Um crime bárbaro chocou a comunidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, na noite deste domingo (16). Na Rua do Cais, no Bairro Nova Brasília, Estefanio Magalhães Souza matou o próprio pai, Francisco José de Souza, 58 anos, com golpe de faca após uma discussão. Policiais Militares da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados ao local, onde encontraram o filho escondido nos fundos da residência. Ele foi preso em flagrante. À polícia, Estefanio justificou que matou o pai porque ele escondeu uma sacola com material de pesca. Ele foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, onde permanece à disposição da Justiça.  

Por volta de 18h deste domingo (16), uma motocicleta que transitava em alta velocidade foi interceptada na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Durante a abordagem da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), os policiais solicitaram a documentação do veículo e do condutor, ocasião em que constataram sinais de adulteração nas numerações do chassi e do motor. O motorista e a motocicleta foram apresentadas na delegacia de polícia civil para o registro da ocorrência.

A lavradora Sirlei Cruz dos Santos, 52 anos, será transferida na próxima segunda-feira (17) para realização de uma cirurgia na cidade de Vitória da Conquista. Ela está internada no Hospital Municipal de Brumado após ter sofrido um acidente doméstico em que fraturou a bacia (veja aqui). A família estava se mobilizando nas redes sociais para adquirir a prótese de bacia que a lavradora necessita para realização da cirurgia, porém, segundo Sione Aparecida Cruz dos Santos, irmã da paciente, a cirurgia e a prótese foram liberadas pelo SUS Sistema Único de Saúde (SUS) após determinação judicial. Ao site Achei Sudoeste, Sione contou que a irmã também conseguiu a vaga na UTI para fazer o procedimento cirúrgico. “Colocamos na justiça porque estava demorando demais, aí eles pediram 72 horas pra conseguir e agendaram pra segunda-feira (17)”, afirmou. O dinheiro que havia sido arrecadado na vaquinha solidária será utilizado pela família para os gastos do pós-operatório.

Os municípios de Vitória da Conquista, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barra da Estiva, Ibicoara, Jequié, Matina, Paramirim, Piatã, Rio de Contas e Tanhaçu, localizados nas regiões sudoeste, oeste e Chapada Diamantina, já receberam verbas referentes à Lei Paulo Gustavo. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC) e atualizados até a última terça-feira (11). Considerado um valor histórico para o Brasil, os R$ 3,8 bilhões são provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que devem ser disponibilizados para pessoas fazedoras de cultura, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos, até o dia 30 de julho. Segue os valores repassados para os municípios, de acordo com levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste: Barra da Estiva: R$ 206.192,26; Bom Jesus da Lapa: 618.487,51; Guanambi: R$ 745.882,29; Ibicoara: R$ 204.751,54; Jequié: R$ 1.426.481,68; Matina: R$ 129.798,23; Paramirim: R$ 217.129,48; Piatã: R$ 183.029,48; Rio de Contas: R$ 144.440,97; Tanhaçu: R$ 207.473,71; e Vitória da Conquista: R$ 2.724.303,32.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deteve um homem suspeito de abusar de uma criança de 10 anos na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, nesta terça-feira (11). No local em que a polícia atendia a ocorrência de um possível estupro de vulnerável, a própria vítima confirmou que era abusada sexualmente por dois homens. Ao avistar a viatura, um dos suspeitos fugiu, porém, o segundo possível autor foi encontrado na residência. Com ele foi encontrado um rifle calibre 22, com munição. O mesmo foi conduzido à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

Na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está com tudo pronto para garantir a segurança pública durante a terceira maior romaria do Brasil, a Romaria do Bom Jesus. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da 38ª CIPM, Major Fabiano Lemos, informou que receberá reforço de algumas unidades, o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), Rondesp e Cipe Cerrado para complementar o policiamento local. O evento atrai centenas de pessoas para a cidade e, neste ano, é esperada a maior movimentação já vista durante a romaria. Segundo o Major, para se ter uma ideia do fluxo de pessoas, toda a capacidade hoteleira da cidade já se encontra lotada. Para garantir a segurança nas estradas, o comandante adiantou que também contará com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) nas três rodovias de acesso ao município. Considerada, recentemente, como Patrimônio Imaterial do Estado, a romaria ocorre anualmente do dia 2 a 6 de agosto.

Um acidente registrado na BA-142, na cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, deixou duas pessoas feridas no último sábado (08). Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), uma colisão entre um carro e uma motocicleta foi registrada na saída do município em direção a Ituaçu. O condutor e o passageiro da motocicleta foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados para o Hospital Susy Zanfretta. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. O 24º BPM controlou o trânsito no local.

Neste domingo (09), policiais militares da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados por uma senhora informando que sua filha estava em cárcere privado na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. No local, os militares mantiveram contato com a menor e a mesma disse que se sentia mais segura naquele lugar. Ao constatar a presença de um indivíduo em atitude suspeita no local, a guarnição efetuou busca pessoal, encontrando certa quantidade de pó branco aparentando ser cocaína. Além disso, ao verificar os dados do veículo que estava em posse do indivíduo, foi constatada a restrição de furto/roubo. Todos envolvidos e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para serem adotadas as medidas cabíveis.

Uma colisão entre dois automóveis deixou um homem ferido na bA-142, trecho da cidade de Barra da Estiva, na região da Chapada Diamantina. Segundo o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o acidente foi registrado neste sábado (08), às 15h, na saída do município para Ibicoara. O acidente envolveu um veículo Fiat Siena, conduzido por um homem de 80 anos, e um Fiat Palio, conduzido por um homem de 42 anos. O condutor do Palio foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Susy Zanfretta devido a um corte na região da cabeça. Não há informações sobre seu estado de saúde. O 24º BPM registrou a ocorrência e controlou o trânsito no local.

Uma reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT), representantes da VoePass Linhas Aéreas e secretários de Estado, nesta quinta-feira (6), ampliou a possibilidade do aumento da oferta de voos diretos para destinos da Bahia. O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia, foi uma oportunidade de apresentação dos aeroportos que estão sendo construídos ou em reforma no estado e de avaliação de parceria para cobertura aérea dos municípios. Também participaram da reunião o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e os secretários estaduais de Turismo, Maurício Bacelar, e de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida. O Estado e a VoePass ainda dialogam sobre voos diretos para Bom Jesus da Lapa, na região oeste, onde o Governo da Bahia investe na construção de um aeroporto maior para atender o turismo religioso da cidade, conhecida pelo Morro do Bom Jesus – maciço de calcário de 90 metros de altura, que abriga, entre algumas grutas, a do Bom Jesus e da Soledade. O CEO da VoePass Linhas Aéreas, Eduardo Busch, representou a empresa na reunião e destacou que a Bahia tem sido exemplo para outros estados no estímulo à operação de voos regionais. “Com certeza, a gente vê hoje a Bahia como o maior sucesso nos estados do Brasil, em termos de aviação regional. Hoje saímos daqui com uma perspectiva de operar em Bom Jesus da Lapa, na nova estrutura que está sendo finalizada, e onde querermos levar o voo inaugural da cidade”, ressaltou.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu 51,3 kg de drogas, nesta segunda-feira (03), na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, no oeste da Bahia. Até o momento, ninguém foi preso. De acordo com a 38ª CIPM, a apreensão de 61 tabletes de substância análoga à maconha, pesando 47kg e 54 pacotes de substância análoga a cocaína, pesando 4,3 kg aconteceu durante rondas ostensivas no bairro Vila Maia. Ainda de acordo com a PM, durante a ação foram encontradas 103 munições intactas calibre 9mm, duas motocicletas, 4 balanças de precisão e um celular. A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) avistou um indivíduo em atitude suspeita carregando uma sacola. O mesmo, quando percebeu a presença da PM abandonou a sacola e empreendeu fuga. Ao verificar a sacola abandonada foi encontrada uma certa quantidade de drogas e ao fazer buscas no local a guarnição localizou dentro de um tambor uma grande quantidade de drogas, munições, balança de precisão e outros objetos. Todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo federal é garantir a segurança e o correto acompanhamento da gestante e do bebê ainda durante a gravidez. A ultrassonografia transvaginal é um exame de imagem não invasivo. Durante a gestação, o exame confere a saúde do colo do útero e da placenta, além de identificar os batimentos cardíacos do feto e sinais de complicações para evitar problemas que podem levar a abortos ou partos prematuros. Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que este exame já está incluído no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a solicitação e avaliação do exame é parte da rotina das equipes de saúde da família e equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde, nas unidades de saúde. “São exames fundamentais para monitorar o desenvolvimento do feto e garantir um acompanhamento adequado na fase inicial da gravidez”, disse a nota. Já o ecocardiograma fetal, agora incluído no pré-natal de gestantes do SUS, permite avaliar, detalhadamente, o funcionamento do coração do feto na fase intrauterina, e assim, diagnosticar cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais. A lei sancionada ainda obriga o médico responsável a encaminhar a gestante para a realização dos tratamentos necessários, no caso de ser encontrada alguma alteração que coloque em risco a gestação.  A intenção é proteger a vida materna e do bebê e evitar possíveis complicações.  

O forrozeiro Alcymar Monteiro, 70 anos, passou mal após se apresentar no festa de São Pedro na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, na madrugada deste domingo (2). Conforme informou a equipe do artista através das redes sociais, ele passa bem, mas dois shows que seriam realizadas nas cidades baianas de Curaçá e Riachão do Jacuípe, foram canceladas. O artista foi encaminhado Hospital Carmela Dutra e aguarda um avião particular que o levará para Recife.

Dois homens que, segundo o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), são comparsas de Leonardo da Silva Vieira, o Carioca, morto na noite desta quinta-feira (29), após troca de tiros com a Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) no Bairro das Flores, em Brumado (veja aqui), foram presos em um ônibus interestadual na BR-030, no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, na região sudoeste da Bahia. A dupla seguia em direção ao município de Caetité. De acordo com o 24º BPM, um dos indivíduos possuía um mandado de prisão em aberto expedido pela Vara Criminal de Brumado, a pedido da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), por envolvimento em crimes de homicídio, extorsão e sequestro na capital do minério e na região de Guanambi. Ele também é suspeito de participar do sequestro e morte de Alessandro Borges de Oliveira, 37 anos, o Léo Perninha (veja aqui). O segundo detido está sendo investigado por crimes ligados ao tráfico de drogas nas cidades de Caetité, Guanambi e Bom Jesus da Lapa. A dupla foi apresentada na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

O Coronel Arthur Mascarenhas já assumiu o Comando Regional do Meio Oeste na Bahia, com sede no município de Bom Jesus da Lapa. Ao site Achei Sudoeste, Mascarenhas disse que a criação dos comandos regionais foi um divisor de águas para a Polícia Militar da Bahia (PM-BA). “De maneira estratégica eles buscam fomentar a aproximação dos novos comandos com as comunidades”, pontuou. O comandante informou que já iniciou a seleção dos policiais que vão atuar no Comando do Meio Oeste, bem como solicitou ao comando geral a viabilização de viaturas blindadas para a Rondesp. O pleito deverá ser atendido em agosto. “Espero contribuir com a região do meio oeste, que possui, no total, 41 municípios. Esperamos fazer um trabalho de excelência. Estamos começando do zero, focados na estruturação e aplicação do policiamento efetivamente na área”, destacou. O Coronel adiantou que também trabalhará na criação de uma barra de proteção entre a Bahia e outros estados, bem como em suprir as unidades locais com relação às suas carências.

Portaria do Ministério da Saúde publicada na segunda-feira (26) no Diário Oficial da União destina R$ 200 milhões para custear equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento é indicado para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica grave. Em nota, a pasta informou que serão contemplados serviços que tenham até 29 máquinas de hemodiálise, considerando análises e discussões com gestores municipais e estaduais sobre eficiência de custo “diante das dificuldades encontradas especialmente nesses serviços”. O recurso é calculado com base anual e será transferido mensalmente por meio do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), devendo ser repassado aos estabelecimentos contemplados.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instituir força-tarefa para atuar na 1ª Vara Criminal, Júri e de Execuções Penais e na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho de Bom Jesus da Lapa, para adoção de providências ligadas ao saneamento, julgamento, realização de audiências, sessões de júri e cumprimento de atos cartorários.  As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. De acordo com o ato normativo publicado nesta terça-feira (27), a decisão foi tomada após a verificação, em inspeções e visitas regimentais, de significativa quantidade de processos paralisados há mais de 100 dias, vinculados aos acervos das duas varas. A força-tarefa será composta por dois grupos: trabalho estratégico e trabalho operacional. Durante o período das atividades, ficam suspensas as férias e licenças-prêmio dos magistrados e servidores integrantes dos grupos de trabalho. Ao grupo estratégico caberá definir as diretrizes e fluxos de trabalho, realizar estudo do acervo das unidades e monitorar o desenvolvimento das atividades. Este grupo deverá se reunir, ao menos, a cada 15 dias na sede do TJ-BA para avaliação dos processos e resultados obtidos ao longo da força-tarefa, em conjunto com a equipe da Corregedoria-Geral. Já o grupo operacional será responsável por despachar, decidir ou sentenciar os processos nas duas varas, observada a existência de prioridade legal, eventuais situações de urgência e as metas e diretrizes estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); designar e realizar as audiências de conciliação, instrução e julgamento e sessões do júri; efetivar o cumprimento dos atos cartorários determinados; realizar os atos de comunicação processual e constrição de bens; elaborar e aperfeiçoar os modelos de documentos a serem utilizados, visando sua padronização no âmbito institucional; e executar outras atribuições sugeridas pelo grupo estratégico e que sejam imprescindíveis à efetivação dos resultados esperados. Segundo o TJ-BA, o grupo operacional tem como objetivos: zerar o quantitativo de processos paralisados há mais de 100 dias; zerar a tarefa de processos pendentes de apreciação de tutela provisória de urgência; atingir as metas 1 e 2 do CNJ; incrementar, tanto quanto possível, o percentual de cumprimento das demais metas do CNJ; elevar o Índice de Atendimento à Demanda – IAD e reduzir a taxa de congestionamento processual; na unidade criminal, revisar todos os processos com réu preso, garantindo o seu regular andamento. Neste caso, as reuniões deverão ocorrer duas vezes por mês.

Um traficante de drogas foi preso na tarde deste sábado (24) na cidade de Paratinga, na região oeste da Bahia, durante a Operação São João em Paz, deflagrada pela 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). A operação coordenada pelo delegado Marcos Aurélio Porto e por investigadores da Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa visava inibir ação de indivíduos envolvidos em facções criminosas durante os festejos juninos na cidade de Paratinga. Segundo informou a 24ª CIPM ao site Achei Sudoeste, um mandado de prisão temporária, expedido pela Justiça Criminal de Bom Jesus da Lapa foi cumprido. Um homem de 34 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso com dez munições calibre .38 intactas e documento falso, que foi apresentado pelo flagranteado na ocasião da prisão. De acordo com a Polícia Civil, o indivíduo tem exponencial atuação no tráfico de drogas, agindo nos municípios de Paratinga, Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia e em Guanambi, no sudoeste.  “Seu modus operandi consistia além da mercancia do material entorpecente, em realizar o domínio do território pelo imperativo do medo aos rivais e comunidade, visto que tinha como costume exibir armas de fogo, efetuar disparos em vias públicas e tentar contra a vida dos seus rivais e devedores”, disse a Polícia Civil. O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial de Paratinga.

Na sessão desta quarta-feira (14), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, e que determinou ao atual prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias (PSD), a suspensão imediata do pagamento do abono especial instituído por meio da Lei Municipal nº 642/2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o termo de ocorrência – com pedido de cautelar – foi formulado pela 25ª Inspetora Regional do TCM, que questionou a legalidade da criação e do pagamento de abono especial aos servidores do município, com recursos do Fundeb, durante a vigência da Lei Complementar nº 173/2020, que vedava a realização de novos gastos públicos durante o período da pandemia da Covid-19. A inspetoria também indicou a possível ocorrência de desvio de finalidade no pagamento do referido abono, uma vez que, nos restos a pagar inscritos no exercício de 2021, foram provisionados pagamentos para profissionais que não se enquadram no conceito de profissionais da educação básica. Segundo o inspetor regional, o pagamento tido como ilegal foi apurado no montante de R$19.151.764,67, com potencial de agravar o dano em 2023 e competências seguintes, “visto que os pagamentos identificados demonstram-se habituais e corriqueiros, desde o exercício de 2019 até findo o de 2021”. Para o conselheiro Plínio Carneiro Filho, neste momento de cognição sumária, é verificada a existência dos elementos necessários para concessão do pedido cautelar promovido pela 25ª Inspetora Regional, vez que encontram-se presentes a justificada urgência, o fundado receio de grave lesão ao erário e o risco de ineficácia da decisão de mérito. No entanto, é facultada ao gestor a adoção de providências para adequação da lei municipal questionada com a nova Lei do Fundeb. Cabe recurso da decisão.

Nesta segunda-feira (12), uma guarnição da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu a informação de uma movimentação estranha em frente a uma residência na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou a 38ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao chegarem próximos a casa, os policiais avistaram um homem com uma sacola na mão. Este, ao perceber a aproximação da viatura, empreendeu fuga e adentrou na mesma abandonando o saco e evadindo-se pelos fundos. Na sacola foram apreendidos 3,980 Kg de substância análoga à maconha, 959 g de substância análoga ao crack, 1,123 Kg de substância análoga à cocaína, duas balanças de precisão e cinco rolos de papel filme. Todo o material foi apresentado na sede da coordenadoria da Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa.

Um homem de 55 anos foi preso em flagrante por receptação de carro roubado, depois de alugar um veículo com um amigo de infância. O caso aconteceu na sexta-feira (9), BR-101, no trecho da cidade de Santo Antônio de Jesus, Recôncavo Baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem foi encontrado durante uma fiscalização na rodovia. Os policiais fizeram uma vistoria no carro e constataram que a placa havia sido clonada de outro veículo do mesmo modelo. A PRF constatou que a adulteração havia sido feita para encobertar a origem ilícita do veículo, que foi roubado na cidade mineira de Belo Horizonte em outubro de 2021. O homem disse aos policiais alugou o veículo com o amigo para fins profissionais, já que venderia mercadorias no interior da Bahia. O homem vai responder pelo crime de receptação e levado para a delegacia, onde o flagrante foi registrado. O carro foi apreendido.

Recentemente promovido para o Comando Regional do Meio Oeste, localizado na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, o Coronel Arthur Mascarenhas está articulando a criação das Rondas Especiais (Rondesp) na região. Ao site Achei Sudoeste, Mascarenhas disse que, no momento, está sendo feita a seleção de pessoal para atuação na especializada. Depois dessa etapa, segundo adiantou, será feito o curso de nivelamento desses novos policiais que irão integrar a Rondesp no Meio Oeste. Esta será sediada na cidade de Bom Jesus da Lapa. Em princípio, o efetivo da companhia gira em torno de 64 a 70 policiais.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou no dia 1º deste mês ação civil pública contra o Município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, para que regularize o Portal da Transparência, adequando-o às exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000. Além disso, a administração municipal deve adequar o portal às alterações introduzidas na Lei Complementar nº 131/2009, às diretrizes normativas apontadas no relatório da Unidade Técnica do MP e aos fins estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Também em razão das irregularidades no portal da transparência foi ajuizada ação civil pública contra o prefeito Fábio Nunes Dias (PSD) por ato de improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Paulo Zavarize, autor das ações, foram realizados estudos em diversos portais da transparência dos municípios baianos com população superior a 50 mil habitantes, no qual se incluiu Bom Jesus da Lapa. “Em análise feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa do MP (Caopam), em dezembro de 2022, foi identificada que a Prefeitura mantêm um portal com uma boa estrutura para divulgação das informações sobre transparência, entretanto, alguns dados não foram encontrados em suas abas específicas o que pode vir a tornar confuso o acesso dos usuários às informações buscadas”, destacou. Ele complementou que, diante das irregularidades, o MP expediu uma recomendação para que houvesse adequação, no entanto a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa não respondeu ao MP (veja aqui). Na ação por improbidade administrativa, o MP requer que a Justiça determine que o acionado seja condenado ao pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo prefeito e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa. “Na análise feita pelo Caopam, consta que não foi encontrado no portal da transparência do Município de Bom Jesus da Lapa, na aba de pesquisa de ‘Transferências’, nenhum registro de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros”, afirmou o promotor de Justiça. Além disso, conforme a ação, também se verificou que não foi possível obter informações acerca dos participantes dos procedimentos licitatórios e os contratos administrativos não apresentam os itens “Programa de Trabalho”, “Natureza da despesa” e “empenho”, em desacordo com o que prevê a Lei de Acesso a Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram, na sessão desta quarta-feira (24), medida cautelar deferida contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias (PSD), que determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto previa a aquisição de material de papelaria – didático e pedagógico, no valor estimado de R$ 793.187,00. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a denúncia formulada pela representante da empresa “GFS Papelaria LTDA”, Girlene Fideles de Souza, primeira colocada no certame, mas que foi desclassificada, sob alegação de falha em dois itens incluídos na proposta de preço apresentada, supostamente incompatíveis com o Termo de Referência do processo. Argumentou a empresa prejudicada que os itens impugnados na sua proposta de preço estavam alinhados ao edital publicado no site da prefeitura e que “existe a possibilidade de terem sido publicados editais diferentes para o mesmo certame”. Após a defesa do gestor informar sobre o cancelamento do contrato relativo ao pregão, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, considerou que não foi possível atestar que “o pregão eletrônico 010/2023 foi mesmo anulado”. Observou, ainda, que seria “possível o prosseguimento da licitação, que poderia indevidamente ser retomada pelo município”. Por essa razão, seguindo o regimento interno do TCM, o conselheiro opinou pela ratificação imediata da medida. Cabe recurso da decisão.

O Odontomóvel, do Governo do Estado, está de roteiro novo. As unidades móveis do Saúde Mais Perto nas Escolas, programa desenvolvido em parceria entre as secretarias estaduais de Educação e Saúde, começaram o atendimento odontológico para estudantes e educadores da rede estadual de ensino. A iniciativa, que já atendeu mais de 30 mil alunos na capital e no interior desde fevereiro deste ano, deverá beneficiar cerca de 27 mil novos estudantes neste mês de maio. Desde o início do ano, o Programa Saúde Bucal Itinerante nas Escolas já passou por Salvador e por cidades do interior, levando uma equipe de profissionais composta por dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, que realizam um atendimento odontológico de qualidade aos estudantes. A equipe realiza avaliações e tratamentos dentários, como limpeza, extração, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor, e exame radiológico. Os atendimentos acontecem de 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Para o mês de maio, a programação do Odontomóvel em Iramia, é de 22 a 24/05 no Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães; em Contendas do Sincorá, no Colégio Estadual Doutor Luiz Edson de Gouveia, de 25 a 27/5; em Tanhaçu, no Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, de 29/5 a 3/6.; e, em Bom Jesus da Lapa, no Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, de 29/5 a 19/6.