Em solenidade realizada nesta quarta-feira (31), a advogada Abiara Dias inaugurou um escritório de advocacia cível na Avenida João Paulo I, em Brumado. O evento contou com a presença do seu esposo, Fabrício Abrantes, além de demais familiares e amigos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Dias disse que, por se tratar de direito de família, o ambiente foi especialmente preparado para acolhimento dos clientes.

“O escritório tem essa proposta de dar um aconchego maior pra essas pessoas. A estrutura é justamente isso, pra conseguirmos fazer um núcleo de conciliação para conciliarmos as partes”, afirmou. O local conta com sala principal, sala dos estagiários e núcleo de conciliação, além da possibilidade de uma expansão futura. O padre Cleonídio proferiu uma cerimônia de bênçãos no espaço.

Um homem foi preso na cidade de Iuiu, a 237 km de Brumado, depois de agredir a própria mãe com uma paulada na cabeça. O caso aconteceu no Bairro Jacarezinho, na segunda-feira (30). Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) compareceu ao local, onde encontrou a vítima, de 40 anos, com um corte profundo na cabeça. Ela foi socorrida pelo Samu 192. O jovem de 24 anos foi preso e apresentado na Delegacia de Polícia Civil. Ele responderá por lesão corporal dolosa em ambiente doméstico. Se condenado, pode cumprir até três anos de prisão e ainda ser afastado do convívio da mãe através da Lei Maria da Penha.

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que impede a limitação de cobertura de tratamentos pelos planos de saúde independentemente de estar no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). Após votação simbólica, o texto segue para sanção ou veto presidencial. Essa lista servia como um parâmetro do que deveria ser oferecido pelas operadoras e convênios e deixava em aberto a concessão de tratamentos e medicamentos não listados, o que muitas vezes acabava sendo decidido na Justiça. O relator do projeto, senador Romário (PL/RJ), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e justificou que o mais importante da proposta é que mesmo com a prescrição do tratamento pelo médico ou odontólogo, este deve atender os requisitos mínimos para não prejudicar a saúde dos pacientes. “Mesmo que não conste do rol de procedimentos definido pela ANS, deverá ser coberto pela operadora de saúde se atender a pelo menos um dos seguintes requisitos: ser comprovadamente eficaz, segundo as evidências científicas e plano terapêutico; ou ser recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou por outro órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional”, afirmou no documento. O senador ainda explicou no relatório que essa previsão legal tem o objetivo de pacificar o entendimento sobre a abrangência da cobertura a ser garantida pelas operadoras de saúde, que ficariam obrigadas a custear tratamentos necessários ao paciente mesmo que eles não estejam listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. O PL aprovado no Senado derruba decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois altera a Lei dos Planos de Saúde e disponibiliza ao consumidor mais de uma oportunidade para comprovar a necessidade do tratamento, desde que tenha embasamento científico ou tenha sido aprovado por agências de saúde internacionais. No entendimento dos ministros do STJ, os requisitos impostos deveriam ser cumulativos e o tratamento deve ser liberado apenas se não houver mais nenhuma alternativa para o beneficiário. E ainda, a determinação não dava margem a outras interpretações — o que, segundo usuários de planos de saúde, limitou o acesso a exames, medicamentos, tratamentos e hospitais.

Na próxima quinta-feira (01), será realizada uma plenária das mulheres na Câmara de Vereadores de Brumado, às 19h, em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da casa legislativa, Verimar Dias da Silva Meira (PT), disse que pautas muito relevantes serão discutidas durante o evento, cujo tema é “Mulheres Unidas na Luta Contra a Violência. Julieta Palmeira, Secretária Estadual de Políticas Para as Mulheres da Bahia, Gabriela Garrido, delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Vitória da Conquista, Paulo Henrique, delegado da Delegacia Territorial de Brumado, Ingrid Freire, presidente da OAB/Brumado, o juiz Genivaldo Guimarães, entre outras autoridades, falarão na plenária. “Acredito que será muito gratificante pra nós”, afirmou. No município, os números da violência contra mulheres ainda continuam altos. Para Verimar, é preciso maior apoio do Poder Público para implementação de políticas públicas para combater essa realidade. “Dependemos do apoio do Município para criação do Conselho da Mulher, por exemplo. Vamos sair dessa plenária com a certeza de que vamos dar continuidade à criação do conselho e de políticas públicas para defesa das mulheres da cidade e região”, completou.

A Bahia está entre os 10 estados brasileiros com as maiores reduções de mortes violentas em 2022. No primeiro semestre deste ano, as forças de segurança baianas alcançaram a diminuição de 11,5% dos homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte. Além da Bahia, também apresentaram reduções os estados de Roraima (34%), Distrito Federal (21%), Rio Grande do Norte (18%), Amapá (17%), Maranhão (17%), Espírito Santo (16,5%), Rio de Janeiro (16%), Acre (15%) e Goiás (14%). “Policiais militares, civis e técnicos, além dos bombeiros provam diariamente a competência no combate à criminalidade. Os baianos sentem orgulho de vocês. Parabéns a todos os profissionais baianos”, declarou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino.

Um homem de 34 anos foi morto a tiros dentro de um carro, na cidade de Anguera, no interior da Bahia. O crime ocorreu na segunda-feira (29) e nenhum suspeito foi preso, até o momento. A vítima foi identificada como Rafael dos Santos Bezerra, de 34 anos. De acordo com o G1, ele foi alvejado em várias partes do corpo, que foi encontrado em uma estrada vicinal, dentro do veículo que ele utilizava para trabalhar como “ligeirinho”. Ele costumava fazer a linha Anguera – Feira de Santana, diariamente. O caso é investigado pela delegacia territorial de Anguera. O delegado titular. Alisson Carvalho. realizou o levantamento cadavérico juntamente com policiais civis e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Após perícia no local do crime, o corpo foi removido pelo DPT para o Instituto Médico Legal de Feira de Santana, para ser necropsiado. Não há detalhes sobre o sepultamento de Rafael. A Polícia Civil informou que ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime, e que familiares, amigos e possíveis testemunhas começaram a ser ouvidas ainda esta semana.

As inscrições para o concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que seriam encerradas nesta terça-feira (30), foram prorrogadas até as 14h da próxima terça-feira (6). O concurso oferece 930 vagas para níveis médio, técnico e superior. As inscrições devem ser feitas somente via internet no no site da organizadora do certame. O preço da inscrição varia de acordo com o nível de formação do candidato. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 23 de outubro nos municípios de Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Paulo Afonso. Caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município, também existe a possibilidade da prova ser aplicadas em cidades vizinhas. O concurso prevê que as 930 vagas disponíveis serão distribuídas em 167 cidades do estado.

Nesta segunda-feira (29), a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem que mantinha uma adolescente de 15 anos em cárcere privado no Bairro Apertado Morro, na cidade de Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a comandante da 34ª CIPM, Major Leila Silva, resumiu a situação como trágica. Graças à atuação diligente dos policiais que atenderam a ocorrência, a Major destacou que a menina foi libertada. “A jovem estava sendo mantida sob violentas ameaças e agressões. Tinha muitos ferimentos. Como é um indivíduo que já tem histórico de tentativa de homicídio e de prática de violência, estávamos muito preocupados com a segurança dessa jovem. A ocorrência transcorreu de forma positiva”, avaliou. O caso estava sendo investigado desde o início de agosto, quando a Polícia Civil informou a PM sobre o mandado de prisão em desfavor do elemento. A comandante informou que o homem tem várias passagens pela polícia, inclusive uma tentativa de homicídio recente. Depois de libertada, a menor foi encaminhada ao Hospital Municipal para cuidados médicos e, posteriormente, devolvida à família. Segundo a Major, durante o cárcere, a mesma também era obrigada a fazer uso de drogas. “Tudo vai ser apurado com a prisão dele”, garantiu.

Em Brumado, o Tribunal do Júri condenou um homem a 15 anos de reclusão. O julgamento aconteceu na última sexta-feira (26). Lucas Benevides Fonseca Oliveira, de 33 anos, matou Neander Carlos do Amaral Silva, de 40 anos, em setembro de 2016, no Bar da Paixão, localizado na Avenida Centenário (veja aqui). A vítima teria flertado com a namorada do acusado, mas ele não sabia que a mulher estava acompanhada. Mesmo tendo pedido desculpas, Neander foi alvejado e morto. O acusado fugiu, sendo preso três dias depois em Vitória da Conquista. Na época, quando foi detido, Lucas estava com a pistola usada no crime, um Siena preto veículo roubado e um telefone celular. Em outubro de 2018, Benevides chegou a ser julgado, porém o júri foi anulado por defeito na gravação dos depoimentos (veja aqui).

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa sobre a existência de vagas de estágio para Auxiliar de Informática (Nível Técnico), com bolsa no valor de R$ 600. As atividades consistem em: auxiliar na resolução de problemas na área de informática (redes, sistemas e acesso à internet), elaborar e atualizar banco de dados em Excel e Word, e utilizar sistemas informatizados. O período de estágio é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 18h. Há vagas também para o segmento de Vendas e Atendimento (Nível Médio), cujo salário é de R$ 550. As atividades consistem em: atendimento e utilização de sistemas informatizados. O período é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 18h. Para Repositor/Estoquista (Nível Médio), o salário é de R$ 550. As atividades são: controle de estoque, atendimento e reposição de mercadorias. O período de atuação é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 18h. Por fim, para Auxiliar de Sala (Nível Superior), a bolsa estágio varia de R$ 520 a R$ 660. As atividades são: auxiliar de sala, auxiliar de disciplina, aplicação de provas e atendimento geral. O período é de segunda à sexta, de 7h às 12h (flexibilidade de horário). Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] com o assunto “nome da vaga”. Maiores informações: (77) 99864-5069.

Nesta segunda-feira (29), por volta de 14h30, durante rondas ostensivas no loteamento Barro Preto, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) abordou um indivíduo e encontrou entorpecentes e munições sob sua posse. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, o indivíduo, de 35 anos, estava em uma motocicleta e tentou fugir depois de avistar a viatura. Ele foi alcançado e abordado. Com o mesmo, foram encontrados aproximadamente 160 gramas de maconha, 50 munições de calibre .40, balança de precisão, embalagens para comercialização da droga, faca e aparelhos celulares. Ele, as drogas e todo material aprendido foram apresentados na delegacia local para adoção das medidas cabíveis.

O Estado do Rio de Janeiro registrou nesta segunda-feira, 29, a primeira morte por varíola dos macacos (monkeypox). A vítima foi um homem de 33 anos que morava em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. É o segundo óbito registrado no Brasil - o primeiro ocorreu em Minas, em julho. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Campos, o paciente tinha comorbidades e baixa imunidade, o que agravou seu quadro de saúde. Ele estava internado no Hospital Ferreira Machado, inicialmente na enfermaria e desde o dia 19 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A pasta afirmou que está monitorando a saúde das pessoas que tiveram contato com essa vítima. Até esta segunda-feira, não havia suspeita de novas contaminações. O Estado do Rio registrou 611 casos de varíola dos macacos até esta segunda-feira, conforme a secretaria estadual de Saúde. Existem ainda 61 casos prováveis e 474 em investigação. Embora a doença tenha se espalhado mais rapidamente entre homens gays e bissexuais, especialistas alertam que outros grupos também podem se infectar com o vírus.

A Bahia gerou 13.318 postos de trabalho com carteira assinada no mês de julho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Este é o sétimo mês seguido com saldo positivo de empregos. O número é decorrente da diferença entre 73.243 admissões e 59.925 desligamentos. Com o valor positivo, o estado passou a contar com 1.887.349 vínculos celetistas ativos, enquanto Salvador registrou um saldo positivo de 2.729. Na Bahia, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista durante o mês de julho. O segmento de Serviços (+5.374 vagas) foi o que mais gerou postos, seguido da Indústria geral (+3.259 vagas), Construção (+2.732 vagas), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.235 postos) e Comércio. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal no estado foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

Na última quinta-feira (25), por volta de 22h, um crucifixo foi furtado da Igreja de Santa’anna, no Distrito de Itaquaraí, zona rural de Brumado (veja aqui). Presidente da associação de moradores, Nilce Bernardes lamentou a falta de respeito com o sagrado e com a padroeira da comunidade, Senhora Santa’anna. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela contou que o objeto é uma relíquia história, tendo em vista que só a igreja tem mais de 200 anos de fundação. O crucifixo foi confeccionado com madeira e metal. “Ficamos muito tristes. Tem pessoas que choraram. Até agora, não encomendamos nenhum novo crucifixo. Estamos aguardando. Levaram nosso símbolo, mas não levaram nossa fé”, disse. Segundo Nilce, a igreja foi arrombada e apenas o objeto foi roubado. O furto foi registrado na delegacia local, mas, até o momento, não há nenhum suspeito ou pistas do autor ou autores do crime.

Mesmo com um cenário muito diferente do visto em 2020, os impactos das medidas restritivas ocasionadas pela Covid ainda repercutem na economia brasileira: um estudo realizado pelo IPC Maps, que calcula os índices de potencial de consumo nacional, constatou que 1,2 milhão de empreendimentos baixaram as portas entre abril de 2021 e o mesmo período deste ano. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, juntos, os setores do comércio e serviços representam a maioria esmagadora dos negócios que encerraram suas atividades de um ano para cá: foram respectivamente 573.620 (-9,7%) e 466.703 (-3,9%) locais fechados. Na Bahia, 121.812 empresas deixaram de existir no intervalo apurado pelo IPC. Até o mês de abril, havia 1.012.555 negócios em atividade, contra 1.134.367 em 2021. São 10,7% a menos de um ano para cá. Na Bahia, a coisa também ficou feia para o comércio e os serviços, responsáveis por pelo menos metade da empregabilidade no Estado. Em abril de 2022, foram 56.591 e 52.129 estabelecimentos de portas fechadas nessas categorias, ainda de acordo com dados do IPC. Apenas o setor do agronegócio passou ileso durante a época apurada pelo instituto: ao invés de encolher, teve uma alta de 7,4%, com a entrada de 494 novos negócios no ramo.

O advogado Jucilei Ramos da Silva criticou a estrutura das escolas da rede municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que as unidades não atendem aos requisitos para atendimento do Modelo de Tempo Integral proposto pela prefeitura. “As escolas não estão estruturadas, de forma alguma. À tarde não tem o que fazer, não tem vestiário, armário. O Executivo está sendo coercitivo”, afirmou. Além disso, Ramos defendeu que as escolas com esse modelo de ensino não são adequadas à realidade do município. “As escolas de tempo integral foram elaboradas para cidades de porte muito grande. Porque esses pais saem cedo e só voltam à noite. Essa não é a realidade de Brumado”, disparou. Em sua visão, o modelo de ensino tem benefícios, porém deveria abranger apenas 50% das escolas da rede, bem como ser opcional.

O Brasil gerou 218.902 vagas de empregos com carteira assinada no mês de julho. No acumulado de 2022, foram gerados 1.560.896 empregos formais, conforme consta do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Entre agosto de 2021 a julho de 2022 (últimos 12 meses), o saldo positivo ficou em 2.549.939 vagas geradas. Com isso, o estoque total de trabalhadores com carteira assinada está em 42.239.251. Ainda segundo o Caged, de julho de 2020 a julho de 2022 o saldo positivo está em 5.542.283 novos postos de trabalho “decorrentes de 43.141.648 admissões e 37.599.365 desligamentos no período”. Os cinco segmentos analisados registraram saldos positivos em julho. De acordo com a Agência Brasil, o maior crescimento foi o de Serviços, que apresentou saldo positivo de 81.873 postos de trabalho formais. O grupamento Indústria registrou 50.503 novos postos; e o Comércio, gerou 38.574 vagas no mês. No acumulado do ano, a construção civil foi o setor com melhor desempenho, ao registrar crescimento de 9,38% no estoque de empregos formais. O de serviços gerou 874.203 vagas, seguido pela indústria, com 266.824 novos empregos. São Paulo foi o estado que registrou, no mês, maior número de empregos formais gerados: 67.009, o que representa uma alta de 0,51%. Minas Gerais agregou 19.060 novos postos (0,43%); e Paraná agregou mais 16.090 empregos formais (0,55%). “Do ponto de vista regional o grande destaque foi a Região Norte, com um crescimento de 0,8% da força de trabalho, o maior crescimento relativo entre as cinco regiões brasileiras”, destacou o ministério. Com relação aos salários, pelo segundo mês seguido observou-se aumento no salário médio real de admissão. Na média, o valor acertado ficou em R$ 1.926,54, o que representa uma alta de 0,80%. “Comparado ao mês anterior houve um acréscimo real de R$ 15,31, sendo o maior crescimento verificado no setor do comércio, R$ 1.685,67, variação de 1,95%”, detalhou o levantamento.

A Justiça decretou a prisão de um falso médico que trabalhou por quatro meses em um hospital de Bom Jesus dos Perdões. Johnathans Matheus de Souza Caires Melo, de 28 anos, é natural da cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado. O homem usou documentos e o registro profissional de um médico verdadeiro para conseguir o emprego. Durante o período que trabalhou no hospital, atendeu cerca de 800 pacientes. De acordo com o Balanço Geral, da Record TV, os colegas começaram a suspeitar dele, visto que o mesmo não sabia fazer diagnósticos e receitava medicamentos errados. Uma mulher de 64 anos morreu durante atendimento prestado pelo falso médico. Ele está foragido da Justiça. Segundo o G1, há cerca de um mês, o médico verdadeiro descobriu a fraude por meio de um site e denunciou o homem à polícia. A delegada Nágia Cássia de Andrade, que investiga o caso, informou que o falso médico foi indiciado por estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. A prefeitura de Bom Jesus informou que quando descobriu a fraude fez um boletim de ocorrência e notificou a empresa terceirizada, que é responsável pelo profissional. Em nota, a empresa Pronto Clínica Centro Médico disse que, assim que soube da fraude, rompeu qualquer relação com o falso médico.

Um caminhoneiro morreu após o veículo tombar no km 912 da BR-101, no trecho do povoado de Bela Vista, que fica na cidade de Nova Viçosa, no sul da Bahia. O acidente aconteceu nesta segunda-feira (29) e a rodovia foi parcialmente interditada. A vítima ainda não foi identificada. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão estava carregado com adubo e virou na ribanceira, em uma curva. O motorista morreu na hora. Ainda não há detalhes sobre o que pode ter provocado o acidente. O Corpo de Bombeiros foi acionado para tirar o caminhoneiro sem vida das ferragens. Por isso, a pista precisou ser parcialmente interditada.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva acredita que a Câmara Municipal de Brumado deve elaborar uma nova lei para retirada da obrigatoriedade do tempo integral até às 16h30 nas escolas da rede do município. Em sua opinião, o Executivo e o Legislativo devem trabalhar para garantir o bem-estar das crianças, bem como para respeitar a vontade dos pais. “Todos estão à flor da pele justamente pelo cansaço que o tempo integral causa nas crianças”, pontuou. O advogado defendeu que não se trata de ser contrário ao modelo de ensino, mas sim de fazer as devidas adequações, tendo em vista que cumprir 9h30 de ensino diário tem sido exaustivo para as crianças e adolescentes, especialmente da zona rural. “As pessoas são contra a obrigatoriedade apenas”, frisou.

Candidato ao Governo da Bahia, Kleber Rosa, do PSOL, natural da cidade de Belo Campo, na região sudoeste da Bahia, é professor e policial civil, além de fundador do Movimento dos Policiais Antifacismo e ativista do movimento negro. Cientista social, Rosa é especialista em “Educação Inclusiva e Diversidade” e “Educação de Jovens e Adultos” (EJA). Aos 48 anos, também é diretor da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Secretário de Comunicação do PSOL na Bahia e dirigente nacional do partido. Pela primeira vez participando de uma eleição, ele foi o entrevistado do Bahia Notícias, em parceria com os parceiros do Rota Bahia, através do projeto Prisma. Na oportunidade, o repórter Lay Amorim, do site Achei Sudoeste, indagou o candidato sobre como ele irá atuar no sentido de promover a universalização da água no Estado, tendo em vista que a Embasa ainda não conseguiu atender essa demanda, especialmente na cidade de Brumado. 

Em sua resposta, o candidato disse que é uma ilusão achar que privatizar os serviços de água e esgoto significa dar mais acesso à população. “A privatização é a entrega de um patrimônio público para um grupo econômico com o objetivo de obter lucro. A Embasa dá lucros milionários, mas precisamos que esses recursos sejam investidos na ampliação dos serviços da própria Embasa. Se não há essa ampliação é por falta de interesse dos governos, que querem, justamente, privatizar. Normalmente, quando se quer privatizar, se sucateia para justificar para população que o serviço não funciona”, afirmou. Segundo o candidato, a privatização vai piorar o acesso à água e é preciso continuar lutando por uma empresa pública eficaz. “A Embasa é um patrimônio que tem que ser mantido com o povo da Bahia. Só através de uma empresa do Estado vamos conseguir chegar a todas as pessoas, ampliando os serviços e o acesso à água”, defendeu. Rosa ainda esclareceu que não há problema nenhum em os governos municipais terem a sua própria política de saneamento básico, desde que seja uma política pública. “A privatização não é o caminho”, resumiu.

Seguindo decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a obrigatoriedade do tempo integral de 9h30 continua mantida nas escolas do município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva destacou que, apesar da decisão, o Executivo e o Legislativo devem dialogar para ouvir a vontade dos pais de alunos. Em caso de estes não serem ouvidos e respeitados, Ramos disse que as escolas podem se tornar um cárcere. “O responsável legal, constitucional, pelas crianças menores de 18 anos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, são os pais. Isso é um direito da família”, defendeu. Nesse sentido, o advogado orientou que os pais não são obrigados a deixar os filhos na escola após às 14h30. “Eles têm o direito de pegar o filho às 9h, 10h, 13h, a hora que quiserem. O que o diretor pode fazer é aferir faltas, mas não pode proibir o pai de buscar o filho na escola”, salientou.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Município de Brumado contra o projeto de lei que tornava o tempo integral facultativo nas escolas da rede municipal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva avaliou que a decisão foi muito robusta e segura. Segundo ele, do ponto de vista jurídico, um projeto de lei dessa natureza deve ser elaborado pelo Executivo, uma vez que se trata de orçamento. “Só quem pode elaborar lei sobre o orçamento é o Município. O principal argumento do Executivo com relação à Lei nº 18.093/2020 foi que ela é inconstitucional porque o orçamento é de competência do poder executivo e não do legislativo”, afirmou. Para o advogado, o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal é frágil e tem muitas lacunas, especialmente no que se refere ao orçamento. “A decisão do Tribunal de Justiça foi bem embasada. Essa lei deveria ter sido elaborada com um pouquinho mais de cautela, já dizer de onde sairiam os recursos para o transporte escolar. Usurpou o poder que é do Executivo”, reiterou.

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu, nesta segunda-feira (29), um homem que mantinha uma adolescente em cárcere privado na cidade de Brumado. Segundo informou a polícia militar ao site Achei Sudoeste, o homem de 22 anos, que não teve a sua identidade revelada, obrigava a adolescente de 15 anos a viver em condições insalubres, torturando-a com o emprego de um revólver calibre .38, dando-lhe coronhadas em seus tornozelos, golpes de faca pelo corpo e pedradas em sua cabeça. O homem e adolescente foram encaminhados para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) para receberem atendimento médico. Em seguida, ambos foram apresentados na Delegacia Territorial de Brumado.

Na noite da última sexta-feira (26), um micro-ônibus que transportava estudantes de Livramento de Nossa Senhora para a cidade de Brumado se envolveu em um acidente de trânsito. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o veículo trafegava pela BA-148 quando colidiu em um carro que havia pegado fogo tempos antes. Com o impacto, o micro-ônibus acabou saindo da pista. O motorista e alguns passageiros tiveram de ser atendidos pelo Samu 192. Alguns deles apresentaram fratura de membros, sendo necessários encaminhá-los para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. Outras vítimas de menor gravidade foram levadas para a UPA 24 Horas, em Livramento.