Em sessão solene, a Câmara Municipal de Dom Basílio realizou a entrega do Título de Cidadão Dombasiliense para o Bispo da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, Dom Armando Bucciol. O projeto foi aprovado por unanimidade. Durante a sessão, os vereadores falaram sobre a satisfação pela presença de Dom Armando Bucciol no legislativo municipal. Emocionado, o Bispo agradeceu a homenagem. Ele ainda relembrou a campanha realizada pela igreja em parceria com o legislativo municipal, em prol da conscientização das pessoas para a importância do uso do capacete. Dom Armando informou que está visitando todas as paróquias que pertencem à Diocese de Livramento de Nossa Senhora com o objetivo de ver de perto a realidade e que faz questão de manter contato direto com o povo e seus representantes legais.
Devido à estiagem prolongada, o prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), prorrogou por mais seis meses o decreto em que declara Situação de Emergência em todas às áreas do município afetadas pela seca. Segundo o Decreto nº 94, publicado na segunda-feira (10), a estiagem continua causando prejuízos às atividades produtivas do município, além de reduzir a água para consumo humano. O documento assinado pelo chefe do poder executivo autoriza a continuidade da mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a Comissão Municipal de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Também permanece autorizada a convocação de voluntários para realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre. A medida já entrou em vigor e tem vigência de até 180 dias. Apesar da situação, a prefeitura municipal ratificou e homologou, no Diário Oficial do Município, o procedimento de contratação sem licitação em favor da empresa Sol Produções e Administração Artística Ltda, com vistas à contratação da cantora Solange Almeida, no valor de R$ 150 mil. R$ 50 serão pagos no ato da assinatura do contrato e R$ 100 mil no dia 8 de setembro. A cantora se apresentará na cidade no dia 7 de setembro, data em que se realiza o tradicional desfile cívico alegórico do Colégio Municipal Eliza Teixeira de Moura.
A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), através das Coordenações de Controle Viário e Engenharia e Sinalização, registrou a afixação da sinalização vertical de ponto de ônibus na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, sentido a Avenida Lindolfo Azevedo Brito, e na Rua Alta Leite Oliveira, em frente à Apae. O Superintendente Interino de Trânsito e Transportes, Engenheiro André Cardoso, destacou que a iniciativa das empresas em contribuir com as suas respectivas responsabilidades, pactuando com o setor público, é a solução para as demandas encontradas no trânsito municipal. Além desta, a Coordenação de Controle Viário está desenvolvendo outras ações para possibilitar fluidez no trânsito, principalmente levando em consideração aspectos importantes, como estacionamento, carga e descarga e embarque e desembarque.
Na segunda-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na Rio-Bahia (BR-116), em Vitória da Conquista, uma carreta que transportava uma grande quantidade de cigarros contrabandeados. Segundo informações da polícia, a carga foi avaliada em R$ 2 milhões. O motorista fugiu do local e ainda não se sabe para onde a carga estava sendo transportada. Esta é uma das maiores apreensões realizadas pela PRF recentemente.
O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou uma recomendação ao delegado do município de Livramento de Nossa Senhora para solucionar uma série de irregularidades identificadas na estrutura e funcionamento da delegacia. Entre as irregularidades apontadas está o armazenamento inadequado de armas, drogas e veículos apreendidos. O documento foi expedido pelo promotor de Justiça Millen Castro no último dia 28 de junho. Os problemas devem ser sanados em um prazo de até 60 dias. Dentre as recomendações está o acondicionamento adequado, em 15 dias, das armas de fogo, acessórios e munições, com inventário identificando quais possuem vinculação a inquéritos policiais e processos judiciais; o inventário, em 30 dias, de todos os veículos que estejam depositados na delegacia e que possuam vinculação a inquéritos policiais e processos judiciais; e que seja dado o encaminhamento legal às armas de fogo e veículos que não possuam a referida vinculação. A recomendação também foi encaminhada ao coordenador da 20ª Coorpin para que seja acompanhado o desenvolvimento das providências solicitadas pelo MP.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta segunda-feira o lote 486773A do medicamento genérico Omeprazol 40 mg, pó liofilizado para solução injetável. O remédio é usado para o tratamento de úlceras gástricas e gastrite e o lote suspenso pela Anvisa foi fabricado pela Eurofarma Laboratórios S.A e tem validade até dezembro de 2017. De acordo com a agência, a própria Eurofarma afirmou que o lote apresenta falhas técnicas nos rótulos. Segundo a Veja, a empresa será a responsável pelo recolhimento do lote 486773A do Omeprazol. A Anvisa aconselha que o consumidor que tiver Omeprazol do lote suspenso entre em contato com o serviço de atendimento (SAC) do fabricante para ser orientado sobre a troca. Os outros lotes do medicamento podem ser usados normalmente.
Na última segunda-feira (10), policiais militares da 46ª CIPM prenderam Juscelino Francisco da Silva, 57 anos, em frente à casa do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho. Ele é acusado de tentar contra a vida do vereador João Batista Pereira dos Santos (PTB), o João de Ogum, no último domingo (9). Segundo o vereador, o homem tentou contra a sua vida ao desferir golpes de marreta contra o veículo em que ele estava. O acusado fugiu do local após cometer o crime. A polícia foi acionada e uma viatura iniciou as buscas, mas sem êxito. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o acusado teria aparecido na residência do prefeito municipal, onde estaria para ameaçá-lo. A PM acabou prendendo Juscelino em flagrante e o mesmo foi conduzido à delegacia. No local, ele foi autuado por tentativa de homicídio, danos ao patrimônio particular e ameaça. Ainda não se sabe ao certo a motivação para os crimes.
O deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara favorável à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. O relatório deve ser votado pela CCJ ainda nesta semana. Independente do resultado, a denúncia também será apreciada no plenário da Câmara. Ela precisa do apoio de 342 dos 513 deputados, o equivalente a dois terços do total, para seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF). Se o caso chegar à Corte, os 11 ministros votam para decidir se o presidente se torna réu, sendo assim afastado por 180 dias do cargo. Temer só deixa o Palácio do Planalto em definitivo em caso de condenação pelo STF.
Com apenas 18 anos, o jovem Filipe Pereira de Morais, morador do Povoado de Várzea Grande, município de Caculé, foi aprovado em duas universidades para o curso de Medicina. O jovem passou na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), em São Paulo, e na Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), no Rio Grande do Sul. Filipe já está em São Paulo há cerca de duas semanas. “Vim pra Ribeirão assim que soube que passei na Unaerp, onde ganhei 100% da bolsa do Prouni. Logo depois, quando já estava aqui, recebi o resultado da aprovação da Ufpel pelo Sisu. Ainda estou avaliando muita coisa e não me decidi”, disse. Com relação à rotina de estudos, Filipe afirmou que nunca foi de estudar muito. “Sempre me preocupei com os estudos, mas não era aquela loucura de acordar tal hora, estudar tantas horas, e dormir na hora certa sabe, era bem mais flexível”, contou. Já para os professores do anexo do Colégio Duque de Caxias, no povoado da Jurema, município de Licínio de Almeida, onde Filipe concluiu o Ensino Médio, ele era visto como esperto e dedicado.
Nesta segunda-feira (10) foi realizada na Prefeitura Municipal de Brumado uma Assembleia Extraordinária do Consórcio Público de Saúde da Região de Brumado. A reunião teve por objetivo a aprovação do Estatuto do Consórcio e a eleição do seu presidente e vice-presidente. Estiveram presentes os prefeitos dos municípios consorciados, a saber: Aracatu, Barra da Estiva, Brumado, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ituaçu, Jussiape, Malhada de Pedras, Rio de Contas, Maetinga, Jânio Quadros e Tanhaçu. Também esteve presente intermediando a assembleia o representante do Estado, Nelson Luiz dos Anjos Portela. Na oportunidade, por votação, foram eleitos o presidente do Consórcio, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), prefeito de Brumado, e o vice-presidente Roberval Meira, prefeito da cidade de Dom Basílio.
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A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e o prefeito de Palmas de Monte Alto garantiram mais acesso à água para comunidades rurais. O prefeito assinou no dia 30 de junho um convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para custeio de limpeza e requalificação de aguadas para as localidades de fazenda Caraíbas e Curralinho. A limpeza irá fornecer mais conforto aos moradores das comunidades afetadas pela seca. O longo período de estiagem exige a limpeza dessas fontes de recursos hídricos para armazenar água da chuva. “Ao lado do prefeito temos conquistado importantes obras para o município. O nosso mandato tem compromisso com toda população de Palmas de Monte Alto. Não mediremos esforços para buscar mais oportunidades de desenvolvimento para o município”, afirmou Bastos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma decisão de primeiro grau que havia determinado que um portal de notícias excluísse uma reportagem. Em sua justificativa, o ministro Edson Fachin afirmou que não se trata de informações “manifestamente falsas ou infundadas”, além de haver interesse público na informação. Em primeira instância, a 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, determinou a exclusão de uma reportagem no portal Midiamax sobre o furto de equipamento em uma emissora de televisão. Para Fachin, essa decisão se configura como “nítido ato censório sem que se tenha procedido à adequada justificação da medida”. No relatório, o ministro considerou que a matéria possui tom descritivo e se limita a informações obtidas por meio da Polícia Civil.
No último sábado (8), passageiros de um ônibus da Novo Horizonte, que fazia a linha Porto Seguro-Vitória da Conquista, passaram por momentos de pânico. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o motorista perdeu o controle do veículo, saiu da pista e desceu uma pequena ribanceira na BA-670, perto de Potiraguá. Cerca de 50 passageiros seguiam viagem no momento do acidente. Por sorte, o veículo não tombou e ninguém se feriu. Minutos após o ocorrido, um caminhão boiadeiro parou para prestar socorro. Os passageiros ficaram na pista aguardando por cerca de três horas até a chegada de outro ônibus. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência.
Na última semana, durante audiência pública das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foi anunciada a contratação de empresa terceirizada para a realização da lavra de urânio na Mina Engenho, no distrito caetiteense de Maniaçu. Representando o prefeito Aldo Gondim, a vice-prefeita Jaquele Fraga realçou que a retomada da exploração é um bom sinal. Fraga cobrou, ainda, um maior diálogo entre a direção da empresa e o Poder Público e frisou que é papel do político, sobretudo, representar os interesses maiores da população para que o impacto do empreendimento seja sempre o mais positivo possível. Compuseram a mesa representantes da Câmara de Vereadores e da empresa Amazônia Azul. Na plateia registrou-se ainda a presença dos secretários municipais de Desenvolvimento Social e de Educação, além do Assessor Jurídico Dr. Élcio Dourado, que também expressou o papel do Poder Público junto à empresa.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que suspende um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibia a posse do prefeito eleito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, o Marcão (PRB). Por causa da decisão do TRE-BA, a cidade é comandada atualmente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Flor Guia (PP). Marcão havia sido considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara, no período em que foi prefeito da cidade, entre os anos de 2009 e 2012. O prefeito eleito argumentou ao TSE, entretanto, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia aprovado as contas, enquanto a Casa Legislativa editou três decretos para rejeitá-las. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa de Marcão e disse que, ao utilizar os decretos legislativos para tornar o prefeito inelegível e não considerar a liminar obtida pelo candidato, o TRE violou uma jurisprudência do TSE. “A jurisprudência do TSE já se firmou no sentido de que o fato superveniente [posterior] que afasta a inelegibilidade não pode ser desconsiderado antes do encerramento do processo eleitoral, que se dá com o prazo final para diplomação dos eleitos”, sustentou Mendes.
Uma publicação feita nas redes sociais envolvendo o prefeito de Quixabeira, Reginaldo Sampaio Silva (PMDB), gerou polêmica e indignação. Em foto postada no Facebook, ele aparece rodeado de pessoas, com a seguinte legenda: "Neste momento, no sítio com amigos para comer um delicioso tatu e um jacaré já na panela prontinhos para saborearmos". A imagem também registra os animais prontos para serem consumidos. Para o deputado estadual Marcell Moraes (PV), o ato se configura como um crime repugnante. "É vergonhoso uma autoridade dar um exemplo desses, incentivando outras pessoas a aderirem a essa culinária. Além de ser uma crueldade com os animais, trata-se de um gravíssimo crime ambiental e vou levar ao conhecimento das autoridades. Publicar em redes sociais fotos de animais silvestres com legendas fazendo apologia ao consumo e livre manifestação dessa cultura é um absurdo. Ele tem que responder por esse ato abominável”, disse Marcell. Segundo a Lei de Crimes Ambientais, o comércio de animais silvestres e seus subprodutos, caso não seja proveniente de criadouros licenciados por autoridade competente, é terminantemente proibido. A pena pode variar de seis meses a um ano de detenção e multa.
O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) anunciou a lista dos estudantes pré-selecionados para a 14ª edição. Ao todo, o PJB selecionará 78 jovens de todo país, do Ensino Médio de escolas públicas e particulares, que vivenciarão o processo democrático mediante a participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados. O evento acontece de 25 a 29 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Foram pré-selecionados até o momento cinco estudantes da rede estadual. Com o projeto “A implantação de playgrounds em parquinhos para crianças com deficiência física”, a estudante Beatriz da Silva Souza, do 3º ano do Colégio Estadual Prisco Viana, no município de Lagoa Real, foi uma das baianas pré-selecionadas. A realização de todas as etapas do programa conta com a parceria das secretarias estaduais de Educação de todo o Brasil e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O processo seletivo do PJB é composto de duas etapas: a pré-seleção, realizada pelas secretarias de Educação de cada Estado e do Distrito Federal, e a seleção final, realizada pela Câmara dos Deputados. Para participar, o aluno deve ter entre 16 e 22 anos e estar cursando a 2ª ou 3ª série do Ensino Médio ou o 4º ano da Educação Profissional na modalidade Ensino Médio.
Um homem de 64 anos de idade, identificado como Carlito Santana Mascarenhas, veio a óbito no início da manhã desta sexta-feira (07), vítima de um capotamento na BR-030, próximo a uma fábrica de cimento. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a Polícia Civil (PC) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local realizando os procedimentos da ocorrência. Uma das suspeitas é de que uma ultrapassagem mal sucedida possa ter sido a causa do acidente. Porém, as polícias também trabalham com a hipótese de que o motorista tenha dormido ao volante. O veículo saiu da pista e capotou em uma ribanceira. Documentos da vítima apontam que ele vinha da cidade de Campinas, em São Paulo. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML); já o veiculo, modelo Honda Civic, foi removido para o pátio da PRE, na BA-262.
Em enviado ao site Achei Sudoeste, a Banda Calcinha Preta esclareceu que o valor do cachê do grupo para esse período junino varia entre R$ 90 mil e R$ 150 mil. Segundo a banda, diversos fatores influenciam no valor, como a logística para cada apresentação, incluindo translado, distância e quantidade de shows no mesmo dia. “Quando realizamos um show somente no dia, no período de pico, nosso cachê chega ao teto máximo. Essa oscilação é normal, pois calculamos o valor do cachê pela quantidade de shows no dia x distância para realizar o mesmo”, destacou. Além disso, a banda explicou que o valor divulgado para apresentação da banda na cidade de Aracatu representou um erro de digitação. “O referido valor foi corrigido para R$ 40 mil por ser um domingo e fora do período de pico. Devido a tantos comentários, optamos por cancelar o show para salvaguardar a banda”, disse. O grupo ainda reiterou que essa oscilação de preços é normal no mercado a depender do mês.
O presidente Michel Temer (PMDB) desembarcou na madrugada desta sexta-feira (7) em Hamburgo, na Alemanha, para participar do encontro de cúpula do G20 (o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo). De acordo com o G1, antes de entrar no hotel em que está hospedado na cidade alemã, Temer disse a jornalistas, ao ser questionado sobre a posição do Brasil no G20 em meio a intempéries políticas e econômicas, que não há crise econômica no país. “Você sabe que crise econômica e política [...] crise econômica no Brasil não existe. Vocês têm visto os últimos dados”, afirmou o presidente brasileiro aos repórteres. Surpreendido com a resposta, um jornalista interrompeu Temer e questionou: “Não existe crise econômica, presidente?”. “Não, pode levantar os dados e você verá que nós estamos crescendo empregos, estamos crescendo indústria, estamos crescendo agronegócio. Lá não existe crise econômica”, emendou o peemedebista, encerrando subitamente a entrevista e se dirigindo para a área interna do hotel.
Embora a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) mantenha o anúncio do leilão do imóvel da Cesta Povo, incluindo a área do estacionamento público municipal, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que entrou com o pedido de impugnação do evento. Segundo o gestor, o pedido foi de pronto atendido pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT). Porém, mesmo com a palavra do ex-governador, o prefeito declarou que também está judicializando uma ação contra o leilão e o mesmo poderá ser cancelado. A Ebal cobra do município o uso da área, alegando que a prefeitura fez uso indevido do solo de sua propriedade. Em contrapartida, a administração municipal argumenta que a construção do equipamento contou com o aval do governo do estado, que, além de custear a obra em pouco mais de R$ 500 mil, ainda efetuou os serviços através da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). O leilão estava marcado para a próxima terça-feira (11).
O internauta João Augusto flagrou um veículo da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, ainda com a logomarca da extinta 19ª Dires, estacionado irregularmente na faixa destinada para cadeirantes, no estacionamento em frente ao prédio da prefeitura municipal de Brumado. O registro foi feito na tarde da última terça-feira (04) e tem repercutido nas redes sociais. Condutores cobram uma posição da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) diante do flagrante delito.
A cidade de Caetité vem registrando baixas temperaturas nos últimos dias. Durante as madrugadas, os termômetros já chegaram a marcar 10°. Por conta do inverno rigoroso no município, as pessoas têm andado nas ruas bastante agasalhadas. Segundo o Clima Tempo, a previsão para os próximos dias é de mais frio. Na quarta-feira (5), a temperatura mínima foi de 12° e a máxima de 25°. A queda na temperatura exige cuidados especiais com a saúde. Manter-se agasalhado é essencial. Também é necessário dar atenção às crianças com idade inferior a 2 anos, a idosos com idade superior a 70 anos e pessoas que possuam doenças no sistema respiratório. Outro fator importante é a alimentação que precisa ser composta por alimentos quentes, além de muito líquido.