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Execução de obras na faixa de domínio da Fiol não abrange zona rural de Brumado, diz Bamin Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (30), a Bahia Mineração (Bamin), disse que a execução de obras na faixa de domínio da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), não abrange a zona rural de Ubiraçaba, distrito de Brumado. A empresa se posicionou após o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, declarar que a prefeitura de Brumado havia impedido a realização da recuperação da estrada vicinal de Ubiraçaba (veja aqui). “O local mencionado não faz parte do escopo atual de obras da ferrovia”, esclareceu. Segundo a Bamin, a empresa não sofreu qualquer interferência da prefeitura de Brumado.

Bahia gera mais de 8 mil postos de carteira assinada em fevereiro Foto: Divulgação

A Bahia gerou 8.043 postos com carteira assinada, no mês de fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A análise é realizada a partir do comparativo entre as diferenças das admissões (68.886) e desligamentos (60.843). É o segundo mês consecutivo que o estado registra saldo positivo. Os dados foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Entre os 27 estados, ficou na oitava colocação. O saldo de fevereiro foi superior ao de janeiro (+3.477 postos) e inferior ao do mesmo mês do ano passado (+12.870 postos). Com o resultado, a Bahia passou a contar com 1.913.069 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,42% sobre o mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 732 postos de trabalho celetista. No agregado dos dois primeiros meses de 2023, a Bahia preencheu 11.520 novas vagas, com aumento de 0,61% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano. Salvador registrou 1.546 novos postos no período.

Caetité: Condenado por matar ex-esposa tem pena reduzida em cinco anos no TJ-BA Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No dia 11 de novembro de 2018, na comunidade rural de Cachoeirinha, Romulo Renato Fagundes Novais matou a golpes de faca a ex-esposa Sabrina Gonçalves. Ele foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caetité no dia 07 de abril de 2022 e condenado a 23 anos e 05 meses de reclusão em regime fechado. A defesa do acusado recorreu da sentença para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), pois entendeu que a pena foi elevada acima do quanto previsto na lei, uma vez que o júri reconheceu que Romulo Renato agiu sob o domínio de violenta emoção após provocação da vítima. Assim, no dia 13 de março de 2023, o TJ-BA deu provimento ao recurso da defesa e diminuiu a pena para 18 anos e 09 meses de reclusão. Agora, os advogados de defesa buscam a progressão de regime do acusado, bem como possível livramento condicional.

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Cevib: Miopia é um dos problemas de saúde pública que mais crescem no mundo

De acordo com o Centro de Visão da Bahia (Cevib), os números de prescrições de óculos com indicação de miopia em crianças entre 6 e 8 anos triplicaram no Brasil. No final de 2022, essa condição foi eleita como um dos problemas de saúde pública que mais crescem no mundo pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O principal motivo é o uso excessivo de telas por crianças e adolescentes! Para que esse número diminua é fundamental limitar o tempo de uso e consultar-se com um oftalmologista regularmente. Para marcação de uma consulta, ligue agora mesmo: (77) 3441-6967 e (77) 99929-6967. O Cevib fica localizado na Rua Euclides da Cunha, 175, em Brumado.

Homem que agredia mulher é preso com arma de fogo em Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 39 anos foi preso na noite de segunda-feira (27) após agredir a sua mulher na comunidade de Lagoa do Barro Branco, na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que fazia rondas no local foi parada por moradores, que narraram os fatos. A mulher agredida, de 41 anos, sofria as agressões em sua residência, conforme comprovou a Polícia Militar. Durante uma vistoria na residência, os policiais militares encontraram uma espingarda, tipo chumbeira, que foi apreendida. O casal foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis. Ele ficou à disposição da justiça e responderá pelos crimes de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo.

MP realiza visita aos estabelecimentos que comercializam carne em Santa Maria da Vitória Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Jürgen Fleischer Jr. e Caroline Vianna Longhi, em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), realizaram nesta quarta-feira (29), uma visita nos estabelecimentos que comercializam carne animal no Município de Santa Maria da Vitória. Na ocasião, foram constatadas irregularidades como alimentos perecíveis acondicionados fora das câmeras frias, carne sem selo de inspeção sanitária e acondicionamento de alimentos não higienizados junto às carnes. A promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi informou que o MP aguarda a conclusão do relatório da ADAB e da Vigilância Sanitária para adoção das medidas cabíveis. Também será realizada uma audiência pública no mês de abril que contará com a participação dos comerciantes locais e representantes dos órgãos de fiscalização para discutir acerca da importância do cumprimento das normas sanitárias. As visitas fizeram parte da primeira fase de uma ação de regularização da cadeia de distribuição e comercialização de carne animal na região da Bacia do Rio Corrente. “A ação de hoje teve finalidade orientativa, oportunizando aos proprietários que sanassem dúvidas para corrigirem as irregularidades encontradas”, destacou a promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi. O promotor de justiça Jürgen complementou que as visitas foram realizadas em razão de denúncias de venda de carne clandestina na região, o que “colocaria em risco a saúde da população, uma vez que as zoonoses sem adequada inspeção são vetores de uma série de doenças, tais como cisticercose, botulismo e febre aftosa”.

Brumado: Vereador aciona MPT para garantir direitos dos agentes de endemias e de saúde Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Foi protocolada nesta quarta-feira, (29), representação, assinada pelo vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, contra o Município de Brumado, no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Vitória da Conquista. Na denúncia, o parlamentar demonstra que o Município, ao longo dos anos, não garante e até reduziu de forma drástica e violenta os direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Segundo a denúncia, o adicional de insalubridade vem sendo pago apenas para os agentes de endemias e tendo como base o salário mínimo e não o da categoria.  De acordo com Boca, os agentes comunitários não estão recebendo o adicional, mesmo exercendo atividade sabidamente insalubre. “Tem também a questão do protetor solar, fardamentos e equipamentos de segurança individual, os EPI’s que são produtos e equipamentos de proteção a segurança e saúde do trabalhador. Nem isso está sendo fornecido pela Secretaria de Saúde como exigem as normas. O fardamento está sucateado. Ainda assim, o secretário de saúde Cláudio Feres fala em ser candidato a prefeito nas próximas eleições”, afirmou. A denúncia também trata dos deslocamentos dos agentes de endemias que fazem trabalho externo e estão se deslocando para fora da sua área para registrar o ponto quatro vezes ao dia. Quando, deveriam registrar o ponto de frequência na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima das suas residências.

Visconde do Rio Branco: Mulher enterrada viva teve traumatismo craniano, diz médico Foto: Divulgação/PM

Segue em estado grave a mulher de 36 anos ‘enterrada’ viva em uma gaveta mortuária do Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata mineira. A atualização doestado de saúde da paciente foi repassada ao G1 pelo médico Henrique Slaib, diretor geral do hospital e cirurgião assistente da paciente. Slaib conversou com a reportagem sobre as condições que a vítima chegou à unidade de saúde na manhã da terça-feira (28). Antes de ser socorrida, ela passou cerca de 10 horas presa na gaveta, depois de sofrer agressões de uma dupla que foi até a casa dela cobrar por drogas e armas que teriam ‘extraviado’. “Ela chegou muito suja, com vários cortes grandes no couro cabeludo, uma lesão grave no dedo da mão, fratura nos braços e possivelmente uma fratura de perna, além de traumatismo cranioencefálico (TCE)”. Conforme ele, a sedação foi retirada nesta quarta, mas ela ainda encontra-se em estado sonolento. “Ela foi levada ao CTI, onde foi feita limpeza e sutura. Agora a pressão está mantida por condições próprias e ela respira sem a ajuda de aparelhos. Ainda está torporosa, mas não sabemos quando é da sedação residual”, completa. O médico também disse que a paciente chegou muito desidratada à unidade, situação que pode ter se agravado em função do local onde ela ficou presa por mais de 10 horas. Ele, porém, diz que ainda é cedo para avaliar alguma sequela provocada pela falta de oxigenação no cérebro. O médico também ressalta sobre as possíveis condições prévias da mulher, que ajudaram a agravar o quadro clínico na chegada ao hospital. “O local onde ela ficou (gaveta) é possivelmente quente e ela não ingeriu nada. Sem contar nas condições adicionais, como as fraturas e as próprias condições de saúde dela”. Mesmo com quadro grave, ela está em evolução, segundo ele. A equipe aguardará pela evolução da paciente nas próximas 48 horas.

'Temos mais acesso às secretarias estaduais do que a prefeitura de Brumado', garante vereador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Amarildo Bom Oliveira (PSB) esteve na capital baiana nos últimos dias em visita a várias secretarias e órgãos estaduais. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que foi uma agenda bastante produtiva em busca de benefícios e recursos para Brumado. “Protocolamos pedidos de poços artesianos, limpeza de aguadas, quadras em comunidades, pavimentações e foi nos dada uma resposta positiva. Acredito que, em breve, essa nossa caminhada em Salvador possa trazer frutos para nossa cidade. Esse é nosso desejo. Foi uma recepção muito boa”, destacou. Para Bonfim, os vereadores têm mais acesso às secretarias estaduais do que à prefeitura municipal. “Lá não preciso bater continência para o governador ou para os secretários para poder solicitar aquilo que é de direito do povo. Aqui na prefeitura tenho que bater continência para o prefeito e abaixar a cabeça pra ele para as coisas acontecerem e isso não vou fazer”, disparou. O vereador falou que, mesmo com quase 80 anos, o prefeito não tem maturidade para separar questões políticas e pessoais e, por isso, age favorecendo uns em detrimento de outros.

Hospital Geral de Guanambi passará a ofertar serviço de neurocirurgia Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nos próximos dias, serão inaugurados no Hospital Geral de Guanambi (HGG), a 141 km de Brumado, sete leitos clínicos de neurocirurgia. O novo serviço busca preencher uma lacuna na área de atendimento especializado na região. Até o momento, a unidade recebeu dois equipamentos para a área: dois fotóforos cirúrgicos e um craniótomo. Com uma política de gestão hospitalar atenciosa e humanizada, a direção do HGG acredita que será possível melhorar a qualidade de vida dos pacientes neurocirúrgicos, com diminuição da mortalidade por causas externas e resolutividade imediata dos casos cirúrgicos. A unidade é administrada pelo Governo da Bahia.

Vendaval destelha dez casas do programa Minha Casa Minha Vida em Valença Foto: Reprodução/TV Bahia

Pelo menos dez casas do programa Minha Casa Minha Vida, em Valença, no Baixo Sul, ficaram destelhadas após um vendaval. O fenômeno foi registrado na tarde desta terça-feira (28). Segundo o G1, apesar do susto e do prejuízo, ainda não calculado, não houve registro de feridos. Os imóveis atingidos ficam no a no loteamento Novo Horizonte. Não foi informado também se outras áreas da cidade foram atingidas. Vendavais são formados a partir do deslocamento das massas de ar. Geralmente, esses fenômenos são acompanhados de chuvas fortes e concentradas. Também são chamados de “ventos muito duros”, com velocidade entre 88 a 102 km/hora. Quando ocorrem, os vendavais não só destelham casas, como costumam derrubar árvores, fiações e causam danos às plantações, entre outras ocorrências.

Traficante que fazia delivery de animais silvestres é preso com 59 pássaros em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última semana, um traficante de animais foi preso com 59 pássaros silvestres em cativeiro na Fazenda Malhada de Areia, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Ele usava uma mochila de entrega adaptada para transportar as aves e vendê-las ilegalmente. A prisão foi feita pela Polícia Ambiental (CIPPA/Lençóis), que flagrou as gaiolas na varanda do imóvel utilizado pelo criminoso. Entre os animais apreendidos: canários da terra, cardeais, sabiás, papa-capins, coleirinha e pássaro preto. Além das mochilas, foram encontradas 48 gaiolas e 03 viveiros. O homem foi levado à Delegacia de Guanambi, onde foi autuado por tráfico de animais silvestres. Segundo a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, o tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade ilícita do mundo, atrás somente do tráfico de drogas e armas, movimentando bilhões de dólares por ano.

Paulo Câmara é nomeado presidente do Banco do Nordeste Foto: Divulgação

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara foi nomeado para comandar o Banco do Nordeste (BNB). O anúncio aconteceu nesta quarta (29), após reunião do Conselho de Administração do banco. Ele substitui o também pernambucano José Gomes da Costa, que estava no cargo desde janeiro de 2022. A nomeação de Paulo Câmara vinha sendo discutida desde o início do ano. O ex-governador recebeu o convite do presidente Lula (PT). Câmara foi governador de Pernambuco por duas vezes, entre 2015 e 2022, pelo PSB, partido que deixou em janeiro. A nomeação esbarrava numa antiga proibição de indicação para estatais de integrantes de partidos ou pessoas que atuaram em eleições. Essa regra da Lei das Estatais foi suspensa neste mês pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, Câmara teve uma audiência com o presidente Lula em Brasília, quando foi selada a nomeação. A sede do BNB fica em Fortaleza, no Ceará. Funcionário de carreira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Paulo Câmara é formado em economia pela Universidade federal de Pernambuco (UFPE) e tem mestrado na mesma área.

Brumado e Paramirim disputam prêmio de melhor utilização dos recursos da mineração Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um total de 10 municípios da Bahia que utilizam os recursos originados na atividade da mineração irão disputar o prêmio de reconhecimento em boa gestão. Trata-se da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores - Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia, e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela ONG Agenda Pública. A previsão é de que a lista dos municípios ganhadores em cada um dos critérios da premiação seja divulgada em 31 de maio em Brasília (DF), em uma cerimônia no Ministério de Minas e Energia. Ao todo, disputam o prêmio 200 municípios brasileiros nas quais há a presença da mineração, sendo as cidades de Andorinha, Barrocas, Brumado, Campo Alegre de Lourdes, Jacobina, Jaguarari, Juazeiro, Maracás, Nordestina e Paramirim no estado da Bahia. São 78 municípios da Região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do país. Serão concedidos oito troféus e oito selos de reconhecimento de Qualidade da Governança Pública nas seguintes categorias: saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças públicas e desenvolvimento econômico. Além dos vencedores em cada categoria, o prêmio irá reconhecer também destaques regionais em cada região brasileira. Para serem premiados, os municípios necessitam ter apresentado práticas de gestão pública com boa performance ao longo de 2022 em relação ao atendimento das necessidades da população e a transformação da realidade local. O prêmio não prevê inscrições e a classificação será dada a partir de análise de dados, em que serão selecionadas 24 práticas finalistas. Desse total, oito serão escolhidas pela Comissão de Seleção. É possível que um município seja escolhido em mais de uma categoria. Também serão premiadas cidades como destaques regionais em cada uma das regiões do país. Entre os dados analisados, estão os da cobertura do serviço de saúde de atenção básica; a cobertura vacinal da população; gastos per capita em saúde e educação; mortalidade infantil; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; taxa de abandono escolar; taxa líquida de matrículas em creches; número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza; número de famílias registradas no Cadastro Único da Assistência Social; despesas correntes pagas; indicador da situação previdenciária; número de servidores públicos per capta; gastos com urbanismo; acesso à água; acesso à coleta de esgoto; Produto Interno Bruto (PIB) per capita; número de empregos formais; número de Microempreendedores Individuais (MEIs); e a capacidade de pagamento dos municípios.

Em novo decreto, Governo flexibiliza critérios de obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção, considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”. Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. Embora não seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19; para idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19 e em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

PRF flagra crime ambiental e resgata pássaros silvestres na BR-116 em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 04 pássaros silvestres no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (28). Os quatro pássaros estavam dentro de um ônibus de viagem, aprisionados em sacolas. Os animais das espécies pássaro-preto e trinca-ferro estavam confinados em compartimento escuro e sem ventilação, demonstrando total falta de higiene e cuidados. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Questionado, ele informou que pegou as aves no estado de Minas Gerais e que estava levando para criação na zona rural de Alagoas. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o passageiro de 35 anos responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental local, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza.

Homem é preso suspeito de estuprar enteada em Itacaré Foto: Divulgação/PC

Um homem de 30 anos foi preso suspeito de estuprar a enteada, uma adolescente de 13 anos, na cidade de Itacaré, no sul da Bahia. A decisão judicial foi cumprida na terça-feira (28), na zona rural do município. O caso foi descoberto depois que professores da escola onde a adolescente estuda perceberam mudanças no comportamento dela. De comunicativa, a garota passou a ter um comportamento recluso. A direção então foi comunicada da situação e disponibilizou uma psicopedagoga para conversar com a vítima, que relatou os abusos. A escola então formalizou a situação com o Conselho Tutelar, que registrou o caso em delegacia. A partir daí, o inquérito foi aberto e o homem começou a ser investigado. O nome dele não foi divulgado por causa da Lei de Abuso de Autoridade. O período em que a garota foi violentada não foi divulgado. Depois do recolhimento de provas, a polícia conseguiu o mandado de prisão contra o investigado. A própria adolescente e outras testemunhas foram ouvidas. O homem está detido, à disposição da Justiça, e vai responder por estupro de vulnerável.

Caetité: Universitária de 23 anos é encontrada morta em apartamento na cidade de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na manhã desta quarta-feira (28), a jovem Pâmela Conceição Souza, 23 anos, natural da cidade de Caetité, foi encontrada sem vida, dentro do apartamento que morava, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a ocorrência foi registrada às 06h50, na Rua Rui Barbosa. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já estava no local e constatou o óbito da universitária. Uma colega que morava com Pâmela no apartamento acionou a polícia, já que ela ainda não havia acordado para ir para a faculdade. A jovem cursava fisioterapia na Universidade de Guanambi (UniFG). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Souza foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O laudo da perícia indicará a causa da morte de Conceição. Ela tinha convulsões e provavelmente pode ter tido uma parada cardiorrespiratória. O velório e sepultamento acontecerão em Caetité. A família ainda não divulgou detalhes.

Homem é indiciado por crime de importunação sexual na cidade de Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (28), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, indiciou um homem pela prática do crime de importunação sexual. Em janeiro do ano passado, ele trafegava de moto na BA-026 quando, ao avistar uma mulher andando às margens da rodovia, sem a sua anuência, passou a mão em sua bunda. Segundo a polícia, restou provado que este mesmo homem já havia praticado o mesmo crime em 2020, ocasião em que, na mesma BA-026, enquanto conduzia sua moto, passou a mão em duas mulheres que andavam às margens da pista. O crime de importunação sexual possui pena de 01 a 05 anos de prisão e o indiciado responde em liberdade.

Brasil terá programa nacional para produção de alimentos saudáveis Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária-executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano Safra deste ano. “[O programa] terá uma visão de estímulo à produção de um alimento saudável, que vem da agroecologia, da agricultura familiar, que é produzido de forma sustentável e saudável”, disse Machiaveli, em entrevista à Agência Brasil, durante seminário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A agroecologia é o conceito que envolve a produção de alimentos saudáveis com respeito a aspectos ambientais, sociais e culturais. Fernanda explica que, nos últimos anos, tem se observado a redução da diversificação dos alimentos na agricultura familiar com estímulos, por exemplo, à produção de soja por esse segmento. De acordo com a secretária-executiva, uma das frentes do programa será o desestímulo ao uso de agrotóxicos no país. “Essa também é uma agenda que a sociedade civil tem nos demandado”.

Vitor Bonfim defende criação do Batalhão Maria da Penha na Polícia Militar da Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) sugerindo a implantação do Batalhão Maria da Penha na Polícia Militar. A elevação da unidade dentro da estrutura militar, segundo o parlamentar, se justifica pelo reconhecimento nacional do Programa de Ronda Maria da Penha. Ele ressaltou nesse sentido o efetivo impacto no serviço prestado de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar através do programa. Ao longo dos últimos oito anos foram 18 mil medidas protetivas realizada pela Operação Ronda Maria da Penha. “Assim, a realidade de consolidação e sucesso alçado pelo supracitado programa evidencia a necessidade de que mais iniciativas como essa sejam difundidas e concretizadas em nosso Estado”, defendeu.

Governador de Minas Gerais defende reajuste do próprio salário em quase 300% Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu o reajuste do próprio salário e dos secretários de seu governo em quase 300%, após 16 anos com os vencimentos congelados. No Twitter, o governador argumentou que o aumento é necessário para "atrair e manter" quadros técnicos competentes no Estado. O projeto de lei que prevê o reajuste foi apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a pedido do governador. Nas redes sociais, Zema afirmou que a remuneração atual do primeiro escalão de seu governo é “incompatível com o cargo”. Atualmente, Zema recebe salário bruto de R$ 10.500; o vice-governador do Estado, Mateus Simões (Novo), de R$ 10.250; e os secretários, de R$ 10 mil. Os valores foram fixados durante o mandato de Aécio Neves, em 2007, e estão em vigor até hoje.  A proposta de reajuste teve como base os vencimentos do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para fixar o novo valor para o governador; e dos deputados estaduais para os secretários. Pela regra do funcionalismo público, o teto da remuneração de qualquer servidor no País é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passará a R$ 41 650,92 a partir de abril e será de R$ 46.366,19 em 2025. “A proposta visa a uma recomposição das perdas decorrentes da inflação acumulada no período, considerando-se o fato de que os valores atualmente pagos estão em vigor desde janeiro de 2007”, diz o projeto. Pelo projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora da ALMG, os vencimentos passam a R$ 41,8 mil para o governador; R$ 37,6 mil para o vice; R$ 34,7 mil para os secretários de Estado e R$ 31,2 mil para os secretários adjuntos. De acordo com o projeto, o aumento será escalonado. A remuneração atual dos membros do primeiro escalão do governo de Minas Gerais é inferior comparada a outros Estados. O salário do governador paulista, Tarcísio de Freitas, passou a ser de R$ 34,5 mil no início deste ano; antes do reajuste, era de R$ 23 mil. O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), por exemplo, ganha R$ 33.763,00 por mês. Em Sergipe, o chefe do Executivo estadual, Fábio Mitidieti (PSD), recebe R$ 35.462,22. Atualmente, o governo de Minas é o que tem a menor remuneração do País, seguido por Santa Catarina (R$ 15.000,00) e Maranhão (R$15 384,89).

Vereador Beto Bonelly relata avanços para instalação do Neam em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última semana, o vereador Beto Bonelly (PSB) esteve na capital baiana em busca de benefícios para a cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar considerou a visita bastante produtiva, especialmente nas Secretarias de Meio Ambiente, Relações Institucionais, Infraestrutura, Educação e na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional. Para Bonelly, a maior conquista foi a implantação de uma unidade do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam) no município. “Foi um dos meus primeiros pedidos como representante da população. Protocolamos diversos requerimentos e indicações em 2021 e 2022 solicitando a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), mas a delegada Heloísa Brito já fez o compromisso de implantar em nossa cidade o Neam. Foi uma das grandes conquistas do nosso mandato”, destacou. O parlamentar frisou a importância de um espaço como esse para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, tendo em vista que o atendimento precisa ser específico nesses casos. “No Neam serão só mulheres trabalhando, será um tratamento delicado, com respeito e carinho. O núcleo será um divisor de água em Brumado”, afirmou. O parlamentar agradeceu o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e seu irmão, advogado Guilherme Bonfim pela conquista para a capital do minério.

Presidente Jânio Quadros: Servidor é agredido após denunciar irregularidades em licitação Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, o servidor público Celso Teixeira disse que foi agredido por um ex-vereador após denunciar irregularidades em licitação e funcionários fantasmas. Ao site Achei Sudoeste, Teixeira explicou que a esposa do ex-vereador estaria, supostamente, em uma lista de pagamento de uma empresa terceirizada da prefeitura, porém ela não trabalha no local. O servidor chegou a fazer um comentário sobre o assunto na internet e, uma semana depois, contou que foi agredido pelo ex-vereador em seu local de trabalho. “Ele chegou me empurrando, colocando o dedo na minha cara e desferindo socos. Tentei me defender, mas ele conseguiu me agarrar por trás e me deu uma mordida nas costas”, relatou. Depois do ocorrido, o servidor procurou a polícia para registrar uma queixa, bem como para fazer um exame de corpo de delito. Celso afirmou que se sente ameaçado pelo ex-vereador, visto que, segundo frisou, o mesmo já se envolveu em outras brigas por questões políticas. “Uma dessas pessoas chegou a morrer alguns anos depois em consequência do ferimento causado pelo coice desse jumento. A justiça já conhece o elemento”, concluiu.

Malhada de Pedras: Lavradora tem plantação que seria vendida para tratamento de saúde furtada Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, a lavradora Cida da Silva, 55 anos, cultivou uma produção de abóbora durante o período chuvoso no final do ano passado. A plantação fica na comunidade de Lagoa do Negro, zona rural da cidade. No período de quatro meses, cerca de 300 abóboras se desenvolveram e a lavradora esperava a colheita para o fim deste mês. No entanto, no último final de semana, Cida teve toda plantação furtada. Decepcionada, ela contou que o dinheiro da venda dos frutos seria para um tratamento de saúde. "Meu marido foi na roça nesse domingo e, quando chegou lá, não tinha mais nada, levaram tudo. Essas abóboras já estavam encomendadas para um comprador em Livramento e o dinheiro era para um tratamento na minha coluna, mas levaram tudo”, lamentou. Nas redes sociais, a lavradora fez um desabafo que repercutiu no município. “Muito triste isso. São abóboras grandes, tem fruto de até 30 kg, bem adubada e escolhida”, disse. Essa não é a primeira vez que furtam bens na residência da produtora rural. Em outro episódio, bezerros foram levados. Cida cobrou das autoridades a realização de uma ronda rural no campo em Malhada de Pedras.

Corpo de jovem de 22 anos é encontrado na BA-142 em Ituaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O corpo de um jovem de 22 anos, identificado como João Paulo de Oliveira Teixeira, foi localizado, nesta terça-feira (28), por militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na BA-142, trecho do município de Ituaçu, a 98 km de Brumado. No local, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou o óbito. A vítima residia na Fazenda Murundú, zona rural de Ituaçu. Havia sinais de atropelamento no corpo. Ao que tudo indica, o jovem caminhava na rodovia quando foi atingido por um veículo. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi informada e registrou o fato como atropelamento. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de João Paulo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Lula decide por teto de juros de 1,97% ao mês no consignado de aposentado

Em reunião com sua equipe ministerial, o presidente Lula decidiu arbitrar em 1,97% ao mês a taxa de juros para o crédito consignado de aposentados. O Ministério da Previdência defendia uma taxa abaixo de 1,90%, enquanto os bancos privados queriam uma taxa de 1,99%. Agora, essa posição será levada para o Conselho Nacional de Previdência Social, que é o responsável final pela definição da taxa. De acordo com o Blog do Valdo Cruz, Lula havia se reunido no final da manhã com os ministros Fernando Haddad, Carlos Lupi, Luiz Marinho e com os secretários-executivos da Casa Civil, Miriam Belchior, e da Fazenda, Gabriel Galípolo, depois que uma reunião no dia anterior terminou em impasse. O tema foi levado para deliberação nesta terça-feira (28).

TCM aponta irregularidades no transporte escolar de Vitória da Conquista Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parte das conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela prefeitura. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$ 2 mil à Selma Maria Oliveira Silva, então secretária de Educação do município. No entanto, deixou de aplicar sanção pecuniária ao ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira (MDB) em razão do seu falecimento. A inspeção foi realizada no ano de 2018 e teve como objetivo diagnosticar a qualidade do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino, assim como a regular aplicação dos recursos públicos. Os auditores do TCM constataram, durante a inspeção, que parte da frota de veículos era antiga, e estava em uso por tempo superior ao recomendado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Além disso, foi registrada, entre outras irregularidades, a ausência de equipamentos adaptados para alunos portadores de necessidades especiais em algumas localidades; ônibus com cintos quebrados e/ou ausentes, estofamento do banco rasgado, ausência de tacógrafo, pneus com uso excessivo, interior danificado e com problemas na chaparia; e veículos subdimensionados ou em quantidade insuficiente para atender à demanda da linha. Também foi destacado o estado precário das estradas que compõem os roteiros, dificultando o acesso às unidades escolares; a falta de certificado dos condutores dos veículos no Curso Específico de Transporte Escolar; a vigência há mais de cinco anos dos processos licitatórios que lastreiam as contratações em vigência; e a não comprovação (por motivos óbvios) de que os veículos auditados foram submetidos à inspeção semestral, com fins de verificar se atendem às condições de funcionamento e segurança exigida pela legislação. Para o conselheiro Fernando Vita, e com base na manifestação do Ministério Público de Contas, o município atuou de forma precária e negligente nas inspeções, fiscalizações e controle dos veículos do transporte escolar, além de não apurar “a experiência, formação e atribuições mínimas atinentes aos motoristas, em desobediência ao Código Nacional de Trânsito”. Ressaltou, também, que as prorrogações dos contratos sem justificativas plausíveis demonstram a falta de planejamento do município, contrariando a legislação vigente. O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim do Rego Rio Branco, opinou pela procedência dos achados da auditoria. Cabe recurso da decisão.

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