O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Rêgo Filho, que realizem a implementação plena, nos sítios eletrônicos da Prefeitura e do Legislativo Municipal, do Portal Transparência. A orientação, do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, é para que as adequações sejam efetivadas no prazo de 120 dias. Ele também recomendou a implantação do serviço de informações ao cidadão nos sítios eletrônicos do Executivo e do Legislativo. Segundo o promotor de Justiça, relatório de análise técnica elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam) indicou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa não cumprem, em sua plenitude, as exigências estabelecidas por lei com relação ao Portal da Transparência, “onde foram constatadas algumas inconformidades”. Paulo Zavarize recomendou que sejam divulgados no portal os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; prestações de contas; relatórios resumido de execução orçamentária e de gestão fiscal. Além disso, registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e de despesas; informações relativas a procedimentos licitatórios; a remuneração dos agentes públicos; dentre outras informações previstas pela legislação. Na recomendação, o promotor destaca que a omissão dolosa na implementação do Portal da Transparência pode levar à configuração de ato de improbidade administrativa.

Neste ano, o carnaval irá marcar também o início das comemorações dos 300 anos da cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito do município, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), detalhou que a festa contará com dois palcos na Praça da Matriz: um com músicas mais modernas e outro com as tradicionais marchinhas e músicas clássicas de axé. O evento terá ainda o famoso baile de fantasias, que já acontece nesta quinta-feira (16). “A expectativa é muito boa. São várias atrações para os foliões”, prometeu. A abertura oficial do carnaval de Rio de Contas será realizada na sexta-feira (17) com atrações de renome nacional. Para o gestor, a festa movimentará a economia do município, fomentando diversos segmentos, como rede hoteleira, comércio e restaurantes.

Ainda neste ano, o Sebrae, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), deve implantar no município de Brumado o projeto Jovem Empreendedor Primeiros Passos (JEPP). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Jéssica Lopes, gestora do Sebrae em Brumado, explicou que, através do projeto, os professores da rede pública municipal são treinados para multiplicar dentro das matérias do currículo básico a temática do empreendedorismo. “A gente consegue trabalhar do primeiro ao nono ano com problemas e com a prática de ações voltadas ao empreendedorismo”, afirmou. Ainda não há uma data previsto para o início das capacitações.

Neste ano, o lema da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para a Operação Carnaval 2023 é “Brinque com o carnaval, mas não brinque com a sua vida”, cujo foco será o combate à embriaguez ao volante e a redução do número de acidentes nas rodovias do sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, que representa a assessoria de comunicação da PRE, orientou que os motoristas não consumam bebidas alcoólicas se forem dirigir porque, conforme destacou, mais do que a questão punitiva, o mais importante é a vida. “Estaremos prontos e presentes 24h para servir à população e a todos os foliões para que não aconteça nenhum acidente”, pontuou.

Durante o primeiro fórum de debates de políticas públicas (veja aqui), realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pelo Sebrae em Brumado, os comerciantes e empreendedores cobraram a criação de uma Secretaria de Desenvolvimento Econômico no município. Ao site Achei Sudoeste, Orlando Gomes, presidente da CDL, disse que a proposta é interessante, visto que se cria um elo entre comércio, comerciantes e poder executivo. “Há necessidade de um diálogo maior e de um olhar mais atento do poder público para o comércio, que é fonte de emprego e renda”, pontuou. Estas e outras sugestões serão apresentadas ao poder público pela CDL.

Foi dada a largada: começou o Carnaval 2023 em Salvador. Após dois anos de espera, em decorrência da pandemia do coronavírus, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) entregou nesta quinta-feira (16) a chave da cidade ao Rei Momo durante cerimônia que marca a abertura do Carnaval de Salvador. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a solenidade ocorreu no camarote Expresso 222, no circuito Dodô (Barra/Ondina). O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve ao lado do prefeito. Após a entrega da chave, a cantora Ivete Sangalo iniciou a abertura da festa com um trio pipoca a. Depois de Ivete, a folia acontece com mais quatro atrações com o apoio da Prefeitura no circuito Dodô: Saulo, Claudia Leitte, Parangolé e Xanddy Harmonia. Este ano, serão mais de 1.000 atrações com o apoio da Prefeitura no Carnaval, sendo mais de 600 nos circuitos oficiais e 400 nos palcos temáticos e nos bairros. Serão mais de 2.600 horas de música ao longo da folia.

A Operação Carnaval 2023, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) teve início nesta quinta-feira (16), nas rodovias do sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, que representa a assessoria de comunicação da PRE, disse que o objetivo da operação é preservar vidas através de ações educativas e de fiscalização nas estradas. “Toda fiscalização estará voltada na forma preventiva para evitar acidentes”, pontuou. Segundo Farias, os policiais estarão de plantão 24 horas nas rodovias da região a fim de garantir um feriado de carnaval tranquilo para todos os usuários. Com a retomada da festa após dois anos de pandemia em muitos locais, a PRE estima um aumento de até 25% no fluxo de veículos nas rodovias do sudoeste baiano. No ano passado, no mesmo período, foram registrados 7 acidentes com dois feridos graves. Neste ano, o Capitão informou que o efetivo da PRE foi reforçado a fim de cobrir toda a área nas ações de fiscalização. “Nossa preocupação é que esse número de acidentes aumento por conta do aumento do fluxo de veículos. Daí a nossa ação diuturna”, destacou.

Celulares de última geração foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A ação aconteceu na tarde desta quarta-feira (15), durante fiscalização de combate à criminalidade no KM 830 da BR-116. No local, foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Jaguaquara (BA). Na fiscalização, foram encontrados 17 aparelhos celulares sem qualquer documentação comprobatória. Todo o material estava acondicionado dentro da bagagem do motorista do ônibus. Aos policiais, o motorista de 47 anos disse que recebeu a encomenda na garagem da empresa e que a caixa foi entregue pelo gerente com o aviso de que tivesse cuidado por se tratar de telas de celular. Por isso, ele teria resolvido guardar em sua própria mala. Por último, informou que levaria os produtos para a cidade de Jequié. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.

Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), entregou as chaves da cidade ao Rei Momo oficializando a abertura da festa de carnaval. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que foi um evento grandioso com a participação de turistas e da população do município e da região. “Foi além das nossas expectativas, muito bom o movimento”, pontuou.

Segundo o gestor, a cidade já está toda ornamentada e preparada para o início da festa, que acontece nesta sexta-feira (17). Após dois anos de suspensão da festa devido à pandemia, o carnaval de Rio de Contas promete arrebatar foliões de todas as partes do país. “Quero convidar a toda região de Brumado e a região sudoeste em si. É um carnaval com várias opções e que será de muita alegria. Todos serão bem acolhidos”, afirmou.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Brumado, notificou a prefeitura em razão da criação de espaço jurídico para assistência aos micro e pequenos empreendedores na Sala do Empreendedor (veja aqui). A assistência jurídica está sendo prestada pela servidora Monaliza Moreno Bonfim, noiva do vereador João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), que foi nomeada para o cargo de diretora de cultura do Município (veja aqui). Na notificação, a OAB salientou que a prefeitura, assim como sindicatos e associações, não pode prestar consultoria jurídica, visto que não é entidade inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil. “Os advogados do Município só podem oferecer e prestar consultoria para assuntos relativos ao próprio Município, conforme art. 3º da Lei Municipal nº 1943/2022. Entretanto, nos termos da portaria nº 050, de 6 de fevereiro de 2023, está a se tratar de servidora nomeada para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com atribuições diversas”, destacou. Ademais, a OAB colocou que a servidora não possui inscrição na Ordem, podendo sujeitar-se ao exercício ilegal da profissão. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, Monaliza garantiu que não existe nenhuma possibilidade de exercício ilegal da profissão. “Após muito estudo e dedicação, obtive êxito com minha aprovação no 35º Exame da Ordem do Brasil ainda cursando o 9º período do curso. Agora, já formada e Bacharel em Direito, apenas aguardo a expedição do Diploma junto à faculdade para dar início aos trâmites de inscrição junto à Seccional para, aí sim, exercer de fato a profissão de advogada”, esclareceu. Na Sala do Empreendedor, ela afirmou que estava apenas exercendo funções administrativas de forma temporária, visto que em breve passará a exercer função designada como Diretora da Cultura. “Não houve nenhum tipo de atendimento, consultoria ou assessoria jurídica realizada por minha parte”, reiterou.

(Nota atualizada às 15h52)

A cidade de Malhada de Pedras virou um canteiro de obras (veja aqui). Além de melhorias na sede, o governo do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto também se preocupa com a zona rural. Na comunidade de Poço Dantas, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) está sendo construída. O local é amplo e de fácil acesso aos moradores. A unidade fica localizada ao lado da Escola Inocêncio José de Souza, bem no centro da comunidade. A ideia é oferecer saúde de qualidade para os moradores de Poço Dantas e de toda região. Com investimentos de quase R$ 1 milhão, a obra é promovida pela prefeitura em parceria com o Governo do Estado.

Uma mulher faleceu após um caso de intoxicação alimentar em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Neuraci Jesus dos Santos, de 48 anos, foi a óbito nesta terça-feira (14). Ela estava internada no Hospital Roberto Santos, em Salvador, para onde foi transferida. Segundo o Jacobina Notícias, a vítima estava entre as pessoas que passaram mal após se alimentarem em refeições servidas durante a jornada pedagógica em um restaurante do município, denominado Dantas. O fato teria ocorrido no dia 31 de janeiro e afetou pelo menos cerca de 400 pessoas. Logo após o ocorrido, as pessoas acometidas por mal-estar foram levadas para unidades de saúde. Familiares de Neuraci disseram que ela foi levada, diversas vezes, para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, antes de ser transferida para a capital baiana. Ainda segundo informações, amostras coletadas e enviadas pela prefeitura de Jacobina ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador, apresentaram salmonela, uma bactéria, em itens servidos no restaurante. Após o ocorrido, a vigilância sanitária local interditou o restaurante. A prefeitura declarou ainda que tem tomados medidas administrativas para apurar as responsabilidades.

O site Achei Sudoeste fez uma consulta junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e averiguou que o Município de Brumado arrecadou R$ 1.154.644,91 em multas de trânsito durante o ano de 2022. O levantamento foi feito pela nossa reportagem nesta quarta-feira (15). De acordo com os dados do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), 11 de fevereiro de 2022 foi o dia em que a prefeitura de Brumado mais recebeu valores em multas. A soma foi de R$ 21749,50. As informações foram apresentadas pela administração municipal ao TCM-BA. A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) colocou em funcionamento no mês de janeiro diversos radares em vários pontos da cidade (veja aqui). A previsão é de que a arrecadação de multas seja maior neste ano de 2023 por conta dos equipamentos que funcionam 24h para inibir, principalmente, que os motoristas trafeguem em alta velocidade.

Nesta quarta-feira (15), após uma semana do prazo previsto inicialmente, a Operação Carro Pipa foi retomada nas cidades de Brumado e Malhada de Pedras. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que faz parte da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos de Brumado, explicou que o atraso aconteceu porque o Ministério da Integração demorou de fazer o repasse devido ao Exército Brasileiro. Por dia, segundo Neto, a zona rural será abastecida com o volume de 535 m³ de água. Mais de 300 comunidades serão beneficiadas com a ação. O Município oferece toda logística necessária para execução da operação, inclusive com o credenciamento dos pipeiros e dos controladores.

O cemitério da comunidade do Tabuleiro, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, está abandonado. Moradores da região denunciaram que matos estão tomando conta do local. Indignado, um morador disse que a situação é uma vergonha para o poder público. Segundo ele, a última limpeza feita no cemitério pela prefeitura aconteceu há meses. Ele cobrou providências para realização de uma limpeza no local.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (14), medida cautelar contra ato administrativo do prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves (PP), o Jornandinho, e determinou a suspensão da contratação direta – mediante processo de inexigibilidade – do escritório de advocacia “Monteiro e Monteiro Advogados Associados” por valor estimado de R$ 893.536,65, para atuar em processo de “recuperação de valores relativos aos precatórios do Fundef/Fundeb”. De acordo com os técnicos do TCM da 5° Inspetoria Regional de Controle Externo, que lavraram Termo de Ocorrência e requisitaram a medida liminar, a dispensa de licitação não se justifica porque trata-se de um processo de mera execução de sentença, que não exige especial conhecimento de advogados. Observaram que a ação diz respeito a processo com decisão já transitada em julgado, e que foi patrocinada pelo Ministério Público Federal contra a União. Destacaram ainda que outros municípios baianos têm cometido a mesma ilegalidade – a contratação por dispensa de licitação de escritórios de advocacia – para viabilizar o recebimento de recursos de precatórios da Fundef-Fundeb, apesar da advertência e de decisões do TCM contrárias à prática em diversos casos já analisados. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, reafirmou que o processo licitatório, nestes casos, é obrigatório. E determinou a imediata sustação de pagamentos ao escritório, bem como suspensão do contrato administrativo. Mandou, também, notificar o gestor municipal e o representante legal da empresa para apresentarem esclarecimentos pertinentes às acusações e irregularidades, sob pena de revelia. Cabe recurso da decisão.

No último sábado (11) e domingo (12), Igaporã, a 149 km de Brumado, realizou a terceira edição do Carnaval das Antigas. O evento contou com desfile de blocos, paredões e um trio elétrico pelas ruas da cidade. A segurança dos foliões mirins foi garantida pelo esquema de organização do Carnaval. O desfile dos blocos infantis ocorreu a partir de 17h, após concentração em frente ao Ginásio Municipal de Esportes. A partir de 19h foi a vez dos blocos adultos, que fizeram um percurso previamente organizado. A folia arrastou uma multidão atrás do trio Kamaleão e da cantora Indira Charles. Após chegada na Praça do Forró, o baile de carnaval prosseguiu até a madrugada. A Polícia Militar garantiu a tranquilidade em todo o circuito, com o efetivo do 4º Pelotão, da 94ª CIPM, reforçado por uma guarnição da Rocam.

O Ministério Público da Bahia (MP-bA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga, na região sudoeste da Bahia, que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município. A recomendação, expedida no dia 11, orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico. O promotor de Justiça recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas. Aos presidentes dos CMDCAs dos municípios, foi recomendado que formem comissão especial responsável por organizar e conduzir o processo de escolha, composta por representantes do governo e da sociedade, como estabelecido nas resoluções competentes. Foi orientado também que elaborem calendário de atividades que contemple as diversas etapas do processo seletivo, bem como designem reuniões necessárias à elaboração o e aprovação o do edital e que adotem providências para sua publicação no mais breve tempo possível.

A 2ª CIPRv/Brumado iniciará à meia noite desta quinta-feira (16) a Operação Carnaval 2023 com término no dia 22/02/2023. Durante o período, Polícia Rodoviária Estadual (PRE) reforçará o policiamento ostensivo de trânsito em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias estaduais do sudoeste baiano mais segurança e fluidez do trânsito. A fiscalização será concentrada nas rodovias com maior fluxo de veículos, principalmente na BA-148, entre Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, e na BA-263, sentido Ilhéus, onde o litoral é bastante procurado. Segundo a polícia, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade. O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do uso de telefone celular, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também está entre os focos das equipes.

O 7º Grupamento de Bombeiros Militar, com sede em Vitória da Conquista iniciaram a Operação Carnaval 2023, no município de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Para o serviço do Carnaval de Rio de Contas serão disponibilizadas viaturas de combate a incêndio devidamente tripuladas e equipadas com os mais diversos materiais para fornecer aos foliões todo o suporte de prevenção e combate a incêndio e de busca e salvamento, além do serviço de Atendimento pré-hospitalar.

Em dois anos de governo, o prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, conseguiu transformar a vida do cidadão. Com investimentos bem aplicados, o gestor já realizou grandes obras estruturantes nesse período, como pavimentação em diversas ruas e bairros, reforma e ampliação do mercado municipal, reconstrução da Praça Nely Aparecida, reformas nas escolas da sede e zona rural, construção de um complexo militar e civil, construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na comunidade de Poço Dantas, construção de um novo cemitério, iluminação na zona rural, manutenção das estradas vicinais e reforma de quadras poliesportivas. Em todo território da cidade, as melhorias são notáveis. São obras e ações relevantes em todas as secretarias. O governo do povo está melhorando a vida do cidadão e construindo uma nova cidade.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou as primeiras chaves para as famílias beneficiárias do Minha Casa Minha Vida (MCMV), programa oficialmente retomado nesta terça-feira (14), durante evento realizado em Santo Amaro. Participaram da cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), além de outros aliados do governo. Em discurso, a prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes (PSD), agradeceu aos presentes e ressaltou a importância de Lula para a entrega do projeto. “Lula, eu quero dizer que você é um homem iluminado, você faz parte da nossa história. Quero agradecer a todos vocês que fizeram isso acontecer. Foram seis anos longe de cuidado esse empreendimento e hoje ele está aqui, lindo, recebendo essas famílias”, afirmou Alessandra. Além das entregas em Santo Amaro, outras entregas simultâneas do MCMV foram realizadas em Lauro de Freitas e em cidades de outros estados.

Nesta terça-feira (14), uma comissão de moradores do Bairro Santa Tereza, em Brumado, acompanhados do advogado Weliton Lopes, se reuniu no Ministério Público com o Promotor de Justiça, Alex Bezerra, tratando da possível instalação de uma torre de telefonia na região. Segundo Lopes, os moradores são favoráveis às novas tecnologias, cobertura e avanços nos sinais de celular e internet em Bruno município, porém exigem que a legislação municipal relacionada ao meio ambiente e obras seja cumprida. “Os cidadãos e cidadãs de qualquer bairro ou comunidade rural têm o direito de serem ouvidos e exigirem o cumprimento das normas para um empreendimento como esse. Não cumprindo a legislação, a empresa de telefonia deve buscar outro local que atenda aos regramentos legais”, afirmou. Em caso de descumprimento das normas, o advogado disse que a população deverá ser compensada por possíveis danos à saúde ou ao patrimônio.