A 37ª edição da Lavagem da Esquina do Padre, o tradicional Carnaval da Diversidade em Caetité, na região sudoeste da Bahia, começou nesta quinta-feira (18) em meio a uma polêmica com relação à contratação da banda ‘Oh Polêmico’ para apresentação no evento. Ao site Achei Sudoeste, o redator chefe Ederson Albert, do Radar 030, disse que a opinião pública não gostou da referida contratação por se tratar de uma banda cujas músicas tratam a mulher de forma pejorativa. Segundo Albert, a prefeitura contrariou a opinião popular e contratou o grupo pelo valor de R$ 77 mil. “Em tempos em que falamos tanto da valorização da mulher, a prefeitura municipal de Caetité resolveu contratar essa banda pelo valor de R$ 77 mil, pagos com recursos próprios”, afirmou. Caetité possui uma forte tradição religiosa e a banda sairá da Praça da Catedral, bem em frente à Catedral de Senhora Santana, em um trio elétrico que circulará pelas principais ruas da cidade. Segundo Ederson, a grande maioria da população está indignada com a mistura do tradicional com o vulgar. “Um show desse acrescenta em uma festa popular? Isso tudo pago com dinheiro público”, finalizou.
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) é um dos alvos da nova fase da Operação Lesa Pátria deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (18). Policiais federais fizeram buscas na Câmara dos Deputados e nos endereços ligados ao parlamentar no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Conforme nota divulgada pela PF, o objetivo da 24ª fase é identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos entre outubro de 2022 e o início do ano passado, no interior do estado do Rio de Janeiro (RJ).Ao todo, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Rio de Janeiro (8) e no Distrito Federal (2). Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime. As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas.
Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, uma empresa foi contratada de forma emergencial, ainda na gestão do ex-prefeito Nilo Coelho (União Brasil), para realização de sepultamentos no Cemitério Jardim Juliana após o colapso do Cemitério Santo Antônio. No entanto, a população não estava satisfeita com o serviço prestado pela empresa diante da cobrança para o translado de corpos do antigo cemitério. Diante das queixas, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, tranquilizou os guanambienses e garantiu que resolverá o impasse. “É um passivo que eu jamais como gestor vou deixar cair no colo das pessoas, pois foi uma situação criada pela prefeitura lá atrás. Quero dizer a todos os familiares que tem os seus entes queridos sepultados no Cemitério Jardim Juliana que podem ficar tranquilos. Quem quiser manter o corpo no local ou quiser passar o seu ente querido para o novo cemitério, a prefeitura irá assumir e resolver esta questão”, declarou durante entrevista para o radialista Ronni Martins, da Alvorada FM.
Em dezembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) registraram, mais uma vez, os maiores contracheques das Cortes estaduais do País. Encorpados pela gratificação natalina e pagamentos retroativos, os subsídios de juízes e desembargadores paraenses bateram os R$ 800 mil, em valores brutos. As informações são da Agência Estado. O maior beneficiado foi o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor-geral de Justiça do Pará. Seu contracheque registrou R$ 549,8 mil sob tal rubrica. O montante fez o salário do magistrado atingir R$ 856 mil, em valores brutos - R$ 678 mil líquidos, após descontos. A Corte paraense indicou que os pagamentos de valores retroativos 'são relativos a direitos pretéritos de magistrados ativos e inativos relacionados à indenização de licença-prêmio e ao adicional de tempo de serviço'. “São passivos retroativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como por outros Tribunais Pátrios”, anotou o TJ. Em novembro, Bezerra Júnior já havia recebido R$ 90 mil em pagamentos retroativos. O desembargador tem 58 anos e nasceu em Belém do Pará. Tem 33 anos de magistratura e se tornou desembargador em 2018. Foi advogado cível e criminal e tem passagem pela Justiça militar. No último mês de 2023, a Corte liberou os retroativos a todos os seus magistrados. O desembolso chegou a R$ 19 milhões a 136 desembargadores e juízes. Não é especificado a que gratificações e benefícios esses pagamentos se referem. Como mostrou o?Estadão, os subsídios dos magistrados do Pará já haviam sido abastecidos por gratificações em novembro - a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães recebeu R$ 621 mil líquidos, (do total, R$ 595 mil transferidos sob a justificativa de 'pagamentos retroativos').
A 37ª edição da Lavagem da Esquina do Padre, o tradicional Carnaval da Diversidade em Caetité, na região sudoeste da Bahia, começa nesta quinta-feira (18). Ao site Achei Sudoeste, Edmilson Lola, gerente de cultura do município, disse que toda estrutura está preparada para início da festa logo mais. “Estamos nos preparativos finais, nos últimos retoques da parte de decoração”, falou. O evento começa a partir das 17h com o bloco da terceira idade. Às 19h, haverá a escolha do Rei Momo, da Rainha e das Princesas da festividade. Em seguida, os blocos alternativos com bandas da cidade farão a alegria dos foliões no circuito da festa. Segundo Lola, a expectativa é que mais uma edição de sucesso do Carnaval da Diversidade será realizada. “Estamos na expectativa. Tudo está caminhando para mais uma grande festa”, afirmou. Diversas barracas de vendedores ambulantes já estão instaladas na Praça da Catedral, onde se concentra o festejo. A Polícia Militar preparou um forte esquema de segurança para cobrir toda a área da festa, com o dobro de efetivo do ano passado. As bandas de maior renome começarão a se apresentar no trio elétrico na sexta-feira (19).
Um agente da Polícia Rodoviária Federal foi detido na tarde desta quarta (17), transportando 326 tijolos de cocaína e crack. Ele e um comparsa foram presos em flagrante no município de Assis (SP), por equipes da Polícia Militar. Segundo a PM, o agente e o outro homem estavam dentro de uma picape Hilux, que era transportada por um caminhão guincho, na rodovia Raposo Tavares (SP-270). Quando avistados, eles tentaram se esconder, o que chamou a atenção dos policiais, que efetuaram a abordagem. Durante a averiguação, o PRF e o comparsa informaram que o veículo havia quebrado, motivo pelo qual acionaram o guincho para seguirem até a capital. Durante a revista ao veículo, os PM’s notaram um compartimento incomum no assoalho do carro. Ao abrirem, os agentes se depararam com os 198 tijolos de cocaína e 128 de crack. A droga somou 338,6 kg. Após o flagrante, a dupla confessou o crime, e contou aos policiais que receberia para transportar as drogas de Toledo, no Paraná, até São Paulo. Os entorpecentes e o veículo foram apreendidos. O Policial Federal e o comparsa foram encaminhados à Delegacia e devem responder por tráfico de drogas. A PRF afirmou que a Corregedoria iniciou apuração administrativa e apoia a investigação policial. “A PRF manifesta seu repúdio a qualquer conduta que vá de encontro a seus valores institucionais e reafirma o compromisso do órgão em não tolerar desvios de conduta por parte de seus servidores”, respondeu em nota.
Um homem de 54 anos morreu na cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia, e a causa do óbito ainda é desconhecida. O que chama a atenção é que sua filha foi picada por uma cobra venenosa enquanto o procurava na última terça-feira (16). De acordo com o ornalista Vilson Nunes, Valdemir Teixeira Nonato estava desaparecido há horas e, enquanto procurava pelo pai durante à noite Jailma Nonato, de 21 anos, foi picada por uma cobra jararaca. Ela foi encaminhada ao Hospital Geral de Guanambi (HGG), mas já recebeu alta médica. O corpo de Valdemir foi enterrado na madrugada desta quinta-feira (18), por volta de 1h. Um infarto teria sido apontado como a causa da morte.
A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (18), o policial militar acusado da morte de Fernanda dos Santos Pereira, de 24 anos, ocorrido em um posto de combustíveis, no centro do município de Ilhéus, no sul da Bahia, na quinta-feira (11). As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O mandado de prisão foi cumprido uma semana após o crime, por equipes do Núcleo de Homicídios de Ilhéus e da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com o apoio da 69ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A medida cautelar foi solicitada ao Poder Judiciário, pelo titular do Núcleo de Homicídios, delegado Helder Carvalhal de Almeida, um dia após o crime. “O mandado de prisão foi solicitado sob sigilo, com o objetivo de preservar o inquérito policial, onde reunimos todos os elementos probatórios que comprovaram a materialidade e a autoria”, informou o delegado. Ainda de acordo com o delegado, o principal indicativo para motivação do crime é de ato fútil. “A situação iniciou com um desentendimento entre a vítima e a tia do autor. O policial tomou partido da tia e começou as agressões, culminando no homicídio”, detalhou. As investigações seguem para complementar o esclarecimento do caso. O autor passou por exames periciais e seguirá à disposição do Poder Judiciário.
Um homem, que não teve a identidade revelada, foi detido e conduzido à sede da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, após desacatar e ameaçar o Oficial de Justiça e a guarnição da Polícia Militar. De acordo com o jornalista Vilson Nunes, o caso aconteceu na noite da última terça-feira (16), em Sebastião Laranjeiras, na região sudoeste da Bahia. Segundo Boletim de Ocorrência (BO), o Oficial de Justiça, com apoio da PM, cumpria um mandado judicial de afastamento do lar em desfavor do suspeito quando foi surpreendido xingado pelo mesmo. Ele teria negado o cumprimento da decisão e ameaçou os policiais e o servidor da Justiça de morte. O suspeito foi apresentado na Delegacia de Guanambi, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
A Polícia Civil recuperou em Feira de Santana, cidade do interior da Bahia, uma carga de azeite avaliada em R$ 737 mil. Segundo o G1, o material tinha sido roubado em São Paulo. Até o momento, nenhum suspeito foi preso. De acordo com a polícia, a carga de azeite seria transportada de São Paulo para o município de Divinópolis, no estado de Minas Gerais. A empresa responsável pelo material registrou a ocorrência no dia 7 de dezembro. Na segunda-feira (10), policiais localizaram o caminhão no município de Rafael Jambeiro. O veículo estava estacionado às margens da BR-242, mas sem a carga roubada. Na quarta-feira (17), agentes da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior localizaram a carga em um galpão no bairro do Tomba, em Feira de Santana, cidade conhecida por ter um dos maiores e mais importantes entroncamentos rodoviários e centros logísticos do Brasil.
O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, informou que há muitos processos de adoção na comarca local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o magistrado explicou que o projeto “Entregando Esperança”, lançado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), busca esclarecer as pessoas interessadas em adotar uma criança e aquelas que querem entregar filhos para adoção. Sendo a adoção um processo muito sério, Guimarães disse que devem ser seguidas diversas normas legais para sua efetivação. As entregas voluntárias de filhos para adoção de maneira informal, sem que, por exemplo, os pais adotivos estejam inclusos no Cadastro Nacional/Municipal de Adoção, podem culminar em problemas futuros. O juiz orientou os interessados a procurar o cartório da Vara da Infância e Juventude de Brumado para fazer um cadastro e obter todas as orientações para seguir os trâmites legais do processo. “As entregas voluntárias não podem ser feitas de forma direcionada. Em regra, não se pode entregar pra determinada pessoa. O correto é comparecer ao cartório e ser orientada”, alertou.
Cinco pessoas da mesma família morreram após uma batida entre uma carreta e um carro, na noite de quarta-feira (17), na BR-116, em trecho da cidade de Milagres, na região sudoeste da Bahia. As vítimas são pai, mãe e três filhos. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 554, por volta das 20h30. Todas as vítimas estavam no carro. Os nomes e idades não foram revelados. A PRF informou que o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado.
Um acidente entre uma moto e um caminhão foi registrado na BA-262, trecho do município de Anagé, na região sudoeste da Bahia. Por volta de 19h desta quarta-feira (17), um motociclista de 66 anos colidiu contra a traseira de um caminhão carregado com madeiras de eucalipto. O veículo de carga trafegava com as lanternas traseira queimadas. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista fugiu do local após o acidente. A vítima foi socorrida em estado grave ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). A PRE registrou a ocorrência e conduziu os veículos ao pátio da corporação.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa sobre a existência de vagas de emprego em Brumado. Para consultora de vendas, o salário é de R$ 1.380,00, além de comissão por metas (CLT). O horário de trabalho é de segunda a sábado, a partir de 7h, totalizando uma carga horária de 8h20min ao dia. As atividades incluem captação de novos clientes, agendamentos, vendas, confirmação de agenda e recepção e colaboração com a organização do ambiente de trabalho. Já os requisitos são: e ensino médio completo, informática básica e ser atenciosa, comunicativa, proativa, persuasiva e pontual e ter excelente oratória e bom relacionamento interpessoal. Para especialista técnica, o salário é de R$ 2. 800,00, além de comissão por metas (CLT). O horário de trabalho é de segunda a sábado em regime de escala. As atividades consistem em vendas, aplicação do laser, atendimento e vendas online. Os requisitos incluem: ensino superior nas áreas de biomedicina, estética, fisioterapia ou afins e ser atenciosa, comunicativa, proativa, persuasiva e pontual e ter excelente oratória e bom relacionamento interpessoal. Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] ou WhatsApp (77) 99864-5069 até o dia 26/01/24.
Nesta quarta-feira (17), um homem de 37 anos morreu em um grave acidente de moto na zona rural de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Adão Porto trafegava por uma estrada vicinal na Fazenda Larga, quando perdeu o controle da direção e colidiu contra um poste. Acionado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) apenas constatou o óbito no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi para realização de necropsia.
Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França disse, nesta quarta-feira (17/1), que o governo vai lançar o Desenrola para empresas ainda no primeiro trimestre do ano. A ideia foi ventilada em novembro pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Lançado em 2023, o Desenrola Brasil é o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas do governo federal, cujo objetivo é limpar o nome de brasileiros endividados e retomar o potencial de consumo da população. O programa, que se encerraria em dezembro do ano passado, foi estendido por mais três meses, até março de 2024. “O presidente Lula, ontem, me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França, nesta quarta, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede da Fazenda. Segundo França, Haddad é “muito simpático” à ideia do Desenrola para empresas e sua equipe fará os cálculos necessários para implementar o programa. “O Haddad está muito otimista com relação aos números e a gente acho que nesse primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa para isso”, completou França. Do universo de 15 milhões de microempresários individuais (MEIs) em atuação no país, França indicou que 7 milhões têm dívidas com o governo. O ministro salientou que muitos empresários pequenos tomaram dinheiro emprestado por intermédio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), adotado em 2020, no início da pandemia, e agora ficaram inadimplentes.
Um homem de 29 anos, identificado como Vinícius Silva dos Santos, o Tico, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (18) em um loteamento na Fazenda Serragem, zona rural do município de Brumado. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, Tico teria sido conduzido em um automóvel Polo, de cor preta, por homens, após um tiroteio na Rua Virgílio Ataíde, próximo a Feira Livre. Um vídeo com imagens de seu corpo chegou a ser divulgado nas redes sociais. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico no local. O corpo de Vinícius foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. O veículo de Santos, o Polo preto, foi encontrado pela polícia militar com diversas perfurações de tiros. Ainda não se sabe se o homem foi morto no carro ou no local onde o corpo foi encontrado. A 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), através da Delegacia Territorial de Brumado, está investigando o caso. Este é o primeiro homicídio registrado na capital do minério em 2024.
Acusado de estuprar uma mulher espanhola em uma balada em Barcelona, Daniel Alves será julgado pelo crime de agressão sexual entre os próximos dias 5 e 7 de fevereiro. Segundo o jornal catalão ARA, o brasileiro irá alterar o seu depoimento pela quinta vez, e vai alegar não se lembrar do ocorrido em decorrência do abuso de bebidas alcóolicas na noite. Conforme informado pelo periódico espanhol, Daniel Alves contará com a ajuda de sua mulher, Joana Sanz, para confirmar a nova versão do crime. De acordo com fontes do jornal, Joana irá afirmar que o marido chegou bêbado em casa naquela noite. Daniel Alves está em prisão preventiva desde 20 de janeiro de 2023, quando deu o seu primeiro depoimento à juíza de instrução. Desde então, o brasileiro já mudou a versão dos fatos em cinco oportunidades e chegou a ter pedido de liberdade provisória negado em mais de uma ocasião pela Justiça Espanhola.
Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, Emílio Salomão Pinto Resedá esteve na cidade de Brumado para o lançamento do projeto “Entregando Esperança”. Ao site Achei Sudoeste, o desembargador disse que o projeto está sendo difundido em todo estado da Bahia a fim de promover o sistema nacional de adoção. Salomão explicou que o projeto busca esclarecer todos os aspectos que envolvem a entrega voluntária de crianças para adoção. Hoje no Brasil existem 35 mil pessoas interessados na adoção e apenas 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados. “A conta não fecha”, pontuou o desembargador. Pensando em diminuir essa discrepância, o TJ-BA está imbuído nessa campanha para incentivar a adoção pelos meios legais através do Juizado da Infância e Juventude de sua comarca.
Nos dias 15 e 16 de janeiro, o presidente da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Adauto Seixas, esteve na Unidade de Concentração de Urânio (URA), em Caetité, na região sudoeste da Bahia, juntamente com o diretor de Recursos Minerais, Luiz Antônio da Silva, e assessores. Essa foi a primeira vez que Adauto Seixas esteve na unidade como presidente, mas foram diversos momentos de interface com a URA nos 42 anos de sua história na INB. Engenheiro eletricista, desenvolveu projeto das instalações elétricas necessárias para a realização da primeira etapa da extração de minério da Mina Cachoeira, em Caetité, pela Urânio do Brasil S.A, e mais recentemente – entre outubro/2017 e julho/2019 - foi diretor de Recursos Minerais. Além das reuniões com os gestores, o presidente fez questão de conversar com os empregados, estabelecendo um canal direto com eles. Após falar sobre a situação da empresa, planejamento e o que espera dos colegas, Adauto abriu para perguntas e respondeu a cada um dos questionamentos feitos. “Meu motivo de estar aqui são vocês... me motiva ouvir suas histórias e poder fazer algo. Ontem eu estava sentado onde vocês estão hoje”, afirmou, destacando o foco na sustentabilidade da empresa, após a saída do orçamento da União, e também na melhoria da qualidade de vida dos empregados. “Quando na história da INB tivemos um acordo coletivo como este?”, perguntou à plateia que contava com alguns participantes com mais de 40 anos na empresa. Adauto Seixas ressaltou: “Todos devem dar sua colaboração para o crescimento da INB. Se nós estivermos juntos, ninguém segura a gente”. Solicitou que cada empregado se empenhasse um pouco mais, apresentasse alternativas para vencer cada um dos obstáculos. Por fim, o presidente destacou a importância da Diretoria de Recursos Minerais (DRM) para o futuro da empresa. “E vocês fazem parte da DRM!”
Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, moradores da Rua do Fogo estão tendo o sossego perturbado pelo abuso na utilização de som automotivo. De acordo com relato divulgado pela Rádio 88 FM, os finais de semanas são torturantes devido ao som alto por longos períodos, inclusive após o horário estabelecido por lei. No último domingo (14), uma via pública foi obstruída nas proximidades para a realização de um evento e o som em alto volume durou toda madrugada. Além dos residentes na Rua do Fogo, moradores da Terceira Travessa, no Bairro Estocada, enfrentam o mesmo problema. O desrespeito tem impactado inclusive na saúde dos moradores, principalmente aqueles que fazem uso de medicação e tem transtorno de ansiedade. Os moradores solicitam rondas da Polícia Militar durante os finais de semana nas localidades e medidas que possam solucionar o impasse.
O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantiu isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. As informações são do Blog do Octávio Guedes. A decisão veio por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O Ato Declaratório Interpretativo que concedeu o benefício foi assinado por Julio César Vieira Gomes, às vésperas da eleição de 2022. Julio César é o mesmo que esteve envolvido na tentativa de liberação das joias dadas que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou incorporar ao seu patrimônio. A concessão da isenção aos líderes religiosos foi considerada atípica porque não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita. O Tribunal de Contas da União também estava investigando o procedimento de Julio Cesar.
Diversos produtores rurais de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, contaram ao radialista Val Rodrigues, da Rádio 104 FM, nesta quarta-feira (17), reclamando do aumento da apreensão de seus veículos em operações da Polícia Militar, conhecida como blitz. Segundo alguns ouvintes, quando eles mais precisaram do Governo do Estado, foram abandonados, que foi durante a seca e agora, através da Polícia Militar estão massacrando os trabalhadores apreendendo veículos utilizados na lida da roça. “O Coronel Mascarenhas ficou em Guanambi cinco anos e não fez blitz, o novo coronel em menos de um ano, já fez muitas blitz, cada um na sua forma de trabalhar. Se a PM está fazendo blitz é com o aval do governador Jerônimo Rodrigues”, afirmou o comunicador. “No ano passado, os produtores rurais sofreram com a falta de chuva, o dinheiro que tinha, era utilizado para comprar ração ao gado, para não ver o rebanho morrer. É que em plena seca, a Polícia Militar fazendo blitz com aval do governador. Eu vi blitz na saída para Matina, vi carros e motos de amigos da zona rural sendo apreendidas, e para não ver o gado morrer, deixava de pagar o IPVA para comprar ração. Queria falar frente a frente com o novo comandante para perguntar sobre isso e quero abordar este assunto com ele”, desabafou Val Rodrigues, também conhecido como Bocão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua). De acordo com o G1, entre as medidas previstas, está a criação de uma uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar seu nível de escolaridade. O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em outubro de 2023. Em dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção presidencial. De acordo com a lei, a PNTC Pop Rua se destina “a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade”. Ainda, segundo o texto, pessoas em situação de rua são aquelas que têm em comum a falta de moradia e que vivem em áreas públicas urbanas e/ou em unidades de acolhimento para pernoite eventual ou provisório. Entre as diretrizes da PNTC Pop Rua, está a oferta de autonomia financeira a essa população por meio de programas que promovam a elevação da escolaridade, qualificação profissional e acesso mais amplo e simplificado ao trabalho e à renda. A lei também estabelece que a política deverá criar incentivos à contratação da população em situação de rua, por meio da criação de um selo para empresas parceiras, e estimular a produção de circuitos de economia solidária. Ainda segundo o texto, outra diretriz da PNTC Pop Rua é estimular ações de enfrentamento ao preconceito, discriminação e violência contra essas pessoas no ambiente de trabalho. O texto também traz a possibilidade de a União e os demais entes federativos estabelecerem convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projetos que beneficiem o grupo. Pela lei, crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil precisarão ser incluídos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
O Carnaval da Diversidade já começa nesta quinta-feira (18), na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) montou um grande aparato de segurança para o evento. Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez informou que, neste ano, o esquema de policiamento será diferenciado com o dobro de soldados no circuito da festa. Ao todo, 170 policiais estarão nas ruas, onde também haverá câmeras de reconhecimento facial e monitoramento em locais estratégicos. Além disso, a PM realizou um mapeamento da área identificando os pontos de maior vulnerabilidade para atuação policial. O objetivo, segundo o comandante, é garantir que o folião possa aproveitar o Carnaval da Diversidade com tranquilidade e em um clima de paz e harmonia. O Corpo de Bombeiros e uma equipe de fiscalização da prefeitura também estarão presentes na festa para dar suporte ao trabalho da polícia.