Com a aproximação do período eleitoral, pessoas públicas dos municípios de Guanambi, Candiba e de toda a região estão sendo alvos de uma verdadeira campanha difamatória, com criminosos virtuais “tentando se esconder”, no enganoso anonimato das redes sociais, sobretudo, em páginas de Instagram, sem a identidade do moderador, além de números de WhatsApp. No esgoto difamatório, estas pessoas colocam no ar mentiras absurdas, falsos escândalos, que atentam contra a dignidade, honestidade e atacam sem piedade a intimidade familiar de prefeitos, secretários e advogados. Segundo o advogado criminal que atua na região de Guanambi, Eunadson Donato de Barros, três de seus clientes já conseguiram medidas judiciais para a quebra de sigilo de páginas do Instagram da região, que são utilizadas para propagar toda sorte de crimes. “Além de titulares de números de WhatsApp que estão disseminando inverdades, contratamos um especialista forense que já fez todo o levantamento. Nos próximos dias, gente conhecida de Guanambi, Candiba e da região que estão nas sombras, terão os seus rostos e identidades revelados”, garantiu. Nos últimos meses e dias, autoridades como deputados, prefeitos e familiares de servidores públicos foram alvos deste sistema criminoso. “Tenho orgulho de iniciar o combate a este tipo de crime, ao revelar os autores destes crimes”, finalizou Eunadson.

Em um avanço significativo para a agricultura familiar na Bahia, cinco consórcios públicos, após aprovação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), conquistaram, nesta semana, a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. A aprovação, concedida pelo Ministério da Agricultura, abre as portas para a comercialização nacional de uma ampla gama de produtos registrados pelos SIM vinculados a esses consórcios. Os consórcios aprovados são o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS do Velho Chico), Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (CIDCD), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF), Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (CONSTRUIR) e Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID). O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL) foi o primeiro consórcio do Nordeste a receber o título no ano passado.  A certificação do Sistema Brasileiro de Inspeção representa uma vitória essencial para a gestão das agroindústrias, elevando a qualidade dos produtos e proporcionando uma expansão significativa nas oportunidades de comercialização em todo o território brasileiro, resultando em benefícios diretos para os produtores rurais.

Os mineradores de Brumado e região, representados pelo Sindicato dos Mineradores (Sindmine), estão em campanha salarial, cuja data base é 1º de outubro. O sindicato já fechou as negociações com as empresas Ibar Nordeste, Imi Fabi e com a Xilolite, tendo garantido reajuste salarial para os trabalhadores de 6%, sendo incluso neste percentual um ganho real de 1,5% Apenas a RHI Magnesita, que é a maior empresa de refratários do mundo, tem se negado a conceder ganhos reais para os funcionários e, segundo o Sindmine, sua proposta é a pior se comparada com as outras empresas. “É uma vergonha. É inadmissível esta postura de tamanha intransigência da empresa, o que tem gerado no conjunto de seus trabalhadores um sentimento generalizado de frustação, decepção e muita indignação”, apontou a direção. Para piorar a situação, hoje pela manhã, os trabalhadores foram surpreendidos com a presença da polícia militar nas portarias, contribuindo para aumentar ainda mais o clima de revolta. Os colaboradores esperam da empresa uma proposta para resolver as negociações o mais rapidamente possível. Querem reconhecimento e respeito em retribuição à dedicação que sempre tiveram e continuam tendo para com a organização. Em nome dos trabalhadores, o sindicato repudia o comportamento da RHI Magnesita, que em nada contribui para solução do impasse na campanha salarial deste ano. Em nota enviada ao site Achei Sudoest, a RHI Magnesita esclareceu que a presença da Polícia Militar na região faz parte de um patrulhamento preventivo de rotina, e nesta quarta-feira (22) não foi diferente. Além disso, a RHI Magnesita reiterou seu compromisso com as negociações do Acordo Trabalhista 2023/2024, oferecendo aumento real por meio dos benefícios oferecidos, como Cartão Alimentação, Auxílio-Creche e Piso Salarial, além de reajuste salarial baseado no INPC, para apreciação da proposta pelos colaboradores via assembleia – a qual ainda não foi aceita pelo Sindicato. “A empresa permanece aberta ao diálogo e está empenhada em buscar soluções, visando o bem-estar e satisfação dos colaboradores”, finalizou a nota.

Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado nesta terça-feira (21). O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo, de acordo com a Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 - Lei do Racismo, bem como pelo art. 140, § 3 do Código Penal - Injúria Racial. Para o governador, o projeto de lei contribui com a construção de políticas antirracistas no Estado. “Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, em qualquer lugar, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”. O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa no último mês de agosto. De acordo com a deputada, a motivação para criar esse projeto foi reparar essa distorção, pois com 80% da população negra, a Bahia ainda não contava com esse dispositivo no Estatuto do Servidor. “Houve um caso no mês de março, e percebemos que não havia no Estatuto do Servidor algo que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por racismo   e injúria racial. O projeto faz parte da nossa aprendizagem constante na luta antirracista”, afirmou a parlamentar. A assinatura sancionando a lei foi realizada durante o evento em celebração ao Novembro Negro, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, na noite desta terça-feira (21).

Uma guarnição do Tático Ostensivo Operacional (Tor) abordou um ônibus de turismo que fazia a linha São Paulo/Senhor do Bonfim durante fiscalização na BA-262, em Brumado. Ao verificar o compartimento de bagagens, foram localizadas algumas caixas de papelão contendo em seu interior 19 iphones de modelos variados. Os aparelhos estavam sem o devido documento fiscal, configurando o provável crime de descaminho. Todo o material foi encaminhado para a Receita Federal de Vitória da Conquista, conforme protocolo adotado para este tipo de ocorrência.

Na manhã desta quarta-feira (22), uma guarnição do Tático Ostensivo Operacional (TOR), da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), abordou um ônibus de turismo que fazia a linha São Paulo a Senhor do Bonfim durante fiscalização na BA-262, trecho do município de Brumado. Ao verificar o compartimento de bagagens, foi localizado um volume em uma caixa de papelão contendo caixas de cigarros eletrônicos. Ao todo, 20 unidades foram apreendidas sem nota fiscal, configurando ato ilícito. Foi feita a conferência dos volumes em conjunto com o motorista do ônibus e todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

Nesta quarta-feira (22), uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) abordou um veículo Fiat Doblô, com placa de Cruz das Almas, na BA-262, trecho do município de Brumado. Ao verificar o compartimento de bagagens, os policiais observaram uma carga de 40 caixas com cigarros, sem nota fiscal. Ao todo, foram apreendidos 1990 maços e 29 carteiras de cigarros. Diante dos fatos, todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

A Prefeitura Municipal de Brumado anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo e um novo Concurso Público com o objetivo de preencher, ao todo, cinco vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível médio e superior. Segundo os editais, as oportunidades são para os cargos de: Cuidador de Creche (1) - Concurso Público nº 001/2023; e Professor de Matemática (1); Professor de Língua Portuguesa (1); Professor de Ciências Biológicas (1); e Professor de História (1) - Processo Seletivo nº 002/2023. Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 20 a 40 horas semanais de trabalho. A remuneração mensal varia de R$ 2.016,24 a R$ 2.520,00. Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 21 de novembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023, no site do Notus Instituto. A inscrição será validada mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 a R$ 150,00. As provas objetivas serão aplicadas no dia 28 de janeiro de 2024. Para os cargos de nível superior também haverá prova de títulos e experiência profissional. O Concurso Público será válido por dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Já o Processo Seletivo será válido por um ano, contados a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Em Brumado, o Centro de Referência de Assistência Social  (Creas) Chico Xavier iniciou nesta terça-feira (21) a campanha 16 dias de ativismo de prevenção e combate à violência contra a mulher. Coordenador do Creas Chico Xavier, Rodrigo Caires destacou que o tema possui importância global, porém, muitas vezes, é esquecido e até banalizado. Há muita subnotificação e o tema precisa ser muito debatido para conscientizar a todos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Caires informou que, nos anos de 2020 e 2021, foi registrada uma queda nos números da violência contra a mulher no Creas. Neste ano, até o mês de novembro, foram registrados 28 casos na unidade. “São 28 mulheres que estão sofrendo violência. Vamos comemorar quando tiver no número 0. Precisamos falar mais e esclarecer sobre o tema”, frisou. A psicóloga Vitória Nunes explicou que a violência não é só física, mas moral, patrimonial, sexual e psicológica. A violência contra a mulher, conforme pontuou, reverbera por vários âmbitos da vida e o ciclo da violência prende a vítima e a impede de denunciar. A advogada Keila Pereira esclareceu que a Lei Maria da Penha ampara as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Entre os seus instrumentos, estão as medidas protetivas que buscam dar segurança às vítimas no processo de se desvencilhar dessas relações abusivas.  

Na noite desta terça-feira (21), em Licínio de Almeida, a guarnição de serviço foi acionada para uma ocorrência de roubo de veículo. Dois indivíduos haviam roubado um veículo Toyota Corolla na BA-156, saída para Jacaraci. Durante as diligências, o carro foi encontrado abandonado no Distrito de Tauape, em Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia, onde os assaltantes roubaram uma motocicleta Honda Bros 160 e seguiram sentido Distrito de Duas Passagens. Populares conseguiram intercepta-los ao passar pelo local. Um dos assaltantes conseguiu fugir pelo matagal e o outro foi pego e linchado pela população. A polícia chegou imediatamente e conduziu o indivíduo para o hospital. No mesmo dia, a PM de Caculé foi informada do furto de um veículo Fiat Strada ocorrido na cidade e que populares viram o mesmo se deslocando sentido Irundiaria. Imediatamente, foram iniciadas diligências com o apoio do serviço de inteligência da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o qual conseguiu identificar o autor do furto, já conhecido por diversos assaltos. No Povoado de São José, divisa com Minas Gerais, a guarnição de Jacaraci consegui interceptar o veículo e realizou a prisão do indivíduo.

Em Brumado, entre os dias 20 e 25 deste mês, o Hemoba está realizando a Semana de Doação de Sangue para repor os estoques na fundação. Ao site Achei Sudoeste, Aliomar Machado disse que doar sangue é um ato de amor e defesa da vida. “É fundamental, um ato de amor ao próximo que salva vidas”, destacou. Várias empresas e voluntários aderiram ao movimento e já fizeram a sua doação. Machado chamou a atenção para a importância da campanha de doação para mobilizar mais pessoas. Ele próprio decidiu doar após tomar conhecimento da Semana de Doação de Sangue. “A campanha me motivou a vir aqui pela primeira vez e, a partir de agora, serei doador”, afirmou. 

Coordenadora da unidade em Brumado, Jozelma Souza, popular Têta, informou que a campanha tem tido uma boa adesão, principalmente em decorrência da mobilização das empresas juntos aos seus funcionários. Hoje, segundo a coordenadora, o Hemoba/Brumado atende a vários outros municípios e, quanto maior o estoque de sangue, melhor a unidade pode suprir a sua demanda, que é muito grande. Para doar, é preciso estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos e apresentar documento oficial com foto. Na semana especial, os doadores que comparecerem ao local irão ganhar brindes.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência para o projeto que barra a portaria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringe o trabalho aos domingos e feriados. As informações são do G1. O regime de urgência acelera a tramitação do projeto. Ele dispensa a análise do texto pelas comissões temáticas da Casa e permite a votação diretamente em plenário. O autor do pedido de urgência e da proposta é o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que faz parte de um partido da base do governo. No último dia 15, o Ministério do Trabalho baixou uma portaria determinando que setores do comércio e serviços só possam funcionar aos domingos e feriados se houver negociação com sindicatos ou lei municipal permitindo. Isso valeria a partir de janeiro de 2024. Nesta terça, o tema foi discutido em um almoço de integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). Os deputados defenderam que a suspensão da portaria fosse tratada como prioridade. O tema também foi tratado em reunião de líderes partidários, junto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ao chegar à Casa nesta terça-feira, Lira sinalizou que existe um acordo entre os parlamentares para votar o mérito do texto, mas não confirmou a data da pauta. Gastão afirmou que a medida impacta na manutenção de empregos e na arrecadação de impostos, essenciais para o financiamento de políticas públicas. “A restrição das atividades comerciais aos domingos e feriados também limita a acessibilidade dos consumidores a produtos e serviços essenciais, afetando diretamente a qualidade de vida da população”, afirmou o deputado. “Esses dias representam muitas vezes a única oportunidade para determinados grupos de pessoas realizarem suas compras e acessarem serviços básicos, como em áreas onde o trabalho durante a semana é intenso ou em localidades com horários de funcionamento restritos”, justificou o deputado ao apresentar o texto.

O município de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, possui 14 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Ao todo, as comunidades agregam mais de 3 mil pessoas. Apesar da grande representatividade, o líder quilombola João Aparecido Ramos da Costa apontou que o Poder Público tem feito o mínimo por essas comunidades. Nos quilombos, faltam ações em saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Para o líder quilombola, há um distanciamento entre o Município e as comunidades e estas carecem de atenção de modo geral. “A situação ainda é indesejável. Estamos em uma luta e não é de agora. Sentimos esse distanciamento. Temos que falar o português claro. Não tem uma ação de desenvolvimento, mais efetiva para fortalecer e dar visibilidade aos quilombos. É uma luta pra conseguirmos alguma coisa”, afirmou. Além disso, Ramos disse que as comunidades precisam se unir e falar uma só voz para apresentar as demandas e lutar por suas realizações.

O Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira (21) condenou Samir dos Santos, de 31 anos, a vinte e nove anos e quatro meses de reclusão. O réu espancou a ex-mulher, Iraci do Carmo Santos Bispo, de 53 anos, no Conjunto Habitacional Brisas 2, em Brumado, em setembro de 2021. A vítima chegou a ser socorrida em estado grave, permaneceu 42 dias internada na Unidade Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu. De acordo com a pronúncia, Iraci teve afundamento do crânio e o rosto desfigurado devido às pancadas. Ao primeiro e ao segundo quesitos os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo a materialidade e a autoria. Ao terceiro responderam negativamente, rejeitando o pedido de absolvição. Ao quarto, quinto e sexto quesitos os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo as três qualificadoras.

Nesta terça-feira (27), policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) participaram de uma capacitação com uma equipe da Rondesp Sudoeste. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira destacou que a capacitação representa a valorização do agente de segurança, um dos pilares do conceito de polícia comunitária proposto pelo 24º BPM em Brumado. Com a capacitação, o comandante frisou que os policiais irão servir melhor à população. “Munido da técnica profissional necessária para executar sua missão, é certo de que um policial bem preparado observa em sua prática durante o exercício de sua imissão a linha tênue que existe entre legalidade e ilegalidade. Ele não irá ultrapassar essa linha se ele é conhecedor das práticas e técnicas de policiamento e é isso que estamos oferecendo”, afirmou. Na oportunidade, os policiais do Ceto passaram por treinamento em técnicas de abordagem pessoal e a veículos e como progredir em terrenos em conflitos armados.

A jornalista Elaine Santos morreu nesta terça-feira (21), aos 38 anos, vítima de uma pneumonia e infecção generalizada. Ela estava grávida de 23 semanas, e o bebê que esperava também faleceu. De acordo com o G1, a morte de Elaine foi informada pela TV Canção Nova, emissora católica onde ela atuava há mais de 15 anos, em Cachoeira Paulista. Segundo a emissora, onde Elaine apresentava um telejornal, a jornalista precisou ser internada na manhã de segunda-feira em um hospital de Lorena (SP), mas não resistiu e morreu nesta terça. Elaine morreu por insuficiência respiratória, em decorrência de um quadro de pneumonia e uma infecção generalizada. Ela era casada e deixa o marido e um filho, de 1 ano e 8 meses. Na nota, a Canção Nova prestou “orações, sinceros sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos”. O corpo de Elaine e do bebê estão sendo velados na casa da família em Guaratinguetá. O sepultamento será na quarta, às 10h.

Na cidade de Urandi, na região sudoeste da Bahia, a população está revoltada com a qualidade da água fornecida para abastecimento. Em diversos vídeos publicados nas redes sociais, moradores mostram a cor e aspecto da água que cai nas torneiras: completamente marrom e lamacenta. Muitos moradores estão descartando a água, visto que o líquido não tem condições de ser consumido. Eles apontam que a nascente de onde a água é capturada para abastecimento da cidade está sendo aterrada devido à quantidade de lama que invadiu o local. Após diversos protestos e apelos feitos às autoridades competentes, a prefeitura municipal emitiu uma nota comunicando que a secretaria de meio ambiente está trabalhando na apuração de possíveis danos causados pelo empreendimento eólico Serra das Almas à nascente do Rio Cabeceiras, com a descida de dejetos das obras durante as chuvas. A prefeitura garantiu que medidas já estão sendo tomadas para que a empresa seja responsabilizada e adote as providências necessárias para recuperação da barragem, sob pena de interdição da obra.

Em pronunciamento na sessão ordinária nesta terça-feira (21), o presidente da Câmara de Vereadores de Pindaí, no Sertão Produtivo, Luiz Carlos Martinho (PP), o Luia, cobrou mais apoio da Bahia Mineração (Bamin) ao município. Segundo o presidente, a empresa explora a cidade, mas não investe da forma devida em Pindaí. “Deixo aqui a minha indignação e repúdio com o descaso que a Bahia Mineração tem por esse município. É muito pouco o que vocês fazem por Pindaí. A Bahia Mineração só vai deixar desgraça no município de Pindaí. É obrigação deles investir um percentual na cidade”, cobrou. Para Carlos, a multinacional age com desrespeito e descaso ao explorar o meio ambiente e as riquezas minerais da cidade, deixando para trás poluição, seca e diversos prejuízos à população. “Vocês estão aí no ar-condicionado do escritório faturando milhões e até bilhões e dando migalhas para o município”, disparou.

Um menino de sete anos, com hematomas no rosto, está internado há cinco dias em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. As marcas surgiram depois que a criança sofreu um tipo de lesão, que ainda é desconhecida, quando estava em período de aula na Escola Municipal Mozart Tanajura, no mesmo município, na última sexta-feira (17). As informações são do G1. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o garoto teria batido o rosto em uma pilastra da unidade de ensino enquanto brincava com os colegas. Já a mãe, Thais Santos Ribeiro, disse que ele não sabe relatar exatamente o que aconteceu. Em um momento o garotinho disse que foi empurrado por um colega, depois falou em queda, e por fim, citou ter batido o rosto em uma pilastra da escola. De acordo com Thais Santos, a criança está bem nesta terça-feira (21), mas sem previsão de alta do Hospital Geral de Vitória da Conquista. Para ela, os médicos informaram que o exame de raio X não apontou fratura e ainda não é possível dizer a causa das manchas que estão grandes e muito roxas pelo rosto da criança, principalmente na área dos olhos. O menino também relatou dores na boca. Conforme disse a mulher, os médicos apenas contaram a família que não acreditam em uma simples queda. Ainda nesta terça, o garotinho passou por uma avaliação com um médico bucomaxilo, profissional especializado no diagnóstico e tratamento de doenças, lesões e anomalias relacionadas à região da boca e face. Por meio de nota, além de informar que o aluno se machucou ao correr e bater com o rosto em uma pilastra, a Secretaria Municipal de Educação disse que ele recebeu os primeiros socorros ainda na escola e os profissionais colocaram gelo na área do rosto. Ainda na nota, o órgão municipal disse que, quando a mãe do menino chegou na escola, a instituição ofereceu condução até uma unidade hospitalar, no entanto, a mãe não teria aceitado e decidiu levar o filho para casa.

O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal Azevedo, tem um grande desafio com a saúde pública na cidade de Guanambi, na região do Sertão Produtivo. O próprio gestor revelou que há um déficit de R$ 5,3 milhões na pasta. Durante o comando do ex-secretário Edson Luis Lelis Costa, o Dr. Luia, a população ficou órfã de um serviço público de qualidade e que atendesse aos seus anseios. Com a renúncia de Nilo Coelho (União Brasil), Dr. Luia pediu exoneração do cargo e, agora, o enfermeiro Edmilson Nascimento, novo titular da pasta, tem a missão de retirar a saúde pública da “UTI”. Na avaliação de muitas pessoas, a gestão do ex-secretário deixou a saúde sucateada diante da demora na marcação de exames e cirurgias, falta de remédios, ambulâncias estacionadas em oficinas, entre outros problemas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o prefeito optou por colocar dois servidores de carreira para tentar sanar a curto prazo a sangria da pasta. Tanto o secretário como o subsecretário já trabalhavam na estrutura e conhecem toda a sistemática de funcionamento do setor.

Uma operação foi realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, nesta terça-feira (21), no Conjunto Penal de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante a ação com vinte e cinco policiais, uma grande revista foi realizada na unidade prisional em dezesseis celas da Galeria B e em cento e cinquenta e um internos. De acordo com a Cipe Sudoeste, durante a vistoria foram apreendidos: um “chuncho”, duas facas artesanais, três aparelhos celulares, dois carregadores de celular e um chip de celular. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado.

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara dos Feitos Civis e Comerciais de Brumado, acatou a Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em desfavor de Valdecir Alves Bezerra, o Ceará e Ramon dos Santos, ex-prefeitos da cidade de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, por ato de improbidade administrativa. O MP expôs que os atos praticados pelos réus causaram ao erário municipal prejuízo de alta monta e que a conduta dos mesmos implicou em renúncia fiscal ilegal, enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação a princípios administrativos. O juiz rechaçou as alegações apresentadas pela defesa. “Pelo exposto, conclusão outra não há senão aquela no sentido de que os reais motivos e finalidades que serviram de base para a celebração de acordo de dívida e pedido de extinção de execuções fiscais decorreram de interesses pessoais dos demandados, como narrado em petição inicial, tendo, de fato, o primeiro demandado, dolosamente, praticado ato visando fim proibido em lei e diverso daquele previsto na regra de competência, o que e importou no enriquecimento ilícito do segundo demandado”, asseverou o magistrado, aferindo a ilegalidade e a conduta dolosa dos réus no exercício de suas funções públicas, caracterizados os atos de improbidade administrativa por eles perpetrados. Ambos foram condenados a: ressarcimento integral do dano, no valor que deverá ser apurado em liquidação de sentença, de forma solidária; suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa civil de vinte vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Dezesseis quilos de drogas foram apreendidos durante a ‘Operação Garra de Arquimedes’, deflagrada pelo 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Ação ocorreu na tarde de segunda-feira (20), durante rondas no bairro de Fátima. Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel Robson Farias, os policiais patrulhavam na região quando receberam informações sobre o tráfico de drogas no Centro da cidade. “Assim que nos aproximamos, um homem ficou nervoso, jogou uma caixa no chão e fugiu. Dentro da embalagem haviam diversos tipos de entorpecentes divididos em tabletes”, detalhou o oficial. Na ação, os PMs apreenderam 16 quilos de maconha, outras 15 porções da erva, meio quilo de cocaína e carck, balanças e uma capa de colete balístico. Todo o material foi encaminhado para a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna.

Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, as comunidades quilombolas lutam para que o 20 de novembro seja considerado feriado tamanha a importância da data. Hoje, o município conta com 14 comunidades quilombolas, totalizando cerca de 3 mil pessoas. Ao site Achei Sudoeste, o líder quilombola João Aparecido Ramos da Costa, que também é Articulador da Promoção da Igualdade Racial em Livramento, salientou que tem se mobilizado juntamente com o movimento negro e quilombola na cidade para apresentar o pleito ao Legislativo e Executivo a fim de reconhecer a data como feriado municipal. “Temos 14 comunidades quilombolas e uma grande parcela de negros. É uma grande representatividade. Nossa luta não é só pelos quilombolas, mas por uma sociedade mais igualitária e sem racismo”, afirmou.

Na sessão desta terça-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Tanhaçu a aprovação com ressalvas das contas do exercício de 2022, de governo e de gestão, de responsabilidade do prefeito João Francisco Santos (PP). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, apresentou como ressalvas o descumprimento dos prazos dispostos para prestações de contas mensais pelo tribunal, a existência de déficit orçamentário e irregularidades identificadas nos demonstrativos contábeis. De acordo com o conselheiro, as falhas não repercutem no mérito das contas. Sendo assim, o gestor foi apenas advertido, a fim de que a administração municipal adote providências no sentido de evitar a reincidência das impropriedades apontadas. O município do centro-oeste baiano do estado teve, no exercício de 2022, uma receita de R$ 74.750.833,75 e uma despesa executada de R$ 78.299.991,56, revelando um déficit de R$ 3.549.157,81. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 39.222.869,35, que representou 56,49% da Receita Corrente Líquida do Município - de R$ 69.436.436,06 -, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,91% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15%, e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 89,09% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,64%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.