O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo federal é garantir a segurança e o correto acompanhamento da gestante e do bebê ainda durante a gravidez. A ultrassonografia transvaginal é um exame de imagem não invasivo. Durante a gestação, o exame confere a saúde do colo do útero e da placenta, além de identificar os batimentos cardíacos do feto e sinais de complicações para evitar problemas que podem levar a abortos ou partos prematuros. Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que este exame já está incluído no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a solicitação e avaliação do exame é parte da rotina das equipes de saúde da família e equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde, nas unidades de saúde. “São exames fundamentais para monitorar o desenvolvimento do feto e garantir um acompanhamento adequado na fase inicial da gravidez”, disse a nota. Já o ecocardiograma fetal, agora incluído no pré-natal de gestantes do SUS, permite avaliar, detalhadamente, o funcionamento do coração do feto na fase intrauterina, e assim, diagnosticar cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais. A lei sancionada ainda obriga o médico responsável a encaminhar a gestante para a realização dos tratamentos necessários, no caso de ser encontrada alguma alteração que coloque em risco a gestação.  A intenção é proteger a vida materna e do bebê e evitar possíveis complicações.  

A cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, registrou a primeira morte causada pela dengue em 2023. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Vitória da Conquista, um homem de 62 anos, morreu após contrair dengue. A morte aconteceu dia 18 de maio com a suspeita de arbovirose, no entanto só foi divulgada na quinta-feira (29) após análises feitas pela Câmara Técnica das Arboviroses da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O município contabilizou 2.793 notificações suspeitas de arboviroses até a quarta-feira (28). Dessas, 1.772 foram de dengue, com 593 casos confirmados.

Portaria do Ministério da Saúde publicada na segunda-feira (26) no Diário Oficial da União destina R$ 200 milhões para custear equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento é indicado para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica grave. Em nota, a pasta informou que serão contemplados serviços que tenham até 29 máquinas de hemodiálise, considerando análises e discussões com gestores municipais e estaduais sobre eficiência de custo “diante das dificuldades encontradas especialmente nesses serviços”. O recurso é calculado com base anual e será transferido mensalmente por meio do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), devendo ser repassado aos estabelecimentos contemplados.

O vereador Amarildo Bomfim (PSB) utilizou a sua fala durante a última sessão legislativa para fazer críticas à saúde em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar considera que a área está pedindo socorro. “A saúde de Brumado está na UTI. Estamos vivendo uma situação muito difícil”, definiu. Bonfim citou que, a cada dia que passa, o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto está mais lotado e com o quadro de funcionários reduzido. As reclamações são inúmeras e o vereador afirmou que a Administração Municipal tem feito vista grossa para as queixas quanto ao serviço de saúde. Para o parlamentar, a secretaria de saúde precisa dar atenção ao hospital e às unidades básicas a fim de oferecer uma assistência à saúde de qualidade. “O secretário tem que ir pra dentro do hospital e ver o que está acontecendo. Estamos lidando com vidas e pode ser fatal, como foi o caso da Marine”, salientou, fazendo referência à morte da engenheira civil de 26 anos que perdeu a vida após um quadro de pneumonia. A família acusa o hospital de negligência ao não oferecer o tratamento adequado à jovem (veja aqui). Amarildo criticou o fato de o prefeito investir em obras estruturais e se esquecer de equipar o hospital com especialistas. “O prefeito tem que parar de ficar pintando parede, abrindo buraco... se fossem obras bem-feitas, o que se espera de uma obra, mas são obras malfeitas que acabam jogando o dinheiro do povo pelo ralo. Aí justificam que um neurocirurgião é caro. Temos que investir em profissionais e especialidades. Temos que priorizar aquilo que é prioridade, que é a saúde do povo. A administração tem que ser mais humana. Tá faltando humanidade para o prefeito e o secretário de saúde”, apontou.

Em despacho de 24 de junho deste ano, a Procuradora Tatiana Pedro de Moraes Sento-Sé Alves, do Ministério Público do Trabalho (MPT), sediado em Vitória da Conquista, determinou a notificação do Município de Brumado para se manifestar, no prazo de vinte dias, sobre a denúncia e os peticionamentos acostados na notícia de fato. A notificação é oriunda de inquérito instaurado a partir da denúncia do vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, cujo objetivo é investigar o Município de Brumado, nas pessoas do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e do secretário de saúde Cláudio Soares Feres por, segundo o vereador, violarem os direitos dos agentes comunitários de saúde e de endemias (veja aqui). A denúncia apresentada pelo parlamentar em face do Município alega, em resumo, as seguintes condutas: a) que o município noticiado não forneceria os equipamentos de proteção individual - EPI's aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia; que não seria disponibilizado protetor solar; b) que o fardamento estaria sucateado; c) que não disponibilizaria transporte adequado aos profissionais; d) que o adicional de insalubridade de 20% só seria pago aos agentes de endemia, sendo que os agentes de saúde recebiam a insalubridade mas tiveram o direto cessado abruptamente e sem justificativa; e) que os agentes de endemia estariam sendo obrigados a registrar seu ponto quatro vezes ao dia, em local fora de sua área de atuação; f) que faltaria material básico para o trabalho desses profissionais, como canetas e papéis. A denúncia conta com a manifestação de apoio do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Bahia (Sindacs-BA), assim como com um abaixo assinado dos agentes comunitários de saúde que requer a garantia de todos os direitos ora violados pelos agentes públicos, ficando desde já requerido que o percentual de insalubridade a ser aplicado para os agentes comunitários de saúde seja pago o retroativo desde a data em que o município deliberadamente cessou o pagamento, assim como toda a diferença dos valores pagos a menor de todo o período para ambas as categorias sejam retroagida e paga pelo Município aos servidores lesados, seja agente comunitário de saúde ou agente de endemias.

O Ministério da Saúde iniciou a entrega de de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida, usada no tratamento de diabetes tipo 1. A expectativa da gestão é de que a distribuição do montante seja concluída até o próximo dia 9 de julho. De acordo com o governo federal, a compra do medicamento ocorreu após cinco meses de negociação com o setor farmacêutico e depois de duas tentativas frustradas - dois pregões anteriores, em agosto do ano passado e em janeiro deste ano, não receberam propostas. A antecipação foi uma medida tomada pela Saúde por conta do risco de desabastecimento motivado pela escassez mundial do produto. Essa carga de 400 mil unidades se soma à de um 1,3 milhão de doses compradas emergencialmente e que vão garantir o abastecimento do Sistema Único de Saúde e de mais de 60 mil pessoas que fazem atendimento no SUS. Conforme alegou o Ministério da Saúde, as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado”. As insulinas análogas de ação rápida foram incorporadas ao SUS em 2017 após aprovação da Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (26) o registro da vacina bivalente da Moderna contra a Covid-19. É o primeiro registro definitivo para um imunizante bivalente no Brasil. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A vacina está indicada para crianças a partir de 6 anos e adultos como dose de reforço -ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença. Segundo a Anvisa, a Spikevax é uma vacina bivalente que tem proteção contra a cepa original Wuhan e contra a cepa Ômicron do tipo BA4 e BA5. O pedido de registro da vacina bivalente da Moderna foi encaminhado à Anvisa em janeiro de 2023 pela Adium, empresa responsável pela comercialização da vacina no país. Para analisar a vacina, a Anvisa contou com o apoio de especialistas externos, como a SBI (Sociedade Brasileira de Imunologia), a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), a SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações) e a SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia). De acordo com a Adium Brasil, o próximo passo é a definição do preço pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e a posterior análise pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS), que determina se recomenda a incorporação da vacina ao sistema público de saúde. “Estamos muito satisfeitos em (...) poder em breve proporcionar à população brasileira o acesso a uma imunização eficaz com tecnologia de mRNA em sua concepção”, destaca Alexandre Seraphim, CEO da Adium no Brasil. A Spikevax bivalente já está autorizada em 38 países. O uso da vacina foi aprovado pela EMA, agência europeia de medicamentos, e pela FDA, agência reguladora dos Estados Unidos (Food and Drug Administration - FDA), entre outras.

Ainda bastante abalado com a morte de sua filha, a engenheira civil Marine Meira, 26 anos, o árbitro de futebol e radialista Ney Souza acusou o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, de negligência. Marine faleceu na manhã desta segunda-feira (26), em sua residência, após um quadro de pneumonia (veja aqui). Meira chegou a ficar internada na unidade de saúde, mas, mesmo após a alta, voltou ao hospital três vezes se sentindo mal. “Minha filha foi três vezes no hospital. Tinha uma médica lá que só passava medicamento pra ela. Em momento algum ela tirou um raio x dos pulmões da minha filha pra constatar o que ela tinha. Precisou minha filha pedir a ela pra fazer esse raio x. A médica não queria fazer o raio x”, relatou. Feito o exame depois de três idas à unidade de saúde, a médica constatou que Marine tinha uma bactéria no pulmão. Ney disse ainda que, diagnosticada com uma bactéria no pulmão, a filha foi colocada em um quarto sem ar-condicionado e com outros pacientes. “Isso não pode acontecer. Só depois que fiz uma confusão o médico falou que levaria ela pra UTI, onde seria melhor assistida”, afirmou, criticando o fato de a filha sequer ter passado por um pneumologista diante da gravidade do seu caso. Por fim, Ney disse que o prefeito precisa se preocupar em equipar o hospital com os profissionais e os equipamentos necessários para melhor assistência da população. “Acho que o prefeito tem aquelas intenções de aumentar as escolas, aumentar as estradas, reformar campo de futebol, reformar estádio, mas acho que não é momento pra isso. Quem quer sentir o drama vai pra o hospital. Tá na hora de preocupar em trazer mais profissionais para o hospital. Minha filha não teve o tratamento adequado. Minha filha veio a óbito por falta de cuidado. O prefeito deve dar mais atenção ao hospital. A coisa lá tá feia, tá crítica”, disparou. O secretário de saúde Cláudio Soares Feres não atendeu nossas ligações para comentar sobre o caso. 

A terceira morte causada por dengue grave foi confirmada pela prefeitura de Feira de Santana, na sexta-feira (23). A paciente era uma mulher de 20 anos, que teve o caso confirmado após a análise das amostras que a Vigilância Epidemiológica encaminhou ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). A prefeitura não detalhou quando a jovem morreu. Também em junho, um homem de 36 anos faleceu devido a complicações causadas pela doença. Segundo a prefeitura, os agentes de endemias intensificaram a eliminação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti na localidade em que essas pessoas residiam.

Uma nova vacina contra a dengue estará disponível no Brasil a partir da semana que vem, segundo a Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC). A Qdenga (TAK-003), do laboratório japonês Takeda Pharma, é o primeiro imunizante liberado no país para pessoas que nunca entraram em contato com o vírus da dengue. Neste primeiro momento, a Qdenga será aplicada apenas na rede privada, como clínicas, laboratórios e farmácias. O valor de cada dose deve ficar entre R$ 301,27 e R$ 402,05, segundo preço tabelado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). “As clínicas devem utilizar esse parâmetro na composição da sua precificação final, que também inclui o atendimento, a triagem, a análise da caderneta de vacinação, as orientações pré e pós-vacina, além de todo o suporte que os pacientes necessitam para se informar corretamente sobre a questão da vacinação”, disse a ABCVAC, em nota enviada ao G1. O registro da Qdenga foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste ano.

Com a chegada dos festejos juninos, é importante ressaltar a importância dos cuidados com os idosos durante essa época festiva. A fumaça e o barulho dos fogos de artifício podem representar riscos para a saúde e bem-estar dos mais velhos. Portanto, é necessário adotar medidas de precaução para garantir que eles aproveitem a festividade de forma segura. A exposição à fumaça dos fogos de artifício pode causar irritação nos olhos, nariz e garganta, especialmente em idosos que já apresentam problemas respiratórios. Além disso, a poluição atmosférica gerada pelos artefatos pirotécnicos pode agravar condições como asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), alertam especialistas. Por isso, é recomendado que os idosos evitem ficar próximos de locais onde ocorrem as queimas de fogos. O barulho intenso dos fogos de artifício também pode afetar a audição dos idosos, causando desconforto e até mesmo lesões auditivas. Os idosos que já possuem problemas auditivos devem evitar exposição direta a esses ruídos, utilizando protetores auriculares ou optando por locais mais silenciosos durante esse período. “É importante que os familiares e cuidadores dos idosos estejam atentos aos sinais de desconforto e ansiedade durante os festejos juninos. O barulho excessivo dos fogos de artifício pode gerar estresse e perturbação emocional nos idosos, podendo até desencadear crises de ansiedade. Nesses casos, é fundamental oferecer suporte emocional e proporcionar um ambiente tranquilo e acolhedor”, ressalta a enfermeira Daniela Matos. Além dos cuidados durante a queima de fogos, é importante considerar outros aspectos relacionados aos festejos juninos. O consumo de comidas típicas deve ser moderado, evitando alimentos gordurosos e de difícil digestão, que podem afetar o sistema digestivo dos idosos. Também é essencial garantir que os idosos se mantenham hidratados e protegidos dos foguetes, evitando riscos de queimaduras durante as festividades, principalmente em regiões onde há tradição com espadas e outros fogos. É fundamental conscientizar a população sobre a importância de respeitar o bem-estar dos idosos. A inclusão de fogos de artifício silenciosos e alternativas menos ruidosas nas comemorações pode ser uma forma de promover a diversão de todos, sem prejudicar a saúde dos mais vulneráveis. Com atenção e cuidados adequados, os idosos poderão aproveitar essa época festiva com segurança e tranquilidade.

A prefeitura municipal de Brumado, através do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), enviou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei 028/2023, para a criação de 191 cargos públicos no quadro de servidores efetivos no âmbito da administração executiva. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, todos os cargos são ligados à Secretaria de Saúde (Sesau). Os cargos e as quantidades são: Enfermeiro Obstetra (5), Assistente Social (23), Médico (40), Médico Auditor (2), Psicólogo (30), Fonoaudiólogo (10), Terapeuta Ocupacional (5), Neuropsicólogo (5), Fisioterapeuta (10), Fisioterapeuta com Especialização em ABA (5), Farmacêutico Bioquímico (14), Instrumentador Cirúrgico (10), Odontólogo (10), Odontólogo Endodontista (1), Odontólogo Periodontista (1), Odontólogo para Pacientes com Necessidades Especiais (1), Odontólogo Cirurgião Bucomaxilofacial   (1), Odontólogo Odontopediatra (1), Odontólogo Ortodontista (1), Odontólogo Implantodontista (1), Odontólogo Estomatologista (1) e Técnico em Radiologia (14). De acordo com o projeto de lei, em caso de aprovação da Câmara Municipal, a prefeitura fará a realização de concurso público para o preenchimento das vagas com cadastro de reserva.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pediu a impugnação de edital do concurso público do município de Guanambi, a 141 km de Brumado. A impugnação, protocolada em 14 de junho, foi motivada pela fixação de salários inferiores ao piso salarial das categorias profissionais de enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Essa discrepância salarial entre o estabelecido no edital e o piso salarial previsto em lei configura uma inobservância da legislação vigente. A Administração Pública tem a obrigação de cumprir a lei e não pode remunerar uma categoria profissional de forma inferior ao determinado pela legislação”, ressaltou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão. Conforme estabelecido pela Lei nº 14.434/2022, o piso salarial nacional para enfermeiros é de R$ 4.750,00 mensais, e para técnicos de enfermagem é de R$ 3.325,00 mensais. Entretanto, o edital do concurso fixa valores divergentes dos estabelecidos na legislação. Na cidade, o edital fixou os salários de R$ 3.746,88 para enfermeiros e R$ 1.440,04 para técnicos de enfermagem. Decisões judiciais têm reconhecido a legitimidade dos conselhos profissionais para agirem em favor da classe de profissionais que representam, inclusive quando se trata de inobservância do piso salarial e da carga horária estabelecida para a categoria.