Presidente da Associação de Pais e Alunos das Escolas Municipais de Brumado, Abetino Novaes chamou a atenção para o tempo livre e ocioso dos alunos no período vespertino, nas escolas de tempo integral. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a falta de atividades no ambiente escolar tem incentivado o namoro precoce. Denúncias que chegaram ao conhecimento da associação levantam a suspeita de prática de sexo entre alunos nas escolas da rede municipal. “Mandamos nossos filhos para escola para estudar e não pra receber nenhuma filha grávida”, afirmou Novaes. Tesoureiro da associação, Edvan Leite contou que preservativos teriam sido encontrados nas lixeiras de algumas escolas da rede, o que pode indicar uma brincadeira de mau gosto ou a prática de sexo nas escolas. Segundo Leite, a secretaria de educação tem que investigar as denúncias. “Tem que ser investigado, não podemos ficar no achômetro”, pontuou.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (05), os artistas de Brumado voltaram à Câmara de Vereadores para defender o projeto de lei que estabelece uma cota de 30% de participação de artistas da terra em eventos festivos do município (veja aqui), bem como para cobrar a criação de um Conselho Municipal de Cultura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o artista plástico Robson Trindade disse que o pleito é antigo e precisa do apoio dos vereadores para ser viabilizado. Segundo frisou, há 32 anos, a classe artística do município já reivindicava o seu espaço, com provocações ao Poder Público. “A cultura faz parte da economia criativa, movimenta toda uma cadeia de trabalhadores”, argumentou.

Durante a sessão legislativa na segunda-feira (05), o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, denunciou desvio de finalidade dos recursos enviados pelo Governo Federal, no período da pandemia, para os artistas de Brumado. O vereador acusou o Município de dividir mal os R$ 397 mil repassados pelo governo através da Lei Aldir Blanc. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar colocou em dúvida os critérios utilizados pela administração para divisão do recurso. “Por exemplo, teve três reiseiros ligados ao ex-vereador Márcio Moreira que recebeu R$ 7 mil cada um, totalizando R$ 21 mil”, pontuou. Domingão ainda citou a empresa Cinemas HR Brumado Ltda, que recebeu R$ 50 mil sendo que já estava fechada antes mesmo da pandemia. “Isso causa estranheza. Causa estranheza também repórter da prefeitura municipal receber R$ 25 mil por um documentário. Que documentário é esse que ninguém viu?”, questionou, enumerando outros artistas beneficiados com altos montantes por trabalhos pouco conhecidos ou nunca vistos. Por fim, o parlamentar convocou o prefeito a dar explicações quanto ao relatório da divisão da verba. “Conheço muitos cantores e artistas que não foram beneficiados com nenhum centavo, enquanto os amigos do prefeito levaram quase a metade dos recursos destinados aos artistas brumadenses”, disparou.

A Polícia Militar, Tiro de Guerra, Guarda Civil Municipal (GCM), escolas e entidades civis estiveram participando do desfile cívico militar de 07 de setembro na cidade de Brumado para celebrar os 200 anos da Independência do Brasil. O desfile retornou após dois anos, por causa da pandemia da Covid-19.

A solenidade de hasteamento da bandeira brasileira na Praça Capitão Francisco de Sousa Meira, com a presença do vice-prefeito, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Cotinha, secretários, vereadores e diversas autoridades. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) não participou do evento devido a presença em ato de apoio ao presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) em Brasília.

O desfile foi marcado por belas apresentações das escolas da rede municipal de ensino. A Lira Ceciliana, a filarmônica com mais de cinquenta anos na capital do minério, deu os acordes para o desfile da Polícia Militar. O Tiro de Guerra desfilou com sua banda Marcial, com uma bela apresentação, despertando atenção do público.

O corredor comercial da cidade de Brumado será fechado nesta quarta-feira para o desfile cívico de 7 de setembro. Ao Achei Sudoeste, o superintendente municipal de trânsito, Diego Evangelista, informou que todas as ruas transversais da Av. Centenário, em frente à antiga Cesta do Povo, até a Praça Capitão Francisco de Souza estarão bloqueadas para garantir segurança e maior trafegabilidade durante o desfile. O fechamento das ruas terá início às 4h da manhã. “Pedimos a compreensão de toda população. Peguem as rotas mais próximas para transitar. Quem quiser ver o desfile estacione um pouco mais distante porque todas as ruas transversais ao desfile estarão fechadas”, alertou. 

A delegada responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Gabriela Garrido, defendeu a inserção de temas relacionadas aos direitos das mulheres da pré-escola ao ensino adulto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela explicou que, para haver uma mudança cultural nesse sentido, esses valores têm de ser ensinados desde pequenos. Garrido apresentou um projeto para início dessas atividades nas escolas municipais de Vitória da Conquista. “No meu projeto pedagógico, que foi aceito pela Secretaria de Educação, iremos inserir o tema em outras matérias. Começaremos pela formação dos coordenadores e diretores porque, se a gente vive em uma sociedade machista, é natural que as instituições tenham servidores machistas. Por isso, temos que capacitar esses profissionais pra que eles possam lidar com esses fenômenos de forma diferente e passar isso para as crianças”, argumentou.

O advogado Jucilei Ramos da Silva criticou a estrutura das escolas da rede municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que as unidades não atendem aos requisitos para atendimento do Modelo de Tempo Integral proposto pela prefeitura. “As escolas não estão estruturadas, de forma alguma. À tarde não tem o que fazer, não tem vestiário, armário. O Executivo está sendo coercitivo”, afirmou. Além disso, Ramos defendeu que as escolas com esse modelo de ensino não são adequadas à realidade do município. “As escolas de tempo integral foram elaboradas para cidades de porte muito grande. Porque esses pais saem cedo e só voltam à noite. Essa não é a realidade de Brumado”, disparou. Em sua visão, o modelo de ensino tem benefícios, porém deveria abranger apenas 50% das escolas da rede, bem como ser opcional.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva acredita que a Câmara Municipal de Brumado deve elaborar uma nova lei para retirada da obrigatoriedade do tempo integral até às 16h30 nas escolas da rede do município. Em sua opinião, o Executivo e o Legislativo devem trabalhar para garantir o bem-estar das crianças, bem como para respeitar a vontade dos pais. “Todos estão à flor da pele justamente pelo cansaço que o tempo integral causa nas crianças”, pontuou. O advogado defendeu que não se trata de ser contrário ao modelo de ensino, mas sim de fazer as devidas adequações, tendo em vista que cumprir 9h30 de ensino diário tem sido exaustivo para as crianças e adolescentes, especialmente da zona rural. “As pessoas são contra a obrigatoriedade apenas”, frisou.

Seguindo decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a obrigatoriedade do tempo integral de 9h30 continua mantida nas escolas do município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva destacou que, apesar da decisão, o Executivo e o Legislativo devem dialogar para ouvir a vontade dos pais de alunos. Em caso de estes não serem ouvidos e respeitados, Ramos disse que as escolas podem se tornar um cárcere. “O responsável legal, constitucional, pelas crianças menores de 18 anos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, são os pais. Isso é um direito da família”, defendeu. Nesse sentido, o advogado orientou que os pais não são obrigados a deixar os filhos na escola após às 14h30. “Eles têm o direito de pegar o filho às 9h, 10h, 13h, a hora que quiserem. O que o diretor pode fazer é aferir faltas, mas não pode proibir o pai de buscar o filho na escola”, salientou.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Município de Brumado contra o projeto de lei que tornava o tempo integral facultativo nas escolas da rede municipal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva avaliou que a decisão foi muito robusta e segura. Segundo ele, do ponto de vista jurídico, um projeto de lei dessa natureza deve ser elaborado pelo Executivo, uma vez que se trata de orçamento. “Só quem pode elaborar lei sobre o orçamento é o Município. O principal argumento do Executivo com relação à Lei nº 18.093/2020 foi que ela é inconstitucional porque o orçamento é de competência do poder executivo e não do legislativo”, afirmou. Para o advogado, o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal é frágil e tem muitas lacunas, especialmente no que se refere ao orçamento. “A decisão do Tribunal de Justiça foi bem embasada. Essa lei deveria ter sido elaborada com um pouquinho mais de cautela, já dizer de onde sairiam os recursos para o transporte escolar. Usurpou o poder que é do Executivo”, reiterou.

Na Vila Presidente Vargas, zona rural de Brumado, a quadra de esportes que atende a comunidade foi completamente abandonada pelo Poder Público. Grande desportista e defensor do esporte na cidade, Jeosito de Souza Santos, popular Lica, denunciou que não há condições de praticar qualquer tipo de modalidade esportiva no local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a estrutura da quadra está comprometida e representa um risco à comunidade. “O telhado da quadra se encontra em uma situação muito precária. O vento já carregou por volta de 5 a 6 telhas. O piso da quadra é muito escorregadio. Pra quem trabalha com criança é muito difícil”, apontou. 

Segundo Lica, o problema já foi levado ao conhecimento da secretaria municipal de esportes, mas, até o momento, nada foi solucionado. Para ele, especialmente nesse mês de muitos ventos, a quadra representa um risco, tendo em vista que o telhado pode desabar a qualquer momento. Por fim, o desportista cobrou a revitalização do espaço, que não conta com vestiário e cujas arquibancadas não são cobertas. “Espero que o Poder Público olhe mais por nós”, pediu.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) derrubou a Lei Municipal 1.893/2020, que alterou e acresceu dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), que tornava facultativa a Escola em Tempo Integral pelo período de 9h30. O gestor municipal questionou a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. A ação foi julgada nesta quarta-feira (24) pelo pleno do TJ-BA. O Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, opinou pela concessão da medida pleiteada pelo prefeito de Brumado. O processo foi relatado pela desembargadora Ivone Bessa Ramos.

A conselheira tutelar Nájila Maia falou ao site Achei Sudoeste sobre a falta de monitores nas escolas da rede municipal de Brumado. Embora não seja prerrogativa do órgão interferir no sentido de cobrar da Secretaria de Educação (Semec) a contratação dos profissionais, Maia ressaltou que o Conselho Tutelar atua na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A cobrança em prol da devida estruturação nas escolas cabe ao Conselho Municipal de Educação. Por isso, segundo destacou, o órgão notificou o Ministério Público acerca das muitas cobranças de pais de alunos. “Não é nossa atribuição, mas levamos essa queixa para o Ministério Público. Fizemos o que nos cabia”, explicou. A nossa reportagem apurou que, atualmente, mais de 250 crianças com necessidades especiais precisam de acompanhamento com monitores na cidade, porém, até o momento, a Semec realizou a capacitação de apenas 80 jovens, em sua maior parte adolescentes, para atuarem nos cuidados com alunos especiais nas salas de aula. Desde o final de março, nenhuma nova capacitação foi feita, deixando dezenas de crianças excluídas do sistema educacional no município. Recentemente, uma mãe foi acionada pelo Conselho Tutelar em Brumado porque se recusou a mandar o filho para escola por falta de estrutura na rede municipal (veja aqui). Neste aspecto, a conselheira ressaltou que a mãe está violando o direito da criança à educação, garantido por lei, haja vista que o Município dispõe das escolas para aprendizado, mesmo que estas não estejam estruturadas da melhor forma. Maia ponderou que ainda falta mais estrutura para a proposta de tempo integral na rede municipal de ensino. “Para um tempo integral de qualidade precisa se fazer mais. É uma ideia muito boa, mas precisa de estrutura, ensino multidisciplinar e apoio psicológico. Precisamos de outro olhar da gestão: se o ensino integral tem tido os resultados adequados. E se não tem sido como esperado, buscar melhorias”, pontuou.

Nesta sexta-feira (01), uma solenidade foi realizada pela prefeitura na Escola Municipal Arminda Azevedo Lobo em alusão aos 199 anos de Independência da Bahia, comemorado no dia 2 de Julho. Em entrevista Achei Sudoeste, o secretário de educação João Nolasco destacou que o evento aconteceu em parceria com o Tiro de Guerra 06/024 e com a 34ª CIPM. Nolasco adiantou que, em 2023, existe a possibilidade de adesão de mais uma escola ao modelo de ensino militar. “Deu certo e a gente tem que copiar e expandir”, pontuou. 

O Subtenente Douglas Pelizzari, instrutor no Tiro de Guerra 06/024, salientou que a entidade pretende integrar os atiradores com os alunos da unidade de ensino. “É sempre importante, além da comemoração, promover essa integração”, disse. Comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar, a Major Leila Silva enalteceu a importância da data para a Bahia e da parceria com o Município para transmitir aos jovens o que ela significa.

Morador da Vila Pedra Preta, na zona rural de Brumado, Zenildo Lima Correia denunciou ao site Achei Sudoeste que, desde o dia 19 de maio, o filho está fora da escola. Segundo relatou, na data, ele foi comunicado pela direção da Escola Municipal Miriam Meira, onde o adolescente estudava, que o filho estaria sendo transferido para outra unidade de ensino. “Ele foi transferido de maneira compulsória. Eu não pedi nenhuma transferência. Me deram uma declaração dizendo que ele estava pedindo a transferência. Mas meu filho tem apenas 15 anos e não tem autonomia para decidir sobre isso. Além do mais, ele me disse que não havia pedido a transferência”, contou. Em contato com a Secretaria Municipal de Educação, Zenildo disse que o secretário João Nolasco afirmou que a decisão partiu dele próprio com base em atraso escolar apresentado pelo adolescente. Na nova escola, o adolescente fará, em tese, duas séries ao mesmo tempo a fim de sanar o atraso. No entanto, o pai alega que não tinha conhecimento dessa situação e que, se assim for, o filho não deveria ter sido matriculado no início do ano na unidade. “Continuei mandando meu filho pra escola, mas o secretário mandou dois guardas municipais ao local, após ser informado pela diretora, pra impedir meu filho de entrar. Tratando meu filho como se fosse um marginal. É um direito dele continuar estudando. Um direito que foi interrompido através de um documento inválido”, acusou. Para Zenildo, a secretaria não está preocupada com o desenvolvimento do seu filho, mas apenas em transferir o “problema” de um local para outro. A família acionou o Ministério Público para ter o direito do menor assegurado.

Mãe do pequeno Samuel, de 6 anos, portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Joice Daniellly Ferreira Silva denunciou que o filho estaria sendo discriminado na escola onde estuda na rede municipal de ensino de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Joice disse que sequer foi comunicada pela escola acerca das festividades de São João. “Ninguém me comunicou nada e eu queria que meu filho participasse. Fiquei muito triste. Meu filho viu umas crianças com roupa de quadrilha e disse que ele também iria participar na escola. Isso me partiu o coração”, relatou. Em contato com a vice-diretora, Joice contou que a mesma reconheceu que houve apenas uma falha de comunicação. “É uma falha que ficou marcada pra mim e para meu filho. Muito doloroso. Teve uma época, antes da pandemia, que ele só podia entrar na escola junto com a monitora. Meu filho não é bicho, é gente”, completou, emocionada. Na oportunidade, em nome de todas as mães de crianças autistas da cidade, Joice criticou a posição da Secretaria Municipal de Educação, que, ao ser questionada sobre a transferência para outra unidade de ensino, alega falta de monitor. Segundo ela, a pasta ainda transfere para os pais a responsabilidade por encontrar um monitor adequado quando, na verdade, se trata de uma competência do Município. “Meu filho vai continuar prejudicado? A prefeitura e a secretaria têm que ter mais atenção com nossas crianças porque eles precisam de socialização. Se ponham mais nos nossos lugares: e se fosse os filhos deles passando por isso?”, criticou.

Uma criança de 8 anos sofreu um acidente durante o horário de intervalo na Escola Municipal Suzana Maria Guimarães, localizada na Vila Presidente Vargas, em Brumado, e acabou perdendo a ponta de dois dedos. O caso repercutiu bastante nas redes sociais após a mãe da criança, Jeânia Carvalho Santana, reclamar da falta de assistência da Secretaria Municipal de Educação (Semec) ao filho (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de educação João Nolasco tratou o acidente como um imprevisto e assegurou que a pasta prestou toda a assistência devida à criança. “Imediatamente tomamos todas as providências. Levamos para o hospital e ficou de fazer curativo. Dentro dos atendimentos que precisou, demos toda assistência”, explicou. Segundo Nolasco, a mãe está exigindo da pasta um carro para transportar o menino de sua residência na Vila Presidente Vargas até o posto de saúde da localidade, o que não é possível. “Se precisar trazer pra Brumado a gente está às ordens. Qualquer hora que precisar vamos lá buscar e trazer para o hospital. Lá pra Vila Presidente Vargas não tenho como atender. Ela já mora na Vila, onde tem um posto de saúde”, justificou.

Uma criança de 8 anos sofreu um acidente durante o horário de intervalo na Escola Municipal Suzana Maria Guimarães, localizada na Vila Presidente Vargas, em Brumado, e acabou perdendo a ponta de dois dedos. O caso tem repercutido nas redes sociais devido à falta de assistência da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Achei Sudoeste, a mãe da criança, Jeânia Carvalho Santana, relatou que a trave teria caído sobre os dedos das mãos do filho após o mesmo se pendurar no equipamento, que deveria estar fixado no chão.

A criança teve duas pontas dos dedos arrancadas, necessitando de pontos. Quinze dias após o acidente, Jeânia reclamou da falta de posição da Semec com relação ao caso do seu filho. “Não tive ligação, nem resposta nenhuma até agora. Disseram que iam me ligar no mesmo dia, mas nada. Ficou por isso mesmo. O acidente aconteceu dentro da escola”, reclamou. Ela disse que o filho precisará fazer fisioterapia para voltar a escrever e necessita do apoio da secretaria para marcar as sessões.

Em Brumado, pais que fazem parte de uma comissão da educação na cidade agora estão criando uma associação em defesa dos seus interesses. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Albetino Novaes explicou que o objetivo da associação é defender os interesses dos alunos nas escolas públicas do município. “Nosso intuito é buscar, junto aos professores e ao próprio Município, a solução para aqueles problemas que venham a surgir na escola. Queremos representatividade perante à sociedade e à lei”, afirmou. Durante a polêmica envolvendo o tempo integral nas escolas da rede municipal, Edvan Leite pontuou que a comissão percebeu o desamparo de pais e alunos em Brumado. “Estávamos carentes de representatividade e decidimos formar essa associação para amparar os pais e estudantes de escolas públicas da cidade. Representamos 100% dos pais das escolas públicas, independente de classe social ou política”, acrescentou. Os interessados em fazer parte da associação poderão comparecer a assembleia de composição da diretoria, que será realizada na próxima quinta-feira (26), às 18h30, na Câmara de Vereadores.

Em contato com o site Achei Sudoeste, uma mãe de aluno que preferiu não se identificar denunciou um suposto surto de piolhos na Escola Miriam Azevedo Gondim Meira, na comunidade da Lagoa Funda, na zona rural de Brumado. Segundo ela, a reclamação é geral e outras mães também estão encontrando piolhos nos filhos com frequência. “Todo dia eu lavo o cabelo do meu filho e olho”, disse. Outra mãe da região relatou que a filha pegou piolho duas vezes em um intervalo de dois meses. “Minha menina falou que tá tendo muito piolho na escola”, contou. Segundo a mãe, a própria escola chegou a enviar um comunicado aos pais orientando que os mesmos inspecionassem a cabeça dos filhos. Uma terceira mãe também confirmou o problema. Para ela, a questão não pode ser minimizada, visto que gera um transtorno aos pais. “Até um shampoo para piolho não é barato. Ontem mesmo fiz um tratamento com uma loção cara. Não é normal”, declarou. Até o momento, a secretaria de educação não se pronunciou sobre o caso.

Nesta segunda-feira (09), a Vara da Infância e Juventude de Brumado iniciou um trabalho de fiscalização nas escolas públicas da cidade (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agente de proteção ao menor Emanoel Araújo Lima, popular Manelão, explicou que a iniciativa visa coibir o aumento da violência nas escolas, bem como entender a discussão envolvendo a questão do tempo integral. Segundo ele, além da vistoria, estão sendo programadas palestras para conscientização dos adolescentes acerca do perigo das drogas. “O local mais adequado para fazer essas palestras é na escola, onde o aluno pode absorver melhor essa questão”, destacou. Para o agente, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) já deveria ter provocado os órgãos de defesa a fim de atuar em conjunto com a Justiça para garantir a segurança da comunidade escolar. “A Justiça precisa ser provocada e é interessante que a própria secretaria do município informe ou solicite a presença do Juizado de Menores, das pessoas que trabalham na Vara da Infância e Juventude, para colaborar”, cobrou.

A Vara da Infância e Juventude iniciou em Brumado uma série de vistorias nas escolas da rede municipal de ensino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agente de proteção ao menor na cidade, Emanoel Araújo Lima, popular Manelão, disse que o órgão irá oficializar a Secretaria Municipal de Educação (Semec) acerca das fiscalizações. “Não vamos informar dia e nem hora, mas vamos fazer essas fiscalizações de forma sistemática”, afirmou. Como há uma polêmica muito grande envolvendo a questão do tempo integral nas escolas, o agente explicou que a Vara da Infância e Juventude também quer entender todos os aspectos que cercam as denúncias nas escolas da rede. “Queremos entender o que o pai tá querendo, o que a secretaria de educação tá querendo. É um trabalho de fiscalização”, pontuou. O trabalho foi iniciado pela Escola Municipal Oscarlina Oliveira Silva, onde, segundo Manelão, pais registraram denúncias até de maus tratos.

Mesmo após recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado (veja aqui), a prefeitura informou, em ofício encaminhado à comunidade escolar, que as aulas serão mantidas pelo período de 7h às 16h30 nas Escolas em Tempo Integral. “Em que pese à recomendação do MPE acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.893/2020, que modificou o Plano Municipal de Educação, especificamente com relação ao desenvolvimento das Escolas em Tempo Integral, a Secretaria Municipal de Educação determina que, até o prazo de 15 dias úteis concedido no referido expediente, as aulas nas Escolas Municipais serão mantidas de 7h às 16h na zona rural, e de 7h às 16h30 na sede, até ulterior determinação”, escreveu o secretário João Nolasco. Na recomendação, o MPE determinou que, após o prazo, se necessário, a 1ª Promotoria de Justiça adotará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento da orientação, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Brumado o cumprimento da Lei nº 1.893/2020 de forma que os alunos do ensino fundamental 1 e 2 devam permanecer o tempo obrigatório de 07 horas nas escolas, compreendendo o período de 7h às 14h. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), não poderá, segundo a recomendação, exigir a permanência dos alunos nas atividades escolares durante o período facultativo, de 14h às 16h. O Município deverá ofertar o transporte escolar após às 14h para os alunos da zona rural que não desejarem permanecer na escola, no período facultativo. Durante o período de permanência obrigatória, os alunos deverão ter aulas que englobam o núcleo comum das disciplinas: Matemática, Língua Portuguesa, Ciências Naturais, História, Geografia, Artes, Educação Física. No currículo complementar, atividades diversificadas que contemplam o reforço escolar, como orientação em estudo e pesquisa, experiências matemáticas, experiências com ciências naturais e hora de leitura. A prefeitura terá prazo de 15 dias úteis para atender a recomendação. Se necessário, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento desta, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade. Abetino Novaes fez parte da comissão de pais que provocou o MPE em face do Município. Em entrevsita ao site Achei Sudoeste, ele frisou que o impasse nem deveria existir, visto que existe uma lei que versa sobre o tema, a qual teria de ser estritamente observada pelo prefeito. “A justiça tarda, mas não falha. Quero agradecer à promotora por agir dentro da lei. Nós, pais, agradecemos pelo empenho do MPE em fazer valer a lei”, salientou. 

Nesta quarta-feira (02), o Albetino Novaes, esteve no Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (CMEAS), onde o filho estuda para buscá-lo às 14h, porém foi impedido pela direção. Mesmo com uma lei aprovada no Legislativo tornando o ensino de tempo integral facultativo até às 14h, o Município de Brumado tem imposto o modelo à comunidade escolar até às 17h. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Novaes relatou que a diretora explicou que estava cumprindo uma ordem da Secretaria de Educação ao não liberar o aluno. “Minha única alternativa foi me dirigir à delegacia e registrar um boletim de ocorrência. Eu como pai, representante legal do meu filho, não tive o direito de retirá-lo da escola após às 14h. Se a lei foi outorgada, então é pra ser cumprida”, afirmou, garantindo que irá acionar o Ministério Público Estadual (MPE) a fim de ter o seu direito assegurado. Para Novaes, se a lei facultativa não foi respeitada, não existe democracia no município. “Fico tão indignado que faltam palavras para expressar o sentimento de pai. O Município retirou a minha autoridade como pai. A lei fala que a obrigatoriedade é até às 14h. Após às 14h, é facultativo. Está sendo uma coisa arbitrária e muito decepcionante”, disparou. Além da questão do horário, o pai de aluno também fez diversas críticas à estrutura das escolas de tempo integral na rede municipal.