O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o Secretário Municipal de Educação, João Nolasco, e o Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), alinharam os detalhes para o início da Ronda Escolar Comunitária em Brumado. O projeto busca garantir ainda mais segurança para alunos e professores dentro e fora do ambiente escolar. A ronda vai atender todas as unidades de ensino público do município, tanto na sede como na zona rural. O patrulhamento acontecerá durante todo o período de aulas, ao redor das escolas e também no interior dos centros de ensino, caso necessário. A prefeitura já adquiriu o veículo que será usado exclusivamente para o projeto, que deve ser iniciado muito em breve.

No mês de setembro, mais especificamente no de 15, é comemorado o dia do cliente. Porém, todos os dias milhares de pessoas estão sempre consumindo algo, e muitas delas optam por pagar as contas com o bom e velho cartão de crédito. Entretanto, o que muita gente não procura saber é em que os impostos são investidos. De janeiro até a segunda-feira (4), os brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em impostos. A quantia está registrada no painel do impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Este valor é o que toda a sociedade paga aos governos federal, estadual e aos municípios. Dentro desse período, a Bahia já arrecadou mais de R$6 5 bilhões e os soteropolitanos pagaram este ano mais de R$ 2 bilhões de tributos. Quando se fala em impostos ou taxas, muitas pessoas acham que são nomes diferentes com os mesmos significados. Contudo, não é bem assim. Diferentes esferas do país, como o governo federal, estadual e municipal, têm a responsabilidade de coletar diferentes tipos de impostos. Se tratando dos tributos arrecadados pela União, ou seja, pelo Governo Federal, que detém cerca de 60% dos coletados em todo o país, os mais conhecidos são: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica (IR), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins). É comum ver muitas pessoas reclamando que pagam impostos muito altos, mas que não sabem para onde vai o valor pago. Diante disso, essa deve ser a principal busca dos clientes: saber o destino das contribuições feitas ao estado ou município. Educação, saúde, segurança pública, saneamento básico e limpeza urbana, essas são algumas das responsabilidades dos gestores estaduais e municipais.

A vacinação antirrábica em cães e gatos continua sendo realizada na cidade de Brumado. O Dia D aconteceu no último sábado (02). Coordenador na Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), Fábio Azevedo, informou ao site Achei Sudoeste que, até o momento, muito animais foram imunizados. Só no Bairro Dr. Juracy, mais de 500 cães e gatos receberam a dose da vacina. Segundo Azevedo, a meta é imunizar 13 mil animais no município, entre sede e zona rural. No próximo dia 12 a campanha será encerrada. Mesmo após finalizada a inciativa, a vacina de rotina segue sendo aplicada na Vigep às segundas, terças e quartas. Na hipótese de o cuidador criar uma quantidade grande de cães e gatos, o coordenador disse que o órgão pode se deslocar ao domicílio para aplicação dos imunizantes. Para isso, basta agendar o atendimento. Caso contrário, o dono do animal terá de se dirigir até a Vigep, tendo em vista a importância de manter a vacinação em dia.

Os prazos para os proprietários baianos de veículos com placas de finais 5 e 6 pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem desconto e em parcela única, terminam neste mês de setembro. Também neste mês, vencem alguns prazos de parcelamentos para a placas terminadas em 7, 8, 9 e 0. Para os veículos com placas de finais 5, o último dia é 28 de setembro. Já os proprietários com a placa 6, devem realizar o pagamento até o dia 29. As informações são da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Além disso, os vencimentos da terceira parcela para as placas 9 e 0, encerram nos dias 28 e 29 respectivamente. As mesmas datas são válidas para a quarta parcela para as placas 7 e 8. Os demais prazos finais de pagamento em cota única em 2023 são os seguintes: em outubro, dia 30 para placas de final 7 e dia 31 para as de final 8. No mês de novembro, dia 29 para as de final 9 e dia 30 para as de final 0. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para o veículo estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas. Outro alerta é que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, através do SAC Digital.

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (4), que o piso salarial da enfermagem será pago neste mês de setembro. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), todos os 8.958 profissionais do grupo que atuam sob gestão direta do órgão receberão o dinheiro na folha de pagamento no próximo dia 29, após o repasse realizado pelo Ministério da Saúde (MS), feito em 23 de agosto. Em nota, a Sesab detalhou que, para os enfermeiros, o piso é de R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e para auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375. O órgão alertou que serão beneficiados pelo auxílio financeiro complementar apenas os profissionais que recebem menos que o piso de sua respectiva categoria. De acordo com a Sesab, cerca de 55% dos profissionais da rede estadual recebem o piso ou acima dele. O restante passará a receber: o piso estabelecido por lei no final do mês corrente, com a diferença já incorporada aos vencimentos normais dos servidores, funcionários e profissionais contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); valores retroativos aos meses de maio a agosto. Conforme a secretaria, os valores não entraram na folha do mês de agosto porque dependiam do entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Administração sobre o modo como o pagamento seria realizado. Em relação aos servidores e funcionários municipais, a Sesab afirmou que o repasse foi feito pelo MS diretamente para as prefeituras que implantaram o piso para os profissionais. Já o repasse para organizações sociais que fazem gestão de unidades estaduais, entidades filantrópicas e prestadoras de serviço, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda dependem do Ministério e da PGE. Para os profissionais da rede privada, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em julho deste ano, é de que haja negociação coletiva. No entanto, o piso dos profissionais que atuam em unidades particulares deverá ser pago se não houver acordo no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento, ou será obrigatório o cumprimento do piso salarial definido na lei federal.

O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, voltou a denunciar a precariedade dos veículos do transporte escolar na cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia. Balbino apontou que muitos alunos estão faltando as aulas devido à situação. Para se ter uma ideia, um ônibus do transporte escolar está quebrado há mais de oito meses com problemas no motor. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que alguns alunos só estudaram 72 dias no ano letivo de 2023. Apesar dos constantes apelos dos pais e mães, a prefeitura não toma nenhuma providência para solucionar a problemática. “Infelizmente nenhuma providência foi tomada com relação ao transporte escolar na nossa cidade. O pessoal da zona rural reclama com frequência, mas nada é feito. As crianças vão 1 dia pra escola e 8 não”, lamentou. Segundo Nivaldo, na região da Lagoa do Sal, os alunos chegaram a ficar 19 dias sem transporte escolar. Já na Piabanha, há registro de 50% de evasão escolar em virtude das condições precárias do transporte escolar em Aracatu. “Não sei como as crianças vão aprender alguma coisa dessa forma. Isso porque a gestora é professora de carreira. A educação em nosso município vai de mal a pior”, disse o vereador, acrescentando que os veículos não garantem qualquer segurança aos estudantes. O parlamentar cobrou uma posição urgente do Ministério Público Estadual (MPE) com relação ao assunto.

A população do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, que frequenta a Feira da Patagônia, localizada na sede do município, passará a contar com um espaço totalmente requalificado para a comercialização de carnes. A entrega das chaves dos boxes aconteceu nesta sexta-feira (01), com a presença de feirantes e representantes do poder público municipal e estadual. O objetivo é impulsionar o comércio e a agricultura familiar do município, levando mais conforto e segurança aos feirantes, comerciantes e aos consumidores, além de proporcionar um maior ordenamento e permitir a comercialização dos produtos advindos da agricultura familiar de forma segura e higiênica, beneficiando assim toda a população do município e das cidades vizinhas. Dauvadisio da Mata Ribeiro, que já comercializa carnes há 19 anos no local, comemora a nova estrutura. “O sentimento é muita felicidade com a requalificação dessa feira. Todos nós esperávamos muito ansiosos por esse dia. Vai ser importante para a gente e para a população em geral, porque vai ter mais higiene e mais conforto para todos”. Geovane Viana, morador do bairro da Patagônia há mais de 40 anos, que frequenta a feira desde quando só existiam barracas, ressalta a evolução da feira com a requalificação. “Uma estrutura nova e com segurança, adequada para a necessidade tanto dos comerciantes, que terão melhores condições para trabalhar, quanto para a população em geral, que vai poder consumir um produto com mais qualidade e higiene e até com um preço melhor, a depender do mercado. Eu fico muito feliz!”. A ação foi executada pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Programa de Implementação de Projetos de Apoio à Produção, com recursos de repasses federais, e do Projeto Bahia Produtiva.

No momento em que as cidades da Bahia estão levantando a bandeira reclamando da queda de arrecadação e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, vai para um caminho contrário, aumentando o gasto com cargos de livre nomeação, os chamados cargos comissionados, na Secretaria Municipal de Saúde, comandada pelo médico Édson Luís Lelis Costa, mais conhecido como Luia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi realizada na noite da última segunda (28), contou com a aprovação com folga da Lei Municipal 1.575/2023, que aumentou o número de cargos comissionados na referida pasta. O projeto extinguiu os chamados contratos precários, e alojou todos em cargos de comissão, e o custo com salários de pessoal com cargos comissionados, saltou a despesa de R$ 258 mil (73 cargos comissionados e 14 contratos), para R$ 262 mil (78 cargos comissionados). Entusiasta e defensor do projeto, o vereador Paulo Costa (PCdoB), elogiou o projeto e pediu o apoio dos demais colegas. Aprovado pela Casa Legislativa, a matéria foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município, na edição de terça-feira (29).

No próximo sábado (02), uma campanha de vacinação antirrábica será promovida na cidade de Brumado. Cães e gatos a partir de três meses de vida devem ser imunizados. Várias unidades básicas de saúde estarão abertas de 08h às 16h30 para realização do mutirão de vacinação. Os animais devem ser levados aos postos com coleira; aqueles com temperamento mais agressivo deverão usar focinheira também. Cães e gatos doentes não devem ser imunizados neste momento. A vacinação anual é obrigatória para garantir o controle da raiva nas populações de cães e gatos e, por consequência, na população humana. A raiva animal é uma doença perigosa que pode levar à óbito e causar sequelas graves.  

Muitos condutores que trafegam diariamente pela BA-262, entre Vitória da Conquista e Anagé, reclamam das péssimas condições de trafegabilidade da rodovia. Ao site Achei Sudoeste, o motorista Manildo Castro relatou que os buracos na via têm causado vários acidentes de trânsito. Além disso, os condutores têm tido muitos prejuízos financeiros para conserto dos veículos, que acabam danificados pelos buracos na pista. Castro cobrou dos órgãos competentes a devida manutenção na BA-262 a fim de evitar acidentes fatais e prejuízos materiais. “Pedimos aos órgãos competentes que vejam isso aí porque ali têm um tráfego muito grande, de veículos pequenos e pesados, e, no desvio de um buraco, pode ir de encontro a qualquer outro automóvel”, reivindicou.

A tempestade que caiu na cidade de Brumado no final da tarde desta quinta-feira (31), com ventos fortes, causou danos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Vídeo que circula na internet mostra corredores da unidade alagados. Até o momento, não há relatos de prejuízo no atendimento de pacientes internados. A direção do Hospital Municipal ainda não se pronunciou.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (30) o primeiro caso da subvariante Ômicron EG.5 da Covid-19 na cidade, atestada pelo laboratório de sequenciamento genético da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As informações são da Agência Braisl. Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 46 anos de idade, que apresentou sintomas leves, manteve isolamento domiciliar e não apresenta mais sintomas. Ele não tem histórico de viagem, o que indica que há transmissão local dessa linhagem. Segundo a secretaria, o paciente não havia tomado a dose de reforço com a bivalente contra Covid-19, o que reforça a recomendação para que todas as pessoas maiores de 12 anos de idade realizem a dose de reforço, que mantém a proteção contra casos graves da variante Ômicron. “É importante destacar que a cidade do Rio alcançou alta cobertura vacinal, atingindo 98% no esquema inicial [primeira e segunda dose]. No entanto, a proteção vai caindo ao longo do tempo, o que torna indispensável tomar a dose de reforço”, alerta a nota. As vacinas estão disponíveis nas 237 unidade de Atenção Primária - clínicas da família e centros municipais de saúde. Além do Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, que funciona todos os dias, das 8h às 22h, e nos postos extras espalhados pela cidade.

Uma doença que traz uma alta taxa de mortalidade e sequelas como surdez, danos ao sistema nervoso e até perda dos movimentos, a meningite é um risco.  Na Bahia, de janeiro a agosto foram registrados 251 casos da doença, sendo 106 bacteriana e 55 viral. 48 óbitos ocorreram devido a doença, segundo informou a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). De acordo com o Tribuna da Bahia, o mais recente caso confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) foi uma paciente de 24 anos, residente do município de Alagoinhas. Ela foi positivada com meningite bacteriana. Em 2022, os números registrados do mesmo período citado tiveram semelhanças, foram 253 casos da doença, dois a mais que em 2023 e o número de óbitos foi igual. Os sintomas da doença acabam podendo ser confundidos com outras doenças. Febre alta, dor de cabeça e dor na nuca são os principais sintomas.  

Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, 672 novas famílias foram inseridas pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Para os novos contemplados, o pagamento só será efetuado a partir do dia 11 de setembro. A família contemplada deve manter o cadastro atualizado pelo prazo de até 02 anos. Segundo a secretaria, é necessário procurar um posto de atendimento sempre que houver mudança de endereço, emprego e renda, composição familiar (incluir ou excluir alguém), e mudança de escola para pessoas de 4 a 17 anos. Para realizar o saque do benefício, basta se dirigir ao banco ou lotérica na data do pagamento (para quem já tem cartão de conta caixa); e, quem não tem conta caixa, deve se dirigir a uma agência da caixa na data do pagamento com documentos de identificação.

Os alunos da turma do 8º Ano B da Escola Municipal Clarice de Morais, em Brumado, participaram hoje do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências, o TIMSS. A avaliação, aplicada em quase 60 países, incluindo o Brasil, busca analisar o desempenho, os contextos e a evolução dos alunos do 4º e 8º anos, a partir de evidências comparáveis entre os países que participam. No Brasil, 56 mil estudantes de todos os estados irão realizar a avaliação. Em Brumado, apenas a Escola Clarice de Morais participou do TIMSS, que é promovido pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA). O TIMMS é uma avaliação muito importante para avaliar o rendimento dos estudantes no Brasil, comparando-o ao de estudantes de outros países. Além disso, por meio dos resultados é possível aperfeiçoar o ensino e aprendizagem de matemática e ciência nas escolas. A avaliação também faz a comparação de programas de estudo e práticas de ensino, mostrando um panorama geral da educação em sala de aula.

Pais de alunos da Escola Barão de São Timóteo, localizada no Distrito de São Timóteo, em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, voltaram a denunciar a péssima qualidade da água fornecida na unidade de ensino. As informações são da Portal FM. Em março do ano passado, o caso veio à tona, porém a direção da escola disse que se tratava de fake news. Uma mãe que não quis se identificar disse, que, na época, feito um exame duvidoso para abafar que a água da escola é imprópria para o consumo. “Colocou que era fake news, invés de apurar o fato. Pra eles era mais fácil, prático e gratuito apontar que era mentira. Mas, diante de casos de crianças estarem adoecendo, alguns pais procuraram saber qual era a causa dos problemas, onde se verificou que a água realmente é imprópria”, apontou. Ela relatou que as caixas d’água são antigas e que os caminhões pipa que abastecem a unidade de ensino são os mesmos que buscam água na lagoa para molhar as estradas. A Secretaria Municipal de Educação ainda não se pronunciou sobre as denúncias.

Uma cobra foi encontrada no bebedouro de uma escola municipal da cidade de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia. De acordo com G1, um funcionário da instituição de ensino localizou o animal após abrir o equipamento por causa dos relatos de pais de alunos sobre náuseas e vômitos apresentados pelas crianças. A mãe de uma aluna, que preferiu não se identificar, informou que a filha de 12 anos reclamou que estava com a língua dormente. Apesar do relato dos pais, ainda não há comprovação de que os sintomas nas crianças foram causados pela cobra no bebedouro. Pessoas que frequentam a escola sentiram um mau cheiro no bebedouro e surgiu a suspeita que o bebedouro poderia estar com algum problema. A mãe da estudante informou também que os alunos tiveram aula online e que os pais não querem mandar os filhos para a escola por causa da cobra encontrada no bebedouro. A direção da escola informou que a Secretaria de Educação de Muquém de São Francisco comprou outro bebedouro e entregou nesta terça-feira (29). A unidade de ensino informou também que as aulas que estavam sendo realizadas via online, foram tomadas também na terça-feira.

A cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, não realizará o desfile cívico de 7 de setembro. O evento não é tradição na cidade beija flor. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Edésia Lisboa, justificou que o cancelamento do evento se deve à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Fizemos todo planejamento e, em função da queda na arrecadação, nós cancelamos”, afirmou. Embora não tenha sido feito um levantamento, Lisboa relatou que o Município teria um custo estimado entre R$ 100 e R$ 200 mil com alegorias, camisetas, faixas, entre outros materiais, o que não cabe nesse momento de crise vivenciado pelos municípios. A ideia, conforme especificou, é priorizar outras demandas, como a reestruturação da rede de educação. “É hora de pensar em prioridades. Não é nem o fato do custo não, é priorizar mesmo. Estamos fazendo uma reestruturação da rede e, no âmbito de Guanambi, estamos priorizando investimentos em cima do que tá previsto no Plano Municipal de Educação”, completou.

Uma paciente de 24 anos, residente em Alagoinhas, teve o diagnóstico laboratorial positivo para meningite bacteriana (Neisseria meningitidis). O resultado foi divulgado na noite desta segunda-feira (28) pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). A paciente encontra-se internada no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB) e as medidas de isolamento, identificação dos contactante e profilaxia já foram iniciadas pelas equipes de vigilância epidemiológica do Estado e Município, bem como do núcleo Regional de Saúde Nordeste. A doença de notificação compulsória é caracterizada pela inflamação das meninges, que são as três membranas que envolvem o cérebro e protegem o encéfalo, a medula espinhal e outras partes do sistema nervoso central. A meningite bacteriana pode ser transmitida pelo doente através da fala, tosse, espirros e beijos, passando da garganta de uma pessoa para outra. A forma mais eficaz de prevenção são as vacinas e o Sistema Único de Saúde disponibiliza três tipos. São elas: Vacina meningocócica C (Conjugada): protege contra a doença meningocócica causada pelo sorogrupo C; Vacina pneumocócica 10-valente (conjugada): protege contra as doenças invasivas causadas pelo Streptococcus pneumoniae, incluindo meningite; Pentavalente: protege contra as doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenzae sorotipo B, como meningite, e também contra a difteria, tétano, coqueluche e hepatite B. Entre 1º de janeiro e 8 de agosto de 2023 foram confirmados 251 casos de meningite, sendo 106 bacteriana, 55 viral, 15 por outra etiologia e 75 não especificados. Do total de pacientes confirmados com a doença, 47 vieram à óbito. No mesmo período de 2022 foram confirmados 253 casos de meningite e 48 óbitos.

O tabagismo é um problema mundial de saúde pública que está relacionado ao surgimento de pelo menos 50 doenças, entre elas os cânceres urológicos, sendo a bexiga o órgão mais afetado. As informações são do jornal Tribuna da Bahia. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 70% dos casos de câncer de bexiga estão associados ao fumo. O tabagismo também está associado aos cânceres de rim e pode afetar a saúde sexual masculina.  No Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado no dia 29 de agosto, os especialistas alertam sobre os riscos que o cigarro traz para a saúde. Embora, o número de fumantes esteja em declínio no Brasil, a quantidade de usuários ainda preocupa. Dados mais recentes da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada em 2019, apontam que entre a população brasileira com 18 anos ou mais de idade, a prevalência de usuários de produtos derivados de tabaco, fumado ou não fumado, de uso diário ou ocasional foi de 12,8%. Segundo o Inca, a estimativa é de 11.370 novos casos câncer de bexiga em 2023, sendo 7.870 casos em homens e 3.500 em mulheres. Para o estado da Bahia são estimados 550 novos casos da doença, atingindo 370 homens e 180 mulheres. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), entre 2018 e 2023, 1.346 pessoas morreram de câncer de bexiga no estado. Desse total, 902 foram do sexo masculino e 444 do sexo feminino. É importante procurar com urgência um urologista em caso de manifestação de sintomas urinários para investigação da doença, para não ter o diagnóstico tardio e não aumentar a morbidade e mortalidade no câncer de bexiga.  Alguns sintomas indicativos para esse tipo de câncer são sangue na urina (hematúria) que pode ser intermitente, sintomas de bexiga irritada (dor para urinar e aumento da frequência urinária, sensação de bexiga cheia).

Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) na cidade de Sebastião Laranjeiras, na região sudoeste da Bahia, Fernanda Mesquita, apontou que o cardápio da merenda escola não segue uma alimentação saudável e nutritiva, muitas vezes, devido à interferência dos próprios gestores em muitos municípios. Ao site Achei Sudoeste, Mesquita explicou que muitos gestores optam pelo mais fácil: biscoitos de água e sal e suco de pacotinho, tendo em vista que os processos licitatórios acabam dificultando a participação do pequeno agricultor. “Muita coisa precisa ser revista para que os pequenos agricultores possam fornecer pra escola e para os órgãos públicos. Na maioria das vezes, o nutricionista faz o cardápio, mas não tem como seguir porque quem define mesmo o que é comprado é o próprio gestor. Acredito que precisa de um olhar diferente”, ponderou. Para a coordenadora, o processo de compra da merenda escolar precisa ser facilitado no sentido de promover e fomentar a participação dos pequenos agricultores a fim de beneficiar os alunos com uma alimentação saudável. “O Governo Federal e o Governo do Estado precisam abrir exceções e fazer uma busca ativa do que é a realidade de cada localidade e do que é mais importante, dando oportunidade para esses pequenos produtores venderem para os órgãos públicos”, opinou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública na sexta-feira (25), contra um homem que teria provocado um incêndio de grandes proporções no Morro do Junco, localizado na região serrana do Município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, em 2019. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que Hércules Almeida Hemerly promova a reparação dos danos causados nas localidades que foram diretamente afetadas pelo incêndio, a partir do cumprimento do Projeto de Reabilitação de Áreas Degradadas (Prada), que deverá ser apresentado ao Inema e ao órgão ambiental municipal no prazo de 90 dias. O projeto deve contemplar a regeneração da vegetação nativa. Segundo os promotores de Justiça Jaílson Neves e Marco Aurélio Rubick, autores da ação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio de Contas informou ao MP que foram destruídos 1.071 hectares em Rio de Contas e 1.362 hectares em Livramento de Nossa Senhora, sendo que as áreas afetadas eram habitadas por animais silvestres com risco de extinção e espécies vegetais raras e endêmicas. Na ação, o MP requer também que o acionado apresente fotografias da atual situação no Morro do Junco para comparação com as ações efetivadas posteriormente, devendo ser registrada cada etapa do projeto. Conforme a ação, o inquérito policial apurou que o acionado teria se utilizado de artefatos explosivos em minas de exploração de minério, com a finalidade de averiguar a qualidade do material encontrado para posterior comercialização, o que teria causado o incêndio. Na ocasião, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou no confisco de 67 detonadores; seis pedaços de estopim; três sacos de 25kg de amônia; 15 espoletas; 12 munições intactas calibre 32; cordel detonante, sendo que tudo foi devidamente periciado. Os promotores de Justiça ressaltaram que o incêndio atingiu parte do Parque Natural da Serra das Almas, seis reservas particulares de Patrimônio Natural e Áreas de Proteção Permanente (APP) de rios, nascentes e topos de morros.

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com  um total de R$ 1,25 bilhão. As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (SAEB) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias. A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.   Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos –  terão direito aos dois abonos. Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

Na manhã desta segunda-feira (28), representantes das fanfarras estiveram na porta da prefeitura de Brumado protestando contra o cancelamento do desfile cívico de 7 de Setembro, anunciado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Ao site Achei Sudoeste, o regente de sopro Jefferson Correia disse que os grupos estão ensaiando há meses e o cancelamento deveria ter sido feito antes. Além dos ensaios, Correia citou que muitas mães chegam a pagar R$ 200 pela roupa dos filhos para apresentação no desfile. “Isso é certo?! Chegar faltando doze dias e cancelar?”, questionou. Correia alegou ainda que o desfile é uma tradição na cidade e deveria ser mantida, já que o carnaval não existe mais. “Tiraram a tradição do carnaval, agora vai tirar a tradição do 7 de Setembro? Tenho 19 anos, desde que me conheço por gente tem essa tradição, tem o 7 de Setembro. Junta milhares de pessoas. É justo cancelar?”, argumentou. Há oito anos participando de fanfarras, o coreógrafo Wilker Marley falou que os grupos estão indignados com o ato do prefeito. “Tivemos gastos. Tiramos dinheiro de onde não tínhamos pra confeccionar roupa. É um ato cultural no qual trabalhamos 8 meses. Queremos apenas brilhar e desfilar no 7 de Setembro”, salientou.   

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos confirmou a não realização do desfile cívico de 7 de Setembro em Brumado. Na oportunidade, o gestor disse que o cancelamento do evento é um protesto frente às dificuldades enfrentadas pelos municípios diante da queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Vasconcelos salientou que mais de 51% dos municípios estão em crise, sobretudo os do Nordeste. A crise generalizada levou mais de 2 mil prefeitos à Brasília e, na Bahia, 200 gestores solicitaram ao Congresso Nacional uma solução para a queda no repasse. Na coletiva, o prefeito citou diversas cidades que já cancelaram o desfile cívico por conta da crise. “Quem tem responsabilidade tem que tomar as medidas, por mais salgadas que sejam, em tempo hábil”, justificou. Também alegou que a queda nos repasses é de tal ordem que está inviabilizando totalmente as administrações municipais.