O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou na última (25), ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e o município de Érico Cardoso, na região sudoeste da Bahia, por se omitirem à destruição patrimonial da Capela de Nossa Senhora do Carmo, construção histórica da comunidade de Morro do Fogo. Na ação, o promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves alega que, apesar das recomendações expedidas pelo MP em janeiro deste ano, os órgãos não cumpriram com as medidas cabíveis para a preservação do patrimônio tombado. O documento enviado à Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Paramirim considera que o Ipac, mesmo tendo constatado uma série de danos ao patrimônio público, com mau estado de conservação e com obras irregulares, não cumpriu com sua função constitucional ao deixar de intervir diretamente no edifício. A Capela de Nossa Senhora do Carmo é uma construção histórica do final do século XIX tombada pelo próprio Ipac. Na ação, o MP solicita que o Ipac execute, em seis mês, um protocolo de fiscalização e avaliação dos imóveis no entorno do povoado do Morro do Fogo e apresente, num prazo de 60 dias, um plano de restauração da Capela. Caso as medidas sejam descumpridas, a ação prevê uma multa diária de R$ 10 mil. Em relação à prefeitura de Érico Cardoso, o MP solicita a suspensão de autorizações de novos imóveis no povoado até a avaliação do Ipac. Além disso, o pedido prevê que o município apresente um plano de controle e monitoramento dos bens imóveis em Morro do Fogo e, num prazo de sessenta dias, o envio de um projeto de lei à Câmara de Vereadores que institui um Marco Legal de Salvaguarda do Patrimônio Histórico- Cultural municipal.
Na quarta-feira (30), durante a realização da Operação Temática de Peso e Dimensões (XXVII OTEPED/BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 150 l de bebida alcoólica transportados sem nota fiscal, através de abordagem a um veículo de carga, no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Durante fiscalização ao compartimento de carga do caminhão, os policiais localizaram 36 galões contendo aproximadamente 150 l de bebida semelhante à cachaça. O condutor não possuía nota fiscal do material, informando que comumente realizava o transporte dessa carga. Diante do constatado, foi registrada ocorrência pelo crime de descaminho. O material foi apreendido e encaminhado à Receita Estadual de Vitória da Conquista.
A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está utilizando um radar móvel para realização de um estudo técnico no sistema viário da cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do órgão, Jansen Ricardo, explicou que, através do equipamento, é possível registrar a velocidade com que os veículos trafegam nas vias do município, as quais ainda não dispõem do radar fixo. O coordenador esclareceu que o aparelho móvel é apenas para levantamento de dados estatísticos e não para aplicação de infrações de trânsito. “Os agentes de trânsito fazem captação de dados estatísticos que serão trabalhados pelo órgão executivo municipal de trânsito em Brumado”, pontuou. O radar móvel já registrou uma moto trafegando a 90 km/h dentro do eixo urbano, onde tem crianças e idosos atravessando as vias. Para Ricardo, o cidadão quer provocar um acidente circulando a essa velocidade dentro do perímetro urbano. “É vergonhoso para o cidadão condutor em Brumado, que sabe dos limites de velocidade na via. Estamos estarrecidos com as velocidades operadas por alguns condutores irresponsáveis”, avaliou.
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O prefeito de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, Nilo Coelho (União Brasil) assinou no mês de julho deste ano, um aditivo contratual para seguir pagando o valor de R$ 27 mil por mês, de dois andares de um prédio localizado na Avenida Santos Dumont, no centro da cidade. Segundo documento do Diário Oficial do Município, publicado em 7 de julho deste ano, o erário municipal já gastou R$ 324 mil com o aluguel do espaço. Com o aditivo para mais 12 meses de contrato, o custo será dos mesmos R$ 324 mil anuais, totalizando R$ 648 mil com os dois anos de aluguel, fora o custo com adequação do espaço para funcionamento das repartições. No imóvel, funciona o SAC Municipal no térreo, e nos dois andares superiores, as secretarias municipais de Agricultura, a de Meio Ambiente e a pasta Desenvolvimento Econômico. Segundo fontes ouvidas pelo site Achei Sudoeste, o município tem vários imóveis amplos localizados em área nobre do município, como dois pavilhões vazios na antiga Escola Gercino Coelho, no Bairro Vila Nova, um pavilhão obsoleto na antiga Escola Idalice Nunes, no Centro comercial, e a antiga Escola Estadual Monteiro Lobato, localizado no Bairro São Francisco, todos estes cedidos pelo Governo do Estado para o Município. “Uma simples reforma neste local, para adequação e ajustes, daria para acomodar todas estas secretarias e geraria uma economia imensa com custo de aluguel”, observou.
Quatro vereadores da bancada de oposição ao prefeito Newton Francisco Neves Cotrim (PT), o Neto, em Igaporã, na região sudoeste da Bahia, protocolaram um requerimento na Câmara Municipal solicitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar e apurar responsabilidades do gestor, no período compreendido entre janeiro de 2021 até a presente data, as quais evidenciam violações aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade. Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, as denúncias incluem a não quitação do 13º salário dos servidores públicos no mês de seus aniversários, atrasos nos pagamentos dos salários de funcionários comissionados e contratados, acompanhados por suspeitas sobre os critérios utilizados na seleção daqueles que receberam os pagamentos, atrasos dos pagamentos dos prestadores de serviços do Transporte Escolar, assim como dos fornecedores, prestadores de serviços e locações. No pedido, os vereadores querem ainda que seja investigada a falta de material básico para os atendimentos dos usuários nas unidades de saúde, comprometendo o serviço público de saúde do município, o bloqueio para realização de novos empréstimos consignados a serem contratados pelos servidores municipais com os bancos, a origem e os motivos das dívidas acumuladas pelo Município através de suas diversas secretarias e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), os descontos e reduções nos pagamentos aos funcionários terceirizados da empresa EMBRAED, e a utilização indevida de equipamentos públicos, como máquinas e caçambas, para serviços de natureza particular. Os parlamentares alegam que, somente a partir de uma abordagem rigorosa e imparcial, será possível oferecer respostas conclusivas à população, assegurando um futuro mais justo e confiável para a cidade de Igaporã.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta quinta-feira (31), 4,5 kg de drogas em um ônibus que fazia a linha Campo Grande-MS x Recife-PE. O fato ocorreu na BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. O cão, K-9 FRIEDEL, indicou sinal positivo para a presença de droga em uma mala azul. Após averiguação na parte interna do ônibus, os agentes encontraram dentro da lixeira do banheiro uma sacola contendo 3,1kg de pasta base de cocaína, 900g de cocaína, 400g de maconha, além de 1 comprimido de Ecstasy. Identificado o passageiro que transportava a droga, o mesmo, juntamente com o entorpecente, foi encaminhado ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.
Um idoso de 82 anos, identificado como Jonas de Lima Golçalves, morreu na tarde desta sexta-feira (31), na BA-262, trecho da Serra dos Pombos, na cidade de Anagé, na região sudoeste da Bahia. Jonas era natural do município de Livramento de Nossa Senhora e foi o pioneiro no ramo de quitanda em sua terra natal. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado às 15h40, quando o veículo veio a sair da pista vindo a capotar. Outras duas pessoas que estavam no veículo, sendo pai e filho, tiveram ferimentos. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Jonas foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado.
A tempestade que caiu na cidade de Brumado no final da tarde desta quinta-feira (31), com ventos fortes, causou danos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Vídeo que circula na internet mostra corredores da unidade alagados. Até o momento, não há relatos de prejuízo no atendimento de pacientes internados. A direção do Hospital Municipal ainda não se pronunciou.
O trânsito ficou congestionado após um forte temporal que está caindo no município de Brumado nesta quinta-feira (31). Ruas e avenidas estão engarrafadas e os motoristas estão com dificuldades no retorno para suas residências. O motorista Florisvaldo Alves, conversou, por telefone, com o site Achei Sudoeste e narrou a dificuldade em retornar para casa. Ele estava na Avenida Doutor Antônio Mourão Guimarães, no centro comercial da cidade, no momento da tempestade. “A situação aqui está caótica. Já vi chuva aqui em Brumado, mas essa tão rápida e as ruas todas interditadas. Está tudo parado”.
A água invadiu diversas empresas no corredor comercial da capital do minério. “Está tudo alagado. Muitos transtornos”, garantiu. Relatos apontam quedas de muros de terrenos e residências. Um veículo caiu em um buraco na rua nas proximidades da Câmara Municipal de Brumado.
A cidade de Brumado está sendo atingida por fortes chuvas e rajadas de vento na noite desta quinta-feira (31). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as ruas e avenidas estão alagadas e árvores foram arrancadas. Veículos estão ficando submersos e sendo levados pela água. A chuva assustou os moradores do município, que além da forte tempestade, os raios e trovões deixam a população com medo. Diversas quedas de energia elétrica estão ocorrendo em toda a cidade. Já chove por mais de uma hora em Brumado.
Por volta de 16h15 desta quarta-feira (30), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu uma mulher após furto em uma farmácia no centro da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A guarnição identificou a suspeita através das imagens das câmeras de segurança do estabelecimento. Ela foi localizada durante diligência na Avenida Barão do Rio Branco. Segundo a polícia, a mulher também é suspeita de ter sido a autora do furto a uma loja de confecções no dia anterior. Ela, os produtos furtados e as vítimas foram conduzidas para a delegacia de Guanambi para adoção das medidas cabíveis.
Na quarta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de mercadorias diversas ao abordar um ônibus no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. As encomendas despachadas não possuíam documentação fiscal legal e alguns produtos não apresentavam certificação de agência ou órgão regulamentador. Ao fiscalizar o bagageiro do veículo abordado, os policiais localizaram três caixas, endereçadas a destinatários diferentes. Nestas encomendas foram localizados 12 telefones celulares; 35 baterias de celular; 160 essências e 20 baterias para cigarros eletrônicos. Diante do constatado, foram registrados os crimes de descaminho e contrabando. Como as mercadorias foram despachadas, não havendo responsável no local, os produtos foram apreendidos e o ônibus foi liberado para viagem. A carga foi encaminhada à Receita Federal em Vitória da Conquista.
A Câmara de Vereadores de Guanambi aprovou na sessão da última segunda-feira (28) o projeto autorizando o Município a ceder o Serviço de Iluminação Pública, através de Parceria Público Privada (PPP). Após a sanção do prefeito Nilo Coelho, a proposta se transformará em lei. Com a aprovação, mais uma etapa do processo burocrático que visa modernizar todo o sistema de iluminação pública do município foi superada. Além dos serviços tradicionais, a PPP poderá abranger e contemplar a implantação de câmeras, sensores, dutos subterrâneos e manutenção elétrica, resultando em benefícios para a população. A completa modernização da iluminação, substituindo o sistema convencional por LED (Light Emitting Diode) ou Diodo Emissor de Luz, resultará em mais economia para a administração pública e eficiência para a população. O novo modelo de gestão será administrado através do Consórcio Alto Sertão, que inclui ainda os municípios de Caetité, Caculé, Lagoa Real, Iuiú e Sebastião Laranjeiras.
Na noite da terça-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava procedimento de fiscalização no km 677 da BR-116, na cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia, quando realizou a abordagem de uma combinação de veículos de carga. O condutor, além de possuir comprimidos de rebite, portava 30g de substância análoga à maconha. Durante a verificação do cumprimento dos intervalos de tempo de descanso e direção, o homem retirou de dentro de uma bolsa uma cartela de comprimidos de anfetaminas, conhecidos popularmente como "rebite", além de afirmar que havia ingerido 04 comprimidos de tal substância para entregar a carga transportada em tempo hábil. Na continuidade dos procedimentos de fiscalização, a equipe localizou 30g de maconha e apetrechos para a utilização do ilícito. Diante do constatado, foi identificado o crime de porte de droga para consumo, sendo realizada a confecção do termo circunstanciado de ocorrência (TCO), através do qual o condutor assumiu o compromisso de se apresentar ao Poder Judiciário quando convocado para responder criminalmente pelo porte das drogas.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (30) o primeiro caso da subvariante Ômicron EG.5 da Covid-19 na cidade, atestada pelo laboratório de sequenciamento genético da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As informações são da Agência Braisl. Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 46 anos de idade, que apresentou sintomas leves, manteve isolamento domiciliar e não apresenta mais sintomas. Ele não tem histórico de viagem, o que indica que há transmissão local dessa linhagem. Segundo a secretaria, o paciente não havia tomado a dose de reforço com a bivalente contra Covid-19, o que reforça a recomendação para que todas as pessoas maiores de 12 anos de idade realizem a dose de reforço, que mantém a proteção contra casos graves da variante Ômicron. “É importante destacar que a cidade do Rio alcançou alta cobertura vacinal, atingindo 98% no esquema inicial [primeira e segunda dose]. No entanto, a proteção vai caindo ao longo do tempo, o que torna indispensável tomar a dose de reforço”, alerta a nota. As vacinas estão disponíveis nas 237 unidade de Atenção Primária - clínicas da família e centros municipais de saúde. Além do Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, que funciona todos os dias, das 8h às 22h, e nos postos extras espalhados pela cidade.
Em Brumado, a Squaresom e Polly Móveis lançou uma super promoção de cama box. Nas lojas, o produto está sendo vendido com 50% de desconto. Não perca tempo e garanta já a sua para uma noite de sono confortável e tranquila. Além da qualidade do produto, as lojas oferecem as melhores condições de pagamento. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093.
No próximo domingo (03), a Prefeitura de Brumado vai realizar uma série de inaugurações em benefício da região rural de Ubiraçaba. O novo Mercado Municipal do Distrito e duas quadras poliesportivas, uma na comunidade de Lagoa do São João e outra na comunidade do Boi Morto, estão entre as inaugurações previstas pela gestão. A cerimônia de entrega dos equipamentos irá começar a partir de 9h e será realizada no Mercado Municipal de Ubiraçaba. Segundo a prefeitura, as obras representam importantes conquistas para o brumadense, em especial os moradores da região, que agora terão à sua disposição um espaço adequado para a prática de esportes e lazer, além de um mercado com melhor infraestrutura para a comercialização de seus produtos.
As inscrições para o vestibular de Medicina no Centro Universitário UniFG estão abertas. São 36 vagas no campus de Brumado e 40 vagas no campus de Guanambi. Os interessados devem acessar o site da instituição até o dia 14 de setembro para se inscrever. As provas com questões objetivas e discursivas acontecerão na modalidade on-line, no dia 08 de outubro, de 13h às 18h. Como trata-se de um vestibular unificado, os candidatos terão a chance de indicar como segunda e terceira opções os cursos de Medicina e/ou campus de outras Instituições da Ânima Educação localizadas no Nordeste. A graduação visa garantir que o médico formado seja capaz de prestar atenção médica integral, a partir de três focos de competência: gestão de serviços de saúde, cuidado individual e coletivo, e produção e difusão de conhecimentos na perspectiva da educação em saúde.
Em Caetité, na região sudoeste da Bahia, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) tem intensificado as ações no sentido de inibir a perturbação do sossego provocada pelos famosos paredões de som. Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª CIPM, disse que a polícia tem regulado os horários e volume dos paredões a fim de possibilitar que as pessoas tenham o seu descanso garantido. “Temos que atuar, pedir que desliguem ou que baixem ou encerrem os eventos porque as queixas da população são grandes e a gente tem que preservar o sossego e a paz. O direito de um termina onde começa o direito do outro e vice-versa”, afirmou. Segundo o Major, a PM está alinhando com o Ministério Público um procedimento padrão para regular o uso dos paredões em eventos festivos. “Se não houver essa regulagem a gente perde a mão”, completou.
O município de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia, possui dívida de R$ 30.407.293,98 em débitos previdenciários, de acordo com um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste quarta-feira (30), junto ao Sistema de Análise da Dívida do Tesouro Nacional. Durante a gestão do prefeito Manoel Rubens (PSD), em dezembro de 2020, um parcelamento previdenciário foi contratado, cujo valor era de R$ 33.521.948,75, com taxa de juros de 5% ao ano, com última parcela a ser paga em 31/12/2027. O município ainda tem uma dívida com precatórios, no valor de R$ 750.381,85, que foi parcelada dezembro de 2020, cujo valor segue inalterado desde a presente data. Já durante a atual gestão, foram contratados R$ 632 mil, um no valor de R$ 434.975,00 do Programa Caminho da escola e outro no valor de R$ 198 mil, do Programa Provias, ambos captados junto ao Banco do Brasil.
O Brasil criou 142.702 novos postos de trabalho em julho. Só no setor de serviços, foram geradas 56.303 vagas. No comércio, o saldo aumentou em 26.744 postos de trabalho. De acordo com o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no acumulado do ano foram gerados 1.166.125 postos de trabalho. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo positivo foi registrado em todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas e em 26 das 27 unidades federativas. O estoque total recuperado para o Caged no mês fico em 43.610.550 postos de trabalho formais no país. O salário médio real de admissão em julho foi R$ 2.032,56, valor R$ 19,33 acima do registrado em junho (R$ 2.013,23). z saldo no setor de serviço foi maior nas áreas de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (saldo de 27.218 postos); alojamento e alimentação (9.432 postos); e transporte, armazenagem e correio (8.904). No setor de comércio, a área de comércio varejista de produtos farmacêuticos registrou saldo positivo de 3.554 novos postos de trabalho. Já na área de mercadorias em geral (com predominância de produtos alimentícios), os supermercados apresentaram saldo positivo de 2.419 novas vagas, enquanto minimercados registraram alta de 1.704. O saldo positivo na construção civil ficou em 25.423, enquanto a indústria teve saldo foi 21.254 novos postos. Houve um aumento de 43.947 novos empregos formais para mulheres e de 98.755 para homens. “No que se refere à População com Deficiência, identificou-se saldo positivo de 452 postos. O emprego em julho foi positivo para pardos (75.918), brancos (15.919), pretos (13.035), amarelos (720) e indígenas (311)”, informou o ministério. “Em termos geográficos, apenas no Rio Grande do Sul (-2.129) houve queda do emprego formal, que ficou positivo nas outras 26 unidades da federação. Os maiores saldos foram em São Paulo (43.331), Rio de Janeiro (12.710) e Minas Gerais (12.353)”, explicou.
O ex-vereador do município de Brumado, Márcio Moreira da Silva, foi condenado pela Justiça Eleitoral por prática dos crimes previstos no art.299, da Lei 4.737/65, do Código Eleitoral (corrupção eleitoral). Os fatos são relativos às eleições municipais de 2012. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, Moreira foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa no valor de R$ 24.880,00. A decisão não cabe mais recurso. Para cumprir a sentença, o ex-vereador alegou para a 90ª Zona Eleitoral, em Brumado, a mudança de domicilio e residência para o município de Lagoa do Mato, no estado do Maranhão, em razão da necessidade de acompanhamento de atividades empresariais e rurais. Com isso, requereu a expedição de carta precatória para o cumprimento da pena restritiva de direitos impostas perante o juízo da 44ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE-MA). A justiça eleitoral em Brumado já decretou a inelegibilidade por oito anos no dia 31 de julho de 2023. No Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Silva ainda conseguiu ter condenações mais brandas, as quais foram sentenciadas pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães à época.
Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, 672 novas famílias foram inseridas pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Para os novos contemplados, o pagamento só será efetuado a partir do dia 11 de setembro. A família contemplada deve manter o cadastro atualizado pelo prazo de até 02 anos. Segundo a secretaria, é necessário procurar um posto de atendimento sempre que houver mudança de endereço, emprego e renda, composição familiar (incluir ou excluir alguém), e mudança de escola para pessoas de 4 a 17 anos. Para realizar o saque do benefício, basta se dirigir ao banco ou lotérica na data do pagamento (para quem já tem cartão de conta caixa); e, quem não tem conta caixa, deve se dirigir a uma agência da caixa na data do pagamento com documentos de identificação.