A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (13), uma carga avaliada em mais de 26 mil reais que era transportada sem documentação fiscal. O fato aconteceu durante fiscalização no km 830 da BR-116, município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Durante a fiscalização a um ônibus que fazia o roteiro São Paulo (SP) x Currais Novos (RN) os policiais identificaram 4 caixas contendo 30 jogos de facas no bagageiro do veículo. Entretanto, ao conferir a documentação fiscal, a equipe constatou que a mercadoria transportada não correspondia ao que estava declarado no documento. Diante dessa irregularidade, os produtos foram encaminhados às autoridades da Receita Federal em Vitória da Conquista, onde serão tomadas as medidas legais cabíveis.
Policiais militares do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam um homem e recuperaram um carro com restrição de furto/roubo na BR-122, próximo ao distrito de Pilões, em Candiba, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição foi acionada por um homem que se identificou como alguém que teve seu veículo furtado há alguns dias, em Guanambi. O solicitante disse ter reconhecido seu veículo sendo oferecido para venda em um anúncio nas redes sociais. De posse das informações, os policiais conseguiram localizar o automóvel, um VW/Gol. Na abordagem, o condutor alegou ter comprado o veículo de um outro homem, que também foi identificado e localizado pela PM. Todos os envolvidos, juntamente com o veículo, foram conduzidos para a delegacia de Guanambi para adoção das medidas legais.
A Prefeitura de Brumado está participando da campanha de arrecadação de embalagens vazias de agrotóxicos. Os materiais podem ser entregues nas próprias lojas onde os produtos são comprados até o dia 20 deste mês, data que marca o Dia D da campanha de arrecadação das embalagens. À medida que as lojas forem recebendo os recipientes, eles serão colocados em bags e levados para o Parque de Exposições da Cooperativa Mista Agropecuária de Brumado (Coopmab). No Dia D, todo o material será recolhido de lá e destinado a uma unidade de recebimento, que irá realizar de maneira correta a reciclagem ou incineração dos produtos. Segundo a prefeitura, essa devolução das embalagens é uma ação extremamente necessária, pois os materiais que armazenam os agrotóxicos são nocivos à saúde humana, aos animais e à natureza, uma vez que podem contaminar solos, leitos de rios e até a água de poços artesianos. A campanha está sendo realizada em vários outros municípios vizinhos e é coordenada pela Adab, em parceria com a ARAS e inpEV.
Dois filhos encontraram o seu pai morto na noite desta quarta-feira (13), na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado por volta de 18h40, na Fazenda Água Quente, comunidade de Santa Luzia. A vítima, identificada como Rubem José Florêncio, 65 anos, estava sem sinais vitais em um cômodo de sua residência. A Polícia Militar foi até ao local e registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou o levantamento cadavérico. O copo de Rubem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento.
De 29 de outubro a 1º de novembro, Guanambi será sede do 10º Seminário Baiano de Solos (SBS), evento que reúne pesquisadores de todo o estado, consolidado como um promotor importante de articulação entre estudantes, docentes e pesquisadores dedicados à Ciência do Solo. A instituição anfitriã desta edição será pela primeira vez o Instituto Federal Baiano (IF Baiano), que há quase três décadas se dedica ao ensino das ciências agrárias, com oferta de cursos técnicos, superiores e mestrado nesta área. O décimo SBS tem como tema central “Solos do semiárido baiano: representatividade, potencialidades e fragilidades”. O objetivo geral é proporcionar a troca de conhecimentos e experiências em ciência do solo entre os participantes, representantes de algumas das principais instituições de ensino da Bahia. A programação será ampla, contando com várias palestras, mesas redondas, minicursos, visitas técnicas e apresentações de trabalhos. As atividades vão envolver participantes de instituições como a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do próprio IF Baiano (dos campi de Guanambi, Bom Jesus da Lapa e Santa Inês), além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/CNPMF). As apresentações de trabalho serão na modalidade de resumo, em quatro áreas temáticas – Processos e atributos do solo; Solos no espaço e no tempo; Solos, ambiente e sociedade; e Uso e manejo do solo. O prazo para submissão se encerra no dia 22 de setembro. As inscrições estão abertas até o dia 20 de outubro, na página do evento, hospedado na plataforma Even3. A taxa para estudantes é de R$ 30 e para profissionais de R$ 100. O link para submissão de trabalhos e toda a programação também podem ser conferidos pelo site.
Uma mulher de 37 anos foi presa pelo crime de estelionato após tentar aplicar um golpe na agência do Banco do Brasil em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. A mulher tentou abrir uma conta para solicitar um empréstimo junto ao banco com documentos falsos. De acordo com a Rádio 88 FM, a Polícia Civil informou que os funcionários da agência desconfiaram e acionaram a polícia, visto que a mulher apresentou um RG com foto em formatação diferente. A vítima perdeu o RG e registrou a ocorrência na 20ª Circunscrição Policial. Segundo o delegado, ele deu voz de prisão à estelionatária em frente a agência. Na delegacia, ela chegou a dizer que veio para o interior porque lhe disseram que por aqui era mais fácil aplicar golpes. A mulher, que é natural de Brasília, está presa na Delegacia de Livramento de Nossa Senhora à disposição da justiça.
Neste final de semana, o atleta brumadense João Antônio, 18 anos, acumulou mais duas medalhas no seu currículo esportivo. Na competição que aconteceu na cidade de Medeiros Neto, no Ginásio de Esportes Cirão, no último domingo (10), o atleta ganhou ouro na categoria faixa azul e prata na categoria absoluto. O circuito da Federação Baiana de Jiu-Jítsu Olímpico (FBJJO) reuniu diversos atletas do Estado em várias categorias. Antônio precisou realizar uma rifa virtual e contar com apoio de amigos e comerciantes de Brumado para participar da competição. “Foi um campeonato muito bom. Essa é a segunda vez que Medeiros Neto realiza esse tipo de evento e minha ida ao campeonato só foi possível graças ao apoio da população que comprou minha rifa digital e de alguns comerciantes”, disse. Para o atleta, mesmo sem apoio da administração pública, ele não vai parar. “Mais forte que a motivação é a disciplina e, graças aos meus professores, chego a cada dia em um pódio diferente”, completou.
De acordo com a Clínica Revitalle, os transtornos mentais são condições gerais de saúde, que para ser conceituado como tal precisa ter presença de: sofrimento, prejuízo, disfuncionalidade no quadro geral e não pode ser algo normal naquela cultura. Eles sempre têm causa multifatorial, depende de muitos fatores externos e internos, como a predisposição genética. O diagnóstico se baseia nos sintomas e sinais já descritos na literatura. Segundo a Revitalle, o diagnóstico não é um rótulo, apenas uma conceituação que deve servir como norteador para o tratamento. Então, para definir transtorno mental, é preciso estar presente a disfunção psicológica, sofrimento clinicamente significativo, desadaptação, não ser validado e normal na cultura daquele indivíduo e precisa ter prejuízos significativos. Em Brumado, a clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 620, Centro. Agende sua consulta através do telefone (77) 99963-5729.
De acordo com a Clínica Santa Clara, especializada em saúde e segurança do trabalho, os riscos ambientais são aqueles existentes nos ambientes de trabalho, causados por agentes físicos, químicos ou biológicos, capazes de causar danos à saúde do trabalhador. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) tem por objetivo estabelecer medidas que visem a eliminação, redução ou controle desses riscos em prol da preservação da integridade física e mental do trabalhador. A NR-9 determina a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PPRA por todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. Segundo os parâmetros mínimos e diretrizes gerais estabelecidos pela NR-9, o PPRA deve conter no mínimo a seguinte estrutura: planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; estratégia e metodologia de ação; forma de registro, manutenção e divulgação dos dados; e periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA. A Clínica Santa Clara esclarece que, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, deve ser feita uma análise global do PPRA para avaliação de seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários.
A prefeitura de Caetité, na região sudoeste da Bahia, sob o comando do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), ainda não pagou um prêmio no valor de R$ 1,5 mil para o vencedor de um concurso da tradicional Festa da Mandioca, que é realizada no Distrito de Maniaçu, zona rural da cidade. A denúncia foi feita pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Júnior Lima Gondim (PT), o Rodrigo de Brejinho, durante sessão legislativa, na última segunda-feira (11). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a 25ª edição da festa foi realizada entre os dias 19 e 20 de agosto deste ano. O evento contou com corrida de cavalo, copa de marcha, barracão cultural, desfile cívico e corrida de cavalo. Ainda fizeram parte da programação três concursos, sendo da mandioca mais pesada, melhor farinha e melhor rapadura.
De acordo com Gondim, o vencedor do concurso da mandioca mais pesada ainda não recebeu a sua premiação. Agricultores do município participaram da disputa, já que a mandioca é bastante cultivada no distrito de Maniaçu. No dia do evento, várias fotografias foram tiradas para anunciar o vencedor com um cheque simbólico no valor de R$ 1,5 mil. Segundo o presidente do legislativo, o agricultor vencedor já foi ao paço municipal diversas vezes para receber o prêmio, mas, até o momento, sem sucesso. A nossa reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura Municipal de Caetité.
A obesidade é uma doença que interfere em todo o organismo, causando complicações diversas como diabetes, pressão alta, apneia do sono, aterosclerose, varizes, trombose, problemas cardiovasculares e na visão. Segundo o Centro de Visão da Bahia (Cevib), o aumento de peso atinge diretamente a saúde dos olhos, como alteração de fundo de olho devido à hipertensão. O acúmulo de gordura no organismo pode também facilitar o aumento da glicose no sangue, trazendo o risco da diabetes. Essa causa alterações nos vasos sanguíneos da retina e pode resultar em cegueira irreversível, quando não tratada em tempo. Procure um oftalmologista para realização de exames de rotina. Em Brumado, o Centro de Visão da Bahia fica localizado na Rua Euclides da Cunha, 175, Centro. Os telefones são: (77) 3441-6967 e (77) 99929-6967.
Mesmo em meio à crise em razão da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, conseguiu atender diversas demandas da população em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que, por meio de empréstimo obtido junto ao Desenbahia, o Município inaugurou no dia 7 de setembro uma praça infantil na cidade. Segundo Meira, um dos princípios de sua gestão é a valorização da criança e o fortalecimento do vínculo familiar. “A praça é mais uma opção de lazer na cidade. Hoje, temos tanto concreto, tanto asfalto, mas também tem a área de lazer. Trouxemos esse parquinho, que era uma reivindicação antiga da população. Com muita satisfação, pudemos entregar esse grande equipamento de lazer para nossas crianças”, destacou.
Em parceria com o Governo do Estado, a prefeitura ainda vai inaugurar um pacote de obras em benefício dos munícipes. O prefeito frisou que, apesar da crise, o Município tem gerido os recursos com muita responsabilidade e austeridade para dar continuidade ao trabalho de avanço da gestão frente às diversas ações na sede e zona rural.
Já são quase 15 dias do temporal que causou diversos estragos na cidade de Brumado. Passado esse período, muitos moradores atingidos ainda estão tentando retornar à rotina. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Kátia Ferreira, moradora da Rua Rui Barbosa, disse que, apesar do susto, todos estão bem. “Graças a Deus, o susto passou, mas foi um susto imenso porque foi uma chuva de vez, que ninguém esperava. Aqui em Brumado nunca teve uma chuva como essa. Estamos bem”, contou. O Governo do Estado enviou doações ao Município para restabelecimento do cenário. Segundo Ferreira, a prefeitura realizou uma visita ao local, cadastrou a residência, tendo em vista a constatação dos danos sofridos, e ela teve de ir ao antigo Derba retirar os materiais doados. Apesar do trauma, Kátia disse que o mais importante é todos estarem bem. “Foi um terror, ainda estamos abalados, mas estamos bem”, completou. Na via, muitos moradores sequer voltaram para casa, visto que perderam tudo após o temporal.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã dessa quarta-feira (13), apreendeu 04 celulares de origem estrangeira. Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional (km 830 da BR-116), em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, PRFs abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado do Rio Grande do Norte. Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, uma caixa com celulares de última geração, sem o devido despacho aduaneiro. Questionado, o motorista disse desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, os aparelhos foram encaminhados para a Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos. Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Os estudantes e educadores da rede estadual de ensino nos municípios de Caetité, Lagoa Real e Rio do Antônio, na região sudoeste da Bahia, estão sendo beneficiados, nesta semana, com os serviços do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, por meio do Odontomóvel do Governo do Estado. Com a iniciativa são prestados serviços como avaliação bucal, limpeza, restauração, tratamento de canal, cirurgias odontológicas e exames radiológicos. Até agora, o programa já chegou a mais de 101 municípios do interior, além da capital baiana. O atendimento, que é fruto da parceria entre as secretarias estaduais de Saúde (Sesab) e de Educação (SEC), é realizado em carretas equipadas com consultórios, que comportam até dez profissionais simultaneamente, visando promover a saúde bucal e o bem-estar dos estudantes e professores da rede estadual de ensino. Para ter acesso ao serviço, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Confira a programação prevista para o mês de setembro: Caetité - Instituto de Educação Anísio Teixeira – de 4 a 16 de setembro; Lagoa Real - Colégio Estadual Luis Prisco Viana – de 18 a 23 de setembro; Rio do Antônio - Colégio Estadual Professora Lia Públio de Castro – Distrito Ibitiara – Tempo Integral – de 25 a 30 de setembro.
O novo local onde passará a funcionar a Biblioteca Pública de Brumado já está pronto. O espaço está sendo equipado com livros e mobiliário para reinauguração. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, informou que o espaço foi totalmente reformado para funcionamento da biblioteca. “Estamos com uma biblioteca nova, toda reformada. Estamos agora fazendo a transferência dos livros para que a gente possa colocar o espaço à disposição de toda comunidade brumadense”, destacou. Além dos livros, didáticos e literários, a biblioteca contará com uma área de informática para acesso à internet. Ainda não há uma data para inauguração do equipamento. O secretário justificou que os livros estão sendo catalogados e, assim que possível, informará o dia e horário que a biblioteca será inaugurada.
A cada dia, a imprensa local e regional repercute a problemática que voltou a tomar conta da Secretaria de Saúde de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, hoje comandada pelo médico Edson Luís Lélis Costa, mais conhecido como Luia, quarto gestor da pasta durante a gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), que já foi comandada por Roberta Mota, Nancy Ferraz, Coronel Lira e agora, o titular atual. Com graves denúncias na imprensa local contra a qualidade no atendimento do sistema de tratamento fora do domicílio (TFD), demora com a enorme fila de mais de 50 mil exames e procedimentos médicos, na última semana veio à tona, uma crise financeira que tomou conta da pasta, com diversos prestadores de serviço reclamando de atrasos salariais. Segundo diversas fontes da imprensa local, a Secretaria de Saúde deve dois meses de salários para servidores contratados, como também três meses de diárias para os motoristas de ambulâncias que viajam para outros centros de saúde, e nesta terça (12), tornou público, a informação de que médicos contratados estão com três meses sem receber os seus vencimentos. Segundo um médico que presta serviço na cidade, informou ao site Achei Sudoeste, profissionais que prestam serviço para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Samu 192 e demais estruturas municipais de saúde, aguardam o pagamento de ao menos dois meses de salários até esta quinta-feira (14), e caso não seja pago, irão paralisar parcialmente os atendimentos, só atendendo os casos graves. “Três meses de atraso não dá para suportar, já tentamos dialogar e levamos o caso para o conhecimento do secretário e do subsecretário, mas nada foi resolvido”, afirmou.
Um açougueiro de 67 anos, identificado como Valmon Oton Reis idade, morreu na manhã desta quarta-feira (13), em um acidente na Fazenda Buraquinho, no Distrito de Morrinhos, na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTram). De acordo com o órgão, o motociclista trafegava pelo local, quando sofreu uma queda.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado e detectou o óbito de Valmon. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Reis foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) também atendeu a ocorrência. Oton era proprietário de um açougue em Guanambi. Não há informações sobre velório e sepultamento.
Por volta de 20h da última segunda-feira (11), policiais militares do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam um homem após furto em um estabelecimento comercial na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A guarnição identificou dois indivíduos praticando o delito em questão, através das filmagens das câmeras de segurança interna do local. Ao realizar rondas no Bairro Monte Pascoal, um dos suspeitos foi localizado e abordado, ocasião em que assumiu a autoria do crime. À polícia, ele disse que o material furtado estaria em posse do outro envolvido, tratando-se de um homem já conhecido pela prática de tal delito, que também foi preso por uma guarnição da PM na manhã de terça-feira (12). Os autores foram conduzidos e apresentados na delegacia de Guanambi para adoção das medidas legais.
Com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, avalia que as cidades de pequeno porte sofrem um prejuízo muito maior, visto que não possuem arrecadação própria. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que as cidades pequenas dependem exclusivamente do FPM e, nessa situação, chegam a deixar de honrar os seus compromissos, tamanha a gravidade da crise. Caso o FPM não seja recuperado, o prefeito prevê que a prefeitura terá de paralisar muitos serviços públicos e, no último caso, iniciar o processo de demissões. “Já tem muitos municípios fazendo isso. Se caso não haver um reparo das verbas do FPM e do ICMS, os municípios pequenos vão ter que demitir em massa e também parar muitos serviços, não tem pra onde correr. Só manter os serviços essenciais. A situação é bem complicada”, afirmou.
Considerada de grande porte, a 18ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Brumado passará a contar com dois examinadores efetivos. Até então, o órgão não dispunha de examinador próprio e uma examinadora de fora tinha de se deslocar a cidade para realização das avaliações. Entendendo se tratar de uma demanda real da 18ª Ciretran, o coordenador executivo de atendimento no Detran-BA, Guilherme Bonfim, informou que dois servidores iniciarão a capacitação necessária no dia 20 deste mês para atuarem como examinadores na Circunscrição Regional. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim ressaltou que a carência do município de Brumado será suprida em definitivo. “Estamos regularizando isso porque Brumado ficava dividindo uma única examinadora com Livramento. Nós fizemos esse procedimento para regularizar isso e ter pessoas atendendo em definitivo no município”, destacou. A previsão é que, finalizada a capacitação, os examinadores já estejam disponíveis na 18ª Ciretran/Brumado no mês de outubro.
A Prefeitura Municipal de Matina, na região sudoeste da Bahia, que é administrada por Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), encaminhou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 012, de 29 de agosto de 2023, que prevê a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. A pasta seria encarregada de zelar pela política cultural do município e suas necessidades específicas. A proposta já teve a aprovação da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do poder legislativo municipal. Vale salientar que, a prefeitura teve a internet cortada devido à falta de pagamento e a Câmara de Vereadores suspendeu uma sessão por falta de energia elétrica em virtude do não pagamento da conta do mês de fevereiro. A situação pegou a população de surpresa. Agora, mesmo em meio à polêmica, o Município pretende criar uma nova pasta na estrutura administrativa do órgão municipal.
Nesta terça-feira (12), a Prefeitura de Brumado iniciou um leilão de automóveis, máquinas, materiais de construção, materiais elétricos, materiais de escritório, móveis e motocicletas. No total, são 24 lotes contendo variados bens. Ao site Achei Sudoeste, o leiloeiro Clauberto Júnior informou que os produtos estão sendo vendidos por valores muito acima dos previstos. “As expectativas são as melhores possíveis. Praticamente já estamos com quase todo leilão apalavrado”, destacou. Segundo Júnior, a estimativa é que a prefeitura arrecade entre R$ 100 e R$ 150 mil com o leilão, porém o valor pode ser ainda mais alto dependendo dos lances. O evento acontece de modo presencial e on-line.
Nesta segunda feira (11) o comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caetité, na região sudoeste da Bahia, fez um balanço dos últimos 60 dias no comando da unidade, durante sua participação no Fala Você Notícias, na Rádio 106 FM, com a jornalista Neide Lú. Na oportunidade, o Major Suarez apresentou as ações operacionais de impacto direto na sensação de segurança na região, entre as quais o fortalecimento do Pelotão de Emprego Tático Operacional, junção do pelotão de motos ao efetivo tático para maior mobilidade na resposta às ocorrências e utilização de policiais femininas para abordagens. Na esfera administrativa, o comandante citou as reformas realizadas na estrutura física e mudanças no quadro de oficiais e praças da unidade. Para o futuro, o Major Suarez adiantou que pretende implementar a Ronda Maria da Penha na área de abrangência a fim de suprir uma demanda social de atendimento a ocorrências de violência doméstica.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) participou nesta terça-feira (12), do lançamento do fluxo e protocolo unificado de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Durante o lançamento, que ocorreu no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), localizado no bairro de Candeias, foram apresentados vídeos e cadernos de sistematização das experiências na implementação da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) no Município. Participaram do evento representando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, os promotores de Justiça André Lavigne e Ana Emanuela Rossi, coordenadores do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), respectivamente. “Escuta, acolhimento, proteção e cuidado são os pilares básicos dessa lei, cuja implementação buscaremos alcançar em outros municípios do Estado da Bahia. O MP, por meio das áreas da infância e juventude e criminal, está comprometido com essa causa, visando a implementação da escuta especializada e do depoimento especial no nosso Estado, evitando a revitimização das crianças e dos adolescentes, e também buscando que os autores desses atos atrozes de violência sejam responsabilizados”, destacou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi. Também estiveram presentes a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade; Michael Farias Alencar Lima da coordenação executiva do Comitê Municipal da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC); além de representantes do Sistema de Justiça do Estado da Bahia, do Governo Federal, do Unicef e da Childhood Brasil. O Complexo Integrado de Escuta Protegida (CEP), em Vitória da Conquista, foi inaugurado em 2021 com o objetivo de ouvir, com os cuidados técnicos e profissionais exigidos por lei, crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam algum tipo de violência. A instalação do complexo em Vitória da Conquista decorreu de cooperação técnica firmada entre a Childhood Brasil e o Município, e contou com o apoio do MP, por meio da atuação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude na comarca, que colaborou na elaboração do fluxo e protocolos previstos pela Lei da Escuta (13.431/2017).