Em despacho de 24 de junho deste ano, a Procuradora Tatiana Pedro de Moraes Sento-Sé Alves, do Ministério Público do Trabalho (MPT), sediado em Vitória da Conquista, determinou a notificação do Município de Brumado para se manifestar, no prazo de vinte dias, sobre a denúncia e os peticionamentos acostados na notícia de fato. A notificação é oriunda de inquérito instaurado a partir da denúncia do vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, cujo objetivo é investigar o Município de Brumado, nas pessoas do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e do secretário de saúde Cláudio Soares Feres por, segundo o vereador, violarem os direitos dos agentes comunitários de saúde e de endemias (veja aqui). A denúncia apresentada pelo parlamentar em face do Município alega, em resumo, as seguintes condutas: a) que o município noticiado não forneceria os equipamentos de proteção individual - EPI's aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia; que não seria disponibilizado protetor solar; b) que o fardamento estaria sucateado; c) que não disponibilizaria transporte adequado aos profissionais; d) que o adicional de insalubridade de 20% só seria pago aos agentes de endemia, sendo que os agentes de saúde recebiam a insalubridade mas tiveram o direto cessado abruptamente e sem justificativa; e) que os agentes de endemia estariam sendo obrigados a registrar seu ponto quatro vezes ao dia, em local fora de sua área de atuação; f) que faltaria material básico para o trabalho desses profissionais, como canetas e papéis. A denúncia conta com a manifestação de apoio do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Bahia (Sindacs-BA), assim como com um abaixo assinado dos agentes comunitários de saúde que requer a garantia de todos os direitos ora violados pelos agentes públicos, ficando desde já requerido que o percentual de insalubridade a ser aplicado para os agentes comunitários de saúde seja pago o retroativo desde a data em que o município deliberadamente cessou o pagamento, assim como toda a diferença dos valores pagos a menor de todo o período para ambas as categorias sejam retroagida e paga pelo Município aos servidores lesados, seja agente comunitário de saúde ou agente de endemias.

A Prefeitura de Guanambi prorrogou até o dia 5 de junho o prazo para quitação da cota única com desconto de 10% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. Os carnês para pagamento já foram entregues por toda cidade, mas também podem ser retirados diretamente no setor de tributos da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ou impressos no site oficial (clique aqui). Basta ter o número da inscrição do imóvel para ter acesso ao documento.  

Em pedido protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Felipe Duarte (PP) solicitou a reestruturação do Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município de Guanambi, a 141 km de Brumado, assim como a urgente contratação de médicos legistas para integrar o efetivo local. Segundo o deputado, a atual situação do DPT impossibilita a celeridade da resolução de casos criminais na região e contribui com o sofrimento de quem precisa do atendimento. “O serviço prestado pelo DPT de Guanambi tem sido visto com preocupação por autoridades e moradores das 18 cidades da região, atendidos por este departamento. A falta de médicos legistas e de estrutura física e técnica têm provocado atrasos na resolução dos casos e a população é obrigada a buscar atendimento somente na cidade de Brumado. Uma situação inaceitável diante de momentos difíceis”, explicou. O parlamentar acredita que o Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, se sensibilizará com o pleito e o atenderá em breve.

Foi protocolada nesta quarta-feira, (29), representação, assinada pelo vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, contra o Município de Brumado, no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Vitória da Conquista. Na denúncia, o parlamentar demonstra que o Município, ao longo dos anos, não garante e até reduziu de forma drástica e violenta os direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Segundo a denúncia, o adicional de insalubridade vem sendo pago apenas para os agentes de endemias e tendo como base o salário mínimo e não o da categoria.  De acordo com Boca, os agentes comunitários não estão recebendo o adicional, mesmo exercendo atividade sabidamente insalubre. “Tem também a questão do protetor solar, fardamentos e equipamentos de segurança individual, os EPI’s que são produtos e equipamentos de proteção a segurança e saúde do trabalhador. Nem isso está sendo fornecido pela Secretaria de Saúde como exigem as normas. O fardamento está sucateado. Ainda assim, o secretário de saúde Cláudio Feres fala em ser candidato a prefeito nas próximas eleições”, afirmou. A denúncia também trata dos deslocamentos dos agentes de endemias que fazem trabalho externo e estão se deslocando para fora da sua área para registrar o ponto quatro vezes ao dia. Quando, deveriam registrar o ponto de frequência na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima das suas residências.

A Qdenga, nova vacina utilizada para prevenção da dengue, deve chegar ao Brasil somente no segundo semestre deste ano. Fabricada pela Takeda, ela foi aprovada no início deste mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser comercializado no Brasil. O imunizante tem quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, conferindo assim uma ampla proteção. Destinado ao público de 4 a 60 anos, ele é aplicado em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre elas. Segundo Vivian Lee, diretora-executiva de assuntos médicos da Takeda Brasil, a previsão estimada para o produto estar em unidades de saúde do país leva em consideração trâmites necessários para a sua comercialização. Depois da aprovação da Anvisa, outra etapa se dá na CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que define o valor máximo de medicamentos. Por enquanto, não há estimativa de quanto a dose deve custar. Lee diz que a vacina já foi submetida à câmara e que agora é necessário aguardar. Segundo a diretora, essa etapa normalmente dura em torno de três meses, porém existe a possibilidade de levar mais tempo. Na perspectiva mais otimista, de o processo durar três meses, Lee observa que a vacina deve estar disponível no Brasil no segundo semestre deste ano. Segundo Lee, a farmacêutica tem capacidade de distribuir a vacina no setor privado no país, mas os pedidos ainda não foram feitos pelas clínicas por ainda não haver o valor definido do fármaco. “Não temos recebido negociação porque não temos a definição do preço na CMED”, afirma a diretora. Também existe o interesse de levar o imunizante para o SUS, até por causa do impacto da dengue no Brasil. Só no ano passado houve mais de mil mortes.

O pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) já pode ser feito. Até o dia 6 de abril, os contribuintes que pagarem em cota única terão desconto de 15%. A guia de pagamento pode ser obtida no site da prefeitura. Basta acessar o menu cidadão e, em seguida, clicar em guias de IPTU (veja aqui). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número (77) 99999-2878, que funciona apenas como WhatsApp.

Um surto de Chikungunya está sendo registrado na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, e os números crescentes de casos têm preocupado a população. Para se ter uma ideia, apenas em uma casa, quatro pessoas foram diagnosticadas com a doença. Os moradores reclamam do atendimento nas unidades e postos de saúde do município. “Ninguém sabe direito se está com dengue ou Chikungunya porque não estão fazendo exames, só passam remédio e mandam ir para casa”, desabafou um morador ao site Sertão em Dia. Os munícipes também estão insatisfeitos com a falta de ações para combater o mosquito transmissor da doença. Segundo disseram, o carro do fumacê não está circulando e os agentes de endemias não conseguem atender toda demanda. Nas redes sociais, a prefeitura divulgou que retirou em apenas 4 bairros cerca de 250 toneladas de lixo e entulho. O material servia de berçário para o aedes aegpyt.

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, moradores de diversos bairros têm relatado aumento do número de casos de dengue. Além dos índices, a população se preocupa com a falta de medicação indicada para pacientes diagnosticados com a doença. Os remédios que costumam ser receitados pelos médicos nesses casos não estão sendo encontrados nas farmácias da cidade, muito menos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Com a falta da medicação e o alto número de registros da doença, as pessoas temem que o pior aconteça. De acordo com a Portal FM, as chuvas que caíram nos últimos meses e o calor são fatores que justificam a multiplicação do mosquito transmissor: o aedes-aegypti.

O site oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) sofreu um ataque hacker na madrugada deste domingo (29). A página, que é usada para divulgar informações do partido e o trabalho de integrantes do governo Lula, passou a exibir uma tela preta acompanhada de uma imagem do ex-ator pornô Kid Bengala. Os invasores também exibem mensagens criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O site oficial de Lula, que tem outra URL, segue disponível sem alterações. O G1 entrou em contato com a comunicação do PT, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Um trabalhador de 27 anos morreu soterrado em um silo de farelo de soja – espécie de reservatório onde grãos são armazenados fora dos sacos. O caso aconteceu na segunda-feira (16), em uma fazenda na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O corpo da vítima, que ainda não teve identidade divulgada, foi resgatado pelos bombeiros. Trabalhadores locais informaram que o jovem fazia a manutenção do depósito, que armazenava cerca de 400 toneladas do farelo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as testemunhas contaram que a vítima teria entrado, por iniciativa própria, sem equipamentos de proteção individual. Essa versão será investigada pela Polícia Civil. Após entrar no local, o jovem foi sugado pela gravidade do sistema de escoamento do silo. Os bombeiros detalharam que foi necessário cerca de seis horas para retirar as toneladas de farelo do local, para assim fazer o resgate do corpo da vítima. A reportagem entrou em contato com o Ministério Público do Trabalho, para saber se o órgão acompanhará o caso, e aguarda retorno.

Em 2022, o mundo viu a pandemia de Covid-19 arrefecer, possibilitando o retorno de grandes eventos e a dispensa do uso de máscaras. Mas, na Bahia, um outro mal voltou a crescer, matando 525% mais do que em 2021: a dengue. A doença, provocada pela picada infectada do inseto Aedes aegypti – o famoso “mosquito da dengue” –, foi ofuscada pelo coronavírus, mas deve voltar aos holofotes do combate a endemias em 2023, para que não provoque mais mortes. Durante as 52 primeiras semanas do ano passado – o Estado ainda não consolidou os dados da última semana do ano –, a Bahia registrou 35.925 casos prováveis de dengue, contra 25.310 contabilizados em todo o ano de 2021, o que representa um crescimento de aproximadamente 41,9%. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, dentre os casos prováveis, 20.128 (34,7%) foram classificados como Dengue, 266 (0,5%) identificados por Dengue com Sinais de Alarme (DSA), 52 (0,08%) como Dengue Grave (DG), 13.753 (23,7%) como inconclusivo e 1.726 casos (3%) permanecem em investigação. Os números apresentados em 2022 também representam um coeficiente de incidência (CI) acumulada de 242,5 casos a cada 100 mil habitantes. As regionais de saúde com maior CI foram Itabuna, com 803,8 casos a cada 100 mil habitantes; Ilhéus, com 636,6 casos por 100 mil habitantes; Irecê, com 630,7 casos a cada 100 mil habitantes; Juazeiro com 601,1 casos por 100 mil habitantes; e Guanambi, com 597,4 casos por 100 mil habitantes. No âmbito municipal, os piores números são de Floresta Azul, com 4.786,6 casos por 100 mil habitantes; Piripá, com 4.193,9 casos a cada 100 mil habitantes; Apuarema, com 4.179,3 casos por 100 mil habitantes; Santa Cruz da Vitória, com 4.150 casos a cada 100 mil habitantes; e Chorrochó, com 3.671,7 casos por 100 mil habitantes. No caso das mortes em decorrência da dengue, elas foram apenas 4 em 2021, contra 25 em 2022, apontando um avanço de 525% no número de óbitos. Entre as vítimas fatais da dengue, duas tinham menos de 1 ano de idade; duas tinham de 1 a 4 anos; três possuíam de 10 a 19 anos; quatro de 20 a 29 anos; três de 30 a 39 anos; cinco de 40 a 49 anos; um de 50 a 59 anos; três de 60 a 69 anos; e duas de 70 a 79 anos de idade. Outras duas doenças também registraram aumento de contaminação da Bahia em 2022: chikungunya e zika, ambas também transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. No caso da chikungunya, foram 18.351 casos prováveis na Bahia em 2022, contra 13.944 registrados em 2021, representando um incremento de 31,6% no número de contaminações, sendo os municípios de Macarani, Piripá, Macajuba, Maiquinique e Santa Cruz da Vitória os com maior quantidade. Já o vírus da zika teve 1.368 casos prováveis na Bahia em 2022, contra 1.003 reconhecidos em 2021, apontando para um crescimento de 36,4% na quantidade de registros. Piripá, Macajuba, Potiraguá, Itajuípe, Itambé e Itarantim foram os municípios com mais casos no estado.

Moradores do Bairro Esconso, em Brumado, denunciam as péssimas condições em que se encontra a localidade, com diversos terrenos baldios alagados, servindo como criadouro do mosquito aedes-aegypti. Na Rua Eltimio Gomes, o morador Renato Vilasboas disse ao site Achei Sudoeste que não há ninguém pelo bairro. Vilasboas relatou que, além de ter sido pavimentada pela metade, a via possui muita água minando. “A rua tá alagada. Os terrenos baldios têm muita poça d’água. Aqui onde eu moro tem uns seis lugares que junta água. Tem água empoçada há três meses”, afirmou. O morador falou que já registrou a situação da rua, inclusive de uma cratera que se formou na localidade, e encaminhou para o poder público, porém nada foi feito. “A água desce alagando tudo aqui e as ruas ficam empossadas, infelizmente”, completou. Em períodos chuvosos, Renato contou que a situação no bairro é de calamidade.

Agentes comunitários de saúde e de endemias se reuniram em um mutirão para realização de uma limpeza na Vila Presidente Vargas, zona rural de Brumado (veja aqui). Próximo à Unidade Básica de Saúde da localidade há muito lixo e água acumulada, o que tem preocupado os moradores. Ao site Achei Sudoeste, o morador Wilson da Silva disse que a água empossada no lixo pode servir de criadouro para o mosquito aedes-aegypti. “Tem bastante mosquito aqui, muito mesmo. Dá pra perceber que é o aedes-aegypti”, disse. Já a moradora Jamille Alves da Silva se preocupa com a saúde do filho diante da situação. Segundo ela, há muita muriçoca na região. “Temos que usar repelente. Aqui tem muito mosquito, de dia e de noite”, falou.

Após o alto número de casos confirmados de arboviroses em 2022, a Vigilância Epidemiológica de Brumado (Vigep) começará o ano de 2023 fazendo um trabalho preventivo nas residências. A informação foi passada ao site Achei Sudoeste pelo coordenador de endemias Fábio Azevedo. Segundo ele, os agentes de endemias passarão nas casas para colocação do produto nas caixas d’água e demais reservatórios. “Pedimos ao cidadão que, a cada chuva, dê uma vistoriada na sua casa para combate às arboviroses. Dengue, chikungunya, zika e febre amarela são todas transmitidas pelo mesmo mosquito: o aedes-egypti””, afirmou. Azevedo destacou ainda que, apesar de estarmos apenas na primeira quinzena de janeiro, já há casos notificados de arboviroses na cidade, porém ainda sem confirmação. “Já vamos começar a fazer o bloqueio nessas áreas e ficar atentos”, completou. Hoje, o índice de infestação do mosquito é de 2.83 no município, considerado alto.

Nesta terça-feira (10), agentes comunitários de saúde e de endemias se reuniram em um mutirão para realização de uma limpeza na Vila Presidente Vargas, zona rural de Brumado, a fim de prevenir a proliferação do mosquito aedes-egypti. Ao site Achei Sudoeste, a agente de combate a endemias Leila Gomes disse que os próprios moradores costumam jogar lixo nas proximidades da Unidade Básica de Saúde e na linha férrea na localidade. O lixo, segundo ela, está acumulando água, a qual tem servido de berçário para mosquitos, entre os quais o aedes-egypti. “Acaba por causar a proliferação do mosquito. Vamos tentar eliminar os focos e conscientizar a população quanto a isso”, afirmou. Para a agente, falta maior conscientização da população para fazer o descarte correto do lixo e evitar o acúmulo de água nesses locais.

A Vigilância Epidemiológica de Brumado (Vigep) fechou o ano de 2022 com 2149 casos notificados de chikungunya, arbovirose transmitida pelo mosquito aedes-aegypti. Desse total, 1880 foram confirmados. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de endemias da Vigep, Fábio Azevedo, considera o número muito alto. Segundo ele, o ápice do número de casos se deu após períodos chuvosos. O coordenador chamou a atenção da população para a necessidade de fiscalização constante dos quintais. Em caso de o imóvel estar sempre fechado durante o dia, o cidadão pode entrar em contato com a Vigep através do número (77) 3441-2757 para agendamento de uma visita. “Temos que trabalhar cidadão, agente e Município juntos senão o mosquito vai nos vencer”, alertou.

A população de Presidente Jânio Quadros, a 94 km de Brumado, precisa ficar alerta contra o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da zika. É que a cidade tem registrado, nos últimos anos, índices altos de infestação predial, de acordo com a série histórica do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti, o LIRAa. O levantamento permite, por amostragem, saber a quantidade de imóveis que abrigam recipientes com larvas do mosquito. Além disso, o Estado da Bahia registrou, entre janeiro e dezembro deste ano (SE49), 35.361 casos prováveis de dengue, segundo informações do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Ainda, de acordo com o documento, no período, foram 18.257 casos prováveis de chikungunya e 1.070 casos prováveis de Zika (SE46). Com o risco de surto das três doenças, os moradores de Presidente Jânio Quadros devem redobrar os cuidados para diminuir a infestação do Aedes aegypti, especialmente em época de chuva. A melhor maneira para isso é descartar ou higienizar semanalmente e proteger qualquer objeto que acumule água e possa servir de criadouro. A enfermeira da Estratégia de Saúde da Família, Adryenne de Carvalho Mello, compartilha algumas medidas simples e eficazes para interromper o ciclo de vida do mosquito. “Esvaziar garrafas, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas-d’água são algumas iniciativas básicas. Todo local de água parada deve ser eliminado, pois é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos”.  Adryenne de Carvalho Mello lembra que todas as faixas etárias têm o mesmo risco de contrair a dengue e que outras doenças, como a chikungunya, a Zika e até a COVID-19 podem ter sintomas parecidos. Para não haver dúvida em relação ao diagnóstico e ao tratamento mais adequado, a enfermeira orienta buscar atendimento na Unidade de Saúde mais próxima a qualquer sinal de mal-estar. “Normalmente, o primeiro sintoma da dengue é a febre alta (39° a 40°C), de início repentino, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dor no corpo e nas articulações, prostração (fadiga), fraqueza, dor atrás dos olhos e erupções cutâneas. Na fase febril, é difícil diferenciar a doença de outras enfermidades. Por isso, é importante consultar um médico em caso de suspeita”. Com a chegada das chuvas, a Secretaria Estadual de Saúde iniciou campanhas educativas de combate ao mosquito transmissor e tem orientado os municípios a adotarem iniciativas de conscientização em residências, comércios e prédios públicos. As prefeituras recebem ainda insumos como soro fisiológico, medicações, máquinas para aplicação de inseticidas e material pedagógico para treinamento dos profissionais de saúde. 

A população de Vitória da Conquista, Manoel Vitorino e dos outros 15 municípios da microrregião de Vitória da Conquista (BA) precisa ficar alerta contra o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da Zika. É que os dois municípios têm registrado, nos últimos anos, índices altos de infestação predial, de acordo com a série histórica do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti, o LIRAa. O levantamento permite, por amostragem, saber a quantidade de imóveis que abrigam recipientes com larvas do mosquito. Além disso, o Estado da Bahia registrou, entre janeiro e novembro deste ano, 34.905 casos prováveis de dengue, segundo informações do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Ainda, de acordo com o documento, no período, foram 17,9 mil casos prováveis de chikungunya e mil casos prováveis de Zika. Com o risco de surto das três doenças, os moradores de Vitória da Conquista e Manoel Vitorino devem redobrar os cuidados para diminuir a infestação do Aedes aegypti, especialmente em época de chuva. A melhor maneira para isso é descartar ou higienizar semanalmente e proteger qualquer objeto que acumule água e possa servir de criadouro. A enfermeira da Estratégia de Saúde da Família, Adryenne de Carvalho Mello, compartilha algumas medidas simples e eficazes para interromper o ciclo de vida do mosquito. “Esvaziar garrafas, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas-d’água são algumas iniciativas básicas. Todo local de água parada deve ser eliminado, pois é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos”. Adryenne de Carvalho Mello lembra que todas as faixas etárias têm o mesmo risco de contrair a dengue e que outras doenças, como a chikungunya, a Zika e até a COVID-19 podem ter sintomas parecidos. Para não haver dúvida em relação ao diagnóstico e ao tratamento mais adequado, a enfermeira orienta buscar atendimento na Unidade de Saúde mais próxima a qualquer sinal de mal-estar. “Normalmente, o primeiro sintoma da dengue é a febre alta (39° a 40°C), de início repentino, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dor no corpo e nas articulações, prostração (fadiga), fraqueza, dor atrás dos olhos e erupções cutâneas. Na fase febril, é difícil diferenciar a doença de outras enfermidades. Por isso, é importante consultar um médico em caso de suspeita”. Com a chegada das chuvas, a Secretaria Estadual de Saúde iniciou campanhas educativas de combate ao mosquito transmissor e tem orientado os municípios a adotarem iniciativas de conscientização em residências, comércios e prédios públicos. As prefeituras recebem ainda insumos como soro fisiológico, medicações, máquinas para aplicação de inseticidas e material pedagógico para treinamento dos profissionais de saúde.  Todo dia é dia de combater o mosquito. E de ficar atento aos sintomas também. As informações são do Brasil 61.

Uma mulher que vivia em situação análoga à escravidão foi resgatada na última quarta-feira (30), pela Auditoria Fiscal do Trabalho, na cidade de São Gonçalo dos Campos, no interior da Bahia. Ela tem 59 anos e residia no local de trabalho há quase 35 anos. Durante o período, ela fez todo o trabalho doméstico para manutenção da casa e do conforto e cuidado da família empregadora, sem nunca ter recebido salário nem qualquer outro direito trabalhista. A constatação das condições de trabalho aconteceu após a inspeção do local de trabalho e moradia da empregada, e da tomada de depoimentos dos principais membros da família empregadora, de diversas pessoas que conheciam a relação, além da própria empregada. Houve relatos de maus tratos, violências psicológicas e diversas violações de direitos. A ação de fiscalização ainda não terminou, uma vez que está em negociação o pagamento dos salários e direitos atrasados, mas a situação já foi configurada como trabalho análogo ao de escravo. Por terem feito algumas contribuições previdenciárias em nome da empregada como contribuinte individual, a família conseguiu aposentá-la judicialmente por invalidez. Entretanto, a empregada, desde a concessão do benefício, nunca administrou a quantia. A família administrava as contas bancárias e repassava valores em torno de R$ 50,00 a R$ 100,00 por mês para a mulher, para utilização em despesas com higiene pessoal, vestuário e guloseimas.

Nesse período de pós-chuva, a Vigilância Epidemiológica de Brumado (Vigep) alertou à população para necessidade de evitar o surgimento de criadouros do mosquito aedes aegypt. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de endemias da vigilância, Fábio Azevedo, explicou que, em contato com a água, todos os ovos que estavam latentes durante a seca vão eclodir. “O cidadão, proprietário da casa, deve fazer uma vistoria no seu quintal. Se tiver água acumulada nas lajes ou calhas, devem fazer fluir essa água para evitar a formação dos criadouros”, orientou. Segundo Azevedo, cada fêmea coloca até 120 ovos por vez e, por isso, a importância de as pessoas limparem os seus quintais a fim de impedir a proliferação do mosquito.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT) recebeu 59 denúncias de atraso ou de não pagamento do 13° salário no estado. A informação foi divulgada pelo órgão na manhã desta quinta-feira (1°), um dia depois do prazo máximo dado por lei para que os empregadores paguem a primeira parcela dos trabalhadores em todo o Brasil. Segundo o MPT, tanto em 2020 quanto em 2021, as denúncias ficaram entre 30% e 40% abaixo do nível anterior, caindo de 207 em 2019 para 132 e 137 nos dois anos seguintes. O órgão destaca que nem todas as situações de atraso ou não pagamento do décimo terceiro na Bahia são investigadas, mas os dados são um termômetro da situação geral. O MPT orienta trabalhadores e empregadores a ficarem atentos aos prazos. A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro e a segunda, até 20 de novembro. Caso não cumpra esses prazos o empregador pode ser autuado pela auditoria fiscal do trabalho e ficará sujeito a multa de R$ 170,25 por empregado atingido.

A morte de Valmir da Silva, 50 anos, está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que vai apurar as responsabilidades trabalhistas e eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança. O acidente aconteceu na sexta-feira da (28), quando a vítima trabalhava em um pomar na comunidade de Várzea de Dentro, município de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Relatos preliminares de testemunhas ouvidas pela imprensa local apontam que o homem teria sido estrangulado pela camisa que se prendeu a uma engrenagem do trator. Assim que tomou conhecimento do caso, o MPT instaurou inquérito civil que vai buscar informações sobre quem era o responsável pelo trabalho da vítima, qual era a relação com a vítima e um eventual empregador, e se havia o respeito às Normas Regulamentadores de Saúde e Segurança do Trabalho, conjunto de regras mínimas a serem adotadas por cada tio de atividade produtiva. Nos próximos dias, serão solicitadas informações dos órgãos públicos que atuam no caso, como a Polícia Civil e a inspeção do Ministério do Trabalho e Previdência.

O empresário do setor do agronegócio Adelar Eloi Lutz, que mandou funcionárias colocarem “o celular no sutiã” para filmarem o voto na urna eletrônica durante as eleições, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), que apura o caso. O objetivo do ruralista, que atua no oeste da Bahia, era que elas comprovassem que votaram conforme imposição dele. O acordo, assinado na terça-feira (25), prevê que o homem faça uma retratação pública, reforçando o direito de liberdade de voto, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil. O dinheiro deverá ser depositado em até 30 dias na conta do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). Conforme o órgão, os recursos serão destinados para projetos que fortalecem o trabalho digno na própria região onde Adelar Eloi tem diversas propriedades de grande porte. Ele é do município de Formosa do Rio Preto. O empresário recebeu prazo de 48 horas, a contar da assinatura do termo, para publicar nas redes sociais um vídeo em que esclarece que assediar trabalhadores é uma prática ilegal. Além disso, ele deverá orientar todo trabalhador que se sentir constrangido pelo patrão a denunciar o caso ao MPT. No TAC, o ruralista se compromete a atender dez obrigações, entre as quais a de não incitar o assédio eleitoral, não ameaçar empregados que não votem em determinado candidato e não orientar o voto deles. Em caso de descumprimento, ficou estabelecida multa de R$ 50 mil por cada item descumprido. O G1 entrou em contato com o ruralista para pedir um posicionamento, mas ele não quis se manifestar sobre o caso.

Os casos prováveis de dengue subiram 184,6% (1.362.125) em comparação com o ano passado (478.574), assim como os óbitos, que registraram aumento de 290,1%: foram 909 em 2022, frente a 233 em 2021. O panorama da chikungunya também teve um crescimento maior no total de mortes. Foram 76 neste ano contra 14 até outubro de 2021, aumento de 442%. Já em relação à zika, apesar de não haver óbitos neste ano, o percentual de casos cresceu 98,8% em 2022: foram 10.501, frente a 5.421 no ano passado. De acordo com o Brasil 61, os números foram divulgados pelo Ministério da Saúde, que lançou nesta quinta-feira (20) a Campanha Nacional de Combate ao Aedes aegypti, com o tema “Todo dia é dia de combater o mosquito”. O mosquito Aedes é o responsável pela transmissão de dengue, zika e chikungunya. “Alguns fatores podem ter contribuído para esse aumento. As condições ambientais favoráveis, fundamentalmente acúmulo de água, altas temperaturas, moradias inadequadas, grande número de pessoas suscetíveis às doenças e à mudança no sorotipo circulante, obviamente, interferem na transmissibilidade”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros. O Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRA) apontou que os principais depósitos do mosquito são os móveis, como barris e depósitos de barro, seguido por pneus e lixo. 

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) já registrou 11 casos de assédio eleitoral no estado neste ano. Em situações como essa, o empregador obriga o funcionário a votar ou comprovar que votou em determinado candidato. Segundo o MPT, três casos aconteceram no primeiro turno, enquanto outros oito foram registrados no período do segundo turno. Um deles é referente ao empresário do setor do agronegócio, Adelar Eloi Lutz, que orientou funcionárias a colocarem “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica e comprovar, posteriormente, que votaram conforme sua imposição. Segundo o procurador-geral do trabalho, José Lima Ramos, o empresário será notificado a comparecer no MPT para prestar informações sobre a situação. Para o procurador, áudios como o de Adelar Eloi servem para reforçar a discussão sobre coação de votos. “Empresários, empresas e patrões não podem utilizar dessas coações para forçar um voto ou a declaração desse voto. Isso é um assédio eleitoral que precisa ser combatido e infelizmente situações como essa estão acontecendo em um volume muito alto no Brasil”, afirmou. Ainda de acordo com o procurador, nas últimas eleições presidenciais, em 2018, nenhum caso foi constatado no estado. Apesar disso, na época houveram 212 denúncias no Brasil, referentes a 98 empresas. Em 2022, até esta quinta-feira (20) foram registradas 903 denúncias referentes a 750 empresas no país. “É necessário que a sociedade saiba denunciar esses casos. Além de ilícito trabalhista, isso pode configurar crime eleitoral e um procedimento pode ser instaurado no âmbito do MPT”, afirmou o representante do MPT-BA. José Lima Ramos explicou que após o caso de assédio eleitoral ser constatado, o empregador pode ser obrigado a pagar uma indenização de dano moral coletivo à sociedade. Essa indenização pode ser vertida em campanhas ou doações para um hospital, por exemplo. Além disso, o empregador também pode ter que realizar ações individuais com cada trabalhador envolvido no caso.