Especializada em saúde e segurança ocupacional, a Clínica Santa Clara destacou que, ao contratar um funcionário, é muito importante estar ciente de todas as obrigações legais, como o exame demissional. Trata-se de um exame fundamental para garantir a saúde do trabalhador e proteger a empresa, evitando possíveis problemas futuros. O exame avalia a condição de saúde do trabalhador no momento da demissão, identificando possíveis alterações em relação ao exame admissional. Ou seja, é um exame essencial mesmo que o colaborador tenha pedido demissão a curto prazo. Não corra riscos desnecessários, entre em contato com a o Centro Médico para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as exigências legais. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.
Em protesto contra o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia, que passa de 19% para 20,5%, conforme projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no último dia 27 de outubro, o comércio pode fechar as portas no estado nesta sexta-feira (03). Pupilo Donato, contador e advogado na cidade de Guanambi, no sudoeste baiano, está organizado uma grande mobilização em toda região. Ao site Achei Sudoeste, Donato salientou que o aumento vai afetar todos os consumidores, principalmente aqueles com menor poder aquisitivo. “Esse aumento causou uma certa indignação em toda população, na classe de comerciantes, contadores e toda sociedade”, acrescentou. Hoje, segundo Donato, o empresário não tem condições de absorver toda carga tributária e uma parte é repassada ao consumidor. Com o aumento do ICMS, todos os produtos, desde os mais básicos, serão impactados e o consumidor final, a população em geral, sofrerá as consequências. A mobilização proposta pelo advogado na região busca sensibilizar os deputados para rejeitarem o projeto de lei. “Precisamos começar a pressão logo porque é um projeto absurdo. Vai prejudicar todo mundo”, finalizou.
De acordo com o Centro de Visão da Bahia (Cevib), o descolamento de retina ocorre quando há o desprendimento dessa estrutura no interior do globo ocular. A separação da retina cessa o fornecimento necessário de nutrientes, que ocasiona a degeneração celular e rapidamente pode evoluir para um quadro de perda da visão. Por isso, o descolamento de retina é uma urgência médica e precisa ser tratado o quanto antes. O Cevib alertou que os sintomas mais comuns são: flashes luminosos, visão embaçada e moscas volantes (impressão de ver insetos voando. Portanto, procure um médico especialista em Oftalmologia ao notar quaisquer sintomas de alteração visual. Em Brumado, o Centro de Visão da Bahia fica localizado na Rua Euclides da Cunha, 175, Centro. Os telefones são: (77) 3441-6967 e (77) 99929-6967.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Guanambi, no Sertão Produtivo, repudiou a decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia, que passa de 19% para 20,5%, conforme projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no último dia 27 de outubro. “Consideramos essa medida um absurdo e um desrespeito aos contribuintes baianos, que já sofrem com uma das maiores cargas tributárias do país e com os efeitos da crise econômica causada pela pandemia. O aumento do ICMS vai impactar negativamente diversos setores produtivos, especialmente o comércio varejista, que já enfrenta dificuldades para se manter e gerar empregos”, afirmou. Além disso, segundo a CDL, o aumento do ICMS vai encarecer os preços dos produtos e serviços para os consumidores finais, reduzindo o poder de compra da população e afetando a qualidade de vida dos baianos. A CDL de Guanambi entende que o governo estadual deveria buscar outras formas de equilibrar as contas públicas, sem onerar ainda mais os contribuintes. Por isso, a entidade pede aos deputados estaduais que rejeitem o projeto de lei e defendam os interesses dos baianos. Também convocou os associados, os comerciantes e a sociedade civil a se mobilizarem contra o aumento abusivo do ICMS.
Em julho deste ano, a prefeita da cidade de Aracatu, Braulina Lima Silva (Republicanos), garantiu o pagamento do reajuste salarial dos profissionais da educação de forma escalonada. No entanto, a categoria apontou que o compromisso da gestão não foi honrado. Ao site Achei Sudoeste, a professora Juliana Ribeiro relatou que, na véspera de pagar a primeira parcela do reajuste, no final de setembro, a prefeitura emitiu uma nota informando que o pagamento não seria feito. Para Ribeiro, a prefeita usou de má fé para ludibriar a categoria. “Usou de má fé porque a gente sabe que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não cobre as despesas com educação, pra isso existe o Fundeb. A prefeitura não tinha condições de pagar e nós estamos chegando ao final do ano com reajuste zero. A prefeita não cumpriu com a sua palavra”, disparou. A professora também criticou o sindicato que representa a categoria, que alegava ter um acordo assinado com o Município, o qual previa, inclusive, o pagamento dos retroativos. Sem reajuste salarial, Juliana disse que a perda mensal dos professores em Aracatu é de cerca de R$ 400. Diante do impasse, os profissionais da educação estão se mobilizando para deflagrar uma greve geral. Com a antecipação do encerramento do ano letivo e a possível greve, os prejuízos para a educação na cidade serão grandes. “Não é justo, a nossa luta no município é enorme. Merecemos reconhecimento”, finalizou.
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram portaria conjunta, nesta quarta-feira (1º), com duas novas regras para os beneficiários do auxílio-doença. As normas foram divulgadas no Diário Oficial da União e já estão em vigor. Agora, o trabalhador afastado que utiliza o auxílio-doença poderá pedir para retornar ao trabalho mesmo antes do fim do prazo do atestado, e sem passar por perícia médica. Neste caso, cabe ao próprio beneficiário pedir o fim do auxílio na agência do INSS responsável pelo benefício ou pela Central 135. A outra novidade prevista na portaria é a prorrogação automática do auxílio-doença a cada 30 dias, quantas vezes forem necessárias.
Em Brumado, a Praça João Romão, localizada no Bairro Dr. Juracy, finalmente começou a ser reparada passados 60 dias do temporal que atingiu a cidade. Moradora do local, a dona de casa Amélia Alves disse que a comunidade sofreu bastante com a demora para início das obras de manutenção na praça. Ao site Achei Sudoeste, Alves contou que a situação da via era tão ruim que os carros sequer conseguiam trafegar na região. “Tava feio aqui, tudo parado”, falou. Antes do início dos trabalhos, os moradores estavam tensos com a possibilidade de uma nova chuva, visto que as pedras e areia acumulados na via seriam carregados para dentro das casas. Segundo Amélia, o bairro foi totalmente deteriorado pelo temporal e as obras são urgentes.
Na cidade de Iuiu, na região sudoeste da Bahia, Giovana Magalhães Maia Sabino, a Giovana de Vadão (PSD), e Elgmar Fernandes Oliveira, o Guima (PSD), assumiram depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores José Wilker Guedes Zeferino, o Zé Burica, e Irving Rahy de Castro Pereira, o Professor Rahy, por fraude na cota de gênero. A posse ocorreu na Câmara Municipal, nesta terça-feira (31). A cerimônia ocorreu depois que o TSE fez nova totalização dos votos e contagem do quociente eleitoral. O evento foi comandado pelo presidente da Câmara, vereador Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas (PSD), que convidou os vereadores a entregarem a documentação à Mesa Diretora e, posteriormente, lerem o compromisso regimental. Guima e Giovana de Vadão cumprimentaram os presentes. Em seguida, ambos foram empossados.
A Polícia Civil da Bahia, através da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), incinerou 85 kg de drogas na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste. Os entorpecentes foram destruídos na presença de representantes do Ministério Público, da Vigilância Sanitária e da Polícia Técnica na manhã de terça-feira (31). O delegado coordenador da 24ª Coorpin, Marcos Aurélio de Oliveira Porto, declarou que a grande quantidade de drogas incinerada é fruto do trabalho árduo ao combate do tráfico de drogas realizado pela polícia no município de Bom Jesus da Lapa e também na região.
Uma mulher de 49 anos morreu na manhã da última segunda-feira (30) após sofrer um mal súbito na comunidade dos Patos, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Elizabeth Rocha já estava sem sinais vitais quando os socorristas do Samu 192 chegaram ao local. Tudo indica que ela tenha sofrido um infarto fulminante. A vítima deixa esposo e cinco filhos. Este é o segundo caso de morte súbita em Livramento de Nossa Senhora em apenas dois dias. No último domingo (29), o adolescente Guilherme Tanajura Matias Aguiar, de apenas 16 anos, faleceu após sofrer um mal súbito em Vitória da Conquista.
O marido da cantora gospel Sara Mariano, Ederlan Santos Mariano, foi agredido nesta terça-feira, após cumprimento de audiência no Fórum de Dias D’Ávila, nesta terça-feira (31). Ederlan é réu na investigação da morte da cantora. Na audiência, foi decidido o cumprimento de prisão temporária ao suspeito. Na porta do local, centenas de pessoas acompanharam a movimentação da Justiça, e manifestaram a favor da prisão de Ederlan. Segundo o site Mais Região, ele foi perseguido por populares e, na saída do Fórum, o suspeito foi colocado às pressas dentro de uma viatura policial. Ederlan foi encaminhado à 25ª Delegacia de Polícia de Dias D’Ávila. Na audiência, também estava presente Dolores Freitas, mãe de Sara, que prestou depoimento à Justiça, na companhia do advogado da família. Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver o momento em que o homem é hostilizado a caminho da viatura.
O brumadense Fábio Moreira Alves, 39 anos, está desaparecido há onze dias. Ele é irmão de Henrique Eli Alves dos Santos, 21 anos, que foi morto por falsos policiais. Mãe do jovem, Eunice Maria Moreira, 62 anos, contou que o filho saiu de casa na noite do dia 22 de outubro, por volta de 23h, para ajudar uma amiga que havia bebido muito. “Ele estava em casa, mas como a menina bebeu muito e caiu aqui na porta de casa, ele se ofereceu para levar ela na casa que fica na Rua das Pedrinhas e não voltou mais”, disse. No dia seguinte, como Fábio não retornou para casa, a mãe saiu em busca de informações sobre o seu paradeiro. Dona Eunice se dirigiu a casa da jovem que o filho havia ajudado, mas ela falou que Fábio tinha saído pela manhã para trabalhar. A família já procurou em vários lugares, inclusive na zona rural, porém o mesmo segue desaparecido. “Já fomos na roça, nos bairros, no hospital, no IML, na delegacia e ninguém sabe onde ele está. Os filhos dele todos os dias choram por causa do pai. Não estão conseguindo ir pra escola, tem um que até adoeceu por conta disso”, relatou a mãe. Uma ocorrência foi registrada na delegacia e a Polícia Civil abriu uma investigação sobre o caso. Este é o segundo caso de desaparecido no município.
Com o lema: “Mais um aumento de ICMS na Bahia? chega, não dá mais!”, um grupo de empresários, comerciantes e contabilistas de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, liderado pelo advogado tributarista, contador e empreendedor Pompílio Donato, pede que o governador Jerônimo Rodrigues não aumente pela segunda vez em dez meses de mandato, a alíquota de ICMS do Estado. Governador mandou projeto para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que a pauta seja votada em regime de urgência. “É questão unânime em toda a sociedade que não suporta mais o aumento da carga tributária, que já é ultrajante e nociva para todos os setores, para nosso espanto, a gestão estadual aumentou em duas vezes em apenas dez meses de governo, a alíquota do ICMS”, destacou o especialista em Direito Tributário. Segundo o manifesto, que ganhou as redes sociais e imprensa da região do Sertão Produtivo, “um duplo aumento de impostos tem uma reação em cadeia negativa para a população, sobretudo, aos mais humildes, que sofrem diretamente com esta atitude injustificável do atual governo. Os empreendedores perdem competitividade, enfim, todo mundo sai no prejuízo”, frisa a publicação. Ao final, o comunicado pede que toda a sociedade civil se empenhe e compartilhe nas suas redes sociais e grupos de WhatsApp e envie para o seu deputado.
A comunidade de Batalha, localizada no Assentamento de Reforma Agrária no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, tem visto uma transformação notável na sua economia com o incentivo à bovinocultura de leite. O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS Velho Chico), impulsionou a resiliência climática e o fortalecimento da agricultura familiar na região com a entrega de kits produtivos. Cada kit inclui um tanque de resfriamento com capacidade para dois mil litros e uma forrageira, proporcionando aos produtores locais as ferramentas necessárias para trabalhar com a atividade. Com esses recursos, os agricultores agora podem se dedicar inteiramente a essa atividade, aumentando a renda média mensal para R$ 2 mil. Essa iniciativa beneficia não apenas a comunidade de Batalha, mas também as comunidades vizinhas. Antes desses equipamentos, os produtores enfrentavam desafios logísticos ao entregar o leite em um assentamento a uma distância de seis quilômetros. A chegada dos kits produtivos melhorou significativamente a qualidade de vida dos agricultores, reduzindo os custos com transporte e incentivando investimentos na produção de leite. Atualmente, a comunidade produz cerca de 300 litros de leite por dia, com potencial para aumentar ainda mais para encher o tanque em até três dias. O resultado é uma transformação fundamental na economia local, à medida que a comunidade passa a depender principalmente da bovinocultura de leite como fonte de renda.
Durante a sessão legislativa desta segunda-feira (30), a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) comentou o vazamento de um suposto encontro entre o pré-candidato Guilherme Bonfim (PSB) e a cúpula do atual governo municipal em Brumado. Como líder petista, Verimar afirmou que o governador não vai aceitar esse tipo de articulação e politicagem. “Nosso governador quer trabalhar por Brumado, mas sem politicagem. Ele deixou claro que não ir fazer nenhuma parceria com aqueles que são contra os direitos dos trabalhadores e o nosso projeto político do modo petista de governar”, apontou. A vereadora garantiu que não concorda em si aliar à atual gestão de Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), cujo sistema de governar é bruto e sem diálogo. “Estamos aqui para defender o que for melhor para Brumado. Uma foto não quer dizer nada, mas se tiver acontecendo parceria com certeza não terá nosso apoio porque nós estamos trabalhando para libertar Brumado desse sistema bruto de governar, onde não temos direito nem de conversar com um secretário. Precisamos de gente que goste de gente”, finalizou. A petista que havia anunciado apoio à pré-candidatura de Fabrício Abrantes (Avante), já está aliada com Guilherme Bonfim para as eleições 2024.
As agências bancárias não estarão abertas ao público durante o feriado do dia dos Finados nesta quinta-feira (2). O atendimento presencial ao público será retomado na sexta-feira (3), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No sábado (4) e no domingo (5), as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes para transferências e pagamento de contas. A Febraban lembra que, em geral, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. “Mas, caso isso não ocorra, contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento em 2/11 poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira, 3/11”, informou - por meio de nota - a entidade.
Nesta quarta-feira (01), a guarnição do Tático Ostensivo Operacional (TOR), da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), abordou um ônibus de Turismo que fazia linha Salvador/Guanambi na BA-262, em Brumado. No compartimento de bagagem do veículo foi encontrada uma caixa de papelão contendo 1 tablete de substância análoga à maconha. Aos policiais, o motorista do ônibus informou que a caixa era uma encomenda com destino à cidade de Guanambi. Todo o material, juntamente com o motorista, foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.
O Governo do Estado iniciou em Brumado a pavimentação asfáltica de diversas ruas, ligando o centro da cidade ao Colégio Estadual em Tempo Integral, localizado no Bairro São José. O vereador Beto Bonelly (PSB) comemorou as obras e fez questão de agradecer ao governador pelo benefício em prol do município. “Em nome da população brumadense, estamos aqui comemorando e sendo gratos com o nosso governador Jerônimo por esse grande benefício que está chegando em nossa cidade”, afirmou. Segundo Bonelly, a pavimentação impactará positivamente no dia a dia dos munícipes, haja vista que 4 km de vias serão asfaltadas. Importantes ruas serão contempladas com o serviço. “É um avanço muito importante para nossa cidade”, reiterou.
A décima fase da Operação Uno Corpus foi deflagrada nesta terça-feira (31), em todo estado da Bahia. A operação é exclusiva da Polícia Civil e 26 Coorpins participam diretamente da Uno Corpus. Ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, informou que 690 policiais e 180 viaturas estão sendo empregados na operação. Até o momento, 93 pessoas foram presas através de prisão preventiva, 39 prisões em flagrante, 266 mandados de busca foram cumpridos, 8 menores detidos, 20 kg de drogas apreendidos e 34 armas encontradas. Na região de Brumado, segundo o delegado, 3 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e 4 pessoas foram presas. Destas, uma em Dom Basílio por crime contra a vida, uma em Ituaçu por mandado de prisão expedido pela Comarca de São, e duas em Ituaçu e Barra da Estiva por pensão alimentícia. A operação segue até o final do ano para combate à criminalidade em todo estado. "Um trabalho árduo, mas é a Polícia Civil sempre combatendo a criminalidade", destacou.
Por volta de meio dia desta segunda-feira (30), uma guarnição da Cipe Sudoeste realizou rondas bem no centro da cidade de Carinhanha, na região do Velho Chico, após uma movimentação decorrente do tráfico de drogas na Rua Democrata. No local, a guarnição visualizou um indivíduo, que foi flagrado recebendo um objeto na porta de uma residência. Ao perceber a aproximação da viatura, o mesmo fugiu deixando cair uma porção de substância análoga à maconha. Foi dada voz de abordagem policial a outros indivíduos que empreenderam fuga para o interior da residência, onde saltaram um muro, mas foram alcançados. Com um dos indivíduos, foram encontrados dez papelotes de substância análoga à maconha e uma porção grande da mesma substância, que o mesmo tentou dispensar, além de uma certa quantidade de dinheiro em espécie. Ao realizar busca no interior da casa, foram encontrados cartuchos de arma de fogo e drogas, uma motocicleta com sinal de adulteração no motor, embalagens utilizadas no acondicionamento e comercialização de drogas e balanças de precisão. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas e feita a condução dos envolvidos para a delegacia de Carinhanha.
Nesta terça-feira (31), os policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que saiu do Rio de Janeiro-RJ com destino a Natal-RN. Após fiscalização, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, os PRFs encontraram 3 caixas de papelão no bagageiro externo do veículo contendo a substância entorpecente Cloreto de Etila, conhecida popularmente como Lança-Perfume. 02 caixas continham 30 pacotes com 06 unidades cada. A outra caixa continha 26 pacotes com 06 unidades cada, totalizando 516 frascos de 100ml. Aos policiais, o passageiro responsável pelas caixas disse ter sido contratado em Natal para buscar os entorpecentes no Rio de Janeiro. Informou ter recebido uma promessa de pagamento no valor de 2 mil reais para trazer as caixas para o Nordeste. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão ao passageiro e ele foi encaminhado com os entorpecentes à Delegacia da Polícia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.
O Dia de Finados está se aproximando e o Cemitério Jardim Santa Inês, em Brumado, ao que parece ainda não foi preparado para a data. O senhor Everaldo Andrade esteve no local para fazer uma limpeza na carneira de familiares e se assustou com as condições do cemitério. Ao site Achei Sudoeste, Andrade disse que o local foi abandonado pelo Poder Público Municipal. “Abandono geral é o que a gente sempre vê aqui, não só nos cemitérios como nas praças, ruas... abandono mesmo”, relatou. O cidadão apontou que não existe serviço de limpeza no lugar e cada pessoa tem de se responsabilizar por fazer a manutenção das sepulturas dos entes queridos. A situação é tão crítica que o mato está tomando conta do espaço e Everaldo disse que para limpar o local teria que ser feito um mutirão de limpeza cerca de 15 dias antes da data. Para o munícipe, trata-se de um desrespeito com a população. “As pessoas estão acostumadas, calejadas. O prefeito tem suas próprias leis, ele vai inventar que não é problema dele, que é do Governo do Estado. Infelizmente, é isso que acontece”, afirmou.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na última sessão plenária de outubro, realizada nesta terça-feira (31), recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Licínio de Almeida, na região sudoeste, de responsabilidade do prefeito Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred. As contas são relativas ao exercício financeiro de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, apresentou em seu parecer as ressalvas que motivaram o voto, como: a baixa arrecadação da dívida ativa; publicações de decretos de créditos adicionais suplementares em datas posteriores à sua emissão; e, inconsistências na execução orçamentária. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito multa no valor de R$ 2 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro-oeste baiano teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 40.984.950,44 e uma despesa executada de R$ 38.488.807,29, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$ 2.496.143,15. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 20.486.825,53 correspondeu a 55,78% da Receita Corrente Líquida, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 28,48% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 76,30% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino o investimento foi de 26,26%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.
Um homem que não teve a identidade revelada foi condenado a 14 anos de prisão pela justiça da comarca de Caetité, no sudoeste da Bahia, pelo crime de estupro de vulnerável. O crime aconteceu há vários anos e o autor estava em liberdade desde então. Na época, o homem abusou sexualmente de um menino. Os abusos perduraram por vários anos, visto que a vítima era parente do abusador. Com a descoberta, o homem foi detido, mas liberado pela justiça, respondendo ao processo em liberdade provisória. Com a condenação de 14 anos de reclusão, o autor do estupro foi preso pela Polícia Civil, que cumpriu o mandado de prisão de sentença e condução. O condenado foi levado Conjunto Penal de Brumado, onde cumprirá a pena em regime fechado.
Na última sessão plenária de outubro, realizada nesta terça-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Abaíra, na Chapada Diamantina, de responsabilidade do prefeito Edval Luz Silva (PTB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas são relativas ao exercício financeiro de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, apontou como ressalvas em seu parecer: o atraso na prestação mensal das contas por onze meses; relatórios de controle interno não atendendo exigências legais dispostas na Constituição Federal; e a ausência de inserção de informações no sistema SIGA do Tribunal. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 3 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve uma receita de R$ 33.055.784,91 e uma despesa executada de R$ 33.167.128,94, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$ 111.344,03. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 19.943.208,78, correspondente a 64,68% da Receite Corrente Líquida, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Isto indica que nos quadrimestres de 2022, a prefeitura se manteve acima do limite estabelecido na LRF e permanece no regime extraordinário de retorno – previsto no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021 –, devendo atingir no último quadrimestre de 2023 percentual abaixo de 60,41%. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 24,20% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 81,98% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino o investimento foi de 28,98%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu um comunicado na última quinta-feira (26), o motivo seria, mais uma vez, a manutenção emergencial nas tubulações e bombas que formam a Adutora do Algodão, localizado na cidade de Malhada, que capta água do rio São Francisco, que passa por tratamento e é distribuída para os demais municípios da região. Segundo o comunicado, o abastecimento afetaria as cidades de Guanambi, Candiba, Palmas de Monte Alto e Matina, além dos distritos de Mutãs, em Guanambi, e Pajeú do Vento, em Caetité. O serviço teria de ser normalizado no dia posterior, ou seja, na sexta (27), ocorre, antes mesmo de ser normalizado, com diversos bairros de Guanambi faltaram água nesta terça (31), a Embasa soltou outro comunicado, de uma nova paralisação da Adutora, devido à falta de energia em uma das estações elevatórias. “Até a normalização do atendimento, recomendamos a utilização criteriosa da água armazenada nos reservatórios domiciliares”, diz trecho do novo comunicado.
Em rondas pelo centro da cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia, uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou dois indivíduos na Travessa Jorge Amado. Ao perceberem a presença da viatura, os dois homens empreenderam fuga. Um deles, foi alcançado. Durante a abordagem, os policiais encontraram dentro do bolso do acusado um saco com 16 petecas análogas à cocaína e 10 petecas análogas à maconha. O indivíduo foi apresentado junto com o material apreendido na Delegacia Territorial de Guanambi.
O advogado Eunadson Donato entrou com uma representação para que a cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia, não perca o seu escritório da Procuradoria da República. Ao site Achei Sudoeste, o advogado explicou que, devido a uma reestruturação do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a unidade seria fundida com o escritório da Procuradoria da República em Vitória da Conquista. Preocupado, Donato se questionou sobre os prejuízos para os jurisdicionados, tendo em vista o amplo atendimento feito na unidade de Guanambi. “Aqui há uma atuação em mais de vinte municípios da Justiça Federal, da Subseção Judiciária de Guanambi e do próprio Ministério Público Federal em Guanambi. A saída do MPF ficou clara quando deixaram de ter um local devidamente locado já nesse intuito de deixar o município”, relatou. Para o advogado, a saída do MPF de Guanambi não atende a supremacia do interesse público e haverá um prejuízo efetivo para toda região de abrangência, composta por mais de 20 municípios. “A ausência desse órgão no município trará muitos prejuízos para os cidadãos”, reiterou. Eunadson pediu que a sociedade civil organizada se mobilize em prol da causa a fim de reforçar os apelos para permanência do MPF em Guanambi.