O Ministério Público da Bahia (MP-BA) participou nesta terça-feira (12), do lançamento do fluxo e protocolo unificado de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Durante o lançamento, que ocorreu no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), localizado no bairro de Candeias, foram apresentados vídeos e cadernos de sistematização das experiências na implementação da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) no Município. Participaram do evento representando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, os promotores de Justiça André Lavigne e Ana Emanuela Rossi, coordenadores do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), respectivamente. “Escuta, acolhimento, proteção e cuidado são os pilares básicos dessa lei, cuja implementação buscaremos alcançar em outros municípios do Estado da Bahia. O MP, por meio das áreas da infância e juventude e criminal, está comprometido com essa causa, visando a implementação da escuta especializada e do depoimento especial no nosso Estado, evitando a revitimização das crianças e dos adolescentes, e também buscando que os autores desses atos atrozes de violência sejam responsabilizados”, destacou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi. Também estiveram presentes a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade; Michael Farias Alencar Lima da coordenação executiva do Comitê Municipal da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC); além de representantes do Sistema de Justiça do Estado da Bahia, do Governo Federal, do Unicef e da Childhood Brasil. O Complexo Integrado de Escuta Protegida (CEP), em Vitória da Conquista, foi inaugurado em 2021 com o objetivo de ouvir, com os cuidados técnicos e profissionais exigidos por lei, crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam algum tipo de violência. A instalação do complexo em Vitória da Conquista decorreu de cooperação técnica firmada entre a Childhood Brasil e o Município, e contou com o apoio do MP, por meio da atuação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude na comarca, que colaborou na elaboração do fluxo e protocolos previstos pela Lei da Escuta (13.431/2017).

Nesta segunda-feira (11), a Polícia Militar foi informada de uma tentativa de homicídio ocorrida no Bairro Beija Flor, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. No local, um homem foi atingido com coronhadas na cabeça, após a arma do autor falhar no momento do disparo. No hospital, a vítima confirmou que foi atingida por alguns indivíduos, que fugiram depois do crime. De posse de informações passadas por populares no local do crime, a PM saiu em diligência e conseguiu localizar quatro suspeitos. Durante a abordagem, foram encontradas substâncias análogas a maconha, cocaína e pedras de crack. Os suspeitos, bem como todo o material encontrado, foram apresentados na delegacia. Em outra diligência, a polícia foi acionada em virtude de uma ocorrência no Bairro Monte Pascal, onde um homem ferido por arma branca. Uma guarnição compareceu imediatamente ao local, identificando o suspeito, que ainda tinha em sua posse a arma (faca) utilizada no crime, enquanto a vítima havia sido encaminhada para o hospital. O autor foi desarmado e abordado, sendo conduzido para a Delegacia Territorial de Guanambi.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na região da Chapada Diamantina, para decidir o futuro do vereador Valdnei da Silva Caíres (PP), mais conhecido como Bô, que está preso por conta do sumiço da jovem Beatriz Pires, de 25 anos. Por telefone ao Achei Sudoeste, o presidente da comissão, vereador Antônio Lopes de Araújo (PP), informou que os membros irão se reunir nesta quinta-feira (14) para início dos trabalhos. Segundo Lopes, a cassação seguirá o trâmite do Decreto nº 20167. “Vamos reunir só a comissão. Vamos fazer todos os trâmites, imprimir a ata, encaminhar os ofícios devidos para intimar e dar os prazos concedidos em lei ao réu e ele se defender”, declarou. Vale lembrar que a jovem Beatriz desapareceu no dia 11 de janeiro deste ano, quando estava grávida de seis meses. Ela foi vista pela última vez ao entrar no carro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, que costumava ser usado pelo vereador Valdinei Silva. As investigações apontam que o filho de Beatriz era do vereador.

Uma motocicleta adulterada foi apreendida na tarde desta terça-feira (12), durante uma fiscalização no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Por volta das 15h, a equipe realizava um comando de fiscalização com foco no combate à criminalidade quando abordou um ônibus de transporte de passageiros. Ao verificar o bagageiro, os policiais localizaram uma motocicleta Honda/CG 160 com os elementos identificadores adulterados. Questionado, o responsável pelo veículo informou que teria adquirido a motocicleta em um leilão em Campinas (SP) pelo valor de R$ 3 mil. Ele também apresentou uma nota de venda para comprovar a compra, porém, ao verificar a autenticidade do documento, os policiais constataram que a nota era falsa. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

O prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, participará da marcha convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em protesto contra a crise financeira vivida pelos municípios em todo país. A marcha acontece na capital federal, nos dias 3 e 4 de outubro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que faz parte do movimento e que é necessário mobilizar os municípios para recuperação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso vem caindo significativamente e impactado diretamente no orçamento das prefeituras, especialmente de cidades pequenas. “Municípios como Malhada de Pedras e a maioria dos municípios não conseguirão sobreviver se não haver uma recuperação do FPM. Estamos à mercê desse repasse porque municípios pequenos não têm arrecadação própria. Estamos sofrendo muito e estamos nessa luta para repor essas perdas”, destacou.

O pai de santo que havia sido preso durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça de Brumado foi solto na tarde de segunda-feira (11). Na residência do babalorixá, a polícia encontrou munição calibre 38, pássaros silvestres, um notebook, HD portátil e celulares. Ele também é apontado como mandante de um atentado contra um terreiro do Bairro Olhos D'água, em julho deste ano. A Polícia Civil informou que o inquérito segue em andamento e o pai de santo responderá as acusações em liberdade. Ele não pode mudar de endereço ou sair da cidade, bem como deverá comparecer à justiça todas as vezes que for solicitado.

Um veículo oficial da Secretaria de Saúde de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, foi flagrado, nesta terça-feira (12), transportando ração para particular na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o morador Marcos Santos da Costa, que fez o flagrante, disse que o chefe do setor de transportes liberou o carro da saúde para ser utilizado para finalidade indevida. “Um paciente chega pedindo um carro pra ir em Brumado passar pelo médico e não consegue. Vem uma pessoa e pega o carro pra levar ração. Um descaso, fiquei horrorizado! Um carro que é da saúde não pode estar transportando esses objetos”, apontou. Santos relatou que o vídeo repercutiu muito no município e a população está indignada com o ocorrido. “A saúde em Aracatu está zero”, criticou. A nossa reportagem não conseguiu contato com a pasta municipal.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por uma nova cirurgia no Hospital Vila Nova Star, localizado em São Paulo, nesta terça-feira (12). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O objetivo era a correção de alças intestinais, uma sequela do ataque a faca que sofreu em Juiz de Fora (MG) em 2018. Ele havia sido internado nesta segunda-feira (11) para a realização do procedimento. O procedimento foi realizado pelo médico Antonio Macedo, que tem acompanhado o caso de Bolsonaro desde o incidente. Após a cirurgia, a equipe do ex-presidente postou uma foto dele na mesa de cirurgia com a legenda “Mais uma etapa vencida”.  Conforme as condições de saúde de Bolsonaro permitirem, ele poderá passar por mais duas cirurgias no mesmo dia: uma para tratar uma hérnia de hiato, que causa refluxo e episódios de soluços contínuos, e outra para corrigir um desvio de septo. Pessoas próximas alegam que esse último problema tem causado dificuldades respiratórias, principalmente durante o sono.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nesta segunda-feira (11) o condutor de um caminhão pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria. A ação foi registrada na BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Por volta de 11h, a equipe da PRF realizava fiscalização na rodovia quando visualizou o condutor da carreta buzinar por diversas vezes ao passar em frente ao posto. Foram feitas várias tentativas de parada, com o uso de dispositivos sonoros e de iluminação de emergência, porém a ordem foi desrespeitada pelo condutor, razão pela qual os PRFs iniciaram o acompanhamento tático, que se prolongou por mais de 5 quilômetros. Os policiais conseguiram interceptar a carreta no perímetro urbano da cidade e, durante a abordagem, identificaram no motorista um comportamento estranho: fala desconexa, muito exaltado e eufórico. Já no posto da PRF, o homem apresentou descontentamento com a ação policial e fez ameaças de morte contra um cidadão que estava sendo atendido na unidade operacional. O motorista ainda lesionou fisicamente a vítima, sendo necessário o uso de algemas para contê-lo. Ele foi preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal leve, injúria e ameaça, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.   

A Prefeitura de Brumado recebeu do Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, a primeira remessa de cestas básicas, colchões e cobertores que estão sendo entregues às famílias atingidas pela chuva no dia 31 de agosto. Ao total, foram recebidas 100 unidades de cada item. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o processo de entrega está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. As pessoas não beneficiadas nesta primeira remessa de materiais devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua localidade e solicitar uma visita da assistente social, que irá verificar a situação da família e da residência.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, a imediata suspensão da licença ambiental concedida à empresa Mini Solares do Brasil para a geração de energia solar em área sobreposta a terras reivindicadas por comunidades quilombolas da região. A medida deve vigorar até que seja assegurada a consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais impactados pelo empreendimento. A autorização para instalação do Complexo Fotovoltaico Bom Jesus da Lapa foi expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em dezembro de 2022, com validade de três anos. A área licenciada coincide com território tradicionalmente ocupado por remanescentes do quilombo de Barrinha, conforme atestou relatório elaborado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O documento identificou, registrou e demarcou a área requerida pela comunidade. Ainda assim, a população foi desconsiderada no processo de licenciamento. O MPF também pediu a suspensão imediata de licenciamentos eventualmente concedidos para atividades, empreendimentos ou construções realizadas nos perímetros indicados no relatório da SPU sem o respeito ao direito à consulta livre, prévia e informada aos povos afetados. O Município tem 30 dias para responder à recomendação do MPF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual. A ação para barrar a liberação de consignado a beneficiários dos programas de transferência de renda foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT. O partido questionou, entre outros pontos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento. As alterações questionadas estão previstas na Lei 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que permitiu que os descontos em folha poderiam chegar a até 45% dos benefícios.

Diversas linhas do transporte escolar no município de Caetité, na região sudoeste da Bahia, estão paralisadas pela falta de pagamento por parte da administração do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Em áudios que circulam nas redes sociais, motoristas informaram a decisão aos pais de alunos da rede pública municipal. De acordo com informação divulgada pela Rádio Educadora FM nesta terça-feira (12), nas comunidades de Cachoeirinha, Umbuzeiro e Araçá o transporte já foi suspenso. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os motoristas alegam que, devido ao não pagamento, não estão conseguindo abastecer os veículos para a prestação dos serviços. Os profissionais ainda alegam que os ônibus necessitam de manutenções, as quais estão impossibilitadas em virtude da falta do pagamento da prefeitura municipal. A reportagem não conseguiu contato com a Secretaria Municipal de Educação.   

O piso da enfermagem entrou em vigor a partir desta terça-feira (12) na rede privada em todo o país, conforme o prazo estipulado pelo Superior Tribunal Federal (STF). De acordo com a determinação do STF, o piso deve ser pago pelo setor privado no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde. Não havendo acordo, incidirá a Lei nº 14.434/2022, desde que decorrido o prazo de 60 dias, contados da data de publicação da ata do julgamento no STF, ocorrida em 12 de julho. “O Coren-BA sempre defendeu o pagamento do piso na sua integralidade, conforme definido pela lei 14.434/2022, tanto para trabalhadores do setor público quanto do privado. Nossa luta continua até que os valores cheguem nos contracheques destes profissionais. Vale lembrar que na Bahia e demais estados do Nordeste e do Norte são praticados os piores salários, então a implantação do piso da enfermagem é de suma importância para acabar com este desequilíbrio regional”, destaca a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (12), uma nova fase da “Operação Shark”. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Planalto, na região sudoeste da Bahia. Realizada em parceria com Ministério Público de São Paulo (MP-SP), essa fase da operação busca desarticular lideranças da facção criminosa conhecida como PCC e combater o crime de lavagem de capitais. Com a primeira etapa concluída em setembro de 2020, a Operação Sharks teve início a partir de investigações conduzidas com o cruzamento de múltiplos dados, mirando integrantes dos principais escalões da organização. As provas colhidas revelaram que a cúpula da facção comanda sistemática que movimenta mais de R$ 100 milhões anualmente, quantia decorrente, primordialmente, do tráfico de drogas e da arrecadação de valores de seus integrantes, tudo com rigoroso controle em planilhas. O trabalho desenvolvido por oito promotores de Justiça levou ao oferecimento de denúncia. Um dos alvos foi preso em julho deste ano, durante diligências realizadas em Pernambuco. O homem estava em um resort de luxo e, segundo o apurado, ocupa uma das mais altas posições nos escalões da facção, ficando a cargo de gerenciar parte do tráfico de drogas do exterior para o Brasil. Ele também atuava em esquemas para lavagem de dinheiro. Com o denunciado, as autoridades apreenderam documentos de identificação falsos, cartões de crédito e celulares.

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (12) cinco mandados de busca e apreensão em Belmonte, na Costa do Descobrimento. Segundo a PF, os alvos são suspeitos de fraudar licitações, e dados já analisados comprovariam uma promiscuidade entre empresários e a prefeitura de Belmonte. Com o material apreendido nesta terça, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão dos danos ao patrimônio público. Com isso, a investigação pode chegar a outros envolvidos, bem como localizar o caminho trilhado pelo dinheiro desviado. Além de fraude em licitações, os envolvidos vão responder por outros crimes, como corrupção ativa e passiva. Caso sejam condenados, eles podem ser punidos com mais de 20 anos de reclusão. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A prefeitura municipal de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, teve a sua energia cortada pela Coelba, na última quinta-feira (06), véspera do feriado de 7 de setembro. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o município estava com um débito de R$ 86.404,72, o qual foi pago nesta segunda-feira (11). Moradores entraram em contato com nossa reportagem denunciando o caso nesta terça-feira (12). De acordo com moradores, a administração do prefeito João Francisco Santos (PP), precisou fazer uma extensão de energia de um Posto de Saúde da Família (PSF) que fica próximo ao paço municipal, para não prejudicar ainda mais a prestação dos serviços públicos. Apesar da quitação do débito, não há informações sobre o reestabelecimento no fornecimento de energia. Procurado, o prefeito da cidade, não atendeu as ligações de nossa reportagem. Em Matina, também no sudoeste baiano, a Câmara Municipal precisou cancelar uma sessão legislativa por conta da suspensão no fornecimento de energia.

Uma pessoa foi presa por suspeita de matar um homem de 46 anos durante uma briga de bar em Poções, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu nesta segunda-feira (11). Segundo o G1, a vítima foi identificada Aldeci Neri de Santana. O corpo dele foi encontrado em um córrego, que fica próximo ao bar, no centro da cidade. Informações preliminares apontam que o homem foi morto a pauladas. Segundo a PM, a guarnição foi até o local após receber denúncias de uma briga. Ao encontrarem a vítima morta, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fez a remoção do corpo. Ao longo do dia, os PMs fizeram buscas na região e encontraram o suspeito, que não teve o nome divulgado. Ele foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública de Vitória da Conquista, também no sudoeste do estado.

Em plenária extraordinária na última semana, o Conselho Estadual de Cultura aprovou os recursos que serão destinados aos municípios através da Lei Paulo Gustavo. Representando o Sertão Produtivo, o conselheiro Marcos Porto informou que, na reunião, foram aprovados 26 editais e o valor de R$ 148 milhões, o qual será distribuído em toda Bahia. Ao site Achei Sudoeste, Porto, explicou que o recurso será dividido entre os 27 territórios e a capital, beneficiando artistas e agentes culturais. “O Sertão Produtivo será premiado com mais de R$ 4 milhões. Todos os artistas e agentes culturais serão assistidos com o recurso”, afirmou. Neste ano, segundo Porto, a cota para negros e pardos aumentou para 50%. Os editais serão publicados em breve com todos os detalhes acerca dos projetos e público específico para participação. Os municípios contemplados são: Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu, Iuiu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.

Uma grave denúncia chocou a população de Itabuna, sul da Bahia, após uma lista com nomes de “colaboradores” da gestão ser divulgada, a qual aponta cargos e valores recebidos pelo município. As informações são do jornal A Tarde. A lista traz nomes de pessoas que moram no exterior e recebem pagamento da atual gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). “Tem gente do Chile, Portugal, Rio Janeiro. Na lista apresentada, entre os colaboradores existem os indicados, ou seja, os apadrinhados da gestão”, disse o vice-prefeito, Enderson Guinho (União Brasil). Ainda de acordo com Guinho, na lista ainda existem diversos nomes da região, que não moram no município, indicados por pessoas ligadas à gestão. “É mulher de prefeito, ex-prefeito, filho de presidente de Câmara, esposa de secretário, esposa de sub-procurador, e por aí vai. Tem gente da região toda e muitos fantasmas”, afirmou Guinho. A reportagem teve acesso às duas listas com nomes de centenas de colaboradores, entre eles os indicados e os supostos "fantasmas"., cujos salários líquidos somados atingem o total de quase RS 2 milhões de reais. Procurada, a Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação, esclarece que sobre a suposta lista de servidores que teriam ingressado no funcionalismo público por indicação, a gestão preza pela lisura e transparência das ações, sendo que as informações referentes a contratação para o quadro de pessoal da prefeitura, são publicadas no Portal da Transparência, portanto, de livre acesso a todos. Destaca ainda que o governo estabeleceu como regra a contratação de servidores por seleção pública, e que os processos seletivos, bem como a realização do concurso público, contam com participação do Ministério Público do Estado da Bahia, em todas as fases. Diz ainda que o atual governo não compactua com ações que causem prejuízo a administração pública, e que eventual denúncia de ausência de servidor em posto de trabalho, vai ser apurada e, caso comprovada, vão ser tomadas as medidas cabíveis.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em Brumado informa aos seus clientes que, devido a trabalhos de reparo em sua loja de atendimento, estará temporariamente operando em um novo endereço. A mudança visa garantir a continuidade do atendimento ao público com a máxima eficiência e comodidade. Novo Endereço: A partir do dia 15 de setembro de 2023, a Embasa em Brumado estará localizada na Rua Sergipe, 128-B, Monsenhor Fagundes. O novo local de atendimento foi escolhido estrategicamente para oferecer fácil acesso aos clientes, mantendo-se em uma área central da cidade. Horários de Funcionamento: Os horários de funcionamento da Embasa em seu novo endereço serão os seguintes: Segunda a sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30. Esses horários foram pensados para atender às necessidades dos clientes, permitindo que aqueles que trabalham ou têm compromissos durante o horário comercial tradicional também possam acessar os serviços da Embasa. Contato: Os clientes podem continuar entrando em contato com a Embasa em Brumado pelos números de telefone: (77) 3441-3991 ou 0800 0555 195 (ligação gratuita).

O discurso foi de “mais união”. Essa foi a palavra que predominou na reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (11), na União dos Municípios da Bahia (UPB). De acordo com o jornal A Tarde, em pauta, a luta contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios, que atinge as prefeituras de diversas regiões do Estado. O presidente da Casa e prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), falou em mais agilidade do Governo Federal para que a crise que atinge as cidades seja amenizada. A queda do fundo atinge aproximadamente 30% nas receitas do FPM. Sendo assim, todos os gestores pediram mais união e mobilização em visita marcada para os dias 3 e 4 de outubro próximos, em Brasília, evento que vai reunir prefeitos de outros municípios nordestinos. “Já são três meses com a receita abaixo do esperado e os prefeitos precisam estar mais unidos nesta luta. Não resolve ficarmos só em reuniões e discursos. Precisamos pedir de perto às autoridades ligadas ao governo federal, bem como à Câmara e ao Senado”, disse Quinho. Pelo menos, 80% dos municípios baianos têm o FPM como a principal fonte de receita. Na reunião, os gestores municipais pediram, de forma unânime, que todos se mobilizem e busquem o diálogo também com a iniciativa privada dos municípios, para que tranquilizem empresários geradores de empregos. Os prefeitos buscam também a criação de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial pela União, bem como a aprovação da PEC 25/2022, que visa aumento de 1,5% no FPM, e o projeto de Lei 334/2023, que pretende reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.

A carne de frango é a mais consumida no Brasil, presente em 94% das casas, segundo pesquisa do Centro de Assessoria e Pesquisa de Mercado (CEAP). O processo de criação está ligado à chocagem, que, por sua vez, é influenciado por vários fatores, como luz e temperatura. Pensando em elaborar um mecanismo que faça esse processo de forma automática, remota e de baixo custo, alunos do Instituto Federal Baiano (IFBaiano), Campus de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, criaram uma chocadeira automática. Alisson Livio, Emerson Alencar, Iuri Pereira e Luís Fernando foram orientados pelo professor Woquiton Lima. Segundo Emerson, para elaborar a chocadeira, foi usado madeira, grade de ferro, um motor de microondas, um controlador ESP8266, dois relês e dois sensores. “Além do controle da temperatura, o produto oferece a capacidade de controlar a umidade, acionando a ventoinha quando necessário. O mecanismo também permite a rolagem dos ovos, evitando que o embrião grude na casca. Todas essas ferramentas funcionam de forma automática e independente”, explicou. A chocadeira é composta pela camada física, representada pela própria estrutura da máquina; a camada de aplicação, que consiste no software ou aplicativo utilizado para operá-la; e a camada de comunicação, que se refere à rede Wi-Fi. “O aplicativo da chocadeira oferece ao usuário a capacidade de monitorar em tempo real o ambiente dentro da chocadeira e realizar o controle completo. Isso inclui ligar ou desligar a lâmpada e a ventoinha, bem como programar a rolagem dos ovos no horário desejado. O app também fornece gráficos que exibem o histórico de temperatura e umidade, permitindo ao usuário acompanhar o progresso da incubação”, detalhou. O foco da ideia é auxiliar, de forma mais barata, os pequenos produtores da sua região.

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. De acordo com a Agência Brasil, o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público. Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil. De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral. Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).