A constatação é do otorrinolaringologista Edilson Zancanella, professor da Unicamp, presidente da Associação Brasileira de Medicina do Sono e membro da organização científica do World Sleep 2023, congresso internacional que será realizado no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 25, com a expectativa de receber 3 mil participantes. As informações são do G1. No evento, os especialistas divulgarão um novo consenso sobre insônia, levando em conta sua significativa prevalência na população e as abordagens medicamentosas e não medicamentosas, como ele explica: “A situação é preocupante no Brasil, poderíamos dizer que houve uma pandemia de insônia durante a pandemia do coronavírus, quando disparou o número de casos de distúrbios de sono. Infelizmente, a maioria das pessoas já procura o médico pedindo um ‘remedinho’ para dormir, sem querer mudar os hábitos que compõem a higiene do sono. Costumo dizer aos pacientes: ‘Você quer que eu instale um botão de liga/desliga, mas ele não vem no equipamento de fábrica e não vai ser possível’. Na verdade, uma das formas mais adequadas para lidar com o problema é a terapia cognitivo-comportamental”. Na sua opinião, embora o assunto venha recebendo maior destaque nos últimos anos, as pessoas ainda não se dão conta da importância do sono para a qualidade de vida e uma longevidade ativa: “A maioria sabe o que é pressão alta ou diabetes, agora temos a missão de fazer o mesmo em relação ao sono. Iniciamos um levantamento nas faculdades de medicina para mapear a carga horária referente ao ensino sobre o sono na graduação. É assustador, porque às vezes o tempo dedicado ao tema é de 15 minutos ou meia hora. Um aprofundamento depende, principalmente, da iniciativa de profissionais que se especializaram e levam a matéria para a sala de aula. Estamos falando de algo que os próprios médicos não estudaram na universidade”. Entre as novas tecnologias que serão debatidas está a estimulação do nervo hipoglosso – ainda não realizada no país – que reduz a apneia obstrutiva do sono. O envio de estímulos elétricos se assemelha ao do marca-passo, evitando o relaxamento dos músculos da faringe e consequente comprometimento respiratório. E, por falar em sono (ou da falta dele), pesquisa divulgada semana passada mostra como problemas de pele podem interferir na qualidade do descanso. Em um estudo com 50 mil adultos de 20 países, a Academia Europeia de Dermatologia constatou que 49% dos pacientes relatavam baixa produtividade no trabalho causada por noites maldormidas devido a sintomas relacionados a doenças cutâneas, como coceira, sensação de queimação e formigamento.

Um incêndio de grande proporção atingiu a Serra do Candombá, na Chapada Diamantina, no último sábado (14). Apesar do fogo ter sido controlado, a área continua sob monitoramento devido ao risco de novos focos de incêndio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, César Gonçalves, chefe substituto do Parque Nacional da Chapada Diamantina, informou que ainda será feita uma investigação para elucidar as causas do incêndio. Ele explicou que tudo indica que o fogo tenha sido iniciado por ação humana, visto que o incêndio de causa natural é provocado apenas por raio. “Esse fogo com certeza foi provocado por alguém e a gente vai tentar apurar isso. É difícil chegar à autoria porque é uma área muito grande, mas vamos fazer um esforço pra tentar descobrir”, garantiu. Apesar do ocorrido, Gonçalves ressaltou que a situação melhorou muito nos últimos quinze anos, visto que o Parque Nacional da Chapada Diamantina já foi considerado o parque com o maior número de incêndios no país. Esta foi a primeira ocorrência de incêndio neste ano no local. “Isso é uma vitória pra todo pessoal que trabalha na área e pra região da Chapada”, pontuou.

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes. As informações são da Agência Brasil. Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Wálter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado. O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. Fazem também da lista apresentada pela relatora a deputada federal Carla Zambrelli (PL-SP); o coronel Marcelo Costa Câmara e o sargento Luis Marcos dos Reis, que integravam a equipe do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Eliziane Gama incluiu, também, o nome de diversos outros militares, policiais rodoviários federais e integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, além de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro. A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas próximas a ele e que os golpes modernos não usam soldados, cabo ou tanques, mas ocorrem por “disseminação de mentiras e propagação de ódio”, especialmente em ambiente digital, usando, inclusive, símbolos nacionais.

A Câmara de Vereadores de Brumado derrubou o veto do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e manteve o reconhecimento da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (ASSTRAF) como de utilidade pública. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) acusou o prefeito de perseguição, visto que o projeto é de sua autoria. “É um absurdo! Isso mostra claramente uma perseguição ao vereador Amarildo. É uma perseguição, não existe outro nome”, apontou. Segundo Amarildo, o reconhecimento como de utilidade pública vai servir para que a associação possa receber recursos do Governo Federal, do Governo Estadual e do próprio Município. A votação foi unânime e os vereadores repudiaram o veto do gestor. “Se o prefeito não faz, ele queria impedir com esse veto que essa associação recebesse algum benefício. É um absurdo! Por isso que houve aqui nesta noite um repúdio em cima desta ação. A Câmara não acatou a perseguição do prefeito”, finalizou.

O Banco Central tomou a frente da mediação das negociações para regulamentar as operações do cartão de crédito rotativo e sinalizou que será necessário fazer uma limitação no parcelado sem juros. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em reunião nesta segunda-feira, 16, com representantes de 12 entidades da indústria de cartão, em São Paulo, sugeriu uma limitação de parcela em 12 vezes na busca de consenso. Hoje, não há limitação de parcelas para o pagamento sem juros nessa modalidade, o que é apontado com uma das razões dos juros altos do cartão e elevada inadimplência nesse tipo de crédito, que cada vez mais é usado pelos brasileiros. Uma nova reunião foi marcada para daqui a 15 dias, quando Campos Neto prometeu apresentar números com base no limite de 12 parcelas sem juros, informou ao Estadão o presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) da Paulo Solmucci. O BC também acenou com a redução da chamada taxa de intercâmbio (taxas que as emissoras de cartão cobram dos lojistas pelo uso do meio de pagamento) para baixar a temperatura da briga que os segmentos da indústria travam em torno do parcelado sem juros. A regulamentação terá de ser validada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Na fala final da reunião, o presidente do BC disse que, ocorrendo um avanço nas negociações, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lhe havia dito que aceitaria votar a favor no CMN.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou, na segunda-feira (16), ao prefeito municipal de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB) e à Secretaria Municipal de Saúde que regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento ininterrupto de medicamentos da rede de atenção básica à saúde do município. O promotor levou em consideração as diversas reclamações que o MP recebeu relacionadas a irregularidades e ausência de medicamentos nos postos de distribuição do município, além de reconhecer que a maioria dos medicamentos em falta são de uso contínuo, quando a interrupção do tratamento pode ocasionar danos severos e até mesmo morte dos usuários. Entre as medidas a serem adotadas, em caráter de urgência, para normalização da situação, estão promover medidas preventivas de controle de estoque e aquisição contínua, a fim de evitar a interrupção do fornecimento sempre que identificado baixo número de determinado medicamento; deflagrar procedimento licitatório para aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), em quantidade compatível com a demanda necessária, de forma a efetivar o direito de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica a todos os usuários da rede pública municipal de saúde; e disponibilizar, com atualização quinzenal, no endereço eletrônico da Prefeitura ou, fisicamente na Farmácia Básica, os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob a gestão, de forma acessível à população. O promotor considerou ainda que, “compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, bem como gerir e executar os serviços públicos de saúde.

Na sessão desta segunda-feira (16), o vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) protocolou um requerimento solicitando a presença do gerente regional da Embasa na Câmara Municipal a fim de esclarecer as falhas no abastecimento da cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Amarildo disse que está indignado com a situação de alguns bairros na cidade, onde os moradores estão sendo obrigados a buscar água em galões e latas na cabeça devido ao desabastecimento. Para o parlamentar, a empresa precisa se posicionar diante do problema. “A conta não para de chegar e não existe nenhuma nota da Embasa dizendo que estamos passando por um momento de racionamento de água. A Embasa tem que dar esclarecimentos”, afirmou. A realidade é tão crítica que o vereador relatou que até no comércio, no Mercado Municipal e em logradouros públicos está faltando água e impactando o dia a dia de comerciantes e consumidores. “Tá parecendo racionamento forçado. Não ouvi falar que a barragem esteja em uma situação crítica. Queremos entender o que está acontecendo. A Embasa tem que vir a público dizer o que está acontecendo. Do jeito que tá não pode ficar”, reiterou.

Professores das quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) farão paralisação das atividades acadêmicas nesta quarta-feira (17). O protesto acontecerá de maneira unificada em todo território baiano, terá a duração de 24 horas e foi aprovado em assembleias. Segundo a coordenação da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), a pauta com as reivindicações da categoria foi protocolada na Governadoria e nas secretarias de governo em 1º de dezembro e, posteriormente, em 11 de janeiro. Na primeira reunião, em 23 de janeiro, os representantes do governo afirmaram que o espaço não se caracterizaria como uma mesa de negociação, mas apenas como uma mesa de diálogo. Dentre as reivindicações da categoria docente estão alteração de regime de trabalho e concessão de auxílio para mobilidade e transporte. Apenas três reuniões aconteceram e outras duas foram desmarcadas pelos prepostos do Palácio de Ondina. Em nenhum dos itens da pauta houve avanço.

A diretora da escola municipal João Paulo II, Maria Helena Cotrim, acionou o Ministério Público Federal (MPF), para que apure e investigue a Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, e uma empreiteira responsável pela reforma da unidade educacional, onde foram investidos perto de R$ 1 milhão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, situada no bairro Vomitamel, a escola foi reformada após a educadora acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que recomendou ao executivo municipal a urgente realização da obra. A inauguração foi realizada pelo prefeito Nilo Coelho (União Brasil) em 25 de maio deste ano e antes de completar cinco meses, a estrutura apresenta inúmeros problemas. Segundo a educadora, após a inauguração, dezenas de problemas foram surgindo diariamente na estrutura. “As portas de alumínio estavam dando choque, foi preciso desligar a rede de energia. Nesta terça-feira (17), infiltrações estavam descendo pelas luminárias de sala de aulas e dias atrás, as divisórias dos banheiros estavam soltando, além de vazamentos e diversos outros problemas na rede hidráulica e elétrica”, frisou.

Devido à data da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Prefeitura de Malhada de Pedras, no Sertão Produtivo, alterou a data de aplicação do concurso previsto no Edital nº 001/2023, que visa o preenchimento de 26 vagas em diversas áreas. A data da prova foi alterada para o dia 19 de novembro de 2023. As oportunidades são para Fiscal de Vigilância Sanitária, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Assistente Social, Enfermeiro, Odontólogo, Médico, Auxiliar Administrativo, Professor de Inglês, Professor de Educação Básica (sede), Professor de Educação Básica (zona rural) e Farmacêutico. Todos os detalhes do certame estão disponíveis no edital, que deverá ser lido na íntegra pelos candidatos.

A Rua Teodora da Silva Leite, no Bairro Santa Tereza, ainda se encontra totalmente esburacada após o temporal registrado no dia 31 de agosto em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a costureira Ângela Cardoso disse que a prefeitura chegou a iniciar os trabalhos de manutenção na via, mas deixou tudo por fazer. Uma montanha de paralelepípedos e a quantidade enorme de buracos impedem a circulação de carros na rua. “É difícil. É uma via de escape muito movimentada”, afirmou. Segundo a costureira, muitos motociclistas que se arriscam a atravessar a via driblando os buracos estão se acidentando no local. Já a dona de casa Mônica Marques cobrou uma atitude do prefeito, visto que os próprios vizinhos é que estão tendo de consertar a via, de forma improvisada, para conseguir ao menos tirar os carros das garagens. “Cadê o prefeito de Brumado? Brumado tem prefeito? Até parece que não. É impressionante como a cidade está nessa situação. Toda vez que chove isso acontece. Neste ano, o prefeito resolveu não fazer nada”, criticou.

Em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, um jovem de 33 anos tentou matar o próprio pai, um homem de 60 anos, enquanto o mesmo dormia em sua residência na localidade de Várzea do Engenho. O crime aconteceu no sábado (14). O auto de prisão em flagrante pela prática de tentativa de homicídio duplamente qualificado foi lavrado pelo delegado titular da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Cláudio. Ao site Achei Sudoeste, o delegado informou que o jovem desferiu diversos golpes de facão na cabeça do pai, que só não morreu porque foi socorrido por um sobrinho e por vizinhos. Após ser detido pela polícia, o agressor foi conduzido à delegacia de Livramento de Nossa Senhora, onde funciona o plantão regional aos finais de semana. Na unidade, o jovem permaneceu calado acerca dos fatos. O delegado representou pela prisão preventiva do acusado, porém o pedido não foi acatado pelo juiz do plantão judiciário. “Foi uma situação bastante grave”, considerou.

Na tarde desta segunda-feira (16), a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, foi acionada por um caminhoneiro que trafegava pela BA-148. Este informou que no local havia um motociclista, aparentemente alcoolizado, praticando direção perigosa e colocando em risco a segurança de condutores e transeuntes. Após deslocamento, os militares constataram a veracidade da denúncia ao localizar um homem pilotando uma motocicleta Pop 110i na rodovia. Durante a abordagem, os policiais notaram que o condutor apresentava forte odor etílico, fala desconexa e desequilíbrio corporal. O indivíduo e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

Por volta de 23h30 desta segunda-feira (16), guarnições da Rondesp Meio Oeste estavam em trânsito na BR-430, mais precisamente no Bairro Alto da Escola Agrícola, em Riacho de Santana, na região do Velho Chico, quando avistaram um indivíduo sem capacete transitando na via. Durante a abordagem, uma mochila com diversas substâncias ilícitas foi localizada com o indivíduo. Entre os materiais: 318 g substância análoga ao crack, 430 g de substância análoga à maconha, uma balança de precisão, um rolo de papel alumínio, 06 cartões de crédito e R$ 50. O acusado e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Riacho de Santana para adoção de medidas cabíveis.

Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, o morador Gonçalo de Oliveira Sena acusa a prefeitura local de invadir a sua propriedade no Distrito de Monte Oliveira. As informações são da Portal FM. Segundo ele, o Município está fazendo a limpeza da lagoa da localidade, porém as máquinas da prefeitura estariam em área de sua propriedade particular. O morador já procurou a delegacia, mas não conseguiu registrar um boletim de ocorrência. “Quero meu direito. Não quero ficar no prejuízo. Tenho direitos. Ou indeniza minha terra ou deixa minha área livre”, pediu. Gonçalo relatou que pagou R$ 600 em três caminhões de água para encher o seu tanque, mas não consegue utilizá-lo devido à situação. “Estou com 62 anos e nunca vi nenhum prefeito fazer um negócio desse. Eu acho que tenho que buscar meus direitos. Paguei R$ 600 em três caminhões de água no meu tanque e tá perdido porque não posso usar”, afirmou. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Sete homens apontados como chefe de um grupo criminoso e suspeitos de ordenar ataques à rivais, além de envolvimento com o tráfico de drogas e de armas, foram presos durante nas primeiras horas desta terça-feira (17), durante a 5ª Fase da “Operação Noise”, deflagrada pela Polícia Civil, com o apoio de equipes da Polícia Federal. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, a ação, que conta com viaturas blindadas, acontece nos bairros de Engenho Velho de Brotas, Piatã, Tororó, Imbuí e na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), uma das principais da capital baiana. No entanto, as prisões foram realizadas no Engenho Velho de Brotas, Imbuí, Costa Azul e Piatã. Além das prisões, as equipes do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) também cumprem dezenas de mandados de busca e apreensão.

Neste final de semana, uma capacitação hospitalar intensiva foi realizada na Praça Armindo Azevedo, em Brumado. O evento se direcionou a pessoas ligadas à área da saúde e ao atendimento pré-hospitalar. Ao site Achei Sudoeste, o bombeiro Édio de Sá, que atua em Vitória da Conquista, disse que o objetivo é aprimorar os procedimentos a fim de oferecer o melhor atendimento às vítimas. Na ação, os participantes foram expostos a situações muito próximas ao real a fim de que os mesmos possam lidar com as dificuldades e treinar o socorro com técnicas aprimoradas. “Quem ganha com isso é quem vai receber futuramente o atendimento na vida real. Não é possível atuar com excelência sem passar por isso aqui. É preciso treinar e repetir o treinamento de maneira exaustiva”, salientou. O bombeiro civil George Dias destacou que a instrução se baseou nos protocolos mais atualizados dos manuais de atendimento pré-hospitalar. Segundo Dias, os participantes foram instruídos sob pressão, stress e com o máximo de realidade possível para oferecer o melhor atendimento às vítimas de trauma. “Nosso papel é mostrar a realidade do socorrista”, pontuou.

O soldado Moreira, primeiro policial militar a atuar no município de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, completou 107 anos de idade neste mês de outubro. De acordo com o G1, o idoso, que começou a carreira na década de 1940, foi homenageado nesta segunda-feira (16), em uma publicação em uma rede social oficial da Polícia Militar da Bahia. Quando ele ingressou na PM, Itamaraju era apenas um distrito do município de Prado e apenas tornou-se cidade em1961, quando foi separado de Prado. Nos comentários, os internautas parabenizaram o soldado e destacaram a lucidez e saúde física do soldado Moreira. “Que benção chegar nessa idade bem desse jeito”, elogiou um seguidor. “Minha continência mais entusiasmada a este homem que serviu nossa PMBA”, escreveu um homem. Em 2018, o soldado foi homenageado durante a inauguração do memorial da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar de Itamaraju, onde sua história de serviço foi reconhecida. O local conta com registros fotográfico e textual da história da unidade, personalidades do passado, Galeria da Saudade, efetivo inaugural, antigos quartéis, entre outros.

O requerimento, assinado pelos vereadores de oposição, para que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) preste esclarecimentos com relação aos supostos investimentos feitos pelo Município em empreendimento atacadista em Brumado foi aprovado por unanimidade na sessão legislativa desta segunda-feira (16). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), popular Boca, disse que o objetivo do requerimento é fiscalizar se as obras ocorreram dentro da legalidade e dar transparência à população. O parlamentar voltou a dizer que o prefeito desviou verba pública para construção do hipermercado. “Temos praticamente certeza que ali tem dinheiro público envolvido e o prefeito tem obrigação de dar uma resposta, não aos vereadores, mas à população de Brumado. Se ele não dever ele prove. O povo de Brumado quer saber se teve ou não dinheiro público nesse megaempreendimento”, afirmou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (16), que o governo receberá doações de câmeras corporais dos Estados Unidos. As informações são do Correio. De acordo com Dino, os equipamentos chegarão nas próximas semanas e serão utilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um projeto-piloto desenvolvimento pela pasta e também serão cedidas à Polícia Militar da Bahia. “Vamos receber uma doação de câmeras agora do governo dos Estados Unidos. Nas próximas semanas. Essas câmeras serão alocadas em um projeto experimental na Polícia Rodoviária Federal e outras na Bahia”, afirmou Dino. Em julho, o Estadão adiantou que o governo federal pretende colocar câmeras nos uniformes de todas as forças sob responsabilidade da União, como a PRF, a Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Penal. Além disso, a pasta pediu financiamento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para colocar a iniciativa em prática. “Colocar a câmera no uniforme é a parte mais fácil do processo, o que é fundamental é saber: para onde essas imagens irão? Quais os critérios normativos? Quais os critérios de análise dessas imagens? E quais as ferramentas que farão as análises das imagens, porque evidentemente não há um policial a mais para cada um que esteja na rua. Porque se você filma e fica lá um arquivo morto não tem nenhum sentido. Então é preciso ter inteligência artificial que consiga a partir de certa programação identificar situações de risco. É um processo sério que estamos fazendo”, disse. A ideia do uso de câmeras corporais para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) surgiu após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 2022. Ele foi asfixiado após ser abordado por policiais rodoviários federais e trancado no porta-malas de uma viatura em Sergipe, onde foi espargido gás lacrimogêneo. O espaço funcionou como uma câmara de gás. Em janeiro, o Ministério Público Federal recomendou à PRF o uso desses equipamentos. Já a Bahia tem visto uma escalada de confrontos com facções criminosas e óbitos em ações das forças de segurança. O Estado é governado por Jerônimo Rodrigues (PT), que sucedeu Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil do governo Lula, que comandou a Bahia por quase 8 anos.

Uma situação inusitada chamou a atenção em Tocantins neste mês. Um oficial de justiça, cumprindo uma determinação judicial, foi ao cemitério tentar intimar morto em assalto. Segundo informações do G1, o caso envolve o juiz Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio. O latrocínio aconteceu no dia 29 de abril do ano passado, em Dueré, no sul do Tocantins. Francisco de Assis Sousa foi morto após sua casa ser invadidda por dois homens com uma faca. Eles o mataram para roubar um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900 em dinheiro. Um ano e cinco meses após o crime, um dos réus foi condenado e nesta sentença, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, está a ordem para intimação da vítima. No documento, assinado pelo juiz Baldur Rocha Giovannini, há o seguinte texto: “Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima, no valor de 100 (cem) salários mínimos. Intime-se a vítima (caso houver) da referida sentença, por força do art. 201, §2º, do CPP”. Após o julgamento, foi assinado eletronicamente um mandado para cumprimento da intimação em nome da vítima, conforme mostra o texto: “ [...] Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Oficial de Justiça ou a quem este for distribuído, que proceda à: INTIMAÇÃO da vítima FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido aos 08/08/1954, natural de Grajaú-MA [...]. FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da sentença [...]”. No dia 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu a curiosa certidão atestando que o oficial de justiça Cácio Antônio foi ao endereço da vítima, em Dueré. Ao chegar lá, chamou a vítima por seu nome e também pelo apelido e constatou que o mesmo estava morto. Por isso, não cumpriu a intimação. Em nota, o Tribunal de Justiça informou que de acordo com o juiz, 'não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta' e que 'a atitude do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente'.

O requerimento do vereador Beto Bonelly (PSB) para esclarecimentos do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) com relação ao desmembramento de terreno para construção de um hipermercado na cidade de Brumado foi aprovado na sessão legislativa desta segunda-feira (16). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonelly ressaltou que o terreno, de propriedade do prefeito, está localizado na Fazenda Apertado Morro e possui área total de 8.189 m², sendo 8.189 de área desmembrada e 8.189 de área destinada a lotes. Apesar da necessidade de esclarecimentos, o parlamentar frisou que não é contra os grandes investimentos feitos na cidade, os quais dão oportunidades de emprego para os brumadenses. “Buscamos aqui apenas o esclarecimento de algumas dúvidas sobre o desmembramento do imóvel. O decreto veio à tona no Diário Oficial, mas parecendo uma forma de mascarar a verdade e se esquivar de consequências”, destacou. Bonelly ainda questionou privilégios do gestor no que se refere a especificações de metragem de ruas, visto que, no decreto, o prefeito prevê largura mínima de 7 metros das vias e máxima de 8 metros, padrão este que sempre foi atacado por Eduardo, que defende as vias de 11 metros de largura. “Ou seja, pra os outros 11, para o prefeito 7, no máximo 8 metros. Tá errado. O prefeito deve vir a esta casa prestar os devidos esclarecimentos para os vereadores e à população”, completou.

Para 2024, a APLB Sindicato espera que o Ministério da Educação garanta o reajuste do piso salarial dos professores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, César Nolasco, diretor regional da APLB Sindicato, disse que, além de uma expectativa, há uma tendência de que o Governo Federal não medirá esforços para que esse reajuste seja disponibilizado aos Municípios. Segundo Nolasco, apesar desse cenário, muitas prefeituras não cumpriram o piso deste ano e, em 2024, vai acumular dois reajustes. Por se tratar de ano eleitoral, a categoria só poderá se mobilizar até o mês de abril e a APLB tem orientado os sindicatos a pressionar os gestores a repassar o reajuste. “A luta é pela manutenção de direitos. Nem temos lutados por avanços. Ano que vem vai ser muito difícil porque só temos até abril. A ideia é que intensifiquemos a luta até porque o processo eleitoral interfere diretamente nesse processo: ou de conquista ou de perda de direitos”, destacou.