Uma pessoa morreu e outra ficou ferida durante um acidente nesta segunda-feira (23), na BR-116, no anel rodoviário de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A batida, entre um caminhão e um carro de passeio, aconteceu no Km 15 da rodovia, próximo ao viaduto que dá acesso ao bairro Lagoa das Flores. O motorista do carro não resistiu aos ferimentos. Segundo informações apuradas pela equipe de reportagem da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, a vítima foi identificada como Bruno de Jesus Prado, de 32 anos, e estava indo para o trabalho no momento do acidente. Já o motorista do caminhão teve ferimentos leves, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para um hospital de Vitória da Conquista.

A Prefeitura Municipal de Guanambi, a 141 km de Brumado, mandou retirar na última sexta-feira (20) um outdoor que cobrava melhorias em pavimentação, rede de esgoto e iluminação pública nos bairros Ipanema e Morada Nova. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a peça publicitária foi financiada por moradores que não suportam mais a inércia da administração pública no atendimento de demandas. “A gente cobra uma, duas, três, diversas vezes. Chega um momento que não suportamos mais”, disse um morador a nossa reportagem. “Parece que a cidade de Guanambi está vivendo uma ditadura, já que não podemos nem cobrar os nossos direitos”, disse outro morador da localidade. Em nota enviada a nossa reportagem, a prefeitura de Guanambi informou que o outdoor estava instalado de modo irregular. “O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) segue retirando em diversas regiões da cidade inúmeros outdoors irregulares, sem alvará e em áreas públicas, passeios, anel rodoviário, etc”. Segundo a administração, após os temporais que atingiram a cidade no início deste ano, muitos desses foram danificados e os proprietários sequer fazem a devida manutenção, o que acaba tornando as peças um verdadeiro risco para a população. “Ano passado, foram retirados vários outdoors afixados em terrenos públicos e em passeios. Infelizmente, qualquer ação preventiva que se faça, com a intenção de atingir a gestão, as ações são politizadas, na tentativa de polemizar. Todas as placas ilegais e sem a devida autorização de funcionamento e identificação do proprietário serão retiradas”, finalizou a nota.

Neste final de semana, a Praça Coronel Zeca Leite, popular Praça da Prefeitura, um dos pontos de encontro da cidade de Brumado, ficou às escuras. O problema, de acordo com a prefeitura, ocorreu em um transformador. A chuva registrada no sábado (21) acabou provocando o rompimento de duas “chaves fusíveis” do equipamento. Com a cidade cheia de turistas, parte da praça ficou sem energia elétrica na noite de domingo (22). Equipes trabalham para restabelecer o fornecimento da iluminação no local nesta segunda-feira (23). Em visita ao município, os turistas estranharam a escuridão e disseram que deveria ter um plantão por parte da concessionária para evitar esse tipo de problema.

Dois corpos foram localizados entre este domingo (22) e esta segunda-feira (23) após uma canoa virar no Rio de Contas, trecho de Itacaré, no Litoral Sul baiano. A embarcação levava sete pessoas da mesma família e virou na altura do povoado de Taboquinhas, na última sexta-feira (20). As vítimas localizadas foram identificadas como Ester Souza da Paixão, de 10 anos, e Débora Souza da Paixão, de 14 anos. Os outros cinco familiares conseguiram se salvar. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não foi informado sobre o que motivou o acidente.

A estrada que liga a BR-030 ao Parque Eólico, em Brumado, foi bloqueada, na manhã desta segunda-feira (23), por moradores da região de Baixa Grande. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a população local, fechou a estrada vicinal com madeiras e caixas de cerveja, por conta das péssimas condições da estrada após as fortes chuvas que caíram no município. Em áudios que estão circulando nas redes sociais, os moradores falam em “queimar pneus e até veículos”, caso motoristas forcem a passagem. O bloqueio impediu a passagem de funcionários do Parque Eólico, responsáveis pela geração de energia elétrica para sistema o integrado nacional. A população da região espera contar com o apoio da empresa responsável pelo Parque Eólico para que a Prefeitura de Brumado, através da secretaria de infraestrutura, faça melhorias na estrada vicinal.

Na última sexta-feira (20), um veículo oficial da prefeitura de Érico Cardoso se envolveu em um acidente com um animal na BA-156, que liga as cidades de Caturama e Botuporã. Apesar da colisão, os passageiros não se feriram. Em nota, a prefeitura informou que todos os passageiros usavam cinto de segurança e que um boletim de ocorrência foi registrado para resguardar o patrimônio público. 

“A prefeitura do município de Érico Cardoso comunica a todos do acidente ocorrido hoje na estrada que liga Caturama a Botuporã, ressaltando a necessidade do uso de cinto de segurança, o que, com as graças de Deus, todos os ocupantes do veículo estavam utilizando e não sofreram qualquer ferimento. Agradecemos a todos que prestaram o imediato socorro, em especial ao Prefeito da cidade de Botuporã pela assistência. Ressaltamos ainda que, depois de constatado estarem sem ferimentos os ocupantes, foi realizado o BO (Boletim de Ocorrência) para resguardar o patrimônio do município, uma vez que o veículo está segurado”, disse.

Em dez anos, o número de acidentes nas estradas federais na Bahia caiu 67%, é o que mostram os dados da Polícia Rodoviária Federal. Em 2012, foram registrados 10.281 acidentes nessas rodovias, enquanto que no ano passado foram 3.413 acidentes. As mortes nas rodovias federais que cortam a Bahia tiveram redução de 38% em dez anos. Em 2012, foram registradas 849 mortes no ano, enquanto o número total de mortes em 2022 nas rodovias federais foi 526. Segundo a PRF, os números refletem os novos rumos da instituição, que mapeia dados estatísticos e, ao mesmo tempo, promove readequação na metodologia de fiscalização e controle. “Ao longo desse período, a fiscalização e o policiamento nas rodovias foram intensificados. Houve aumento das rondas ostensivas e posicionamento das equipes em locais estratégicos e nos trechos mais movimentados e considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pelo elevado número de infrações de trânsito”, disse a PRF, por meio de nota oficial. A BR-116, principal ligação do sudeste com o nordeste do país, corta o estado com 914 km de estrada, e continua sendo a rodovia com o maior registro de acidentes e mortes. Em 2022, o registro de acidentes caiu 70,4% em relação a 2012. Em números absolutos, a queda foi de 2.763 para 817, e as mortes de 242 para 116. Neste mesmo período, a BR-324, que ocupava a terceira posição em número de acidentes e mortes, deu lugar à BR-101 – que, mesmo assim, tem em 2022 número de acidentes e mortes menor que em 2012. Das três BR’s, a BR-116 foi a que teve a maior redução de mortes em dez anos. Em nota, a PRF diz ter implementado e ampliado ações para a prevenção de acidentes, como “o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, verificação do uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo como também a utilização de dispositivos de retenção para crianças, além de coibir o uso de telefone celular ao volante”. Em dez anos, as principais causas de acidentes se modificaram. No banco de dados da PRF, a falta de atenção dos motoristas foi a principal causa de acidentes em 2012. Foram 2.397 acidentes que resultaram no atropelamento de pessoas e animais, capotamentos, colisões e tombamentos, por exemplo. Já em 2022, a reação tardia ou ineficiente do condutor foi a responsável por 351 acidentes, sendo a principal causa de ocorrências na rodovia. Acessar a via sem observar a presença de outros veículos, foi a segunda maior causa de acidentes no ano passado, com 309 registros e 29 mortes contabilizadas.

Mais nove cidades brasileiras entraram em situação de emergência, após serem atingidas por desastres naturais. A decisão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional foi publicada na edição de sexta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU). Cinco cidades foram afetadas por chuvas intensas, dentre elas, o município de Igaporã, localizado a 149 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia (veja aqui). Cícero Dantas e Euclides da Cunha, na Bahia, Vila Valério, no Espírito Santo, e Porto Belo, em Santa Catarina. Já Caldas, em Minas Gerais, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina, registraram inundações, enquanto Palmitinho, no Rio Grande do Sul, foi atingida por um vendaval, e Faxinal do Soturno, no mesmo estado, passa por um período de estiagem. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

A maior festa de carnaval da região sudoeste da Bahia e Chapada Diamantina é realizada na cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado. Turistas de várias partes do país vão participar da folia no município da Chapada Diamantina. Após dois anos de suspensão por conta da pandemia, a prefeitura confirmou a festa (veja aqui). Nessa época, a procura por hospedagem aumenta significativamente. Neste ano de 2023, o valor dos hotéis, pousadas e casas subiu bastante. A média de preços nas pousadas do município está em torno de R$ 2,8 mil pelos quatro dias de evento. Enquanto nas casas o valor do aluguel pode chegar a R$ 5 mil. Para curtir a festa, a alternativa mais econômica é dividir as despesas entre amigos e familiares.

Um homem de 47 anos, identificado como Jorge Aparecido Ribeiro Ribas, morreu neste sábado (21), após colidir a motocicleta que pilotava em um veículo de passeio, na BA-148, trecho do Distrito de Marcolino Moura, na cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Jorge foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso. Não foi divulgado horário de velório e sepultamento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na quinta-feira (19), um carro de locadora. A ação foi registrada durante uma abordagem no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Em fiscalização ostensiva na rodovia, policiais abordaram uma Nissan/Frontier, placas de Minas Gerais, com um ocupante. Após consultas aos sistemas de segurança, policiais constataram que a caminhonete pertencia a uma empresa de aluguel de veículos e que havia uma ocorrência registrada na Delegacia de Santo André (SP) pelo crime de furto (art. 155 CP). O condutor, um homem de 29 anos, informou que é apenas funcionário da empresa proprietária do o veículo. Disse também que costuma dirigir a caminhonete para atender demandas do trabalho. O veículo apreendido e o motorista, foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local, para registro da recuperação e demais procedimentos.

Um caminhão boiadeiro tombou na BA-262, trecho do município de Aracatu, a 36 km de Brumado, neste sábado (21), após colisão com um caminhão baú, segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste. De acordo com a PRE, o caminhão baú colidiu na traseira do caminhão tipo boiadeiro fazendo com que o mesmo tombasse nas margens da rodovia. Um passageiro que estava sendo transportado no caminhão baú ficou presos às ferragens e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Brumado, com escoriações nas pernas. Ainda de acordo com a PRE, os motoristas dos dois veículos não sofreram ferimentos. O veículo baú que se encontrava na via obstruindo parcialmente o trânsito foi retirado com o auxílio de um guincho enquanto o caminhão boiadeiro ficou tombado às margens da rodovia sem causar nenhum tipo de obstrução no fluxo, sendo removido em seguida.

Em 2022, durante fiscalizações nas rodovias federais da Bahia, o número de motoristas autuados por embriaguez ao volante ou recusa ao teste com o bafômetro quase que dobrou comparado a 2021. De janeiro a dezembro, a quantidade de motoristas autuados por dirigir alcoolizado alcançou 2.568 autos de infração. Já em 2021, no mesmo período, foram notificados 1.544 condutores. Desses motoristas flagrados alcoolizados em 2022, 127 condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente, visto que o índice verificado no ‘bafômetro’ foi igual ou superior a 0,34mg/l. Dirigir sob a influência de álcool é um crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro se o teor do teste for igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. A multa tanto para qualquer índice positivo de embriaguez ou recusa ao teste é de R$ 2.934,70 e o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso por até 12 meses. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor dobra.

Após dois anos de suspensão por conta da pandemia, a festa de carnaval de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, voltará a ser realizada. A prefeitura municipal já confirmou o retorno do evento neste ano. As comemorações acontecem entre os dias 17 e 21 de fevereiro. Com o anúncio, os moradores já estão ansiosos pela divulgação das atrações. O município é um dos destinos mais procurados no carnaval da região. O local é histórico e, tradicionalmente, tem uma programação extensa e diversificada. Esta inclui desfiles de bloquinhos, marchinhas e grandes shows. Para os turistas, há ainda a possibilidade de curtir as cachoeiras do local e conhecer a cidade histórica. 

Um homem, identificado como Josué Santos, 51 anos, morreu na noite desta quinta-feira (19), após colidir a motocicleta que pilotava em uma égua, na BA-262, trecho do município de Aracatu, a 36 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado às 22h50 no KM 413. Ainda segundo a PRE, com o impacto da colisão, Josué, que conduzia uma CG 160, vermelha, licenciada da cidade de Guanambi, foi a óbito. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Santos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. Não foi informado horário de velório e sepultamento.

Em mais uma ação exitosa de policiais rodoviários federais com auxílio de cães farejadores, foram apreendidos 53 kg de maconha no compartimento de bagagem de um ônibus de viagem. O flagrante aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os policiais realizavam fiscalização de combate à criminalidade quando abordaram o ônibus. Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório do motorista para uma consulta detalhada nos sistemas. Em seguida, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem e os cães de faro sinalizaram que dentro de um pacote havia droga. Os PRFs revistaram a encomenda e encontraram 211 tabletes de maconha prontos para comercialização. O responsável pelo transporte das drogas foi identificado. À polícia, ele disse que pegou a encomenda na rodoviária de São José do Rio Preto (SP) e que ganharia R$ 3.800 para entregar os produtos ilícitos na cidade de São Bento (PB). Durante a entrevista, o homem disse que ‘pegou’ a encomenda na rodoviária de São José do Rio Preto (SP) e acrescentou que ganharia 3.800 reais para entregar os produtos ilícitos na cidade de São Bento (PB). Configurado o crime de tráfico de drogas, o homem foi preso e encaminhado à Delegacia da Polícia Judiciária para lavratura do flagrante. O traficante seguia em outro ônibus e acabou preso.

O governo federal fez uma grande mudança nos comandos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na PRF, foram dispensados 26 superintendentes, incluindo Virgílio de Paula Tourinho, da unidade da Bahia. Virgílio chegou a ser intimado pela Justiça Eleitoral devido às operações que aconteceram nas estradas durante o segundo turno das eleições e dificultaram o trânsito dos eleitores. As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (18) e são assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na portaria, não há informação de quem vai assumir o cargo na PRF da Bahia. Também foram dispensados os superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos Estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Paraíba, Amapá, Acre, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Goiás, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Distrito Federal, Pernambuco e Ceará.

Na noite da última terça-feira (17), uma colisão foi registrada na BR-122, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. No local, a condutora de um veículo que trafegava sentido Urandi foi surpreendida por uma vaca atravessando a pista. Com o impacto do carro com o animal, a frente do veículo ficou totalmente destruída, mas a motorista não se feriu. A equipe do Secretaria Municipal de Trânsito (Smtran) esteve no local para registrar a ocorrência. Os agentes informaram que, após a colisão, os animais soltos entraram na área de uma pedreira localizada nas proximidades da rodovia.

O anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que neste ano o piso salarial dos professores passará a ser R$4.420,55 – o que representa um reajuste de 14,94% - virou motivo para uma queda de braço entre a União, estados e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (17), mas entidades se manifestam contra a medida. Na Bahia, o piso anterior, R$ 3.845,63, já não é pago a parte dos profissionais aposentados e professores dos graus 1 e 2. Desde 2008, a Lei n° 11.738 estabelece o valor mínimo aos professores da rede pública de educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais e com reajuste anual. Após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação definiu o acréscimo de quase 15% nos salários.  O problema é que parte dos professores da Bahia não recebe nem o piso anterior e ações na Justiça exigem que o governo do estado cumpra a lei, como explica o coordenador-geral do Sindicato dos Professores da Bahia (Aplb), Rui Oliveira. Segundo ele, além da rede estadual de ensino, 90% dos municípios da Bahia não pagam o valor mínimo estabelecido por lei, inclusive Salvador. Em 2022, o reajuste foi de 33,24%. “Uma resolução de 2012 prevê que se o estado ou munício comprovar que não tem capacidade de pagar o piso, pode solicitar ao MEC uma suplementação. Mas o Ministério vai querer abrir a caixa preta das contas e encontraria irregularidades”, afirma Rui Oliveira. Nem o sindicato e nem a secretaria estadual de Educação informaram quantos professores recebem remuneração base abaixo do piso. Porém, a coluna Satélite, do jornal Correio, revelou que uma auditoria realizada em 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que quase metade dos professores da rede estadual receberam remuneração inicial abaixo do piso. Do total de 35.819 profissionais ativos à época, 16.479 (46%) tiveram vencimentos de base menores que R$2.886,24, valor então estabelecido.  Dentro das salas de aula, a má remuneração desmotiva profissionais qualificados. Vale lembrar que nas escolas privadas o piso dos professores é definido a partir de negociação entre o sindicato patronal e dos docentes. Quando um acordo é firmado, uma convenção coletiva com validade de um ano é assinada.  Em nota, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro), que representa os profissionais da rede particular, comemorou a provação do piso, mas defendeu que a remuneração dos docentes deveria ser superior. “É muito pouco e muito aquém do que se poderia chamar de justo”, pontuou.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou R$ 1,2 milhão para Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, em razão dos prejuízos causados pelas chuvas intensas no município. Os recursos são destinados a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, água e colchões. A ação vai atender quase 20 mil pessoas.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb) já iniciou as negociações para o reajuste salarial de 2023. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Jerry Adriano, informou que o Sindsemb encaminhou um ofício ao secretário municipal de finanças para realização de uma reunião com o objetivo de negociar a campanha salarial dos servidores públicos. “Mandei o ofício na segunda-feira e ele tem um prazo de oito dias para responder e marcar essa reunião”, pontuou. Junto com o documento, o sindicato também enviou a proposta de reajuste. Adriano espera que o prefeito saiba valorizar a categoria. “Esperamos que o gestor tenha bom senso igual teve no ano passado e dê um reajuste para todos os servidores públicos. O salário já está defasado e bastante consumido pela inflação. Temos que ter esperança que o gestor se sensibilize porque nós, servidores, é que carregamos o Município nas costas”, destacou. Hoje, mesmo com o aumento concedido em 2021, os servidores ainda têm uma perda salarial de 24%.

Morreu nesta quinta-feira (19) o ex-vereador Edilson Santos Teixeira, mais conhecido como Seu Didio de Cristalândia, aos 87 anos. Teixeira estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Professor Magalhães, em Brumado, desde a última segunda-feira (16), após ter sofrido um acidente automobilístico na estrada que dá acesso a sua comunidade na BR-030. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Edilson sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. Ele deixa esposa e 7 filhos, dentre eles a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira. Ainda não foi divulgado o horário do velório e do sepultamento.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (16), a Câmara de Vereadores de Brumado votou o projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que solicita liberdade de 100% para remanejamento do Orçamento 2023. Presidente do legislativo, o vereador Renato Santos (Sem Partido) explicou ao site Achei Sudoeste que não se trata de dar um cheque em branco à prefeitura. “É apenas dar vazão dentro de uma situação que exija usar um recurso que sobrou ano passado pra, na mesma pasta, fazer uso disso. Não há nenhum problema, é pra benefício da população. Não vejo bicho de sete cabeças nisso”, avaliou.

Morador na Rua Joaquim Caetano da Silva, em Brumado, Rogério Ferreira Rodrigues entrou com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra o Município de Brumado e em face da empresa Winity S.A em razão da instalação de uma antena de telefonia no local (veja aqui). O morador alega que a instalação desse tipo de equipamento vem gerando uma série de questionamentos por parte da coletividade e a maior preocupação diz respeito à nocividade do equipamento ao homem, visto que, segundo colocou, a própria comunidade científica ainda não entrou em consenso quanto aos males que o mesmo pode causar ao ser humano. Em Brumado, o cidadão disse que a referida empresa está construindo uma Estação Rádio Base (ERB) para telefonia celular em um imóvel alugado no bairro em total desacordo com os regramentos ambientais e legais, afrontando a comunidade, que sequer foi consultada ou informada antecipadamente sobre o empreendimento. Ferreira afirmou ainda que a construtora apresentou documentos insuficientes para realização da obra. Na representação, o cidadão pediu que o Ministério público busque junto ao Poder Público Municipal a suspensão imediata do alvará de construção que autorizou a construção da torre e que o Município seja impedido de conceder esse tipo de autorização sem que haja Estudo Prévio de Impacto da Vizinhança - EPIV, assim como edificadas em praças, canteiros centrais e vias públicas.