O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

O ministro das?Comunicações?do governo Lula,?Juscelino Filho, direcionou R$ 5 milhões do?orçamento secreto?para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda, em?Vitorino Freire (MA). A propriedade também abriga uma pista de pouso para seu avião particular e um heliponto. Faltava uma boa estrada para levar à?Fazenda Alegria. O?Estadão?mapeou o caminho do dinheiro. Todo o percurso liga pessoas da intimidade do ministro. A pedido de Juscelino, os recursos foram parar na cidade que tem a irmã dele como prefeita. A empresa contratada pelo município para tocar a obra é de um amigo de longa data. E o engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou o parecer autorizando o valor orçado para a pavimentação foi indicado por seu grupo político. Cinco meses após a assinatura do contrato, em julho de 2022, o empresário?Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador,?foi preso pela Polícia Federal, acusado de pagar propina a servidores federais para obter obras na cidade e de ser sócio oculto da?Construservice. O engenheiro da Codevasf, estatal controlada pelo União Brasil, partido do ministro, foi afastado sob suspeita de receber R$ 250 mil em propina de Imperador. Juscelino admite que ele e o empresário beneficiado com recursos de sua emenda secreta são “conhecidos há mais de 20 anos”. Escolhido pelo presidente?Luiz Inácio Lula da Silva?para comandar uma das principais pastas do governo, com orçamento de R$ 3 bilhões, Juscelino era até o ano passado um deputado federal do baixo clero, eleito para o terceiro mandato. Nunca teve influência nas discussões nacionais, muito menos no setor de radiodifusão. Tinha, porém, força no?Centrão, o bloco de partidos que dá as cartas do poder. Nos últimos quatro anos, apresentou seis projetos de lei, entre eles o que estabelece o Dia Nacional do Cavalo, animal criado em suas terras. A proximidade com o grupo que apoiou o então presidente?Jair Bolsonaro,?em troca do?orçamento secreto, não só alçou Juscelino à condição daqueles políticos que mais manejaram recursos do esquema como o levou ao primeiro escalão de Lula. O?Estadão?conseguiu identificar R$ 50 milhões. Destes, o deputado despachou R$ 16 milhões para Vitorino Freire, onde sua família costuma revezar o poder com aliados, desde os anos 1970. Foi nessa época que Vinícius Aurélio Rezende, avô de Juscelino, iniciou a dinastia no município. Juscelino Rezende, pai do ministro, também comandou a prefeitura por dois mandatos. Sua família tem dezenas de fazendas, e ao menos oito foram beneficiadas pela estrada que ele mandou asfaltar com verba pública.

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, indeferiu pedido de tutela de urgência cautelar incidental, impetrado pelo vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), em que visava suspender os efeitos da Portaria 86/2023 (veja aqui), expedida pela Presidente interina da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar Dias da Silva Meira (PT), determinando-se a expedição de novo ato regulamentar, mantendo-se na eleição apenas as duas únicas chapas concorrentes no pleito anterior. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em nova derrota no poder judiciário, Renato queria bater chapa com o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, o que foi negado pela justiça. A intenção de Santos era minar a nova chapa registrada para a eleição que será realizada em 6 de fevereiro, com a vereadora Verimar Meira como presidente (veja aqui). “Ante o exposto, ausente comprovação de ilegalidade da portaria impugnada, indefiro o pedido formulado ao ID 357719853, mantendo-se, em todos os seus termos, a Portaria n. 86/2023 (ID 357719854), que regulamenta o processo eleitoral para escolha da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado”, sentenciou o magistrado. Ainda em sua decisão, o juiz pediu as partes a realizarem uma eleição limpa, segura, tranquila e sigilosa, cumprindo-se fielmente o Regimento Interno da casa legislativa e a Lei Orgânica municipal, evitando-se injunções e influências de qualquer sorte que porventura desvirtuem a verdade da escolha que o voto, considerado sob o prisma da relevância social, deve exprimir. “No que concerne ao seu sigilo, todas as cautelas devem ser tomadas no sentido de se preservar a manifestação de vontade daquele que vota”, escreveu. Nesta terça-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a anulação do pleito que foi realizado em 12 de dezembro de 2022 (veja aqui).

Passado o período das eleições a nível estadual e nacional, em que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, tinha como alvos o ex-governador da Bahia e atual ministro da casa civil, Rui Costa (PT), e o então candidato e hoje presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agora as atenções políticas estão voltadas para as eleições municipais em 2024. Durante o ano passado, Eduardo teceu diversas críticas a Rui Costa, chegando a sofrer, inclusive, uma ação na justiça a partir da qual foi obrigado a retirar das redes sociais diversos vídeos que, segundo a defesa do ex-governador, ofendiam a honra do chefe do executivo estadual (veja aqui). Já com olhar em 2024, Vasconcelos começa a agitar os bastidores da política brumadense com vídeo provocativo ao seu adversário Fabrício Abrantes (União Brasil). Nas redes sociais, ele postou um vídeo, mas logo em seguida apagou. “Tudo como d'antes no que poderá ser um dia, quem sabe, o castelo de Abrantes”, disse Lima ao mostrar a estrada vicinal da região do Tamboril, que recebeu camada asfáltica durante sua administração e está ficando esburacada. Segundo fontes ouvidas pelo site Achei Sudoeste, Eduardo não terá vida fácil em seu final de governo e terá na Câmara de Brumado uma oposição que exigirá transparência e agilidade nas obras relativas aos empréstimos milionários que a sua gestão contraiu junto à Caixa Econômica Federal (CEF). No próximo ano, o atual gestor não poderá se candidatar devido ao fato de ter sido reeleito em 2020 e ainda não conseguiu emplacar um nome para uma pré-candidatura ao executivo municipal. Já Abrantes articula o seu retorno ao processo eleitoral de 2024.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, negou, nesta terça-feira (31), um pedido de suspensão de liminar e de sentença protocolado pelos vereadores Renato Santos Teixeira (Sem Partido), José da Silva Santos (PSB), o Santinho, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) e Tiago de Souza Amorim (PP), que visava reverter a decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, que anulou a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado (veja aqui). Os edis disseram que a decisão liminar vergastada causa dano à ordem econômica e à ordem administrativa da edilidade. “Nesta linha de intelecção, não é possível constatar grave lesão à ordem administrativa e econômica da edilidade, haja vista a anulação da eleição da Mesa Diretora, para o biênio 2023/2024, ter observado o dispositivo da Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, o qual estabelece o voto secreto”, escreveu o presidente do TJ-BA. A ação que pediu a anulação do pleito por quebra do sigilo do voto da vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, foi protocolada pelos parlamentares Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão e Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos). De acordo com a decisão, o pedido de suspensão não tem natureza recursal, por não estar previsto em lei como recurso e, igualmente, por não gerar a reforma, anulação nem desconstituição da decisão. Ainda de acordo com a decisão, a finalidade política que subjaz à previsão de voto secreto na hipótese dos autos: proteger a mesa diretiva e a escolha dos dirigentes da Casa Legislativa de eventual influência do Poder Executivo, ou seja, a necessidade de que os Poderes funcionem de forma independente. “Ante o exposto, sem que essa decisão vincule o entendimento do relator acerca do mérito da contracautela e sem desconsiderar os relevantes argumentos constantes na exordial, sem sede de juízo prévio, indefiro o pedido de suspensão de medida liminar formulado”, sentenciou o desembargador. Com a decisão, a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) continua no comando da Câmara de Brumado e a eleição marcada para a próxima segunda-feira (06).

Jefferson Machado, de 27 anos, morreu após sofrer um acidente na noite desta segunda-feira (30) na rodovia RSC-453, em Estrela (RS). A informação foi confirmada a Quem na manhã desta terça (31) pelo empresário do artista. “Ele faleceu, infelizmente. O acidente foi ontem à noite. A Maiara está em estado grave. Que momento difícil!”, lamentou o empresário. O cantor estava acompanhado da namorada, Maiara Dastch, também de 27, que foi socorrida e está internada na UTI em estado grave. O carro do casal, um GM Cobalt, foi atingido por uma Ford Ranger. O condutor havia furtado o veículo e fugia da polícia. Procurado pela Revista Quem, o delegado Humberto Messa, responsável pela delegacia de Estrela, confirmou a prisão do criminoso após o acidente. “O criminoso estava numa Ford Ranger roubada em Farroupilha, ele se deslocava da Serra em direção ao Vale do Taquari. Nessa estrada, que se chama Rota do Sol, tem um posto da Polícia Militar Rodoviária. Ele passou por esse posto, onde havia uma blitz, mas não atendeu a ordem de parada. Então a brigada militar foi atrás dele, teve uma perseguição, e, na lombada eletrônica, quase no perímetro urbano de Estrela, o carro do criminoso acabou colidindo contra um GM Cobalt, que era tripulado por esse cantor e a namorada. Ele faleceu e ela foi socorrida e está internada num hospital. O assaltante, que já tinha antecedentes por roubo na Serra, foi preso em flagrante pelos crimes e recolhido no presídio de Lajeado”, explicou o delegado. Natural de Teutônia (RS), Jefferson Machado era conhecido na região. Suas principais músicas são Digitando e Riquinha. Maiara, namorada do cantor, foi eleita princesa de Teutônia em 2018 e 2019. De acordo com o empresário de Jefferson, o velório do cantor acontecerá a partir das 13h30 desta terça-feira (31) no Cemitério Popular de Teutônia e o sepultamento será às 18h.

Em vídeos divulgados nas redes sociais, pacientes de Livramento de Nossa Senhora que fazem hemodiálise na cidade de Brumado denunciaram as condições precárias do ônibus disponibilizado pela prefeitura para transporte dos usuários. O veículo não tem cinto de segurança e os bancos estão rasgados e sem espuma. No vídeo, um dos pacientes diz que o ônibus é velho e parece que carrega porco. “Aqui é o ônibus que vai levar nós para a diálise. Já estamos atrasados por causa desse ônibus velho. Não sei se carrega gente ou se carrega porco. Olha a situação”, apontou. A denúncia foi enviada ao Ministério Público (MP-BA). Em nota, a prefeitura informou que o ônibus utilizado pelos pacientes diariamente não é o que aparece nas imagens. O carro de uso regular, segundo explicou, apresentou problemas e teve de ser substituído de forma provisória para que os pacientes não ficassem sem realizar o tratamento. 

Nesta segunda-feira (30), a oposição protocolou o registro de uma chapa para concorrer às eleições da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado. A composição da chapa é a seguinte: Verimar Dias da Silva Meira (PT) como presidente, Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) como vice-presidente, Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, como primeiro secretário e Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos) como segundo secretário. Na eleição realizada em 12 de dezembro de 2022, que foi anulada pela justiça, Rey de Domingão encabeçava a chapa como presidente e Verimar disputava como primeira secretária. O site Achei Sudoeste já havia divulgado que o nome de Verimar poderia encabeçar a chapa com o apoio da oposição (veja aqui). A eleição para a mesa diretora da Câmara de Brumado está marcada para a próxima segunda-feira (06), às 18h30.

Uma possível indicação da ex-primeira-dama do estado, a enfermeira Aline Peixoto, para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ganhou força nos últimos dias. Mas, caso lance mesmo sua candidatura à vaga, a esposa do ex-governador Rui Costa (PT) não deve ter vida fácil para conseguir apoio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com fontes do Partido dos Trabalhadores na Bahia, há muita resistência interna com a possível candidatura de Aline, tanto na direção da legenda quanto na bancada petista na AL-BA. O fato estaria provocando constrangimento até em grandes lideranças do grupo político, que veem dificuldade em justificar moralmente a escolha, apesar de não haver ilegalidade. Ainda conforme informações de lideranças petistas, a bancada do PT na Assembleia, incomodada com a situação, já teria fechado questão em sentido contrário: o partido iria apoiar um deputado estadual integrante da federação “Brasil da Esperança”, formada pelos petistas, pelo PCdoB e pelo PV. Uma reunião das siglas federadas ainda será realizada para fechar a decisão. Hoje, o único nome do grupo que está colocado é o de Fabrício Falcão (PCdoB). Procurado pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Davidson Magalhães (PCdoB) - presidente estadual do partido e secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte na Bahia - afirmou estar surpreso com a colocação do nome de Aline. “A ex-primeira-dama fez um belo trabalho social durante o governo Rui, especialmente na área de Saúde. Mas eu desconheço que ela esteja pleiteando a vaga. Isso não foi conversado comigo. Conversei recentemente com o ex-governador Rui e também com o governador Jerônimo Rodrigues e eles não me falaram disso”, afirmou Davidson. “Seria estranho isso. Soube de um caso parecido com esse em Alagoas. Mas lá é outra história, é um governo do MDB. Na esquerda, não temos essa tradição, de escolhas que envolvem relações familiares. Nós decidimos por militantes, por quadros que constroem nossos partidos. Aqui na Bahia, só soube disso da ex-primeira-dama através da imprensa. Ninguém falou comigo”, continuou o secretário. Davidson também relatou que, durante o governo de Rui, houve uma sinalização interna, da base do governo, de que a vaga em aberto seria do PCdoB, que tem o deputado Fabrício Falcão como preferência. “O nome do deputado Fabrício já tinha sido colocado para a cadeira anterior. Mas houve uma costura dentro do governo para que se indicasse o nome de Nelson Pelegrino. Nós abrimos mão do nosso pleito, com a sinalização de que a próxima vaga fosse nossa. O PCdoB é o único partido do grupo que ainda não foi contemplado com uma cadeira. Creio ser a vez do nosso partido”, disse Davidson. Dentro da AL-BA, tanto entre governistas quanto os oposicionistas, uma frase é repetida quase que como um mantra: “é a vez de um deputado estadual”. A interpretação é que o governo já foi contemplado na última indicação ao TCM, do ex-deputado federal Nelson Pelegrino. Agora, para eles, a escolha do indicado seria invariavelmente da Casa.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Guanambi, Jaílson Neves, recomendou ao Município de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, e ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) diversas ações para preservação do acervo histórico-cultural presente no povoado de Morro do Fogo. Segundo o promotor de Justiça, foram realizadas intervenções irregulares em imóveis localizados no povoado do Morro do Fogo e no entorno da Igreja Nossa Senhora do Carmo. Ele recomendou ao Município que não autorize intervenções (reformas, restaurações, pinturas), demolições e/ou mutilações em bens individualmente protegidos ou imóveis localizados no povoado. Também recomendou a suspenção de todos os alvarás de construção para o povoado sem um projeto aprovado pelo Ipac. Além disso, orientou que seja desenvolvido um plano de fiscalização e rotina de monitoramento e controle para evitar possíveis demolições, construções ou reformas sem prévia autorização do Ipac. O promotor ainda orientou que, no prazo de 60 dias, seja encaminhado pelo Município um projeto de lei à Câmara de Vereadores, estabelecendo um marco legal para resguardar o patrimônio histórico-cultural. Ao Ipac, foi recomendado que estabeleça uma periódica fiscalização da equipe técnica do instituto ao Município de Érico Cardoso. Também que fortaleça uma parceria com a Prefeitura para melhor coordenação e desenvolvimento das atividades de proteção do patrimônio. O MP recomentou ainda que seja encaminhado, dentro de 60 dias, pelo Ipac, um projeto de reforma e/ou restauração da Capela Nossa Senhora do Carmo. O Instituto foi orientado ainda a promover o tombamento do povoado do Morro do Fogo. A recomendação é fruto da audiência pública realizada pelo Ministério Público no último dia 25. O encontro contou com a presença de representantes do Instituto do Ipac, da Secretaria Municipal de Cultura e da Câmara de Vereadores de Érico Cardoso. Durante a audiência, foram explicadas as apurações levantadas no inquérito civil que apura a situação do patrimônio histórico do povoado e esclarecidas as providências adotadas pelo MP após as conclusões obtidas.

Um homem de 54 anos morreu vítima de acidente de moto na BA-160, na cidade de Iuiu, a 237 km de Brumado, nesta segunda-feira (30). O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registrou a ocorrência. Djalma Souza Ribeiro foi encontrado caído por populares. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas já encontrou a vítima sem vida no local. Ele conduzia uma motocicleta com placa policial de Muniz Freire (ES). O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Djalma foi encaminhado para o Insituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O sepultamento acontece nesta terça-feira (31) em Iuiu.

Antes de denunciar um professor de futebol à Polícia Civil por estupro, na semana passada, em Muritiba, no Recôncavo Baiano, o adolescente chegou a mandar uma mensagem para o pai, através das redes sociais, com um pedido de socorro. Um professor de futebol foi denunciado à Polícia Civil pela suspeita de ter estuprado, na semana passada, um adolescente em Muritiba, no Recôncavo Baiano. A delegacia local iniciou as investigações nesta segunda-feira (30). Até a última atualização desta reportagem, o homem não havia sido detido. O caso ocorreu em 22 de janeiro, quando centenas de adolescentes participaram de uma seletiva em Feira de Santana. Entre os participantes, 35 foram levados a um alojamento em Muritiba, onde disputariam um campeonato. Alguns pais chegaram a ir até o local para conferir as instalações. Na quinta-feira (26), um dos adolescentes, que não teve idade divulgada, entrou em contato com o pai, e pediu para que ele fosse buscá-lo, porque o professor seria pedófilo. Em seguida, o adolescente foi interceptado pelo professor, que viu o conteúdo da mensagem. O garoto relatou à polícia ter sido trancado pelo homem em uma sala e obrigado a gravar um vídeo dizendo que tudo não passava de uma brincadeira. Essa filmagem foi encaminhada ao pai dele. O adolescente afirmou que, na sala, foi estuprado pelo homem e que, depois, o menino conseguiu fugir do alojamento e parou em uma praça. Lá, ele foi encontrado por outro professor e relatou toda a situação. Este segundo professor levou o adolescente até uma delegacia e registrou a ocorrência. “Depois que ele [o professor denunciado] cometeu o abuso, meu filho conseguiu correr para fora do alojamento, e se deslocou para uma praça lá, chorando muito. Outro professor que estava lá, que inclusive foi o que prestou a queixa junto com outro rapaz, acionou o Conselho Tutelar, que imediatamente foi na Delegacia de Muritiba”, explicou ao G1, o pai do adolescente, que também esteve na delegacia. “Porém não tinha autoridade competente lá. Aí se deslocaram para Santo Antônio de Jesus, para fazer a queixa, registrar o boletim. No primeiro momento em que vi meu filho, quase desmaio de tanta dor no peito, porque ele estava chorando, se tremendo todo”. O adolescente passará por uma sessão no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), sob o acompanhamento de uma psicóloga. Um outro jovem deverá ser ouvido. A polícia informou que ele também foi vítima do professor, mas não detalhou se ocorreu estupro.

Três anos após decretar a Covid-19 como emergência global em saúde pública, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta segunda-feira (30) que ainda não vai declarar o fim da pandemia e do estado de alerta causado pelo vírus. Em pronunciamento, o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que vai seguir a recomendação do comitê de monitoramento da Covid-19 e manter a doença como emergência global em saúde pública, nível mais alto de alerta da entidade. “Embora o mundo esteja em uma posição melhor do que durante o pico de transmissão da Ômicron há um ano, mais de 170 mil mortes relacionadas à covid-19 foram relatadas globalmente nas últimas oito semanas”, explicou. Tedros alertou que a vigilância e o sequenciamento genético do vírus diminuíram em todo o mundo, tornando mais difícil rastrear variantes conhecidas e detectar novas variantes. Além disso, segundo ele, sistemas de saúde lutam contra a escassez e o cansaço de profissionais. “Vacinas, terapias e diagnósticos foram e continuam sendo essenciais na prevenção de doenças graves, salvando vidas e aliviando a pressão sobre os sistemas de saúde e os profissionais de saúde”. “A resposta à covid-19 continua prejudicada em muitos países, incapazes de fornecer essas ferramentas às populações mais necessitadas, aos idosos e aos profissionais de saúde”, completou o diretor-geral da OMS.

Na última sexta-feira (27), a Polícia Civil deflagrou uma nova fase da Operação Estado Laico com a apreensão de uma torre metálica furtada na área de posse do Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto de Xangô, em Brumado. O equipamento, além de ser utilizado para captação e distribuição de internet e comunicação no centro cultural, também era usado como objeto de culto religioso com o hasteamento da “bandeira branca de Oxalá”. Após investigações, os policiais chegaram a um terreno de um comerciante que adquiriu os módulos da torre divididos em três partes, sendo que uma das partes já teria sido levada para outro município da região, onde seria instalada em uma fazenda. As partes da torre metálica foram apreendidas e restituídas para o responsável pelo Centro Cultural. Os suspeitos de envolvimento nos crimes de furto, receptação e intolerância religiosa estão sendo investigados.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município. Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza. O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração.

Em Ituaçu, a 98 km de Brumado, um corpo em decomposição foi encontrado no Rio Guarani, a 12 km da sede da cidade. Um homem tomava banho no local quando sentiu um forte odor nas proximidades e decidiu verificar. Nesse momento, ele localizou o cadáver já em avançado estado de decomposição. Militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados e enviados para a região. O corpo, do sexo masculino, possuía ferimentos de disparos de arma de fogo. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil irá identificar a vítima e investigar o caso.

A Lavagem da Esquina do Padre e o Carnaval da Diversidade, eventos tradicionais na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, terminaram na noite deste domingo (29). Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a festa tem como marca registrada a alegria e a valorização cultural da região. Foram quatro dias de folia, durante os quais milhares de pessoas curtiram ao som de bandas de renome, como Timbalada e Lá Fúria. Para garantir a segurança, a Polícia Militar disponibilizou cerca de cem policiais que se revezaram ao longo da festa. De acordo a polícia, além de algumas intervenções pontuais, foram registradas apenas 3 ocorrências ao longo de todo evento, sendo duas vias de fato e uma condução por desordem. O Major Vidal, comandante da 94ª CIPM, credita o êxito da ação policial ao empenho da tropa e à cooperação entre a administração municipal, comissão organizadora e a polícia, que se reuniram desde o início de dezembro do ano passado para planejar e organizar a Lavagem da Esquina do Padre.

Um cabo do Exército foi encontrado morto aos 20 anos, no início desta segunda-feira (30), em uma região conhecida como Largo do Cotovelo, no bairro do Alto do Peru, em Salvador, próximo à Avenida San Martin. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso pelo crime. A vítima é o João Gabriel Nascimento de Assis. Na noite de domingo (29), ele saiu com alguns amigos e a namorada para se divertir no bairro do Imbuí. Na volta, João Gabriel foi até o bairro de Tancredo Neves, para deixar um amigo em casa e seguiu para a dele. A família do jovem relatou que, por volta das 3h desta segunda, o cabo chegou a encaminhar um vídeo dizendo que estava chegando. Depois disso, Gabriel não deu mais notícias. A família suspeita que ele tenha sido sequestrado e assassinado. As circunstâncias do crime ainda são investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). João Gabriel foi encontrado já sem vida, por volta das 5h. A Polícia Militar informou que encontrou o corpo de João Gabriel depois de ser chamada para uma denúncia de tiroteio. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi chamado ao local e fez a perícia. O corpo de João Gabriel foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), para ser periciado. A motivação do crime também é investigada. A reportagem procurou o Exército e aguarda retorno.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou neste final de semana a Operação Aerochapada II nas regiões de Ibicoara e Mucugê, na Chapada Diamantina. A ação visa combater a criminalidade na região, sobretudo o tráfico de drogas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) também participou da ação com uma aeronave auxiliando no patrulhamento. No Distrito de Cascavel, em Ibicoara, três pessoas com envolvimento com o tráfico de drogas foram presas durante a ação. De acordo com a Polícia Militar, as ações continuarão ao longo da semana, com diversos desdobramentos e novas prisões deverão acontecer nos próximos dias.

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil. A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro. Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis. Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami. “O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado. Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil. “Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.

A Câmara Municipal de Brumado está revivendo um cenário nebuloso assim como aconteceu em 2009, quando um grande imbróglio jurídico travou a eleição para a mesa diretora da época. Na oportunidade, os ex-vereadores Leonardo Quinteiro Vasconcelos e Aguiberto Lima Dias travaram um duelo pelo comando do parlamento. Leonardo tinha o apoio de 4 vereadores, já Aguiberto contava com 6. Uma articulação de Quinteiro mudou o rito para a votação e Lima acabou por conta disso registrando sua chapa fora do prazo estabelecido. Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) era o gestor da época e apoiava Dias. Ele chegou a deixar a barba e os cabelos crescerem até que uma solução fosse tomada. Entre decisões de juízes de 1º grau e de 2º grau (TJ-BA), a câmara teve alternância de poder entre Leonardo e Aguiberto. O processo chegou ao fim em agosto de 2009 e Aguiberto seguiu no comando da casa legislativa. Em 2023, após a justiça anular a eleição que ocorreu em 12 de dezembro de 2022, uma batalha jurídica foi travada no judiciário. Em sua última decisão, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, acatou uma petição acidental protocolada pelo vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a realização do pleito, que foi marcado para 6 de fevereiro. Já no sábado (28), a defesa de Santos protocolou um pedido para que a justiça mantivesse as duas chapas que foram registradas nas eleições de 12 de dezembro. Até o momento, nenhuma decisão foi publicada. Renato visa minar qualquer possibilidade de uma nova candidatura de membro de sua base aliada ou da oposição e prefere na disputa o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, assim como foi no pleito vencido por ele e anulado pela justiça. Nesta segunda-feira (30), a polícia militar precisou ser acionada no legislativo para apaziguar os ânimos, já que Teixeira, queria ter acesso ao protocolo da chapa da oposição que disputará o pleito na próxima semana (veja aqui).

O suspeito de matar os indígenas Nawir Brito de Jesus, 16 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 21, se apresentou à polícia, na manhã desta segunda-feira (30), em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. O homem é policial militar e prestava serviço de segurança privada na região. O crime ocorreu em 17 de janeiro, na cidade de Itabela, a cerca de 136 quilômetros do local onde o suspeito se apresentou. Ele deve ser recambiado para a cidade de Eunápolis, na mesma região, ainda nesta segunda. De acordo com o G1, no último sábado (28), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que o suspeito havia sido identificado pela polícia. Durante buscas, os policiais apreenderam armas, celulares, rádios comunicadores, entre outros dispositivos eletrônicos, encontrados em um imóvel utilizado pelo suspeito na zona rural de Porto Seguro, cidade localizada na mesma região.

Na manhã desta segunda-feira (30), o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) registrou a sua chapa para disputar novamente o comando da Câmara Municipal de Brumado para o biênio 2023/2024 (veja aqui). No período da tarde, o parlamentar esteve na secretaria do Legislativo querendo ter acesso ao protocolo da chapa da oposição para concorrer ao pleito. Segundo ele, o rito para registro da chapa deve ser feito na secretaria geral da Câmara em seu horário regular de funcionamento, até o quinto dia útil anterior ao pleito. Portanto, hoje seria o último dia para tal registro. “Nós fizemos isso. Está aqui com os devidos protocolos, tudo registradinho. Seguimos todo rito”, afirmou. No local, Santos denunciou que o servidor presente na secretaria não forneceu a ele o referido documento comprovando a correta protocolização da chapa da oposição. “Já que a busca é por transparência, por que não libera pra gente agora esse documento, se é que ele existe? Por que a indiferença com esse vereador? É um direito meu! Queremos publicidade e transparência”, asseverou. A Polícia Militar foi acionada ao local para apaziguar os ânimos. O vereador ainda questionou a necessidade de chamar a polícia diante de um pedido tão simples e garantido por lei. Uma nova eleição foi marcada para a próxima segunda-feira (06), após determinação da justiça (veja aqui).

Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (30) em Santa Maria da Vitória, oeste baiano. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, intitulada de Sentinela, a operação visa reprimir e prevenir casos de atentados em escolas. Ainda segundo a PF, já foi possível identificar o responsável pelas postagens que anunciavam ataques em escolas da região, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do acusado, que não teve a identidade revelada. Na oportunidade, foram apreendidos diversos aparelhos eletrônicos, dentre eles o telefone utilizado para realizar as postagens ameaçadoras. Os equipamentos serão submetidos à perícia. A PF informou também que as investigações seguem em segredo de justiça.

Um homem de 38 anos, identificado como Sebastião Jesus de Souza, morreu afogado em uma barragem na comunidade de Lagunas, na zona rural da cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. O corpo foi encontrado por volta de 7h30 deste domingo (29). A polícia foi acionada pela irmã da vítima. Segundo ela, Sebastião havia desaparecido desde a última quarta-feira (25). Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local e removeram o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa.