Um psicólogo do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), do município de Condeúba, na região sudoeste da Bahia, teve o mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (8). Ele é acusado de estupro de vulnerável contra um paciente de 10 anos, com transtorno do espectro autista. Conforme as investigações, os abusos sexuais ocorreram durante 11 meses. As apurações tiveram início após denúncias de familiares. O delegado Sérgio Fabiano, informou que diversos elementos comprovaram a materialidade dos delitos. “Laudos periciais, exames e depoimentos colaboraram para o esclarecimento do caso e a identificação do suspeito, bem como as circunstâncias em que ocorreram os abusos”, informou. O homem está preso à disposição da Justiça e a vítima foi encaminhada para atendimentos médicos e para a rede de assistência psicossocial. O Conselho Tutelar também foi acionado. As investigações terão continuidade, com o objetivo de determinar todas as circunstâncias em que os delitos ocorreram.

Na última quarta-feira (06), uma moradora da Vila Presidente Vargas, em Brumado, registrou uma queixa na delegacia denunciando que a filha, de apenas 11 anos, estaria se envolvendo com um jovem de 23. O rapaz teria ido até a residência da família da menina para formalizar o pedido de namoro. Acreditando que o mesmo também era menor de idade, os pais da criança permitiram o namoro. A mãe só tomou conhecimento de que, na verdade, o rapaz era maior de idade quando o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia sobre o fato e a convocou para prestar esclarecimentos. Diante disso, a família decidiu impedir o relacionamento e registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Brumado.

Nesta quarta-feira (06), um motorista embriagado perdeu o controle do seu veículo e causou uma série de danos bem no centro da cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. Segundo testemunhas, o motorista atingiu um caminhão baú que estava estacionado e uma motocicleta e, na sequência, colidiu contra um poste na Praça Neli Aparecida. O impacto foi tão forte que o poste caiu. Acionada, a polícia chegou rapidamente ao local. O motorista foi detido e encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis. As pessoas que passavam pelo local no momento do ocorrido ficaram bastante assustadas, porém, apesar dos danos, ninguém se feriu.

Uma onça parda que era mantida em um cativeiro irregular, aos fundos de uma residência no município de Eunápolis, no extremo sul, foi resgatada por policiais militares. Não havia ninguém no imóvel no momento da ação, realizada na quarta-feira (7). De acordo com a Polícia Militar, o resgate foi feito no distrito de Estrada de Colônia, na zona rural, após denúncias de moradores da região. Os agentes encontraram o felino em situação inadequada, em uma casa apropriada para abrigar cachorros. Como a onça apresentou agressividade durante o resgate, os policiais não conseguiram se aproximar dela e por isso solicitaram apoio de um médico veterinário. O profissional avaliou o estado de saúde do animal e administrou uma dose de sedativo, para garantir a segurança da ação. O felino foi encaminhado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS/Porto Seguro) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ainda não se sabe se ele será devolvido para a natureza, porque profissionais vão avaliar as condições dele. Conforme a Polícia Militar, o caso será encaminhado para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que as medidas cabíveis sejam adotadas. Não há informações sobre o tempo que o animal era mantido em cativeiro.

Na madrugada desta quinta-feira (07), o proprietário de um Fiat Ducato Cargo informou à Polícia Militar que o seu veículo, que estava em uma garagem coletiva na Avenida Anísio Teixeira, em Caetité, no sudoeste da Bahia, tinha sido furtado. Ele informou que viu o veículo sendo levado, sentido Guanambi, e conseguiu seguir. Ao perceber que estava sendo acompanhado, o autor do furto manobrou e retornou para Caetité, momento em que a vítima acionou a PM. A guarnição empreendeu rondas até que conseguiu localizar o veículo abandonado na Rua B, no Bairro Nossa Senhora da Paz. O veículo foi entregue à vítima e o autor do furto tomou destino ignorado.

Um policial militar lotado na 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Livramento de Nossa Senhora), que atuava em Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina, morreu nesta quinta-feira (07) após complicações de saúde. Renan Lopes Santos estava hospitalizado no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, após um quadro de leucemia. De acordo com a esposa do militar, Jaiany Oliveira, a doença ficou mais grave após uma infecção pulmonar, levando à necessidade de intubação do PM. Nas últimas horas de vida, Renan foi submetido a diversos procedimentos médicos na tentativa de estabilizar seu quadro clínico. Ele estava aguardando a transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com especialização em hematologia. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o velório e sepultamento. A 46ª CIPM confirmou o falecimento do soldado.

Durante rondas no Povoado de Cachoeira do Brodue, na zona rural de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou três indivíduos do sexo masculino. Ao perceberem a viatura, eles começaram a correr dispensando algumas armas de fogo. Em seguida, adentraram na vegetação. Foi realizada busca no local, mas os indivíduos não foram localizados. Ao todo, cinco armas de fabricação caseira foram apreendidas. Todos os materiais apreendidos foram encaminhados à Polícia Judiciária para as devidas medidas legais.

Um deputado estadual da Bahia foi alvo nesta quinta-feira (07), da Operação ‘El Patron’, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Polícia Federal, Receita Federal e pela Força Correicional Integrada da Secretaria de Segurança Pública (Force/Coger/SSP). O parlamentar é apontado como líder de grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana, acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. Seis pessoas foram presas preventivamente e cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, incluindo a casa e fazendas do deputado. Ele e mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MP, entre elas policiais militares. Foram apreendidos documentos, pasta de cocaína, armas e munições. Foram denunciados Kléber Cristian Escolano de Almeida, Thierre Figueiredo Silva, Nilma Carvalho Pereira, Ruan Pablo Pereira Carvalho, Alexandre Pereira dos Santos, Washington Martins Silva, Mayana Cerqueira da Silva, João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, Jorge Vinícius de Souza Santana Piano, Jackson Macedo Araújo Júnior, Vagney dos Santos Aquino, Josenilson Souza da Conceição, Roque de Jesus Carvalho, Bruno Borges França e Kleber Herculano de Jesus. A denúncia foi recebida pela Justiça, que determinou a pedido do MP o bloqueio de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 imóveis urbanos e rurais, sendo dez fazendas, nove casas, quatro terrenos, dois apartamentos e uma sala comercial, quatorze veículos, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas. O MP solicitou à Justiça que determine o pagamento de multa superior a R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Durante as investigações, revelou-se que a organização criminosa realizou, em uma década, movimentações bancárias superiores a R$ 100 milhões de reais, total transferido diretamente ao logo do tempo pelos investigados e por empresas constituídas com o intuito de garantir aparência de licitude aos recursos movimentados. Segundo a denúncia, o grupo contaria, ainda, com a participação de policiais militares do estado da Bahia, os quais integrariam o braço armado da organização criminosa, com atribuições de efetuar cobranças, mediante violência e grave ameaça, de valores indevidos oriundos de jogatinas e empréstimos a juros excessivos. A deflagração da operação envolveu a atuação de aproximadamente 200 agentes públicos, entre policiais, delegados, promotores de Justiça e auditores fiscais, e contou com o apoio do Comando de Operações Táticas (COT), Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI), Gaecos Regionais Norte e Sul e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

Na noite desta terça-feira (05), policiais militares do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam um homem que arrombou e furtou roupas e dinheiro em um estabelecimento comercial localizado na Rua Cassimiro de Abreu, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A guarnição identificou o indivíduo através das imagens das câmeras de segurança em diligência no Bairro Monte Pascoal. Trata-se de um jovem de 19 anos que, ao avistar os policiais, empreendeu fuga. Um cerco foi montado e o suspeito alcançado. Com ele, foram encontradas três peças de roupas e a quantia de R$ 70 em espécie. O autor, vítima e os objetos recuperados foram apresentados na delegacia local para adoção das medidas cabíveis.

Após investigação do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu um homem de 37 anos, no último domingo (03), que descumpria medidas protetivas contra sua ex-mulher na cidade de Brumado. O foragido da justiça, investigado pela prática de violência contra a mulher, invadiu a sua residência e tentou explodir o imóvel com um botijão de gás. Ele foi localizado pela Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) conduzindo uma motocicleta sem placa, próximo da residência de seus pais no Bairro Malhada Branca. O mandado de prisão foi expedido pela justiça criminal. A vítima já havia registrado boletim de ocorrência e narrou, que após a separação, o seu ex-marido continuou perseguindo e a ameaçando de morte. De acordo com ela, ele estava indo a seu trabalho e ameaçando os colegas caso não informassem sobre o seu paradeiro. O homem detido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis. Em seguida, ele foi levado para o Conjunto Penal, onde está à disposição da justiça.

A polícia apreendeu, no Paraguai, 1,8 mil armas na megaoperação contra o grupo comandado pelo maior traficante de armas da América do Sul, Diego Dirisio, deflagrada na terça-feira (5).  As informações são do G1. Ele e a mulher, Julieta Nardi, seguem foragidos e os nomes foram incluídos na difusão vermelha da Interpol. O inventário desse material, assim como de dinheiro e bens, terminou na manhã desta quarta-feira (6). Os principais alvos das buscas foram a sede da empresa de Dirisio e a mansão dele no Paraguai. Os alvos incluíram também imóveis residenciais, empresas, pessoas físicas e jurídicas, militares e agentes públicos acusados de envolvimento com o esquema bilionário do tráfico de armas que abastecia facções criminosas aqui no Brasil. No Paraguai, foram apreendidos: 611 armas de grosso calibre como fuzis, metralhadoras e rifles (valor estimado: R$ 20 milhões); 1.212 pistolas calibre 9 milímetros (R$ 6 milhões); US$ 87,1 mil em espécie e US$ 96 mil em cheques; US$ 250 mil dólares em relógios e US$ 50 mil dólares em canetas de luxo. O número de armas apreendidas deve ser ainda maior porque, segundo os investigadores, existe um outro depósito da empresa de Diego Dirisio, que ainda não teria sido aberto.

Em Brumado, a unidade do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) Monsenhor Antônio Fagundes voltou a ser alvo de arrombadores no final da tarde desta terça-feira (05). De acordo com informações obtidas pelo site Achei Sudoeste junto à Guarda Civil Municipal (GCM), elementos invadiram o local e arrombaram os cadeados da cantina, de onde subtraíram um botijão de gás GLP de 13 kg e vários gêneros alimentícios. Ainda segundo a GCM, os arrombadores tiveram acesso à unidade por um muro aos fundos. No local, está sendo realizada a obra de construção do anexo do Caps-AD. A GCM informou ainda que os elementos aproveitaram o momento da troca de turno dos guardas civis, entre 16h e 18h, para praticar o crime. Uma queixa foi registrada na delegacia territorial e a polícia civil está apurando o caso. Vale lembrar que já foram registradas outras ocorrências da mesma natureza no órgão, que possui fragilidades de segurança em sua estrutura física.

Em Brumado, o Tiro de Guerra 06/024 encerrou o ano de instrução com a formação de uma turma de atiradores. Ao site Achei Sudoeste, o Subtenente Lecsandro Lemos informou que, no dia 1º de dezembro, a solenidade de encerramento do ano de instrução foi realizada na sede do TG. Na oportunidade, os atiradores receberam os seus certificados de reservistas. “Foi uma solenidade muito bonita. Tivemos aqui a presença de autoridades, do prefeito, secretários, empresários, familiares dos atiradores e a população. O evento fecha o ciclo da vida dos atiradores”, destacou. Ao todo, concluíram a formação 44 atiradores, sendo que 14 foram promovidos a cabo. Para 2024, os alunos que foram pré-selecionados nos meses de setembro e outubro irão passar por uma comissão complementar no dia 23 de janeiro. Novamente, os candidatos serão avaliados para dar início à instrução. Para o Subtenente, o serviço militar é uma espécie de rito de passagem do jovem para a idade adulta diante do aprendizado de diversos valores, como civismo, patriotismo e disciplina.

Na noite desta terça-feira (05), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada por prepostos do Hospital Municipal de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia, que dois homens haviam dado entrada na unidade, através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), vítimas de um acidente de trânsito que ocorreu na estrada para a comunidade de Manuel Corrêa. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, as vítimas foram identificadas como Derivado Dias Santos, 22 anos, e o seu avô, Enedino de Jesus Dias, 80 anos. Este último não resistiu e morreu no hospital. A Polícia Militar não foi acionada no momento do acidente, mas a informação de populares é de que Enedino estaria retornando para a zona rural em uma motocicleta quando colidiu com outra moto conduzida pelo neto, que seguia em sentido oposto. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Dias foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Na noite da última sexta-feira (01), uma tentativa de feminicídio foi registrada na cidade de Brumado. Descumprindo uma medida protetiva por violência doméstica, o homem se aproximou da ex-mulher e desferiu golpes de faca na região das suas costas. A vítima estava acompanhada de amigas quando o ex-companheiro se aproximou. Ele primeiro atingiu um rapaz que estava no local acreditando, possivelmente, que o mesmo teria envolvimento com a ex-mulher. Depois disso, esfaqueou a mulher. Esta foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal de Brumado. Após receber alta, ela prestou queixa na Delegacia Regional de Brumado contra o ex-companheiro.

De acordo com informações do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), um homem descumpriu uma medida protetiva, invadiu a casa da ex-companheira e se masturbou em uma calcinha que estava no varal. A ocorrência foi registrada no último domingo (03), no Bairro Olhos D’água, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o 24º BPM disse que a mulher relatou que o suspeito quebrou a medida protetiva sob o pretexto de visitar a filha do casal. O homem teria pulado o muro dos fundos da residência, se masturbado e, em seguida, fugido do local. A Polícia Militar realizou rondas, mas ainda não localizou o acusado. A mulher e a filha adolescente foram orientadas a registrar uma queixa no Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) para que sejam adotadas as medidas previstas na Lei Maria da Penha.

Nesta segunda-feira (04), um vereador da cidade de Botuporã, na região sudoeste da Bahia, teria jogado gasolina na companheira e ameaçado atear fogo nela. O homem está foragido e é procurado. Policiais militares foram acionados pela vítima, que relatou que o marido havia tentado lhe matar. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a mulher disse ainda que o homem também a ameaçava com uma arma de fogo. A polícia acompanhou a vítima até um sítio de propriedade do casal para que ela pudesse pegar seus pertences. Ao perceber a presença da polícia, o homem fugiu pelos fundos do imóvel. Em seguida, a vítima, de 24 anos, foi encaminhada para um hospital da cidade para receber atendimento médico. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela. Na residência do casal foi apreendida uma arma, além do galão que teria usado para armazenar o líquido inflamável jogado na vítima. O material foi apresentado na delegacia de Botuporã, onde o caso é investigado. O vereador está no primeiro mandato e já foi presidente da Câmara de Vereadores do município.

No último sábado (02), um homem registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Brumado após cair em um golpe via WhatsApp. A vítima relatou que uma pessoa se passando pelo cunhado pediu que o mesmo pagasse um boleto bancário no valor de R$ 1.230. No dia seguinte, o dinheiro seria devolvido. Como esse tipo de favor era comum entre os dois, o homem pagou o boleto, sendo o valor creditado em favor de Matheus Gabriel de Jesus Soares. O homem só descobriu o golpe depois de conversar pessoalmente com o cunhado.

Um pastor de 44 anos, que não teve a identidade revelada, suspeito de estuprar uma criança de 10 anos foi preso nesta segunda-feira (4) , em Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. As informações são da Polícia Civil da região. O delegado Leyvison Rodrigues, da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), detalhou como o preso agia. “Esse indivíduo, ele se diz pastor de uma igreja evangélica, e aparentemente ele usava do seu ofício para a prática dos abusos”, disse. Na ocasião, o celular do suspeito foi apreendido e passará por perícia, pois a polícia deve apurar se encontra algo relacionado à pedofilia. O pastor está à disposição da Justiça na delegacia de Santa Maria da Vitória.

Na noite do último domingo (03), um homem de 59 anos morreu afogado em uma lagoa na zona rural da cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia. As informações são do radialista Léo Dourado, da Guanambi FM 96,3. Abdias Soares de Souza entrou na água para retirar uma linha e acabou se afogando. O corpo foi encontrado pela companheira e por populares por volta de 19h30. Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) preservou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Após levantamento cadavérico, o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. Residente no Povoado Lagoa do Inácio. Abdias vendia pipoca na praça da Igreja Católica e também trabalhava como caseiro.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5) uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para os chefes das maiores facções do país — Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho —, movimentando R$ 1,2 bilhão. As informações são do G1. São cumpridos 25 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e 52 mandados de busca e apreensão em três países: Brasil, Estados Unidos e Paraguai — onde está o principal alvo da operação, Diego Hernan Dirísio, que ainda não foi encontrado. Dirísio é considerado pela PF o maior contrabandista de armas da América do Sul. A Justiça da Bahia, que conduz a operação, determinou que os alvos de prisão que estiverem no exterior sejam incluídos na lista vermelha da Interpol e que, se forem presos, sejam extraditados para o Brasil. A investigação começou em 2020, quando pistolas e munições foram apreendidas no interior da Bahia. As armas estavam com o número de série raspado, mas, por meio de perícia, a PF conseguiu obter as informações e avançar na investigação. Três anos mais tarde, a cooperação internacional que resultou na operação desta terça indica que um homem argentino, dono de uma empresa chamada IAS, com sede no Paraguai, comprava pistolas, fuzis, rifles, metralhadoras e munições de fabricantes de países como Croácia, Turquia, República Tcheca e Eslovênia.

Segundo a PF, de novembro de 2019 a maio de 2022, a empresa de Dirísio importou 7.720 pistolas de uma fabricante na Croácia, bem como a compra e venda de 2.056 fuzis produzidos na República Techa e mais cinco mil rifles, pistolas e revólveres produzidos na Turquia. 1.200 pistolas também foram importadas de uma fábrica na Eslovênia — um total de 16.669 armas. Após a compra, as armas eram vendidas para facções brasileiras, em especial de São Paulo e do Rio de Janeiro. O esquema envolvia também doleiros e empresas de fachada no Paraguai e nos EUA. As investigações indicam ainda que havia corrupção e tráfico de influência na Direccion de Material Belico (DIMABEL), órgão paraguaio responsável por controlar, fiscalizar e liberar o uso de armas, facilitando o funcionamento do esquema.

Uma mulher esfaqueou o marido na madrugada deste domingo (03), por volta de 4h20, na Lagoa do Arroz, zona rural da cidade de Brumado. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o homem sofreu um ferimento e foi encaminhado para o Hospital Municipal de Brumado. A Polícia Militar foi acionada e, ao interrogar a vítima, ele informou que sua esposa o havia agredido por não ter conseguido chegar em casa mais cedo. Ele estava em um bar bebendo com os amigos. Ao chegar em sua residência, foi golpeado por sua companheira. O homem não quis registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Brumado.

A Polícia Federal investiga o cantor Alexandre Pires, suspeito de integrar um esquema de garimpo ilegal em Terras Indígenas Yanomami (TIY). As informações são do Metrópoles. Ao todo, a organização teria movimentado R$ 250 milhões. A Operação Disco de Ouro, da Polícia Federal, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (4). A PF cumpriu mandado de busca e apreensão contra o pagodeiro, que cantava em um cruzeiro em Santos. A operação tem o objetivo de desarticular um esquema de financiamento e logística do garimpo ilegal. A organização teria o envolvimento de Matheus Possebon, um famoso empresário do ramo musical, de expressão nacional. Segundo a investigação, ele seria um dos responsáveis pelo núcleo financeiro dos crimes. Alexandre Pires teria recebido ao menos R$ 1 milhão de uma mineradora investigada. As equipes cumpriram dois mandados de prisão, bem como seis de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, em Boa Vista (RR), Mucajaí (RR), São Paulo (SP), Santos (SP), Santarém (PA), Uberlândia (MG) e Itapema (SC). A Justiça determinou, ainda, o sequestro de mais de R$ 130 milhões em bens dos suspeitos.

Um homem foi morto a tiros na frente do filho de oito anos no domingo (3), em Feira de Santana, no interior da Bahia. As informações foram apuradas pela equipe de produção da TV Subaé, filiada da TV Bahia na região. Elielton Santana de Almeida, de 32 anos, estava em um bar, no bairro Vale do Jacuípe, quando foi atingido pelos disparos. O filho de Elielton, que estava com ele no momento do crime, não foi baleado. O suspeito de cometer o crime já foi identificado pela Polícia Civil e é procurado. A motivação será investigada. No momento dos tiros, um homem e uma mulher saíram para ver o que estava acontecendo e também foram atingidos. Eles foram socorridos para uma unidade de saúde e passam bem.

Na última quinta-feira (30), o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, se reuniu com representantes do Inema, Polícia Ambiental e Polícia Militar para discutir a pesca predatória no Riacho do Paulo e no Tanque do Bravo. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito afirmou que, inicialmente, serão apreendidos os materiais utilizados para pesca predatória nos locais. Posteriormente, também será feito um trabalho educativo para orientar os pescadores sobre a atividade. “Toda a população tem que se unir para evitar atos nesse sentido para não prejudicar os peixes e as pessoas que sobrevivem da pesca”, afirmou. Vale salientar que já existe uma lei que proíbe a pesca predatória em Dom Basílio: a Lei nº 19.605/98, que prevê prisão de 1 a 3 anos e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por Kg de pescado irregular, conforme decreto federal nº 6514/2008. A lei permite a pesca com anzol até no máximo 5 kg de peixe.