De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a cidades com registro de temperaturas mais altas e tempo mais seco na região nesta terça-feira (26) foram: Guanambi (41°C), Matina (39°C) e Carinhanha (42°C). Nos três municípios, a umidade relativa do ar está em apenas 20%. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o climatologista do Departamento de Geografia da Uesb, Rosalve Lucas, apontou que o bolsão de calor que atinge a região é um produto do El Niño que deve prevalecer no sudoeste baiano até a próxima semana. O fenômeno provoca o aumento das temperaturas e a redução drástica da umidade relativa do ar. Segundo o climatologista, os efeitos interferem no ambiente e em todas as atividades que produzimos. As temperaturas próximas e até acima de 40°C fizeram com que várias prefeituras da região emitissem um comunicado alertando a população para reforçar a hidratação, bem como adotar outras medidas para lidar com a onda de calor. Lucas destacou que, nessas condições, o corpo humano perde muita água e é preciso repor o líquido para evitar casos de desidratação, especialmente em crianças e idosos. “As pessoas tendem a ter maiores problemas de saúde relacionados ao trato respiratório e à pele”, pontuou. Apesar das condições climáticas severas, o climatologista lembrou que a onda de calor é típica do fenômeno do El Ninõ e deve demorar mais uns 10 a 15 dias, se dissipando de forma gradual em todo país.
Dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) mostram um aumento de 37,2% dos casos de Dengue no Estado, tendo 14 mortes confirmadas pela Câmara Técnica Estadual/Municipal de Investigação de Óbito. Segundo o órgão, 44.790 registros da doença foram contabilizados entre os meses de janeiro e setembro de 2023, no mesmo período de 2022, houve 32.640 notificações da doença. Os casos de Dengue não param de crescer em todo o Brasil, inclusive na Bahia, mesmo com a passagem das estações mais frias, época em que os registros tendem a diminuir. Com a chegada da primavera, aumenta a temperatura e tem chuvas recorrentes, incidindo em acúmulo de água e proliferação do mosquito, aumentando o número de casos da doença. Em 2023 no total, 386 municípios realizaram notificação para esse agravo, sendo que 178 destes municípios apresentaram incidência e 13 municípios em situação epidêmica. As regiões da Bahia com epidemia grave de dengue de acordo com as últimas semanas de análise epidemiológica da Sesab são Botuporã, Porto Seguro, Camaçari Rodelas, Conceição do Almeida, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana Teodoro Sampaio, Gandu, Uruçuca, Guanambi, Vitória da Conquista e Piripá. A preocupação se estende a outras doenças transmitidas através de mosquito Aedes Aegypti infectado, como o Zika Vírus, que obteve 14.256 de casos registrados em 2023 até o momento, mas em comparação ao ano de 2022, apresentou uma redução de 15,7%. E a Chikungunya, que dentre os 1.617 casos registrados desde o último ano, apresentou um aumento de 61,5%.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, o secretário de saúde da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Gerardo Azevedo Júnior, pediu exoneração do cargo depois de ser nomeado diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O decreto com a nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado. Natural de Livramento de Nossa Senhora, Gerardo é formado em Odontologia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e tem especialização em Economia na Gestão dos Sistemas de Saúde. Esta é a segunda vez que o livramentense será diretor do HGVC. Ao longo de sua carreira pública, ele também foi vice-prefeito de sua terra natal, coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, que atua em 260 municípios do semiárido baiano, além de ter servido como consultor da Secretaria da Saúde do Estado.
Militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste apreenderam 13 objetos perfurocortantes (lâminas, vidro, entre outros), seis celulares e um fone de ouvido, durante revista ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, na segunda-feira (25). Na ação, o Grupamento de Operações com Cães (GOC) da unidade policial ajudou na localização do material ilícito. As revistas foram realizadas em nove celas do Pavilhão A, onde 80 criminosos estão custodiados, como esclareceu o major Marcos Paulo, comandante da especializada. “As revistas têm ocorrido de maneira mensal nas unidades penais da nossa cobertura. É uma ação de alinhamento com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), visando apreender materiais que são proibidos”, finalizou.
Mais uma ação exitosa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no combate ao crime organizado resultou na apreensão de cerca de 10 kg de maconha em um ônibus interestadual. O flagrante aconteceu na tarde desta segunda-feira (25), no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha Belo Horizonte (MG) x Crateús (CE) durante um comando de fiscalização com foco no combate à criminalidade. No decorrer da fiscalização, os policiais realizaram o procedimento de utilização do cão de faro, que consiste em retirar parcialmente as bagagens do compartimento inferior, com o objetivo de permitir o acesso do cão a todos os volumes. O cão, K-9 Kaleu, realizou a inspeção no bagageiro externo e indicou sinal positivo para a presença de droga em uma das malas. Dentro dela havia 13 tabletes com substância similar à maconha, pesando um total de 9,85 kg. O responsável pela bagagem foi identificado como um adolescente de 14 anos, que informou ter recebido a mala de um amigo em Belo Horizonte (MG) com a instrução de entregá-la em Aracaju (SE). O Conselho Tutelar foi imediatamente acionado para acompanhar a ocorrência, que foi encaminhada às autoridades competentes para adoção das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na noite da última sexta-feira (22), nas imediações do km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, os agentes federais abordaram um ônibus e se depararam com uma cena angustiante. No interior do veículo, mantidas em condições deploráveis, estavam quatro aves silvestres da espécie Trinca Ferro. O condutor do veículo foi questionado sobre a posse de autorização para criação e transporte das aves, e ele admitiu não possuir nenhum tipo de documentação emitida pelo órgão ambiental, o Ibama. As aves estavam acondicionadas em minúsculos compartimentos, dentro de uma mala, submetidas a uma longa jornada de viagem desde São Paulo até Alagoas. Durante a realização das atividades policiais, foi efetuada a apreensão das quatro aves. As evidências iniciais apontam para a ocorrência dos seguintes delitos: matar, perseguir, caçar, apanhar e vender espécimes da fauna silvestre, bem como praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. As aves resgatadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para que sejam tomadas as devidas providências, incluindo a avaliação do estado de saúde e a posterior soltura desses animais na natureza, em conformidade com as leis de proteção ambiental. A ação da PRF destaca a importância do combate ao tráfico de animais silvestres e reforça o compromisso das autoridades em proteger a fauna brasileira, garantindo o bem-estar dos animais e a preservação das espécies em seus habitats naturais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, apreendeu na noite desse domingo (24), por volta das 00 hora e 40 minutos, 29kg de maconha em um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) x Arapiraca (AL). O fato ocorreu na BR-116, km 830. Em fiscalização com foco no combate à criminalidade, o cão policial, K-9Kaleu, indicou sinal positivo para presença de entorpecente em duas malas cor de rosa no bagageiro externo do ônibus. Após abertas, os agentes encontraram 41 tabletes de maconha, totalizando 29 kg da droga. A passageira, uma mulher de 19 anos, informou que um amigo entregou a ela as duas malas e que receberia 2 mil reais pelo transporte da droga para entregar em Arapiraca. A passageira e os entorpecentes foram encaminhadas ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última quinta-feira (21), apreendeu mais de 270 itens eletrônicos sem documentação fiscal. O fato foi registrado no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A primeira ocorrência foi registrada durante abordagem a um ônibus interestadual que fazia a linha São Paulo (SP) x Jequié (BA). Durante a fiscalização, a equipe localizou quatro volumes: um deles contendo 75 cigarros eletrônicos de diversas marcas e mais três caixas contendo 116 cigarros eletrônicos, 50 smartphones e 32 dispositivos eletrônicos. Nenhuma das mercadorias estava acompanhada de qualquer comprovação de origem ou documentação fiscal. Já durante uma abordagem a um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) a Castro Alves (BA) os policiais localizaram uma caixa contendo 09 smartphones também sem documentação comprobatória. Diante dos fatos, as ocorrências foram encaminhadas para a Receita Federal de Vitória da Conquista, para adoção das medidas cabíveis. A princípio, foram constatados os crimes de contrabando e descaminho.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta quinta-feira (21), apreendeu 20 celulares sem documentação fiscal. O fato foi registrado no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Por volta das 13 horas, PRFs abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo (SP) e tinha como destino a cidade de Jequié (BA). Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, caixas com celulares sem o devido despacho aduaneiro. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal de Vitória da Conquista, para adoção das medidas cabíveis.
Uma motocicleta adulterada foi recuperada no final da tarde de ontem (20), em uma fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. Durante ações de combate à criminalidade na altura do quilômetro 830 da rodovia, a equipe abordou um ônibus de transporte de passageiros que fazia o roteiro São Paulo (SP) a Arapiraca (AL). Inicialmente, foram realizados os procedimentos de consulta a documentos e aos ocupantes do veículo. Após uma vistoria no compartimento de bagagem, os policiais encontraram uma moto Honda/CB 300 que estava com os elementos identificadores suprimidos. Questionado, o responsável pelo veículo informou que teria adquirido a motocicleta através de uma troca em uma rede social e que não sabia de sua origem. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, cujo o tema é “No trânsito escolha a vida”, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem promovido uma série de atividades educativas durante as ações de fiscalização nas rodovias do sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, Marcos Vítor, assessor de comunicação da PRF no Sudoeste Baiano, informou que, além das ações de fiscalização e educação nas rodovias, a polícia tem feito palestras nas escolas a fim de promover um trânsito mais seguro para todos. Entre as atividades promovidas pela PRF, o cinema rodoviário chama a atenção. Segundo Vítor, a iniciativa acontece dentro de um ônibus equipado com a estrutura necessária para a realização de palestras e esclarecimentos sobre a importância de condutas que favoreçam a preservação de vidas no trânsito, como não ultrapassar em locais proibidos, não usar o celular enquanto dirige e usar o cinto de segurança. O cinema rodoviário é uma ação itinerante e a iniciativa tem feito bastante sucesso entre os participantes. Na Bahia, no ano passado, foram registrados 3329 acidentes, 3975 feridos e 507 mortos. “Isso demonstra o quanto essas campanhas de educação no trânsito são importantes para valorizar a vida”, avaliou o assessor da PRF.
A Semana Nacional do Trânsito é celebrada todos os anos de 18 a 25 de setembro e, em alusão à data, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) intensificou ações de educação preventiva e fiscalização nas rodovias do sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, coordenador de comunicações da PRE Sudoeste, explicou que a campanha visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo mundo. Segundo Farias, é importante fazer uma reflexão sobre o nosso comportamento na condução de carro e motos, evitando todos os excessos e imprudências. Nessa semana em especial, a PRE está nas rodovias e redes sociais tirando dúvidas e orientando os condutores sobre como se portar para promover um trânsito mais seguro.
Um imóvel ficou destruído após pegar fogo na tarde de terça-feira (19), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações da TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia na região, um homem utilizou fogo para tentar destruir uma colmeia de abelhas. As chamas se alastraram e destruíram o imóvel. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. De acordo com o G1, o caso foi registrado na Rua Henrique Dias, no bairro Iracema. O imóvel estava alugado e era utilizado como estúdio de música. O homem contou que estava retirando os móveis e objetos do local, quando encontrou uma colmeia e usou fogo para destruir a casa dos animais. Segundo o inquilino, faíscas caíram no carpete e as chamas se espalharam rapidamente. O Corpo de Bombeiros foi acionado e apagou o fogo, porém o local ficou completamente destruído. Os agentes realizaram o rescaldo da região, enquanto o homem foi atendido por enfermeiros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência por ter inalado fumaça no local. No entanto, ele não teve ferimentos e passa bem. O Corpo de Bombeiros ressalta que para evitar problemas, é recomendado procurar ajuda no momento de remover ninhos e colmeias. De acordo com o Coronel Adson Marchesini, o Corpo de Bombeiros realiza gratuitamente e com segurança a retirada de marimbondos e abelhas que coloquem em risco a vida humana. Em caso de colmeias de marimbondos e abelhas, a determinação é que seja acionado o Corpo de Bombeiros através do número 193 para que seja feita a vistoria e posteriormente a retirada e captura desses animais.
A Unimed Sudoeste anunciou o retorno do Festival de Arte e Música Unimed Sudoeste (Famus), que traz uma edição repaginada e ainda mais emocionante para 2023. Com inscrições abertas de 10 a 20 de setembro, o evento promete agitar o cenário cultural e musical da região, além de oferecer mais de 50 mil em prêmios para os participantes. O festival é uma iniciativa da Unimed do Sudoeste que visa incentivar e premiar os talentosos artistas da região. Em 2023, o Famus retorna em grande estilo, com um formato repaginado. O concurso será dividido em cinco seletivas, realizadas nas cidades de Vitória da Conquista, Itapetinga, Brumado, Guanambi e Jequié. Os participantes podem se inscrever na seletiva da cidade mais próxima de sua residência através do site www.unimedsudoeste.com.br. Os vídeos enviados pelos inscritos serão avaliados por jurados técnicos, que seguirão o edital como critério. Os melhores de cada microrregião avançarão para as seletivas. Os classificados da primeira fase terão a oportunidade de se apresentar ao vivo na cidade onde se inscreveram. Todos os finalistas serão premiados, mas o primeiro colocado, além de um prêmio maior, terá a chance de se apresentar na grande final do Famus. Os vencedores das seletivas farão um emocionante Pocket Show em um grande evento marcado para o mês de dezembro, encerrando com chave de ouro essa jornada musical.
Um casal de namorados foi preso ao ser flagrado transportando mais de 100 quilos de maconha em um carro na BR-251, em Santa Cruz de Salinas, em Minas Gerais. O veículo foi abordado durante uma fiscalização de rotina realizada pela Polícia Rodoviária Federal na altura do KM-249, na noite dessa segunda-feira (18). A ação contou com apoio da Polícia Militar. De acordo com a PRF, as drogas foram encontradas em duas malas grandes no porta-malas do veículo. Ao todo, foram apreendidos 168 tabletes de maconha que pesaram 109 quilos, além de um bloqueador de sinal veicular. Um PRF, que atuou na ocorrência, explicou ao G1 que os suspeitos afirmaram terem recebido R$ 5 mil para levar os entorpecentes do município de Curral de Dentro para Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Antes da abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar de Taiobeiras já havia recebido uma denúncia anônima de que havia um carro suspeito transitando com drogas na região. O casal foi levado para a delegacia de Taiobeiras e o caso será investigado pela Polícia Civil. As drogas também foram entregues na delegacia. A PRF informou que há indícios de que o veículo que eles usavam era clonado e o automóvel foi apreendido.
Por volta de 22h30 deste domingo (17), policiais rodoviários federais realizavam fiscalização de combate ao crime na frente da Unidade Operacional da PRF de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, na BR-116, quando abordaram um ônibus de transporte de passageiros. Dentro do veículo, os PRFs solicitaram os documentos dos ocupantes para consulta detalhada nos sistemas informatizados e constatou que um dos passageiros entregou um RG com sinais de falsificação. O homem confessou que a identidade era falsa. Ele disse também que, orientado por um ‘olheiro’, pagou R$ 3 mil para confeccionar RG, CPF, certidão de nascimento e histórico escolar com nome e dados falsos. Relatou que usou desse artifício na tentativa de fazer um teste em um clube de futebol da cidade de Ribeirão Preto (SP). O jovem de 24 anos, que reside em Simões Filho, foi preso em flagrante e encaminhado com todo o material apreendido para a Delegacia de Polícia Judiciária para formalização dos procedimentos cabíveis.
Na sexta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização com radares móveis entre os quilômetros 800 e 810 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. O trecho vem registrando acidentes graves, tipo colisões frontais, nos últimos 12 meses. Os acidentes chegaram a deixar 2 pessoas mortas. No local, há uma placa de regulamentação com velocidade de 60km/h. No entanto, em comando realizado hoje, os policiais registraram velocidades de até 126 km/h. Existe uma programação de continuação da fiscalização de velocidade no local com o objetivo de reduzir o número de acidentes e preservar vidas.
Na noite deste sábado (16), policiais rodoviários federais de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, fiscalizaram no km 830, da BR-116, um ônibus que seguia de São Paulo para o Nordeste. Os agentes encontraram 4 motocicletas sendo transportadas no compartimento de bagagens. Ao verificar os elementos de identificação de cada motocicleta, os PRFs encontraram divergências e adulterações. Na consulta aos sistemas foi verificado que três motocicletas eram roubadas e uma apresentava sinais de adulteração. Os veículos estavam sendo transportados como carga e nenhum passageiro foi identificado como responsável. As 4 motocicletas foram encaminhadas à Polícia Civil para posterior investigação e aplicação das medidas legais.
Nesta sexta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma Yamaha YBR 125 e deteve um homem por receptação. O fato ocorreu em Poções, na região sudoeste da Bahia. Equipe da PRF realizava fiscalização na altura do km 755 da BR-116, quando avistou uma motocicleta de cor preta que não portava a placa de identificação. Foi feita uma vistoria na motocicleta e constatado que os caracteres do motor e chassi foram adulterados, para tentar encobertar a origem ilícita do veículo, já que a moto original possuía ocorrência de furto, registrada em maio/2023, na cidade de Vitória da Conquista. Um homem de 33 anos foi identificado como responsável pelo veículo. Ele informou a equipe que negociou a moto há cerca de 1 ano, mediante a entrega de uma motocicleta usada e mais R$ 300 em dinheiro. Ele foi encaminhado para a Polícia Judiciária pelo crime de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta quinta-feira (14), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio qualificado praticado no estado do Maranhão. Equipe fiscalizava no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, quando abordou um ônibus de transporte de passageiros que seguia do Rio de Janeiro (RJ) com destino a cidade de Sobral (CE). Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que um dos ocupantes do veículo, um homem de 39 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado, delito previsto no art. 121 (inciso IV do parágrafo 2º) do Código Penal. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Primeira Vara de São Mateus do Maranhão e tem validade até maio de 2040. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro, sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista, para as providências cabíveis.
O número de famílias que correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) na Bahia se aproxima de 100 mil. De acordo com levantamento da Neoenergia Coelba, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que possuem o maior número de pessoas que podem perder o benefício. A TSEE é concedida pelo Governo Federal e isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ciente da importância do benefício para as famílias baianas, a Neoenergia Coelba cadastrou mais de 100 mil famílias proativamente no programa em 2023. Os inscritos, porém, precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício. A indicação das famílias que podem perder o benefício é realizada pelo Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os clientes que estão ou estarão passíveis de perder o benefício recebem uma mensagem da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando que regularizem sua situação. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania. Caso tenha sido convocado, o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta clicar aqui. Além das famílias que podem perder o benefício, a Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à TSEE, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (13), uma carga avaliada em mais de 26 mil reais que era transportada sem documentação fiscal. O fato aconteceu durante fiscalização no km 830 da BR-116, município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Durante a fiscalização a um ônibus que fazia o roteiro São Paulo (SP) x Currais Novos (RN) os policiais identificaram 4 caixas contendo 30 jogos de facas no bagageiro do veículo. Entretanto, ao conferir a documentação fiscal, a equipe constatou que a mercadoria transportada não correspondia ao que estava declarado no documento. Diante dessa irregularidade, os produtos foram encaminhados às autoridades da Receita Federal em Vitória da Conquista, onde serão tomadas as medidas legais cabíveis.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã dessa quarta-feira (13), apreendeu 04 celulares de origem estrangeira. Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional (km 830 da BR-116), em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, PRFs abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado do Rio Grande do Norte. Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, uma caixa com celulares de última geração, sem o devido despacho aduaneiro. Questionado, o motorista disse desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, os aparelhos foram encaminhados para a Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos. Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) participou nesta terça-feira (12), do lançamento do fluxo e protocolo unificado de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Durante o lançamento, que ocorreu no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), localizado no bairro de Candeias, foram apresentados vídeos e cadernos de sistematização das experiências na implementação da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) no Município. Participaram do evento representando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, os promotores de Justiça André Lavigne e Ana Emanuela Rossi, coordenadores do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), respectivamente. “Escuta, acolhimento, proteção e cuidado são os pilares básicos dessa lei, cuja implementação buscaremos alcançar em outros municípios do Estado da Bahia. O MP, por meio das áreas da infância e juventude e criminal, está comprometido com essa causa, visando a implementação da escuta especializada e do depoimento especial no nosso Estado, evitando a revitimização das crianças e dos adolescentes, e também buscando que os autores desses atos atrozes de violência sejam responsabilizados”, destacou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi. Também estiveram presentes a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade; Michael Farias Alencar Lima da coordenação executiva do Comitê Municipal da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC); além de representantes do Sistema de Justiça do Estado da Bahia, do Governo Federal, do Unicef e da Childhood Brasil. O Complexo Integrado de Escuta Protegida (CEP), em Vitória da Conquista, foi inaugurado em 2021 com o objetivo de ouvir, com os cuidados técnicos e profissionais exigidos por lei, crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam algum tipo de violência. A instalação do complexo em Vitória da Conquista decorreu de cooperação técnica firmada entre a Childhood Brasil e o Município, e contou com o apoio do MP, por meio da atuação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude na comarca, que colaborou na elaboração do fluxo e protocolos previstos pela Lei da Escuta (13.431/2017).
Uma motocicleta adulterada foi apreendida na tarde desta terça-feira (12), durante uma fiscalização no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Por volta das 15h, a equipe realizava um comando de fiscalização com foco no combate à criminalidade quando abordou um ônibus de transporte de passageiros. Ao verificar o bagageiro, os policiais localizaram uma motocicleta Honda/CG 160 com os elementos identificadores adulterados. Questionado, o responsável pelo veículo informou que teria adquirido a motocicleta em um leilão em Campinas (SP) pelo valor de R$ 3 mil. Ele também apresentou uma nota de venda para comprovar a compra, porém, ao verificar a autenticidade do documento, os policiais constataram que a nota era falsa. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.