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Ministério da Defesa entregará relatório sobre urnas ao TSE nesta quarta-feira (09) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas. Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro. Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral. Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável. De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação. A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também participou de eleições anteriores como observadora, afirmou que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas pela OEA.

Presidio de Brumado recebe primeiros detentos em preparativo para inauguração Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã desta terça-feira (08), o presídio da cidade de Brumado começou a receber os primeiros detentos. O delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, Clécio Magalhães, fez a escolta dos detentos. A logística da transferência contou com duas splinter e uma logística de segurança encabeçada pelo delegado e por policiais civis lotados na 22ª Coorpin. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Magalhães destacou que, com essa transferência, a cadeia de Guanambi será desafogada e os policiais civis poderão ser, de fato, usados em trabalho investigativo. Ele também elogiou a estrutura da unidade.

Vitória da Conquista: Polícia deflagra ação contra golpistas que geraram R$ 500 mil em prejuízos Foto: Divulgação/Polícia Civil

Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, deflagraram na manhã desta terça-feira (8) uma operação contra estelionatários, acusados que geralmente prometem vender algo e não o entregam ou faturam mais do que o acordado. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, viaturas são vistas nos bairros Brasil, Recreio, Candeias e Ibirapuera. Denominada de Operação Parker, a ação cumpre mandados de busca e apreensão oriundos de cinco inquéritos já instaurados na DRFR do município. A estimativa é que os prejuízos causados às vítimas superem R$ 500 mil. Ao todo, 50 boletins de ocorrência foram registrado na delegacia especializada por vítimas dos golpes. Os acusados ainda vão responder por organização criminosa. Atuam na operação equipes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), que conta com a participação de cerca de 50 policiais, entre delegados, investigadores e escrivães.

Corpo é encontrado parcialmente enterrado às margens de rio na zona rural de Ibicoara Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por volta de 15h do último domingo (06), um homem foi encontrado morto na zona rural de Ibicoara, a 177 km de Brumado. A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e encontrou o corpo às margens de um rio na localidade da Barrinha do Mel. Ele estava parcialmente enterrado, já em estado de decomposição. Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso.

Homem atira contra quatro pessoas após briga por política em Itamaraju Foto: Reprodução/Wikipédia

Um homem atirou e feriu quatro pessoas em um bar, na cidade de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, após uma discussão. O crime aconteceu no domingo (6) e o suspeito foi detido momentos depois do ataque. De acordo com o Sul Bahia News, Valdir Shimithe Bergue, de 42 anos, disparou contra as vítimas após uma desavença política. Ainda de acordo com o site local, Valdir, que seria apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), estava bebendo quando, durante uma discussão, arrancou o boné do Partido dos Trabalhadores (PT) da cabeça de um cliente. Após o episódio, os dois deram início a um bate-boca que quase terminou em agressão física. O agressor pagou a conta, foi para casa, mas, minutos depois, retornou ao estabelecimento armado com uma pistola Taurus 9mm. Ele atirou na direção dos clientes e feriu quatro deles. Todas as vítimas foram socorridas e levadas para o Hospital Municipal de Itamaraju. Já o suspeito foi alcançado por populares e entregue a policiais que o conduziram até à 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas).

Brumado: Orçamento de 2023 é de R$ 329 milhões e gestor pede 100% de remanejamento Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão legislativa que ocorreu na noite de segunda-feira (07) foi apresentado o projeto do exercício financeiro de 2023 para o município de Brumado. O orçamento previsto na proposta é de R$ 329.944.565,52. O projeto apresenta alguns campos em que o Executivo Municipal especifica como serão utilizados os recursos. No entanto, como acontece todos os anos, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) pediu ao Legislativo carta branca para remanejar 100% do orçamento previsto. Ou seja, se aprovada a solicitação do prefeito, o mesmo teria liberdade para utilizar os recursos do município sem interferência do poder legislativo. O projeto que agora entra em tramitação deve voltar à plenária para ser debatido e votado na próxima sessão parlamentar.

Grupo de transição para novo governo da Bahia realiza 1ª reunião Foto: Divulgação

O grupo de transição para o novo governo da Bahia se reuniu, pela primeira vez, nesta segunda-feira (7), em Salvador. O encontro ocorreu após o decreto estadual assinado pelo governador Rui Costa no último sábado (4), que definiu equipe e regras. O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) coordena o grupo. A comissão mista é formada por membros do governo atual e por representantes de Jerônimo, e do vice, Geraldo Júnior. A sede da Agência de Fomento do Estado da Bahia, a Desenbahia, é o local de trabalho do grupo. Jerônimo Rodrigues disse que a primeira tarefa do grupo é detalhar ações que começaram a ser feitas a partir de começo da gestão, com base no programa de governo. “Nós fazemos parte do mesmo projeto político, mas estamos dando início a um novo Governo, que vai ser renovado com muito trabalho e determinação. Este grupo tem como tarefa prioritária detalhar as ações concretas que começaremos a realizar a partir de 1º de janeiro, com base no que estabelecemos em nosso Programa de Governo Participativo", disse Jerônimo. De acordo com o decreto, neste período de transição, órgãos e entidades integrantes do governo deverão atender às demandas apresentadas pelo grupo de trabalho, disponibilizando pessoal e informações que sejam solicitadas. Além dos integrantes nomeados pelo decreto, a equipe poderá convidar outros participantes para as reuniões, além de integrantes de órgãos e entidades estaduais.

Justiça determina nova eleição para a presidência da Câmara de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última quinta-feira (03), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Guanambi, Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil), foi reeleito para um novo mandato no legislativo (veja aqui). No entanto, a Justiça suspendeu a convocação da Mesa Diretora, eleita para o biênio 2023/2024, tendo em vista ação proposta pela vereadora Maria Silvia Barros Neves de Souza (União Brasil), a Lilia. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, a requerente relata que ocorreram sucessivas reconduções, sendo pleiteada reeleição para o biênio 2023-2024, pelo vereador Zaqueu Rodrigues, para o exercício de um terceiro mandato consecutivo como Presidente da Casa Legislativa, após cumprido mandato nos biênios 2019-2020 e 2021/2022, o que atenta contra os princípios republicano, democrático e da igualdade, bem como contra a regra constante do art. 57, § 4º, da Constituição Federal, a qual entende aplicável, vedando a recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora na eleição subsequente. Diante do exposto, a juíza Adriana Silveira Bastos deferiu a medida cautelar, suspendendo os efeitos da eleição marcada para 03 de novembro de 2022, relativa ao biênio 2023-2024 e determinar a efetivação de novo pleito. Na sentença, a magistrada destacou que reconduções sucessivas e ilimitadas dos dirigentes de Poder aos mesmos cargos abrem campo ao monopólio do acesso aos mandatos legislativos e à patrimonialização do poder governamental, o que compromete a legitimidade do processo eleitoral.

Bahia soma quase R$ 6 bilhões em investimentos nas áreas sociais desde 2015 Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Detentor do segundo lugar no país em investimentos públicos realizados desde 2015, o Estado da Bahia aplicou a maior parte dos recursos nas áreas sociais (Educação, Saúde e Segurança Pública), às quais foram destinados R$ 5,98 bilhões. Em seguida, vêm Urbanismo (R$ 5,44 bilhões), Transporte (R$ 3,82 bilhões), Saneamento (R$ 2,37 bilhões) e Agricultura (R$ 1,57 bilhão). A Bahia investiu ao todo R$ 22,77 bilhões entre janeiro de 2015 e agosto de 2022, ficando mais uma vez atrás apenas de São Paulo, que alcançou R$ 64,14 bilhões no período. O governo paulista, no entanto, possui orçamento cinco vezes maior e investe, portanto, proporcionalmente menos, de acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). “Investimentos são despesas públicas fundamentais porque ampliam e melhoram a infraestrutura e a prestação de serviços à sociedade, por isso vêm sendo alvo de especial atenção pelo governo ao longo dos anos”, afirma o governador Rui Costa. Os recursos investidos, ainda segundo o governador, se traduzem em ampliação da infraestrutura e do alcance dos serviços públicos, geração de empregos e renda e maior capacidade de atração de investimentos privados pelo Estado.

PM prende homem com motocicleta furtada na Praça do Mercado em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 10h deste domingo (06), um homem em atitude suspeita foi abordado pela polícia na Praça do Mercado, em Caetité., a 100 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o indivíduo estava a bordo de uma motocicleta Honda, CG Fan, com registro de furto. O crime ocorreu na última sexta-feira (04). Ainda no local, o suspeito foi reconhecido através de filmagens como o autor de um assalto em um estabelecimento comercial na cidade. O condutor e a motocicleta foram conduzidos para a delegacia para adoção das medidas cabíveis.

Covid-19: Rio de Janeiro confirma circulação da subvariante Ômicron Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informou, neste sábado (5), que foi confirmado um caso de Covid-19 provocado pela subvariante Ômicron BQ.1 na capital fluminense. A circulação da subvariante na cidade foi detectada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por meio de sequenciamento genético. A Secretaria de Saúde informou em postagem nas redes sociais que “segue monitorando o panorama da Covid-19” na cidade e alertou sobre a necessidade de que os moradores concluam o esquema vacinal. “No momento, a recomendação é para que aqueles que ainda não tomaram a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 procurem uma unidade para concluir o esquema de imunização”, orientou.

Promoção Black da Copa na Squaresom e garante conforto para assistir aos jogos

Em Brumado, a Squaresom e Polly Móveis já iniciaram a Promoção Black da Copa por ocasião da Copa do Mundo de Futebol. São super descontos em produtos como painel, sofá e mesas (30%) e televisão, antena parabólica e freezers (27%). Essa é a oportunidade para você assistir aos jogos da copa com muito mais conforto. Além dos menores preços, a Squaresom e Polly Móveis têm as melhores condições de pagamento. Passe agora mesmo em uma das lojas e garanta já o seu produto. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093.

Pai denuncia que filho de 11 anos foi abusado por colegas em escola de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Guanambi, a 141 km de Brumado, o pai de um menino de 11 anos denunciou que o filho foi abusado por colegas dentro do banheiro de uma escola da rede municipal de ensino. Segundo a denúncia, o menino teria sido imobilizado por quatro colegas dentro do banheiro da unidade e, em seguida, abusado com um cabo de vassoura. O crime ocorreu no dia 26 de outubro. O pai da vítima relatou que o filho chegou em casa sentindo fortes dores na região anal. Ao ser questionado pela mãe, ele contou o que havia acontecido. Assim que soube do abuso, a família registrou um boletim de ocorrência na delegacia. O menino passou por exame no Instituto Médico Legal e segue bastante abalado. A 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) investiga o caso.

Lula articula base aliada no Congresso para se contrapor a ala bolsonarista Foto: Ricardo Stuckert

A equipe do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciou articulação para formar uma base aliada com pelo menos 312 deputados federais e 51 senadores. Essa base incluiria, além dos partidos que apoiaram o petista no primeiro turno, siglas de centro como União Brasil, PSD, MDB, PSDB, Cidadania e também o PDT. Essa é a fórmula defendida por aliados do petista para tentar enfraquecer as bancadas federais do PL, PP e Republicanos, que apoiaram a reeleição de Jair Bolsonaro (PL). A construção de uma base sólida será decisiva para que o novo governo aprove reformas estruturais e se contraponha ao bolsonarismo, que deve ganhar força na próxima legislatura. Sozinho, o PT na Câmara dos Deputados tem 68 cadeiras. O PL fez a maior bancada federal, com 99 congressistas para a próxima legislatura. No Senado, a barreira antilulista é composta por ex-integrantes de peso, como o atual vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-Paraná) e a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF). A disputa pelo comando das Casas Legislativas é prioridade para aliados do novo governo. Na Câmara dos Deputados, o PT avalia se apoia Luciano Bivar, presidente do União Brasil, ainda que integrantes do partido não queiram abrir mão de uma candidatura própria.

Homem tem mandado cumprido por estuprar e engravidar enteada em Monte Santo Foto: Divulgação/PC

Equipes da Delegacia Territorial (DT) de Monte Santo cumpriram, na quinta-feira (3), um mandado de prisão preventiva de um homem, de 55 anos, suspeito de estuprar e engravidar a enteada, que sofre de transtornos mentais. A ordem judicial foi cumprida após confirmação da paternidade da criança. “Iniciamos a investigação em 2021. Oitivas foram realizadas e o material genético coletado”, informou o titular da unidade policial, delegado Elysio Araújo Ramos, destacando a importância do trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Euclides da Cunha na elucidação do caso. O homem está à disposição da Justiça e será encaminhado para o sistema prisional. A vítima será assistida pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), daquele município.

Jovem de 22 anos é eletrocutado enquanto fazia manutenção de calha no interior da Bahia Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um jovem de 22 anos foi eletrocutado enquanto fazia a manutenção de uma calha da casa em que morava, na cidade Barro Alto, no interior da Bahia. O caso aconteceu na quinta-feira (3). Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Gustavo Ferreira Novaes, encostou em um fio de alta tensão. A vítima chegou a ser socorrida e levada para unidade de saúde do município, mas não resistiu. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Barro Alto, que expediu as guias para remoção e perícia do corpo do jovem.

Decreto estabelece nomes e regras para transição entre Rui e Jerônimo Foto: Divulgação

As regras e os nomes dos integrantes da equipe de transição para a próxima gestão do governo da Bahia serão publicados no Diário Oficial do Estado, na edição deste sábado (5). O grupo de trabalho cuidará dos procedimentos e estudos para a transição entre a atual gestão, do governador Rui Costa (PT), e a próxima, do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT). A coordenação será feita pelo próprio Jerônimo, ao lado do vice-governador eleito, Geraldo Júnior (MDB). O grupo terá outros sete integrantes, a maioria deles já integra o governo atual. Luiz Carlos Caetano, secretário de Relações Institucionais; Carlos Mello, secretário da Casa Civil em exercício; Marcus Cavancanti, secretário de Infraestrutura; Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial; Roberta Silva, chefe de gabinete da Secretaria da Saúde; Adolpho Loyola, assistente especial do quadro especial da Casa Civil e Felipe da Silva Freitas, compõem o grupo. Ainda de acordo com decreto, caso necessário, serão disponibilizados local e infraestrutura para o desenvolvimento das atividades da equipe de transição, que se estenderão até o dia 30 de dezembro, último dia útil deste ano. O documento determina ainda que órgãos e entidades integrantes governo devem atender às demandas apresentadas pelo grupo de trabalho, disponibilizando pessoal e informações que sejam solicitadas. Além dos integrantes nomeados pelo decreto, a equipe poderá convidar outros participantes para as reuniões, além de integrantes de órgãos e entidades estaduais.

Cão farejador da PM acha 40 kg de maconha enterrados em Barreiras Foto: Divulgação/SSP

Em uma ação conjunta das 83ª e 84ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs/Barreiras), nesta quinta-feira (3), quem brilhou foi o cão policial Dick-K9. Através do faro, o animal localizou 40 kg de maconha enterrados. As guarnições realizavam ações de rotina para combater o tráfico de drogas, no bairro de Loteamento São Francisco, quando Dick-49 parou em um determinado ponto, em um terreno. O comportamento do cão indicava a possibilidade de entorpecentes. Diante do indicativo, os PMs remexeram a terra e encontraram os 40 kg de maconha. Nenhum criminoso foi localizado no local. Os entorpecentes foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Barreiras.

MPT investiga responsabilidade sobre morte de tratorista em Livramento de Nossa Senhora Foto: Divulgação

A morte de Valmir da Silva, 50 anos, está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que vai apurar as responsabilidades trabalhistas e eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança. O acidente aconteceu na sexta-feira da (28), quando a vítima trabalhava em um pomar na comunidade de Várzea de Dentro, município de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Relatos preliminares de testemunhas ouvidas pela imprensa local apontam que o homem teria sido estrangulado pela camisa que se prendeu a uma engrenagem do trator. Assim que tomou conhecimento do caso, o MPT instaurou inquérito civil que vai buscar informações sobre quem era o responsável pelo trabalho da vítima, qual era a relação com a vítima e um eventual empregador, e se havia o respeito às Normas Regulamentadores de Saúde e Segurança do Trabalho, conjunto de regras mínimas a serem adotadas por cada tio de atividade produtiva. Nos próximos dias, serão solicitadas informações dos órgãos públicos que atuam no caso, como a Polícia Civil e a inspeção do Ministério do Trabalho e Previdência.

Licínio de Almeida: Jovem é encontrado morto com três perfurações de arma de fogo na cabeça Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde desta quinta-feira (03), o corpo de um homem em estado de decomposição foi encontrado na zona rural de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado. Acionada pelo delegado de Polícia Civil, a Polícia Militar esteve no local e constatou o fato. Ao lado do corpo foram localizados os documentos pessoais do homem. Trata-se de Pedro Barbosa Viana, 18 anos, natural de Jequié. Após exame minucioso do corpo, a Polícia Técnica identificou três perfurações de arma de fogo na região da cabeça. Em seguida, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.

Jerônimo Rodrigues inicia transição e garante mudança no comando da SSP-BA Foto: Divulgação

Uma reunião na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), nesta quinta-feira (3), demarcou o início da transição de governo no Estado. Jerônimo Rodrigues (PT), ao lado do atual governador Rui Costa (PT) e do vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB), disse que vai “imprimir sua marca” na nova gestão, apesar de ser um governo de continuidade. Ele será o terceiro nome consecutivo do Partido dos Trabalhadores (PT) a comandar o Estado. Mesmo sem adiantar detalhes sobre o novo secretariado, o governador eleito garantiu que a pasta da Segurança Pública é uma das que, com certeza, passarão por mudança de comando. A segurança pública tem sido um dos principais gargalos enfrentados pela atual gestão. O perfil dos novos secretários dependerá, sobretudo, da missão para a qual a pasta for designada.

Rádio Câmara com a frequência FM 90,3 é inaugurada em Vitória da Conquista Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

Foi inaugurada nesta quinta-feira (03) mais um importante veículo de comunicação de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Trata-se da Rádio Câmara, cujo objetivo é divulgar as ações de interesse público que acontecem no Poder Legislativo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do legislativo, Luís Carlos Dudé (MDB) , disse que a rádio era um sonho antigo da população. “A gente fica muito feliz em poder estar prestando esta justa homenagem à Vitória da Conquista entregando esse importante veículo de comunicação de rádio. Este equipamento tem um papel importante, sobretudo para a questão educativa”, destacou. A programação da rádio inclui a transmissão ao vivo de sessões e audiências públicas. A solenidade contou com a presença do próprio presidente da Câmara Municipal, do juiz eleitoral Wander Cleuber, do Arcebispo Metropolitano Dom Josafá, do secretário municipal de comunicação, Giorlando Lima, da ex-vice-prefeita Irma Lemos e outras lideranças. Na oportunidade, foram homenageados os ex-presidentes do legislativo, Herminio Oliveira, Gilzete Moreira e Luciano Gomes. A rádio funciona na frequência 90,3 FM.

Anatel aprova uso do prefixo 0304 para ligações de cobrança Foto: Reprodução

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu que as chamadas realizadas por empresas de cobrança deverão ter o prefixo 0304 antes do restante do número. A aprovação, nesta quinta-feira (3), foi por unanimidade. Antes, as atividades de cobrança não tinham um código de identificação específico. A mudança foi baseada na implementação do prefixo 0303 para identificação de chamadas de telemarketing, que fazem ofertas de produtos e serviços. A sugestão de implementação veio do conselheiro Emmanoel Campelo, que participou nesta quinta de sua última reunião no conselho diretor da agência, devido ao fim do seu mandato. A medida é parte do conjunto de ações da agência para o combate às ligações abusivas.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Oliveira dos Brejinhos

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (3), situação de emergência em mais sete cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o Brasil 61, das sete cidades, Bento Fernandes e Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, Oliveira dos Brejinhos, na Bahia, e São Joaquim do Monte, em Pernambuco enfrentam efeitos da estiagem. No Paraná, Nova Prata do Iguaçu e São João foram afetadas por enxurradas. Por fim, Analândia, em São Paulo, foi atingida por quedas, tombamentos e deslizamentos de terra. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Arrecadação federal de setembro tem 4,07% de aumento em comparação com 2021 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A arrecadação das receitas federais em setembro teve aumento de 4,07% em comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo o Ministério da Economia. As informações são do Brasil 61. Foram R$ 166,287 bilhões arrecadados. No acumulado do primeiro ao nono mês de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1,630 trilhão, acréscimo real de 9,52% em relação a 2021. De acordo com a Receita Federal, o aumento registrado pode ser explicado principalmente pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os dois tributos totalizaram arrecadação de R$ 28,428 bilhões, ou seja, crescimento real de 9,85%. Segundo a Receita, houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 2 bilhões por empresas ligadas ao setor de commodities. Para o economista João Carlos Martins, o resultado expressivo de setembro comprova a retomada econômica brasileira. “A arrecadação de setembro é fruto do aquecimento da economia. Fruto de posições de vendas alavancadas do agronegócio, das construtoras, das pequenas e médias empresas. Efeito realmente do fim da pandemia. Também é pela renegociação de dívidas tributárias que o governo federal vem oferecendo”, avalia. Em relação à arrecadação do próximo mês, Martins projeta valor ainda maior do que o de setembro. “A arrecadação de outubro vai dar um salto maior no Imposto de Renda e na Contribuição Social porque os tributos do último trimestre acumulam e se arrecada essa soma. Vai dar perto de R$ 190 bilhões. O Brasil está alavancando”, conclui. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, IRPJ e a CSLL também representaram a maior parcela da arrecadação: totalizaram R$ 371,726 bilhões, com alta real de 20,48%. O educador financeiro e especialista em investimentos, Alexandre Arci, destaca que o governo deve gastar menos do que o arrecadado durante o ano. “A boa arrecadação ajuda as contas públicas. Neste ano, a meta fiscal é de um déficit de R$ 170 bilhões. Entretanto, o Ministério da Economia estimou, neste mês, que as contas do governo vão registrar um superávit primário de mais de R$ 13 bilhões. Esse saldo primário indica que o governo deve gastar menos do que arrecadou durante o ano, sem contar as despesas com a nossa dívida pública”, explica.

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