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Moradores se reúnem com promotor para discutir instalação de torre de telefonia em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (14), uma comissão de moradores do Bairro Santa Tereza, em Brumado, acompanhados do advogado Weliton Lopes, se reuniu no Ministério Público com o Promotor de Justiça, Alex Bezerra, tratando da possível instalação de uma torre de telefonia na região. Segundo Lopes, os moradores são favoráveis às novas tecnologias, cobertura e avanços nos sinais de celular e internet em Bruno município, porém exigem que a legislação municipal relacionada ao meio ambiente e obras seja cumprida. “Os cidadãos e cidadãs de qualquer bairro ou comunidade rural têm o direito de serem ouvidos e exigirem o cumprimento das normas para um empreendimento como esse. Não cumprindo a legislação, a empresa de telefonia deve buscar outro local que atenda aos regramentos legais”, afirmou. Em caso de descumprimento das normas, o advogado disse que a população deverá ser compensada por possíveis danos à saúde ou ao patrimônio.

Brumado: Amarildo Bonfim diz que prefeito fez barganha política com vereadores de sua base Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante a segunda sessão do ano na Câmara Municipal, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) criticou o fato de o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) atender apenas as indicações e projetos de autoria de sua base. “O mesmo direito que tem o vereador que bajula e anda ao lado do prefeito nós também temos. Não importa o vereador que teve 500 votos ou que teve 2 mil temos o mesmo direito”, afirmou. Bomfim considera que o prefeito se utilizou da eleição para a presidência do legislativo para fazer barganha política com os vereadores. “Se você hoje está hoje asfaltando a Baraúnas foi por causa da eleição para presidente. Se estão fazendo a Praça da Cebola e outras obras foi por causa da eleição de presidente. Não há harmonia. Os vereadores de situação têm que nos agradecer porque, se essa bancada se rende aos convites do grupo de lá, não existiria essa barganha. É absurdo!”, apontou.

Beto Bonelly cobra monitores nos veículos do transporte escolar em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante seu pronunciamento na sessão legislativa desta segunda-feira (13), o vereador Beto Bonelly (PSB) voltou a cobrar a presença de monitores nos veículos do transporte escolar. Ele disse que se tratam de crianças sendo transportadas da zona rural para a sede e o monitor é de fundamental importância para resguardar a integridade física desses alunos. “Temos que ter uma pessoa responsável cuidando dessas crianças. É mais do que justo a secretaria de educação ter um olhar para essa questão”, afirmou. Esta já é a terceira indicação que o parlamentar faz solicitando a contratação de monitores por parte da prefeitura. Para Bonelly, a atual gestão tem de colocar em prática o slogan “Educar para Libertar”. “Tivemos há um tempo atrás um acidente com uma criança, se não me engano na região de Itaquaraí. Temos que fazer agora a correção”, destacou.  

Vereadora anuncia recuperação de avenida em Brumado por ser a garagem de sua casa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A sessão da Câmara de Vereadores que ocorreu na noite desta segunda-feira (13) foi marcada por um debate inusitado: vereadores da base de sustentação ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e da oposição discutiram a 'paternidade' de indicações para melhorias em ruas, praças e estradas nos distritos e comunidades rurais. Na oportunidade, chamaram a atenção as falas do vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho, e da vereadora Edilza Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira. O vereador Santinho, atual vice-presidente do legislativo, foi enfático em dizer que o mérito da execução das obras da gestão é da bancada que apoia o prefeito, pois o mesmo afirmou que o gestor não atende seus adversários políticos. As discussões foram acirradas e o tom se elevou quando o assunto foi o abandono da Avenida Ana Lídia Viana Cardoso, que está em estado precário de conservação. Nos últimos anos, a prefeitura apenas disfarçou os buracos com terra vermelha (veja aqui). Praticamente, todos os parlamentares sustentaram que já apresentaram indicações diversas, porém nunca atendidas pela administração. A vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) ainda citou que, enquanto presidente da mesa diretora, fez a devolução de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos, com indicação de parte do recurso a ser aplicado na restauração da referida via, no entanto nada foi feito. Os vereadores da oposição ainda questionaram se há uma indiferença do prefeito com a via ou com os moradores por não se atender a tantas indicações ao longo dos seus mandatos. Em meio às discussões, Lia Teixeira declarou que enfim o prefeito irá realizar a devida manutenção na via. “O prefeito vai consertar a Avenida Ana Lídia, pois a mesma é onde fica a garagem da minha casa”, disse. A declaração foi a deixa para a bancada da oposição cobrar os adversários de bancada para que elaborem mais indicações no intuito do gestor se solidarizar e melhorar a qualidade de vida da comunidade.

Aracatu: Advogado que assessora concursados avalia como positiva audiência com MP-BA Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma comissão de professores concursados no município de Aracatu esteve em audiência no Ministério Público da Bahia (MP-BA) (veja aqui). Eles realizaram o concurso em 2020, porém até hoje não foram convocados. Ao site Achei Sudoeste, o advogado Weliton Lopes, que representa o grupo disse que a reunião foi bastante produtiva. “Mostramos para o promotor, o Alex Bezerra Bacelar, de que existem as vagas. Tanto existem que a prefeitura está contratando e nós provamos isso para o Ministério Público, inclusive com consultas ao Tribunal de Contas. Saímos de lá bem esperançosos de que essa situação terá um fim”, afirmou. O advogado disse que a situação é ainda pior, visto que a prefeita da cidade é professora de carreira e foi eleita com a bandeira de defender a educação e os professores. “Muitos acreditaram nisso e creditaram nela essa esperança. No entanto, todos estão frustrados. Esses concursados têm o direito de exercer suas funções”, defendeu.  

Brumado: Canal da discórdia divide a Lagoa Funda e gera temor nos moradores Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No Povoado da Lagoa Funda, zona rural de Brumado, a prefeitura está construindo um córrego há cerca de dois anos. A obra não é bem-vinda pelos moradores, visto que a previsão é de que seja feito o nivelamento do córrego com a rua. Ao site Achei Sudoeste, José Cláudio, que mora em frente ao canal, disse que o nivelamento irá bloquear a sua residência. “Vai aterrar as casas aqui”, apontou. Temerosa, a comunidade não aceita a intervenção e pede que o poder público paralise as obras.

Prefeitura de Aracatu ignora concursados, incha educação com contratados e MP-BA é acionado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Desde 2020, professores que realizaram o concurso para a prefeitura de Aracatu estão na luta para serem convocados. Ao site Achei Sudoeste, a professora Juliana Ribeiro disse que a administração tem feito contratações sem nenhum processo seletivo. “Tomando as vagas que, de direito, são dos concursados”, apontou. Nesta segunda-feira (13), os professores estiveram no Ministério Público em Brumado para provocação do órgão a fim de que o problema seja solucionado. No total, cerca de 66 candidatos aguardam a convocação para tomarem posse. Ribeiro afirmou que a prefeitura justifica que não há orçamento para as convocações e que não existem vagas nas escolas. “Tem funcionários excedentes nas escolas, não na situação de professor, mas estão contratando pessoas para ficarem nos corredores sem ter função. A gestora é professora, devia fazer jus ao cargo, deveria valorizar os colegas”, criticou.

Brumado: Alunos são liberados após curto circuito em ar-condicionado em creche municipal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (13), um curto circuito sido registrado na Escola em Tempo Integral Mirian Azevedo Gondim Meira, localizada na comunidade da Lagoa Funda, em Brumado. Uma fonte ouvida pelo site Achei Sudoeste revelou que a pane foi no ar-condicionado da sala da diretoria. Os alunos foram dispensados. Apesar do susto e do desespero de algumas crianças, ninguém se feriu. “Eles conseguiram controlar. Não foi nada grave”, relatou. Em nota, a direção da unidade negou a informação de que teria ocorrido um incêndio no local. Segundo a direção, houve um curto circuito em um fio da rede no pátio da escola. “Por precaução e segurança aos nossos alunos retiramos todos da escola e colocamos no pátio da creche. Não tivemos como avisar aos pais porque estávamos sem energia e sem internet. No momento, só pensamos na segurança dos nossos alunos”, informou. A diretoria afirmou ainda que a Coelba foi acionada e fios da rede da escola já estão sendo trocados. O secretário municipal de educação, João Nolasco, esteve no local acompanhando a ocorrência. Nesta terça-feira (14), está tendo aula normalmente na unidade de ensino.  

Brumado encontra dificuldades para destinar descarte de móveis velhos, lixo eletrônico e pneus Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma audiência realizada na manhã desta sexta-feira (10), no Espaço Colaborar, em Brumado, reuniu representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), da Sala do Empreendedor, além de trabalhadores autônomos da área. Na oportunidade, foi debatida a abertura de novos locais para destinação correta de móveis velhos, materiais eletrônicos e pneus. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, da Semar, disse que o município já possui uma área adequada para descarte de RCD (Resíduos de Construção e Demolição), porém, segundo frisou, novos locais para descarte de outros presídios precisam ser discutidos. “O pessoal do pega-frete nos trouxe algumas demandas que não haviam sido abordadas em outras reuniões. Então, a secretaria estará em um futuro próximo disponibilizando um local para a destinação mais correta desse tipo de material”, adiantou. Brumado não possui aterro sanitário e, por isso, os resíduos sólidos são descartados em um aterro controlado à margem BR-030. Entre os anos de 2012 a 2016, na gestão do então prefeito Aguiberto Lima Dias, a administração tentou conciliar com município vizinhos a formação de um consórcio regional visando a construção e manutenção de um aterro sanitário sustentável. Porém, após esse período, o projeto caiu no esquecimento.

Brumado: Falta de repasse do Ministério da Integração impossibilita retorno da Operação Pipa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Prevista para ser retomada na última terça-feira (07), em Brumado, a Operação Pipa esbarrou na falta de repasse do Ministério da Integração. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), explicou que o Exército está aguardando apenas o empenho da verba para dar início as atividades no município. “O Município paga a Embasa pela água tratada, mas quem paga o pipeiro e a logística de pegar a água no manancial e entregar na residência do controlador é a União (Governo Federal)”, esclareceu. O repasse está atrasado, segundo Neto, há 41 dias. Hoje, 16 pipeiros atuam na operação, que atende mais de 300 comunidades rurais. A previsão é de que as atividades possam ser retomadas nesta segunda-feira (13).

Brumado: Eduardo Vasconcelos se articula para aliança com o governador Jerônimo Rodrigues Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito do município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), juntamente com sua equipe política, está se articulando para selar a paz com o Partido dos Trabalhadores (PT) e se aliar com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. A relação entre Lima e o PT ficou insustentável após críticas públicas contra o partido, o ex-governador e atual ministro da Casa Civil do Brasil, Rui Costa (PT) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O prefeito brumadense é fiel defensor do bolsonarismo. Pessoas próximas ao prefeito revelaram para o site Achei Sudoeste que a reaproximação deve acontecer ainda neste primeiro semestre. Jerônimo estará em Brumado para inaugurar a escola em tempo integral que está sendo construída no Bairro São José. Os deputados apoiados pelo gestor, Rogério Andrade (MDB) e Ricardo Maia (MDB), estão na linha de frente para selar a paz do governo de Brumado com o da Bahia. O vice-governador Geraldo Júnior, que é do MDB, e fortes lideranças políticas do partido já estão atuando em favor de Vasconcelos. Isolado, Eduardo não conseguiu trânsito no governo baiano e o ministro Rui Costa pode ser seu principal adversário, contrário a qualquer tipo de reaproximação.

Homem de 46 anos morre de Covid-19 em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 46 anos morreu de Covid-19, o novo coronavírus, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, na última quinta-feira (09). A informação foi divulgada pela secretaria municipal de saúde. O paciente era portador de comorbidade e tratava um câncer de garganta. Ele foi admitido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), na quarta-feira (08), com um quadro de crise asmática e dispneia, sendo submetido. A equipe médica realizou o teste antígeno e veio a confirmação da infecção de Covid-19. Seu quadro agravou e o paciente foi a óbito. Ele já tinha tomado três doses da vacina. Guanambi registou o 148ª morte de coronavírus.

Durante 3ª Expo Belo Campo, Jerônimo Rodrigues entrega equipamentos para produtores Foto: Antônio Queiros/GOVBA

Na tarde deste sábado (11), o governador Jerônimo Rodrigues visitou da 3ª Exposição Agropecuária e Comercial de Belo Campo (Expo Belo Campo), no sudoeste do estado. Na ocasião, o Governo Estadual entregou R$ 4,5 milhões em máquinas e equipamentos para associações de produtores de municípios da região, beneficiando 1800 famílias.  O governador entregou 41 Tanques Resfriadores de Leite para 14 Municípios do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião. São eles: Belo Campo, Condeúba, Cordeiros, Guajerú, Malhada de Pedras, Mortugaba, Piripá, Anagé, Aracatu, Cândido Sales, Caraíbas, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e Licínio de Almeida.  “Quero destacar a oportunidade que essa exposição dá à economia rural no nosso estado. É uma exposição que vem ganhando espaço nas agendas da agropecuária, dos negócios. A região sudoeste se orgulha muito e a Bahia também”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.  Jerônimo entregou, ainda, um trator agrícola para a Associação de Moradores de Pequenos Produtores Rurais de Goivaras e um trator para a Associação de Moradores Lagoa de Estêvão.

Desprestigiado, vice confirma rompimento com prefeito de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vice-prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo, anunciou nesta quinta-feira (09), durante entrevista ao radialista Mário Filho, do programa Radar Guanambi, o seu rompimento com o prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil). O site Achei Sudoeste já havia divulgado o rompimento em outubro do ano passado (veja aqui). Ultimamente, um filho de Nilo estaria despachando na prefeitura local (veja aqui). De acordo com Nal, como é conhecido, o seu rompimento é apenas com o gestor do município e não com o grupo político da situação. Azevedo disse que é amigo dos vereadores, suplentes de vereadores e lideranças políticas do grupo. Pereira falou ainda que teria visto Nilo pela última vez no ano passado, no comício do candidato à reeleição a presidente da república, Jair Bolsonaro (PL). “Estive na prefeitura de Guanambi pela última vez no dia 01 de novembro de 2022, quando levei por escrito o meu pedido de exoneração da secretaria de governo”, disse. Arnaldo solicitou também o seu desligamento do União Brasil (UB) através de um e-mail enviado ao diretório estadual do partido. Entre os motivos que resultaram no rompimento de Azevedo com Coelho, estariam os diversos compromissos assumidos em campanha pelo vice-prefeito e, durante a gestão, ele não estaria tendo o poder de resolver esses compromissos.

Brumado: Prefeitura insiste em remendar asfalto com paralelepípedos e irrita condutores Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No centro da cidade de Brumado, nos fundos da Igreja Matriz, em Brumado, o asfalto cedeu e a prefeitura fez o trabalho de tapa-buraco com paralelepípedo. A situação é recorrente e tem irritado os condutores que trafegam no local. Ao site Achei Sudoeste, Gileno Conceição Amorim, popular Gila, disse que, levando em consideração o porte de Brumado, não era mais para a prefeitura pavimentar as ruas com paralelepípedos. Segundo ele, as pedras acabam com os veículos. “Minha moto é na revisão direto. Queria que olhassem mais pra isso. A gente sofre. Trabalho de mototáxi e tem dia que chego em casa à noite arrasado. É um trabalho sujo porque dinheiro tem”, afirmou. Já Alcides Lopes criticou a administração por remendar asfalto com paralelepípedo. “É errado, erradíssimo. Isso não existe”, considerou.

Brumado: Apeb aponta que prefeitura está mais preocupada com a estética nas escolas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Presidente da Associação de Pais e Estudantes das Escolas Públicas de Brumado (Apeb), Albertino Novaes criticou a falta de estrutura na parte interna das escolas da rede municipal. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que a gestão se preocupou apenas em embelezar a parte externa das unidades. “Quem passa por fora das escolas está às mil maravilhas, os muros, a pintura... a estética das escolas está ótima, mas estamos questionando a falta de estrutura”, explicou. Novaes falou que faltam vestiários, refeitórios, banheiros e armários para os alunos que passam o dia todo nas escolas. Para o tesoureiro da Apeb, Edvan Leite, a prefeitura está preocupada apenas com estética. “Eles não querem uma escola para os alunos, querem uma escola pra mostrar pra sociedade. Dizer que uma escola dessa é de tempo integral é piada. Tinha que ter estrutura”, disparou. Leite concluiu dizendo que no município existe a escola da propaganda e a escola real. “É um faz de conta”, falou.  

Brumado: Apeb cobra monitores nas escolas para inclusão dos alunos com necessidades especiais Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Associação de Pais e Alunos das Escolas de Brumado (Apeb) voltou a cobrar a presença de monitores nas escolas da rede municipal. Com o início do ano letivo, muitas crianças com necessidades especiais estão fora das salas de aula em virtude da situação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da associação, Albertino Novaes, falou que os monitores, tanto para atuação em sala de aula quanto nos veículos do transporte escolar, deveriam ter sido contratados antes do início das aulas. “Gostaria de pedir ao secretário de educação e até ao gestor uma reunião, solicitada mais de uma vez. Não queremos brigar, queremos somar para benefício dos nossos filhos. É triste”, destacou. Edvan Leite, membro da associação, disse que, a cada ano, o ano letivo parece pior. Além da exclusão dos alunos com necessidades especiais, segundo Leite, outros tantos estão sem frequentar as salas de aula devido à precariedade das estradas vicinais na zona rural. “As reclamações são diversas. Tentamos falar com o secretário o recesso inteiro, mas ele sequer responde. Eles não estão preocupados. Parece que só estão preocupados com as empreiteiras e a propaganda. A luta é grande, mas vamos vencer”, garantiu.

Guanambi: Filho de Nilo Coelho estaria mandando na administração no lugar do pai Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Denúncia feita pelo radialista Val Rodrigues, da Rádio 104 FM, nesta quinta-feira (9), revelou que um dos filhos do prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil)., estaria ocupando o cargo. No entanto, caberia ao vice-prefeito, Arnaldo Azevedo (União Brasil), assumir o cargo na ausência do prefeito. O radialista afirmou que o cargo deveria ser ocupado pelo vice, mas quem manda é o filho do chefe do Executivo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Edésia Aparecida Lisboa de Araújo, e o secretário municipal de infraestrutura, José Antônio de Jesus Vieira, já teriam se desentendido com um filho de Coelho por conta da situação. Este estaria mandando na administração. Vale lembrar que Nilo Coelho completará 80 anos no próximo dia 01 de abril.

Simões Filho: Mulher é internada em UTI de hospital após ser diagnosticada com vírus raro Foto: Carol Garcia/GOVBA

Uma mulher de 41 anos residente de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da capital baiana após diagnóstico de Vírus Ilhéus. Segundo a Secretaria de Saúde de Simões Filho, este é o único caso registrado na cidade. De acordo com o G1, o Vírus Ilhéus é transmitido através de mosquitos e é comum em aves e roedores, mas bastante raro em humanos. Ele tem esse nome porque foi descoberto no município de Ilhéus, no sul da Bahia, no ano de 1947. Desde então, só há registros dele no Brasil, Equador e Bolívia. A paciente, que não teve o nome divulgado, está internada no Hospital Couto Maia, em Salvador, unidade referência no cuidado a doenças infecciosas. Não foi detalhado o estado de saúde da mulher. Segundo a secretária de Saúde de Simões Filho, Iridan Brasileiro, antes de ser transferida para o hospital, a mulher procurou uma unidade de saúde do município com sintomas como fadiga e dor de cabeça. “Ela teve muita sudorese, a pressão baixou muito e ela começou a apresentar um quadro neurológico de confusão mental. Ela não tinha articulação na fala, disse coisas desconexas e a dificuldade respiratória que ela apresentou chamou a atenção da equipe médica”, explicou a secretária. Após a piora do quadro, ela foi transferida para a capital baiana e as amostras de sangue dela foram encaminhadas para o Instituo de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde passou por diversas análises. Segundo a secretária de Saúde de Simões Filho, amostras da cidade foram coletadas e levadas para a análise. Ela informou que as equipes municipais vão continuar o combate ao foco dos mosquitos que causam arboviroses e haverá e intensificação nas ações de agentes de endemias.

Homem morre após colisão entre carro e caminhão na BA-262 em Aracatu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem, identificado como Edgard Brandão Gonçalves Filho, 64 anos, morreu na noite desta quinta-feira (09) após uma colisão na BA-262, trecho do município de Aracatu, a 36 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um veículo Renault Sandero, com placas de Vitória da Conquista, acabou colidindo contra um caminhão de uma empresa de empreendido agrícola da cidade de Macaúbas na rodovia. O caminhão acabou saindo da pista e o veículo de passeio ficou destruído. Preso nas ferragens, o condutor do carro não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Homem morre após colisão entre carro e caminhão na BA-262 em Aracatu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O corpo foi retirado com a ajuda de bombeiros militares, que utilizaram ferramentas hidráulicas para o desencarceramento da vítima. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local para registrar a ocorrência e controlar o trânsito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. O motorista do caminhão não se feriu. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga as causas do acidente, que ainda são desconhecidas.

Rede Atacadista abre 180 postos de trabalho em Brumado através do SineBahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As obras de construção de um supermercado atacadista estão bem avançadas em Brumado. O supermercado funcionará na Avenida Dr. Londolpho Azevedo de Brito, em Brumado, entrada da BA-148 na cidade. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, 180 trabalhadores estão sendo recrutados através do Sine Bahia para atuarem no local. Os interessados devem apresentar os documentos pessoais no Sine. Há vagas para diversos setores.

TCM multa prefeito de Caraíbas em R$ 4 mil e aprova contas com ressalvas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caraíbas, da responsabilidade do prefeito Jones Coelho Dias, relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, apontou como ressalvas: atraso na prestação de contas; medidas ineficazes para cobrança da dívida ativa, desrespeito às regras da Lei das Licitações e a contratação irregular de pessoal, entre outras. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 4 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$32.724.000,53 e uma despesa executada de R$30.447.366,32, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$2.276.634,21. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$17.260.827,37, que corresponde a 55,89% da Receita Corrente Líquida de R$30.884.657,71, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,97% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério e 77,31% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,18%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Prefeito de Guajeru é advertido pelo TCM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão da 1° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que aconteceu nesta quarta (08), os conselheiros acataram denúncia movida pelo cidadão Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira contra o prefeito do município de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a denúncia, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2021, que teria como objetivo o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de pneus, baterias e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da frota das Secretarias Municipais, seria, de acordo com o denunciante, restritivo, pois faz “delimitação abusiva do objeto/serviço, o qual está subdivido em lotes”, em violação ao disposto no inciso IV, do art. 15 e no § 1º, do art. 23, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Súmula TCU nº 247, do Tribunal de Contas da União (TCM).

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