A rede municipal de ensino de Caetité, na região sudoeste da Bahia, nas suas séries iniciais do ensino fundamental, apresentou uma boa evolução no ranking estadual de acordo com dados do Ministério da Educação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) era de 4.8 no ano de 2015, o que colocava a cidade na 74ª posição do ranking da Bahia. Já em 2017, a nota subiu para 5.1, fazendo Caetité subir quatro posições na colocação estadual. Dois anos depois, em 2019, o município subiu novamente com uma nota de 5.3 no Ideb. Apesar do salto, a cidade caiu para a 74ª posição no ranking. Por último, em 2021, Caetité reduziu a sua nota na análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental, estagnando em 5.1 e na 95ª posição do ranking.  

Uma operação realizada em conjunto pela Polícias Militar e Civil aconteceu nesta quinta-feira (28), na cidade de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia. A guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocou-se para o endereço informado com o objetivo de cumprir o mandado de busca e apreensão no domicílio do representado. No local, os policiais fizeram uma busca na residência, onde foi encontrada uma considerável quantidade de entorpecentes. Ao todo, 20 papelotes contendo substância análoga à cocaína (aproximadamente 20 g); 66 trouxinhas contendo substância análoga à maconha (aproximadamente 155 g); R$ 283,00 em notas; R$ 41,80 em moedas; 01 aparelho celular da marca Samsung; 01 aparelho celular da marca Redmi; 01 carregador de celular; e 01 relógio. O autor e os materiais apreendidos foram encaminhados à Polícia Judiciária para as devidas medidas legais.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade de Brumado caiu se comparado à nota obtida no ano de 2017. O indicador avalia as séries iniciais do ensino fundamental na rede municipal de ensino. Em 2017, a nota do Ideb de Brumado era de 6.1 e a cidade figurava na 9ª posição no ranking estadual. Em 2019, a pontuação se repetiu, mas o município caiu para a 18ª posição no ranking da Bahia. Já em 2021, a análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental caiu para 5.7, colocando Brumado na 23ª posição na colocação estadual. Os dados do ano de 2022 ainda não foram divulgados.  

As contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 104,59 bilhões de janeiro a agosto deste ano, informou nesta quinta-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. O déficit primário acontece quando a arrecadação com tributos fica abaixo dos gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública). Quando as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário. De acordo com o governo, esse é o pior resultado, para o período, desde 2020, quando houve aumento de despesas para o combate à pandemia da Covid-19. O saldo, nos oito primeiros meses daquele ano, ficou negativo em R$ 753,6 bilhões (valores corrigidos pela inflação). Segundo números oficiais, este também foi o quarto maior déficit fiscal para janeiro a agosto, sendo superado por 2020, 2016 (-R$ 108,11 bilhões) e por 2017 (-R$ 119,74 bilhões), em números atualizados pelo IPCA. No mesmo mês do ano passado, as contas do governo tiveram superávit de R$ 22,88 bilhões. Com isso, houve uma piora de R$ 127,47 bilhões dos oito primeiros anos de 2022 para igual período de 2023. O governo foi autorizado pelo Congresso a ter um rombo de até R$ 238 bilhões em suas contas neste ano. Na semana passada, a área econômica informou que sua expectativa, até o momento, é de que o fique em R$ 141,4 bilhões em todo ano de 2023. Somente em agosto, ainda de acordo com informações do Tesouro Nacional, as contas do governo apresentaram um resultado negativo de R$ 26,35 bilhões. Com isso, houve melhora em relação ao mesmo mês de 2022 - quando o déficit somou R$ 50,35 bilhões.

Na última sessão plenária realizada nesta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram voto indicando a irregularidade da aplicação e prestação de contas dos recursos repassados da prefeitura municipal de Jequié, na região sudoeste da Bahia, à Fundação Sebastião Azevedo, no exercício financeiro de 2013. Sob a responsabilidade, há época, da prefeita Tânia Diniz Correia Leite de Brito (PP) e da gestora Josephina Costa Azevedo, os repasses foram considerados irregulares pela aplicação indevida, sem comprovação de material recebido ou serviço prestado, além do pagamento de multas, juros e tarifas bancárias – que não estão contempladas no termo de convênio. O conselheiro Mário Negromonte, relator da ação, imputou multa de R$ 2 mil para cada uma das gestoras, e determinou o pagamento de ressarcimento solidário, com recursos próprios, no valor de R$ 44.495,65. Cabe recurso da decisão.

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quinta-feira (28) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin assumiu como vice. Em seu discurso de posse, Barroso defendeu direitos de minorias e afirmou que o Judiciário precisa de maior representatividade de mulheres e maior diversidade racial. “Aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, também, ampliar a diversidade racial”, disse o ministro. Setores da sociedade vêm reivindicando a indicação de uma mulher para o STF, na vaga da ministra Rosa Weber, que vai se aposentar. Para Barroso, defender, por exemplo, direitos de indígenas e da comunidade LGBTQIA+, não é simplesmente progressismo, mas sim uma questão de respeito à humanidade. “Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, da proteção ambiental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas são causas progressistas. Não são”, argumentou. “Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas”, completou o ministro. O novo presidente também reafirmou o compromisso do Judiciário com a democracia. Ele disse que o Brasil venceu a ameaça golpista, mas que agora é momento de pacificação nacional. “O país não é feito de nós e eles. Somos um só povo”, afirmou Barroso.

O site Achei Sudoeste realizou um levantamento de dados junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com relação à frota de veículos da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. De acordo com o levantamento, feito com base em dados do ano de 2022, a cidade está na 36º no ranking estadual com 20477 veículos, à frente de Ribeira do Pombal e Campo Formoso. Quando se fala em motocicletas, a frota de Livramento é de 10782 veículos. O número coloca a cidade na 26º posição do estado. Comparado ao ano anterior, os números subiram pouco, visto que a frota era de 10357 motos. Ainda segundo dados da Senatran, Livramento possui uma frota de 651 caminhões e 167 ônibus.

Faleceu por volta das 9h da desta sexta-feira (29), uma das figuras de maior importância para a vida política de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Vereador por nove mandatos, Lino Teixeira faleceu aos 95 anos, em sua residência, ao lado de sua família. Segundo familiares, o corpo será velado na Rua Heitor Dias, no Bairro Bela Vista, onde residia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, por mais de 25 anos exerceu mandato, sem receber salário. Lino Teixeira nomina também o auditório da Câmara de Vereadores de Guanambi. Natural Distrito de Ceraíma, nasceu em 2 de fevereiro de 1928, e era filho de Domingos Antônio Teixeira, o hsitoriador Teixerinha. Político bastante experiente, o vereador Lino Teixeira iniciou sua carreira como Vereador eleito pelo antigo PSD, para o mandato de 1951 a 1954, com 234 votos. Reelegeu-se para o período de 1955 a 1958, sob a mesma legenda, com 475 votos. Para o período seguinte, de 1959 a 1962, já conseguiu a vitória nas urnas pelo PL. Exerceu ainda o mandato de 1963 a 1966, para o qual foi eleito pela UDN, com 480 votos; o mandato de 1967 a 1970, pela ARENA, com 630 votos; o período de 1971 a 1972, também pela ARENA, com 448 votos; e período fr 1973 a 1976, com 602 votos e o de 1977 a 1982, com 624 votos, ambos ainda pela ARENA. A 15 de Novembro de 1982, já então filiado ao PDS, conseguiu outra vez uma vaga na Câmara Municipal de Guanambi, dessa vez com a expressiva contagem de 1004 votos, classificando-se como o quinto candidato mais votado do Município. No Legislativo, exerceu as funções de 1º Secretário por diversas vezes, foi Vice-Presidente da Mesa Diretora e Presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara.

Em agosto, os turistas estrangeiros deixaram no país cerca de R$ 3,22 bilhões, o maior valor registrado no mês dos últimos 25 anos. Foi o que trouxe o último levantamento do Banco Central (Bacen), divulgado nesta segunda-feira (25.09). No acumulado do ano, o gasto chegou a R$ 22,2 bilhões, valor 7,6% maior do que o contabilizado no pré-pandemia (2019) e 38,7% a mais do que o registrado no ano passado. Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, esse marco importante reflete a crescente atração do Brasil como destino turístico mundial. “Os viajantes internacionais estão voltando com força total ao Brasil. Esses números revelam não apenas a força do nosso país como um destino turístico diversificado, mas também a confiança dos estrangeiros de que o nosso país está de volta, com sua bela cultura, atrativos naturais, gastronomia e muitos mais”, disse. De janeiro a agosto de 2023, o Brasil recebeu mais de 4 milhões de visitantes internacionais, número já é mais que o dobro (111%) do registrado em todo o ano de 2022. Apenas em agosto, foram 365.648 turistas. Até o final de 2023, a estimativa do painel e que o país registre 6,7 milhões de estrangeiros turistando no país, o que daria um aumento de 33% em relação ao ano passado. A previsão é que o Brasil deve encerrar o ano com crescimento de 8,58% em relação ao último ano. Já, o Painel de Chegadas, por exemplo, indica que no Brasil existe uma grande rotatividade de turistas vindos de países mais próximos, com destaque para a Argentina.

Em audiência com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PSB), viabilizou as obras de pavimentação asfáltica das vias de acesso do Colégio Estadual de Tempo Integral, que está sendo construído no Bairro São José. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim confirmou que serão contempladas a Rua Aureliano de Carvalho até a Avenida Áppio Cardoso. “Essa autorização foi de pronto atendida pelo governador. São quase 2,5 km de pavimentação para que tenhamos uma melhor mobilidade na região”, afirmou. O pré-candidato também ressaltou que, além de melhores condições de trafegabilidade, a pavimentação proporcionará o desenvolvimento comercial da área. O Superintendente de Transporte da Bahia já está na cidade fazendo as medições necessárias das ruas para que as obras sejam iniciadas o quanto antes, visto que, segundo Guilherme, o governador garantiu que a escola será inaugurada com as vias de acesso devidamente pavimentadas. “Acredito que, nos próximos dez dias no máximo, devem iniciar essas obras já”, completou.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) está executando um investimento histórico do Governo do Estado na construção de habitações no interior do estado. Ao todo, são 1.344 novas unidades habitacionais distribuídas em 39 municípios baianos. Um investimento na ordem de R$ 177 milhões. No município de Cocos, as unidades já foram concluídas e entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, em maio deste ano. Foram contempladas 13 famílias no bairro Vila Vitória, na sede de Cocos. O projeto das casas é padrão para todos os municípios e estão sendo construídas por meio de convênios com as prefeituras municipais, através do Programa Bahia Minha Casa, do Governo do Estado. “Hoje, são 1.027 novas moradias sendo construídas por meio de convênios com 36 municípios baianos do Vale do Jiquiriçá, região Sul e Extremo Sul do estado. Para esses municípios, foram destinados R$ 127 milhões. De Amargosa a Vereda são mais de mil famílias que terão suas vidas melhoradas através da segurança de uma casa própria e fora de áreas de risco. Além dos convênios, mais 317 unidades serão construídas em Dário Meira, Ubaíra e Jequié com execução da própria Conder e investimento de mais de R$ 50 milhões”, afirmou o presidente da Conder, Zé Trindade. Além do município de Cocos, onde as novas unidades habitacionais já foram entregues, a Conder está com obras avançadas, com mais de 40% de execução, nos municípios de Vereda, 126 casas; Jiquiriçá, 108 casas; Coronel João Sá, 95 casas; Laje, 74 casas; Macarani, 60 casas; Marcionílio Souza, 33 casas; Milagres, 30 casas; Ruy Barbosa, 29 casas; e Caatiba, com 11 novas unidades habitacionais.

A Secretaria de Agricultura de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, firmou uma parceria com uma empresa de laticínios e os produtores do ramo já estão sendo beneficiados na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário Fernando Ataíde destacou que o município tem se desenvolvimento bastante no meio rural, principalmente quando se trata da cadeia produtiva do leite. Com um potencial grande no segmento, Ataíde apontou que a prefeitura, através da pasta da agricultura, viu a necessidade de buscar novos mercados para esses produtores. “Foi aí que construímos essa parceria com a Laticínios da Vaca. Hoje, eles compram leite nas mãos dos nossos agricultores”, afirmou. Além disso, através do Governo do Estado, a secretaria conseguiu viabilizar dois tanques de resfriamento para utilização dos produtores de leite no processo de refrigeração dos produtos. Na primeira coleta, a Laticínios da Vaca coletou 400 litros de leite. Para o secretário, é uma quantidade considerável e um momento de suma importância para a cadeia produtiva do leite. Gerente da empresa, Gabriel Tessi ressaltou que a parceria com Malhada de Pedras é fundamental para oferecer mais uma fonte de renda ao município, trazendo benefícios para a Laticínios da Vaca, a cidade e o produtor rural. Osmair Farias, popular Mazinho, produtor de leite, disse que a iniciativa é uma conquista para o meio rural. "Era o apoio que precisávamos. Preencheu as necessidades de cada um", pontuou.

Edinael Menezes,19, estudante do 3º ano do Colégio Democrático Estadual Marcos Freire – Tempo Integral, no município de Barreiras, na região oeste da Bahia, conquistou o primeiro lugar na Olimpíada Brasileira de Matemática em Libras (OBMLibras). Edinael é o único estudante surdo baiano a alcançar este feito e esta não é a primeira vez que ele é medalhista da OBMLibras. Na edição de 2022, o aluno conquistou o terceiro lugar. A premiação de 2023 acontece virtualmente, no dia 27 de novembro. “Eu fiquei muito feliz com esta conquista. Gosto muito de Matemática e essa disciplina não se importa em saber quem você é ou quais limitações você tem. Tenho um professor muito bom, o Gustavo, que é paciente e sempre nos mostra os melhores caminhos para alcançar os resultados. Pretendo fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e seguir na Matemática, pois foi esta área que abriu portas na minha trajetória de estudante”, relata Edinael Menezes. O professor de Matemática da unidade escolar, Gustavo Barbosa, destaca que o uso da Libras no ensino do seu componente curricular promove a inclusão de estudantes surdos em salas de aula regulares, garantindo que eles tenham acesso igualitário à educação matemática. “A Matemática também desempenha um papel fundamental na promoção da acessibilidade e inclusão dos alunos surdos, permitindo que eles participem ativamente das aulas e compreendam os conceitos matemáticos de maneira significativa”, avalia o educador, destacando que o trabalho em sala de aula facilitado pelo intérprete de Libras da unidade, Pedro Gomes Jr., “foi fundamental para que Edinael obtivesse a conquista na competição”. Pedro Gomes Jr. relata que Edinael realizou a prova em sua língua materna e ele acompanhou todo o processo evolutivo do aluno. O intérprete também destaca a importância da educação em tempo integral e da educação inclusiva para os estudantes. “A Educação Inclusiva se faz presente no momento em que as diferenças são respeitadas e os espaços são adequados a todas as pessoas com ou sem deficiência. Foi o caso da OBMLibras, que forneceu a prova toda sinalizada, agilizando a interpretação e compreensão das questões. E a escola em tempo integral oportunizou ao estudante surdo o maior envolvimento e assiduidade com as disciplinas escolares, especialmente nas habilidades matemáticas”.

O município de Caetité, na região sudoeste da Bahia, figura na 39º em ranking no Estado da Bahia quando se trata de sua frota de veículos. No total, a cidade possui 19951 veículos, à frente de municípios como Ipirá e Catu. O levantamento foi realizado pelo Achei Sudoeste junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com base em dados do ano de 2022. De acordo com a pesquisa, quando se trata de motocicletas, a cidade cai para a posição 55º, com 4971 veículos. Em 2021, Caetité estava na 54º, com 4797 motocicletas. Ainda segundo dados da Senatran, Caetité possui uma frota de 713 caminhões e 203 ônibus.

Três suspeitos foram presos por receptação, na terça-feira (26), após terem sido flagrados descarregando uma carga de farinha de trigo, que havia sido furtada na BR-330, na cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia. A ação foi realizada pela equipe da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), com o apoio de investigadores da Delegacia Especial de Atendimento (Deam), daquele município. Conforme apuração, os sacos com 50 quilos de farinha de trigo foram saqueados quando o caminhão que os transportava tombou em um acidente na rodovia. Diligências resultaram na localização do endereço para o qual o material seria desviado. A carga deve ser restituída ao proprietário. O trio foi submetido aos exames de lesões e está custódia, à disposição do Poder Judiciário.

Um evento para discutir questões de segurança envolvendo passagens em nível foi realizado nesta quinta-feira (28), no auditório da VLI, em Brumado. Além da VLI, que administra a linha férrea que atravessa a cidade e a microrregião, participaram do debate o Samu 192, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e veículos de imprensa. Ao site Achei Sudoeste, Carla Oliveira, que atua na VLI no setor de relacionamento institucional e com a comunidade, destacou que a reunião fez parte da programação da Semana Nacional de Trânsito com o objetivo de informar à comunidade sobre a importância da atenção redobrada durante as travessias nas passagens em nível. Oliveira disse que, na oportunidade, foi salientado que se trata de uma via sinalizada, com quebra-molas, placas informando sobre a existência da passagem e redutores de velocidade. “A intenção era, de fato, levar isso à comunidade pra que pudéssemos observar e evitar que aconteçam novos acidentes”, afirmou.

O Banco Central (BC) elevou a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) passou de 2% para 2,9%, em razão, sobretudo, da “surpresa com o crescimento no segundo trimestre”. A projeção consta do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (28). Além disso, e em menor medida, o BC faz previsões “ligeiramente mais favoráveis” para a evolução da indústria, de serviços e do consumo das famílias no segundo semestre de 2023. No segundo trimestre do ano a economia brasileira, superando as projeções, cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada é de 3,7%. No primeiro trimestre deste ano, o setor agropecuário puxou o crescimento do PIB de 1,9%, devido ao ótimo resultado das safras recordes de soja e milho. No segundo trimestre, os desempenhos da indústria e dos serviços explicaram também a alta do crescimento da economia. Outro impulso transitório no primeiro semestre, e que não deve se repetir na mesma magnitude, segundo o relatório, foi a expansão dos benefícios previdenciários – influenciados por alta do salário mínimo e por mudanças de calendário que anteciparam pagamentos para o primeiro semestre – e de assistência social sobre a renda das famílias.

Mais um grave acidente fatal foi registrado na rótula de entroncamento da BA-262 com a BR-030, na saída da cidade de Brumado. O vereador Beto Bonelly (PSB) tem se mobilizado para realização de melhorias no trecho a fim de garantir segurança aos brumadenses e a todos que circulam no local. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o trecho possui um alto índice de acidentes e, após inúmeras cobranças, foi viabilizada a instalação de quebra-molas na área. Depois dessa medida, Bonelly apontou que o número de acidentes diminuiu bastante, porém a área cresceu muito e necessita de uma atenção especial. Garantiu que continua engajado na busca de melhorias nas rotatórias da cidade. “A gente continua monitorando todas as melhorias, não só daquela rotatória, mas da rotatória do Esconso e da Vila Presidente Vargas”, afirmou. O vereador informou nesse sentido que protocolou junto com o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) um pedido de iluminação para os trechos. O processo de licitação para atendimento do pleito foi iniciado e depende agora de uma definição das autoridades responsáveis, como prefeitura, Coelba e Governo do Estado. “Estamos sempre atentos e o que depender do vereador Beto Bonelly pra gente estar sempre melhorando e dando segurança através de sinalização e iluminação no trânsito da cidade vamos estar sempre buscando”, completou.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com três leilões online abertos. O interessado deve acessar o site do órgão, através deste link, seguir as regras dos editais e ficar atento aos prazos para registro de lances, que poderão ser realizados até os dias 3, 4 e 10 de outubro, respectivamente. Os certames oferecem, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 16 cidades baianas. Nos editais dos leilões 17/2023, 18/2023 e 19/2023, constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 1.274 lotes, com orientações gerais aos interessados. As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site www.detran.ba.gov.br, na aba “Leilões” – “Edital”, ou pelo telefone (71) 3116-2300. A orientação do órgão é para que os interessados em adquirir algum bem ofertado nos leilões baixe os editais apenas no site oficial do departamento ou acesse os endereços eletrônicos dos leiloeiros citados para essas disputas: www.rjleiloes.com.br, www.hastaleiloes.com.br e www.kildareleiloes.com.br. O veículo de leilão é entregue livre e desembaraçado. O arrematante é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do IPVA, a partir da data da aquisição. O leilão é realizado, exclusivamente, na modalidade eletrônica. Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis as pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos. Os endereços para visitação também estão disponíveis no edital. A visitação estará aberta entre 26/09 a 2/10/2023 nas cidades de Brumado, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Juazeiro, Paulo Afonso e Simões Filho. Nos dias 27/09 a 3/10/2023 em Alagoinhas, Barreiras, Camaçari e Feira de Santana. Por fim, entre os dias 3/10 a 9/10/2023 em Irecê, Jequié, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer indicando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as contas de gestão. De responsabilidade do prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB), foram aprovadas com ressalvas pela conselheira Aline Peixoto, que advertiu o prefeito do dever de promover a execução fiscal de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM – o que poderá se refletir no mérito de futuras prestações de contas. Apesar desta e de outras ressalvas, como inconsistências técnicas formais, a conselheira considerou que não foram graves o suficiente para justificar a aplicação de qualquer sanção pecuniária. O município de Lagoa Real, situado no central do estado teve, no exercício de 2022, uma receita de R$ 52.644.263,14 e uma despesa executada de R$ 54.429.109,89 – o que resultou em um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.784.846,75. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 23.526.671,21, correspondente a 49,3% da Receita Corrente Líquida (de R$ 47.734.867,30), respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,3% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 73,6% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,06%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostra que o município de Brumado está na 20ª posição no estado da Bahia, com um total de 44230 veículos registrados. Os dados são referentes ao ano de 2022. Quando se trata de motocicletas, o ranking da cidade sobe para a posição 16ª, com 17370 registros oficiais. Nesse quesito, Brumado está à frente de municípios como Lauro de Freitas e Irecê. Em 2021, o município tinha uma frota de 16756 motos, ou seja, em um ano houve um crescimento de 3386 veículos, permanecendo na mesma posição no ranking estadual. Ainda segundo dados da Senatran, Brumado possui uma frota de 2055 caminhões e 399 ônibus.  

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (27) que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão em 2023. Segundo ele, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão na melhor condição de armazenamento de água dos últimos anos. “O Horário de Verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”, explicou Silveira em entrevista no Palácio do Planalto. Segundo ele, o governo avalia, em algumas regiões específicas, a necessidade de acionamento de usinas térmicas. “O grande desafio é o equilíbrio constante entre a contratação de energia mais barata, para dar modicidade tarifária para o consumidor, e a garantia do suprimento”, disse, reafirmando que o país tem tranquilidade na geração de energia. Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia informou que os dados sobre suprimento energético do país não indicam necessidade de implantação do horário de verão em 2023, em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo. Empresários do ramo de bares e restaurantes, porém, já pediram o retorno da medida. Criado em 1931, o horário de verão foi extinto pelo governo federal em 2019, com base em estudos que apontaram a pouca efetividade na economia energética. O governo da época também se baseou em estudos da área da saúde sobre os impactos da mudança no relógio biológico das pessoas.

Moradores de Rocinha e Pernambuco, comunidades quilombolas localizadas na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, realizaram, nesta terça-feira (26), um protesto em frente ao Fórum Elemar Klinger Spínola. A manifestação visa pedir agilidade em um processo contra um cidadão acusado de desviar água na comunidade de Rocinha. De acordo com uma moradora, desde 2021 o processo segue aguardando análise. “Estamos buscando por justiça. A comunidade está literalmente sem água e pedimos socorro. Pedimos que sejamos ouvidos e que seja solucionado esse problema da melhor forma possível pelos órgãos competentes. Só queremos paz”, destacou. A moradora ainda frisou que a comunidade inteira está sendo prejudicada pela conduta de uma única pessoa. A água apontada como motivo da disputa é utilizada pelas comunidades há mais de 40 anos e a troca de juízes recentemente na comarca pode ter atrasado a análise do processo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira (28), apreendeu 16 celulares da marca iPhone 14 Pro Max de alto valor no mercado. Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional da PRF, na BR-116, em Poções, na região sudoeste da Bahia, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado de Alagoas. Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, uma caixa de papelão contendo celulares lacrados, sem o devido despacho aduaneiro. Questionado, o motorista disse que a encomenda foi embarcada na garagem da empresa e tinha como destino a cidade de Feira de Santana. Disse também desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, os equipamentos foram encaminhados para a Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos. Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.