Na sessão de quinta-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Pindaí, da responsabilidade do prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP), relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, apresentou em seu voto algumas das ressalvas, como a baixa arrecadação da dívida ativa, inconsistências contábeis, e, despesas pagas com recursos do Fundeb, consideradas incompatíveis com a finalidade do Fundo. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$3,5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$24.304.077,67, que correspondeu a 44,50% da Receita Corrente Líquida de R$54.616.118,86, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,30% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 74,61% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 21,10%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%, no entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão plenária realizada de quinta-feira (16), recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Contendas do Sincorá, da responsabilidade da prefeita Margareth Pina Souza (PROS), relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a conselheira relatora, Aline Peixoto, apontou como algumas ressalvas: irregularidades em processos licitatórios, o balanço fiscal em déficit, e, a publicação fora de prazo de decretos de créditos adicionais. Após a aprovação do voto, a conselheira apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com proposta de multa no valor de R$1 mil, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no exercício de 2022, uma receita arrecadada de R$27.810.577,47 e uma despesa executada de R$29.845.785,71, revelando um notável déficit orçamentário na ordem de R$2.035.208,24. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$13.421.158,81, equivalente a 52,23% da Receita Corrente Líquida, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,15% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 119,72% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 30,83%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O prefeito Gilberto Martins Brito (PSB), da cidade de Paramirim, fez questão de prestigiar o coquetel de lançamento do Hospital Elo em Brumado, equipamento privado de saúde que vai atender toda região com serviços de alta complexidade conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao site Achei Sudoeste, Brito afirmou que o hospital é uma conquista significativa para região, especialmente para os pacientes que precisam se deslocar por quilômetros de distância para realização de exames e consultas com especialistas. “Isso vai trazer conforto e economia para os municípios. Hoje, buscamos socorro em Salvador, Vitória da Conquista. Quanto menor a distância, menor o consumo, menor o gasto e isso garantirá mais economia para o município e mais possibilidades para os parentes dos enfermos os acompanharem”, declarou.

O prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, também prestigiou o evento de lançamento do Hospital Elo em Brumado. O empreendimento particular de saúde promete ser referência para toda região. Ao site Achei Sudoeste, o gestor pontuou que a saúde ainda precisa avançar muito no país e a instalação de um hospital particular com serviços de alta complexidade em Brumado é de grande importância nesse sentido. “Todo investimento em saúde é bem-vindo. Esse hospital particular vai ajudar muito a região com certeza. Será um aporte muito grande”, defendeu.

O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, esteve presente no evento de lançamento do Hospital Elo em Brumado, empreendimento privado de saúde que vai beneficiar toda região. Ao site Achei Sudoeste, o gestor destacou que Brumado tem se transformado em um polo de saúde diante da instalação da Policlínica Regional e, agora, com um grande hospital particular. “Com a chegada, através da iniciativa privada, de um hospital desse porte, a gente entende que é um maior desenvolvimento. Quero parabenizar a todos os envolvidos e dizer que nós, da cidade vizinha de Dom Basílio, sabemos que temos aqui uma opção”, afirmou. Para Meira, o hospital será de grande valia para toda região, especialmente para os municípios pequenos, que não têm aporte de UTI e serviços de alta complexidade.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), e que apontou o cometimento de irregularidades formais em pagamentos realizados à empresa “Paulo Sérgio Rocha Gomes”, no exercício de 2019. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, imputou à gestora penalidade de advertência e determinou a adoção providências visando o fiel cumprimento dos princípios regedores da administração pública. A denúncia – apresentada pelo cidadão Jaime Aguiar – tratou do pagamento realizado pela Prefeitura de Malhada de Pedras à empresa “Paulo Sérgio Rocha Gomes”, no valor de R$ 24.129,00, sem que esta comprovasse a sua regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em seu voto, o conselheiro Fernando Vita concluiu que – de fato – a certidão de regularidade do FGTS apresentada pela empresa estava fora da validade, comprovando a presença de irregularidade formal de responsabilidade da denunciada. Isto porque o documento apresentado indicava a validade de 30/11/2019 a 29/12/2019, ao passo que o pagamento foi realizado em 30/12/2019. No entanto, como não ficou comprovado efetivo prejuízo à municipalidade, o relator optou apenas por advertir a gestora. Cabe recurso da decisão.

Um homem de 52 anos, suspeito de feminicídio contra Maria Aparecida, 46 anos, foi preso nesta sexta-feira (17), na cidade de Pindaí, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, o mandado de prisão preventiva foi cumprido, após determinação da justiça criminal do município. De acordo com o coordenador da 22ª Coorpin, delegado Clécio Magalhães, o acusado confessou o crime e alegou ter desavenças com a vítima. Ele ainda disse que matou Maria Aparecida a pauladas, na Fazenda Brejo, Distrito de Guirapá. O homem está preso à disposição da justiça.

Por volta de 11h00 desta sexta-feira (17), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre uma suposta “rádio pirata” que estaria em funcionamento na cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia. Com a permissão, os policiais se deslocaram juntamente com agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao local para prestar o devido apoio. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, no uso de suas atribuições, os agentes entraram na residência e recolheram os aparelhos que transmitiam a frequência de rádio. O proprietário da aparelhagem não estava no local e também não foi localizado no momento do recolhimento.

A cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Hospital Elo foi realizada na manhã desta sexta-feira (17), em Brumado. O evento contou com as presenças do médico intensivista, Sandro Bahia, presidente da unidade hospitalar, da diretora geral Érika Sodré, do prefeito do município, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), do secretário de saúde, Cláudio Soares Feres, vereadores e população em geral. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a diretora geral do empreendimento, Érika Sodré, informou que o projeto seguirá um cronograma de construção bem específico. “Nosso desejo é que esse hospital esteja pronto para atender a população de Brumado e toda região. Dependemos do nosso cronograma de construção. Vamos falar oficialmente desse cronograma em breve”, afirmou. Sodré estima que as obras sejam totalmente concluídas em, no máximo, quatro anos.

Nos próximos dias, a construtora iniciará um processo de terraplanagem no terreno doado pela prefeitura, porém as obras só começam de fato no mês de janeiro de 2024. Por ora, o espaço está sendo preparado para montagem do canteiro de obras e mobilização da equipe de trabalho. A expectativa é que cerca de 200 pessoas sejam empregadas na obra, entre empregos diretos e indiretos, com preferência para contratação de mão de obra local. Segundo a diretora, a população pode esperar um hospital completo com 18 especialidades e o diferencial dos serviços de alta complexidade.  

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deferiu incidentalmente a liminar requerida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em face do prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e suspendeu a Concorrência Pública nº 001/2022, com sessão programada para esta sexta-feira (17), até julgamento final da denúncia de irregularidades na licitação dos serviços de água e esgoto. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na denúncia, a Embasa apontou que a Administração Municipal não apresentou autorização do Colegiado da Microrregião do Algodão, contrariando a Lei Complementar Estadual nº 048/2019, entre outras irregularidades. Em caso de descumprimento da decisão, o TCM poderá decretar eventual nulidade do procedimento licitatório e aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 006/1991. A presente decisão tem força de mandado.

O trabalho integrado entre os departamentos da Polícia Civil da Bahia resultou na apreensão de aproximadamente 600 kg de maconha, na madrugada desta sexta-feira (17), próximo ao município de Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia. A partir de informações de inteligência e de investigação, equipes da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi), com o suporte da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin) conseguiram interceptar um caminhão baú que transportava a droga e prender o motorista, um homem de 50 anos. Com o auxílio do Departamento de Inteligência Policial, a 6ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Itabuna) intensificou as investigações sobre o transporte da droga, realizando o tratamento das informações e o repasse à 22ª Coorpin. A abordagem ao caminhão foi realizada às margens da BR-030, rodovia que liga Caetité a Brumado.

Ao ser questionado, o motorista afirmou ser comerciante de redes e estar a caminho de Feira de Santana, sem nenhuma carga. No entanto, durante vistoria ao veículo, foi localizado um teto falso, parafusado na estrutura da carroceria, onde estavam 724 pacotes de maconha. A ação é um desdobramento da Operação Ancorar, deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), ao qual a 6ª DTE é vinculada. Deflagrada no último dia 27, a ação prendeu líderes de uma organização criminosa com atuação em diversos municípios do sul e sudoeste da Bahia, além de cumprir outros mandados ao longo das últimas semanas – como quando prendeu uma mulher que atuava como 'mula' do tráfico e que estava com 5 kg de crack em um ônibus. O motorista do caminhão baú foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Ele passou pelos exames de lesões corporais de praxe e está à disposição do Poder Judiciário. O veículo foi apreendido e levado para a sede da 22º Coorpin, em Guanambi.

A sede da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caetité, no sudoeste baiano, está de cara nova. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª CIPM, explicou que, em 2022, a Polícia Militar da Bahia mudou a sua identidade visual e a pintura da sede segue esse novo padrão. “Nós abraçamos essa nova identificação visual e passamos a correr atrás. Buscamos apoios e adquirir os materiais através de licitação. Já pintamos a fachada, trocamos nosso totem, recebemos viaturas com padronização nova, todos os policiais da companhia já utilizam fardamento novo. É um avanço importantíssimo”, avaliou. Para o Major, a padronização faz com que a PM-BA seja vista como uma entidade organizada e que segue à risca as diretrizes.

Segundo o G1, a Bahia foi o estado que mais registrou a morte de pessoas em ações de agentes de segurança em 2022, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (16), na pesquisa “Pele Alvo: A cor da violência policial”, da Rede de Observatórios da Segurança. A informação é referente à comparação dos dados de outros sete estados, que também foram analisados no ano passado. O levantamento indica ainda que a cada 24 horas, quatro pessoas são mortas pela força policial no estado. Nesta edição da pesquisa, além da Bahia, foram avaliados os números e registros de Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. No último ano, conforme aponta a pesquisa, houve um aumento de 300% de óbitos em ações policiais, em comparação com 2015, e na maior parte dos casos os mortos são negros. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022, os negros representam 80,80% da população na Bahia.

O prefeito da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), sancionou a Lei Municipal nº 339/2023 e instituiu o dia 20 de novembro como Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra. O ato busca reconhecer e celebrar a contribuição significativa dos povos africanos e afrodescendentes na formação cultural, histórica e social do município. O decreto nº 70/2023, subsequente à lei, estabelece a celebração e reforça a importância da data na promoção da igualdade racial e na valorização da diversidade cultural local. As festividades planejadas para o dia 20 de novembro incluem eventos culturais na Praça da Matriz a partir de 17h.

Uma mulher morreu após ter sido atropelada em Itabuna, no sul da Bahia. Uma câmera de segurança registrou o momento do acidente, que aconteceu ao lado de uma faixa de pedestres, na noite de quarta-feira (15). A vítima foi identificada como Jessika Mackenzie, de 34 anos. Informações apuradas pela TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia em Itabuna, apontam que ela fazia uma caminhada e foi atingida pelo veículo ao atravessar a Avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano. As imagens mostram que ela estava quase chegando na calçada, quando o carro a atropelou. Jessika foi arremessada a uma distância a cerca de 15 metros do local da colisão, bateu no muro de uma loja e caiu na calçada. O estabelecimento estava fechado na hora do acidente. A mulher foi socorrida por pessoas que passavam pelo local e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Testemunhas disseram que os profissionais tentaram reanimá-la durante uma hora, porém, a vítima não resistiu. O motorista que dirigia o veículo que atingiu Jessika fugiu do local e não foi encontrado, até esta quinta-feira (16). Segundo testemunhas, ele estava em alta velocidade. A mulher era comerciária, deixou marido e um filho. O corpo foi liberado do Departamento de Polícia Técnica do município após necropsia, mas não há detalhes sobre o sepultamento. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Policiais do Patrulhamento Urbano dos policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 94ª CIPM, participaram de uma capacitação em patrulhamento urbano, promovida pela Companhia Independente de Policiamento Tático da Região Sudoeste (CIPT-SO). Ao todo, foram capacitados 25 policiais militares pertencentes ao pelotão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª CIPM, destacou que o aprimoramento busca trazer maior qualificação à atuação dos policiais. As instruções foram realizadas na cidade de Caetité, no Sertão Produtivo, nos dias 13 e 14. Durante o treinamento, foram feitas várias simulações para atuação policial do Peto em ambientes urbanos. Segundo o Major, o objetivo é o fortalecimento da operacionalidade e padronização das ações táticas em toda a sua área de responsabilidade, garantindo um enfrentamento forte e preciso ao crime e o alinhamento com as diretrizes e doutrinas policiais militares mais atualizadas. “Foi um treinamento muito importante e produtivo. Tivemos bastante êxito. Somos servidores públicos e temos obrigação de servir bem à população”, avaliou. Novos treinamentos estão previstos para a tropa da 94ª CIPM.

A ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico foi morta a mando de um líder do tráfico de drogas na região do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A conclusão foi feita pela Polícia Civil da Bahia, que divulgou a informação em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (16), em Salvador, às vésperas do crime completar três meses. De acordo com a investigação, tudo começou a partir do momento em que um morador do quilombo instigou traficantes após reprimenda de Bernadete Pacífico sobre da exploração ilegal de madeira na área. ais cedo, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou que seis pessoas foram indiciadas, cinco pelo assassinato de Mãe Bernadete, e um sexto por posse ilegal de arma de fogo, em outro inquérito policial. O crime ocorreu na noite de 17 de agosto deste ano, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares. O G1 apurou que os acusados do crime integram a facção criminosa denominada de Bonde do Maluco. “É claro para a equipe de investigação de que a líder quilombola era legitimada pela comunidade, tinha liderança forte pelos interesses do quilombolas, e quando sua liderança se contrapôs aos interesses do tráfico na região, ela pagou com a própria vida”, disse a delegada Andréa Ribeiro, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pelas investigações do crime.

A Major Leila Silva, subcomandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Brumado, realizou uma especialização no Chile. Ao sita Achei Sudoeste, a Major explicou que participou de um curso de especialização estratégico em segurança pública. O curso teve duração de 1 ano. Segundo Silva, a qualificação busca entender a atividade de polícia em sua totalidade. “É como se a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Judiciária fizessem um só serviço. Fosse só uma instituição. Abriu a percepção, a visão que a gente tem com relação à segurança pública, ao tipo de policiamento, como se fazer policiamento... passamos a entender a segurança pública fora da nossa caixa. Foi muito interessante e engrandecedor”, avaliou. Além disso, a subcomandante disse que a participação no curso e o aperfeiçoamento tem o propósito de viabilizar a sua mudança de patente. “A gente busca sim a promoção. Essa especialização é pré-qualificadora para promoção de Coronel. É muito importante pra mim. Já estou concluindo o curso. A formatura acontece no dia 4 de dezembro. Estamos fechando esse ciclo com chave de ouro”, concluiu.

Um coquetel realizado na noite desta quinta-feira (16) marcou o lançamento do Hospital Elo na cidade de Brumado. O evento contou com a presença de diversas autoridades locais e regionais. Idealizador do projeto, o médico intensivista Sandro Bahia destacou que, há três anos, entendendo o potencial econômico do município, o empreendimento em saúde começou a ser pensado. Ao site Achei Sudoeste, Bahia disse que, com a proposta finalizada, o projeto foi levado para apresentação ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que aprovou a mesma juntamente com a Câmara de Vereadores. Vencidos todos os trâmites burocráticos, o médico afirmou que agora é iniciada uma nova etapa: que é o lançamento da pedra fundamental para início das obras de construção de um hospital particular de referência em toda região. “Brumado é o polo macroeconômico da região, mas o hospital não vai servir só a Brumado, vai servir a todo entorno”, salientou. Na unidade, serão oferecidos serviços de alta complexidade conveniados ao SUS, como neurocirurgia e hemodinâmica.

Presente no evento, o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, declarou que é um momento de felicidade e celebração para todos os brumadenses, visto que o Hospital Elo representa um divisor de águas para a cidade. “Deus me deu a oportunidade de estar como secretário de saúde participando de mais um divisor de águas para Brumado. A saúde pública no município chegou num certo ponto de maturidade e esse hospital vem para somar, encurtar a distância para o paciente, que, muitas vezes, anda por vários quilômetros em busca de serviços de alta complexidade”, asseverou. Além dos benefícios da área da saúde, Feres frisou as diversas vantagens para o desenvolvimento econômico de Brumado com a instalação do hospital, com a geração de emprego e renda.

Mesmo após a prefeita ter convocado a APLB/Sindicato na cidade de Maetinga, no sudoeste da Bahia, para uma tentativa de negociação com relação ao reajuste salarial dos professores, não houve acerto e a greve foi deflagrada no município administrado pela advogada Aline Costa Aguiar Silveira (PL). Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato em Maetinga, disse que, quando a prefeita chamou o órgão para uma conversa na quinta-feira (09), todos se encheram de esperança, mas, na reunião, a gestora apenas informou que o Município não tem dinheiro em caixa para o pagamento dos professores. Na oportunidade, a prefeita garantiu apenas que, assim que as verbas entrarem nos cofres públicos, o Município fará o repasse para categoria. Freitas salientou que, apesar da resposta da prefeitura, se trata de uma verba federal e que o piso dos professores está constituído em lei. “Não tem explicação. A categoria ficou muito insatisfeita, não gostou e decidiu por greve”, afirmou. Diante do impasse, o ano letivo na rede municipal está interrompido e cerca de 2 mil alunos serão prejudicados. A coordenadora destacou que, embora a situação seja crítica, aacredita que a comunidade está sensível à luta da categoria, visto que são direitos dos trabalhadores da educação que estão em discussão.

Em Agravo de Instrumento impetrado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o escritório Maurício Vasconcelos Sociedade de Advogados, por meio de seu sócio Fabiano Vasconcelos, derrubou uma decisão do juiz José Eduardo das Neves Brito, da Comarca de Caetité, na região sudoeste da Bahia, em que censurava uma reportagem publicada no site Achei Sudoeste em 21 de março de 2022. Em decisão, a desembargadora Heloísa Pinto Freitas Vieira Graddi, reconheceu a deficiência na fundamentação da decisão recorrida e suscita a sua nulidade. O TJ-BA consignou que a matéria veiculada neste site apenas apresenta material de cunho jornalístico, em exercício constitucional da liberdade de imprensa, indicando informações constantes em ocorrência policial, sem o propósito de macular a imagem e reputação do autor da ação na Justiça de Caetité, João Pedro Chaves Rebouças. A reportagem jornalística e com base em ocorrência policial, narrou que Rebouças atropelou e agrediu fiscais da prefeitura de Caetité durante vistoria em obra. Heloísa Graddi relatou em sua decisão que o perigo da demora (periculum in mora), por sua vez, deve ser entendido como a possibilidade de ser ocasionado dano irreparável ou de difícil reparação à parte, pela demora da prestação jurisdicional. De acordo com Vieira, a matéria jornalística produzida pela ora agravante, não se constata abuso no exercício da liberdade de imprensa, vez que a reportagem se limitou a, no direito de informar a população, narrar situação fática na qual se envolveu, aparentemente, o agravado, segundo boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Caetité. Ainda de acordo com Pinto, a reportagem, portanto, ao que tudo indica, narrou os fatos com objetividade, com nítido propósito informativo, com base na descrição do boletim de ocorrência, sem apresentar juízo de valor acerca da aparente conduta do autor, ora agravado. Segundo a decisão, não se constata, ademais, violação ao princípio constitucional da presunção de inocência, pois mencionou-se que o caso estava em apuração pela autoridade policial. “Inexiste razão, desse modo, até aqui, para determinar a retirada da reportagem veiculada pela agravante, porquanto esta não extrapola, a priori, os limites da atuação lícita da imprensa”, escreveu. A desembargadora, ainda ressaltou o prejuízo com a retirada da matéria do ar. “Por sua vez, o perigo de dano também está evidenciado, não só à agravante, mas a toda a coletividade, posto que matéria trata de assunto que é de interesse público, como normalmente o são aqueles que compõem o noticiário policial”, sentenciou.

Em Igaporã, na região sudoeste da Bahia, a prefeitura municipal, administrada pelo advogado Newton Francisco Neves Cotrim (PT), o Neto, não repassou o desconto do empréstimo consignado dos servidores ao Banco do Brasil. Este acionou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para fazer a intermediação com a prefeitura a fim de evitar a negativação dos servidores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Amado Benevides, presidente do órgão, informou que a prefeitura não cobria os consignados há cerca de dez meses, gerando o pagamento de juros por parte dos servidores. “Muitos servidores entraram no cheque especial porque muitos recebem salário mínimo e não tinha valor em conta pra efetivar despesas básicas. Ao entrar no cheque especial, os juros são diários. Eles procuraram o sindicato desesperados sem saber o que fazer”, relatou. Ao tomar conhecimento do problema, Benevides disse que procurou a Promotoria Pública, o prefeito e o banco para dialogar, bem como confeccionou um mandado de segurança a fim de proteger os servidores das cobranças indevidas. Na última terça-feira (14), porém, segundo o sindicalista, o prefeito informou que havia quitado o débito junto ao Banco do Brasil. De sua parte, a instituição financeira garantiu que estornaria os valores aos servidores até esta sexta-feira (17). Benevides alega nesse sentido que ainda resta saber se os juros cobrados também serão devolvidos aos servidores, visto que os mesmos não têm culpa do que aconteceu. "Estamos apenas defendendo os interesses dos servidores", afirmou. Apesar da aparente solução do impasse, o sindicato vai entrar com uma ação contra o Município por danos morais e materiais.

O pescador Maurício Badu denunciou que o leito da Barragem do Rio do Antônio está sendo invadido por mineradores e particulares na cidade de Brumado. Sem fiscalização alguma, Badu apontou que estão sendo construídos paredões de concreto dentro da água, configurando crime ambiental. Ao site Achei Sudoeste, o pescador disse que os paredões não foram erguidos da noite para o dia, o que demonstra que o local não conta com qualquer tipo de fiscalização para impedir a prática. Badu relatou que o minério está se acumulando na barragem, assoreando o leito do rio. 

“Existe lei ambiental. O Inema e o Ibama são nossos representantes na Bahia, porém, se deixou construir, alguém fez vista grossa porque pela lei tá errado. Cadê a fiscalização da prefeitura?”, cobrou. Para o pescador, o setor de meio ambiente da prefeitura deveria ter atuado com rigor para proteger o rio e impedir o início das obras no local. “É um rio, gente, é da União, isso não tem dono. São 300 metros de muro de concreto com 5 metros de altura. Vai fazer o que numa enchente braba? Essa água não vai poder sair. Estão apertando a barragem e desmatando tudo”, concluiu.

Quase uma semana após a sua posse, o prefeito da cidade de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal Azevedo, começou a apresentar o formato do seu governo à frente da administração municipal. Até o momento, dois secretários foram exonerados. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma substituição será confirmada nas próximas horas. Nos bastidores da política, especula-se que Lajucy Rodrigues Donato, ex-secretária de educação no mandato do ex-prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), entre 2021 e 2022, deve retornar à pasta. Concursada do estado, Lajucy deve assumir a Secretaria de Educação de Guanambi nesta sexta-feira (17). Filha da ex-prefeita Sizalta Donato, Lajucy ocupou também a diretoria da extinta Diretoria Regional de Educação (Direc) por seis anos e do Núcleo de Tecnologias da Educação (NTE). A sua relação pessoal com o atual prefeito da cidade e a defesa de alguns vereadores parece ter reforçado a escolha do seu nome para a nova gestão.  

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) está em diligências à procura do autor de um suposto feminicídio ocorrido no município de Pindaí, na região sudoeste da Bahia. O crime foi praticado por volta do meio dia desta quinta-feira (16), na Fazenda Brejo, Distrito de Guirapá, zona rural da cidade. No local, uma mulher foi agredida com golpes de facão e machado. Uma guarnição do 17º BPM se dirigiu à fazenda, onde foi constatada a veracidade da informação. A vítima foi identificada como Maria Aparecida, de 46 anos. Ela apresentava lesões na região do abdômen e na cabeça. Uma equipe do Samu 192 atestou o óbito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. De acordo com informações colhidas pela guarnição através de testemunhas, o autor do crime seria o ex- esposo da vítima, que fugiu do local após praticar o crime.

Um homem de 76 anos morreu queimado na tarde desta quarta-feira (15), na comunidade Alto do Rosário, zona rural de Dom Basílio, na região do Sertão Produtivo. Joaquim das Flores Lima ateou fogo em uma vegetação de sua propriedade e acabou ficando preso entre as chamas. Informações apontam que o agricultor não conseguiu sair do terreno antes de ser atingido. Segundo populares, o fogo se alastrou para propriedades vizinhas, se tornando um grande incêndio. O idoso foi encontrado caído ao solo com queimaduras. Ele chegou a ser socorrido pelo Samu 192 e encaminhado para o Hospital Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.