Em Brumado, crianças portadoras de necessidades especiais não estão conseguindo ir às escolas da rede municipal por falta de monitores. Sônia Silva é mãe do pequeno Arthur, de 9 anos, que estuda na Escola Municipal de Tempo Integral Ayrton Viana, no Bairro Baraúnas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela relatou que, na segunda-feira (21), ao levar o filho para a escola, foi informada pela direção que o menino não poderia ficar na unidade porque o monitor estava de atestado e não havia ninguém para substituí-lo. “A gente fica sem saber o que fazer porque precisamos deixar na escola. A criança tem rotina e direitos iguais. Tem que ter um substituto. Ficamos indignados. Eles não podem simplesmente falar que a criança não pode ficar na escola por falta de monitor”, declarou. Silva cobrou que a Secretaria de Educação deveria ter um olhar mais sensível para as crianças com necessidades especiais, visto que a falta de monitor nas escolas do município é um problema constante. “Outras mães estão passando pela mesma situação porque não tem monitor. Eles [Município] alegam que não tem pessoal disponível, mas é uma desculpa porque tem tanta gente aí sem emprego, precisando trabalhar”, questionou. Revoltada, Sônia ainda exigiu que os monitores passem pelo treinamento adequado para cuidar das crianças e garantir a inclusão de todos no ambiente escolar. “Nossos filhos precisam de cuidados especiais. O treinamento é necessário para que os monitores sejam aptos”, salientou.

A implantação de um corredor exclusivo para ônibus na Rua Siqueira Campos, que dá acesso ao Centro de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, tem provocado reclamações de motoristas e moradores da região. De acordo com o G1, os motoristas dizem que a faixa sinalizada para os coletivos tem provocado um longo congestionamento na via, o que não ocorria antes do corredor. A passagem exclusiva para ônibus foi instalada na segunda-feira (21) e se estende por 800 metros até a Rua Coronel Gugé. Segundo os motoristas, há momentos em que o corredor fica vazio por um grande intervalo de tempo, enquanto o trânsito segue intenso nas outras faixas. Para fazer a pista, foram retiradas 62 vagas de estacionamento do Centro da cidade, o que gerou insatisfação de comerciantes da região. Na segunda-feira, eles fecharam um cruzamento na Rua João Pessoa em protesto contra a implantação do corredor de ônibus. Além disso, a Rua Siqueira Campos também é uma área residencial. Segundo os moradores, a faixa de ônibus compromete o acesso aos imóveis, principalmente no deslocamento de táxis e carros de transporte por aplicativo. A faixa adicional na Rua Siqueira Campos é a primeira dentro do projeto "Conquista 15 Minutos", criado para que as viagens de ônibus ao Centro sejam abreviadas para ter esta duração. A ação é experimental e vai durar até 10 de abril. A prefeitura vai avaliar os resultados e, a partir daí, decidir se mantém o corredor exclusivo para ônibus nas vias.

Na última sexta-feira (18), uma comissão de pais de alunos compareceu ao Ministério Público Estadual (MPE) a fim de provocar o órgão contra a prefeitura, que está descumprindo a lei que torna facultativo o tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino. A lei assegura os pais o direito de retirar os filhos das unidades às 14h, porém o prefeito obriga o ensino até às 17h. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Abetino Novaes salientou que os pais querem apenas que a Lei Facultativa seja devidamente cumprida. “Após sete horas diárias, o ensino é facultativo para aqueles que precisam e queiram ficar”, pontuou. Novaes voltou a defender a importância da convivência familiar e dos valores transmitidos pela família. “A escola ensina, a família educa. Não tem coisa mais gostosa que você sentar à mesa pra almoçar ou jantar e seus filhos estarem com você. É bom demais. Somos responsáveis e sabemos o que é melhor para nossos filhos”, completou.

Um homem, de 35 anos, foi preso, no domingo (20), após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal. O suspeito foi preso por dirigir embriagado. A prisão ocorreu no Km 175 da BR 110, no trecho do município de Ribeira do Pombal, no interior da Bahia. O homem foi submetido ao teste de etilômetro, que indicou 1,28 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O teste no aparelho apresentou índice 4 vezes maior do valor considerado como crime que é de 0,34 mgL. De acordo com a PRF, o condutor dirigia em “zigue-zague” na via, e não cumpriu a ordem de parada. Ele foi perseguido por uma viatura da PRF. Após interceptar a moto, os policiais identificaram que o homem estava alcoolizado e que também era inabilitado. Segundo a PRF, os agentes quase foram atropelados pelo homem, que durante a abordagem agiu de forma agressiva e xingou os policiais. Além de resistir a prisão, o homem tentou fugir, sendo necessário o uso de algemas para contê-lo. Ele foi preso em fragrante pelos crimes, em tese, de embriaguez na direção de veículo automotor, dirigir veículo automotor sem CNH. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. Além da prisão, o homem foi multado em R$ 2.934,70, perdeu sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

 Duas pessoas morreram após um acidente na BA-161, nas proximidades da Fazenda Salinas, no município de Barra, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, dois veículos bateram de frente. Os dois ocupantes de uma pick-up, modelo Fiat Strada, morreram no local. As vítimas eram um casal e foram identificados como Carlos Almeida da Silva, de 76 anos, e Luziene Viana Uchoa. Um terceiro ocupante do veículo, identificado como Carlos Augusto Uchoa Almeida foi socorrido pelo SAMU para o hospital Ana Mariani, em Barra. De acordo com o G1, os três ocupantes da pick-up eram moradores da cidade de Barra. O motorista do outro veículo, um Ford KA, identificado como Cleber Damião Martins, de 41 anos, também foi socorrido pelo Samu 192. Ele é morador de Bom Jesus da Lapa, também no oeste. Não há informações sobre o estado de saúde dos dois homens socorridos. Já os corpos de Carlos Almeida da Silva e Luziene Viana Uchoa foram removidos do local pela funerária, após autorização. Os veículos foram apresentados na delegacia da cidade, que vai investigar o caso.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificou nesta sexta-feira (18) a empresa L & M Serviços de Limpeza Eireli, a 5ª colocada e vencedora do pregão eletrônico 16/2021, que visa atender despesa para prestação de serviços continuados de limpeza urbana na cidade de Brumado (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, apesar de a empresa ter apresentado uma proposta no valor anual de R$ 7.100.000,00, sendo a quinta colocada no processo licitatório, a prefeitura local a declarou como vencedora do certame. Um processo foi protocolado no TCM-BA, de nº 21194/21, para apurar possíveis irregularidades na contratação da L & M Serviços de Limpeza Eireli. O presidente do TCM-BA, Plínio Carneiro Filho, concedeu prazo de 20 dias corridos para que a empresa apresente defesa cabível quanto aos apontamentos apresentados no processo, com os documentos que porventura lastrear as suas alegações. De acordo com a notificação, caso a empresa não apresente a defesa, o processo pode ser julgado à revelia. Até o momento, a administração não divulgou no Diário Oficial do Município o valor final do contrato para a prestação dos serviços. Durante uma live em novembro do ano passado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse que a administração paga muito caro pelo serviço de coleta do lixo no município e que pretendia reduzir a despesa com o serviço em, pelo menos, R$ 200 mil por mês. “O povo de Brumado está perdendo todo mês R$ 200 mil por omissão ou ação criminosa de alguém”, apontou. O gestor ainda garantiu que um dia irá saber como, inexplicavelmente, gasta-se tão caro com o serviço. “A menos que me apaguem ou deem fim em mim”. Apesar da fala inflamada, o prefeito não se preocupou com a economia dita, já que outras empresas apresentaram valores bem menores do que a vencedora declarada pela prefeitura de Brumado.

Três pontos de esgoto estourados na Rua Dr. Antônio Risério Leite, em Brumado, têm causado uma série de transtornos para os moradores. Cansados de esperar por uma atitude do poder público, os vizinhos se uniram e pagaram o conserto de um dos pontos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o morador João Amorim disse que a comunidade não aguentava mais o mau cheiro e a quantidade grande de mosquitos e animais atraídos pelo esgoto a céu aberto. “Aguentamos, pedimos, cobramos e o poder público não agiu. Então, reunimos os moradores, fizemos uma vaquinha e arrecadamos R$ 1.300 para pagar uma empresa. Graças a Deus, consertou porque era terrível”, relatou. Amorim lembrou que o conserto foi apenas um paliativo, visto que há mais dois pontos de esgoto estourados mais acima na via, nas proximidades do Lar dos Idosos Luiza de Marillac. “Provavelmente, se chover no final do mês, vai transbordar e incomodar os moradores”, afirmou. Para o morador, é uma vergonha o prefeito se negar a dar a devida manutenção nas vias públicas, deixando o povo completamente desassistido. “Pra que ter poder público se ele não age?”, ponderou.

Duas pessoas morreram em uma batida entre um caminhão e uma motocicleta, na sexta-feira (18). O acidente ocorreu no trecho de Correntina da BR-349, na região oeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caso aconteceu a cerca de 15 quilômetros da sede de Correntina, sentido Santa Maria da Vitória, por volta das 15h. O motociclista teria tentado fazer uma ultrapassagem e não conseguiu, por isso, bateu contra o caminhão no sentido contrário. Ele e a mulher que era transportada na garupa morreram na hora. O caminhoneiro tentou desviar da moto e por pouco não caiu em um barranco às margens da rodovia. Apesar do susto, o motorista não sofreu ferimentos. Os nomes dos envolvidos na ocorrência não foram divulgados. O condutor permaneceu no local até a chegada dos policiais, no entanto, o caminhão ainda permanecia no local do acidente, até o início da tarde deste sábado (19). O procedimento deve ser feito nas próximas horas. Apesar disso, o tráfego na região não está comprometido. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Santa Maria da Vitória, também no oeste, para serem necropsiados.

Um homem identificado como João Pedro Chaves Rebouças, atropelou Caio de Souza Pereira Carvalho, fiscal da prefeitura municipal de Caetité, a 100 km de Brumado, na última sexta-feira (18), durante uma vistoria de obra na Travessa Antônio Faustino III, no bairro Santo Antônio. Segundo o boletim de ocorrência registrado na delegacia de Caetité, um segundo funcionário público, Hiverson Souza Carvalho, foi agredido com um soco no rosto. Caio sofreu ferimentos nos braços e na perna esquerda. Já Hiverson, ficou com hematomas no rosto. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. João Pedro deve responder pelo delito de agressão e desacato a funcionário público no exercício da função.

O boletim epidemiológico aponta 1.086 notificações suspeitas de arboviroses em Brumado, sendo 4 do Zika, sem nenhuma confirmação, 125 para dengue com 77 casos em investigação, 11 confirmados e 37 descartados. A Chikungunya registra um quadro elevado com 957 notificações, dos quais 153 já confirmados e 34 descartados. 770 amostras ainda estão em investigação, o que mostra que, além do grande número de casos suspeitos, há também lentidão nas análises. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Secretaria Municipal de Saúde também lida com as subnotificações, pois dezenas ou, talvez, centenas de pessoas infectadas apenas compareceram a alguma unidade de saúde com sintomas, porém não recolheram amostras junto ao Lacen. A pasta já solicitou junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) a liberação do carro fumacê para realizar o bloqueio geral na sede do município, mas o pedido ainda não foi atendido e a cidade vive uma infestação do mosquito transmissor, o aedes-egypti. Outro agravante são as muitas caixas d'águas descobertas nas residências, terrenos baldios acumulando mato e muito lixo com água acumulada. Em muitas farmácias, falta repelente para proteger principalmente crianças e grávidas diante da grande procura. Para piorar, a população ainda convive com esgotos estourados a céu aberto e grande acúmulo de água com dejetos - boa parte restos de matéria orgânica, que servem de alimento para o mosquito e suas larvas. Mesmo com o atual momento crítico, há um déficit no contingente de agentes de endemias para cobrir o território, seja com o depósito dos larvicidas ou com orientações aos munícipes. Há anos que as comunidades rurais não recebem a visita dos agentes de endemias, o que deixa o meio rural totalmente vulnerável. Hoje, Brumado está entre os mais afetados com arboviroses no interior do estado.

Um agente comunitário de saúde, identificado como Marcelo Oliveira, morreu nesta sexta-feira (18), após um acidente entre a motocicleta que pilotava e um veículo de passeio, na BA-156, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, após a colisão frontal, Oliveira morreu na hora. Ele era lotado na secretaria de saúde de Macaúbas. O óbito foi confirmado pela equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As causas do acidente estão sendo investigadas pela Polícia Civil de Macaúbas. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Marcelo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. O velório e sepultamento aconteceu na comunidade de Curral Novo, zona rural de Macaúbas. A prefeitura local decretou luto oficial de três dias.

Três homens acusados de roubo de cargas nos estados da Bahia e Minas Gerais foram presos neste sábado (19), na BA-148, na cidade de Brumado. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o trio teria roubado uma carga de amendoim no município de Salinas, no interior mineiro. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Minas Gerais, informou a Polícia Militar, que o trio poderia ter se escondido em território baiano.

Diante das informações da PRF, guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 34ª CIPM, montaram barreiras nas rodovias de acesso a Brumado e os acusados acabaram presos nas proximidades da comunidade de Lagoa Funda, na BA-148, após tentarem furar o bloqueio policial. De acordo com PM, os três acusados possuem passagens criminais pelo crime de roubo e um tinha mandado de prisão em aberto. Todos são da cidade de Jequié. Durante a ação a polícia ainda apreendeu uma espingarda, um revólver, celulares, lanternas, facas, rádio de comunicação, ferramentas, dinheiro e um veículo. Todos os suspeitos e o material encontrado pela PM foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Brumado.

Três pessoas morreram após a batida entre um carro e duas carretas na tarde desta sexta-feira (18), na BR-116, próximo ao distrito de Ipuaçu, em Feira de Santana. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas, que não tiveram as identidades reveladas, estavam em um carro que foi imprensado entre as duas carretas. “Aqui é o local onde sempre ocorrem os acidentes. Os cuidados aqui devem ser redobrados”, diz o inspetor da PRF, Rafael dos Santos ao G1. Cinco horas depois do acidente, os três corpos ainda estavam presos às ferragens. Quatro pessoas já tinham sido resgatadas com vida e encaminhadas para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. De acordo com a PRF, o motorista da carreta, que arrastou o veículo pequeno, se apresentou e está à disposição da Polícia Civil. Ainda pela tarde, parte de uma das carretas já tinha sido retirada da via e os eixos estavam no acostamento. Por causa do acidente um longo congestionamento se formou nos dois sentidos da BR-116 e se prolongou pela BR-324 na altura do bairro Feira X. As sete pessoas estavam no carro que fazia linha Feira de Santana x Santo Estevão. O veículo ficou completamente esmagado. Ainda não há informações sobre o que causou o acidente.

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) rebateu o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (Sindae), Luís Giovani Andrade Santana, que disse, em entrevista ao Achei Sudoeste, que o Município de Brumado não conseguirá licitar os serviços de água e esgoto. Andrade alegou que os sistemas de saneamento são integrados e o prefeito precisaria da anuência dos demais municípios da microrregião para fazer a licitação, o que não é tão simples assim (veja aqui). De sua parte, Vasconcelos defendeu que licitar o serviço é uma prerrogativa do Município e que os consórcios municipais não condizem com a realidade. “O consórcio de Brumado tá junto como o de Guanambi. Brumado é da Bacia do Rio das Contas, não tem nada a ver com a Bacia do São Francisco. Quer dizer, uma falta de técnica, conhecimento e estupidez total”, retrucou. O gestor ainda frisou que qualquer projeto elaborado pelo consórcio terá de ser aprovado por uma maioria, sendo que o Estado detém a maioria. “Nesse sentido aí, o estado tem 50%, quando que o município vai aprovar algo contra a vontade do Estado, se ele tem 50% dos votos? Então cabe ao poder público licitar”, concluiu. 

Nesta quinta-feira (17), policiais rodoviários federais recuperaram um automóvel Hb20 que havia sido roubado no ano de 2020, no estado de São Paulo. Em atividade de fiscalização na BR-030, em Lagoa Real, a 80 km de Brumado, os PRFs deram ordem de parada ao condutor. O veículo era ocupado por duas pessoas e o passageiro, um homem de 36 anos. Ele disse que havia comprado o carro em março do ano passado por R$ 30 mil. Na abordagem, foi constatado que o automóvel estava clonado, com as placas e demais sinais identificadores adulterados. Ele havia sido roubado em São Paulo, no mês de junho de 2020. O homem foi preso por receptação e encaminhado à polícia judiciária local. O veículo foi apreendido e será restituído ao seu legítimo proprietário.

Dois cavalos soltos na Avenida Áppio Cardoso, em Brumado, rasgaram os sacos de lixo e atrapalharam o trânsito nesta quinta-feira (17). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o mototaxista William disse que a situação de animais soltos nas vias públicas é um grande risco. “Se a gente desviar de um cavalo desses pode acabar batendo em uma pessoa. Já bati num cabalo na pista e quase morri”, revelou. O mototaxista ainda cobrou das autoridades competentes o recolhimento dos animais. “Tá faltando ação. O prefeito não está fazendo nada”, criticou. Comerciantes do entorno relataram que o problema é constante e todos os dias há animais soltos circulando na pista, colocando em risco a vida de condutores e pedestres.

A Polícia Rodoviária Federal flagrou, na quarta-feira (16), mais um crime de sonegação fiscal na Bahia. Desta vez, um caminhão carregado com quase 25 toneladas de farinha de trigo foi apreendido sem nota fiscal comprobatória. O flagrante foi registrado quando a equipe fiscalizava a BR-030, trecho de Guanambi, a 141 km de Brumado, e abordaram um M.Benz/L 1620 para verificação. Durante os procedimentos, foi solicitado ao condutor os documentos de porte obrigatório e a nota fiscal da carga. O motorista de 30 anos relatou que embarcou a mercadoria em Contagem, contudo informou que não lhe foi entregue a nota fiscal da mercadoria. Diante dos fatos, o veículo e a carga foram apreendidos e encaminhados à Secretaria de Fazenda Estadual para adoção das medidas administrativas cabíveis.

Na tarde desta quarta-feira (16), durante fiscalização de combate à criminalidade na BR-030, no município de Guanambi, a 141 km de Brumado, policiais rodoviários federais abordaram um veículo conduzido por um homem de 39 anos. Inicialmente, foram solicitados os documentos do veículo e do condutor. Durante os procedimentos de fiscalização no automóvel foram constatados indícios suspeitos de adulteração nos elementos identificadores do carro, o que configura o crime. Questionado, o motorista que trabalha na lavoura disse que comprou o veículo por R$ 24 mil e informou desconhecer as irregularidades apresentadas. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local para os procedimentos legais.

Caso não realize o serviço de manutenção da rede de drenagem pluvial e reparação da pavimentação asfáltica nas vias públicas, conforme determinado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) poderá pagar multa diária no valor de R$ 5 mil. O procedimento apuratório instaurado pelo MPE constatou a existência de, pelo menos, 66 pontos de rompimento de rede na cidade. Na ação, a promotora registrou que, nos locais onde os esgotos foram estourados, está havendo o lançamento dos efluentes domésticos nas manilhas das redes municipais de drenagem de águas pluviais (veja aqui).

Com a arrecadação acima do esperado nos primeiros meses do ano, o governo vai antecipar o pagamento do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas do INSS. A medida está sendo capitaneada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. De acordo com o Tribuna da Bahia, um decreto será assinado pelo presidente Jair Bolsonaro até o final da semana. A primeira parcela será paga em abril e a segunda em maio, segundo apurou o Estadão. Em geral, o pagamento do 13º é feito no segundo semestre do ano, mas em 2020 e 2021 o governo antecipou o benefício por causa dos efeitos da Covid-19. É mais uma medida que o governo faz para injetar recursos na economia antes das eleições. A antecipação do 13º para os segurados do INSS deve injetar R$ 56 bilhões na economia (R$ 28 bilhões em abril e R$ 28 bilhões em maio). O governo também prepara uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa é de que seja liberado o saque de até R$ 1 mil para cada trabalhador. Nas estimativas do governo, a ação pode alcançar 40 milhões de trabalhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2022. Ao todo, serão R$ 86 bilhões de injeção com as duas medidas. Segundo uma fonte da equipe econômica, o pacote está sendo pensado este ano porque há uma pressão inflacionária com a guerra da Ucrânia e essas medidas são uma forma de compensar a piora do ambiente econômico.

Um homem de 40 ano foi preso com cinco pistolas, 37 munições calibres 380mm e 9mm e quase R$ 9 mil, na BR-101, em trecho de Eunápolis, no sul da Bahia. O caso aconteceu no final da tarde de terça-feira (15). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes fiscalizavam veículos no Km 719, quando flagraram o motorista de um carro com placas de Salvador, fazendo uma ultrapassagem irregular. Durante a abordagem, o homem mostrou apreensão com a fiscalização. A PRF informou ainda que o motorista deu respostas desencontradas, o que levou os agentes a fazer uma busca minuciosa no veículo. Foram encontrados em um compartimento oculto no painel, duas pistolas cal. 9Mm; três pistolas cal. 380Mm; 20 munições cal. 380Mm e mais 17 munições cal. 9mm. O painel contava com um sistema eletrônico, que para a abertura do compartimento secreto, exigia acionamento através de um botão localizado próximo ao pedal de embreagem. Também foram apreendidos R$ 8.737, distribuídos em 87 cédulas. O motorista foi autuado em flagrante e encaminhado com os armamentos e toda carga ilícita para a Delegacia de Eunápolis.

É um método minimamente invasivo de implantes dentários indicado tanto para os pacientes que não possuem dentes de forma parcial quanto para os de forma total. A cirurgia guiada não necessita de incisões (cortes com lâminas), descolamentos de fibromucosa e nem ao menos suturas, já que as perfurações são feitas apenas com a broca. No consultório, você encontra os melhores profissionais e o que há de melhor e mais moderno no mercado odontológico. Não perca tempo. A Dom Odontologia Premium funciona na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 570 - 1º andar. Os telefones são (77) 3441-0728 e (77) 98108-8430.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, pelo cometimento de irregularidades no cadastramento realizado para contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão ambulatorial, no Centro Covid-19, no exercício de 2020. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, multou o gestor em R$ 1 mil. Segundo a denúncia, o procedimento foi feito sem a apresentação de cotação de preço e descumprindo regras do edital. Em sua defesa, o prefeito alegou que o valor pago pela Prefeitura de Salvador, no Edital de Chamamento Público SMS nº 011/2019, estabeleceu o pagamento de R$ 15.279,36 por serviços médicos semelhantes. Assim, segundo ele, considerando que o credenciamento realizado no município de Dom Basílio estabeleceu o valor de R$ 18 mil, para atender toda a demanda ambulatorial do Centro Covid-19, não haveria que se falar em irregularidade. O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa ao gestor. Ainda cabe recurso da decisão.

Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (Sindae), Luís Giovani Andrade Santana não acredita que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) conseguirá licitar os serviços de água e esgoto no município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que o gestor não conseguirá fazer isso isoladamente, sem a anuência da microrregião de saneamento. “Os sistemas de saneamento não são isolados, eles são integrados. Se, por um lado, a captação é feita em Brumado, a distribuição é realizada em municípios da região. O sistema de cobrança de investimentos também leva em conta a região e não somente o município”, destacou, salientando que a licitação, nesse caso em específico, está à margem da lei. Caso o prefeito inicie o processo licitatório, Andrade garantiu que o Governo do Estado e o próprio Sindae irão tomar uma atitude para barrar o trâmite na Justiça. “É um processo claramente ilegal”, reiterou. Para Andrade, o prefeito está sendo demagogo porque não se sustenta na lei. “O saneamento não vai ser gerido a partir do Município. Todo Município que se arvorou a fazer isso, o prefeito acabou passando vergonha porque a Justiça barrou o processo”, acrescentou.

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Brumado para obrigar o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) a realizar o serviço de manutenção da rede de drenagem pluvial e reparação da pavimentação asfáltica (veja aqui). O ex-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, juntamente com vereadores municipais, havia provocado o órgão acerca da responsabilidade da prefeitura frente ao problema. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Abrantes comemorou a decisão, visto que, segundo destacou, a população tem sofrido com danos materiais nos veículos e dificuldades de transitar nas vias públicas. “A nossa cidade tem sido referência na Bahia inteira como um lugar ruim de viver. A população está sofrendo e a nossa economia também. Acredito na justiça e que ela será feita”, frisou. Além dos aspectos sociais e econômicos, Abrantes chamou a atenção ainda para o risco à saúde pública com os diversos esgotos estourados na cidade. Inclusive, lembrou do surto de arboviroses registrado em Brumado. “Passamos a capital da Bahia em casos de Chikungunya. A responsabilidade é do prefeito. Nós, brumadenses, não podemos pagar esse preço. A Embasa tem responsabilidade de, em todo esse tempo, não ter executado nosso esgotamento, mas não acho justo e certo o prefeito penalizar a população. A cidade não pode ficar como está”, declarou. 

Pela primeira vez em Ibiassucê, a 79 km de Brumado, crianças de até três anos de idade deverão ter acesso garantido à creche municipal. O direito será assegurado pelo Município após cobrança do Ministério Público Estadual (MPE). A promotora Adriana Patrícia Cortopassi Coelho apurou procedimento administrativo para apurar a situação. Ela chegou a emitir recomendação ao Município orientando a adoção de medidas que verificassem a demanda real por vagas em creche e a elaboração de um plano municipal para atendimento das crianças. Durante reunião com o secretário de educação Sandro Wagner e o assessor jurídico André Yuri, na última semana, a prefeitura se comprometeu a apresentar ao Conselho Municipal de Educação proposta de utilização de espaço ocioso na Escola Mundo Encantado para oferecimento do Maternal II, que compreende educação infantil para crianças com idade superior a três e inferior a quatro anos. Além disso, se comprometeu a aproveitar a equipe pedagógica da escola com reforços de profissionais e a utilizar o espaço físico que possui brinquedos educacionais para as crianças. Após aprovação do Conselho Municipal de Educação e ajuste espacial/pedagógico, o Município deverá elaborar o cadastro das crianças para início das atividades escolares.

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus, cidade do recôncavo baiano, retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes aberto. O uso segue obrigatório em ambientes fechados. A medida foi publicada em decreto na segunda-feira (14) e passa a valer nesta terça-feira (15). Segundo a prefeitura, a iniciativa adotada a partir de reunião com o “Comitê COVID”, vai ao encontro de medidas de flexibilização adotadas em grande parte do Brasil e do mundo, observando o avanço da aplicação da vacina e da queda acentuada do número de caso da doença. A gestão municipal reiterou que segue observando os dados referentes a pandemia e que, caso necessário, pode revogar a flexibilização das medidas protetivas. Além de Santo Antônio de Jesus, a prefeitura de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, fez a retirada da obrigatoriedade de máscaras nos ambientes ao ar livre, na última quinta-feira (12). Porto Seguro, no sul do estado, também adotou a medida neste mês de março.

A paciente do Hospital Municipal de Santa Teresinha que recebeu um copo com cachaça de uma enfermeira (veja aqui), teve alta médica, na manhã desta terça-feira (15). Segundo a trabalhadora da unidade municipal de saúde, a situação aconteceu por engano, já que ela achava que o líquido era água. Após a alta, a lavradora Zenilda Lisboa contou que sente-se melhor, mas segue medicada. “Eu acabei de ter alta no hospital, onde eu me encontrava desde domingo pela manhã. Recebi alta agora, estou em casa graças a Deus, passei a noite aparentemente bem, só com dor de cabeça, mas fui medicada”, disse a paciente ao G1. Zenilda também falou sobre o tratamento recebido no hospital após a denúncia. “Foi excelente. Fui bem recebida pela equipe, onde eu fiquei até hoje, mas graças a Deus já estou na minha casa”.

Na sessão desta terça-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra a ex-prefeita e o atual prefeito de Anagé, Elen Zite dos Santos e Rogério Bonfim Soares, respectivamente, que determinou a suspensão imediata do contrato celebrado entre o Município de Anagé e o escritório Ramos e Barata Advogados Associados. A contratação – em valor superior a R$ 8 milhões – previa a execução de serviços de assessoria jurídica para a recuperação dos valores relativos ao Fundef/Fundeb que deixaram de ser repassados ao município contratante, em razão de base de cálculo equivocada praticada pela União. A denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, localizada no município de Vitória da Conquista. Os auditores do TCM questionaram a necessidade da contratação por um montante tão elevado – ao custo de R$ 8.087.081,24 – “para uma simples ação de execução dos valores residuais do Fundef”. Apontaram, ainda, a existência de contratos com outros escritórios de advocacia, cujos serviços contratados envolviam a impetração de ações judiciais e extrajudiciais. Desde 2015, através de uma decisão transitada em julgado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi imposto à União a obrigação de pagar R$ 90 bilhões a título de precatórios para mais de 3,8 mil municípios brasileiros. E, mesmo em se tratando de decisão transitada em julgado, inúmeros municípios baianos contrataram (e ainda contratam) escritórios de advocacia para viabilizar o recebimento dos recursos. Os conselheiros do TCM entenderam que estavam presentes no pedido o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”. Para o conselheiro Francisco Netto, relator da denúncia, o valor contratado para a execução da ação proposta pelo Ministério Público Federal agride frontalmente os princípios constitucionais da razoabilidade, economicidade e moralidade pública, “não tendo a responsável pela contratação, a ex-prefeita Elen Zite Pereira dos Santos, demonstrado zelo mínimo pelos recursos públicos sob sua responsabilidade”. Além disso, o pagamento dos serviços contratados estaria vinculado à fonte de recursos do Fundeb 40%, o que é vedado, de forma expressa, por resolução do TCM, que só permite a utilização de tais recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino básico.