Professores de universidades estaduais paralisaram as atividades, nesta quarta-feira (27), e realizaram um ato na Praça da Piedade, em Salvador, para pedir o cumprimento de um acordo feito com o governo estadual após a greve de 2019, além de reajuste salarial. O trânsito da região não foi afetado. O ato público com paralisação faz parte do calendário de lutas da campanha salarial da categoria. Entre os principais pontos de reivindicações dos professores, estão a denúncia do arrocho salarial e a luta pela retomada da mesa de negociação permanente com o governador Rui Costa (PT). Segundo Ronalda Barreto, professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e coordenadora do Fórum das Associações Docentes (ADs), os professores tentaram contato com o Governo da Bahia, mas não foram atendidos. “Terminamos a greve de 2019 assinando um acordo com o governo, em que iria estabelecer uma mesa de negociação. Só que o governo quebrou esse acordo e interrompeu a mesa de negociação antes da pandemia”, explicou. A mesa de negociação reúne secretarias do estado com representantes das universidades estaduais para debater os direitos dos professores. “Nós conversamos sobre nossos direitos, bem como reajuste salarial. Já estamos há mais de 800 dias sem nos reunir na mesa”, afirmou Ronalda. A manifestação contou com a presença de docentes de várias cidades do interior baiano, além de representações sindicais de outras categorias do funcionalismo público estadual e estudantes. Movimentos sociais solidários à causa também estiveram presentes.

O número de casos de dengue caiu na Bahia em 4,6%, em comparação com 2021. No total, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou, de 1º de janeiro a 19 de abril deste ano, 12.924 casos: 624 a menos que no último ano, quando 13.548 ocorrências foram contabilizadas. Já os casos de zika e chikungunya, que também são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, tiveram crescimento.

Moradora da Fazenda Torto, na zona rural de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, a dona de casa Jucilene Carmo Silva denunciou as péssimas condições dos veículos do transporte escolar no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela relatou que as crianças estão sendo transportadas por quilômetros sem condições alguma de segurança. “Os pneus estão gastos e os ônibus estão bem acabados. Nem considero como ônibus. São muitas crianças pequenas e o trajeto é bem grande até a escola”, contou.

Além disso, Jucilene disse que a situação é ainda mais grave, visto que os veículos não dispõem de cinto de segurança e, muitas vezes, as crianças voltam dormindo. Segundo a dona de casa, as vidas dos alunos estão sendo colocadas em risco dentro de ônibus sem estrutura e trafegando em estradas muito danificadas. Embora as mães tenham providenciado um abaixo assinado cobrando a solução do problema, a prefeitura não se posicionou diante da questão. “Não tem condições. Vamos encaminhar o abaixo assinado para o Ministério Público. Temo pela vida dessas crianças”, finalizou.

Em recente entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres, disse que a terceirização é o caminho para a qualificação e melhoria dos trabalhos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (veja aqui). Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, vê como contraditória a afirmação do secretário, visto que o próprio está sempre na mídia elogiando a saúde pública no município. “Mesmo sem condições, aqueles guerreiros e guerreiras estão lá prestando um bom serviço. No hospital falta soro e muito medicamento, mas os guerreiros estão lá trabalhando. Por que agora querem terceirizar?”, questionou. Adriano apontou que a terceirização pode implicar no apadrinhamento dos funcionários e, por isso, é a favor da realização do concurso público. “Sou a favor do concurso público. Os terceirizados estão à mercê do gestor”, reiterou. Por fim, o presidente do sindicato mandou um recado ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. “Prefeito, terceiriza esse secretário porque ele que não atende o cidadão que paga o seu salário. Ele humilha os servidores. O Sindsemb tem várias reclamações contra ele. Se é pra ter um bom atendimento, vamos terceirizar o secretário”, ironizou.

Moradores do Bairro Jardim de Alah, em Brumado, denunciaram o descarte irregular de esgoto nos fundos da Escola Municipal Maria Iranilde Lobo (CAIC). O esgoto tem atraído insetos e causado muito mau cheiro, prejudicando os moradores da região, especialmente da Rua Clemente Gomes. Um morador também registrou o acúmulo de resíduos dentro da escola. O morador Maciel Batista Brandão chegou a procurar a direção da escola para falar sobre o problema. “Já tem oito dias que estamos enfrentando esta situação. Segundo a diretora do Caic, isso está acontecendo por conta de dois banheiros que foram construídos recentemente, mas que ela iria pedir a empresa responsável para sanar o problema”, contou. Nas redes sociais, um vídeo mostra que a lama passa de dentro do CAIC para o lado de fora, cainda diretamente na rua. “O mau cheiro é insuportável, principalmente nesse calor”, protestou o morador. Parte do bairro Jardim de Alah é assistido pelo sistema de esgotamento da Embasa, mas os moradores não entendem porque o Município não ligou a rede de esgoto dos banheiros ao sistema da empresa.

A ex-diretora do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, Lucidalva Oliveira Santos Bomfim, foi nomeada na última terça-feira (19) para o cargo de subsecretária de Saúde de Guanambi. Lucidalva atuou no HMPMN entre os anos de 2017 e 2021. Oliveira foi exonerada da unidade de saúde da capital do minério (veja aqui), após seu esposo, o vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), votar contra projetos polêmicos, a “Pauta Bomba”, do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), na Câmara Municipal de Brumado. Natural da cidade Urandi, Santos é formada em Gestão Hospitalar, pós-graduada em Saúde Pública, Socorrista - Atendimento Pré-hospitalar (APH nível avançado) e Técnica em Farmácia, Enfermagem e Laboratório.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) visa derrubar a Lei Municipal 1.893/2020, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), tornando facultativa a Escola em Tempo Integral pelo período de 9h30. O gestor municipal questiona a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. Um parecer do Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, opina pela concessão da medida liminar pleiteada pelo prefeito de Brumado. “Diante do exposto e pelos fundamentos acima, opina pela concessão da medida cautelar e, no mérito, pelo julgamento procedente a presente Ação e, por conseguinte, seja reconhecida a inconstitucionalidade da Lei no 1.893/2020 do Município de Brumado na medida em que viola formalmente os arts. 25, §1o, 61, §1o, II, a) e e) da CRFB/88 c/c arts. 77, incs. II e VI e VII da CEBA/89 e, materialmente, os arts. 2o da CRFB/88 e 1o, § 2o da CEBA/89, garantindo, assim, a higidez do ordenamento jurídico-constitucional pátrio”, escreveu o procurador no parecer. Agora, cabe a desembargadora Ivone Bessa Ramos emitir uma decisão, que pode ser publicada a qualquer momento. Ainda não se sabe se Ramos irá decidir monocraticamente ou se o caso será submetido ao Tribunal Pleno do TJ-BA. O corpo jurídico de Vasconcelos está esperançoso e acredita no deferimento da medida liminar derrubando a lei facultativa e tornando obrigatório o tempo integral por 09h30. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a sentença deverá ser publicada até a próxima segunda-feira (25). No bojo da discussão, vale ressaltar que, diferentemente do que é pregado pela administração pública, a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Brumado não é contra a Escola em Tempo Integral, mas defende a lei facultativa que foi aprovada pelo próprio poder legislativo no ano de 2020 e pleiteada pelos pais de diversos alunos, os quais defendem a liberdade no ensinamento de seus filhos e o convívio familiar.

A vice-prefeita e secretária de Saúde do município de Laje, Eliene Batista, de 37 anos, morreu nesta terça-feira (19), em Salvador. A prefeitura de Laje, cidade que fica no interior da Bahia, não divulgou a causa da morte da gestora. Enfermeira e pedagoga, a vice prefeita já havia ocupado a pasta da Secretaria de Assistência Social, e vereadora por dois mandatos. Na última eleição, em 2020, ela foi eleita vice-prefeita na chapa do prefeito Kledson Duarte (Binho), e em 2021 assumiu a Secretaria de Saúde da cidade. Eliene estava internada desde o dia 8 de abril. Um dia antes, no dia 7 de abril, ela postou nas redes socias imagens do seu aniversário, uma festa surpresa preparada por amigos e familiares. Ela havia acabado de completar 37 anos. No dia seguinte, ela passou mal, e deu entrada no Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, em Laje. No entanto, com agravamento do seu estado de saúde, ela precisou ser transferida para Salvador. No último domingo (17), ela sofreu um AVC. Nesta terça-feira, ela não resistiu ao tratamento e morreu. Eliene era casada e mãe de duas crianças, Edu e Bella, a mais nova, que tem apenas 1 ano.

Nesta terça-feira (19), a vistoria do transporte escolar foi iniciada no município de Brumado, dois meses após as aulas começaram. Os veículos da frota passam pela inspeção no pátio do Ginásio Gilberto Cardoso, o Gilbertão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vistoriador Jansen Ricardo explicou que, durante a vistoria, são avaliados todos os aspectos que envolvem a segurança do transportado, no caso, a criança. “Vamos avaliar as condições de qualificação do condutor, os mecanismos de segurança motora do veículo, parte elétrica, itens de segurança dentro do veículo, frenagem, pneus. Enfim, uma série de itens que provêm a segurança da trafegabilidade desse veículo nas vias abertas à circulação pública”, destacou. Na hipótese de irregularidade constatada no ato da vistoria, Ricardo explicou que é firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com o motorista para que, em até 15 dias, as pendências sem risco de gerar acidentes na via sejam solucionadas. O veículo irregular poderá ser removido das ruas em caso de flagrante.

A coordenação de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, emitiu um alerta aos pais sobre a ocorrência da doença mão-pé-boca no município. A doença tem acometido principalmente crianças menores de 5 anos, em Vitória da Conquista, embora também possa afetar os adultos. De acordo com o G1, a mão-pé-boca provoca irritação na pele, que forma bolhas e provoca febre, além de mal estar. Um quadro que pode ser confundido com inflamação da garganta. A Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista informou que casos da doença foram registrados em creches e escolas do município. A situação tem preocupado mães e pais. A doença mão-pé-boca é infecção viral contagiosa, que provoca lesões na boca e erupções nas mãos e pés. A transmissão se dá por via oral ou fecal, através do contato direto com secreções de via respiratória feridas que se formam nas mãos e pés, pelo contato com as fezes de pessoas infectadas ou através de alimentos e objetos contaminados. Os sintomas podem durar por uma semana, quando ocorre o maior risco de contágio da doença. Entre os principais estão febre alta e manchas vermelhas pelo corpo.

Em Caetité, a 100 km de Brumado, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) é mantida através de uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal. Os repasses são feitos à Fundação Terra Mãe, que gerencia a unidade. No local, funcionários alegam que os salários referentes ao mês de março estão atrasados. Em nota, a Fundação esclareceu que tem se empenhado em manter os compromissos financeiros em dias, com colaboradores e parceiros, apesar dos atrasos cumulativos referentes ao recebimento de recursos. Segundo a entidade, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) repassou parcialmente o recurso de dezembro, restando pendentes as demais competências a partir de janeiro de 2022. Já na esfera municipal, são 8 meses de atrasos acumulados. “Seguimos buscando junto à Sesab e à Prefeitura Municipal de Caetité celeridade na liberação destes recursos com o objetivo de promover o quanto antes a regularização da folha de pagamento referente a Março. Tão logo sejam creditados os repasses, asseguramos regularização imediata”, garantiu, na nota.

Na manhã desta segunda-feira (18), após ameaças de massacre, equipes da Companhia Independente de Policiamento de Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste se mantêm reforçando a segurança no Colégio Estadual de Brumado (CEB) (veja aqui). Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a direção da unidade de ensino informou que, com o apoio da 34ª Companhia de Polícia Militar da Bahia e da própria Rondesp, adotou as medidas necessárias para assegurar o acesso dos alunos à escola, bem como a permanência durante o período de aula. Segundo a direção, as mensagens veiculadas nas redes sociais sobre o suposto massacre visam apenas causar medo e pânico. “Fazemos um apelo aos alunos e toda a sociedade brumadense para não repostarem mensagens, imagens e áudios que têm como único objetivo espalhar o medo e o pânico”, pediu. Na nota, a equipe gestora ainda informou que as aulas seguirão normalmente na escola.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres, disse que acredita que a terceirização é o caminho para a qualificação e melhoria dos trabalhos não apenas na área de saúde. “A diferença do atendimento muda. É outro padrão”, destacou. Apesar da constatação, o secretário colocou que, hoje, infelizmente, o Município não dispõe de recursos suficientes para terceirizar todo serviço no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. “Fizemos um estudo de viabilidade antes da pandemia de terceirização completa do hospital. Isso ficou em quase R$ 4 milhões. Naquela época, estava muito acima do valor que a gente gastava no hospital, que era em torno de R$ 2,5 milhões”, afirmou. Para Feres, se o estudo de viabilidade fosse realizado no atual momento daria muito mais do que R$ 4 milhões. “Não temos ainda suporte financeiro para fazer uma terceirização completa, mas seria um sonho, o melhor dos mundos. Não é uma realidade para agora”, avaliou.

Em Brumado, o Mutirão de Saúde de Cirurgias Eletivas, que teve por objetivo zerar a fila de espera para realização de cirurgias de histerectomia, vesícula, hérnias, varizes e catarata, chegou ao fim na última segunda-feira (11). A iniciativa foi promovida pela prefeitura ao custo de R$ 1,5 milhão, com recursos obtidos através do Ministério da Saúde. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, disse que o mutirão foi um sucesso. “Ao longo desse quase 1 mês de mutirão, nós realizamos 503 cirurgias de catarata, 141 cirurgias de pterígio, 163 cirurgias de vesícula, hérnia e histerectomia e 270 tratamentos de varizes”, informou. A partir de agora, o mutirão será continuado até o dia 12 de maio com consultas de revisão. Na próxima semana, o secretário adiantou que irá se reunir na Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) a fim de cobrar o credenciamento do Hospital Professor Magalhães Neto no Mutirão Estadual. “Os documentos já foram entregues. Iremos apenas pedir celeridade para continuar os tratamentos, não só de Brumado, como também de toda região”, disse.

Após desentendimento com a família de Aurino Aragão, que faleceu na quarta-feira (13), acerca da liberação de uma sepultura no Cemitério Jardim Santa Inês (veja aqui), o secretário municipal de Administração, Carlos Magno, popular Maguinho, justificou que os lotes foram vendidos pelo antigo administrador da unidade de forma irregular. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Magno explicou que o então administrador do cemitério vendia os lotes por conta própria e não prestava contas à prefeitura. “A partir do momento que assumi a secretaria, tomei conhecimento e a gente exonerou ele. Tem gente com 10 covas lá”, disse. Segundo Maguinho, a situação já foi judicializada e a prefeitura não pode autorizar sepultamentos em lotes adquiridos de forma ilegal sem que antes o caso seja julgado perante à Justiça. Mesmo as famílias apresentando os recibos de pagamento, o secretário informou que os documentos não têm validade. “Não têm valor nenhum. Inclusive, os recibos estão no nome do antigo administrador. Nem no nome da prefeitura tá. Compreendo o sentimento da família, mas não posso liberar o sepultamento nessas condições. Preciso do respaldo da justiça”, respondeu.

Grande desportista na cidade de Brumado, Joaquim Paulo, popular Quinca, relatou ao site Achei Sudoeste que o seu sogro, Aurino Aragão, que faleceu na quarta-feira (13), havia comprado, há alguns anos atrás, três sepulturas no Cemitério Jardim Santa Inês. A compra foi feita com o antigo administrador do cemitério. Indignado, Paulo disse que, ao iniciar o trâmite para sepultamento do sogro, foi informado pela prefeitura que terá de comprar um novo terreno no local, no valor de R$ 800. “Achei um absurdo e fui conversar com Maguinho, que é quem responde pela Secretaria de Administração. Quando questionei o novo pagamento, ele disse que não poderia fazer nada e que, infelizmente, a família teria de pagar”, contou. Após desentendimento diante de sua insatisfação, Quinca afirmou que o secretário chamou o segurança para retirá-lo de dentro do órgão público. A família possui todos os recibos dos três lotes adquiridos no cemitério. Apesar da comprovação, segundo Paulo, o secretário disse que os recibos não valem nada e que a família terá de acionar a justiça para garantir, futuramente, em caso de ganho de causa, o ressarcimento do Poder Público. “A família não tem condições. Não esperava que isso acontecesse”, lamentou.

Áudios e prints estão circulando nas redes sociais revelam um suposto massacre no Colégio Estadual de Brumado (CEB) nesta segunda-feira (18). O site Achei Sudoeste recebeu um áudio na noite deste sábado (16), em que um provável aluno da unidade de ensino demonstra preocupação com as ameaças veiculadas. “Massacre 18/04/22”, mostra uma foto de suposta pichação no CEB. Pais, alunos e professores da unidade estão apreensivos com as divulgações. 

A capital do minério registrou dois homicídios em menos de 24h e a população está assustada com a ação de criminosos. Neste domingo (17) viaturas de Rondas Especiais (Rondesp) circulam pela cidade em patrulhamento ostensivo. No último mês, vários arrombamentos foram registrados em estabelecimentos comerciais da cidade. A sociedade tem cobrado maior atuação da polícia no combate à criminalidade.

O Governo do estado publicou nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a autorização para a realização de concursos públicos para professores para as quatro universidades estaduais da Bahia. De acordo com a publicação, serão oferecidas vagas para as classes de professores auxiliares e assistentes, com regimes de 20 e 40 horas, distribuídas entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O anúncio do concurso foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais na noite de quinta-feira (15). “Nesta quinta, assinei autorização para a realização de concurso público para professores para as quatro universidades estaduais da Bahia. São 286 vagas. Vai contribuir com o crescimento das instituições e reforça as bases da educação de qualidade com ensino, pesquisa e extensão”, escreveu. Serão ofertadas 286 vagas divididas em 161 para professor auxiliar e 125 para assistente. Desse total, a maioria das vagas – 134 professores auxiliares – será direcionada para a Uneb; para a Uesb estão previstos 89 profissionais, sendo 21 professores auxiliares e 68 assistentes; a Uesc irá contar com 49 professores novos, sendo quatro auxiliares e 45 assistentes. As 14 vagas para docentes da Uefs serão divididas em duas para professor auxiliar e 12 para assistente. Além do concurso, o governo do estado anunciou que estão sendo preparadas convocações para 47 professores aprovados no concurso realizado em 2018 para Uesc e Uefs. Deste total, são 15 auxiliares e 32 assistentes.

As despesas das famílias e instituições sem fins de lucro com consumo final de bens e serviços cresceu de forma mais acelerada nos últimos ano do que as do governo. O levantamento Conta-Satélite de Saúde, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (14), mostra que as despesas das famílias e instituições subiram de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 5,8% entre 2010 e 2019. No mesmo período, as do governo ficaram praticamente estáveis, passando de 3,6% para 3,8% do PIB. Em números absolutos, as despesas com saúde das famílias e instituições totalizaram R$ 427,8 bilhões, e as do governo somaram R$ 283,6 bilhões. Ao todo, portanto, a despesa total do país foi de R$ 711,4 bilhões, ou 9,6% do PIB. A despesa per capita (por pessoa) com o consumo de bens e serviços de saúde foi de R$ 2.035,60 para famílias e instituições e de R$ 1.349,60 para o governo. Num recorte detalhado da série histórica, aliás, é possível observar que o gasto do governo teve o seu pico registrado em 2016, quando chegou a 4% do PIB. Já o das famílias e instituições atingiu o seu maior patamar justamente em 2019.

Uma família luta na Justiça para conseguir medicação e tratamento adequados para uma jovem de 22 anos, internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), no sudoeste da Bahia, com uma síndrome rara. A doença afeta o sistema nervoso central e, no caso da paciente Milena Santos, tem provocado problemas motores. Milena dos Santos Silva primeiro procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vitória da Conquista. Ela começou a sentir muitas dores e passar mal. Assim que surgiu a vaga, Milena foi transferida imediatamente aqui para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Foi direto para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde está internada. “Essas dores evoluíram para vômito e fazendo muito xixi escuro. Trouxemos ela para a UPA onde ela foi internada e evoluiu para um quadro de convulsão, em seguida uma parada cardiorrespiratória e onde ela foi para sala vermelha. Em seguida ela foi transferida até que surgiu uma vaga na UTI”, disse a tia de Milena, Cida Oliveira. No hospital, Milena foi diagnosticada com uma doença rara, a síndrome de porfiria. A família tem se revezado nos cuidados com a jovem, que completou 22 anos na unidade de saúde, no mês passado. “Uma menina nova, que completou 22 anos dentro do hospital, nesse estado. Não está sendo fácil para a família, nem para ela”, disse a tia de Milena, Eliene da Cruz. A jovem tomou uma medicação que precisou ser importada, por não estar disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o G1, o remédio que fez com que ela conseguisse voltar movimentar pelo menos os ombros. A família entrou na Justiça para que Milena possa ser transferida pra uma unidade de saúde que ofereça o tratamento adequado, já que no HGVC não está disponível e, segundo a família, a unidade disse que não tem o tratamento disponível na Bahia. A última decisão da Justiça foi na sexta-feira (8), mas até agora, nada da transferência. Por meio de nota, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) disse que a Central Estadual de Regulação está em busca de uma vaga para o perfil de paciente. Explicou que as vagas surgem em duas situações: em caso de alta médica ou de óbito. Disse ainda que não é possível sinalizar quando a paciente será transferida. Sobre a gravidade do estado de saúde de Milena, a Sesab informou que tudo isso é levado em consideração pelas equipes médicas da Central de Regulação quando busca uma vaga.

O Sindicato da Rede Pública Municipal de Tanhaçu (SIMPRO) denunciou que o prefeito João Francisco Santos (PP) não quer cumprir a lei e repassar o aumento salarial dos professores da educação básica, que corresponde a 33% de reajuste. Em nota, o sindicato destacou que a proposta apresentada pelo gestor à categoria rasga o Plano de Carreira e não dá o devido reconhecimento aos professores. “Infelizmente, saímos da reunião em estado de luto, pois a proposta foi linear, sendo que os professores do nível III acima terão apenas um aumento de 10,16% e os níveis I e II (ou seja, uma minoria) terão reajuste de 33, 24%”, informou. O órgão ainda frisou que a proposta anula os avanços e isso é inconcebível. Na próxima semana, a categoria irá realizar uma assembleia para deliberar sobre uma contraproposta e o estado de greve.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (11), a presidente da Câmara Municipal, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), subiu o tom ao repudiar a manifestação promovida por servidores comissionados e contratados da Secretaria de Educação de Brumado. Na plenária, eles levavam a plateia a pressionar os vereadores de oposição em favor da obrigatoriedade do tempo integral até às 16h30 nas escolas da rede municipal de ensino. O prefeito e o secretário de educação insistem que o modelo de ensino seja mantido em sua integralidade, com carga horária de 9h30 diárias. Na sessão, a presidente chamou a atenção dos manifestantes ao dizer que o movimento é válido, porém precisa ser democrático. Meira ainda sugeriu que os servidores teriam sido obrigados pela Administração a participar da manifestação. “Não estamos aqui no tempo da escravidão para sermos obrigados a fazer um manifesto dessa forma pra defender os seus empregos. Lamento por essas pessoas que são obrigadas a estarem aqui pra defender um gestor e um secretário de educação que não têm respeito pelos seus funcionários”, esbravejou, gritando para que a plateia mantivesse a ordem. Bastante exaltada, a presidente disse que gostaria de ver a casa cheia de pessoas com ideais lutando em prol de uma cidade melhor e não a favor de uma “ditadura”. “O povo merece respeito. Vocês estão aqui com crianças para se manifestar a favor de um prefeito ditador e de um secretário que nem educação tem. Cadê o Conselho Tutelar e o direito das crianças e dos adolescentes?”, questionou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Sillas Seixas declarou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o secretário municipal de educação, João Nolasco, não têm autonomia de acabar com o tempo integral nas escolas da rede, visto que, para isso precisam apresentar um contra projeto para aprovação na Câmara de Vereadores. Para Seixas, ao fazer ameaças infundadas de acabar com o tempo integral caso a lei facultativa que libera os alunos às 14h seja mantida, ambos estão cometendo um lapso. “Eles pecam no momento em que trazem isso numa live. Lei não é pra se discutir, é pra se cumprir. Se ele quer mudar a lei para que os pais não tenham acesso aos seus filhos após 7 horas de estudos, tem que criar um contra projeto para apresentação na Câmara”, afirmou. O advogado ainda colocou que as ameaças são um “mito”, visto que o ente público é obrigado a cumprir o que está tipificado na lei. Caso contrário, segundo Seixas, o prefeito poderá sofrer um processo de impeachment. “Descumprir a lei é um crime. Além disso, alimentação não é um benefício dado aos alunos, é uma obrigação do Estado, do poder público. Jamais poderia o gestor ou o secretário penhorar esse direito como uma vontade unilateral. São afirmações absurdas”, completou.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), tem ameaçado acabar com o tempo integral nas escolas da rede caso a lei facultativa que libera os alunos às 14h seja mantida. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Sillas Seixas ressaltou o sucesso do modelo implantado pela atual gestão para desenvolvimento completo dos educandos. Segundo ele, a ideia da escola integral é oferecer mais possibilidades de aprendizado para os alunos diante do aumento do tempo de estudo. Nesse aspecto, Seixas colocou que, em uma “grande cartada”, a Câmara de Vereadores criou uma lei disciplinando as diretrizes do modelo no município, entre as quais tornando o tempo integral facultativo até às 14h. “Ele [o aluno] terá que permanecer nessa escola, no mínimo, 7 horas, que perfaz de 7h às 14h. É lei. Terrorismo alimentar e educacional não. Esse terrorismo não pode acontecer”, disse, se referindo à campanha promovida pela prefeitura. Seixas ainda frisou a importância do núcleo familiar como parte primeira na educação do indivíduo, seguida das entidades escolares.

Em Brumado, a Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib) ameaça apresentar novo pedido de impeachment contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) após o mesmo dizer que, caso a lei facultativa ao tempo integral nas escolas da rede seja aprovada, irá extinguir o projeto no município. No último sábado (9), a diretoria da Aucib se reuniu e definiu que entrará com o pedido caso a ameaça do gestor seja concretizada. A auditoria também acusa o Secretário Municipal de Educação, João Nolasco, de promover terrorismo nas redes sociais para pressionar os pais e vereadores em favor da manutenção do tempo integral.