuação conjunta de outros órgãos do Poder Público, como o Conselho Tutelar e a Assistência Social. A unidade fica localizada na Av. Otávio Mangabeira, 722, Bairro Nobre, próximo ao Clube Social.

Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviaram, neste domingo (4), um ofício pedindo a demissão do Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão aos ataques à capital do país. Durante evento em Itaberaba, no interior baiano, na última sexta-feira (2), Rui Costa disse que Brasília é uma "ilha da fantasia". O comentário gerou repercussões negativas entre políticos do Distrito Federal, incluindo o governador Ibaneis Rocha (MDB) e deputados distritais da CLDF. “Aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil”, afirmou. “Era melhor ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, declarou o ministro. Segundo publicação do Metrópoles, na solicitação assinada pelos deputados distritais Pastor Daniel de Castro (PP), Joaquim Roriz Neto (PL) e Thiago Manzoni (PL), os parlamentares manifestaram “profunda preocupação” com as declarações do ministro e apontaram que as falas levantavam “dúvidas sobre a capacidade de Rui Costa desempenhar suas funções de forma adequada”, assim como demonstravam “falta de respeito pela capital federal”. “Neste sentido, solicitamos respeitosamente que Vossa Excelência considere a imediata demissão do Ministro Rui Costa do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil. Entendemos que é fundamental ter líderes comprometidos com o bem comum, que demonstrem uma postura responsável e respeitosa ao se referirem a partes importantes de nossa nação”. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), saiu em defesa de Brasília após o ministro atacar a capital do país. “Ele é um idiota completo. Não merecia estar onde se encontra. Agora já sabemos de onde vem o ataque contra o Fundo Constitucional”, afirmou o governador.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu procedimento administrativo para apurar informação quanto à não realização de concurso público na cidade de Boquira, a 237 km de Brumado. O procedimento será acompanhado pela 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas. Segundo o órgão, o prefeito Luciano de Oliveira e Silva (PSB), o Luciano da Farmácia, está na gestão do município há mais de quatro anos e nunca abriu concurso público para preencher o quadro de servidores públicos municipais. O promotor substituto, Victor Teixeira Santana, determinou que a instauração do procedimento administrativo seja comunicada à Prefeitura e à Câmara Municipal de Boquira. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou, neste domingo (4), ao município de Caetanos, no sudoeste da Bahia, uma unidade conjugada de segurança, com um pelotão da Polícia Militar e uma delegacia da Polícia Civil. Durante a visita, também foi entregue a reforma completa do Mercado Municipal com 15 boxes e a instalação de grama sintética no estádio da cidade. Na oportunidade, Jerônimo autorizou ainda a realização do projeto de recuperação da barragem de Caetanos e o início das obras de implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água que vai atender a duas localidades. “Hoje entregamos mais um Complexo de Segurança, iniciativa que integra um projeto do Governo do Estado para qualificar a prestação do serviço de Segurança Pública em toda a Bahia. Além disso, entregamos o Mercado Municipal, o campo de futebol, e firmamos o compromisso de, até setembro, voltarmos aqui para entregar a escola nova com toda a estrutura de excelência”, pontuou o governador.

Durante a agenda governamental, Jerônimo ainda se comprometeu com a construção da Passagem Molhada do Alegre e anunciou que já há um projeto em andamento para pavimentar uma ligação de Caetanos com a BR-116. Segundo o titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, são mais de 500 unidades, entre reformadas e construídas, com recursos da ordem dos R$ 650 milhões, que garantem melhor atendimento aos cidadãos, valorizam os policiais, e, integram o trabalho conjunto na área. “Os R$ 2,6 milhões aplicados neste equipamento fazem parte do nosso grande investimento de melhoria da infraestrutura física e da modernização das nossas unidades policiais”, detalhou. Os secretários do Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, e a delegada-chefe da Polícia Civil, Heloísa Brito, também acompanharam a agenda de entregas no município.

Um homem foi preso no Povoado de Vista Alegre, zona rural da cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, na Chapada Diamantina, após efetuar disparo de arma de fogo e ameaçar um vizinho que acionou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) por conta de um som alto. Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a ocorrência foi registrada às 22h51 deste domingo (04). A vítima relatou que, depois de denunciar o caso para a polícia, o homem efetuou um disparo de arma de fogo para o alto. De acordo com a vítima, o atirador disse que o disparo seria para quem acionou a PM. A guarnição, ao chegar ao local, fez uma abordagem na residência do acusado e encontrou três armas do tipo espingarda em sua posse. Todos os envolvidos e as armas foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada neste domingo (04) para atendimento a um acidente do tipo colisão no km 687 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. No local, os agentes prenderam um dos envolvidos: um homem de 41 anos que não possui CNH e estava sob efeito de álcool. De acordo com informações colhidas pela polícia, o homem conduzia uma motocicleta Honda/CG 160 Start quando fez uma ultrapassagem proibida e colidiu lateralmente em um Ford/Focus. O teste do “bafômetro” feito no motociclista confirmou que ele estava embriagado. Além disso, a consulta aos sistemas mostrou que ele não possuía carteira nacional de habilitação. O motociclista foi socorrido e encaminhado para a Polícia Civil posteriormente.  

Desde meados de abril, que o sistema online da Secretaria de Saúde de Guanambi, a 141 km de Brumado, conhecido como “Portal do Cidadão”, para consulta da lista de espera de cirurgias eletivas e exames especializados está offline e fora de funcionamento. A pasta, que está sob o comando do médico Edson Luís Lélis Costa, o Dr. Luia, não publicou qualquer esclarecimento sobre a retirada do serviço do ar. O banner que redirecionava para o sistema e que estava hospedado no site oficial da prefeitura de Guanambi, já foi retirado do portal. Em contato com o site Achei Sudoeste, os moradores da cidade beija flor cobram o retorno do serviço. 

A secretaria de saúde de Guanambi tinha firmado recentemente, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o Ministério Púbico da Bahia (MP-BA) local que obrigou a pasta oferecer transparência e maior agilidade no oferecimento de exames e cirurgias eletivas, após uma lei municipal ser aprovada pela Câmara de Vereadores ter sido ignorada pelo Executivo. Além de um vídeo explicativo publicado nas redes sociais, uma matéria publicada no portal oficial da prefeitura, está escrito: “O Cidadão cadastrado já pode consultar direto do seu smartphone, o status do andamento do seu pedido de exame, consulta especializada ou cirurgia eletiva. Servidores das UBS e da Secretaria de Saúde auxiliam e orientam os cidadãos para o cadastramento. O Sistema amplia a transparência, torna mais eficiente e ágil o sistema de marcação e diz ao usuário de forma antecipada, o dia, hora e local que o mesmo será atendido”.

Um carro furtado foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O veículo estava com uma placa clonada de outro automóvel da mesma marca e modelo. No último sábado (03), os policiais faziam uma fiscalização em frente ao posto da PRF, quando resolveram abordar um Hyundai/Hb20, emplacado em São Paulo. Na condução do veículo estava uma mulher de 39 anos, que reside na cidade baiana de Tremedal. Durante uma vistoria mais detalhada, os PRFs constataram sinais de adulteração no chassi e no motor e logo depois chegaram na identificação original do carro. O veículo havia sido furtado em São Bernardo do Campos (SP), em outubro de 2022. Ao ser questionada sobre o carro com queixa de crime, a condutora disse que fez a transação comercial mediante a troca em outro veículo de sua propriedade e mais R$ 4 mil em dinheiro, totalizando um valor final de R$ 20 mil. A mulher foi levada, junto com o carro, para a Delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.

O Projeto Casar é Legal, iniciativa realizada em parceria pela Uneb/Brumado e o Cartório Civil Rodrigues, foi realizado no último sábado (03), no salão de eventos da universidade. Várias autoridades locais, além de familiares, padrinhos, testemunhas e convidados dos noivos, prestigiaram o evento. Ao site Achei Sudoeste, a diretora do campus XX, Luciana Cruz, explicou que o Casar é Legal é um projeto de extensão que envolve o Núcleo de Práticas Jurídicas e cujo objetivo é promover o casamento civil. “O casamento legal nos traz a possibilidade de muito mais direitos e muito mais cidadania”, destacou. Foram celebrados na oportunidade 51 casamentos civis.

A professora Micheline Flores, coordenadora do curso de Direito na Uneb/Brumado, destacou que o principal objetivo do projeto é fazer com que os casais consigam regularizar a sua união, bem como formar famílias consolidadas e com direitos assegurados. “É um evento que visa principalmente resguardar cidadania”, pontuou. O forrozeiro Dionísio José dos Santos oficializou a união de 36 anos com a esposa Maria das Graças durante o projeto. “O que Deus uniu ninguém separa. A gente já tinha casado no religioso, agora oficializamos no civil”, afirmou.  A ideia é que o casamento coletivo seja promovido uma vez ao ano.

Fiscais do Procon Bahia realizaram uma ação de fiscalização nas agências bancárias da cidade de Brumado nesta quinta-feira (01). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Iratan Vilas Boas, diretor do Procon-BA, informou que o órgão recebeu algumas denúncias com relação à prática de abusos no que se refere ao tempo de atendimento e às acomodações das agências e isso motivou a realização da fiscalização ostensiva. Vilas Boas salientou que as agências precisam disponibilizar assentos para que os consumidores possam aguardar o atendimento de forma confortável, água potável, banheiros limpos, bem como respeitar o tempo limite determinado por lei para espera. Em caso de irregularidades, os bancos poderão sofrer sanções e impedimentos legais. Segundo o diretor do Procon/Bahia, a própria lei municipal de Brumado prevê que as agências sejam advertidas e autuadas quando as irregularidades persistirem. “As agências que rescindirem na prática abusiva e nas condutas que lesam o direito do consumidor serão penalizadas sim e as multas praticadas pelo Procon partem de R$ 400 e podem chegar a até R$ 6 milhões. Caso a gente encontre qualquer descumprimento legal vamos tomar todas as providências para punir o fornecedor e garantir o cumprimento da legislação”, concluiu.

O Hospital Geral de Guanambi (HGG) recebeu da enfermeira consultora de projetos públicos e representante da Empresa Epimed Solutions, Mariana Costa, o Selo de Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho das UTIs, do Projeto “UTIs Brasileiras”. O projeto visa caracterizar o perfil epidemiológico das UTIs brasileiras e compartilhar informações que possam ser úteis para orientar políticas de saúde e estratégias para melhorar o cuidado dos pacientes críticos no país. Além disso, pretende estimular o uso de indicadores de qualidade e desempenho na gestão das UTIs, adulto e pediátrica, e, com isso, melhorar a qualidade da medicina intensiva e aumentar a segurança dos pacientes no Brasil. Os selos foram entregues ao coordenador da UTI 1, Gustavo Brito, ao lado de Armando Filho, médico da UTI, e a Diretora Geral da Unidade, Kelly Pozzi, representando o coordenador da UTI 2, Carlos Roberto Rohenkohl.  

Neste mês de junho, em razão dos festejos juninos, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) intensificará ações de fiscalização e prevenção de acidentes nas rodovias do sudoeste baiano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, coordenador de comunicação da Segunda Companhia Polícia Rodoviária Estadual (PRE), adiantou que as ações serão focadas nos trechos mais críticos e de maior fluxo de veículos. “Essa fiscalização vai ser bem distribuída e, com certeza, teremos êxito”, destacou. Farias reforçou que a PRE está atenta e preocupada com a segurança viária e o bem-estar da população.

Em Brumado, o Armazém do Criador já entrou no clima de São João. Além dos produtos tradicionais para ajudar o produtor rural no seu dia a dia na roça, a loja também dispõe de botas e chapéus para curtir os festejos juninos. Atendente no local, Simão disse ao site Achei Sudoeste que há bastante variedade em botas e chapéus na loja, desde aqueles para a lida no trabalho até os mais estilosos para eventos especiais. “Temos diversos produtos para atender a exigência dos clientes”, afirmou. Faça agora mesmo uma visita ao estabelecimento, que fica localizado na Avenida Antônio Mourão Guimarães, 514, no Centro, em Brumado, e escolha o seu. O telefone é (77) 3441-7939.    

Em Brumado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) já deu início às ações em alusão ao dia mundial do meio ambiente, celebrado no dia 5 de junho. A campanha começou pela Escola Infantil Émerson Kawã dos Santos Souza, onde foi feito o plantio de mudas da espécie oiti. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que atua na Semar, explicou que a ideia é conscientizar as crianças sobre as questões ambientais e a necessidade de preservação do meio ambiente. A professora Nivalda, popular tia Ni, idealizadora da proposta, destacou que é muito importante educar as crianças desde cedo para que, no futuro, elas continuem com a intenção de cuidar e preservar o meio ambiente. “Eles estão muito empolgados com esse plantio. Estavam numa ansiedade danada para fazer esse trabalho. Ficaram muito felizes. A gente espera que essas crianças cresçam e progridam cada vez mais nesse sentido de cuidar do meio ambiente”, afirmou. A aluna Ana Lú gostou bastante da ideia. Durante a ação, ela aprendeu que não se deve cortar as árvores, colocar fogo nas florestas e poluir os rios.

Na última quinta-feira (01), a Secretaria de Meio Ambiente e o Corpo de Bombeiros realizaram uma importante ação de proteção ambiental no distrito de Mutãs em Guanambi, a 141 km de Brumado. Um porco-espinho da família dos roedores foi resgatado e reintegrado à natureza na referida localidade. O animal de nome científico, Chaetomyo subspinosus, está entre os 100 animais ameaçados de extinção na natureza. A ação foi uma iniciativa da Professora Edvalda Domingues que acionou a Secretaria de Meio Ambiente, o Corpo de Bombeiros e solicitou o resgate do animal. Após captura, o bicho foi examinado e ao ser constatado que não havia nenhum ferimento ou problema de saúde, foi devolvido à natureza.

A prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial o Decreto nº 5.975, que dispõe acerca das contratações por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito do município. Segundo o documento, ficam suspensas novas contratações temporárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente, no tocante aos cargos que envolvam o preenchimento de vagas contempladas no Concurso Público nº 01/2022. O Edital de Convocação de nº 06, publicado em 24 de abril de 2023 referente ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) nº 01/2022, que determinou a convocação de candidatos, obedecerá ao decreto de modo que só serão contratados os candidatos aprovados em cargo que não haja Concurso Público em vigência. As contratações temporárias mencionadas terão prazo de vigência até o dia 01 de dezembro do ano de 2023. Os contratados temporários existentes no âmbito dos Processos Seletivos Simplificados de nº 01/2021 e nº 01/2022, ambos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), cujos cargos estejam previstos no Concurso Público nº 01/2022, serão rescindidos no prazo de até 60 dias.

Na quinta-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso apresentado pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e emitiram novo decisório, desta vez pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado em razão de irregularidades em dispensa de licitação para a aquisição dos imóveis pela administração. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, também foi determinada a retirada da representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor e o ressarcimento imputado no valor de R$ 4.077.350,93. E, ainda, a multa no valor de R$10 mil foi substituída por uma advertência. O prefeito apresentou – no recurso – diversos documentos, inclusive laudos de avaliação elaborados pela Caixa Econômica Federal, que, segundo ele, comprovam a regularidade no andamento dos processos de dispensa de licitação em análise, bem como a ausência de superfaturamento ou sobrepreço nas aquisições dos imóveis. Os documentos foram encaminhados para análise da área técnica do TCM, que considerou os documentos aptos a desconstituir o sobrepreço apontado na decisão inicial. Além disso, a autenticidade dos documentos foi confirmada por comunicado enviado pela Caixa Econômica Federal, após contato mantido pelo gabinete da relatoria. O gestor conseguiu, assim, descaracterizar a maior parte das irregularidades constantes no termo de ocorrência, restando tão somente falhas formais de menor gravidade, o que permitiu ao relator emitir novo decisório sobre a questão.

Duas advogadas, de Brumado e Vitória da Conquista, estão sendo investigadas devido à acusação de integrarem organização criminosa (veja aqui). A advogada de Vitória da Conquista contratou a colega brumadense para, supostamente, entrar no Conjunto Penal de Brumado com mensagens para integrantes de facções que cumprem pena na unidade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Brumado, está acompanhando o caso. Presidente da entidade, Ingride Freire informou ao site Achei Sudoeste que a OAB estar a par das investigações, visto que os advogados possuem essa prerrogativa legal. “Todos os fatos são acompanhados por nós para que a gente preserve essas prerrogativas e, no futuro, não aleguem nenhuma nulidade”, afirmou. Após a conclusão do inquérito, Freire adiantou que o caso será encaminhado ao Tribunal de Ética da OAB para que seja instaurado um processo administrativo na hipótese de o crime ser confirmado. Por fim, a presidente fez uma ressalva no sentido de a sociedade entender a posição do advogado criminalista. “Não é porque o advogado atua na área criminal que ele é criminoso. É importante que a sociedade entenda isso”, pontuou.