As famílias agricultoras da comunidade de Itajuru, no município de Jequié, no sudoeste da Bahia, tem motivo para comemorar. A inauguração tão aguardada da Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca acontece neste sábado (20), pelo Governo do Estado. A unidade conta com investimentos da ordem de R$ 433,6 mil por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. A partir de agora, os agricultores do Distrito Itajuru têm a oportunidade de dar um verdadeiro salto na sua produção de mandioca. A agroindústria oferece uma estrutura moderna e completa para o beneficiamento da mandioca, para transformá-la em deliciosos e diversos produtos derivados. Farinha, biscoito polvilho, bolo, beiju serão apenas algumas das opções que ganharão a vida na agroindústria. A Presidente da Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra, Lilian Michele Leonam, conta que é uma alegria para toda a comunidade ver esse sonho se tornar realidade. “A gente trabalhava dentro das nossas próprias casas e agora vamos produzir em um espaço adequado, com mais higiene e isso vai melhorar a qualidade e dar mais valor aos nossos produtos”.
Em sessão realizada nessa terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso ordinário do ex-prefeito do município de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (União Brasil), mantendo o mérito de procedência parcial e a decisão de ressarcimento no valor de R$ 653,10, substituindo, no entanto, a imputação de multa por uma advertência. O ex-prefeito foi denunciado por um grupo de ex-vereadores que listaram uma série de supostas infrações – que, a princípio, foram consideradas procedentes pelo conselheiro relator Fernando Vita. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do recurso apresentado, destacou que os argumentos apresentados pelo ex-prefeito foram analisados quando do julgamento do mérito não tendo sido considerados suficientes para desconfigurar a irregularidade. No entanto, justificou que não foram observados atos de improbidade administrativa, inexistindo indícios de dolo específico contra os princípios da administração pública, ou prejuízo material ao erário. Por isso substituiu a multa de R$1 mil por uma simples advertência.
O programa Achei Sudoeste no Ar, promovido pelo site Achei Sudoeste, está alcançando nesta quinta-feira (04), uma marca histórica: a edição número 1000. O programa, que teve sua primeira edição exibida no dia 20 de agosto de 2018, nasceu de um projeto elaborado pela equipe de redação e jornalismo do site Achei Sudoeste com o intuito de agregar as notícias online à rádio, pois, com raízes neste importante veículo de comunicação, os idealizadores, jornalistas e apresentadores Kauê Souza e Lay Amorim, e revisão de Daniela Neves, pontuaram que, através do rádio, se via a oportunidade de alcançar regiões mais remotas, onde ainda não há a cultura ou alcance da internet. Os ouvintes de comunidades rurais que antes ficavam alheios ao que vinha acontecendo em Brumado e região podem acompanhar as matérias produzidas pelo site através do companheiro inseparável do homem ou mulher do campo: o rádio. O programa totalmente interativo e opinativo traz notícias com entrevistas, envolvendo autoridades, lideranças e pessoas comuns de municípios de todo sudoeste baiano. As primeiras edições do programa Achei Sudoeste no Ar foram apresentadas do estúdio da Rádio Alternativa FM, porém o vínculo se encerrou no final de 2022, o que deixou o programa em standby. Já neste ano de 2023, em negociações com a diretoria da Rádio Nova Vida FM 87,9, o programa voltou a ser apresentado no dia 13 de fevereiro. Também foi firmada uma parceria de retransmissão com a Rádio Portal Sudoeste 104,3, de Livramento de Nossa Senhora, atingindo por meio do sinal direto da emissora o Vale do Paramirim, a Chapada Diamantina e o Sertão Produtivo da Bahia, agregando ainda mais valores e aumentando seu alcance regional. O programa explora ainda em sua pauta diária a interativa com as mídias sociais, em que os espectadores participam expondo suas queixas e pontos de vista acerca de debates do dia a dia em cada localidade. "Queremos dar voz e vez a muitos desses ouvintes que se sentem desassistidos pelo poder público em suas respectivas cidades de origem, pois, quando se fala em democracia, se sugere ouvir a voz da comunidade, no entanto, infelizmente, alguns gestores e atores públicos, simplesmente, se fazem de surdos diante do clamor popular e, por isso, prezamos em dar ouvidos e voz aos nossos ouvintes”, disse Lay Amorim. “Chegamos na edição mil, mas não paramos por aqui, é apenas parte do caminho que queremos trilhar, pois penso que estamos construindo um legado nos meios de comunicação, não apenas em Brumado, mas também em cada casa, de cada município, onde se tem um ouvido atento nos ouvindo. Esperamos que esse legado possa contribuir ainda mais para o fortalecimento da imprensa regional, pois o sucesso de um veículo de comunicação sempre reforça os demais”, reiterou Kauê Souza.
Um trecho de 42,5 quilômetros da BA-617 está passando por recuperação. A obra, realizada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), tem previsão de ser finalizada ainda neste mês de abril. Outra obra em andamento, dessa vez no município de Caetité, nos 18 quilômetros do acesso ao distrito de Pajeú do Vento, na BA-397, irá permitir que os usuários da rodovia tenham melhores condições de trafegabilidade. A pavimentação do acesso ao distrito diminuirá o tempo de deslocamento entre Caetité e Pajeú do Vento de 1h e 20 minutos para cerca de 40 minutos, atendendo também ao escoamento da produção de frutas e hortaliças e atração de novos parques eólicos no Sertão Produtivo. A estimativa é de que os serviços sejam concluídos em junho deste ano. Também na região, a pavimentação dos 16 quilômetros da BA-612, de Candiba até o distrito de Mutãs, em Guanambi, será importante para o desenvolvimento econômico local. Prevista para terminar em janeiro de 2024, a ação diminuirá o tempo de viagem entre as localidades de 40 minutos para aproximadamente 20 minutos.
A juíza Camila Vasconcelos Magalhães deferiu em parte a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face do Município de Brumado devido à insuficiência ou mesmo ausência dos serviços de saúde pertinentes à neuropediatria, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia para garantir o atendimento das crianças diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no serviço público municipal. Com a decisão, a juíza determinou ao ente municipal a elaboração, no prazo de 30 dias, de um plano para regularizar o serviço multidisciplinar oferecido a crianças e adolescentes com TEA e/ou outros transtornos; a contratação de profissionais suficientes para suprir as necessidades prescritas pelos médicos aos pacientes, das áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no prazo de 60 dias após a juntada aos autos do referido plano; o desenvolvimento de Programa de Atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA e/ou outros transtornos, com o censo e cadastramento dos munícipes nestas condições; e garantia da continuidade e regularidade da oferta formal e suficiente dos serviços de forma ininterrupta. As determinações acima devem ser cumpridas a partir de 48h da intimação pessoal do prefeito, sob pena de multa cominatória ao ente público de R$ 5 mil, por dia de descumprimento. Ao site Achei Sudoeste, a promotora Daniela de Almeida disse que a ação teve por base diversas denúncias de mães e pais de crianças nessas condições, os quais se sentem desassistidos pelo Município (veja aqui).
Durante a caminhada em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo em Brumado, o projeto Rafa B - Rede de Apoio às Famílias de Autistas de Brumado foi lançado. Ao site Achei Sudoeste, a professora Elianar Guimarães, idealizadora da proposta, explicou que o projeto busca proporcionar qualidade de vida e leveza às famílias de crianças autistas. “O projeto Rafa vem ser o que o próprio nome diz: uma rede de apoio direta. O pensamento é tirar a carga da mãe porque a mãe é que está na linha de frente e é a ela quem cabe a maior responsabilidade”, afirmou. Além do apoio da família, Guimarães frisou a importância de a própria gestão pública acolher essa mãe de criança autista, ajudando a cuidar de quem cuida através de terapia e assistência. “A sobrecarga é muito grande. O projeto Rafa é visionário porque é muito difícil as pessoas terem empatia. O projeto é sobre amor”, reiterou.
Uma ação conjunta entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Ministério Público resultou no cumprimento de mandados de prisão contra dois homens indiciados pela Polícia Judiciária e denunciados pelo MP sob a acusação de praticarem os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique, informou que um dos indivíduos já estava preso. “A Polícia Militar conseguiu encontrar a pessoa solta pela manhã, cumpriu o mandado de prisão preventiva, e a Polícia Civil foi ao presídio na parte da tarde cumprir o outro mandado”, relatou. Segundo o delegado, todas as instituições, cada uma dentro de sua competência, uniram esforços para dar as respostas necessárias às investigações. Os indivíduos são ligados ao crime organizado em Brumado e representam uma baixa importante para o tráfico de drogas.
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no dia 2 de abril. Neste domingo (02), a data foi lembrada em Brumado com uma caminhada que teve início em frente à Defensoria Pública Estadual. Os manifestantes seguiram pelo Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, pela Avenida João Paulo I, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Praça Coronel Zeca Leite, onde, diante da prefeitura, foi feito um protesto cobrando do poder público respeito e inclusão. Ao site Achei Sudoeste, a professora Elianar Guimarães, idealizadora do movimento, disse que a data foi instituída pela ONU e possui visibilidade mundial. Com o tema “Mais informação e menos preconceito”, Guimarães destacou que a sociedade ainda precisa de muita informação para combater o preconceito quando se trata do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na oportunidade, Elianar enfatizou que, embora existam várias leis e instrumentos legais que garantam os direitos dos autistas, há uma dificuldade grande no sentido de fazer os gestores compreenderam esses direitos. “Brumado, com relação a alguns municípios da região, está atrasado demais na garantia desses direitos. Guanambi, por exemplo, dá aula pra gente na questão das políticas públicas voltadas para os autistas, tanto na inclusão escolar como no atendimento à saúde”, salientou.
Idealizado em 2021 pela professora Elianar Guimarães, o projeto Rede de Apoio às Famílias de Autistas (Rafa) de Brumado irá promover na cidade um evento especial em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que acontece em 2 de abril. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Guimarães disse que, no próximo domingo (02), será realizada a terceira edição da caminhada Autismos, que vai marcar a oficialização do projeto no município. A caminhada é aberta a toda comunidade. “Vamos para as ruas gritar pelos direitos dos autistas. O tema desse ano é ‘Mais Informação e Menos Preconceito’”, afirmou. Além da caminhada, no mesmo dia, será promovido um evento de entretenimento apenas para crianças autistas. De 15h às 18h, na quadra da Escola Nossa Senhora de Fátima, as famílias de crianças autistas estarão reunidas para um momento especial de lazer. Marília Amorim, que possui um filho com o Transtorno do Espectro Autista, ressaltou que a rede de apoio nesse caso é muito importante e o evento busca romper barreiras e quebrar preconceitos. “Autismo não é o fim do mundo. Não tem cura, mas tem tratamento. Precisamos expandir nossos horizontes”, defendeu.
O subprocurador Geral do Ministério Público da União (MPU) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu que seja decretada a indisponibilidade de bens do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O pedido de Furtado ao presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, ocorre em razão Tomada de Contas Especial aberta para apurar atos de vandalismo ocorrido no Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023, que provocou inúmeros prejuízos ao erário federal. No domingo, Dantas solicitou a instauração da TCE para identificar os responsáveis pelos prejuízos e eventuais omissões no ataque a prédios públicos durante os atos na Praça dos Três Poderes. Furtado pede ainda que sejam indisponibilizados os bens de outros “responsáveis, sobretudo de financiadores de mencionados atos ilegais”, disse o subprocurador no pedido. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador pelo período de 90 dias, em decorrência dos atos terroristas ocorridos em Brasília, no último dia 8 de janeiro. Quem assumiu o Governo do DF foi a vice-governadora, Celina Leão (PP). Bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Congresso, STF e Palácio do Planalto, na tarde de domingo. Os terorristas não foram contidos por policiais militares que estavam na área. O então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, foi demitido do cargo durante a invasão. Ele está nos Estados Unidos, onde foi passar férias com a família. Antes de assumir o cargo de secretário do DF, Anderson atuou como ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro.
Manga, goiaba, cebola, tomate, maxixe, abóbora, banana, melancia. Os agricultores familiares da Associação dos Produtores Rurais de Pilões, da zona rural de Candiba, na região sudoeste da Bahia, já possuem uma variedade de alimentos em seus quintais, graças ao apoio do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A venda desses produtos para estabelecimentos comerciais da região garante uma renda complementar para os agricultores que estão animados com a segunda colheita realizada. A presidente da associação, Carmem Aparecida Cardoso, conta que antes havia cultivos básicos e para consumo. “Tivemos um grande avanço relacionado ao cultivo de alimentos de subsistência e despertamos o desejo de plantar mais e alimentos diferentes também”. Foram, no total, R$ 55,8 mil investidos em insumos como sementes, sistemas de irrigação, bombas, fita gotejadora, adubação, entre outras melhorias para o desenvolvimento da produção dos agricultores de Pilões. A iniciativa faz parte das ações Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do projeto. Os agricultores contam ainda com o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pelo Mais ATER, ação coordenada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da SDR, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Consórcio Alto Sertão
Em Caetité, a 100 km de Brumado, a Polícia Civil, sob a condução do delegado Clécio Magalhães, concluiu o inquérito sobre a morte do funcionário público Juliano Brito de Oliveira, 42 anos. Juliano trabalhava nas Industrias Nucleares do Brasil (INB). O crime bárbaro ocorreu no dia 04 de dezembro de 2022. Cleiton Florencio de Jesus, 20 anos, foi indiciado por latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. Réu confesso, Cleiton matou a vítima com tijoladas na cabeça para roubar os seus pertences. Ele foi preso no dia em que a vítima completaria 43 anos (veja aqui). Em nota, o advogado da família de Juliano, João Carlos Soriano agradeceu às autoridades que trabalharam para o desfecho do caso. O inquérito da Delegacia Territorial de Caetité foi remetido ao Poder Judiciário para as providências cabíveis. O crime chocou a população da cidade.
A Advocacia Geral da União (AGU) pediu a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Em razão da depredação dos órgãos dos Três Poderes, o governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou na tarde deste domingo (8) a exoneração do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o Metrópoles, o órgão de advocacia do presidente da República também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte determine “às plataformas de mídias e de redes sociais a interrupção da monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de algum modo, atos de invasão e depredação de prédios públicos”. “Igualmente, solicito que as empresas de telecomunicações, em especial as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem por 90 dias registros de conexão suficientes para definição ou identificação de geolocalização dos usuários que se encontram nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército no DF”, disse a AGU em nota.
Os apicultores da comunidade Mossorongo, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, Território de Identidade Velho Chico, comemoram a entrega da Unidade de Beneficiamento de Mel, totalmente requalificada e equipada. A unidade, que está sob a gestão da Associação de Pequenos Produtores Rurais Arco Verde, foi criada no ano de 1999 e vem desenvolvendo atividades na área ambiental e de geração de renda, tendo como carro chefe a apicultura. A produção, que hoje é de 20 toneladas de mel por safra, tem a expectativa de crescer para 100 toneladas. A venda é realizada para o mercado local e a granel, para empresas exportadoras. Os investimentos são do Estado da Bahia, via projeto Bahia Produtiva, no valor de R$ 536 mil. Também foram entregues equipamentos para a produção e kits apícolas e veículo utilitário para transporte da produção. Além disso, os apicultores e apicultoras contam com o serviço de Assistência técnica e Extensão Rural (ATER). Ana Carolina Nogueira é uma das apicultoras associadas. Ela explica que havia uma deficiência na área de transporte, espaço físico e equipamentos. “O projeto ampliou e melhorou as condições da agroindústria, possibilitou a aquisição de um veículo utilitário e com a assistência técnica, os apicultores foram capacitados e, hoje, produzem em melhor e maior quantidade. É uma nova fase da apicultura da região”. O aspecto organizativo coletivo é uma das características e potencialidades do sistema produtivo do mel no território, para viabilizar a colheita, o beneficiamento e a comercialização. Ao reunirem um volume significativo de produção, os apicultores podem usar essa vantagem competitiva como instrumento de barganha, melhorando as condições de negociação em relação ao preço, prazo e forma de pagamento, gerando benefícios aos associados e associadas.
Fruta saborosa e rica em água, com diversos benefícios para o organismo humano, a melancia produzida por agricultores e agricultoras familiares de Palmas de Monte Alto, a 177 km de Brumado, tem feito sucesso no território Sertão Produtivo. Após a chegada dos kits produtivos, contendo sementes, mangueiras, fitas de gotejamento e telas, a Associação dos Moradores da Fazenda Caraíbas avançou na produção de frutas e verduras, especialmente na produção de melancias, que têm abastecido feiras pela região. “Estamos satisfeitos com a produção, porque agora nós não compramos mais verduras. As sementes que recebemos de alface, melancia e todos os outros tipos, são de qualidade e já melhorou em 50% a nossa renda, porque alguns feirantes passaram a vir até à roça do agricultor buscar as melancias, porque são melancias de qualidade e estão tendo muita saída”, comentou a presidente da Associação, Deliana Guedes. As 35 famílias agricultoras da Associação receberam os investimentos via Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.
A experiência da produção de mudas de umbu gigante, de agricultores da comunidade de Gameleira, no município de Anagé, a 80 km de Brumado, que é referência no Nordeste brasileiro, está sendo replicada pelo estado da Bahia. Resistente, altamente produtiva, as mudas de umbu gigante resultam em uma boa qualidade de frutos e bom retorno financeiro para os produtores. A produção exitosa foi conferida, nesta semana, por uma equipe técnica da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que estuda a possibilidade de ampliar o cultivo para outros agricultores e agricultoras familiares. Na propriedade de Abmario Ribas, conhecido como José de Lé, são cerca de 400 pés e, neste ano a expectativa é produzir 1.300 quilos da fruta e sete mil mudas. Ele explica como começou a cultivar em uma área experimental. “O umbu gigante veio através de um pesquisador, fui pesquisando mais, tomando gosto pela planta e comecei a multiplicar as mudas. Era pedreiro em São Paulo, mas depois do plantio de umbu gigante resolvi ficar na minha terra e, hoje, forneço frutos para alguns mercados de Vitória de Conquista, mas já realizei a venda para diversos estados do Nordeste, e envolvi meus dois filhos também na produção”.
Seu filho, Jonas Ribas, também é produtor de umbu gigante. Formado em uma Escola Família Agrícola (EFA), ele aprendeu como a agricultura familiar é rica, diversa e traz oportunidades para os jovens. “Foi ao longo da minha passagem pela EFA que meu pai começou a atividade da produção de umbu. Percebi que dá para ganhar um dinheirinho com o umbu e desenvolver atividades na própria propriedade, para ter uma renda e se manter na roça”. A CAR, em parceria com a Embrapa Semiárido, implantou um Campos de Aprendizados Tecnológicos (CAT) de umbu gigante, no município de Anagé, capacitando os agricultores, e formando um jardim clonal para a multiplicação do umbu gigante na região. Por meio do projeto Pró-Gavião estimulou os agricultores a produzir, comercialmente, o umbu, para além da produção extrativista.
Foram entregues, nesta quarta-feira (20), 83 títulos de terra em benefício de agricultores e agricultoras familiares de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia. Os títulos de terra entregues são resultado da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (CIDCD) – Chapada Forte, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, e a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que viabilizou a entrega de títulos registrados e outros em processo de registro em cartório. O título de terra é um documento que permite o acesso a outras políticas públicas, inclusive, de acesso ao crédito, para viabilizar a produção na propriedade rural e garante aos agricultores e agricultoras familiares segurança jurídica e possibilidade de sucessão rural.
Para refletir e discutir sobre o seu papel em comunidades rurais e sobre a sustentabilidade de empreendimentos produtivos, cerca de 40 jovens, dos territórios de identidade Médio Sudoeste, Sudoeste e Médio Rio de Contas, participaram, nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8), de uma oficina de capacitação. O evento foi realizado no município de Vitória da Conquista. Os jovens são Agentes Comunitários Rurais e Agentes Comunitários de Apicultura, que atuam no projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR). O objetivo da oficina foi refletir e discutir sobre o papel desses(as) jovens, sobre o cenário futuro de atuação profissional desses agentes e sobre a construção da sustentabilidade dos empreendimentos acompanhados por meio do Bahia Produtiva. Durante a oficina foram registradas experiências exitosas dos últimos anos, orientadas ações dos(as) agentes e discutido o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) e sua importância para o desenvolvimento rural, dos(as) agentes que apoiam o processo de extensão rural junto aos agricultores e agricultoras familiares e suas organizações produtivas. A capacitação será realizada em todos os territórios de identidade, como parte da metodologia dos serviços continuados de capacitação e assistência técnica e extensão rural junto a organizações produtivas, agricultores familiares e outras populações tradicionais do campo, acompanhadas por meio do projeto Bahia Produtiva, que atua ainda na implantação de agroindústrias, entre outras iniciativas de inclusão produtiva. Para nivelar o entendimento sobre a dinâmica dessas atividades, a oficina contou com a participação de representantes de instituições que prestam o serviço de Ater nesses territórios.
O conselheiro João Bonfim será o relator do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que diz respeito ao julgamento das contas do governador Rui Costa (PT) para o exercício financeiro de 2021. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele adiantou que as contas já estão em pauta para o dia 7 de julho. “É um momento muito especial para o Tribunal de Contas poder elaborar essa peça importante, que irá à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). É um parecer prévio porque o tribunal se presta a fiscalizar todo dinheiro público que esteja em poder de alguém”, explicou. Depois do parecer prévio do TCE, as contas são encaminhadas à Assembleia Legislativa da Bahia para apreciação e julgamento. Segundo Bonfim, os trabalhos já estão bem adiantados e, depois da análise do pleno do TCE, as contas serão levadas ao conhecimento da AL-BA, onde serão submetidas a todas as comissões previstas. Os principais aspectos que podem levar à reprovação das contas é a malversação do dinheiro público e o descumprimento de algumas normas com relação à Lei Orçamentária Anula (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Nesta quarta-feira, dia 1º de junho, foi comemorado o Dia Mundial do Leite, um dos seis primeiros produtos mais importantes da agropecuária brasileira. Na Bahia, com o apoio do Governo do Estado, por meio das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), agricultores e agricultoras têm obtido grandes resultados tanto na sua capacidade de produção quanto na ampliação das vendas. Os recursos são aplicados na construção e requalificação de agroindústrias, apoio para cerca de 50 laticínios, aquisição de máquinas e equipamentos, de veículos, de mudas de palma, na assistência técnica e extensão rural (Ater) e para a melhoria na base de produção e gestão do empreendimento, abrangendo a área de vendas do produto, entre outras ações. Somente pelo projeto Bahia Produtiva, estão sendo investidos R$ 62,6 milhões no sistema produtivo do leite, melhorando a vida dos produtores. No município de Lagoa Real, a 80 km de Brumado, por exemplo, agricultores e agricultores familiares da Cooperativa dos Produtores de Leite e Cereais de Lagoa Real estão colhendo os frutos dos investimentos. Foram R$ 3,2 milhões destinados para o melhoramento genético do rebanho, com inseminação artificial e a melhoria na estrutura para a higiene, ordenha e alimentação do rebanho. Faz ainda parte do projeto assistência técnica e extensão rural (Ater), assistência técnica em gestão (Ateg) e aquisição de equipamentos, com novas tecnologias, que estão viabilizando e qualificando a produção, não só do leite pasteurizado, mas também de iogurte, queijo e manteiga, comercializados em Lagoa Real e em municípios vizinhos. O presidente da cooperativa, José Anselmo de Freitas Júnior, fala das melhorias que impactam diretamente no bolso do produtor. “A gente hoje já tem animais nascidos nas propriedades com a produção de 30 a 35 litros, por conta desse trabalho de melhoramento genético do rebanho, de cerca de três anos. Antes ficava na faixa de 10 litros”.
A jovem brumadense Silene Rocha de Almeida, de 24 anos, será transferida na manhã deste sábado (28) para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Roberto Santos, em Salvador, com especialidade em neurologia. A informação foi confirmada no final da tarde desta sexta-feira (27) pelo site Achei Sudoeste. De acordo com a família, Silene será encaminhada para a capital baiana em uma UTI aérea. O voo sairá do Aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt em Brumado. Almeida sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e um aneurisma. Ela encontra-se internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). Nesta sexta-feira, uma manifestação foi realizada ´por familiares e amigos de Rocha (veja aqui).
Nesta quarta-feira (25), o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no estado da Bahia (Sindae) deu entrada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em um agravo, com medida cautelar de urgência, para que o órgão reavalie a decisão monocrática que negou o pedido liminar para suspender a licitação que pretende privatizar os serviços de água e esgoto n município de Brumado. No último dia 14, atendendo a um pedido da Embasa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da desembargadora Dra. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, concedeu liminar e suspendeu a licitação (veja aqui). Mesmo diante da decisão, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos resolveu dar andamento ao processo licitatório. Em nota, o Sindae frisou que, conforme decisão da desembargadora Maria do Rosário, o Município não cumpriu com uma série de requisitos legais para realização do certame, entre os quais: ausência de autorização do colegiado da Microrregião de Saneamento para deflagrar a licitação, o edital não prevê indenização em favor da Embasa pelos investimentos feitos sobre os bens reversíveis não-amortizados, os estudos de demanda para a licitação em questão deixaram de considerar o compartilhamento de infraestruturas operacionais para o abastecimento de água do Município de Malhada de Pedras e o edital traz metas menores que as exigidas legalmente no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e nos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE).
Agricultores e agricultores familiares do município de Lagoa Real, a 80 km de Brumado, e municípios circunvizinhos, que atuam no sistema produtivo do leite, estão colhendo os frutos dos investimentos do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, a partir de convênio, da ordem de R$ 3,2 milhões, com a Cooperativa dos Produtores de Leite e Cereais de Lagoa Real. A iniciativa inclui, entre outras ações, os procedimentos para o melhoramento genético do rebanho com inseminação artificial e melhoria na estrutura para a higiene, ordenha e alimentação do rebanho, nas propriedades das 98 famílias atendidas diretamente pela ação. Faz ainda parte do projeto, que indiretamente beneficia um total de 150 famílias, assistência técnica e extensão rural (Ater), assistência técnica em gestão (Ateg) e aquisição de equipamentos, com novas tecnologias, que estão viabilizando e qualificando a produção, não só do leite pasteurizado, mas também de iogurte, queijo e manteiga, comercializados em Lagoa Real e em municípios vizinhos. José Anselmo de Freitas Júnior, presidente da cooperativa, explica que a cooperativa, que existe há 24 anos e a cerca de 17 anos funciona, efetivamente, com o objetivo de atender prioritariamente os produtores da agricultura familiar, praticamente, 100% dos produtores do território Sertão Produtivo. Ele conta ainda que a capacidade instalada de processamento da agroindústria é de até 15 mil litros de leite por dia. “O suporte que temos, e, principalmente, a ação do veterinário junto aos produtores, [para suprir] uma deficiência que é a da assistência técnica, foi muito importante, com relação à qualidade genética do rebanho, com inseminação artificial e no próprio dia a dia dos produtores com os animais. A gente hoje já tem animais nascidos nas propriedades com a produção de 30 a 35 litros, por conta desse trabalho de melhoramento genético do rebanho, de cerca de três anos. Antes ficava na faixa de 10 litros”, destacou José Anselmo.
Morreu nesta terça-feira (19), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, Adão da Silva Rocha, 50 anos, após uma parada cardíaca. Segundo informou a família ao site Achei Sudoeste, Adão já estava doente há alguns dias, quando precisou ficar internado na unidade de saúde, por conta de problemas renais. O corpo está sendo velado na Rua Antônio Lula, 81. O sepultamento será às 16h, no Cemitério Jardim Santa Inês. Rocha deixa esposa e dois filhos.
As caravanas do Programa de Governo Participativo (PGP), do pré-candidato Jerônimo Rodrigues (PT), realizarão 28 reuniões em diversas cidades da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, municípios que, assim como Brumado, integram o território Sertão Produtivo serão visitados pela comitiva dos pré-candidatos apoiados pelo Governador Rui Costa (PT), mas Brumado não foi incluído na caravana da pré-candidatura petista, o que tem rendido especulações na cidade. No território do Sertão Produtivo, a capital do minério foi trocada por Guanambi, local onde será realizada a plenária em 15 de maio. Ainda desconhecido pela Bahia, Jerônimo busca popularidade e se apega ao “time de Lula” para buscar vencer o pleito de 2022. Como território de identidade, Brumado continua sendo uma cidade esquecida pelo PT, inclusive pelo atual governador, já que obras de grande relevância e estruturantes ainda são almejadas, como, por exemplo, o esgotamento sanitário e a elevação da Barragem de Cristalândia. Nos bastidores da política brumadense, muito se fala que, se for para prometer sem cumprir os compromissos, é melhor que o PGP fique distante da cidade, pois nas duas caravanas realizadas aqui o esgotamento sanitário e a elevação da barragem foram promessas não realizadas por Rui.