Após o gestor de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), se comprometer a exonerar cerca de dez servidores que poderiam se enquadrar em nepotismo, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) arquivou o procedimento investigatório instaurado no dia 20 de janeiro. Na época, o órgão apurou se as contratações para posições temporárias e cargos comissionados estavam sendo realizados corretamente. Inicialmente, foi entregue pelo prefeito uma lista de dez pessoas e depois outra que continha 15 nomes que correspondem a servidores nomeados ou contratados com vínculos de parentesco. “Apresentou o currículo de sua irmã, que já teria exercido, por oito anos, em gestões passadas, o mesmo cargo de Secretária de Administração, o que considerei como capacidade técnica suficiente a enquadrá-la na exceção da jurisprudência para não aplicabilidade da Súmula Vinculante n° 13 do STF”, informou o promotor de Justiça Millen Castro Moura. Além disso, foram indicados outros três casos que acabaram não sendo considerados nepotismo.

O prefeito Gil Rocha (PDT) entregou na última semana o novo Colégio Municipal de Guajeru, que foi ampliado e reformado. Os deputados Zé Raimundo (PT) e Waldenor Pereira (PT) marcaram presença na inauguração. A ampliação do colégio foi iniciada em janeiro, com um investimento de R$ 110 mil em recursos próprios. O equipamento vai beneficiar mais de 400 estudantes, além de professores e colaboradores. 

O deputado estadual Zé Raimundo elogiou a gestão responsável do prefeito, que, segundo ele, “tem melhorado a qualidade de vida dos moradores, cumprindo o compromisso firmado com a população”. Já o deputado Waldenor reforçou que a parceria dele e de Zé Raimundo com o prefeito Gil Rocha continua, como também ao lado do governador Rui Costa, intermediando a realização de obras e serviços para Guajeru e região. “Guajeru tem dois parceiros, aliados nossos, que são os deputados Zé Raimundo e Waldenor. Dois companheiros de luta, que através dos seus mandatos, conseguiram nos ajudar a enfrentar os obstáculos”, disse o prefeito Gil.

Com base no relatório do Promotor Millen Castro Medeiros de Moura, o Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, constatou deficiências estruturais e administrativas no funcionamento da Delegacia de Policia de Livramento e instaurou Inquérito Civil a fim de adotar soluções extrajudiciais ou judiciais para os problemas identificados. A unidade apresenta as seguintes carências: falta de controle dos objetos depositados na unidade policial; falha de segurança no armazenamento de armas e drogas; ausência de vinculação de armas e veículos aos respectivos procedimentos policiais; existência de grande quantidade de veículos depositados no pátio da delegacia; fragilidade na segurança do prédio por defeito no monitoramento eletrônico; dificuldade na gestão dos expedientes; inexistência de livros para registro de fiança, cartas precatórias, entrada e saída de bens, armas e drogas; insuficiência de servidores; precariedade da estrutura do prédio; problemas de acessibilidade no imóvel da repartição e carência de equipamentos de informática.

No último sábado (1º), um caminhão com placa da cidade de Maracanaú, no Ceará, se chocou contra um barranco à margem da BR-148, no Distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O veículo, que transportava uma carga de macarujá, ficou completamente destruído. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o motorista perdeu o controle da direção em uma curva e acabou tombando. Ele sofreu apenas ferimentos leves e passa bem. A carga seria transportada para Fortaleza.

Nem o frio e desanimaram caetiteenses e visitantes de cidades vizinhas, a acompanhar o tradicional desfile cívico do 2 de julho, realizado pela Prefeitura de Caetité. Com o tema “respeito à liberdade, apreço à tolerância”, escolas da rede municipal e estadual, além dos grupos de montaria, apresentaram lindas alegorias que mostraram a importância do respeito às diferenças, além da força da luta por uma Bahia independente. 

Riqueza cultural, rigor, beleza, criatividade e participação popular marcaram a manifestação que destaca o município nos cenários estadual e nacional. Comemorar a Independência do Brasil na Bahia é, sem dúvida, um dos momentos mais importantes no calendário para os moradores do município. O desfile contou, também, com a participação inédita, de índios tupinambás, que emocionaram, mostrando as raízes de um povo que nunca parou de lutar. “A independência da Bahia, consolidou a independência do Brasil. Então, é, sem dúvidas, um marco na história do nosso povo, sempre lutador. Agradeço, de forma muito especial, todos os funcionários da prefeitura municipal, que se dedicaram para que tudo acontecesse da melhor forma possível”, declarou o prefeito Aldo Gondim (PSB). 

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha avisou à Procuradoria Geral da República (PGR) que ele, enfim, vai delatar, de acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja. Cunha foi condenado a 15 anos e 4 meses de reclusão e está preso desde outubro do ano passado. Segundo a revista, os advogados saíram da reunião com os procuradores dizendo que agora começarão a colher as informações que o ex-deputado tem para entregar.

A prefeitura municipal de Tanhaçu, no sudoeste baiano, suspendeu até a próxima segunda-feira (10), o atendimento administrativo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida foi após a publicação no Diário Oficial do Munícipio, reconhecido pelo prefeito Jorge Teixeira da Rocha (DEM), do Decreto 176, de exoneração de servidores contratados, no âmbito da administração pública, seguindo orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF).  “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. De acordo com o Decreto, cumprirão, em caráter excepcional, para atendimento externo, os setores responsáveis pelo recadastramento dos servidores municipais, matrícula dos alunos da rede municipal de ensino, a partir da publicação das Portarias que regulamentarão os referidos procedimentos. Fica assegurado o atendimento aos serviços essenciais, tais como: coleta de lixo, urgência e emergência na área da saúde. O expediente administrativo voltará ao normal no dia 10 de julho às 08h.

Quatorze municípios das regiões do Médio São Francisco e Sertão Produtivo baianos foram beneficiados com a entrega de 150 km de tubos e 5.000 caixas de 500 litros para abastecimento de água, resultantes de emenda parlamentar dos deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT). Os parlamentares estiveram na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Guanambi, onde se encontraram com presidentes de associações, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas de Caetité, Candiba, Matina, Urandi, Pindaí, Riacho de Santana, Tanque Novo, Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Rio do Pires, Iuiú, Malhada, Carinhanha e Sebastião Laranjeiras, que assinaram convênio junto ao Coordenador Regional do órgão, Péricles Oliveira de Carvalho. Além da entrega dos equipamentos, Waldenor e Zé Raimundo anunciaram mais investimentos dos seus mandatos para a região.

Através do decreto 4991, de 30 de junho de 2017, a prefeitura declara situação de emergência nas áreas do município de Brumado afetadas pela estiagem prolongada. O decreto levou em consideração que a estiagem provocou o desabastecimento de água para o consumo humano, para o cuidado com os animais e com as culturas em geral. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec) nas ações de resposta ao desastre e reabilitação e reconstrução do cenário. Também foi autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações e realizar campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. O decreto  tem validade de 180 dias.

Um dia após o Ministério Público Estadual (MPE) solicitar da Justiça que o município de Aracatu, no sudoeste da Bahia, seja obrigado a reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que será realizado entre os dias 07 e 09 de julho, e se abster de contratar artistas ou bandas mediante inexigibilidade de licitação, o Diário Oficial desta sexta-feira (30) traz a ratificação de dois processos administrativos de inexigibilidade (veja). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura de Aracatu aumentou de R$ 35 mil para R$ 41 mil o show do cantor Adelmário Coelho que será realizado no dia 08 de julho. Já o cachê da Banda Samyra Show saltou de R$ 25 mil para R$ 30 mil. Somando os dois ajustes, o festejo de São Pedro teve um acréscimo de R$ 11 mil. As publicações foram assinadas pelo prefeito Sérgio Silveira Maia (PV). Já a polêmica com a Banda Calcinha Preta ainda continua, já que a administração ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Através da Secretaria de Administração, o prefeito de Guajeru, Gil Rocha (PDT), anunciou, na quinta-feira (29), a antecipação do pagamento dos servidores municipais. O gestor considerou a realização dos festejos típicos dessa época do ano para antecipar o pagamento dos salários. Os pagamentos só seriam efetuados na próxima segunda-feira (03). Segundo o prefeito Gil Rocha, a ação só foi possível graças à política de controle de gastos e ajustes das contas públicas mantidas pela gestão. “Assim como temos feitos nos anos anteriores e também nos meses de dezembro, às vésperas do Natal, estamos novamente antecipando o pagamento de cerca de 400 servidores do nosso município. A antecipação dos salários nesta época permite que os servidores façam suas compras, paguem suas contas e também se divirtam nos festejos de São Pedro, fazendo com que haja uma maior circulação de dinheiro na cidade, beneficiando o comércio e prestadores de serviços”, destacou Rocha.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades no Senado. Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador. Por meio de nota, o senador disse que recebeu com “absoluta serenidade” a decisão de Marco Aurélio. “Da mesma forma como acatei de forma resignada e respeitosa a decisão anterior. Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros”, afirmou o Aécio. A Secretaria-Geral do Senado informou que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da determinação do STF e que Aécio já pode retornar ao trabalho. Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS.

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), havia dito em sessão legislativa que o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardo Ribeiro (Rede), o Ricardinho, não aceitou aderir ao Consórcio Regional de Saúde para implantação das Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) no Hospital Professor Magalhães Neto para não favorecer o progresso de Brumado. Esta semana, Ricardinho esclareceu, em entrevista a uma emissora de rádio na cidade, que foi mal interpretado pelo vereador. “Sou a favor da UTI e, se um munícipe nosso precisar vamos sim buscar o atendimento, porém o que não concordo é com o fato de se ratear as despesas do hospital de Brumado com os demais municípios que fariam parte do consórcio. Já temos despesas com os nosso hospitais, então é sem lógica pagarmos também a conta de manutenção do hospital de Brumado. Também sou contra a conta da UTI ser repartida para os municípios, pois, se o governo banca as outras UTIs espalhadas pelo estado, por que nós, uma minoria da pequena região do consórcio, temos de pagar os custos de todos?”, questionou o gestor, que ainda fez um desafio para que as unidades intensivas sejam instaladas em sua cidade, que cobriria sozinha com metade das despesas. 

Diferentemente dos demais hospitais do estado onde há UTI, o Hospital Professor Magalhães Neto foi municipalizado na primeira gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o que tirou do estado a responsabilidade de manutenção. Recentemente, até foi ventilado por instituições sociais brumadenses a possibilidade de devolver o hospital ao estado, mas a proposta não decolou. Alguns outros municípios da microrregião já tiveram os projetos de adesão ao consórcio aprovados nas respectivas câmaras municipais, porém os gestores reforçam os argumentos de não aceitarem a inclusão da manutenção do Hospital Regional de Brumado nas despesas.

O prefeito da cidade de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa (PDT), o Piau, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa e terá de ressarcir os cofres públicos a quantia de R$ 145.540,00. Na decisão, a Justiça considerou que houve dano ao erário público por prática de licitação fraudulenta. Além da multa, o gestor teve os direitos políticos suspensos por seis anos e perda da função pública que esteja ocupando. Em maio deste ano, o prefeito teve uma ação civil pública julgada procedente em seu desfavor.

Uma comitiva formada pelo prefeito Aldo Gondim (PSB), pelo Secretário de Serviços Públicos, Rodrigo Gondim, e por alguns membros dessa secretaria vistoriou obras que estão em andamento em Caetité, na região do Sertão Produtivo. A comitiva esteve no Bairro Santo Antônio vistoriando as ruas que serão calçadas nas próximas semanas. Também foi vistoriada a reta final da drenagem pluvial da Rua Vicência Santos, próxima à BR 430, que liga Caetité ao município de Igaporã. As visitas foram concluídas na Escola do Bairro Baraúna, que já está em fase avançada. “Essas são apenas algumas ações que estão em andamento em Caetité. A nossa equipe não tem medido esforços para trabalhar, de forma comprometida, com zelo ao dinheiro público, na sede e zona rural, para melhorar a vida da nossa gente”, declarou o prefeito.

Na quinta-feira (29), o deputado estadual Zé Raimundo (PT) acompanhou a Romaria à Cova de Pedro, manifestação religiosa tradicional em Ribeirão do Largo. O deputado esteve ao lado do prefeito e de lideranças políticas da cidade e região. A história da Cova de Pedro teve início em 12 de abril de 1925. O vaqueiro Pedro Afonso do Nascimento foi assassinado de forma brutal, promovendo uma grande comoção social no município. Relatos de moradores antigos contam que os assassinos só conseguiram matá-lo com uma faca de propriedade do próprio vaqueiro. Desde a morte de Pedro, o local se tornou centro de peregrinação e romaria anual. Milhares de devotos visitam Ribeirão do Largo todos os anos nesta data, participam da celebração católica, visitam o santuário e fazem orações.

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto para implantação do Programa Cavalo de Lata na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é substituir as carroças movidas a cavalos, jegues, entre outros animais por uma estrutura metálica com carroceria, um veículo semelhante a uma bicicleta elétrica, preparada para suportar grandes cargas. “O projeto não pretende colocar em pauta o trabalho dos catadores, que é muito importante, mas sim oferecer maior segurança a todos os carroceiros, motoristas, pedestres e, principalmente, aos animais que ficam expostos e são os mais prejudicados. Alguns são levados a tamanho esforço físico que podem ser acometidos por exaustão ou até mesmo a morte”, disse. O veículo seria híbrido, podendo ser movido através do pedal ou do motor elétrico. “Sua estrutura metálica com carroceria para levar o lixo foi criada com a finalidade de acabar com a exploração dos animais e qualificar o trabalho dos catadores. Uma ideia incrível para melhorar a vida destes trabalhadores e diminuir o esforço e a crueldade com os animais”, concluiu o parlamentar.

A prefeitura municipal de Barra da Estiva contratou o cantor Frank Aguiar para tocar no dia 25 de junho, na cidade, pelo valor de R$ 70 mil, o dobro do que pagou outras cidades da mesma região. Os contratos comprovam o valor. A cidade de Itaquara, por exemplo, conseguiu levar o músico para se apresentar no dia 22 por R$ 33 mil, enquanto Botuporã fechou contrato por R$ 35.500 para o show do cantor no dia 21. Para o site Bocão News, a Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Barra da Estiva, Leila Oliveira, explicou que os contratos ficam com o preço menor quando o cantor faz vários shows em cidades vizinhas, o que não foi o caso. Segundo a secretária, Frank Aguiar tocou com exclusividade no município e não teve shows em cidades vizinhas na data, o que aumentou o valor do contrato. O assessor de gestão do município, Marcos Lopes, afirmou que os contratos dos cantores sempre ficam mais caros na sexta, sábado e domingo de São João.

O trabalho da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) para levar energia elétrica para comunidades rurais de diversos municípios baianos tem obtido bons frutos.  Foi liberada a execução de obras de energia para os municípios de Caetité, Candiba, Guanambi, Iuiu, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana e Feira da Mata. Nesses locais, 200 famílias de diversas comunidades rurais serão beneficiadas. Segundo a deputada, as obras são essenciais para melhorar a vida da população. "Viver em uma casa sem energia elétrica é um grande transtorno para a população. Sabemos da necessidade de uma geladeira, dos equipamentos elétricos para o conforto no nosso dia a dia. O nosso mandato continua na luta para levar esse bem para as pessoas", afirmou Bastos.

O Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Ruano Fernando da Silva Leite, quer que o município de Aracatu, no sudoeste baiano, administrado pelo prefeito Sérgio Silveira Maia (PV), seja obrigado a reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que será realizado entre os dias 07 e 09 de julho, e se abster de contratar artistas ou bandas mediante inexigibilidade de licitação, através de empresas intermediárias, detentoras de meras cartas de exclusividade temporárias com os respectivos artistas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o promotor ingressou uma ação civil pública na comarca de Brumado. Com gastos em torno de R$ 350 mil, o MP requer que a Justiça determine ao Município que suspenda os contratos já firmados, sem licitação, através de empresas intermediárias, com máxima urgência, para evitar eventuais pagamentos decorrentes de contratações ilícitas; que suspenda o contrato relativo à estrutura e organização e reduza os gastos com os festejos de São Pedro, ou em qualquer outra data que a municipalidade venha a fixar, estabelecendo-se o limite total de R$ 80 mil, incluindo gastos com organização, sonorização, artistas, divulgação e quaisquer outros relacionados direta ou indiretamente com o evento. “Aracatu é um município pobre e que não tem conseguido atender às suas obrigações constitucionais mínimas, inclusive nas áreas da saúde e educação”, destacou o promotor. Vale ressaltar que Aracatu faz parte dos 106 municípios que tiveram situação de emergência decretada em virtude da escassez das chuvas que tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável.

O site Achei Sudoeste obteve acesso ao depoimento do lavrador Salvador Souza Almeida, que se envolveu no acidente que vitimou o radialista Sinval Souza, o popular Maluco do Veneno. O acidente foi registrado no dia 18 de maio, em uma estrada vicinal nas proximidades do município de Malhada de Pedras. O radialista não resistiu e faleceu no dia 22 de maio, em uma UTI em Vitória da Conquista. À polícia, o lavrador contou que pilotava em sentido oposto ao radialista e viu o momento em que o mesmo perdeu o equilíbrio da motocicleta e caiu em uma banca de terra. Segundo o lavrador, o radialista estava em alta velocidade. Outro agravante apontado no depoimento do lavrador é que o capacete do radialista não estava preso ao pescoço e acabou se soltando no momento da queda. O lavrador declarou que não teve tempo de frear e acabou atropelando a vítima. Em seu depoimento, o homem disse ainda que, como não havia sinal de celular no local, o socorro só chegou após outro motociclista que trafegava pelo trecho ter se deslocado à sede de Malhada de Pedras, onde acionou o Samu 192. A versão altera informações anteriores de que havia ocorrido uma colisão entre as motocicletas.

O município de Caetité recebe nesta sexta-feira (30) o concerto Música de Câmara no Interior, com as apresentações do grupo Toque Brasileiro, do NEOJIBA, e de alunos do Conservatório de Música Anísio Teixeira. O evento é gratuito e acontece a partir de 20h, na Casa Anísio Teixeira. Esta é a quarta edição do projeto. A ação integra a programação do projeto Caravanas Pedagógicas do NEOJIBA, por meio da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho no município. Além das apresentações, cerca de 50 alunos do Conservatório de Música Anísio Teixeira devem participar, durante os dois dias, de oficinas de técnica instrumental ministradas por multiplicadores do programa NEOJIBA. Todas as atividades são gratuitas e fazem parte das comemorações dos dez anos do programa.

Custódio Novaes, mototaxista de 53 anos de idade, vítima de um acidente automobilístico, estava internado no Hospital Professor Magalhães Neto e não suportou a espera por uma vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele faleceu no início da tarde de quarta-feira (28). Segundo a polícia, o homem foi encontrado desacordado à margem da pista que dá acesso ao distrito de Ituaraí, na manhã do último sábado (24). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a suspeita é de que ele tenha sofrido um acidente na noite de sexta-feira (23) e passou toda a madrugada ao relento, o que pode ter agravado seu estado de saúde, levando em consideração que na ocasião foi registrada a temperatura mais baixa do ano em Brumado: 14°C. Com o vento frio, a sensação térmica registrada foi de 12°C. 

O mototaxista foi encaminhado pelo Samu 192 para unidade hospitalar, onde teve de ser mantido em coma induzido. Custódio é mais uma vítima da falta de uma UTI na cidade. O governador Rui Costa e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos anunciaram na última semana que a tão sonhada UTI do município será inaugurada no próximo mês. Os munícipes esperam que as unidades estejam em pleno funcionamento o quanto antes em função das muitas perdas ao longo dos anos pela falta do equipamento. A polícia civil e o Departamento de Policia Técnica (DPT) ainda investigam o que pode ter ocasionado o acidente. As confirmações só serão apresentadas após conclusão do laudo pericial.  

Através do Decreto nº 4.990, de 28 de junho de 2017, a Prefeitura Municipal de Brumado definiu a Tabela de Preços Públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público na área dos festejos do São Pedro do Bairro Olhos D’água. Os valores variam de R$ 50 a R$ 800, conforme a quantidade de itens e a especificação. A tabela considera a necessidade de zelar pela transparência dos procedimentos quanto à concessão de autorização para exploração de atividades comerciais durante o período festivo. A festa será realizada na Praça Donatila Meira Lobo, onde os comerciantes ficarão instalados.

No próximo domingo (2), será realizada a 10ª Cavalgada de Guajeru. O evento, que já se tornou uma tradição na região, acontece dentro da programação dos festejos a São Pedro promovidos pela Prefeitura Municipal. As inscrições já estão abertas e os interessados podem se inscrever entrando em contato pelos telefones: (77) 3417-2252 ou 98819-0466. Os organizadores têm disponibilizado a camiseta do evento, em quantidade limitada, para os inscritos. O evento terá início às 10h, com saída da Fazenda Mandacaru (BA-148 Guajeru/Malhada de Pedras). Os cavaleiros e amazonas desfilam por algumas ruas da cidade, se concentrando na Praça Deoclides Pereira Dias (Praça da Feira), onde será realizado o sorteio de brindes e servido o almoço no Colégio Municipal Antônio Andrade. No início da noite, o evento tem sequência com a realização de shows musicais na Praça da Prefeitura, onde irão se apresentar: Kara Nova, Forró Acesso e Gigantes da Bahia.