Os contribuintes que optarem por quitar com 20% de desconto o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 têm até o dia 10 de fevereiro para efetuar o pagamento, em uma única parcela. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) reforça que o abatimento é realizado de forma automática pelos bancos credenciados, no caso o Banco do Brasil, o Bradesco ou o Bancoob. Para pagar o licenciamento completo, que inclui o IPVA, o licenciamento anual e eventuais multas, uma boa opção é utilizar um aplicativo de smartphone ou um caixa eletrônico, escolhendo a opção de pagar o “licenciamento completo”. Os contribuintes podem também se dirigir a um caixa presencial. Em todas as opções, é necessário somente ter o número do Renavam em mãos. De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, o desconto de 20% foi mantido em 2023 levando-se em consideração o cenário de persistência da inflação, alvo de preocupação para os brasileiros, com impacto no mercado de carros. “Para quem deixar pra fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo, também conta com o desconto, só que de 10%”, ressalta. Em 2023, o parcelamento, que poderá ser feito a partir de março, traz outra boa notícia para o contribuinte: foi mantida a opção, instituída em 2022, de dividir o pagamento em cinco vezes, número também maior que o tradicional pagamento em três vezes. Para parcelar o imposto, os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa, e pagar o valor estipulado para cada parcela no prazo estabelecido. É preciso, para fazer jus ao parcelamento, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120,00. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e [email protected].

Na terça-feira (17), policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam um veículo GM/Corsa Sedan Joy com sinais de adulteração em Brumado. A apreensão aconteceu durante rondas no Residencial Brisas, quando foi dada ordem de parada ao condutor, que é menor de idade. Na inspeção, os policiais constataram que o veículo apresentava sinais de adulteração em seus elementos identificadores. Um veículo de mesma placa estaria transitando no interior de São Paulo. O carro foi apreendido e o menor encaminhado para a delegacia, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

A produção mineral comercializada da Bahia alcançou, em 2022, os R$ 10,2 bilhões de reais. O valor é 7% maior que o registrado em 2021, quando a soma atingiu os R$ 9,6 bilhões, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). Os números alcançados vão de encontro à tendência nacional do setor que encerrou o ano com queda de mais de 26%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O relatório da SDE também evidencia a produção comercializada do ouro, do cobre e do níquel que se destacaram, alavancando consequentemente a arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), nos municípios de Jacobina, Itagibá, Jaguarari e Juazeiro. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), a produção mineral dos quatro municípios foi responsável por arrecadar mais da metade da Cfem de todo o estado. Dos mais de R$ 182 milhões de reais arrecadados na Bahia, em 2022, mais de R$ 60 milhões foram dos municípios citados. Tais números significam mais verba para os cofres públicos das cidades, uma vez que os municípios produtores ficam com 60% desta arrecadação. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (Cbpm), a mineração é de grande importância para as dezenas de municípios baianos que possuem direito a esse recurso. “A mineração tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da cidade”, declara Tramm.

Em mais uma ação exitosa de policiais rodoviários federais com auxílio de cães farejadores, foram apreendidos 53 kg de maconha no compartimento de bagagem de um ônibus de viagem. O flagrante aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os policiais realizavam fiscalização de combate à criminalidade quando abordaram o ônibus. Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório do motorista para uma consulta detalhada nos sistemas. Em seguida, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem e os cães de faro sinalizaram que dentro de um pacote havia droga. Os PRFs revistaram a encomenda e encontraram 211 tabletes de maconha prontos para comercialização. O responsável pelo transporte das drogas foi identificado. À polícia, ele disse que pegou a encomenda na rodoviária de São José do Rio Preto (SP) e que ganharia R$ 3.800 para entregar os produtos ilícitos na cidade de São Bento (PB). Durante a entrevista, o homem disse que ‘pegou’ a encomenda na rodoviária de São José do Rio Preto (SP) e acrescentou que ganharia 3.800 reais para entregar os produtos ilícitos na cidade de São Bento (PB). Configurado o crime de tráfico de drogas, o homem foi preso e encaminhado à Delegacia da Polícia Judiciária para lavratura do flagrante. O traficante seguia em outro ônibus e acabou preso.

A Polícia Civil de Guanambi apreendeu, na noite desta quinta-feira (19), 51 kg de drogas avaliadas em R$ 1 milhão. Duas mulheres foram presas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os entorpecentes foram encontrados escondidos no bagageiro de um ônibus que fazia a linha de São Paulo a Salvador. Uma investigação da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) apontava o transporte do material ilícito no itinerário, que foi abordado na BR-122. Na operação, a Polícia Civil encontrou duas malas no bagageiro do ônibus, sendo que uma tinha 46 kg de maconha e a outra 5 kg de pasta base de cocaína. Uma mulher de 28 anos natural de São Paulo e outra de 22 anos foram presas em flagrante. As drogas apreendidas e as duas mulheres foram conduzidas para a Delegacia Territorial de Guanambi.

A Polícia Civil pediu, na terça-feira (17), a prisão preventiva de um homem de 21 anos suspeito de matar a filha de 5 anos e colocar fogo no corpo da criança após ela fazer xixi no chão. As informações são do O Povo. O crime foi registrado em Monte Santo de Minas, no último sábado (14). O próprio homem procurou as autoridades para confessar o assassinato. O suspeito contou aos policiais que estava na casa da atual companheira, acompanhado da filha. Em determinado momento, o casal começou a brigar. Nervoso, o homem resolveu voltar para a própria residência, levando a menina. Quando chegou ao local, a criança fez xixi no chão duas vezes. O jovem alegou que queria “corrigir” a filha e, por isso, deu um soco na cabeça dela. Ainda segundo ele, após a agressão a garotinha caiu e bateu a cabeça. O homem afirmou à polícia que inicialmente pensou que a menina havia desmaiado. No entanto, logo depois ele percebeu que a criança estava morta e se desesperou. A seguir, ele pegou o corpo da filha, enrolou em um cobertor com outras roupas e o levou até a zona rural da cidade, em um local de difícil acesso, onde ateou fogo no corpo da criança. O suspeito informou onde estava a filha já sem vida, e os policiais foram até o local. Lá, eles encontraram o corpo parcialmente queimado, em avançado estado de decomposição, escondido embaixo de galhos e folhas. A perícia foi acionada, e o corpo foi encaminhado ao Posto de Perícias Integradas (PPI) na cidade de Passos. A Polícia Civil informou que “aguarda o resultado dos laudos periciais para confrontação com a versão apresentada pelo suspeito”. Ainda conforme a corporação, o suspeito tem antecedentes criminais por tráfico de drogas. Ele foi ouvido formalmente na delegacia, e a Polícia Civil já representou ao Poder Judiciário pelo mandado de prisão do homem.

Policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) flagraram, na terça-feira (17), um homem portando certa quantidade de substância análoga à cocaína. A prisão ocorreu durante rondas na Avenida Horácio José dos Santos, no Bairro Olhos D’água. Quando o elemento avistou a viatura dispensou um invólucro branco. No entanto, na abordagem, a polícia encontrou cerca de 10 gramas de cocaína avaliada em R$ 500. O homem disse que trabalhava como ajudante de construção civil e que a droga seria para consumo próprio. No sistema, os policiais verificaram que o mesmo possui medidas cautelares em seu desfavor por crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e sequestro e que não poderia passar de 21h na rua. O indivíduo foi apresentado na delegacia para adoção de medidas cabíveis.

Policiais militares estiveram na quarta-feira (18), na Fazenda Nova, próximo ao Povoado do Espinheiro, zona rural de Brumado, para investigar uma ocorrência de furto. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, a vítima contou que possuía há cinco anos um porquinho com moedas para poder conhecer o mar. O objeto desapareceu de sua residência e ele acredita que o autor do crime tenha sido o próprio irmão. O mesmo é usuário de drogas e com diversas passagens por crimes semelhantes. O suspeito foi localizado em um bar na localidade. Durante a abordagem, foram encontradas as moedas e algumas células na mochila que ele carregava. O rapaz confessou o crime, sendo conduzido e apresentado na delegacia de Brumado para adoção das medidas necessárias.

O governo federal fez uma grande mudança nos comandos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na PRF, foram dispensados 26 superintendentes, incluindo Virgílio de Paula Tourinho, da unidade da Bahia. Virgílio chegou a ser intimado pela Justiça Eleitoral devido às operações que aconteceram nas estradas durante o segundo turno das eleições e dificultaram o trânsito dos eleitores. As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (18) e são assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na portaria, não há informação de quem vai assumir o cargo na PRF da Bahia. Também foram dispensados os superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos Estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Paraíba, Amapá, Acre, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Goiás, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Distrito Federal, Pernambuco e Ceará.

Na noite da última terça-feira (17), uma colisão foi registrada na BR-122, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. No local, a condutora de um veículo que trafegava sentido Urandi foi surpreendida por uma vaca atravessando a pista. Com o impacto do carro com o animal, a frente do veículo ficou totalmente destruída, mas a motorista não se feriu. A equipe do Secretaria Municipal de Trânsito (Smtran) esteve no local para registrar a ocorrência. Os agentes informaram que, após a colisão, os animais soltos entraram na área de uma pedreira localizada nas proximidades da rodovia.

O anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que neste ano o piso salarial dos professores passará a ser R$4.420,55 – o que representa um reajuste de 14,94% - virou motivo para uma queda de braço entre a União, estados e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (17), mas entidades se manifestam contra a medida. Na Bahia, o piso anterior, R$ 3.845,63, já não é pago a parte dos profissionais aposentados e professores dos graus 1 e 2. Desde 2008, a Lei n° 11.738 estabelece o valor mínimo aos professores da rede pública de educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais e com reajuste anual. Após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação definiu o acréscimo de quase 15% nos salários.  O problema é que parte dos professores da Bahia não recebe nem o piso anterior e ações na Justiça exigem que o governo do estado cumpra a lei, como explica o coordenador-geral do Sindicato dos Professores da Bahia (Aplb), Rui Oliveira. Segundo ele, além da rede estadual de ensino, 90% dos municípios da Bahia não pagam o valor mínimo estabelecido por lei, inclusive Salvador. Em 2022, o reajuste foi de 33,24%. “Uma resolução de 2012 prevê que se o estado ou munício comprovar que não tem capacidade de pagar o piso, pode solicitar ao MEC uma suplementação. Mas o Ministério vai querer abrir a caixa preta das contas e encontraria irregularidades”, afirma Rui Oliveira. Nem o sindicato e nem a secretaria estadual de Educação informaram quantos professores recebem remuneração base abaixo do piso. Porém, a coluna Satélite, do jornal Correio, revelou que uma auditoria realizada em 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que quase metade dos professores da rede estadual receberam remuneração inicial abaixo do piso. Do total de 35.819 profissionais ativos à época, 16.479 (46%) tiveram vencimentos de base menores que R$2.886,24, valor então estabelecido.  Dentro das salas de aula, a má remuneração desmotiva profissionais qualificados. Vale lembrar que nas escolas privadas o piso dos professores é definido a partir de negociação entre o sindicato patronal e dos docentes. Quando um acordo é firmado, uma convenção coletiva com validade de um ano é assinada.  Em nota, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro), que representa os profissionais da rede particular, comemorou a provação do piso, mas defendeu que a remuneração dos docentes deveria ser superior. “É muito pouco e muito aquém do que se poderia chamar de justo”, pontuou.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou R$ 1,2 milhão para Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, em razão dos prejuízos causados pelas chuvas intensas no município. Os recursos são destinados a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, água e colchões. A ação vai atender quase 20 mil pessoas.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), lançou processo seletivo para o curso de Licenciatura em Letras Libras, na modalidade EAD (ensino à distância), no polo da UAB de Brumado. Serão disponibilizadas 30 vagas ao público em geral e para professores da rede pública. A seleção para o público em geral se dará através das notas do Enem e, para os professores da rede pública, por meio de carta de intenção. As inscrições já estão abertas, podendo ser feitas aqui. Os candidatos devem consultar cuidadosamente o edital para ter acesso a todas as informações do processo seletivo.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a empresa Microbiológica e o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), trabalha para desenvolver um antiviral de uso oral contra a Covid-19. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Pesquisa da fundação demonstrou que a substância, batizada de MB-905, foi purificada a partir da cinetina e demonstrou-se eficaz para inibir a replicação do vírus Sars-CoV-2 em linhagens de células humanas hepáticas e pulmonares, além de auxiliar a frear o processo inflamatório desencadeado pelo vírus. A pesquisa foi publicada na revista científica Nature Communication, e o dossiê pré-clínico foi encaminhado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que, a partir da aprovação do órgão, seja iniciada a primeira fase de ensaios clínicos. A substância MB-905 desorganiza o genoma do vírus e causa uma catástrofe na síntese de seu material genético (RNA), processo crucial para a replicação viral. Além de atuar como antiviral, a substância também conseguiu frear o processo inflamatório desencadeado pelo novo coronavírus, o que é fundamental para combater a covid-19 já que a doença também serve como gatilho de uma resposta inflamatória no organismo do paciente. Isso influenciou a pesquisa desde o ponto de partida. Os pesquisadores explicaram, que a Covid-19 não será curada com um único medicamento. Segundo eles, será necessário administrar um coquetel de medicamentos para tratar os casos mais graves da doença e aqueles de maior risco, como os de pacientes com comorbidades. Com base no mecanismo de ação da MB-905, portanto, o grupo investigou que substâncias poderiam potencializar o efeito da cinetina. O estudo também identifica vantagens do MB-905 em relação a outras substâncias cujo benefício clínico foi demonstrado em ensaios independentes. O remdesivir, por exemplo, é injetável, enquanto a cinetina será administrada como comprimido, possibilitando que o paciente receba o medicamento o mais precocemente possível. Já em relação ao molnupiravir, o MB-905 obteve melhores resultados em testes de segurança. Como desorganiza o genoma viral sem interferir no da célula, a cinetina foi considerada segura.

Um homem investigado por mais de 20 homicídios ocorridos no interior da Bahia foi preso nesta quarta-feira (18), na cidade de Andrelândia, em Minas Gerais. Segundo a Polícia Civil, o homem praticou dois homicídios em 2021, na cidade de Mairi, no norte da Bahia. No entanto, ele também é investigado por mortes nas cidades de Várzea da Roça, São José do Jacuípe, Várzea do Poço, Serrolândia, Jacobina, Caldeirão Grande e Saúde, todas localizadas na Bahia. De acordo com o delegado da Polícia Civil de Mairi, Paulo Victor Muniz Ferreira Magalhães, o investigado praticava homicídios desde os 13 anos de idade e é membro de uma organização criminosa com atuação no tráfico de drogas na região da Bacia do Jacuípe e na Chapada Diamantina, no recôncavo baiano.  O homem já havia fugido da polícia nos estados do Ceará, Goiás e São Paulo. Para encontrar o investigado, a Polícia Militar (PM) de Minas Gerais contou com o apoio da PM de Capim Grosso e do Distrito Federal, além das informações passadas pela Polícia Civil. A prisão do homem foi investigada e solicitada ao Judiciário pela delegacia de Mairi. Ele será encaminhado para a Bahia, onde ficará custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Mais de 1,8 mil projetos serão contemplados pelos recursos já captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A ministra Margareth Menezes, do Ministério da Cultura (MinC), informou nesta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão até o final de janeiro. O dinheiro estava bloqueado desde o início de 2022 por uma decisão da Secretaria Especial de Cultura, órgão que foi substituído pelo MinC em 2023. O valor do patrocínio captado por 1.946 projetos de diferentes segmentos artísticos é de R$ 968.376.281,00. Margareth Menezes autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural a liberar cerca de R$ 62 milhões do montante para 353 projetos, que agora podem ser executados ou continuados. O MinC também publicou hoje (18), no Diário Oficial, o início da prorrogação de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei Rouanet e que estavam com prazos de captação vencidos. Uma nova publicação sairá nesta quinta-feira (19). Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pela gestão passada. Isso significa que parte da produção cultural brasileira que tinha recursos ainda a captar vai poder dar continuidade às ações normalmente. “A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”, afirmou a ministra.

Morreu nesta quinta-feira (19) o ex-vereador Edilson Santos Teixeira, mais conhecido como Seu Didio de Cristalândia, aos 87 anos. Teixeira estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Professor Magalhães, em Brumado, desde a última segunda-feira (16), após ter sofrido um acidente automobilístico na estrada que dá acesso a sua comunidade na BR-030. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Edilson sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. Ele deixa esposa e 7 filhos, dentre eles a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira. Ainda não foi divulgado o horário do velório e do sepultamento.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (16), a Câmara de Vereadores de Brumado votou o projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que solicita liberdade de 100% para remanejamento do Orçamento 2023. Presidente do legislativo, o vereador Renato Santos (Sem Partido) explicou ao site Achei Sudoeste que não se trata de dar um cheque em branco à prefeitura. “É apenas dar vazão dentro de uma situação que exija usar um recurso que sobrou ano passado pra, na mesma pasta, fazer uso disso. Não há nenhum problema, é pra benefício da população. Não vejo bicho de sete cabeças nisso”, avaliou.

O ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres se manteve em silêncio em depoimento prestado na manhã desta quarta-feira (18) à Polícia Federal. O depoimento teve início às 10h30 e acabou pouco antes das 12h. A defesa de Torres justificou que ele ficou em silêncio já que não tiveram acesso aos detalhes da investigação. Segundo apurou a CNN, a Polícia Federal chegou a fazer perguntas a Torres, incluindo a minuta do decreto de defesa encontrada em sua residência, mas ele não respondeu. A defesa de Torres tenta agora reverter a prisão dele, que desde o final de semana permanece no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, para uma detenção em caráter domiciliar.

Nesta terça-feira (17), a polícia militar foi solicitada para atender uma ocorrência de violência doméstica no Bairro Vomita Mel, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, no local, a solicitante estava muito abalada e com um sangramento no nariz. Foram realizadas rondas no bairro, mas seu companheiro, que é cantor, não foi localizado. Após a violência, ele teria pegado o filho menor e fugido. A vítima foi orientada pelos policiais a registrar uma ocorrência na delegacia. Esta é mais uma agressão contra a mulher registrada em Guanambi.

Um homem foi encontrado morto às margens da BR-030, no trecho do Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, a 60 km de Brumado. O corpo de Carlinhos Aguiar de Almeida estava no KM 358 e foi localizado na madrugada desta terça-feira (17). Populares acionaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao perceberam que havia um corpo no local. O Samu 192 constatou o óbito e a Polícia Civil e Técnica foram acionadas. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para realização de levantamento cadavérico. A suspeita é de que o homem tenha sido atropelado. A polícia fará uma investigação para identificar o autor do crime.

Por volta de 20h desta terça-feira (17), um acidente foi registrado na BR-030, próximo à entrada da Fazenda Buqueirão, em Guanambi, a 141 km de Brumado. O condutor de uma carreta bi trem carregada com adubo trafegava pela rodovia quando um dos vagões acabou tombando. O mesmo foi arrastado por cerca de 80 metros até colidir frontalmente contra um veículo que trafegava no sentido contrário. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o motorista teve diversos ferimentos, sendo socorrido pelo Samu 192 até o Hospital Geral de Guanambi (HGG) com suspeita de fratura em uma das pernas. O veículo ficou bastante destruído. A rodovia teve de ser interditada. Os carros menores foram liberados a passar por um desvio no acostamento. A pista só foi desbloqueada durante a madrugada desta quarta-feira (18).

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023. Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, o projeto tinha até o dia 20 de janeiro, próxima sexta-feira, para ser sancionado. A agora Lei 14.535, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi sancionada com o veto de todo o artigo 9º do capítulo 5º da Lei, de Disposições Finais. O orçamento sancionado mantém a divisão de recursos aprovada pelos parlamentares para cada um dos Poderes, além dos valores destinados a cada área do Executivo. Por enquanto, as despesas seguem divididas conforme a estrutura dos ministérios do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a criação e separação em novas Pastas ocorreu apenas após a aprovação da LOA. De acordo com fontes da equipe econômica, a redistribuição de verbas para a nova formatação da Esplanada deve ocorrer no Decreto de Programação Orçamentária previsto para do dia 31 de janeiro. Com relação ao veto, trata-se de um ajuste contábil à proposição legislativa que dispõe que programações classificadas na lei orçamentária com a fonte de recursos “8444′ iriam se referir a despesas incluídas em decorrência da ampliação das dotações orçamentárias sujeitas ao novo limite para o teto de gastos.

O vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) atuou em sua primeira sessão como presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Santos considerou a sessão normal e tranquila, apesar de terem sido votados e discutidos importantes projetos de autoria do Executivo. “Os debates vão acontecer sempre. A oposição colocou seus pontos que consideram importantes. Nós também pontuamos de forma clara e concisa. Graças a Deus, foi tudo bem”, destacou. Para o presidente, o processo transcorreu de forma pacífica e sem nenhum debate acalorado.

Um recém-nascido foi abandonado dentro de uma caixa de papelão, na cidade de Poções, no sudoeste da Bahia. O caso é investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público do estado (MP-BA). O caso aconteceu no sábado (14). Segundo informações do Conselho Tutelar, a caixa com o recém-nascido estava coberta por uma toalha e foi deixada na frente de uma casa, no bairro Vista Verde. O menino ainda tinha o cordão umbilical. Os moradores do imóvel, assim que encontraram o bebê, acionaram o Conselho Tutelar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros atendimentos e o levou para o Hospital São Lucas. De acordo com o Conselho Tutelar, o menino está bem. O Promotor da Infância de Poções informou que solicitou a instauração de um inquérito policial para a apuração dos possíveis crimes de abandono de incapaz e exposição de recém-nascido. O órgão informou que também ajuizou uma ação para aplicar medidas de proteção à criança, que incluem acolhimento institucional, depois que ele receber alta médica, e encaminhamento para adoção. Além disso foi determinado o registro formal do menino.