O vereador Laiston Liberato Correia (PSD), de Lagoa Real, a 80 km de Brumado, denunciou que a saúde está sendo barganhada no município. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar afirmou que algumas pessoas não conseguem marcar um simples exame devido à perseguição política. “A gente percebe vários casos no município de pessoas que não conseguem agendar os exames fazendo bingos, leilões, rifas para cuidar da saúde por causa do descaso da prefeitura. Essa é uma prática comum”, disparou. O vereador acusou a atual gestão do prefeito Pedro Cardoso (MDB) de não oferecer a assistência à saúde adequada à população na rede pública. Correia ainda destacou que as retaliações políticas sempre existiram no município para liberação do transporte para tratamento de saúde fora do domicílio. “A perseguição aqui sempre existiu na liberação de transporte. Pessoas com problemas sérios de saúde não têm conseguido esse apoio. Muitos têm que entrar na justiça pra conseguir”, lamentou.

Os vereadores Santo Batista de Almeida (PSD), o Santão, e Laiston Liberato Correia (PSD), denunciaram a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o sucateamento do Hospital Municipal de Lagoa Real. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, os parlamentares disseram que remédios básicos para diabetes e hipertensão estão em falta nas unidades de saúde da cidade. Em vistoria nos locais, Batista falou que a situação é lamentável e, infelizmente, já perdura há algum tempo. “Há um descaso da administração na saúde de Lagoa Real. A Policlínica de Saúde de Guanambi que sustenta a saúde em Lagoa Real. Essa é a realidade”, apontou. No que se refere ao sucateamento do hospital municipal, Batista disse que se trata de descaso e incompetência da atual administração. “Um total descaso”, concluiu.

Em Brumado, dezenas de crianças estão internadas no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto com quadro de síndrome respiratória. O vereador Amarildo Bomfim (PSB) cobrou providências da gestão no sentido de assegurar a assistência pediátrica devida a esses pacientes. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que a situação não é normal e o surto pode estar relacionado à Covid-19. “Não é normal. Ontem eu estava no hospital e vi crianças chegando lá vomitando sangue. Várias crianças ao mesmo tempo. Tem que ter uma investigação”, afirmou. Bomfim pediu que a Secretaria Municipal de Saúde faça uma investigação mais detalhada, haja vista que as salas de aulas estão ficando vazias devido ao afastamento desses alunos com os mesmos sintomas gripais. “Alguma atitude tem que ser tomada. A responsabilidade do Município é colocar especialistas para poder identificar. Espero uma atenção maior da secretaria porque, até agora, não vi nenhuma ação”, reiterou.  

Alunos que cursam Engenharia de Minas, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Caetité, a 100 km de Brumado, estão protestando contra a falta de professores e a falta de estrutura no campus. As manifestações tiveram início no dia 31 de março, no evento de comemoração dos 40 anos do curso de Letras na universidade. Os estudantes pediram soluções à reitora da Uneb, Adriana Marmori, que estava presente na manifestação. A primeira turma de Engenharia de Minas da universidade vem sofrendo com a falta de professores e a pouca estrutura oferecida em termos de laboratório e campo, as quais possam atende a carga curricular de formação. O curso de Graduação/Bacharelado iniciou as atividades acadêmicas em 2018.

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste aponta que o Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), já pagou R$ 30.918.809,66 para o transporte escolar desde o ano de 2017 até o mês de janeiro de 2023. Durante o ano de 2017, a empresa que realiza os serviços, a Transbus - Transportes e Terraplenagem Ltda, recebeu o montante de R$ 5.377.223,03. Já em 2022, foram pagos R$ 8.805.039,20. Vale ressaltar que os gastos da prefeitura de Brumado com o transporte escolar seriam ainda mais elevados, já que, nos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19, as aulas foram suspensas e o serviço não foi prestado. Em janeiro deste ano, o contrato nº 037/2017 do transporte escolar foi aditivado, saindo de R$ 559.993,80 para R$ 992.650.16, em média, por mês. O reajuste foi de 77,26%. O contrato assinado em 01 de março de 2017 era para 24 meses, mas sempre teve aditivos de prorrogação do prazo e valor sem novas licitações.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Daniela de Almeida, acionou nesta segunda-feira (03), o Município de Brumado, para que o mesmo crie, em até 30 dias, um plano para regularizar o atendimento multiprofissional de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos. Segundo a ação civil pública (ACP) movida pelo MP, uma investigação, feita a partir de denúncias de pais e responsáveis, constatou que o Município tem sido omisso em disponibilizar o atendimento necessário para os pacientes. Na ACP, o MP pediu a contratação de profissionais suficientes para suprir as necessidades prescritas para os pacientes, como neuropediatras, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Também foi solicitado o desenvolvimento de um programa de atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA, com o censo e cadastramento dos munícipes nestas condições. O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu prazo de 72h para que o Prefeito se manifeste sobre os pedidos do MP. Ainda conforme o documento, algumas reuniões foram realizadas com a Prefeitura para sanar as irregularidades nos atendimentos, inclusive, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto, mas o Executivo Municipal recusou, alegando que já havia contratado os profissionais necessários. O MP solicitou, então, cópias dos contratos vigentes com os referidos profissionais, bem como dos atendimentos realizados. Mas a promotora considerou que os dados não são transparentes nem razoáveis, uma vez que, conforme a Prefeitura, um mesmo psicólogo teria realizado 2.169 sessões entre janeiro e março de 2023.

Nesta terça-feira (04), alunos do CEEP, em Brumado, realizaram uma manifestação em prol da permanência da diretora Márcia Cecília Gondim. Ao site Achei Sudoeste, Luís Vicente, presidente do grêmio estudantil, disse que a diretora foi exonerada da função antes do vencimento do seu mandato por questões políticas. Isso porque, segundo o estudante, Márcia é contrária ao Governo do Estado. Apesar da divergência, Vicente defendeu a gestão da diretora à frente dos interesses do centro de ensino. “Márcia tá no CEEP há 14 anos fazendo um ótimo trabalho: implementou o turno da tarde e os cursos técnicos. Ela é uma excelente diretora”, apontou. Após a exoneração, uma nova diretora já foi nomeada para o cargo através de portaria divulgada no Diário Oficial. No entanto, Luís Vicente afirmou que a profissional não conhece a realidade do CEEP e isso pode prejudicar a entidade de ensino. “A educação vai ser prejudicada se tiver essa mudança de cargo tão repentina. Márcia era eleita pelo colegiado estadual e pela comunidade escolar. Não foi feita a democracia porque ela foi exonerada arbitrariamente”, finalizou.

Em seu pronunciamento na última sessão legislativa, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) reivindicou a presença de um médico pediatra no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, principalmente com o surto de síndrome respiratória vivido na cidade (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, ele disse que várias crianças estão internadas na unidade de saúde com o quadro e o momento é complicado. “Cobrei na sessão que a secretaria de saúde apresente a escala dos pediatras. Quem são os pediatras que estão atendendo no Hospital de Brumado hoje? Quero que apontem porque não tem”, afirmou. Diante da situação, o parlamentar exigiu que o prefeito e o secretário devem vir a público dar explicações para população, visto que as crianças internadas no hospital estão sem assistência pediátrica. “Não se pode fazer vista grossa e fingir que nada está acontecendo. A falta de atendimento dessas crianças com um especialista pode provocar algo mais grave. O hospital está um caos”, alertou. Para Bonfim, está faltando humanidade e sensibilidade para gestão. “Não é fácil ver um filho doente. Secretário, seja mais sensível”, finalizou.

Um debate bastante acirrado aconteceu na Câmara de Vereadores de Guajeru após a morte de um bebê natural do município no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Jânio Fábio Rocha Aguiar (PP) relatou que o bebê morreu durante o parto, no dia 20 de março último. Depois de requisição do legislativo, segundo ele, a secretária municipal de saúde compareceu à plenária, onde garantiu que a atenção primária local havia feito a sua parte e encaminhado a paciente ao Hospital de Brumado. Diante dos esclarecimentos, Fábio salientou que a Secretaria de Saúde de Guajeru transferiu toda responsabilidade para a unidade de saúde de Brumado e, por isso, a comissão de saúde da casa legislativa foi convocada para cobrar esclarecimentos sobre o assunto junto ao Hospital Professor Magalhães Neto. O parlamentar disse que o óbito ocorreu em razão de negligência e a responsabilidade precisa ser apurada. “Há várias dúvidas no ar. Negligência aconteceu, fato comprovado. Houve um óbito. A unidade primária se isenta de toda responsabilidade e estão transferindo a culpa para Brumado. Queremos apenas a verdade e que fatos como esse não aconteçam mais no município. Queremos justiça e a punição necessária”, declarou. A Secretaria de Saúde de Brumado ainda não se pronunciou sobre o caso. (Matéria atualizada às 10h45).

Há quase 15 dias, uma criança de 2 anos está internada no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, em estado gravíssimo. A criança foi diagnosticada com pneumonia e com um problema pulmonar, necessitando fazer uma cirurgia de urgência. Ao site Achei Sudoeste, a família disse que a criança precisa ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com urgência devido à gravidade do seu estado de saúde. No entanto, alega que o hospital está “enrolando” para fazer a transferência da paciente. Segundo um membro da família, a vaga foi obtida na capital baiana, mas o plano de voo para transportar a criança já foi cancelado duas vezes. “Eles não dão uma justificativa do por que foi cancelado, inventam outras coisas. A vida dela está em risco. A saturação dela estava muito baixa. Ela tá entubada”, disse, desesperada.

Embora o Município de Brumado tenha criado locais adequados para o despejo correto de lixo e entulho, ainda há muitas pessoas jogando os materiais em lugares inadequados. As queixas e denúncias são inúmera (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que atua na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou que as fiscalizações estão sendo intensificadas, porém a população precisa se conscientizar para descartar o lixo nos pontos de coleta para recolhimento da empresa responsável. Em muitos casos, segundo Neto, os moradores deixam o lixo residencial em horários muito antes de o carro de coleta passar e o material acaba sendo despejado na via por cães e gatos. “Nós prometemos para toda sociedade que vamos intensificar as fiscalizações, inclusive com o apoio de câmeras de monitoramento. Essas câmeras vão conseguir captar os rostos e nos ajudar na identificação dos responsáveis por esse despejo inadequado de resíduos nas vias”, destacou.  Além disso, Djalma chamou a atenção para o fato de que queimadas são consideradas crimes ambientais e os responsáveis poderão ser punidos.

Em Brumado, moradores do Vivendas do Parque, empreendimento residencial localizado entre os Bairros Baraúnas e o Olhos D’água, denunciaram que o local está sendo utilizado para despejo irregular de lixo, entulhos e animais mortos. Ao site Achei Sudoeste, o morador Carlei André disse que o mau cheiro nas imediações do residencial é insuportável. “Virou o sanitário de Brumado. Aqui você encontra de tudo”, relatou. Como se já não bastasse, Carlei relatou que os responsáveis ainda colocam fogo no material, causando muita poluição ambiental na região. A fumaça é tanta que, segundo ele, os moradores não conseguem nem ficar dentro de casa, pois se sentem sufocados. Os residentes no Vivendas pedem que as pessoas se conscientizem e que os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente fiscalizem o correto descarte do lixo. “Tem a coleta de lixo. O problema aqui são os porcos que saem de suas residências para vim jogar lixo aqui. Meia dúzia de gatos pingados estão fazendo disso aqui um lixão”, afirmou.

Na última sessão legislativa, o vereador Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos) questionou o uso de recursos públicos para as obras de pavimentação asfáltica interligando a comunidade do Junco ao Tamboril, na zona rural de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que a prefeitura iniciou as obras há quatro anos, mas, até hoje, não finalizou. Além da morosidade na finalização do serviço, Araújo denunciou que o poder público está fazendo malversação da verba para a obra. “Para decepção de todos os moradores que frequentam aquela estrada, além da morosidade para conclusão daqueles quilômetros, agora aconteceu um fato novo: a malversação do dinheiro público”, disse. 

Indignado, o vereador falou que o serviço feito em parte do trecho se desfez com as chuvas do final do ano passado. Segundo ele, o asfalto simplesmente derreteu, tendo em vista a péssima qualidade do material utilizado. “A estrada, com menos de 1 ano de uso, já está sendo recuperada. É falta de engenharia civil ou é mesmo a intenção de tentar consumir o dinheiro público? Com esse dinheiro que está sendo consumido naquele trecho de estrada dava pra puxar mais 15 km de estrada pra frente. São milhões de reais gastos em um pequeno trecho”, criticou. O vereador garantiu que irá acionar o Ministério Público para fiscalizar a obra.

A prefeitura municipal de Brumado, administrada pelo engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), abriu uma nova licitação para contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais. O pregão presencial nº 9-2023 será realizado no próximo dia 12 de abril com validade para 12 meses e sem valor previsto para contratação. Recentemente, o gestor municipal afirmou que 90% das estradas vicinais já haviam sido recuperadas. O contrato de nº 573/2022, no valor de R$ 3.061.660,00, assinado em 24 de novembro de 2022, com a empresa Iago de Souza Moreira Eireli, atualmente ISM Construtora e Empreendimentos Ltda, está em vigor. De acordo com o instrumento, a validade encerra-se com 12 meses, ou seja, em 24 de novembro de 2023. Do valor contratado, a prefeitura já pagou à empresa o valor de R$ 313.577,17 no dia 03 de fevereiro de 2023. Ainda resta a pagar R$ 2.748.082,83 para a empresa contratada. Como já houve a garantia de que 90% das estradas foram recuperadas e um contrato ainda em vigor, a população de Brumado questiona uma nova licitação para a mesma modalidade. Na sexta-feira (31), um pai denunciou as péssimas condições da estrada vicinal da comunidade do Barreirinho e que o problema está impedindo os estudantes de irem à escola (veja aqui).

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, e determinou ao Município e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) que adotem medidas para despoluição do Rio Verruga e proteção da reserva ambiental do Poço Escuro. A decisão atende pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual há 13 anos, que registra a poluição causada no rio por conta da drenagem das águas pluviais e das ligações clandestinas de esgoto. Os pedidos haviam sido deferidos pela Vara da Fazenda Pública, mas as partes recorreram e, na última terça-feira (28), o TJ preferiu a decisão em segundo grau. Os desembargadores confirmaram a sentença e obrigaram o Município de Vitória da Conquista e a Embasa a cercarem a Reserva do Poço Escuro e identificarem os esgotos clandestinos e redes pluviais lançadas no Rio Verruga para recuperação. Também foi estabelecido prazo de dois anos para execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e determinado pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

Estudantes da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, foram premiadas na 21ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace). A cerimônia de premiação, que contou com 225 projetos finalistas, foi realizada na última sexta-feira (24), no Centro de Inovação da Universidade de São Paulo (Inova USP), em São Paulo. Os projetos premiados foram desenvolvidos no âmbito do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que estimula a iniciação científica em sala de aula. A equipe do Colégio Estadual Norberto Fernandes, em Caculé, composta pelos estudantes Bruna Ferreira, Bruno Ferreira e Ana Cláudia Santos, ganharam o Prêmio Museu Paulista de Inclusão Social. Eles concorreram com o projeto “O empoderamento feminino dos artesanatos feitos com a palha do licuri na comunidade quilombola Vargem do Sal”.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Guilherme Bonfim informou que, através de articulação com o seu grupo político, está viabilizando importantes avanços para a educação em Brumado: a reforma no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) e a reconstrução do Colégio Estadual de Brumado (CEB). Segundo Bonfim, o governo já autorizou a licitação para cobertura da quadra e reforma da parte elétrica do CEEP. “Vai ser uma estrutura nova”, pontuou. Além disso, Guilherme adiantou que a secretária estadual de educação aceitou bem a proposta de construção de um novo colégio de tempo integral na área onde hoje funciona o CEB. “Estamos avançando bem nesse pleito e tenho certeza que, nos próximos meses, vamos trazer boas notícias de projeto e implementação em si de um novo colégio de tempo integral na área do CEB”, garantiu. Com a aprovação da proposta, Brumado passará a ter duas escolas estadual de tempo integral com uma estrutura ampla e moderna.

Na Antônio Virgílio Rizério de Lima, no Bairro Santa Tereza, a prefeitura de Brumado, tentando imitar um monumento inglês Stonehenge, colocou em um espaço aberto no local várias pedras que pesam toneladas (veja aqui). No entanto, o local estaria causando transtornos aos moradores. Ao site Achei Sudoeste, uma moradora que preferiu não se identificar denunciou que as pedras estão servindo de esconderijo para criminosos e usuários de drogas. Segundo ela, até atos libidinosos são praticados no local. “Depois que colocaram essas pedras aqui começaram a ter muito assalto. Tem dois caras que vêm aqui frequentemente. Nem ficamos mais na porta com medo. Tá servindo de motel, ponto de drogas e esconderijo de assaltantes. Tirou o sossego da gente”, afirmou. Os moradores pedem que a prefeitura finalize as obras e providencie a iluminação adequada para a praça a fim de garantir a segurança da população.

Na zona rural de Brumado, alunos da comunidade do Barreirinho estão impedidos de frequentar as aulas devido à precariedade da estrada de acesso à cidade. Os moradores disseram ao site Achei Sudoeste que a prefeitura realizou o patrolamento em apenas uma parte da estrada, deixando o trecho mais crítico sem o serviço. Segundo um morador que preferiu não se identificar, a sua filha está sem ir à escola há oito dias porque o veículo do transporte escolar não consegue acesso à comunidade. Ele pediu que o secretário de educação possa intervir e solucionar o problema o mais rapidamente possível.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Jürgen Fleischer Jr. e Caroline Vianna Longhi, em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), realizaram nesta quarta-feira (29), uma visita nos estabelecimentos que comercializam carne animal no Município de Santa Maria da Vitória. Na ocasião, foram constatadas irregularidades como alimentos perecíveis acondicionados fora das câmeras frias, carne sem selo de inspeção sanitária e acondicionamento de alimentos não higienizados junto às carnes. A promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi informou que o MP aguarda a conclusão do relatório da ADAB e da Vigilância Sanitária para adoção das medidas cabíveis. Também será realizada uma audiência pública no mês de abril que contará com a participação dos comerciantes locais e representantes dos órgãos de fiscalização para discutir acerca da importância do cumprimento das normas sanitárias. As visitas fizeram parte da primeira fase de uma ação de regularização da cadeia de distribuição e comercialização de carne animal na região da Bacia do Rio Corrente. “A ação de hoje teve finalidade orientativa, oportunizando aos proprietários que sanassem dúvidas para corrigirem as irregularidades encontradas”, destacou a promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi. O promotor de justiça Jürgen complementou que as visitas foram realizadas em razão de denúncias de venda de carne clandestina na região, o que “colocaria em risco a saúde da população, uma vez que as zoonoses sem adequada inspeção são vetores de uma série de doenças, tais como cisticercose, botulismo e febre aftosa”.

Um buraco formado desde as chuvas de dezembro do ano passado na Avenida Dr. Guilherme Dias, em Brumado, está causando transtornos para moradores e condutores no entorno. Ao site Achei Sudoeste, Evânio Meira da Silva contou que, para desviar da cratera, os motoristas praticamente precisam subir em cima da calçada. A situação só não está pior porque os próprios moradores jogaram entulho e terra no local para diminuir a profundidade do buraco a fim de evitar acidentes mais graves. Meira disse que parece que o Poder Público não está enxergando o problema. Vale salientar que a via é central, bastante movimentada e dá acesso a diversos pontos importantes no município, como o prédio da prefeitura.

As obras para a construção da sede do Corpo de Bombeiros na cidade de Brumado estão atrasadas há cinco meses, conforme o contrato nº 414, assinado em 18 de outubro de 2021 com a empresa Brumalimp Ltda. O contrato para a construção do imóvel tem o valor total com aditivo de R$ 678.426,70. O prazo para a entrega seria de 12 meses, ou seja, 18 de outubro de 2022. Até dezembro de 2022, a Brumalimp Ltda já havia recebido dos cofres do município o valor de R$ 461.969,32. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) classificou como “pequeno atraso” a entrega do imóvel. “Está sendo construído numa área do município e uma parte deste terreno a gente fez algumas adequações para ali colocar esse projeto do Corpo de Bombeiros. Essa unidade está praticamente pronta”, disse. Vasconcelos já realizou filmagens do local e enviou para o comando do Corpo de Bombeiros para marcar a entrega do imóvel para o início das atividades. “Vamos fazer essa inauguração a qualquer momento”, acrescentou. Vale ressaltar que a Brumalimp é a mesma empresa que foi flagrada com o vereador Wanderley Amorim da Silva (União Brasil), o Nem, participando de licitações em municípios da região com o carro oficial da Câmara de Brumado (veja aqui).

Os casos de doenças respiratórias como síndrome gripal, resfriado, bronquite e pneumonia estão em alta na região. Em comunicado, a Secretaria de Saúde de Brumado alertou à população para o aumento de síndromes respiratórias graves na cidade, principalmente em crianças. A secretaria orientou os pais e responsáveis a ficarem de olho nos pequenos e, em caso de um ou mais sintomas gripais, procurarem uma Unidade Básica de Saúde para avaliação da criança. Em situações mais graves, a mesma deve ser levada diretamente para a emergência hospitalar. Além disso, como os vírus gripais se proliferam com facilidade, a secretaria de saúde recomenda que todas as pessoas se mantenham hidratadas, se alimentem de forma saudável, lavem as mãos com maior frequência e mantenham a carteira de vacinação em dia. Em Brumado, o Laboratório Central (Lacen) está realizando a coleta de amostras com o objetivo de identificar qual vírus está circulando no município.

Nos próximos dias, serão inaugurados no Hospital Geral de Guanambi (HGG), a 141 km de Brumado, sete leitos clínicos de neurocirurgia. O novo serviço busca preencher uma lacuna na área de atendimento especializado na região. Até o momento, a unidade recebeu dois equipamentos para a área: dois fotóforos cirúrgicos e um craniótomo. Com uma política de gestão hospitalar atenciosa e humanizada, a direção do HGG acredita que será possível melhorar a qualidade de vida dos pacientes neurocirúrgicos, com diminuição da mortalidade por causas externas e resolutividade imediata dos casos cirúrgicos. A unidade é administrada pelo Governo da Bahia.

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção, considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”. Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. Embora não seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19; para idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19 e em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.