Um menino de 2 anos, que nasceu prematuro, com intolerância a lactose, alergias, diabetes, duas hérnias e sem um dos testículos, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, precisa de uma cirurgia com urgência. A criança sente muitas dores nas pernas e apresenta dificuldades para urinar. As informações são do G1. “Ele nasceu prematuro né? De 35 semanas. Nasceu com intolerância a lactose, toxoplasmose e diabetes”, disse Érica Pereira Silva, mãe de Wendel Miguel Pereira Soares. Wendel Miguel tem feito várias consultas para amenizar o sofrimento. As dores frequentes alteram todo o desenvolvimento da criança. “Como ele usa fralda, ele chega para mim e fala: 'Vó, me ajuda, está doendo, está ardendo, está queimando”, relatou a avó do menino, Juliana Santos. “Aí a gente tira a fralda e quando vai ver, está inchado e muitas das vezes ele faz xixi só pingando mesmo”, acrescentou. Vários exames foram realizados após os amigos se unirem para ajudar a família. “Como a gente não estava tendo condições de correr atrás para fazer os exames, a gente fez uma vaquinha e conseguiu fazer”, contou Érica Silva. A última médica que atendeu Wendel Miguel deu o diagnóstico e explicou a importância da realização da cirurgia. “Fez um pedido de urgência, porque devido a fimose e a hérnia, ele está com o testículo que não desceu ainda. Era para descer com um ano e ele já está com dois e até agora não desceu ainda”, disse a mãe do menino. A família tem tentado marcar a consulta com o cirurgião pediátrico através do Sistema Único de Saúde (SUS), mas toda vez que vai ao posto de saúde, volta para casa sem solução. “Fomos para o posto de saúde, eles pegaram os exames, mas disseram que voltaram da Central da Marcação”, disse Érica Silva.
O vereador Reinaldo de Almeida Brito (DEM), o Rey de Domingão, apresentou nesta segunda-feira (07), durante sessão legislativa, em regime de urgência simples, o projeto de lei autorizando a prefeitura a adquirir e doar óculos de grau e uniformes escolares para os alunos matriculados na rede municipal. A proposta foi protocolada no legislativo em setembro de 2021 (veja aqui). “As aulas começam agora no dia 21 e, se o prefeito quiser, poderá sancionar e fazer cumprir a lei”, pontuou. Domingão destacou que o projeto impactará positivamente no aprendizado e autoestima dos alunos. “É injusto você vê uma criança bem vestida na sala de aula e outras que não têm condições sequer de comprar um tênis. Com esse projeto, o prefeito está sendo autorizado a fazer esse gasto. Tem dinheiro pra isso”, asseverou. A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal.
Mãe de uma estudante da rede estadual de ensino, a dona de casa Lúcia Ferreira de Sá Alves se alojou na recepção da Secretaria de Educação de Guanambi, a 141 km de Brumado, em protesto pela liberação do transporte escolar para alunos de colégios estaduais residentes na zona rural. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, Lúcia disse que estava disposta a permanecer no local até a próxima sexta-feira (11) se fosse necessário, vez que possuía colchonete, cobertor, alimentos, remédios e água. Após a divulgação do relato, centenas de cidadãos elogiaram a atitude da mulher, que lutava para garantir o direito da filha e de tantos outros adolescentes. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a secretaria informou que não recebeu das escolas da rede estadual a lista com a relação de alunos que usarão o transporte escolar e, portanto, já encaminhou ofício às referidas escolas solicitando o requerimento da relação atualizada. “Após diálogo objetivo, tranquilo e proveitoso com os devidos esclarecimentos, a mãe da aluna aceitou o apoio ofertado pela secretaria e as garantias dadas acerca do transporte escolar dentro dos trâmites legais e retornou para sua residência. A aluna não terá nenhum prejuízo de conteúdo didático e o caso está encerrado”, assegurou a pasta.
Seguindo determinação do Governo Federal, o Município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, concederá reajuste salarial de 33,24% aos professores da rede municipal de ensino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária de educação Elisângela Ventura adiantou que o direito da categoria está garantido. “Todos os professores do quadro do magistério, independente do ano de serviço ou nível de formação, terão esse reajuste. Estamos saindo de um histórico municipal em que os recursos do Fundeb não eram suficientes sequer para cobrir a folha de pagamento dos professores”, comemorou. Na oportunidade, Ventura destacou a busca ativa de alunos feita pela pasta no município, tendo em vista que o montante dos recursos para investimento na educação é reflexo do número de matrículas na rede. Além da questão do recurso, segundo a secretária, a busca ativa de alunos teve por base a escolarização e a redução do analfabetismo. “Se eu tenho muito aluno, a verba também aumenta. É uma ação articulada. Fizemos isso e, para este ano, conseguimos aumentar significativamente os recursos do Fundeb, o que possibilitará o custeio desse aumento para os professores”, frisou. Os professores receberão o reajuste no pagamento do mês de fevereiro.
Agricultores e agricultoras familiares de comunidades rurais do Sudoeste Baiano agora possuem hábitos alimentares mais diversificados e nutritivos, a partir da valorização da biodiversidade local. Esse é o resultado do Plano de Ação de Segurança Alimentar e Nutricional do projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva. Isso foi possível após a capacitação realizada pelo Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb), prestadora de assistência técnica e extensão rural (Ater) contratada pelo projeto, nas Comunidades Bela Vista e Casa Nova, no município de Belo Campo, Timorante, de Nova Canaã, e Bengo, em Bom Jesus da Serra. A capacitação contou com o diálogo com os agricultores sobre a correlação da alimentação com a saúde e sobre a importância do valor nutricional dos alimentos que são consumidos no dia a dia. Os participantes foram incentivados a realizar o uso integral dos alimentos e a valorizar a biodiversidade local. A oficina foi realizada pela nutricionista Veranúbia Mascarenhas, da VP Nutrição Funcional. “Fica evidente que apesar da grande diversidade de alimentos que existem, a maioria das pessoas acabam consumindo as mesmas coisas todos os dias”. Durante as atividades foram realizadas visitas nos quintais produtivos de alguns beneficiários do projeto, sendo possível identificar no campo alimentos bons, nutricionalmente, que eram negligenciados pelas famílias, como também algumas plantas e flores alimentícias que as agricultoras e os agricultores não sabiam que eram comestíveis. A agricultora Berlamina Vieira de Deus, moradora da Comunidade Bela Vista, afirmou que o projeto contribuiu para o conhecimento sobre a importância dos produtos naturais. “Não tínhamos o hábito de utilizar [esses produtos] na alimentação e com esse projeto tivemos a oportunidade de aprender e dar mais valor a riqueza que temos dos nossos alimentos naturais. Então, para mim, foi uma maravilha! A gente optava pelos produtos industrializados, que não tinham um valor tão nutritivo quanto os dos produtos que hoje são produzidos aqui no nosso quintal”.
Desempregado, o brumadense Guilherme Santos tem percorrido as ruas da cidade com uma rifa para pagar contas vencidas de energia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele relatou que, no total, são três contas nos valores de: R$ 158, R$ 80 e R$ 80. Cada rifa custa R$ 5 e o prêmio é 2 litros de açaí. “Tem muita gente assinando pra ajudar. Estou correndo atrás de emprego porque terminei o ensino médio agora. Estou procurando emprego”, contou. Santos ainda rebateu a fala do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que declarou, recentemente, que, em Brumado, “só não trabalha quem não quer” (veja aqui). “Não é o meu caso porque estou procurando e não estou achando”, disse.
Na última sexta-feira (04), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o secretário municipal de educação, João Nolasco, receberam o diretor do Grupo PAM (Presídio de Administração Moderna), Edmundo Memeri Dumet, e a coordenadora Márcia Novais para discutir a melhor data para inauguração do Presídio de Brumado. Na reunião, também foram discutidos aspectos fundamentais acerca do sistema de educação que será implantado na unidade prisional para os detentos. Através deste, o Município disponibilizará profissionais da educação para ministrar aulas aos detentos no próprio presídio por meio do EJA Prisional (Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com o que determina a lei.
A prefeitura de Santo Estêvão, no Portal do Sertão, anunciou na manhã desta segunda-feira (7) a exoneração de George Passos Santana, conhecido como George Breu. As informações são do Bahia Notícias. Ele é acusado pela morte da esposa e biomédica Jéssica Regina Macedo Carmo, de 31 anos, que estava grávida com oito meses de gestação (veja aqui). O fato ocorreu no último sábado (5). O sepultamento aconteceu neste domingo (6). Em nota, a prefeitura declarou que repudia “qualquer tipo de violência, sobretudo praticada contra as mulheres” e que se solidariza com “todas as famílias santo-estevenses, pela dor diante do trágico falecimento de Jéssica Regina Macedo Carmo e de seu filho nascituro, ocorrido neste último final de semana”. No final da manhã, a delegacia de Santo Estêvão começou a ouvir familiares. O pai e dois irmãos de Jéssica Regina foram à delegacia prestar depoimento. Fala-se que a relação do casal era conturbada, o que deve ser investigado pelo delegado Luís Osório, titular da delegacia local. George Breu, que também foi vereador, alega tiro acidental. Em depoimento feito em Feira de Santana, ele afirmou que tentou tomar a arma que estava com a mulher quando teria ocorrido o tiro acidental.
Mais uma apreensão de drogas foi registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite deste domingo (06). Um homem de 43 anos foi preso. A equipe fiscalizava na altura do quilômetro 830 da BR-116, trecho de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, quando deu ordem de parada a um ônibus de turismo, com placas de Maravilha (AL). Ao subirem no veículo, os policiais perceberam que um dos passageiros demonstrava certo desconforto com a ação policial e bastante nervosismo. Durante busca, os PRFs perceberam que um travesseiro, que se encontrava no fundo do ônibus, estava muito pesado, aparentando ter algo escondido em seu interior. A equipe abriu o objeto e encontrou 03 tabletes de cocaína, pesando 1,7 Kg. Após investigação, os policiais identificaram o responsável pela droga. Com a apreensão, estima-se que o impacto no sistema financeiro do crime organizado é de R$ 300.000. O passageiro que é morador de Sorocaba (SP), foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária.
Para adoçar a vida de baianos, baianas e de populações de diversos estados do país e até do exterior, a Bahia se desenvolve, cada vez mais, quando o assunto é a apicultura e a meliponicultura. Com os investimentos de mais de R$ 61 milhões, dos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, neste sistema produtivo, o estado já é o quarto maior do país nessa atividade, beneficiando 20 mil famílias pelos territórios de identidade da Bahia. Segundo a Pesquisa Pecuária Municipal (PPM 2020) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção do mel na Bahia teve o maior crescimento absoluto do Brasil, subindo a produção de 3,7 mil toneladas para o recorde de 5 mil toneladas. O avanço é puxado por municípios como Campo Alegre de Lourdes, o quinto maior produtor de mel do país. Neste município do território Sertão do São Francisco, encontra-se a Cooperativa dos Pequenos Apicultores de Campo Alegre de Lourdes (Coapical) que produziu, somente em 2021, 44 toneladas de mel a granel, exportados de forma indireta para os Estados Unidos. De acordo com o diretor financeiro da Coapical, Filemon Jurema de Oliveira, esse montante é consequência dos recursos de mais de R$ 2,8 milhões do projeto Bahia Produtiva, que investiu em assistência técnica e extensão rural (Ater), entreposto de mel e kits de produção apícola, beneficiando mais de 400 famílias da região. “Os projetos contribuíram para melhorar a parceria entre apicultor e cooperativa, com a questão de treinamento, melhoria da infraestrutura, embalagem e aumento da produção. E, a partir de 2022, a gente vai colher os resultados do que foi feito durante esses cinco anos de Bahia Produtiva”, comemorou Filemon. Outra cooperativa que teve superávit nas vendas em 2021 foi a Cooperativa dos Apicultores de Ribeira do Pombal (Cooarp), que se destacou com o lançamento da marca de mel Melira, com novas embalagens e produtos como o mel com pedaços de favo. Nayara Bispo, gestora da cooperativa, celebra o resultado de R$ 4,2 milhões em vendas. “Foram 234 toneladas produzidas este ano, o que representou um aumento de 20% na produção e melhorou muito a renda dos nossos cooperados”. A expectativa da cooperativa é que a comercialização cresça ainda mais no próximo ano, com a reforma da unidade de beneficiamento de produtos das abelhas, a construção da nova casa de mel e a entrega do caminhão 4×4, que vai facilitar a logística da migração das abelhas da cooperativa. Ou seja, mais mel sendo escoado, mais saúde para os consumidores e mais mudança de vida para os apicultores e apicultoras do estado.
Visitar o dentista com maior frequência é essencial para manter a saúde bucal. O motivo é simples: quando as consultas são realizadas em um menor intervalo, o profissional consegue identificar problemas odontológicos previamente e tratá-los o mais rápido possível, de modo a evitar complicações graves. Durante a consulta, o dentista analisa dentes e gengiva, bem como o estado da mordida e movimentação maxilar, indicando para o paciente o tratamento adequado a ser seguido, se for o caso. Aqui na Dom Odontologia Premium contamos com o que há de mais avançado na tecnologia e também com uma equipe de profissionais altamente qualificada em todas as especialidades odontológicas. Agende sua avaliação através do (77) 98108-8430 e venha transformar o seu sorriso. Nossa clínica fica localizada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 570 Centro, 1º andar.
As obras da base do Corpo de Bombeiros foram iniciadas na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, informou que a previsão é de que as obras sejam finalizadas no mês de abril deste ano. Hoje, cerca de 15 operários trabalham no local. O prazo curto de conclusão dos trabalhos se deve, segundo Cardoso, ao fato de a base estar sendo adaptada na antiga sede do Setor de Obras. “Vamos aproveitar tudo. Economia é a palavra chave da gestão”, pontuou. A base contará com uma cobertura para estacionamento dos veículos, uma caixa d’água com 30 mil litros, alojamento para os bombeiros, área administrativa, refeitório e academia. A obra está orçada em R$ 400 mil, com recursos próprios do Município.
O chefe de gabinete da prefeitura de Santo Estêvão, George Passos Santana, matou sua própria esposa, Jéssica Regina Macedo Carmo, de 31 anos de idade, grávida de oito meses, com um disparo de arma de fogo. O bebê também não resistiu aos ferimentos. As informações são do Bahia Notícias. A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) afirmou que George Breu, como é conhecido, se apresentou à Delegacia Territorial (DT) de Santo Estevão e justificou ter se tratado de um tiro acidental. A Polícia ainda não confirma a versão apresentada por George Breu, que também já foi vereador do município. As circunstâncias da morte de Jéssica Regina ainda estão sendo apuradas pela DT de Santo Estêvão, que expediu guias de perícia e remoção do corpo. Testemunhas estão sendo intimadas para prestar esclarecimentos sobre o caso. “Somente as investigações irão esclarecer a veracidade do fato”, disse a assessoria da PC-BA. De acordo com o portal Página de Notícias, um relatório do Hospital Dr. João Borges de Cerqueira apontava que Jéssica Regina, além do ferimento a bala, também apresentava hematomas no olho direito e na mama direita.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde deste domingo (06), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, um homem com quase 37 kg de maconha que estavam dentro de duas malas de viagem. Segundo informou a PRF ao site Achei Sudoeste, por volta das 13h50, durante ações de combate ao crime no Km 830 da BR-116, uma equipe da PRF abordou um ônibus interestadual que saiu de São José do Rio Preto (SP) com destino a Recife (PE). Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe decidiu vistoriar o ônibus e ao abrirem o compartimento de carga, os policiais sentiram um forte cheiro de droga e acabaram encontrando tabletes de maconha que estavam acondicionados em duas malas nas cores rosa e preta. Todo o material ilício pesou 36,65 kg. Foi realizada a checagem dos tíquetes de bagagens sendo encontrado comprovante com numeral correspondente em poder de um homem. Questionado, o passageiro de 21 anos informou aos policiais que foi contratado para fazer o transporte até a capital alagoana. Disse ainda que na entrega ganharia R$ 5 mil pelo serviço. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e o homem com os produtos apreendidos foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista.
Uma jovem de 22 anos morreu após sofrer um acidente grave na BR-116, trecho da cidade de Poções, no sudoeste do estado. Ela estava em uma motocicleta que bateu contra um veículo, na noite de sexta-feira (4), após o motorista cometer uma infração de trânsito. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu por volta das 20h. A vítima foi identificada como Taís Aguiar. Ela estava na garupa da moto que se chocou contra um carro, quando o motorista fez uma conversão proibida, conforme a polícia. Segundo testemunhas, o condutor, que não foi identificado até o momento, não sofreu ferimentos e fugiu sem prestar socorro às vítimas. O piloto da moto era namorado de Taís e não teve nome divulgado. Ele ficou ferido sem gravidade e foi socorrido para uma unidade de saúde de Poções. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica esteve no local do acidente e removeu o corpo de Taís. Não há detalhes sobre velório e sepultamento da jovem.
Três pessoas morreram após uma árvore cair e atingir o carro em que estavam na rodovia Mário Roberto Perosa, entre Ibirá e Uchoa (SP), na quinta-feira (3). As informações são do G1. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o veículo era ocupado por um homem de 26 anos, uma mulher de 27 e duas meninas, de 5 e 9 anos. Os dois adultos e a criança de 5 anos não resistiram aos ferimentos e morreram no local do acidente. A menina que sobreviveu foi socorrida e encaminhada à Santa Casa de Ibirá. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, as vítimas foram identificadas como Danilo Chaves de Souza, de 26 anos, Bruna Silva Campos, de 27 anos, Elysa Campos de Souza, de 5 anos. Ainda segundo a Polícia Militar Rodoviária, equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para cortar a árvore e retirar os corpos do carro. A rodovia Mário Roberto Perosa precisou ser interditada nos dois sentidos. A suspeita é de que a árvore tenha caído por conta das chuvas dos últimos dias. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). Os corpos do casal e da filha que morreram após o carro em que estavam ser atingido por uma árvore foram enterrados na tarde desta sexta-feira (4), no Cemitério Municipal de Ibirá, interior de São Paulo.
Moradores de Barreiras, na região oeste da Bahia, precisam completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Na cidade, mais da metade da população não tomou nenhuma dose. Apenas cerca de 35% estão com o esquema vacinal completo e só pouco mais de 10% tomou a dose de reforço. Outras duas cidades que ficam na mesma região e apresentam os menores percentuais da segunda dose são Luís Eduardo Magalhães e Baianópolis, com menos de 62%. Em Luís Eduardo Magalhães menos de 3% tomaram o reforço. Já em São Desidério, quase 20% das pessoas que tomaram a primeira dose, não voltaram aos postos para a segunda. A maioria dos casos graves e hospitalizações ocorre entre pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto. De acordo com o Brasil 61, frente ao avanço da variante Ômicron do coronavírus, o ministro da saúde Marcelo Queiroga diz que a vacinação é um meio de amenizar casos graves sem a necessidade de hospitalizações. “O Brasil tem ainda alguns estados em que a vacinação não chegou aos níveis desejados”. Para assegurar maior proteção contra a circulação de vírus, é necessário se atingir patamares superiores a 70% da população imunizada. “Hoje, nós já sabemos que a Covid não é bem assim. As coberturas vacinais, elas têm que estar acima de 90% quiçá 95%”, alerta a médica Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária do enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde. O Ministério da saúde tem enviado lotes de imunizantes para todos os estados. Há doses suficientes para todos. Atualmente, pessoas acima de 18 anos podem tomar doses dos imunizantes da Pfizer, CoronaVac, AstraZeneca e Jansen (que é dose única). A segunda dose tem intervalos diferentes entre os fabricantes. É importante verificar o seu cartão de vacina e não atrasar a dose. Quem tomou a segunda dose há mais de quatro meses, deve procurar os postos para a aplicação da dose de reforço. A estratégia ajuda a manter os anticorpos em níveis suficientes para combater a Covid-19. Atualmente crianças entre 5 e 11 anos já podem tomar a primeira dose da vacina. Para elas, é administrada uma dosagem diferenciada da Pfizer. Quem tem entre 6 e 11 anos também pode tomar a CoronaVac. Cada localidade tem uma estratégia específica de vacinação. É importante conferir as informações no site da secretaria de saúde municipal. Adolescentes entre 12 e 17 anos recebem o imunizante da Pfizer. É necessário ficar atento à data marcada no cartão de vacinação para não perder a data da segunda dose.
Dois policiais civis morreram após um acidente na BA-233, no trecho do povoado Alto Vermelho/Santa Quitéria, entre as cidades de Itaberaba e Ipirá, na região na Chapada Diamantina. Um terceiro policial está em estado grave. Inicialmente, a Polícia Civil informou a morte de três agentes. A informação foi corrigida às 11h30. Os agentes mortos foram identificados como Kleber Correia Cardoso, de 42 anos, e Matheus Guedes Malta Argolo, de 31, natural do estado de Alagoas. Eles eram lotados na 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra). Os dois foram aprovados no concurso de 2018. Kleber ingressou no quadro da Polícia Civil em outubro de 2020, enquanto Matheus tomou posse em outubro de 2021. Ainda não há detalhes sobre como ocorreu o acidente, mas a viatura onde os policiais estavam teve o eixo traseiro e a roda dianteira arrancados com o impacto. O veículo seguia para Salvador quando sofreu o acidente. A Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito lamentou a morte dos investigadores. “Toda a Polícia Civil está absolutamente consternada neste momento. Eles foram meus alunos na Acadepol, onde pude acompanhar de perto o desempenho de cada um. A perda de colegas tão jovens, com futuro promissor na nossa polícia, e de maneira tão trágica, deixa toda a instituição em luto”, disse ao G1. Além dos policiais, pelo menos quatro homens, que, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, seriam presos, ficaram feridos no acidente e foram socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento de Itaberaba.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, na segunda-feira (31), recursos a cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. O município foi afetado por chuvas intensas recentemente. Até o momento, já foram disponibilizados aproximadamente R$ 140 milhões para ações de defesa civil na Bahia. Para Rio de Contas, foram repassados R$ 232 mil para a compra de cestas de alimentos, kits de higiene e colchões. Cerca de 5,1 mil moradores serão beneficiados.
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia formulada contra o prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), em razão de irregularidades no Pregão Eletrônico realizado no exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou ao gestor penalidade de advertência. O processo licitatório tinha por objeto o registro de preços visando a futura contratação de serviços de administração, gerenciamento, controle, aquisição e bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, que compõem a frota do município. A denúncia foi apresentada pela empresa “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial”, que se insurgiu contra a fixação de limite máximo das taxas de administração no percentual de 5%. Segundo os representantes da empresa, a exigência interferiria na relação comercial entre particulares e na livre concorrência. Para o conselheiro José Alfredo, é possível a adoção de taxas negativas de administração. “A Prefeitura de Caculé deve, em futuros editais, se atentar ao fato de que é possível a adoção de taxas negativas de administração sem limitá-las a determinado percentual ou anuência por parte da administração pública, não sendo permitido vedar esta prática nos procedimentos licitatórios, sob pena de limitar a concorrência pública”. Cabe recurso da decisão.
Um homem morreu após ser vítima de atropelamento, na quinta-feira (3), na BR-116, em Cândido Sales, sudoeste da Bahia. Não há detalhes sobre o que causou o acidente. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a situação aconteceu no KM-909, por volta das 5h, e deixou o trânsito lento na região. A vítima, no entanto, não foi identificada. A PRF informou que o suspeito fugiu do local do acidente sem prestar socorro à vítima.
O líder do Democratas, Fabrício Abrantes, os vereadores Reinaldo de Almeida Brito, o Rey de Domingão, Vanderlei Miranda, o Boca, Rubens Araújo e Harley Lopes, protocolaram, na última terça-feira (01), junto ao Ministério Público Estadual (MPE), uma representação contra a prefeitura de Brumado e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Na ação, eles pedem que o órgão acione o Município na Justiça para obrigá-lo a cumprir com suas obrigações de promover, diretamente ou através da Embasa, as obras que garantam o saneamento básico. Os representantes enfatizaram que cabe ao prefeito dar a devida manutenção na rede precária de captação e destinação final do esgotamento sanitário, tapando os buracos nas vias pública. Consta ainda na denúncia que, após mais de um ano do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Supremo Tribunal Federal (STF) determinarem a suspensão do processo para licitação dos serviços de água e esgoto, a problemática tem trazidos graves consequências ambientais, de saúde pública e de infraestrutura urbana para a população brumadense. “Afixar tonéis nas vias públicas para sinalizar os buracos, incitar a população a protestar contra a Embasa e gastar mais de R$ 10 mil em carta aberta, quando, na verdade, a responsabilidade para resolver o problema é justamente do Gestor Público, não resolve o problema. Estamos no limite!”, frisou Abrantes.
Mesmo após o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (DEM), ter revogado o decreto nº 616, que criava a Bolsa Universitária (veja aqui), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou que o município anule a seleção de estudantes, subsidiada pelo edital nº 001/2022, em razão de ilegalidades e inconstitucionalidades no processo seletivo. Segundo a promotora de Justiça, o MP recebeu representação noticiando que o Município, por meio do programa, ofertou bolsas estudantis especificamente para o curso de medicina da Faculdade FIP Guanambi, tendo como beneficiários pessoas vinculadas a políticos e empresários da região, em nítida violação aos princípios da administração pública. “O curtíssimo espaço de tempo entre a publicação do referido edital no Diário Oficial do Município, em 20 de janeiro deste ano, e o período de dois dias de inscrição, em 24 e 25 de janeiro, além de dificultar o controle da legalidade do certame, impossibilitou a ampla concorrência, necessária para a seleção dos melhores candidatos e atendimento ao interesse público”, destacou Caires. No documento, o MP recomendou ainda que o Município promova, em prazo não superior a 20 dias, todas as providências necessárias para sanar as irregularidades apontadas no edital, publicando novo instrumento convocatório; e adote as medidas necessárias para encaminhar Projeto de Lei à Casa Legislativa de Guanambi, visando sanar as irregularidades e inconstitucionalidades na Lei Municipal nº 1.398, de 08 de dezembro de 2021.
Em live, o prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), declarou que, embora a cidade necessite urgentemente da resolução dos problemas de esgotamento sanitário, aguardará até o dia 31 de março para licitar os serviços de água e esgoto no município (veja aqui). O gestor frisou que se trata de um legítimo direito de Brumado. “Espero que o governador não entre com nenhuma ação para tentar impedir o legítimo direito do povo de Brumado de licitar por um preço mais em conta e com uma condição bem mais favorável em termos de execução”, destacou. Para o prefeito, a Embasa presta um desserviço em Brumado e uma empresa privada, além de prestar um melhor serviço na cidade, seria fiscalizada pelo Ministério Público. Até lá, a população terá de continuar lidando com diversos esgotos estourados nas vias públicas da cidade.