Na sessão legislativa desta segunda-feira (21), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) voltou a criticar o processo adotado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para atualização do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que foram disponibilizadas apenas 60 senhas eletrônicas por dia para atendimento de uma população de cerca de 70 mil habitantes, o que é insuficiente e insignificante para a grande demanda. “Fazendo a matemática não sei quando isso vai terminar”, ironizou. Além disso, Bonfim relatou que o material utilizado para atualização do cartão acabou e a Sesau sequer comunicou à população acerca da situação. As pessoas estavam acessando o site diariamente para obter a senha de atendimento sem êxito. “As pessoas estavam vivendo um stress muito grande porque entravam no site, que liberava as senhas 15h e 15h01 falavam que já não tinha mais senha. Na verdade, não estavam disponibilizando senha nenhuma. É uma falta de responsabilidade. Tá faltando humanidade”, apontou. O vereador esteve na Central de Marcação no início da manhã desta segunda-feira (21) e encontrou um idoso, morador da zona rural, que saiu de casa às 4h para resolver a pendência com o cartão do SUS. Ele relatou ao vereador que não pode correr o risco de ficar sem atendimento porque ele e a esposa dependem do Sistema Único de Saúde para tratamentos de saúde. Para Amarildo, a Sesau deveria montar uma estrutura especial, como um mutirão, com uma equipe grande para atendimento de toda população.

O projeto, de autoria do Executivo Municipal, para contratação do Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado da Bahia (Sindguarda) para gerir o estacionamento rotativo no município de Brumado, foi reprovado na Câmara de Vereadores. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, apontou que a empresa tem “padrinho” na cidade e que o prefeito não acrescentou no projeto a cláusula que não permite que o mesmo seja modificado via decreto, conforme solicitado pelo legislativo. Caso a proposta fosse aprovada, o parlamentar disse que o gestor teria total liberdade para, após sancionada, modificá-la da forma que quisesse, inclusive alterando o valor da taxa de estacionamento. “É mais do que justo ser reprovado. Votamos contra porque não estava de acordo”, destacou.

O advogado Guilherme Bonfim esteve no Distrito de Cristalândia, zona rural de Brumado, no último sábado (19) ouvindo as demandas dos moradores. Um dos temas discutidos na ocasião foi a construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim ressaltou que, hoje, a barragem é operada pela Embasa e o projeto para ampliação do reservatório deveria caminhar junto com o projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município. No entanto, conforme relatou, a Embasa faz a operação do sistema de água em Brumado de forma precária, sem contrato, devido a um impasse com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Segundo Bonfim, para realização do esgotamento e ampliação do barramento, garantindo a universalização da água na cidade, basta sensibilidade do gestor. “Dentro do contexto de esgotamento sanitário, a gente exigiu que a ampliação da barragem também fizesse parte desse contexto e a Embasa tem esse compromisso também de, junto ao governo, fazer a segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Basta que o gestor tenha sensibilidade e tire do papel esse sonho”, afirmou. Guilherme falou que a falta de alinhamento do prefeito com o Governo do Estado está prejudicando bastante Brumado nessa e outras demandas.

Quatro projetos de autoria do Executivo Municipal foram reprovados na Câmara de Brumado em sessão realizada nesta segunda-feira (21). As propostas rejeitadas foram para contratação do Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado da Bahia (Sindguarda) para gerir o estacionamento rotativo no município, para criação de 160 cargos em concurso público e para abertura de crédito especial no orçamento de 2023. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, falou que o prefeito nunca foi a favor de concurso e estranha o fato de agora, no final do seu mandato, querer criar esses cargos na área da saúde. “É estranho porque o que ele pode privatizar ele está privatizando. Ele mesmo até se contradizendo. Não sei por qual motivo ele está fazendo isso, mas não acho correto. O próximo gestor que entrar aí e quiser fazer tudo bem, agora ele fica 20 anos e, no último ano de mandato, quer fazer isso, qual motivo?”, questionou. Com relação ao projeto para abertura de crédito adicional, Domingão afirmou que o gestor quer 100% de liberdade para remanejar esses recursos e a Câmara, em sua maioria, é contrária a isso. “Ele [prefeito] não tem mais poder sobre a câmara como ele tinha”, finalizou.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, vai acompanhar a paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no próximo dia 30. Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira. Não haverá mudança no expediente das atividades essenciais como Saúde e Educação. O Ato chamado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) alertou a União dos Municípios da Bahia (UPB) logo após a divulgação da primeira parcela do decêndio de agosto, em 9 deste mês. Na última sexta-feira (18), a segunda parcela do fundo foi repassada às prefeituras de todo o País e novamente houve redução em comparação a 2022. No âmbito de Vitória da Conquista, o comparativo entre os meses de julho até o segundo decêndio de agosto deste ano em relação ao mesmo período anterior demonstra uma queda acentuada de R$ 2.075.240,65. Os repasses neste ano chegaram ao montante de R$ 24.590.184,04, nos dois meses do segundo semestre. Em 2022, o FPM neste mesmo intervalo somou R$ 26.665.424,69. “É preciso que o Governo Federal tenha sensibilidade e atue com agilidade para que as cidades, onde as pessoas vivem, não sofram ainda mais. As administrações municipais ficam com o ônus dos programas criados pela União e perdem a capacidade de realizar investimentos necessários para suprir as demandas. A terceira maior cidade da Bahia vai aderir à paralisação e não vamos descansar enquanto não for apresentada uma solução para estes problemas. Os prefeitos não podem ser responsabilizados pela equivocada distribuição dos recursos tributários”, afirma a prefeita da Joia do Sertão Baiano.

O empresário Antônio Márcio de Freitas (Republicanos), 45 anos, anunciou nesta segunda-feira (21) a sua pré-candidatura à prefeitura do município de Candiba, na região sudoeste da Bahia. Márcio é ex-candidato ao cargo nas eleições 2020. Ele ficou em segundo lugar na disputa com 41,98%, conquistando 3.423 votos. Na ocasião, foi derrotado pelo atual prefeito Reginaldo Martins Prado (PSD). Freitas já está percorrendo todo o município dialogando com a população para conhecer as principais demandas de cada região. “Estou lançando a minha pré-candidatura, após o bom desempenho que tivemos nas últimas eleições”, disse Antônio.

Moradores de vivem no entorno do lixão de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, voltaram a sofrer com a fumaça tóxica que tomou conta dos bairros e comunidades rurais próximas. Neste final de semana, conforme registro em vídeo feito por um cidadão na manhã de sábado (19), uma enorme área voltou a pegar fogo, gerando uma enorme cortiça de fumaça. Moradores apontam inoperância e cobram providências com lixão a céu aberto. A polêmica do lixão de Guanambi voltou à tona após o cidadão Afonso Almeida acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que intimou autoridades do executivo municipal. Daí em diante, setores da sociedade civil, moradores locais, igrejas e o legislativo municipal acordaram para a problemática. “De prático, tivemos muito pouco até agora, foram muitas reuniões, discursos bonitos e um carro pipa que apagou o fogo aqui duas vezes nos primeiros dias da polêmica, depois, tudo voltou ao normal e fogo segue quase que diariamente”, reclamou um morador. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, segue como um dos setores que maior polêmica na gestão da secretaria de saúde. Após inúmeras denúncias, o diretor anterior foi exonerado e foi nomeado em 30 de maio deste ano, o enfermeiro e estudante de medicina Márcio Keneddy da Silva Gomes. Segundo informou fontes da pasta ao site Achei Sudoeste, o profissional de saúde é enfermeiro concursado no Hospital Geral de Guanambi (HGG) e ainda cursa Medicina na Faculdade UniFG, em tempo integral, além de cumprir estágios obrigatórios. De acordo a fonte do próprio Samu 192, “um ex-diretor voltou para o órgão com um contrato de motorista, mas estaria, segundo os próprios servidores, usurpando outra função pública, diferente do seu contrato, tudo com o aval do secretário e do diretor, que sempre está ausente”. Segundo outro servidor da Secretaria de saúde de Guanambi, “é realmente algo impensável, como um secretário de saúde que é médico e conhece e sabe das regras do SUS, nomeia alguém de sua confiança, mas que não tem carga horária disponível para assumir o cargo pago com dinheiro público e que é de extrema importância para a população” exclama. Segundo as duas fontes, “uma denúncia será protocolada nesta semana, no Ministério Público Federal (MPF), por se tratar de irregularidades cometidas com verba federal, e será anexada farta documentação, levantada pelos próprios servidores da pasta”. Procurada, na sexta-feira (18), a assessoria de comunicação da prefeitura de Guanambi, não se pronunciou até a publicação da matéria.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende mexer em um dos principais pontos da reforma trabalhista e trazer de volta a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. As informações são do jornal o Globo. De acordo com a proposta do Ministério do Trabalho, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical. O texto está em processo avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. O GLOBO teve acesso a uma minuta do projeto, editada pelas centrais sindicais, que fixa um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento. Esse valor pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, segundo especialistas. A quantia a ser paga, porém, seria definida em assembleias, com votações por maioria. Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribuição para o sindicato passou a ser opcional. Antes, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.

Dois anos depois de condenados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, e o deputado federal e ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, João Carlos Bacelar (PV), ainda não quitaram as dívidas com a prefeitura. De acordo com o G1, o valor que, inicialmente, era de R$ 47,7 milhões, acumula diariamente e já chega a R$ 57.809.287,87. O débito é cobrado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). A dívida é referente à condenação do TCM que, em 2021, determinou que ambos deveriam devolver aos cofres públicos a quantia após uma auditoria apontar irregularidades e desvio de recursos em quatro convênios da prefeitura com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012, envolvendo recursos de cerca de R$115 milhões para ações educacionais.

Conforme relatado pelo site Achei Sudoeste na semana passada, o vereador Natanael Santos Souza (Avante), mais conhecido como Pretinho, gravou um vídeo para as suas redes sociais, onde reclamou da falta de 14 medicamentos que estavam faltando no estoque da farmácia básica da Secretaria de Saúde de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Conforme relatado pelo radialista Mário Filho, da Rádio 104 FM de Guanambi, “o edil tomou uma forte regulagem de um secretário municipal, que reclamou da atitude fiscalizadora, tendo uma forte discussão pelo telefone, que foi presenciado por vários populares”. Ainda, segundo o radialista, o secretário cobrou: “O que é isso aí Natanael? Nós estamos te ajudando aqui e você fica aí cobrando?”, disse o secretário. Entre as muitas funções do vereador, como a de legislar, está a de fiscalizar as ações do executivo municipal, sobretudo, as ações que impactam os cidadãos mais humildes.

A Câmara de Vereadores de Brumado obstruiu o projeto enviado pela prefeitura municipal para contratação do Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado da Bahia (Sindguarda) para atuar como gestora do estacionamento rotativo do município. Com a obstrução, a votação da proposta foi adiada. No momento, a Administração Municipal tem a permissão de contratar uma empresa privada através de licitação, porém, tendo em vista o renome e atuação do sindicato, a contratação do Sindguarda foi sugerida. O órgão trabalha com mais de 20 mil vagas de estacionamento e aproximadamente 1 mil operadores em Salvador. Entre outros benefícios, a referida contratação prevê isenção para idosos, taxistas, mototaxistas, moradores do local do estacionamento, Portadores de Necessidades Especiais (PNE), veículos de imprensa e outros; valor da tarifa em R$ 2,00 (mais barata que anterior); e tolerância de 15 minutos. O projeto será colocado em votação nesta segunda-feira (21).

Em parceria com a Orgânicos Cooper, a prefeitura de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, através da Secretaria Municipal de Agricultura, tem oferecido todo suporte aos agricultores na produção de mandioca, milho, abóbora e batata doce orgânicos. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de agricultura Fernando Ataíde disse que, nesta sexta-feira (18), será feita o carregamento de 15 a 16 mil kilos de farinha de batata doce produzidos com o apoio da cooperativa em Malhada de Pedras e Caetité. Segundo Ataíde, os produtores rurais da cidade estão em processo de certificação para produção da farinha de batata doce, que é comercializada em São Paulo. Para o secretário, a produção orgânica agrega mais valor aos produtos dos agricultores de Malhada de Pedras. “Estamos buscando e apostando no mercado orgânico”, afirmou.  

No final do mês de julho, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente promoveu em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, a Semana da Agricultura Familiar para valorização do homem do campo e fortalecimento da agricultura familiar na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de agricultura Fernando Ataíde informou que, durante a semana, várias ações foram realizadas dentro de um cronograma específico para fomento da atividade. Neste ano, segundo Ataíde, o Município planeja fazer circular cerca de R$ 5 milhões nas mãos dos agricultores. “No momento, basicamente, a gente já chega a quase R$ 4 milhões, recurso esse que com certeza irá mover a nossa economia local e fortalecer a agricultura familiar”, comemorou. O evento foi encerrado com a Feira da Agricultura Familiar e absoluto êxito para todos os envolvidos. Várias autoridades participaram do encerramento da semana especial.

As obras de pavimentação asfáltica na estrada do Arrecife continuam em ritmo lento na zona rural de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Dielson Ribeiro, presidente da associação de moradores da comunidade da Extrema, disse que a pavimentação está sendo realizada gradualmente, porém os trabalhos de terraplanagem foram paralisados. Segundo Ribeiro, a prefeitura não informou aos moradores se a paralisação de parte da obra se deve a uma reavaliação do projeto ou ao corte de gastos anunciado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Paritdo) recentemente. 

O presidente comunitário relatou que há boatos de que o Ministério Público teria embargado parte da obra até que a prefeitura preste contas do valor empregado até o momento. “A prefeitura não se pronunciou até agora. Não há um esclarecimento real”, afirmou. Cerca de 10 a 12 km de pavimentação foram feitos na estrada.

A 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), em Brumado, deflagrou a Operação Sentinela, para reforçar o policiamento contra a criminalidade em rodovias na região de Brumado. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o empenho é para elevar a eficácia do policiamento voltado à repressão qualificada contra a criminalidade violenta que utiliza as rodovias como rota para deslocamentos e práticas ilícitas. A crescente atenção da 2ª CIPRv em relação à criminalidade que busca nas estradas uma via de atuação ilícita reflete seu compromisso com o combate ao crime violento. Os esforços são focados principalmente no combate ao tráfico de entorpecentes e armas de fogo, especialmente quando tais atividades ilícitas são executadas por indivíduos em trânsito por meio de ônibus. A vigilância constante nos ônibus representa uma estratégia vital para detectar e prevenir o transporte de substâncias ilegais e objetos perigosos. Essa medida visa reduzir a influência do tráfico e do crime organizado nas rodovias, promovendo um ambiente mais seguro e resguardando a população das ameaças representadas por tais atividades. Além da abordagem específica nos ônibus, a 2ª CIPRv também está intensificando a fiscalização em veículos em geral, com o objetivo de verificar a regularidade e conformidade das condições destes. A verificação abrangente contribui para a promoção de um trânsito mais seguro, garantindo que os veículos que trafegam nas rodovias estejam em conformidade com as leis e normas vigentes.

O ex-prefeito José Barreira da Alencar Filho (PSB), o Zé Barreira, e o advogado e ex-candidato a prefeito Éder Adriano Neves David (União Brasil), estão caminhando para firmar uma aliança visando a prefeitura de Caetité, na região sudoeste da Bahia, nas eleições de 2024. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Zé Barreira e Éder David, estiveram juntos, neste domingo (20), na 25ª Festa da Mandioca, no Distrito de Maniaçu, ao lado do deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e diversas lideranças políticas do município. A nossa reportagem falou com Bonfim, que confirmou o avanço das conversas entre os líderes políticos caetiteenses. “Realmente estivemos hoje na cavalgada e as conversas estão acontecendo e avançadas”, revelou. A união visa o fortalecimento da oposição que vai buscar o retorno do comando do executivo municipal, que é administrado pelo prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), que será candidato à reeleição.  

Vem repercutindo bastante na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, uma grave denúncia que o radialista José Roberto Teixeira, da Rádio Alvorada FM fez no programa Comando Geral, nesta sexta-feira (18). Segundo o comunicador que é âncora do programa há mais de trinta anos, um vereador da base do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) vem cobrando de R$ 300,00 até R$ 400,00 por cada carro pipa de 16 mil litros de água, que são captados na adutora do algodão. “Tenho a prova documental, tenho áudios, e vários depoimentos, senhor prefeito e senhor secretário, prestem atenção, quem está vendendo água é gente ligada a vocês”, disse. O radialista afirma que a Secretaria de Infraestrutura de Guanambi cede as requisições para o vereador, para que abasteça as comunidades rurais do distrito de Mutans, que em tese, não poderia ser cobrado. “O vereador recebe pela prefeitura pelo carro pipa alugado, pega a água que a prefeitura autoriza e ainda vende esta água para o povo? Aí é de lascar! A autoridade judiciária precisa entrar no meio e a denúncia precisa chegar até o Ministério Público. No momento que as comunidades rurais mais estão sofrendo com a seca, e que deveriam ajudar o povo, estão explorando a população”, finalizou o radialista. O nome do vereador não foi revelado.

A prefeitura de Brumado instalou 3.600 placas solares nas escolas da rede municipal de ensino com o objetivo de cortar gastos com eletricidade e promover ações ambientalmente conscientes. O projeto de implantação pioneiro, iniciado em 2020, foi concluído em 2021 com absoluto sucesso. Em nota, a prefeitura destacou que a aquisição e implementação das placas solares representaram um marco na história da cidade e um grande passo rumo à sustentabilidade e à eficiência energética. O investimento considerável feito pela atual gestão já começou a render frutos. A geração de energia limpa a partir do sol é responsável pelo abastecimento de todos os centros educacionais municipais, fornecendo energia para iluminação, equipamentos e sistemas, reduzindo substancialmente os custos com eletricidade. Os ganhos econômicos gerados pela economia de energia ao longo dos últimos dois anos já superaram o investimento inicial nas placas solares.  

Na última terça-feira (15), a Secretaria Municipal de Educação (Semec) deu início às aulas do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) em cerimônia realizada na Escola Idalina Azevedo Lobo, no Bairro Malhada Branca. O evento contou com a presença de diretores, professores e pais dos alunos. Segundo a Semec, o projeto visa prevenir o uso de drogas e a violência entre estudantes. O tenente coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), destacou que as aulas contam com instrutores militares que ministram aulas para dezesseis turmas em diversas unidades escolares. As aulas são ministradas para os alunos do 5° ano do Ensino Fundamental I. O secretário municipal de educação, João Nolasco, informou que, ao longo do semestre, diversas atividades serão realizadas com os alunos, como a elaboração de redações sobre o projeto, além de aulas teóricas. Nolasco ainda exaltou a iniciativa. “Essa parceria de longa data com o Proerd tem trazido ótimos frutos para o município de Brumado, pois realiza a prevenção para que nada de ruim aconteça no futuro. É muito importante ressaltar que os nossos alunos são multiplicadores desse projeto ao levarem todo o conhecimento para dentro de suas residências e entre os seus familiares e amigos”, disse.

Nesta quinta-feira (17), um acidente do tipo colisão frontal foi registrado na BA-026, no trecho entre as cidades de Contendas do Sincorá e Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia. Um homem de 28 anos, identificado apenas como Mauro Maltez, morreu no local. Ele é representante comercial de um supermercado da cidade de Brumado. O carro ficou completamente destruído.

Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o condutor teria perdido o controle do veículo, invadido a pista contrária e colidido de frente com o veículo que seguia no sentido oposto. O motorista do caminhão, que tombou na rodovia, um homem de 49 anos, não sofreu ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Mauro foi conduzido para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) divulgou várias vagas de estágio na cidade de Brumado. Para Administração (Nível Técnico ou Superior), a bolsa estágio é de R$ 660. As atividades consistem em elaboração de planilhas e relatórios, sistema informatizado, organização de documentos, atendimento e contato e gestão de clientes e serviços. O período de atuação é de segunda à sexta-feira, de 7h30 às 12h e de 13h às 18h. Já para Vendas e Atendimento (Nível Médio), o salário é de R$ 600. As atividades incluem atendimento, vendas e organização de produtos. O período de trabalho é de segunda à sexta-feira, de 7h às 12h e de 14h às 19h. Para Repositor/Estoquista (Nível Médio), o salário é de R$ 660 e as atividades são para controle de estoque, atendimento e reposição de mercadorias. O período é de segunda a sábado, de 9h às 14h. Por fim, para Auxiliar de Logística (Nível Médio), a bolsa estágio é de R$ 600. As atividades consistem em controle de estoque, atendimento, reposição de mercadorias e atendimento geral. O período é de segunda à sexta-feira, de 7h às 12h e de 14h às 19h. Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (77) 99864-5069.

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (16), homologaram a denúncia com medida cautelar movida por Jonathas de Jesus Mota, contra o prefeito do município de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (MDB) e seu pregoeiro Hudson Batista de Oliveira. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro relator Ronaldo Sant’Anna determinou a imediata suspensão do pregão presencial n°33/2023 até que seja eliminada a falha e apresentação de justificativas técnicas com relação às demais irregularidades apontadas. O pregão  tinha por objetivo a “Contratação de empresa para execução de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, domiciliares, comerciais, recicláveis (coleta seletiva) e entulhos em vias, logradouros e áreas públicas na sede do município e nos distritos, bem como prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde gerado pelas unidades de atenção primária e especializada do município”.  E, de acordo com a denúncia, apresentava irregularidades, como a exigência de administrador com registro no Conselho Regional de Administração (CRA), - requisição impertinente, já que não há embasamento técnico ou legal que justifique a decisão de incluir o profissional na equipe técnica da licitante. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna acolheu os argumentos do denunciante por não vislumbrar razão para cobrança de presença de administrador com registro no CRA, visto que não existe relação com o serviço a ser prestado. Cabe recurso da decisão.