O juiz de direito substituto da Comarca de Caetité, Pedro Silva e Silvério, suspendeu na quarta-feira (8), a decisão liminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurava supostas irregularidades na contratação do transporte escolar. Em decisão liminar proferida no dia 1º de setembro (veja aqui), o magistrado determinou a “imediata suspensão” da CPI que apura a denúncia feita pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB). De acordo com o Folha do Vale, a Câmara de Vereadores criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), após denúncias foram feitas contra o prefeito da cidade, Valtércio Neves Aguiar (PDT), pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB). Na nova decisão, o magistrado afirmou que trata-se de pedido de anulação da Comissão Parlamentar de Inquérito, com decisão proferida em sede de tutela de urgência, este consubstanciado na suspensão do Processo Legislativo sob referência. Ele deixa claro na decisão que é necessário mencionar que incumbe ao Poder Judiciário, em sua atividade jurisdicional, restringir-se à análise de eventual ilegalidade cometida no âmbito do processo político-administrativo, não lhe sendo permitido imiscuir-se no mérito administrativo relativo a ato emanado de outro Poder, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da Separação dos Poderes. A decisão acata pedido do procurador da Câmara de vereadores de Caetité, feito depois da decisão liminar do juiz local.

Cinco homens foram presos nesta sexta-feira (5), na cidade de Mairi, no norte da Bahia, durante a Operação Normandia das Polícias Civil e Militar. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), os homens eram procurados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. A ação foi conjunta entre agentes da delegacia de Mairi e da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Capim Grosso), com apoio da Rondesp Norte. Conforme informações do comandante da 91ªCIPM, major Samuel Sampaio, após homicídios que ocorreram em Mairi nos últimos meses, o policiamento na cidade foi intensificado e junto a Polícia Civil, eles conseguiram realizar as prisões. Ainda segundo o major, os homicídios na cidade podem estar ligados ao tráfico de drogas. O delegado titular, Paulo Victor Muniz Ferreira Magalhães Caruzzo, informou que durante os cumprimentos de mandados, nas localidades de Vila do Padre, Lapinha e Populares, foram apreendidos porções de drogas (maconha, cocaína e crack), munições, R$ 362 em espécie, além de seis aparelhos de celular. O delegado disse ainda que as investigações apontam que os homens presos lideram ações criminosas nos bairros da cidade de Mairi, onde foram presos. Informou também que desde o início do mês de maio, a Polícia Civil conseguiu retirar mais 20 traficantes da região, com apoio da Polícia Militar. Os presos e os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia da cidade.

O corpo de um recém-nascido foi encontrado dentro de um saco plástico, na sexta-feira (9), próximo ao loteamento João Alcântara, que fica no município de Umburanas, no norte da Bahia. As informações são das Polícias Civil e Militar. De acordo com ao G1, agentes da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados por uma equipe da Guarda Municipal, com informações de que tinham localizado o corpo de uma criança em um terreno baldio. A ocorrência foi registrada na delegacia do município. Foram expedidas as guias para remoção e o isolamento da área. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou o corpo para o Instituto Legal Médico para ser realizado a perícia. Segundo a Polícia Civil, responsável pela investigação do caso, ainda não há informações sobre o recém-nascido, nem as circunstâncias da morte. O laudo da necrópsia deverá esclarecer as causas.

Um homem foi preso por policiais militares Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na tarde desta quarta-feira (8), com mandado de prisão por tráfico de drogas, no bairro de Guarani, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo informou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o homem tentou fugir ao perceber a aproximação da viatura, mas foi capturado em seguida. De acordo com o comandante da 77ª, major Vagner Ribeiro, o suspeito se mostrava muito nervoso durante a abordagem. “Verificamos o nome dele no sistema, que acusou o mandado por tráfico de drogas”, completou o militar. Ele foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista onde foi cumprido o mandado. A titular da unidade, delegada Decimaria Cardoso, confirmou que o rapaz já possuía passagens pela polícia por tráfico e roubo e estava em liberdade condicional, mas descumpriu o benefício, resultando na nova ordem de prisão. Ele foi transferido ao Conjunto Penal do município, onde seguirá preso.

Benedito Cardoso dos Santos, de 44 anos, foi assassinado a facadas e machadadas na noite dessa quarta-feira (7). De acordo com a Polícia Civil, o crime foi cometido por Rafael Silva de Oliveira, 22, e teve motivação política. Benedito é apoiador de Lula, enquanto o assassino é defensor de Jair Bolsonaro. O crime aconteceu em uma chácara na zona rural de Confresa, no interior do Mato Grosso. Ao G1, o delegado Victor Oliveira, responsável pelo caso, disse que os dois homens trabalhavam juntos no corte de lenha em uma propriedade e, na noite de 7 de setembro, começaram a discutir sobre política. “O que levou ao crime foi a opinião política divergente. A vítima estava defendendo o Lula e, o autor defendendo o Bolsonaro”, diz o delegado Victor Oliveira. Segundo a Polícia Civil, Bendito deu um soco no rosto de Rafael e, em seguida, pegou uma faca. O autor do crime, então, partiu para cima da vítima e tomou para si a arma branca. O delegado conta que Benedito começou a correr, mas Rafael o alcançou e começou a golpeá-lo pelas costas. A vítima teria ficado caída no chão e o autor, aproveitado para acertá-la com golpes no olho, pescoço e testa. Segundo o delegado, o autor disse que foram amo menos 15 golpes. Após as facadas, Rafael foi até um barracão pegar um machado, então voltou até onde estava Benedito, vivo, e o acertou no pescoço. O autor escondeu as armas do crime e foi andando até a cidade de Confresa, chegou ao hospital e solicitou atendimento médico, pois estava com um corte na mão e outro na testa. Ele alegou que tinha sido vítima de uma tentativa de roubo. O suspeito foi encaminhado para a delegacia para prestar depoimento e confessou o crime. O suspeito foi preso em flagrante por homicídio qualificado, por motivo fútil e motivo cruel e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva. Os policiais encontraram a faca e o machado e outros elementos que apontavam para o suspeito no local do crime.

Neste sábado (10), acontece o Dia D de vacinação antirrábica para cães e gatos em Brumado. Ao Achei Sudoeste, o coordenador de endemias na Vigilância Epidemiológica Municipal, Fábio Azevedo, informou que, com o apoio de associações protetoras dos animais, os cães e gatos de rua serão coletados para imunização. Segundo Azevedo, na oportunidade, será feita a triagem do Calazar e a vacinação antirrábica. Feito isso, o animal será identificado com uma placa numérica para acompanhamento. “O animal vai ser sinalizado com um número. Aí já saberemos os animais de rua que foram vacinados e os que não foram. Estes, ao longo do tempo, serão imunizados”, afirmou.

A Bahia segue em crescimento e em sétimo lugar na produção de grãos em todo o país. Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado ontem (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a previsão da safra baiana de grãos em 2022 se consolida em cerca de 11,4 milhões de toneladas, 8,2% acima do recorde de 2021. A liderança é ocupada por Mato Grosso com (30,8%), seguido por Paraná (13,2%) e Goiás (10,3%). O levantamento aponta a previsão de produção de 11.361.707 toneladas neste ano de 2022, sendo a oitava estimativa para a safra baiana de cereais, leguminosas (grãos) e manteve, em agosto, pelo terceiro mês consecutivo (não muda desde junho), representando o aumento de 857.325 toneladas em relação ao até então recorde de 2021 (10.504.382 toneladas). A soja, principal grão produzido na Bahia, com estimativa de novo recorde de safra prevista em 7,241 milhões de toneladas em 2022, sendo sozinha a responsável por 63,7% da produção baiana de grãos. Em segundo lugar, aparece o milho 1ª safra (+290,8 mil toneladas) e pelo algodão herbáceo (+81,1 mil toneladas). Segundo o IBGE, o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) é realizado mensalmente e o grupo de cereais, leguminosas e oleaginosas (grãos) engloba os seguintes produtos: arroz, milho, aveia, centeio, cevada, sorgo, trigo, triticale, amendoim, feijão, caroço de algodão, mamona, soja e girassol. Apesar do crescimento na produção de alguns prontos, outros estão em queda na Bahia. O tomate (-30,2 mil toneladas ou -14,5%), o cacau (-19,1 mil toneladas ou -13,1%) e as três safras de batata-inglesa (-11 mil cada uma ou -8,5%) lideram as quedas absolutas de produção.

Neste sábado (10), será realizado o Dia D de vacinação antirrábica para cães e gatos em Brumado. Ao Achei Sudoeste, o coordenador de endemias na Vigilância Epidemiológica Municipal, Fábio Azevedo, explicou que a raiva é uma zoonose que não tem cura e que deixa graves sequelas nos sobreviventes. Ele alertou que a única prevenção contra a doença é a vacinação, por isso a sua grande importância. A imunização dos animais acontece nos principais postos da zona urbana: na UBS Liziane Alves, UBS Fernando Trindade, UBS Dr. Nilton Castro, UBS Paulo Vargas, UBS Wilson Tibos, UBS do Bairro Baraúnas, UBS Ivaneide, UBS do São Félix e UBS Joaquim de Castro Donato. Nos locais, o atendimento será de 8h às 17h. A campanha será encerrada no dia 20 de setembro. A meta é vacinar mais de 8 mil animais na cidade.

O líder de uma organização criminosa com atuação no estado da Bahia está entre as 72 pessoas presas nas primeiras horas da 6ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada no interior da Bahia e em Salvador, nesta sexta-feira (9). O criminoso, preso no município de Valença, alvo de dois mandados de prisão, é investigado por mais de dez homicídios. Outro envolvido com o crime organizado naquela região também foi preso na ação. Mais de mil policiais civis dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumprem mandados de prisão, de busca e apreensão e prendem suspeitos em flagrante, em cidades das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e em Salvador. Dos presos, 26 são acusados de crimes contra a vida, 27 de tráfico de drogas, sete de violência doméstica, seis de estupro, 16 de crimes contra o patrimônio e 13 de outros crimes. Além das prisões, 15 quilos de drogas e 20 armas de fogo foram apreendidas e uma central de monitoramento do tráfico de drogas foi desarticulada, em Ilhéus. Dentre as ações, o DCCP cumpriu 45 mandados de busca e apreensão durante a semana, prendeu dois criminosos em flagrante e apreendeu 11 armas de fogo. A Operação está sendo coordenada a partir do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).

O candidato do PT ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, é o convidado desta segunda-feira (12) para o Projeto Prisma, que realiza a série de entrevista com os postulantes ao Palácio de Ondina para o Bahia Notícias. Professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e ex-secretário de Educação, Jerônimo tenta defender o legado petista na Bahia, além de se apresentar como o candidato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A escolha dele, no começo de março, foi envolta em debates internos dentro do grupo político do PT, que culminaram com a saída do Progressistas da base aliada. Tem como candidato a vice o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), e o senador Otto Alencar (PSD) completa a chapa, como candidato à reeleição. O petista tem no currículo passagens pelo governo Dilma Rousseff e como titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, na primeira gestão de Rui Costa. É a primeira vez que participa de uma eleição como candidato. A entrevista acontece às 16h desta segunda (12) no YouTube do Bahia Notícias, em parceria com os sites que compõem o Projeto Prisma.

Uma mulher morreu após sofrer um acidente de carro na Avenida 29 de Março, na altura do bairro do Trobogy, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (9). Ela estava no veículo com o marido, e o casal voltava da comemoração dos 38 anos da vítima, completados na quinta-feira (8). Ela foi identificada como Renata Fernanda Oliveira, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O marido dela, Mário Santos, dirigia o carro e ainda não se sabe o que pode ter provocado o acidente. O veículo bateu em um poste. Mário teve ferimentos e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com o G1, ainda não há informações sobre para qual hospital ele foi levado, nem o seu estado de saúde. A batida do carro foi violenta e a frente do veículo ficou totalmente destruída.

Com o impacto, os dois airbags foram acionados: tanto no assento do motorista, quanto no do passageiro, onde a vítima estava. As portas do carro ficaram amassadas e o para-brisa foi danificado. Renata Fernanda Oliveira era paulista, mas morava na Bahia com a família. Ela deixa quatro filhos: dois jovens maiores de idade, um menino de 6 anos e uma bebê de 1 ano. A vítima era gerente de uma loja de colchões. Uma amiga da família, Milene Simas, contou que não estava na comemoração, mas que foi chamada pelo Samu para o local do acidente, durante a prestação do socorro. “A comemoração foi em um bar na [Avenida] Paralela. Meu esposo é primo dela, e era o último contato do telefone dele. Aí o Samu ligou para o telefone dele, e informou que teve um acidente gravíssimo que precisava de algum familiar”.

Nesta sexta-feira (09), a Polícia Civil, por meio da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), cumpriu mandado de prisão preventiva contra o homem acusado de matar o motorista de transporte escolar Hélio de Jesus Silva, de 47 anos. O crime ocorreu na última semana, na localidade Fazenda Cabaceira, zona rural de Tanque Novo, a 176 km de Brumado, durante o embarque dos alunos (veja aqui). A vítima foi assassinada com golpes de faca, na frente dos estudantes. De acordo com o coordenador da 22ª Coorpin, Clécio Magalhães, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do homem. Ele se apresentou espontaneamente.

Mesmo após a instalação de uma adutora da Embasa no Distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, os moradores continuam reclamando de problemas no abastecimento. Segundo eles, há 20 dias, a localidade está sem água nas torneiras. Em nota, a Embasa informou que a adutora do distrito ainda não foi inaugurada e que, por enquanto, não está sendo feita leitura nem cobranças para os usuários. A distribuidora não falou sobre a previsão para inauguração das instalações. Por fim, explicou que a distribuição de água ocorre por setores.

O Laboratório Central da Bahia (Lacen-BA) identificou, pela primeira vez na Bahia, a nova cepa da dengue: a sorotipo 2 (DENV-2) pertencentes ao genótipo II – cosmopolita. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) nesta quinta-feira (8). A cepa foi identificada em oito amostras nos municípios de Feira de Santana (6) e Camaçari (2), na região metropolitana. Após a identificação feita pelo Lacen-BA, a Sesab emitiu um alerta para os núcleos regionais de saúde e para as secretarias municipais sobre a importância da detecção precoce de sinais e sintomas da dengue. Conforme o alerta da Sesab, este genótipo é o mais disseminado no mundo. No entanto, ainda não há dados suficientes para associá-lo a maior transmissão e gravidade dos casos. Entre as recomendações feitas pela secretaria estão: atualizar e executar os planos municipais de contingência das arboviroses; mobilizar e orientar a população sobre a situação epidemiológica local e as estratégias de prevenção e controle da dengue; desenvolver ações de rotina no combate ao mosquito Aedes aegypti, como forma de conter a disseminação do vírus; atualizar profissionais de saúde em todos os níveis de atenção da rede pública e privada sobre os sinais e sintomas da doença, diagnóstico, diagnóstico diferencial e manejo clínico adequado.

Na terça-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-presidente da Câmara de Dom Basílio, João Marcos Oliveira (PP), o Marcão, e emitiram nova decisão, desta vez excluindo a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 6 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do recurso, manteve a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2020, bem como a multa imputada no valor de R$ 1 mil. No recurso, o gestor comprovou a efetiva prestação de serviço pelo escritório Franca & Gutemberg Advogados Associados, através da apresentação de relatório de atividade, descaracterizando a irregularidade que motivou a determinação do ressarcimento.

Cinco pessoas foram presas e cerca de 450kg de drogas foram apreendidas, na última quarta-feira (7) no centro da cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia. O flagrante foi realizado após uma denúncia anônima. Segundo a polícia, uma equipe foi enviada ao local onde encontrou um caminhão onde estavam 203 kg de maconha, 75 kg de cocaína, 170 kg de insumos para preparação, além de uma espingarda calibre 12. O veículo de carga era usado para fazer a entrega da droga. A droga estava dividida em sacos e tabletes, além de estarem armazenadas em caixas de papelão. Os suspeitos foram encaminhados ao Complexo de Sobradinho, de onde serão transferidos ao presídio e ficarão à disposição da justiça.

A cadela da raça pitbull, que foi baleada cinco vezes por um policial militar na cidade de Camacan, extremo sul da Bahia, passou por um procedimento cirúrgico e recebeu alta médica. Belinha, como é chamada, precisou passar por um implante de placa e extensor depois de ter fratura nas duas patas dianteiras. De acordo com o G1, a cirurgia foi realizada na quarta-feira (7) e ela foi liberada para voltar para casa. No mesmo dia, sofreu uma convulsão e os veterinários que a acompanham monitoram a situação. Existe a possibilidade de o animal desenvolver transtornos neurológicos. Além da equipe médica, Belinha é acompanhada pela ONG Bicharada, de Itabuna, cidade vizinha de Camacan. A entidade informou que o policial pagou o primeiro atendimento, mas não se comprometeu com os demais custos. O caso foi registrado na delegacia e, durante o depoimento, o homem, que estava de folga na hora dos disparos, disse que atirou para defender a filha. Segundo o policial, a cadela estava solta, sem coleira e focinheira, e iria atacar a garota. A tutora do animal, no entanto, negou as informações. De acordo com ela, a cadela é dócil, tem contato com outras crianças em casa e não atacaria a menina. A Polícia Civil segue com as investigações e vai utilizar imagens de câmeras de segurança que teriam flagrado a ação para apurar a ocorrência. A reportagem tentou contato com o PM, mas não conseguiu ouvir um posicionamento.

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve bater o recorde de 261,7 milhões de toneladas em 2022. Em relação ao ano passado, o aumento previsto é de 3,3% ou 8,5 milhões de toneladas. Porém, a estimativa de agosto ficou 0,7% abaixo do apurado em julho, ou 1,8 milhão de toneladas a menos. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, a redução na estimativa de julho para agosto ocorreu devido à influência de questões climáticas. “As principais variações negativas ocorreram no Paraná (-865.300 t), em Goiás (-559.010 t), em Minas Gerais (-532.786 t), no Ceará (-70.185 t), em Alagoas (-24.753 t), no Espírito Santo (-30 t) e no Piauí (-10 t). Mas vale ressaltar que a área colhida alcançou 73 milhões de hectares, 6,5% maior (mais 4,5 milhões de hectares) que a área colhida em 2021, e 0,1% maior (mais 61,1 mil hectares) que no mês anterior. Esses números mostram que os produtores têm investido no aumento da produção da safra devido aos preços elevados das commodities agrícolas”.

A Coelba e a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizam nesta quinta-feira (08) uma operação de combate a furto de energia elétrica na cidade de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na ação foram identificadas mais de 40 irregularidades no Conjunto Habitacional Brisas. Técnicos da Coelba estão eliminando os furtos e realizando novas instalações com mais proteções para evitar novos “gatos” de energia dos moradores. Os proprietários das residências flagradas na operação foram notificados e poderão responder pelo crime de furto, além de pagamento de multa, de acordo com o consumo irregular que será aplicada pela Coelba. Os casos foram registrados na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) em Brumado.

Uma mulher é investigada por mandar imagens pornográficas da própria filha, para homem que conheceu nas redes sociais. A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão contra ela nesta quinta-feira (8), na cidade de Camaçari, que fica na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o G1, detalhes sobre a idade da vítima não foram divulgados, por se tratar de uma pessoa menor de idade, mas a PF informou que ela é uma criança. A mulher foi encontrada a partir de uma investigação, que começou neste ano. A criança e a família são acompanhadas pelo Conselho Tutelar de Camaçari, que avaliará as medidas que devem ser adotadas, junto com a polícia. A mulher responderá por crime de exploração sexual infantil.

O presidente da Câmara de Vereadores de Ibotirama, no oeste da Bahia, Jean Charles Alexandre (PSB), foi preso na manhã desta quinta-feira (8). Um PM, ainda não identificado, também teve um mandado de prisão cumprido por policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudeoste. Os dois são acusados na morte de Marcello Leite Fernandes, de 39 anos, executado por disparos de arma de fogo em julho deste ano. Um terceiro envolvido conseguiu fugir e é procurado, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). Com os investigados, foram apreendidos três pistolas, celulares, documentos e computadores, além de diversas peças de motocicletas. Todo o material será encaminhado para a sede do DHPP, em Salvador, e posteriormente levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Essa é a segunda vez em quatro anos que Jean Charles Alexandre é preso. Em 2018, o edil, que era também presidente da Câmara local, foi detido após ser flagrado por policiais militares com uma pistola ponto 40, que é de uso restrito da polícia.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (05), os artistas de Brumado voltaram à Câmara de Vereadores para defender o projeto de lei que estabelece uma cota de 30% de participação de artistas da terra em eventos festivos do município (veja aqui), bem como para cobrar a criação de um Conselho Municipal de Cultura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o artista plástico Robson Trindade disse que o pleito é antigo e precisa do apoio dos vereadores para ser viabilizado. Segundo frisou, há 32 anos, a classe artística do município já reivindicava o seu espaço, com provocações ao Poder Público. “A cultura faz parte da economia criativa, movimenta toda uma cadeia de trabalhadores”, argumentou.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a suspensão imediata da venda, em todo o Brasil, de todos os telefones celulares da marca iPhone, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de bateria e também a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12. A pasta ainda aplicou multa à fabricante Apple Computer Brasil no valor de R$ 12.274.500. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira em processo instaurado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em dezembro passado. A Senacon explica que a Apple foi processada por vender os smartphones, a partir do lançamento do iPhone 12, sem o respectivo carregador de energia para tomada de parede. “As acusações são de venda casada, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial, recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor e transferência de responsabilidade a terceiros”. Ao se defender, a Apple alegou, segundo a secretaria, que a decisão de não fornecer os carregadores de bateria em conjunto com os smartphones teria sido por “preocupação ambiental” e “para estimular o consumo sustentável”. A Senacon, no entanto, avaliou que os argumentos da companhia não foram suficientes, “uma vez que a decisão da empresa de vender os aparelhos sem carregador acabou por transferir ao consumidor todo o ônus”. O órgão reforça que, apesar de já ter sido multada pelos Procons de Santa Catarina, São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Caldas Novas (GO), e de ser alvo de outras condenações judiciais, a Apple não tomou nenhuma medida para minimizar o dano e segue vendendo aparelhos celulares sem carregadores até hoje. “Caso persista nas infrações, a Apple poderá ser considerada reincidente, com a aplicação de novas punições ainda mais graves”, avisa a Senacon. “A empresa ainda pode recorrer da decisão”, completa.

A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou, nesta segunda-feira (05), o projeto de lei que estabelece uma cota de 30% de participação de artistas da terra em eventos festivos do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o cantor Jhon França destacou que o objetivo da proposta é valorizar e fortalecer os artistas locais. Ele espera que o projeto seja sancionado pela prefeitura. “A gente espera que o prefeito aprove nosso projeto porque é o mínimo que se pode fazer pelos artistas. A gente pretende galgar muito mais benefícios provenientes do Poder Público. Uma cidade com arte é muito mais rica”, afirmou. França ainda colocou que, hoje, a classe artística de Brumado é muito mais reconhecida e valorizada, inclusive financeiramente, na região circunvizinha do que na própria cidade de origem. “Brumado é um celeiro artístico desde que me entendo por gente. Temos artistas de vários âmbitos. E, em si tratando de música, todos os estilos que você procurar você vai achar um artista competente pra fazer qualquer evento. É preciso dar prioridade aos artistas da terra”, defendeu. O projeto, de autoria do vereador Rubens Araújo, foi aprovado por unanimidade.

Durante a sessão legislativa na segunda-feira (05), o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, denunciou desvio de finalidade dos recursos enviados pelo Governo Federal, no período da pandemia, para os artistas de Brumado. O vereador acusou o Município de dividir mal os R$ 397 mil repassados pelo governo através da Lei Aldir Blanc. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar colocou em dúvida os critérios utilizados pela administração para divisão do recurso. “Por exemplo, teve três reiseiros ligados ao ex-vereador Márcio Moreira que recebeu R$ 7 mil cada um, totalizando R$ 21 mil”, pontuou. Domingão ainda citou a empresa Cinemas HR Brumado Ltda, que recebeu R$ 50 mil sendo que já estava fechada antes mesmo da pandemia. “Isso causa estranheza. Causa estranheza também repórter da prefeitura municipal receber R$ 25 mil por um documentário. Que documentário é esse que ninguém viu?”, questionou, enumerando outros artistas beneficiados com altos montantes por trabalhos pouco conhecidos ou nunca vistos. Por fim, o parlamentar convocou o prefeito a dar explicações quanto ao relatório da divisão da verba. “Conheço muitos cantores e artistas que não foram beneficiados com nenhum centavo, enquanto os amigos do prefeito levaram quase a metade dos recursos destinados aos artistas brumadenses”, disparou.