O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, diz que pretende rever mudanças nas regras de pensão por morte e aposentadoria por invalidez, que deixaram de ter o valor integral com a?Reforma da Previdência?de 2019. Segundo Lupi, a pauta faz parte da promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, que citou a pensão no último debate presidencial. A economia estimada com essas duas mudanças no INSS é de quase R$ 180 bilhões em dez anos, 22% do total do alívio previsto com a reforma. Ao GLOBO, Lupi disse que levará o assunto ao restante do governo. O ministro já declarou que pretendia?rever a idade mínima?para a aposentadoria,?mas foi desmentido?pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. Agora, o ministro disse achar “muito difícil” mexer nessa regra. Ele também defende o pagamento do 13º salário de forma permanente para idosos e deficientes da baixa renda, que recebem um mínimo por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC). E diz que levará proposta de redução de juros do crédito consignado para beneficiários do INSS ao Conselho Nacional da Previdência — as novas taxas ainda serão definidas.

Quatro pessoas da mesma família morreram após uma batida entre o carro que estavam e uma carreta carregada com cerâmica, na noite de domingo (6), na BR-242, em trecho da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. As informações são do G1. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 19h40. As vítimas são dois adultos e duas crianças. As identidades não foram reveladas pela polícia. De acordo com a PRF, o motorista da carreta foi surpreendido pelo carro, que seguia no sentido Luís Eduardo Magalhães, forçou uma ultrapassagem e perdeu controle da direção do veículo. Depois houve uma batida com uma outra carreta, que tentou desviar, mas foi atingida e saiu para o acostamento. Com o forte impacto, o carro da família foi arrastado por cerca de 50 metros. As vítimas ficaram presas às ferragens. Os motoristas das duas carretas não ficaram feridos.

Uma operação do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), apreendeu na noite desta segunda-feira (06), 120 kg de drogas em um ônibus de turismo que fazia a linha entre  Campo Novo Do Parecis (MT) a Maceió (AL), na BA-142, trecho do Distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, ao fazer uma minuciosa vistoria na locomotiva, em uma bagagem, a guarnição percebeu um forte odor de substância análoga a maconha. Ao abrir o compartimento, 115 tabletes da droga foram encontrados envelopados com fita adesiva e duas sacolas contendo 3 kg de pó branco de substância análoga a cocaína. Diante dos fatos, todo material apreendido, o ônibus com 3 motoristas e 19 passageiros foram conduzidos a Delegacia Territorial de Brumado para a adoção das medidas legais cabíveis ao caso.

Na última sexta-feira (03), a prefeitura de Brumado abriu a concorrência pública nº 1-2023, que visava a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica entre a BA-262 e a comunidade de Piabanha, no Distrito de Arrecife, entre a comunidade do Barreiro Branco e a comunidade de Curralinho, entre o Distrito de Itaquaraí e a comunidade de Malhadinha, entre a BA-148 e a comunidade de Correias e entre a comunidade do Jacaré e a comunidade de Morrinhos (veja aqui). A licitação seria realizada no dia 19 de abril de 2023, às 09h. Já nesta segunda-feira (06), uma revogação da licitação foi publicada no Diário Oficial do Município. De acordo com a publicação, a renovação foi necessária para serem feitos ajustes na planilha orçamentária anexa ao edital do certame. “Assim, imprescindível é o retorno à fase interna do referido processo licitatório e, tão logo realizadas as modificações pertinentes, será retomada a fase externa deste certame, com a publicação de novo aviso licitatório”, justificou a prefeitura.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem no início da tarde deste domingo (05), na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Ele era procurado pela justiça porque responde criminalmente por homicídio qualificado. Durante ação de combate à criminalidade, a equipe abordou um ônibus com destino a Caruaru (PE) e, ao realizarem as consultas dos passageiros, descobriu o mandado de prisão contra um deles, de 28 anos. O mandado de prisão foi expedido em fevereiro deste ano. O homem foi preso e encaminhado à polícia judiciária para posterior encaminhamento a justiça.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite do último sábado (04) um homem de 41 anos que possuía dois mandados de prisão em aberto. Tudo começou quando o condutor de um veículo GM/Celta fugiu de abordagem policial em trecho do município de Encruzilhada, na divisa entre os estados da Bahia e Minas Gerais. Uma equipe da PRF foi acionada e conseguiu montar um cerco na altura do km 677 da BR-116, em Jequié. Mais uma vez o motorista do Celta não obedeceu ao comando de parada e quase atropelou um dos policiais. A equipe conseguiu interceptar o carro após 2 quilômetros de acompanhamento tático. Em consulta aos sistemas policiais, foi constatado que o motorista era foragido da justiça e possuía em seu desfavor dois mandados de prisão decorrente de crimes de furto qualificado (art.155 §4° II), roubo qualificado (art. 157 § 2° I) e estupro (art. 213), todos previstos no Código Penal. Os documentos foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem, que foi encaminhado à autoridade competente para as providências cabíveis.

Uma carga com cerca de 244 mil maços de cigarro de origem nacional sem nota fiscal foi retida neste domingo (06), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A mercadoria havia saído do Rio de Janeiro com destino a Fortaleza, no Ceará. O flagrante ocorreu durante a abordagem a uma van com placas de São Paulo, no km 830 da rodovia. Ao abrir o compartimento de carga do veículo, foram encontradas centenas de caixas com os pacotes de cigarro. Ao todo, foram apreendidos 243.950 maços de cigarros. Os pacotes estavam sem a documentação necessária ao transporte da carga. Na troca de informações entre a PRF e a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), foram identificados indícios de sonegação fiscal. Além disso, constatou-se o não recolhimento dos impostos devidos. O motorista da van, a carga e o veículo ficaram sob a responsabilidade da Sefaz-BA para regularização fiscal.

Em Brumado, moradores da Rua Bela Vista, no Bairro Cidade das Esmeraldas, cobram melhorias na iluminação e sinalização da via. Ao site Achei Sudoeste, Valdilson da Silva Santos disse que os acidentes são constantes no local por conta do problema. Inclusive, na noite desta quinta-feira (02), mais uma ocorrência foi registrada na rua: um motociclista acabou colidindo com um animal. “Não é de hoje que vem acontecendo isso devido à falta de iluminação. A noite não tem condição de trafegarmos na via”, pontuou. Mesmo com uma placa sinalizada o limite de velocidade de 60 km/h, Santos relatou que os motoristas costumam trafegar em alta velocidade na rua, que possui intenso fluxo de veículos. “Tenho certeza que com a iluminação da via vai melhorar. Queremos respostas”, afirmou. Além disso, não há sinalização horizontal no trecho.

O Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Evangelista, rebateu as alegações dos condutores de que o processo de notificação via radar não estaria sendo transparente em Brumado (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, ele afirmou que as informações são inverídicas. O superintendente explicou que as informações acerca da notificação, como horário, velocidade e imagem e placa do veículo, são enviadas para a casa do cidadão através dos Correios. “Essa cobrança não é válida. Essa era digital é muito errada. A pessoa cometeu a infração, o sistema registra e a gente informa pelos aplicativos e pelos Correios”, destacou. Segundo Evangelista, a notificação pode demorar um pouco mais para chegar por meio dos Correios devido aos trâmites burocráticos, porém os dados completos existem.

Um manifesto que solicita a adoção da Lei de Cotas Raciais nos concursos públicos e seleções municipais de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foi apresentado na última quarta (01) pelas organizações do movimento negro, movimentos sociais, entidades e instituições diversas do município. No documento, que segue aberto para mais assinaturas, a cobrança é feita diretamente ao gabinete da prefeita Sheila Lemos (União Brasil). O pedido é para que seja encaminhado com urgência ao legislativo e se estabeleçam 30% das cotas para candidatos autodeclarados negros. Não é a primeira vez que o assunto entra em pauta na cidade. Em 2021, o vereador Alexandre Xandó (PT) também realizou tentativa de reservar, por meio de indicação à prefeita, 30% das vagas para negros e negras em concursos, bem como aos processos seletivos para contratações temporárias, sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Município, porém o mesmo não foi apreciada pela gestão até o presente momento.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) criou um portal para que os usuários possam acessar autos de infração e demais informações relacionadas ao trânsito. Ao site Achei Sudoeste, o superintendente Diego Evangelista detalhou que o cidadão poderá, através do site, acompanhar o andamento da infração, apresentar o condutor que dirigia o veículo no momento da infração (caso não tenha sido o proprietário), fazer a defesa prévia, entrar com recurso na Jari e também no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), entre outros serviços. Além disso, segundo Evangelista, no portal também são disponibilizados diversos formulários para requisições específicas do trânsito, bem como a auto declaração de trânsito para acidentes sem vítimas. Para acessar as informações desejadas, basta clicar em smtt.brumado.ba.gov.br e preencher o número da placa do veículo e do Renavam no campo exigido. “O portal é muito autoexplicativo. Vai ser possível fazer tudo de forma tranquila, no conforto de sua residência, sem pressa”, destacou.

A Secretaria Municipal de Saúde publicou nesta sexta-feira (03), no Diário Oficial, a revogação do edital do Processo Seletivo Simplificado 02/2022, visto que o mesmo não previu a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, em desconformidade com o que dispõe a Lei nº 7.853/89 que regulamenta o art. 37, VIII, da Constituição Federal, bem como também não previu a reserva para afrodescendentes, em desconformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 12.990/2014. Um novo processo seletivo adequado às previsões legais será realizado. Segundo a secretaria, todas as inscrições já realizadas até a data do referido Termo de Revogação serão anuladas, de forma que os candidatos que enviaram a documentação para a primeira fase do processo seletivo (análise de currículo) terão os documentos devolvidos - estes poderão ser obtidos junto à prefeitura. Nenhum ato praticado no âmbito do Edital 02/2022 (ora revogado) será aproveitado.

Um motorista de caminhão pipa que preferiu não se identificar denunciou que várias comunidades rurais estão ficando desassistidas devido à precariedade das estradas vicinais em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que os caminhões simplesmente não conseguem adentrar em algumas localidades para levar água por conta dos buracos. “Não tem condições do caminhão passar carregado. Vamos perder algumas viagens e quem não receber água vai ficar em falta. As estradas estão muito ruins”, afirmou. Segundo o motorista, os caminhões estão apresentando defeito e tendo peças danificadas tamanha a precariedade das estradas. “Se eu quebrar uma mola, cinco viagens que eu faço não paga o conserto. As estradas estão péssimas. Muita gente está deixando de levar água até as residências por conta das estradas”, reiterou.  

O prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, foi recomendado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a afastar dos quadros do município familiares que ocupam cargos comissionados sem preencher os requisitos previstos na Constituição Federal. A recomendação da promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi Coelho é para que o gestor rescinda todos os contratos realizados em ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, por meio da nomeação de familiares para exercício de cargos públicos, nos termos da Súmula Vinculante nº. 13. O prefeito também foi orientado a suspender eventuais nomeações de servidores públicos que venham a violar à Constituição Federal, assim como os princípios norteadores da administração pública. Na recomendação, Adriana Cortopassi registra que informações colhidas pelo MP constataram a ocorrência de contratações irregulares de servidores públicos pela Prefeitura Municipal, o que tem sido feito em descompasso com o ordenamento jurídico vigente. Ela frisa que a prática de nepotismo configura grave violação aos princípios da administração pública.

Um caminhão transportando latas de cerveja foi apreendido na tarde desta sexta-feira (03) durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado.  A carreta Scania/R440 foi parada para fiscalização de rotina. O motorista de 32 anos apresentou os documentos de porte obrigatório e as notas fiscais da carga de cerveja. Durante a verificação nos documentos, ficou constatado que o veículo estava transitando em rota incompatível com o trajeto a ser feito entre a origem e o destino da carga, o que gerou dúvidas em relação a veracidade das notas fiscais. Na entrevista, o motorista disse que iria descarregar a mercadoria em Vitória da Conquista, porém a documentação apresentada descrevia que o destino final da carga era a cidade de Barreiras, no oeste baiano. Em razão dos fortes indícios de sonegação fiscal, a carga e os veículos foram retidos e encaminhados para a Secretaria de Fazenda da Bahia (SEFAZ – BA), para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias.

Na noite da última sexta-feira (03), uma guarnição da Cipe Sudoeste, em patrulhamento regular na cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, foi recebida a tiros ao avistar um indivíduo próximo ao ginásio de esportes. O indivíduo em questão tentou fugir, mas foi localizado pela equipe, que foi recebida com disparos de arma de fogo ao se aproximar. Em resposta à agressão, a equipe policial revidou, contendo o resistente e apreendendo sua arma. O confronto resultou em ferimentos por arma de fogo no indivíduo, que veio a falecer após ser levado ao hospital municipal local. O indivíduo foi posteriormente identificado como sendo de alta periculosidade, com uma ficha criminal extensa. A guarnição da Cipe Sudoeste apresentou como material apreendido no ocorrido um revólver marca Taurus cal 38 e cinco munições calibre .38 deflagradas.

A licitação publicada no Diário Oficial do Município de Brumado, nesta sexta-feira (03), para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica entre a BA-262 e a Comunidade de Piabanha no Distrito de Arrecife, entre a Comunidade do Barreiro Branco e a Comunidade de Curralinho, entre o Distrito de Itaquaraí e a Comunidade de Malhadinha, entre a BA-148 e a Comunidade de Correias e entre a Comunidade do Jacaré e a Comunidade de Morrinhos (veja aqui), custará aos cofres públicos 73.750.827,22, conforme edital disponibilizado no Portal da Transparência. A Concorrência Pública nº 1-2023 será realizada no dia 19 de abril de 2023 às 09h. Segundo o edital, o prazo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do competente instrumento contratual, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei no 8.666, de 1993.

A Defesa Civil Nacional repassou, entre 27 de fevereiro e 3 de março, mais de 9,6 milhões de reais a 18 cidades afetadas por desastres naturais nos estados de Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Na região sudoeste da Bahia, Encruzilhada vai contar com R$ 1,3 milhão também para comprar itens de assistência humanitária. Enquanto Caatiba sofreu com fortes chuvas e vai receber R$ 2,5 milhões. Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. De acordo com o Brasil 61, Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD.

O presídio do município de Brumado recebeu nesta sexta-feira (03) mais 20 presos oriundos da cidade de Guanambi. A transferência dos detentos foi realizada pela 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), após autorização da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). Segundo informou a 22ª Coorpin ao site Achei Sudoeste, a transferência se fazia necessária devido ao fato da superlotação do Complexo Policial de Guanambi. Um veículo modelo Van Topic e três viaturas da polícia civil foram utilizadas para a transferência dos detentos, além de 12 investigadores e dois delegados. No Conjunto Penal de Brumado, os presos passaram por procedimentos e protocolos de segurança para entrar na unidade.

Um carro pegou fogo nesta quinta-feira (2) em um trecho da BA-263, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Ninguém ficou ferido. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista informou que as chamas começaram dentro do painel do veículo. Ele teria tentado apagar usando o extintor de incêndio para carros, mas o fogo se alastrou rapidamente. De acordo com o G1, o motorista disse ainda que abandonou o carro na pista com medo da explosão. Após o incêndio, o veículo ficou destruído. As causas do incêndio ainda são desconhecidas.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, rebateu as declarações do secretário municipal de educação, João Nolasco, que disse que os candidatos aprovados no concurso para professores ainda não foram convocados por falta de vagas reais (veja aqui). Adriano questionou a veracidade da informação e ainda sugeriu que a prefeitura quis faturar em cima das inscrições dos candidatos. “Por que esse negócio? Para faturar nas inscrições do pessoal que está necessitando das vagas? Fica a pergunta”, afirmou. O concurso possuía apenas 1 vaga mais formação de cadastro de reserva. O custo da inscrição era de R$ 144 para os professores. Além disso, o presidente do sindicato considera uma piada a não convocação dos professores, mas a contratação de servidores para vagas temporárias. “Não chamam os concursados e ainda ficam contratando os temporários. Por que isso?  Não entendemos o porquê a gestão faz um concurso e não chama ninguém. É uma piada”, disparou. O órgão irá protocolar uma ação na justiça a fim garantir os direitos dos trabalhadores.

Nesta quarta-feira (01), a Sala do Empreendedor de Brumado realizou um chá da tarde em comemoração ao mês da mulher. Durante o mês de março, serão promovidas várias ações relacionadas ao empreendedorismo feminino. Entre as atividades, destaca-se o 4º encontro de mulheres empreendedoras, com o tema “Desistir não é a opção”. Na oportunidade, será ministrada uma palestra com a empresária do ramo de frutas cristalizadas, compotas e geleias, Mazé Lima, que construiu um império com a força do seu trabalho. O evento acontecerá no dia 14 março, às 19h, no Clube Social de Brumado. As inscrições podem ser feitas na Sala do Empreendedor, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e no Sebrae. A entrada é somente um pacote de absorventes. Todos os itens arrecados serão destinados pelo projeto Mobilize à mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

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A prefeitura de Brumado publicou no Diário do Município nesta sexta-feira (03), a Concorrência Pública nº 1-2023 para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica entre a BA-262 e a Comunidade de Piabanha no Distrito de Arrecife, entre a Comunidade do Barreiro Branco e a Comunidade de Curralinho, entre o Distrito de Itaquaraí e a Comunidade de Malhadinha, entre a BA-148 e a Comunidade de Correias e entre a Comunidade do Jacaré e a Comunidade de Morrinhos. De acordo com a publicação, o edital para a licitação já está disponível no Portal da Transparência e na sede do paço municipal. A licitação ocorrerá no dia 19 de abril de 2023 às 09h. Em janeiro deste ano, em sessão extraordinária, a Câmara de Brumado, aprovou um empréstimo no valor de R$ 30 milhões, para asfaltar o Distrito de Arrecife. O valor será emprestado pela Caixa Econômica Federal (veja aqui).