Na última sexta-feira (14), policiais rodoviários federais resgataram 4 aves silvestres que foram encontradas na bagagem de mão de passageiros de dois ônibus. O fato aconteceu durante fiscalização no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Era por volta de 16h quando a equipe abordou os ônibus durante o comando de fiscalização. No decorrer dos procedimentos de verificação das bagagens, os policiais encontraram as aves em pequenas gaiolas acondicionadas sob as poltronas. Por estarem debilitadas devido à viagem e às condições de transporte, as aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Vitória da Conquista. Os responsáveis pelas bagagens assinaram termo circunstanciado de ocorrência comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimados.

Nesta quinta-feira (13), uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deslocou-se até a Travessa Edvards Castro Costa, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, para averiguar uma tentativa de estupro. Em rondas na região, a polícia encontrou o suspeito. A vítima alegou ter sido agarrada por trás e que o autor tentou abaixar a alça do seu vestido e a levou a força para um quartinho nos fundos de uma loja. A mesma teria gritado e entrado em luta corporal com o indivíduo, conseguindo fugir e pedir ajuda. O autor foi identificado como Alexandre Dias Silveira, de 46 anos, residente em Porteirinha (MG). Ele é presidiário, em Vitória da Conquista, e estava solto com o benefício da saída temporária para passar o feriado da Semana Santa em casa, porém não retornou na data prevista. Ele foi apresentado na sede da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e está preso em flagrante pelo crime de tentativa de estupro.  

Durante uma operação de intensificação ao policiamento na região, guarnições da Rondesp Sudoeste localizaram armas, drogas e mercadorias roubadas na zona rural de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o Major Ulisses Moreira, comandante da Rondesp Sudoeste, informou que todo material apreendido e o responsável pelos mesmos foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Barra da Estiva para investigação do caso. Na ação, foram encontrados: armas de fogo, colete balístico, diversas munições de vários calibres e uma grande quantidade de entorpecentes. “Foi muito material”, afirmou. Já em Vitória da Conquista, o comandante disse que a Rondesp também localizou duas armas de fogo em um carro suspeito de estar sendo utilizado em vários assaltos na região. Duas pessoas foram presas em flagrante na ação por porte ilegal de arma e posse de veículo roubado. O caso também será investigado pela Polícia Civil.  

O sistema de Reconhecimento de Placas Veiculares da Secretaria da Segurança Pública auxiliou na desarticulação de uma organização criminosa especializada em roubar veículos modelo pick-up, na região Sudoeste da Bahia. Três adultos e dois adolescentes foram interceptados, na segunda-feira (10), em Vitória da Conquista. O equipamento gerou um alerta para o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Conquista, após as passagens dos automóveis modelo S10, placa FKK-6B79, roubado na cidade de Brejões, e Hylux, subtraído em Dom Basílio. Equipes da Rondesp Sudoeste, 78ª CIPM e 77ª CIPM foram acionadas e alcançaram os criminosos. Com eles foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munições, um bloqueador de sinal de GPS, utilizado para dificultar o rastreamento de veículos e oito celulares. Os cinco criminosos foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.

O crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, tem chamado a atenção da prefeitura do município, que, inclusive, recomendou que as crianças as quais estão com sintomas gripais não compareçam às escolas. Ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), vinculada a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), informou que foram registrados 167 casos de SRAG em 2023. Segundo a Divep, das ocorrências reportadas, 20 foram confirmados em decorrência da Covid-19; um caso foi causado pelo vírus Influenza, 18 por outros tipos de micróbios e os 109 casos restantes de SRAG foram causados por uma doença não especificada. Ao todo, as síndromes foram responsáveis por 17 mortes, sendo cinco por Covid-19 e 12 por doenças não especificadas. O órgão vinculado a Sesab afirmou que também foram identificados a circulação dos vírus Influenza B e Influenza, mas que o sistema da Divep não realizou a captação dos casos. Segundo a entidade, a H1N1 foi identificada em uma amostragem enviada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou nesta segunda-feira (10) um veículo roubado que circulava com placas clonadas. O caso foi registrado no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os policiais realizavam um comando de fiscalização com foco no combate à criminalidade quando deram ordem de parada ao condutor de um Fiat/Uno de cor branca. Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe constatou que os elementos identificadores tinham sinais de adulteração e, após uma análise avançada, foi possível identificar o veículo original, que tinha ocorrência de roubo registrada na cidade de Camaçari (BA) em julho de 2021. Também foi encontrado junto ao condutor cerca de 5 gramas de uma substância análoga à cocaína. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista para adoção das medidas pertinentes.

Um policial militar morreu, nesta sexta-feira (7), após um acidente de trânsito na BR-415, entre as cidades de Vitória da Conquista e Barra do Choça. O policial era soldado e foi identificado como Gabriel Souza Oliveira. Ele tinha 26 anos. De acordo com a Polícia Militar, o caso ocorreu por volta das 8h, quando agentes da 79ª Companhia Independente, a mesma onde a vítima era lotada, foram acionados por conta do acidente. No local, dois agentes foram encontrados e socorridos para o Hospital de Barra do Choça. Gabriel Souza não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundo a PM, ele era lotado em Poções, na região sudoeste, e se deslocava para assumir o serviço. O segundo militar segue internado e o quadro de saúde é estável. A PM não detalhou como ocorreu o acidente. Em nota, a instituição lamentou a morte do soldado e se solidarizou com familiares e amigos. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para a realização da perícia e remoção do corpo. O corpo de Gabriel Souza será velado no 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, na noite desta sexta. O enterro está previsto para acontecer na manhã do sábado (7), no Cemitério Memorial das Acácias.

Na quinta-feira (06), em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, na BR-116, policias prenderam um traficante transportando cocaína em um ônibus de viagem. Durante operação de combate ao crime, foi abordado o veículo de transporte de passageiros que fazia a linha São Paulo/Ceará. Foi feita a checagem e consultas de praxe dos ocupantes do ônibus e dentro da bagagem de um dos passageiros foram localizados tabletes de cocaína, que posteriormente somaram 2,750 kg da droga. A droga poderia render quase R$ 500 mil para os criminosos. O homem, que possui 40 anos de idade, admitiu que levaria a droga para Juazeiro do Norte (CE). Disse também que ‘pegou’ a cocaína em São Paulo e ganharia 5.000 reais pelo serviço. O traficante e a droga apreendida foram encaminhados à polícia judiciária para registro do flagrante. A pena prevista para este tipo de crime é de até 15 anos de prisão.

Em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) possui uma ampla atuação e uma demanda muito grande. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a delegada Gabriela Garrido informou que, só no ano passado, foram registradas cerca de 1,8 mil ocorrências na unidade. Neste ano, os casos continuam em alta. Segundo Garrido, mesmo com um número grande de subnotificações, a presença de uma delegacia especializada incentiva as mulheres a denunciarem. “A delegacia especializada traz um conforto para a mulher porque, na Deam, ela terá o atendimento de pessoas que foram preparadas para esse tipo de serviço. Ela não vai receber comentários repressivos e nem desestimulantes para registro da ocorrência”, destacou. A delegada disse que, infelizmente, na ausência de uma delegacia especializada, ainda existe muito machismo e, por isso, a necessidade de um treinamento específico para os servidores que atendem mulheres vítimas de violência de gênero.

A Voe Pass informa que a partir do dia 09 de maio de 2023 irá operar uma nova malha aérea, que contará com novas operações e frequências, entre as cidades estão São José do Rio Preto (SP), Ribeirão Preto (SP), Guarulhos (SP), Vitória da Conquista (BA), Barreiras (BA), Salvador (BA), Brasília (DF), Araguaína (TO) e, no estado do Amazonas, nos municípios de Tefé, Barcelos, Manicoré, São Paulo de Olivença e Santa Isabel do Rio Negro. A companhia ressalta a importância da continuidade de suas operações no Aeroporto de Congonhas (SP), onde a empresa também cumpre seu compromisso de desenvolver a aviação regional no aeroporto central. “Além da expansão das localidades, também ampliaremos nossos acordos comerciais ligando importantes destinos do nosso interior ao aeroporto mais cobiçado da América Latina”, afirma Comandante Felício, Presidente da Voe Pass. A nova malha terá início em 09 de maio de 2023, exceto os voos de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, que iniciarão em setembro, visando atender ao mercado da pesca, em dois destinos bastante procurados, inclusive por turistas estrangeiros.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, decretou, nesta quarta-feira (5), situação de emergência por causa da estiagem na zona rural. Segundo os especialistas, o município não deve ter grandes volumes de chuva pelos próximos meses. De acordo com o decreto municipal, a situação de emergência foi decretada para os distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves. De acordo com o G1, o decreto é válido por 180 dias. A estiagem se deve à escassez de chuva nessas regiões, desde 2015, apesar das chuvas torrenciais do final do ano de 2022 e primeiros dias deste ano. Por ter a maior parte de sua área no semiárido, mesmo com alguns períodos de chuvas intensas, a média histórica de chuvas dos últimos anos não tem sido suficiente para combater os efeitos da seca. Conforme informou a prefeitura, a insuficiência de chuva prejudica o desenvolvimento das pastagens e a reposição dos mananciais, comprometendo a pecuária de leite e de corte e a ovinocaprinocultura da região. As aguadas se encontram, em sua maioria, com nível baixo. Além disso, as reservas destinadas ao abastecimento humano também estão se esgotando – e, em vários locais do interior do município, há informações de reservatórios que já secaram. Um dos principais objetivos do decreto é a manutenção da Operação Carro-Pipa, que tem como requisito a vigência do Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. Executada pelo Exército Brasileiro e fiscalizada pelo Município, por meio da Defesa Civil, a operação oferece, atualmente, 16 lotes de credenciamento, mas, devido ao desinteresse dos prestadores de serviço, somente 12 lotes estão ativos – o que corresponde a cerca de 9 mil pessoas que vivem na Zona Rural conquistense e necessitam do fornecimento de água potável. O decreto dá respaldo jurídico para que o Governo Municipal faça a contratação de novos caminhões-pipa com recursos próprios, a fim de complementar a operação e beneficiar, prioritariamente, pessoas idosas e com necessidades especiais, além de comunidades quilombolas. Dos 316 povoados de Vitória da Conquista, apenas 34 recebem água encanada. Os outros precisam dos caminhões-pipas.

O motorista de um carro atropelou uma idosa que atravessava a Avenida Olívia Flores, na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, no início da noite de domingo (2). A vítima estava na faixa de pedestres e o condutor fugiu sem prestar socorro. De acordo com o G1, o caso aconteceu por volta das 18h. No momento em que foi atingida pelo veículo, a idosa já estava concluindo a travessia. A vítima, que não teve nome e estado de saúde divulgados, foi arremessada pelo carro. Pessoas que estavam um bar, na calçada, socorreram a idosa e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que levou a vítima para um hospital. Até a manhã desta terça-feira (4), o suspeito do atropelamento não havia sido encontrado.

Uma câmera de segurança filmou o momento em que um ciclista foi atingido por uma motocicleta na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo a Polícia Civil da cidade, o acidente ocorreu no cruzamento entre as avenidas Laura Nunes e a 6ª Avenida Boa Vista no sábado (1º). De acordo com o G1, no vídeo, é possível ver que dois ciclistas tentavam atravessar o cruzamento. Eles esperam duas motos passarem pela rua e, logo depois, avançam. Neste momento, outra motocicleta veio no sentido oposto e atropelou o idoso. Ele foi arremessado a metros de distância. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou socorro e a vítima, que não teve o nome divulgado, foi encaminhada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. No sábado, o estado de saúde dele foi considerado gravíssimo. Já o condutor da motocicleta foi encaminhado para uma delegacia da cidade, prestou depoimento e foi liberado. Não há informações se ele pilotava em uma velocidade acima da permitida na via.

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 04 pássaros silvestres no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A ação aconteceu na tarde desta segunda-feira (03). A equipe, ao abordar um ônibus de viagem, encontrou 04 aves silvestres confinadas de maneira inadequada, em compartimento escuro e sem ventilação, demonstrando total falta de higiene e cuidados. Um dos pássaros resgatados é um filhote da espécie maritaca, conhecida popularmente por arara maracaná, que foi encontrada dentro de uma caixa de papelão. As outras 3 aves são conhecidas como coleirinhas e estavam em uma pequena gaiola. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Questionado, ele informou que levaria as aves até a cidade de Barbalha, no Ceará. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o passageiro de 23 anos responderá na justiça por crime contra o meio ambiente. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental local, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza.

Um homem foi baleado durante uma briga, em um posto de combustíveis, na Avenida Olívia Flores, uma das principais da cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com o G1, o crime aconteceu na noite de sábado (1°). De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu após uma discussão de trânsito, que aconteceu na Avenida Rosa Cruz, que fica próxima a Olívia Flores. Em seguida, os dois motoristas pararam no posto de combustíveis. Um deles, desceu do carro e deu chutes no veículo do outro, que sacou uma arma e atirou nele. Um vídeo feito com um celular mostra o momento exato em que a vítima é baleada. A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela. O suspeito fugiu após o crime. Conforme a Polícia Civil, o carro usado por ele estava no nome de uma outra pessoa, que tinha vendido o veículo para o motorista. Com essa pessoa, a polícia conseguiu o endereço do suspeito, mas não o encontrou no imóvel. A esposa dele contou que recebeu uma ligação do marido, que disse que se apresentaria nesta segunda-feira (3), na delegacia da cidade, acompanhado de um advogado.

Neste domingo (02), equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) registraram 3 ocorrências criminais de natureza distinta. As ações aconteceram na BR 116, em frente a unidade operacional de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Por volta de 11h35, os policiais abordaram um ônibus que saiu de São Paulo com destino a Natal (RN). Ao abrirem o compartimento de carga, a equipe encontrou dezenas de tabletes de maconha, centenas de pinos de maconha e mais uma porção de cocaína acondicionadas em duas malas. Ao todo foram apreendidos quase 47 quilos das drogas. Uma passageira de 25 anos foi identificada como responsável pelo transporte dos produtos ilícitos. Aos policiais, ela disse que a droga foi entregue em São Paulo e levaria na cidade de Maceió (AL). Disse ainda que receberia R$ 2 mil pelo serviço. Já por volta de 17h, os PRFs abordaram um segundo ônibus que também tinha como destino final a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Mais uma vez foi realizada uma vistoria no compartimento de bagagem e, dentro de uma mala de cor preta, foi encontrado 30 kg de maconha prensada, embaladas e pronta para comercialização. Foi realizada a checagem das bagagens e identificado um passageiro de 17 anos como responsável pelo transporte da maconha. Questionado, o adolescente afirmou que receberia uma certa quantia em dinheiro para levar a droga de Cuiabá (MS) até a capital alagoana. As duas ocorrências foram apresentadas à autoridade policial da Delegacia da Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis. Ainda na tarde de domingo, policiais rodoviários federais abordaram um terceiro ônibus de transporte de passageiros que fazia o itinerário São Paulo (SP) para Aurora, no Ceará. Ao subirem no veículo, os PRFs constataram que um dos passageiros apresentou documentação pessoal com indícios de falsificação. Após entrevista, o passageiro informou o seu nome verdadeiro e, em consulta nos sistemas de segurança, foi descoberto um mandado de prisão em desfavor do homem, pela prática do crime de tráfico de drogas. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 5ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campos (SP). O homem foi preso em flagrante e será acrescentada a sua ficha criminal os crimes de uso documento falso (art. 304) e falsidade ideológica (art. 299).

Na noite deste domingo (02), um incêndio tirou a vida de um homem na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Uma ambulância do Samu 192 chegou a ser acionada, mas a vítima já foi encontrada sem sinais vitais. O corpo foi localizado carbonizado em cima de uma cama. O incêndio ocorreu no imóvel onde o homem residia, na Rua Otávio Mangabeira, no Bairro Sumaré, na região central da cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros, no local também funcionava uma oficina e uma lanchonete. Uma guarnição do Corpo de Bombeiros se conseguiu controlar as chamas. Ainda não se sabe o que teria ocasionado o incêndio.

No último sábado (02), policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizavam em frente a unidade operacional de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, quando abordaram um ônibus de transporte interestadual. A equipe solicitou as passagens dos ocupantes do veículo, bem como documentos pessoais para conferência nos sistemas. Em uma das poltronas viajava uma jovem de 23 anos, que, ao ser solicitada para mostrar a referida documentação, expressou muito nervosismo e informações desencontradas. Os policiais notaram também um volume anormal na região do abdômen dela. Uma policial feminina da PM-BA fez a revista na passageira e foi encontrado uma espécie de cinta em seu abdômen com a quantia de R$ 100 mil em cédulas. Conforme apurado, ela teria pegado o dinheiro no terminal rodoviário do Tietê em São Paulo (SP) e levaria para Recife (PE), recebendo R$ 10 mil pelo transporte. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de lavagem de dinheiro, cuja pena varia de três a dez anos de prisão. A jovem foi encaminhada para a Polícia Federal de Vitória da Conquista.

Um acidente entre um carro e uma carreta deixou duas pessoas mortas e uma ferida na sexta-feira (31), na BR-116, trecho do município de Belo Campo, no sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, as vítimas foram identificadas como Umbelino Brito Gonçalves, de 69 anos, e Isabel Rodrigues Souza Gonçalves, de 67. Elas estavam no carro e moravam em São Paulo. A família foi acionada para fazer o reconhecimento dos corpos. Equipes do Corpo de Bombeiros foram até o local para prestar socorro às vítimas. O carro estava capotado em um lado da pista, enquanto a carreta estava tombada no outro lado da via. Apesar da carreta ter tombado, o condutor não teve ferimentos. Com o auxílio de um guincho da ViaBahia, concessionária responsável pela administração do trecho, os bombeiros desviraram o carro e retiraram os corpos das vítimas, que foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, cidade que também fica no sudoeste baiano. Ainda conforme o Corpo de Bombeiros, uma terceira pessoa que estava no carro ficou ferida e foi socorrida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Não há detalhes sobre o estado de saúde.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, e determinou ao Município e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) que adotem medidas para despoluição do Rio Verruga e proteção da reserva ambiental do Poço Escuro. A decisão atende pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual há 13 anos, que registra a poluição causada no rio por conta da drenagem das águas pluviais e das ligações clandestinas de esgoto. Os pedidos haviam sido deferidos pela Vara da Fazenda Pública, mas as partes recorreram e, na última terça-feira (28), o TJ preferiu a decisão em segundo grau. Os desembargadores confirmaram a sentença e obrigaram o Município de Vitória da Conquista e a Embasa a cercarem a Reserva do Poço Escuro e identificarem os esgotos clandestinos e redes pluviais lançadas no Rio Verruga para recuperação. Também foi estabelecido prazo de dois anos para execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e determinado pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

Um policial militar salvou um bebê de um ano e sete meses que havia se engasgado, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A criança estava com dificuldade de respirar após engasgar com uma bala, na tarde de quinta-feira (30). Segundo o G1, uma câmera de segurança registrou o momento do resgate.  De acordo com a Polícia Militar, ao perceber que o filho estava perdendo os sinais vitais e que estava desfalecido, a mãe correu até os agentes de segurança que realizavam ações preventivas na região do centro do município. Logo ela indicou que a criança estava engasgada. Com a utilização da manobra de Heimlich (tração abdominal), os policiais militares evitaram a morte do menino. Após o susto, a criança voltou a respirar normalmente e não precisou de atendimento médico.

Em três ocorrências distintas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o resgate de 17 aves silvestres na tarde dessa quarta-feira (29), durante fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. As aves estavam confinadas em pequenas gaiolas e foram encontradas dentro de dois ônibus de viagem. Não foi apresentada qualquer documentação que autorizasse o transporte. Além disso, uma das aves foi encontrada morta. Os responsáveis pelos animais afirmaram que capturaram as aves para criação própria e sem fins comerciais. As aves foram recolhidas e encaminhadas ao órgão ambiental responsável. Todos os envolvidos assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência, através do qual se comprometeram a comparecer em juízo quando solicitados e responderão por crime ambiental.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Jürgen Fleischer Jr. e Caroline Vianna Longhi, em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), realizaram nesta quarta-feira (29), uma visita nos estabelecimentos que comercializam carne animal no Município de Santa Maria da Vitória. Na ocasião, foram constatadas irregularidades como alimentos perecíveis acondicionados fora das câmeras frias, carne sem selo de inspeção sanitária e acondicionamento de alimentos não higienizados junto às carnes. A promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi informou que o MP aguarda a conclusão do relatório da ADAB e da Vigilância Sanitária para adoção das medidas cabíveis. Também será realizada uma audiência pública no mês de abril que contará com a participação dos comerciantes locais e representantes dos órgãos de fiscalização para discutir acerca da importância do cumprimento das normas sanitárias. As visitas fizeram parte da primeira fase de uma ação de regularização da cadeia de distribuição e comercialização de carne animal na região da Bacia do Rio Corrente. “A ação de hoje teve finalidade orientativa, oportunizando aos proprietários que sanassem dúvidas para corrigirem as irregularidades encontradas”, destacou a promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi. O promotor de justiça Jürgen complementou que as visitas foram realizadas em razão de denúncias de venda de carne clandestina na região, o que “colocaria em risco a saúde da população, uma vez que as zoonoses sem adequada inspeção são vetores de uma série de doenças, tais como cisticercose, botulismo e febre aftosa”.

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 04 pássaros silvestres no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (28). Os quatro pássaros estavam dentro de um ônibus de viagem, aprisionados em sacolas. Os animais das espécies pássaro-preto e trinca-ferro estavam confinados em compartimento escuro e sem ventilação, demonstrando total falta de higiene e cuidados. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Questionado, ele informou que pegou as aves no estado de Minas Gerais e que estava levando para criação na zona rural de Alagoas. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o passageiro de 35 anos responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental local, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza.

Na sessão desta terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parte das conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela prefeitura. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$ 2 mil à Selma Maria Oliveira Silva, então secretária de Educação do município. No entanto, deixou de aplicar sanção pecuniária ao ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira (MDB) em razão do seu falecimento. A inspeção foi realizada no ano de 2018 e teve como objetivo diagnosticar a qualidade do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino, assim como a regular aplicação dos recursos públicos. Os auditores do TCM constataram, durante a inspeção, que parte da frota de veículos era antiga, e estava em uso por tempo superior ao recomendado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Além disso, foi registrada, entre outras irregularidades, a ausência de equipamentos adaptados para alunos portadores de necessidades especiais em algumas localidades; ônibus com cintos quebrados e/ou ausentes, estofamento do banco rasgado, ausência de tacógrafo, pneus com uso excessivo, interior danificado e com problemas na chaparia; e veículos subdimensionados ou em quantidade insuficiente para atender à demanda da linha. Também foi destacado o estado precário das estradas que compõem os roteiros, dificultando o acesso às unidades escolares; a falta de certificado dos condutores dos veículos no Curso Específico de Transporte Escolar; a vigência há mais de cinco anos dos processos licitatórios que lastreiam as contratações em vigência; e a não comprovação (por motivos óbvios) de que os veículos auditados foram submetidos à inspeção semestral, com fins de verificar se atendem às condições de funcionamento e segurança exigida pela legislação. Para o conselheiro Fernando Vita, e com base na manifestação do Ministério Público de Contas, o município atuou de forma precária e negligente nas inspeções, fiscalizações e controle dos veículos do transporte escolar, além de não apurar “a experiência, formação e atribuições mínimas atinentes aos motoristas, em desobediência ao Código Nacional de Trânsito”. Ressaltou, também, que as prorrogações dos contratos sem justificativas plausíveis demonstram a falta de planejamento do município, contrariando a legislação vigente. O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim do Rego Rio Branco, opinou pela procedência dos achados da auditoria. Cabe recurso da decisão.