O morador José Carlos Lima, popular Carlinhos, cobrou a pintura nos quebra-molas instalados nas entradas e saídas do Distrito de Vila Mariana, em Caraíbas, a 80 km de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que os quebra-molas são sinalizados apenas com placas, porém a pintura na pista é importante para evitar acidentes. “O pessoal está queixando disso: os motoristas vêm em alta velocidade, não prestam atenção nas placas e já destampam em cima dos quebra-molas. Já teve uns três ou quatro acidentes que foram parar no hospital”, contou. Para Lima, a pintura iria reforçar a sinalização e prevenir a ocorrência de acidentes. “Estou fazendo um apelo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes vir fazer uma pintura e uma manutenção nesses quebra-molas”, completou.

Em Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, uma ação conjunta entre a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e populares localizou um homem que estava desaparecido desde o último sábado (13) (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, Micaele Ferreira, sobrinha de João Paulo, popularmente conhecido como Xipoca, disse que o tio foi localizado nas proximidades de um rio, sentado debaixo de uma árvore. “Graças a Deus, ele está bem e já se encontra com a família”, afirmou. Segundo Micaele, o tio não está reconhecendo quase ninguém, além de estar bastante debilitado física e emocionalmente. A família está tomando todas as providências para os cuidados com a saúde de João Paulo, que sofre com depressão após uma separação recente.

Por volta de 18h30 desta segunda-feira (15), a Central de Operações determinou que a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional, da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), verificasse denúncia sobre tentativa de homicídio com arma branca no Povoado da Barrinha, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. No local, os militares foram informados por populares que o agressor golpeou a vítima utilizando um facão, fugindo em seguida. A guarnição realizou buscas na região e encontrou o acusado em frente a um bar na rua do canal. O indivíduo foi abordado, confirmou a acusação e disse ter jogado o facão na calçada de sua residência, informação confirmada pelos militares que se deslocaram e encontraram a arma branca no local indicado. Foi dada voz de prisão e realizada a condução e apresentação do acusado na Delegacia Territorial de Livramento. A vítima foi socorrida pelo Samu 192 para Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).

No Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, a 80 km de Brumado, uma caixa d’água está prejudicando o retorno do ano letivo de forma adequada. Recentemente, o morador José Carlos Lima, popular Carlinhos, falou sobre o assunto ao site Achei Sudoeste, cobrando providências para resolução do problema (veja aqui). Segundo ele, mesmo após as inúmeras cobranças, a Embasa tem ignorado os apelos da comunidade e o problema segue sem solução. “A escola continua funcionando em local alugado e muita gente tem reclamado que o espaço é apertado. O que a prefeitura pode fazer foi feito, mas a Embasa não se posicionou até hoje em nada sobre a caixa”, afirmou. Lima disse que a escola da comunidade tem um espaço amplo, confortável e bastante arejado, porém, em virtude do transtorno com a caixa d’água, as aulas estão sendo ministradas em uma casa alugada, pequena, e os alunos são os mais prejudicados. “Os alunos querem voltar pra escola, mas, por precaução, a secretaria de educação preferiu suspender as aulas no local. Estamos aguardando a posição da Embasa. “A Embasa é campeã de reclamação”, lamentou.

O advogado brumadense Maurício Vasconcelos está fazendo a defesa do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em ação contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Na campanha presidencial de 2022, o então candidato Ciro Gomes concedeu uma entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, durante a qual teria lançado uma série de ataques à honra, interna e externa, de Fábio Luís. Gomes teria ofendido a honra de Fábio chamando-o de “filho de ladrão”, “filho corrupto”, além de citar “transações milionárias com a Telemar”. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado disse que foram acusações terríveis veiculadas na imprensa. “Por conta disso, nós acionados a justiça eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE), para que processe criminalmente o Ciro Gomes por crimes praticados contra a honra de Fábio Luís, que é o filho primogênito do presidente”, relatou. Como se trata de crime eleitoral, Vasconcelos explicou que a iniciativa não pode partir diretamente do ofendido. “Todos os crimes eleitorais nós chamamos a ação de pública condicionada, ou seja, é o Ministério Público que tem que promover essa ação. Até o momento, o MP não se manifestou em nenhum sentido. Os fatos estão na pendência de um encaminhamento do MP, que aguardamos que seja o mais rápido possível. Não podemos deixar que o passar do tempo apague ou destrua o direito do Fábio Luís, que foi gravemente ofendido em sua honra”, defendeu. O processo está em tramitação na 19ª Zona Eleitoral de Salvador.

O Odontomóvel, do Governo do Estado, está de roteiro novo. As unidades móveis do Saúde Mais Perto nas Escolas, programa desenvolvido em parceria entre as secretarias estaduais de Educação e Saúde, começaram o atendimento odontológico para estudantes e educadores da rede estadual de ensino. A iniciativa, que já atendeu mais de 30 mil alunos na capital e no interior desde fevereiro deste ano, deverá beneficiar cerca de 27 mil novos estudantes neste mês de maio. Desde o início do ano, o Programa Saúde Bucal Itinerante nas Escolas já passou por Salvador e por cidades do interior, levando uma equipe de profissionais composta por dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, que realizam um atendimento odontológico de qualidade aos estudantes. A equipe realiza avaliações e tratamentos dentários, como limpeza, extração, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor, e exame radiológico. Os atendimentos acontecem de 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Para o mês de maio, a programação do Odontomóvel em Iramia, é de 22 a 24/05 no Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães; em Contendas do Sincorá, no Colégio Estadual Doutor Luiz Edson de Gouveia, de 25 a 27/5; em Tanhaçu, no Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, de 29/5 a 3/6.; e, em Bom Jesus da Lapa, no Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, de 29/5 a 19/6.

Nesta segunda-feira (15), foi celebrado o Dia Nacional do Assistente Social e as profissionais do município de Brumado estiveram na Câmara de Vereadores reivindicando a criação do piso salarial nacional à categoria. Ao site Achei Sudoeste, a assistente social Janine Caldeira explicou que, desde 2020, foi apresentado o projeto de lei para aprovação do piso. “Essa é hoje a nossa grande luta, que possamos ter ajuda para aprovação do nosso piso salarial. Não tem um piso regulamentado na lei”, afirmou. Segundo Caldeira, cada prefeitura contrata os profissionais por um valor diferente e isso desvaloriza a categoria. “Se tiver nosso piso teremos como reivindicar nossos direitos. Não poderemos receber abaixo do piso”, completou. Janine salientou a importância dos assistentes sociais para obtenção de benefícios, inserção em serviços, acompanhamentos, etc. “Estamos à frente de diversos serviços. Sem o assistente social não tem como funcionar. Só queremos o reconhecimento da nossa profissão. Lutamos pelos direitos das pessoas, mas e os nossos direitos?”, questionou.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, nesta segunda-feira (15), o piso salarial da Enfermagem, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva. Para o setor público, o início dos pagamentos deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde. Já no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho de 2023. A decisão, que vai a referendo no Plenário Virtual na sessão que se inicia em 19 de maio, foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O ministro revogou parcialmente a liminar que suspendia o piso, mas o trecho da Lei 14.434/2022 que impedia negociação coletiva em qualquer situação segue suspenso. A Lei 14.518/2023, que abre crédito especial ao Orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, para atendimento a essa programação específica, foi o motivo da liberação do pagamento. “Nesse cenário, a situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida pelo STF”, destacou Barroso. Barroso observou, contudo, que o valor de R$ 7,3 bilhões reservado pela União não parece ser capaz de custear a integralidade dos recursos necessários para implementação do piso salarial. Assim, em relação aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o relator fixou que a obrigatoriedade do piso só existe no limite dos recursos recebidos da União, não impedindo que entes que tiverem essa possibilidade arquem com a implementação. A liminar foi revogada parcialmente porque a lei que instituiu o piso impossibilitava acordos coletivos para pagamento abaixo do piso, o que foi mantido no caso da iniciativa privada.

Uma confusão entre servidores públicos do município de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, nesta segunda-feira (15), deixou a Delegacia Territorial apedrejada. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado às 16h, quando um escrivão ad-hoc da unidade acionou a guarnição. De acordo com a 34ª CIPM, uma confusão estava acontecendo na frente da delegacia, entre um jovem de 20 anos e um homem de 49, ambos servidores públicos da cidade de Ituaçu. Ainda de acordo com a PM, o jovem apedrejou a unidade policial, na tentativa de atingir seu desafeto, que estava em posse de uma arma branca, tipo facão. A vítima estava dentro da delegacia local. A motivação da confusão não foi divulgada. Os dois envolvidos na confusão ficaram na delegacia territorial para a adoção de medidas cabíveis.

Um homem de 47 anos morreu após cair dentro de uma cisterna de 40 metros de profundidade na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo a polícia, o acidente aconteceu no sábado (13). De acordo com o G1, o caso aconteceu no bairro Lagoa das Flores e a vítima foi identificada como João Paulo Carvalho Santos. Pessoas que estavam no local contaram à polícia que o homem escorregou e caiu dentro da cisterna. O corpo dele foi retirado do local pelo Corpo de Bombeiros.

O município de Ituaçu foi contemplado com uma capacitação oferecida pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos visitantes. Mais de 80 empreendedores e funcionários de pousadas, bares, restaurantes e lojas de souvenirs participaram de cursos sobre qualidade no atendimento, boas práticas na manipulação de alimentos e bebidas e classificação dos segmentos turísticos. A diretora de Qualificação da Setur-BA, Magda Guimarães, disse que os conteúdos das aulas são direcionados às necessidades dos participantes e aos aspectos que podem ser melhor explorados, dentro da vocação turística do município. “A Chapada lidera a preferência entre os destinos brasileiros e precisa de uma atenção especial”, destacou. Segundo o secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Ituaçu, Francisco de Assis, a parceria com o Governo do Estado tem dado certo, com a satisfação dos participantes da capacitação.   

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em mais 17 cidades atingidas por desastres em sete estados do País. No momento, o número de reconhecimentos de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.556. O estado com o maior número de reconhecimentos é a Bahia. Estão na lista sete cidades atingidas pela estiagem: Bom Jesus da Serra, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Mansidão, Piripá, Planaltino e Vitória da Conquista. Já o município de Itapebi recebeu o reconhecimento federal por conta de chuvas intensas. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Dois ditados populares cabem bem para o atual momento político da capital do minério: “nada melhor do que um dia após o outro” e “o tempo é encarregado de tudo”. Assim, o prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), fervoroso crítico dos irmãos Vieira Lima (Geddel e Lúcio), viu como uma luz no fim do túnel filiar dois secretários municipais, que são pré-candidatos a prefeito nas eleições 2024, ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Em suas transmissões nas redes sociais, Eduardo classifica diversos políticos da capital do minério como “Viúvas de Geddel”, fazendo referência ao ex-ministro que militou por diversos anos na cidade. Apesar de sua rejeição ao partido, o gestor municipal apoiou os candidatos a deputado estadual e deputado federal do MDB nas eleições 2022. Trata-se de Rogério Andrade e Ricardo Maia, respectivamente. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pré-candidatos a prefeito para as eleições 2024, João Nolasco da Costa, secretário de educação, e Cláudio Soares Feres, secretário de saúde, são presidente e membro da comissão provisória, respectivamente. O primo de Eduardo, Luiz Henrique Vasconcelos Aguiar, secretário da fazenda, está no partido como membro. Pré-candidatos para a Câmara Municipal de Brumado, o secretário de administração, Carlos Magno de Souza Novais, o Maguinho, é membro do MDB e a ex-secretária de desenvolvimento social e esposa do ex-vereador Márcio Moreira da Silva, Tatiana Sousa Moreira da Silva, também é membro da sigla. A comissão provisória foi publicada em 10 de maio deste ano. A vigência da comissão provisória do MDB vai até o dia 4 de agosto de 2023. Seguindo o raciocínio do alcaide brumadense, a depender do resultado eleitoral do próximo ano, a cidade terá novos nomes para a composição das “Viúvas de Geddel” ou até mesmo “Núpcias com Geddel”, já que o ex-ministro voltou ao cenário político baiano.

Um idoso encontra-se internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto em estado grave. Ao site Achei Sudoeste, Jociane Teixeira, sobrinha do paciente, disse que o tio, identificado como José Santos Filho, 78 anos, deu entrada na unidade, na última terça-feira (09), com fortes dores. O idoso necessita ser regulado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte de hemodiálise. “Ele está com os dois rins bastante comprometidos. Estamos aguardando a UTI que ainda não saiu”, afirmou. A família se preocupa com o estado de saúde do idoso, visto que o mesmo está na enfermaria do hospital aguardando a vaga. Teixeira fez um apelo às autoridades para que a vaga possa ser viabilizada o quanto antes. “O estado dele é grave e pode ser que ele não resista. Sabemos que não é uma vaga fácil, mas temos que lutar porque é uma vida. O tempo está passando, ele está na enfermaria e pode comprometer alguma coisa. Precisamos de respostas”, cobrou.

Na tarde desta segunda-feira (15), um idoso de 65 anos, identificado como Salvador Ramalho, morreu após ser atropelado no Bairro São Félix, em Brumado. Enteada da vítima, Eliane Santana Ramalho compareceu à delegacia para registro da ocorrência. Ao site Achei Sudoeste, ela contou que o padrasto atravessava a via quando foi atingido por um carro. “O motorista não conseguiu frear a tempo”, disse. O motorista do veículo prestou os primeiros socorros. O Samu 192 foi acionado, porém a vítima não resistiu aos ferimentos e veio à óbito ainda dentro da ambulância, a caminho do hospital municipal. A família está desolada com a morte repentina. “Estamos todos tristes. Ele criou eu e meus quatro irmãos”, lamentou Ramalho.

Neste domingo (14), dia das mães, foram registrados muitos acidentes nas estradas de acesso e na cidade de Brumado. Segundo informações apuradas pelo site Achei Sudoeste, pelo menos dois acidentes gravíssimos e um grave entraram nas estatísticas. Em uma das ocorrências, um casal sofreu uma queda de moto na zona rural. Ambos foram socorridos em estado grave, com suspeita de diversas fraturas. No Bairro Esconso, outro jovem casal também se acidentou. Os dois tiveram várias escoriações e a jovem uma fratura na clavícula. Já à noite, na BR-030, nas proximidades de uma fábrica de cimentos, um motociclista bateu nos fundos de um veículo que havia quebrado na pista. A passageira, uma mulher, sofreu múltiplas fraturas, inclusive uma exposta, sendo socorrida pelo Samu 192 ao Hospital Municipal. O condutor estava embriagado. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou a ocorrência.

A cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foi atingida por fortes chuvas de granizo e rajadas de vento, de mais de 40 km/h, nas últimas horas. De acordo com a Coordenação Municipal de Defesa Civil, o vendaval foi causado pelo término do ciclo do fenômeno La Niña e a entrada do El Niño, principais causadores de mudanças climáticas abruptas.A Defesa Civil acompanha as situações das comunidades Quilombolas de Cachoeira das Araras e São Mateus, ambas no Distrito Bate-pé, Zona Rural de Vitória da Conquista. Os casos mais preocupantes foram em Cachoeira das Araras, casas tiveram seus telhados e muros destruídos, árvores foram arrancadas. “Apesar do alerta laranja, não foi o volume de chuva o principal causador do estrago, mas sim as rajadas de vento e o granizo. Agora vamos fazer o levantamento do número de casas atingidas e acionar os órgãos para prestar ajuda às famílias”, disse a coordenadora da COMPDEC, Rosângela Freitas de Jesus.

No último sábado (13), um espancamento foi registrado na Praça Edmundo Dantas Coelho, no Bairro São José, em Brumado. No local, um homem, de 34 anos, foi brutalmente agredido por vários homens. Estes utilizaram pedaços de pau para bater no homem até que ele perdesse a consciência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192 e policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados e a vítima foi socorrida ao Hospital Municipal de Brumado. Na unidade, foi constatado que o mesmo sofreu traumatismo craniano. Segundo a polícia, a vítima já tem passagens por diversos crimes e um homicídio.

Uma criança de 3 anos morreu depois que foi atropelada por um motociclista na noite de domingo (14), na cidade de São Miguel das Matas, no interior da Bahia. Segundo o coordenador da 4ª Coorpin, delegado Joaquim Pereira, o motociclista foi preso em flagrante por tentativa de homicídio culposo. A vítima foi identificada como Ayla Vitória dos Santos. De acordo com o delegado, o motociclista, que não teve a identidade revelada, estava alcoolizado. O suspeito foi levado para a Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus, que faz a cobertura da região nos feriados e fins de semana.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) desembarcou, neste sábado (13), na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado, para uma série de compromissos. Ele entregou pavimentação de ruas, inaugurou quadra coberta e praça, e também visitou a nova rodoviária e o estádio da cidade. Com a obra de pavimentação entregue, a mobilidade dos condeubenses ganhou reforço. Por meio da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) e a Prefeitura, foram asfaltadas as ruas A, B, C, Ceará, D, E e G, nas proximidades do Centro da cidade, sob o investimento de mais de R$ 1,1 milhão. O distrito de Mandaçaia também recebeu pavimentação em cinco ruas: A, B, C, D e E. A intervenção é fruto da parceria entre a Conder e a Prefeitura, com recursos superiores a R$ 1,4 milhão. “Essas obras de pavimentação são muito importantes para a organização da cidade. É bom tanto para quem passa diariamente aqui, quanto para quem vem de outro município”, destacou o governador. Na ocasião, Jerônimo autorizou a elaboração do projeto para pavimentação das rodovias BA-617 e BA-148, no trecho do entroncamento da BA-263, em Condeúba, até Caculé. O trecho terá 51,48 km de extensão, contemplando os municípios de Caculé, Condeúba, Jacarací, Licínio de Almeida, Piripá e Presidente Jânio Quadros.

O investimento é estimado em R$ 80 milhões e vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e industrial, principais atividades econômicas da região. “Vamos acelerar esse processo de projeto, para que a gente possa vir logo, logo licitar”, completou Jerônimo. O governador ainda descerrou a placa de inauguração, dando por entregue a Praça Josué José das Neves, mais conhecida como Praça do Hospital. O equipamento, que fica em frente ao Hospital Municipal, foi construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), empresa pública vinculada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano, e teve investimento R$ 469 mil.  Jerônimo também visitou a nova rodoviária da cidade, inaugurada neste sábado, que foi construída em parceria entre a Prefeitura local e o Governo Federal. O equipamento, que vai melhorar a mobilidade da população, está instalado no bairro Paulo VI e tem capacidade para receber quatro ônibus simultaneamente. Depois, ele participou também da inauguração da quadra coberta, com vestiário, do Colégio Municipal Alcides Cordeiro, e seguiu para o Estádio Municipal Parmenio Ferreira, onde assistiu à final do campeonato municipal de futebol, entre Biscoito e Mucambo. Para finalizar a agenda, visitou a feira de artesanato da cidade.

Na quinta-feira (11), uma mulher encontrou mensagens pornográficas no celular do filho, menor de idade, as quais teriam sido enviadas por um homem de 42 anos. A mulher e o homem tiveram uma discussão bastante acirrada, durante a qual o suposto abusador teria desferido uma garrafada na cabeça da mãe do menor (veja aqui). Mais tarde, já à noite, o homem foi encontrado morto na comunidade de Fazendinha, na zona rural de Dom Basílio, a 54 km de Brumado (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 20ª Coorpin, Arilano Botelho, disse que as investigações estão em andamento e todos os envolvidos terão seus depoimentos colhidos pela polícia a fim de constatar se há, de fato, alguma ligação entre o crime sexual virtual e o homicídio. Segundo o delegado, o corpo foi encontrado com marcas que somente a perícia saberá identificar como foram feitas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026. Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia aconteceu na cidade do Crato, no Ceará. O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. “Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto. Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Segundo a Presidência, a conclusão desse conjunto de construções, somaria ao país mais de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. O Planalto explicou ainda que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo contrato firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores. Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.