Um motorista de 46 anos foi detido após ser flagrado transportando uma carga de mais de 11 toneladas de farinha de trigo, com indício de sonegação fiscal. O caso ocorreu na quarta-feira (9), no trecho da BR-116 em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), equipes faziam uma fiscalização de rotina, quando abordaram o veículo, com placa de Campos do Brito, em Sergipe. Ao verificar a documentação da carga, os policiais viram divergências nos dados declarados, o que configura crime fiscal e tributário. Os agentes apuraram junto à Receita Federal e descobriram que a empresa não constava no sistema, ou seja, não poderia realizar transações comerciais. Ao todo, quase mil sacas de farinha de trigo estavam no veículo apreendido. A carga é avaliada em mais de R$ 100 mil. O motorista foi levado para a Secretaria da Fazenda em Vitória da Conquista para os procedimentos legais devidos, o que inclui o pagamento de multa pelo excesso de peso transportado no veículo e o imposto sonegado.

O governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), autorizou o início das obras de implantação de 60 novos Sistemas de Abastecimento de Água, distribuídos nos municípios de Boninal, Boquira, Bonito, Brotas de Macaúbas, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Ibotirama, Ipupiara, Iraquara, Lençóis, Morpará, Mucugê, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas e Seabra, na Região da Chapada Diamantina. Com investimento superior a R$25 milhões em recursos do FUNCEP, os trabalhos serão conduzidos pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (CERB), vinculada à SIHS, e vão beneficiar mais de 7 mil famílias. “Alavancar os investimentos para a ampliação dos índices de saneamento no meio rural constitui-se como um importante compromisso do Governo da Bahia para o aumento da cobertura dos serviços de abastecimento de água, visando a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável na zona rural do Estado”, destacou o titular da SIHS, Leonardo Góes. O projeto total prevê que os sistemas terão captação de água a partir de poços e barragens de nível, 84 mil metros de adutoras, 335 mil metros de rede de distribuição, tratamento de água através de sistemas de cloração, casa de química e filtro redutor de ferro.

O ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, José Geminiano da Conceição, morreu na terça-feira (8), após ter um enfarte fulminante no aeroporto de Guaiaquil, no Equador. José Geminiano tinha 86 anos e trabalhou no Tribunal de Justiça da Bahia entre 1997 e 2005, antes de se aposentar. José Geminiano estava acompanhado da esposa, a desembargadora aposentada Aidil Silva Conceição, e do filho. Eles retornavam de uma viagem de turismo ao Equador. O desembargador nasceu em Itaparica, em Salvador. Ele iniciou a carreira como pretor, exercendo as funções de juiz nas comarcas de Valente, Cipó e Salvador, antes de chegar ao Tribunal de Justiça. A família do desembargador tem atuado junto ao consulado brasileiro em Guaiaquil para que o corpo seja trazido para Salvador, onde será sepultado. Ainda não há informações sobre data, nem local do enterro.

O governo da Bahia autorizou nesta quarta-feira (9) a realização de um concurso para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Serão oferecidas 456 vagas para o departamento da Segurança Pública do Estado (SSP-BA). A data de início das inscrições ainda não foi divulgada. Entre as vagas, 166 são para perito criminal, 103 para médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico do DPT.

Dois policiais militares de Pernambuco foram presos, nesta terça-feira (8), por PMs e agentes da Polícia Rodoviária Federal na de cidade de Santo Estêvão, no interior da Bahia. Outros dois homens foram presos na mesma ação. Os quatro são suspeitos de atirarem contra um homem, que, segundo a PM, também seria integrante do grupo. O caso ocorreu no posto de combustível Pau de Vela, em Santo Estevão. De acordo com o coronel da Polícia Militar da Bahia, Adalberto Oliveira Píton da Silva, os quatro presos tentaram fugir em um carro, que foi abordado no trecho entre Riachão do Jacuípe e Feira de Santana. Com o quarteto foi apreendido uma pistola, um revólver, 103 munições, três carregadores, um rádio comunicador, faca, celulares, dinheiro e cocaína. Um outro veículo foi abandonado no posto de combustível. O grupo foi encaminhado à 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior, em Feira de Santana, onde foi autuado por tentativa de homicídio. De acordo com a delegada Ludmila Vilas Boas, as investigações estão em andamento para apurar o que o grupo fazia na Bahia. O homem baleado foi socorrido para uma unidade de saúde, mas não há informações sobre o seu estado.

Uma criança de quatro anos foi encontrada morta dentro da casa onde morava, nesta quarta-feira (9), na rua Deodoro da Fonseca, em Jacobina, no norte da Bahia. Segundo o tenente Rubens Junior, da 16ª Coorpin Jacobina, as investigações preliminares apontam que o menino foi estrangulado e agredido fisicamente. A criança foi encontrada pelo irmão mais velho, que acionou a Polícia Militar da cidade. No imóvel, a PM encontrou o menino morto e a mãe dele inconsciente. De acordo com o tenente, a mãe da criança estava sob efeito de medicamentos. Ela foi levada para um hospital em Jacobina. Ainda não há informações sobre a autoria do crime. A Polícia civil investiga se a criança foi morta pela própria mãe ou por uma terceira pessoa.

Internado com Covid-19 há 17 dias, o cantor e compositor Elomar Figueira Mello começou a ser extubado nesta quarta-feira (9). Esta é a segunda vez que a equipe médica inicia o procedimento de retirada da ventilação mecânica. Ele está hospitalizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Respiratória do Hospital Samur, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira através das redes sociais do cantor, Elomar apresenta quadro clínico estável. Além disso, não tem febre e as funções renais e cardíacas estão sem alterações. De acordo com o G1, ainda de acordo com o boletim, o artista apresenta boa resposta ao suporte de ventilação mecânica. Nesta quarta-feira, foi iniciado o processo de extubação com a retirada da sedação. Apesar do progresso no estado de saúde, os médicos afirmam que ainda não há previsão de alta médica para o cantor. Elomar deu entrada no hospital no dia 21 de fevereiro com um quadro clínico estável. Ele havia tomado a dose única de vacina da Janssen contra a Covid-19, mas não retornou ao posto para receber o reforço do imunizante. Na noite do dia 23 de fevereiro, ele teve uma piora no quadro de saúde e foi intubado. No dia 3 de março, o artista apresentou melhora e equipe médica iniciou o processo de extubação. Porém, no último sábado (5), cantor precisou ser intubado novamente.

Através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Governo do Estado está realizando obras de reparação nas dependências do presídio de Brumado com o objetivo inaugurar a unidade no final do mês de abril deste ano. Até então, o complexo, concluído desde 2016, estava sem uso por conta de um entrave entre o Governo Estadual e a Justiça do Trabalho, que impedia a privatização da unidade prisional alegando que há concursados que deveriam ser aproveitados para atuação no local. A batalha só foi vencida em 2020 e, desde então, havia grande expectativa para o anúncio de seu funcionamento, o que foi retardado pela pandemia da Covid-19. O site Achei Sudoeste compareceu à unidade e pode registrar uma movimentação com entrada constante de materiais de construção, hidráulicos e elétricos. Ao longo dos últimos 06 anos, o complexo sofreu com as ações do tempo, sendo constatadas no prédio rachaduras e outras avarias. 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de infraestrutura de Brumado, André Cardoso, voltou a reafirmar a posição de que a prefeitura não irá dar manutenção nos esgotos estourados na cidade, visto que o serviço é de competência da Embasa. Ele enfatizou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) está lutando para obrigar a empresa a fazer o que é devido ou para licitar os serviços de água e esgoto no município. “A água é do Município, o esgoto é do Município e a briga é para que a Embasa faça a distribuição de água para toda população urbana e rural e que realize o esgotamento sanitário, inicialmente, na cidade”, declarou. Cardoso afirmou que as “pedradas jogadas na gestão municipal” são necessárias para a população entender que a responsabilidade é da Embasa. “Foi uma decisão tomada pelo gestor. Ele está colhendo esses espinhos, mas é a atitude de alguém que tem uma visão lá na frente”, defendeu.

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste prendeu três homens suspeitos de roubo a uma farmácia e apreendeu dois revólveres nesta terça-feira (8) em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os policiais haviam recebido informações de que uma farmácia havia sido roubada no município de Anagé e que os criminosos haviam fugido em direção a Vitória da Conquista. As rondas e o patrulhamento foram intensificados em toda a região, inclusive na zona rural e estradas. Após cerca de uma hora de buscas, um veículo, cujas características correspondiam às do carro usado na ação criminosa, foi localizado no povoado Simão. O veículo e seus ocupantes foram abordados, sendo encontrados dois revólveres calibres 38 e 32 com numerações raspadas, cinco porções de cocaína, além de dinheiro em espécie e máquinas e cartões de crédito. Os suspeitos e todo o material apreendido foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista, onde a ocorrência foi registrada.

Nesta terça-feira (08), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, remeteu à Justiça procedimento criminal que autuou um pai que permitiu, entregou e confiou direção de veículo automotor a seu filho que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Edinaldo José Ribeiro, de 26 anos, morreu em um acidente no dia 26 de fevereiro deste ano, na BA-026, em Malhada de Pedras (veja aqui). Ele pilotava uma moto que bateu contra o automóvel conduzido pelo motorista sem CNH. Segundo a polícia, foi comprovado que, apesar de nãos ser habilitado, o motorista do veículo de passeio não causou o acidente e que a vítima, horas antes de se acidentar, despediu-se dos amigos dizendo: “é a última vez que estou vendo vocês, vou bater na carreta ali agora”. A Polícia Civil alerta à população que entregar veículo automotor a pessoa que não possui CNH é crime previsto Código de Trânsito Brasileiro, com pena de até um ano de detenção. Além disso, frisou que o diálogo é um dos maiores meios de prevenção ao suicídio.

O Governo da Bahia antecipou o anúncio de ampliação de público em eventos e públicos no estado. Em decreto publicado na noite desta terça-feira (8) no Diário Oficial, foi ampliado em todo o território baiano para 8 mil pessoas o público em shows e demais eventos.  A medida está em vigor até o dia 18 deste mês. Além disso, os estádios de futebol passam a receber 50% da sua ocupação máxima. Já os espaços culturais, cinemas e teatros funcionarão com a capacidade total do local, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos. Ainda de acordo com o decreto, para ter acesso aos eventos e repartições públicas do estado é necessário a apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19, com pelo menos as duas doses.

Na tarde desta terça-feira (08), um grupo armado invadiu uma residência localizada no Bairro Monsenhor Fagundes, em Brumado, e fez os moradores reféns. Os criminosos roubaram joias, cerca de R$ 1,3 mil e um veículo HB20. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o imóvel pertence a um empresário local. Um dos assaltantes teria se passado por recenseador do IBGE e rendeu a empregada que atendeu a porta. Dentro do imóvel, o grupo trancou no banheiro o empresário, a esposa, a filha, uma amiga e a funcionária da casa. Como forma de evitar uma reação, eles atiraram os celulares das vítimas na piscina e fugiram com um dos carros da casa.

Em rondas por toda região, guarnições da Rondesp Oeste encontraram o veículo roubado na cidade de Barreiras. Nas imediações da BR-135, as guarnições conseguiram interceptar o veículo e fazer a abordagem. Três pessoas, uma munição de espingarda calibre 12 e o veículo foram conduzidos até a 11ª Coorpin, em Barreiras, para adoção das medidas legais.

A Covid-19 pode fazer o cérebro encolher, reduzir a massa cinzenta nas regiões que controlam a emoção e a memória e danificar áreas que controlam o olfato, mostra estudo da Universidade de Oxford publicado na segunda-feira (7) na revista “Nature”, uma das mais importantes do mundo. Os cientistas disseram que os efeitos foram vistos até em pessoas que não foram hospitalizadas com Covid. Mesmo em casos leves, os participantes da pesquisa mostraram “uma piora da função executiva” responsável pelo foco e organização. Além disso, em média, o tamanho do cérebro encolheu entre 0,2% e 2%. “Há fortes evidências de anormalidades relacionadas ao cérebro na Covid-19”, disseram os pesquisadores. Os cientistas frisaram, entretanto, que os efeitos medidos foram uma média calculada entre todos os participantes – e nem todas as pessoas tiveram impactos cerebrais negativos causados pela Covid. O estudo usou imagens cerebrais de 785 pessoas, com idades entre 51 e 81 anos. Os cérebros dos voluntários foram examinados duas vezes – antes de se infectarem com o coronavírus e depois. Entre os voluntários, 401 pegaram Covid entre um exame e outro; as outras 384 permaneceram saudáveis. Um outro ponto é que o estudo é apenas observacional, ou seja, os participantes foram observados antes e depois de pegarem a doença. Por causa disso, não é possível afirmar com certeza absoluta que as mudanças vistas foram causadas pela doença. Além disso, ainda é preciso mais investigação para descobrir se o impacto pode ser parcialmente revertido ou se permanece a longo prazo. O estudo foi realizado quando a variante alfa era dominante no Reino Unido. Segundo os pesquisadores, é improvável que qualquer um dos infectados tenha tido a variante delta.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a Covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen). A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.    A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial. Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial. Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

Um homem, de 26 anos, identificado como Romário Ribeiro Luz, foi morto na noite do último sábado (05), na antiga ponte que dá acesso ao município de Jussiape. Por volta de 19h, testemunhas ouviram diversos disparos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a vítima estava acompanhada de um primo no momento do crime. Este conseguiu fugir do local e acionar a Polícia Militar. Socorristas do Samu 192 chegaram ser chamados, porém já encontraram o jovem sem vida. Uma testemunha ocular do crime contou à polícia que os dois homens acusados de terem praticado fugiram do local em uma motocicleta. Policiais da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em trabalho conjunto com as guarnições de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape, prenderam na mesma noite um dos criminosos. Ele é o principal suspeito de ter atirado e matado Romário. Após confessar a sua participação no crime, ele foi preso em flagrante. Este é o segundo homicídio registrado em Jussiape em 72 horas.

No início da tarde desta terça-feira (08), um ciclista morreu atropelado na BA-573, próximo à comunidade de Suruá, no município de Guanambi, a 141 km de Brumado. Manoel Olímpio Rodrigues Pereira, de 74 anos, trafegava de bicicleta na via quando foi atingido por um veículo ainda não identificado. Segundo a Superintendência Municipal de Trânsito, o condutor fugiu sem prestar socorro à vítima. O idoso, morador da Fazenda Teiú, chegou a ser socorrido pelo Samu 192, mas não resistiu aos ferimentos. Ele morreu ainda no local do atropelamento. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. A polícia está investigando as circunstâncias envolvendo o acidente.

Um homem de 40 anos foi preso suspeito de ter dopado e estuprado duas mulheres em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. As informações são do G1. O crime aconteceu no domingo (6), depois que mãe e filha encontraram o homem em um bar na Avenida Ayrton Senna. As mulheres consumiam bebida alcoólica no bar quando ele se aproximou. Por ser conhecido das duas, elas não suspeitaram que a bebida oferecida estivesse com algum produto ilícito e disseram que acordaram horas depois, já na casa do homem. Segundo informações da PM, mãe e filha disseram ter acordado nuas na cama. Uma das mulheres sentia dores nas partes íntimas e elas perceberam que tinham sido estupradas. Ambas saíram do imóvel e comunicaram o caso à polícia. Equipes da 85ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizaram uma busca e localizaram o suspeito no bairro Florais Lea. As vítimas vão realizar exame de corpo delito nesta terça-feira (8). O homem foi apresentado no Distrito de Segurança Pública (Disep) e encaminhado à cadeia em Barreiras, onde permanece à disposição da Justiça.

Na noite desta terça-feira (08), um capotamento com vítima não fatal foi registrado na BR-030, entre as cidades de Brumado e Caetité, na região sudoeste da Bahia. No local, o motorista Gláucio Barros Vieira, de 37 anos, perdeu o controle do caminhão em uma curva no km 306. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, ele capotou fora da pista e ficou preso nas ferragens.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e retirou a vítima do veículo, que estava carregado com caixas de manga. Gláucio foi socorrido e encaminhado para o hospital da cidade de Lagoa Real com ferimentos leves. As causas do acidente estão sendo apuradas.

Nesta terça-feira, 08 de março, o município de Brumado registra 11403 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 0 internação, 204 óbitos, 25 pacientes em tratamento e 11174 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Em Brumado, nesta terça-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o Movimento Move Mulher parabenizou todas as mulheres através de uma mensagem da presidente Abiara Dias. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Dias destacou que este é o dia em que se celebra a luta em defesa dos direitos das mulheres. “Além de relembrar as lutas que ainda precisamos alcançar, é um dia para poder parabenizar a mulher. A discussão em relação aos direitos das mulheres ainda está muito aquém do que a gente gostaria que estivesse. Ser mulher é ter força, garra e determinação todos os dias para enfrentar todas as barreiras e ainda dar conta de tantas coisas. É um dia de comemoração”, definiu. Na noite desta segunda-feira (07), o movimento celebrou a data em um evento que reuniu diversas mulheres protagonistas na sociedade. “Foi um evento comemorativo. Foi dia de celebrarmos as nossas conquistas e também do que temos a conquistar no nosso município”, completou.

Nesta segunda-feira (07), na BR-116 em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, policiais rodoviários federais flagraram uma carreta Scania/R450, acoplado a dois semirreboques, com 42.288 quilos acima da capacidade permitida. Os policiais realizavam fiscalização de trânsito quando perceberam que o caminhão estava com volume de carga visivelmente acima da capacidade. Após pesagem, o excesso gerou uma multa de natureza gravíssima. Além disso, o motorista foi autuado e o veículo só foi liberado após transbordo da mercadoria excedente. Com vistas a auferir mais lucros, muitas empresas acabam colocando toneladas de excesso de peso nos caminhões, inclusive, ajustam as carrocerias para carregar mais mercadorias. Estudos apontam que o excesso de peso diminui em 50% a vida útil das estradas. Os danos causados ao pavimento deixam trilhas de rodas ou afundamento do asfalto, que interferem na dirigibilidade de veículos de passeio, como automóveis e motocicletas.

Cerca de 61 quilos de maconha foram encontrados pela Polícia Militar em um imóvel abandonado em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A apreensão aconteceu na tarde de segunda-feira (7), mas ninguém foi encontrado no local. Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste apreenderam o entorpecente após uma denúncia anônima de tráfico de drogas, no bairro Morada dos Pássaros. A droga estava escondida em uma casa, separada em 80 tabletes prontos para comercialização. De acordo com o major Marcos Paulo Moreira Gonzaga, comandante da especializada, dois suspeitos fugiram ao perceberem a presença de policiais nas imediações do imóvel. Segundo a Polícia Militar, o dono alugou o imóvel para um dos suspeitos, sem saber que o espaço seria utilizado para prática de crimes. O proprietário, inclusive, autorizou e facilitou a entrada dos agentes ao local. A maconha foi encaminhada ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista. Os suspeitos do crime continuam sendo procurados.

O desembargador José Olegário Monção Caldas foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O magistrado está afastado do cargo desde 2019, porque é investigado pela Operação Faroeste, por fazer parte de um suposto esquema de venda de sentenças. De acordo com o G1, a determinação, que foi publicada no Diário Eletrônico da instituição na segunda-feira (7), teve validade desde o dia anterior, quando José Olegário completou 75 anos. Ela foi adotada com base na Constituição da Bahia, que prevê aposentadoria compulsória a servidores a partir de 70 anos. Desde que foi decretado o afastamento de José Olegário do cargo, a medida tem sido prorrogada. A última manutenção foi feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em fevereiro deste ano. Com a aposentadoria compulsória do desembargador, a Justiça prorrogou a convocação da juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes, para substituir na vaga decorrente pela aposentadoria dele. Em outubro do ano passado, o desembargador Gesivaldo Britto, que também é investigado pela Operação Faroeste, teve a aposentadoria compulsória determinada pela Justiça baiana, por causa do mesmo motivo.

Resultante do Projeto de Lei nº 01/2022, apresentado pelo vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, a Lei nº 1935, de 7 de março de 2022, que autoriza o Executivo a adquirir e doar óculos de grau e uniformes escolares aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Brumado, foi promulgada pela presidência da Casa Legislativa. Para recebimento dos óculos de grau, o beneficiário deverá apresentar: receituário médico oftalmológico emitido através do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovação de matrícula e estar cadastrado no Bolsa Família. Os beneficiários serão acompanhados periodicamente pelas unidades de saúde a fim de monitorar o tratamento oftalmológico. Já os uniformes escolares, que são obrigatórios conforme exigência da Secretaria Municipal de Saúde, serão doados pelo Município a todos os alunos devidamente matriculados e frequentes. Os kits deverão conter: vestimenta completa, tênis e mochila. Segundo a Lei, as despesas decorrentes de sua execução ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário, constando anualmente na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município.