Na tarde deste sábado (11), o governador Jerônimo Rodrigues visitou da 3ª Exposição Agropecuária e Comercial de Belo Campo (Expo Belo Campo), no sudoeste do estado. Na ocasião, o Governo Estadual entregou R$ 4,5 milhões em máquinas e equipamentos para associações de produtores de municípios da região, beneficiando 1800 famílias.  O governador entregou 41 Tanques Resfriadores de Leite para 14 Municípios do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião. São eles: Belo Campo, Condeúba, Cordeiros, Guajerú, Malhada de Pedras, Mortugaba, Piripá, Anagé, Aracatu, Cândido Sales, Caraíbas, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e Licínio de Almeida.  “Quero destacar a oportunidade que essa exposição dá à economia rural no nosso estado. É uma exposição que vem ganhando espaço nas agendas da agropecuária, dos negócios. A região sudoeste se orgulha muito e a Bahia também”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.  Jerônimo entregou, ainda, um trator agrícola para a Associação de Moradores de Pequenos Produtores Rurais de Goivaras e um trator para a Associação de Moradores Lagoa de Estêvão.

Na sessão desta quarta-feira (09), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, em parte, representação formulada contra o prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha (PTB), em razão de irregularidades na contratação da empresa “Consulte – Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista”, no exercício de 2021. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$ 1,5 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a contratação – realizada por meio de inexigibilidade de licitação – tinha por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, compreendendo o acompanhamento jurídico de processos licitatórios e contratos administrativos, bem como o patrocínio de eventuais ações jurídicas, pelo valor total de R$120 mil. Na decisão, a relatoria concluiu que não restou efetivamente comprovado que a firma ou as profissionais que a integram detenham a necessária notória especialização nas áreas para as quais foram contratadas. O conselheiro José Alfredo destacou que a mera atuação em determinada área ou o mero ajuizamento de ações semelhantes não comprovam a expertise exigida na Lei de Licitações, que requer experiência e largo reconhecimento dos profissionais em seu ramo de atuação. Os atestados de capacidade técnica apresentados comprovam a aptidão para a realização do objeto, “mas não o traço distintivo que justificaria a escolha daquele prestador de serviço em detrimentos de quaisquer outros”, afirmou o relator. Desta forma, a defesa do prefeito de Piripá não conseguiu comprovar adequadamente a regularidade da utilização da inexigibilidade para a celebração do contrato analisado, o que o tornar irregular. O Ministério Público de Contas, através de pronunciamento da procuradora Camila Vasquez, se manifestou pela procedência da denúncia, com a correspondente aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais oito cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28). Piripá, na Bahia, Itapemirim, no Espírito Santo, Igaracy, na Paraíba, Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte, e os municípios pernambucanos de Bezerros, Exu e Toritama passam por um período de estiagem. Já em Abelardo Luz, em Santa Catarina, houve queda de granizo. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Dezesseis cidades do sudoeste da Bahia decretaram situação de emergência por causa da seca que atinge a região. O decreto é válido por 180 dias. De acordo com o G1, dezesseis cidades decretaram situação de emergência por causa da seca que atinge a região. Confira municípios que decretaram situação de emergência no sudoeste do estado: Anagé; Aracatu; Belo Campo; Boa Nova; Caetanos; Dom Basílio; Jequié; Lajedo do Tabocal; Livramento de Nossa Senhora; Maetinga; Maracás; Mirante; Piripá; Planalto; Poções; Rio do Antônio; Tremedal.

De acordo com a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha (PTB), se tornou réu em um processo que o acusa de crime de responsabilidade. O órgão acatou denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), que acusa Rocha de cometer irregularidades na contratação direta [sem licitação] de um escritório de advocacia durante a campanha eleitoral de 2020, durante a qual foi reeleito. De acordo com o Bahia Notícias, consta na denúncia que não havia a necessidade da contratação por conta de o próprio Município contar com uma equipe jurídica. O MP-BA afirmou ainda que os salários pagos aos contratados eram superiores aos recebidos pelos advogados do município. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Piripá, Anfrísio Barbosa Rocha e Jeová Barbosa Gonçalves, em razão de omissão na cobrança de multas aplicadas pelo TCM a agentes políticos do município, que resultou em prescrição. Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, determinou ao primeiro gestor o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 13.592,84 e, ao segundo, no valor de R$ 5.249,89. Segundo o processo, não foram apresentados quaisquer indicativos de providências para a cobrança das multas aplicadas a Amarildo Almeida Franco em relação ao Processo TCM nº 12154-07, no valor de R$500,00, e a Luciano Ribeiro Rocha em relação ao Processo TCM nº 11305-06, no total de R$10 mil, o que resultou na prescrição. O Ministério Público de Contas também se manifestou pelo conhecimento e procedência do termo de ocorrência, “para aplicar aos ex-prefeitos Anfrísio Barbosa Rocha e Jeová Barbosa Gonçalves a imputação de ressarcimento”. Cabe recurso da decisão.

Mais um colégio estadual será construído na Bahia, desta vez em Piripá, no sudoeste da Bahia. A licitação da obra foi autorizada pelo governador Rui Costa (PT), nesta quarta-feira (9). Na visita ao município, ele também autorizou convênios entre a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) para pavimentação asfáltica no bairro Califórnia e para a pavimentação em paralelepípedo no bairro Horizonte Azul. O governador ainda autorizou convênio para construção do novo estádio municipal. Já a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) foi autorizada a celebrar convênio com a prefeitura para a recuperação de estradas vicinais danificadas pelas chuvas. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lembrou que o novo colégio em Piripá faz parte do processo de requalificação da rede física escolar, realizado pelo governo estadual em todos os 27 Territórios de Identidade. “Nós já passamos de 140 escolas novas, mais as modernizações e ampliações, chegaremos tranquilamente de 500 a 600 escolas. Nossa atual escola em Piripá não tem os equipamentos necessários nem terreno suficiente para construir quadra, teatro, refeitório. A Prefeitura Municipal cedeu um terreno, e vamos licitar uma nova escola com investimentos em torno de R$ 10 milhões”, afirmou o secretário.

Na última segunda-feira (10), as obras que vão garantir a tranquilidade hídrica das famílias residentes no Bairro Califórnia e na parte alta da cidade de Piripá foram iniciadas. A reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água da Embasa e a construção do Reservatório Apoiado de Distribuição (RAD) têm o investimento de R$ 342 mil do governo do Estado. A previsão é de que a obra seja entregue em novembro deste ano. “Esta era uma antiga reivindicação de lideranças políticas e comunitárias do município e encaminhada pelos nossos mandatos. Isso demonstra a determinação do governador Rui Costa, por meio da Embasa, em trabalhar para melhorar a vida da população dos nossos municípios, principalmente no que se refere ao abastecimento de água no semiárido”, explicou o deputado estadual Zé Raimundo. O deputado Waldenor Pereira ressaltou que ele e Zé Raimundo vão continuar trabalhando para apoiar projetos que visem o fortalecimento do pequeno agricultor e da agricultura familiar. “Só neste ano destinamos 27,5 km de tubos para implantação de redes de abastecimento de água pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, para comunidades rurais de Piripá, por meio de recursos de emenda parlamentar”, disse. Waldenor adiantou que estão previstas ainda a entrega de 200 caixas d’água, um caminhão frigorífico para a Cooderleite, além de R$ 250 mil para a elaboração do Plano de Saneamento Básico do município.

O Mercado Municipal de Carnes de Piripá, no sudoeste baiano, foi inaugurado na última quinta-feira (22). O equipamento, orçado em R$ 400 mil, é resultado de um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura do município. A estrutura, que foi reformada e ampliada, conta com maior organização e higiene para o trabalho dos agricultores familiares do município, com boxes para comercialização de carnes, além de uma extensão área para o comércio hortifrutigranjeiro, que funcionará ao lado do mercado. O deputado estadual Zé Raimundo (PT) esteve presente no ato de inauguração ao lado do vice-governador João Leão (PP), do prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha (PTB), além de lideranças locais, prefeitos e vereadores. 

Zé Raimundo parabenizou o prefeito pela obra e estendeu os cumprimentos ao vice-governador, reforçando que ele e o deputado federal Waldenor Pereira (PT) vão continuar trabalhando para apoiar projetos que visem o fortalecimento do pequeno agricultor e da agricultura familiar. “Com a doação de máquinas para as associações, um carro baú para melhorar a produção de leite da região e um carro para transporte de carga seca com recursos de emenda parlamentar dos nossos mandatos, além de outras ações dos nossos mandatos que já vêm beneficiando o município, como a abertura de poços artesianos e a doação de caixas d’água e canos para extensão de rede. Com certeza, hoje é mais uma oportunidade de estar junto aos nossos apoiadores, demonstrando a força dos mandatos dos deputados que trabalham pela região”, concluiu.