De forma democrática e participativa, o Plano Plurianual de Caetité está sendo elaborado. Para orientar as ações, a equipe do Governo Participativo organizou uma Audiência Pública na manhã da última terça-feira (13), na Câmara de Vereadores. O prefeito Aldo Gondim (PSB) destacou a importância da participação popular nesse processo. “Esse é um momento fundamental no fortalecimento da democracia do nosso município. Por isso, comemoro a presença e sugestões de vocês, a fim de se elaborar um plano voltado a atender efetivamente as demandas da população”, afirmou. O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos. Na oportunidade, o gestor comentou todas as sugestões feitas, anunciando novas ações, como a construção de 300 casas pelo projeto Minha Casa, Minha Vida. Com base nas propostas apresentadas pela população, o Plano Plurianual de Caetité será elaborado e enviado à Câmara de Vereadores para aprovação.
O governo federal reconheceu, através de publicação no Diário Oficial de quarta-feira (14), o decreto de emergência por estiagem no município de Presidente Jânio Quadros, no sudoeste da Bahia. Segundo a prefeitura, cerca de 7,5 mil habitantes, dos 13,4 mil que moram na cidade, são afetados pela seca, o equivalente a 55,7% da população. Com o reconhecimento federal, o município pode solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Além de viabilizar o fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa, o reconhecimento também permite que os municípios tenham direito a uma série de benefícios.
Na quarta-feira (14), foram concluídas as instalações dos aparelhos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adulto e neonatal, no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. Logo após os trabalhos de instalação, as unidades passaram por uma auditoria realizada por técnicos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A pasta apresentará um relatório da vistoria à administração estadual. O site Achei Sudoeste apurou que os técnicos encontraram algumas pequenas irregularidades nas instalações, que devem passar por ajustes.
O secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) continuam otimistas quanto à consolidação do Consórcio Regional de Saúde e, consequentemente, à inauguração e funcionamento das unidades, que somam 20 leitos.
A Praça Capitão Francisco de Souza Meira, popularmente conhecida como Praça da Matriz, em Brumado, foi toda ornamentada com adereços para a celebração da missa campal de Corpus Christi, que acontece nesta quinta-feira (15). O que chama a atenção é a continuidade da tradição com a atuação de jovens nos preparativos do evento. O chão da praça recebeu a cobertura do tapete com os símbolos religiosos da celebração. O tapete, produzido com pó de serra, recebe coloração xadrez e cal que identificam as formas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a missa será celebrada no final da tarde com uma procissão pelas ruas do centro comercial. É aguardada a presença de centenas de fiéis.
Todo o centro comercial, bancos, casas lotéricas e repartições públicas estaduais e federais estão fechados neste feriado de Corpus Christi em Brumado. Apenas o setor público municipal está funcionado por imposição do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que emitiu nota dizendo que os servidores faltosos não terão o dia abonado. O site Achei Sudoeste percorreu as ruas da cidade e se deparou com agentes de trânsito e agentes de endemias marcando ponto para não irritar o chefe do executivo. “Vim para o trabalho, mas não tenho como trabalhar, pois não posso invadir os estabelecimentos que estão fechados. Já sabíamos disso, mas é daquele jeito: manda quem pode obedece quem tem juízo”, ponderou um agente de endemias.
Nossa reportagem ouviu também o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemb), Edilson Costa, e o mesmo lamentou a imposição do gestor, que quebrou uma tradição de décadas no município. “Embora esteja respaldado em lei quanto a dar ou não o ponto facultativo, ele poderia respeitar o povo que o elegeu e que sempre optou em resguardar o dia santo, sendo mais flexível nesse respeito. O prefeito tem que lembrar que foi eleito para governar para o povo e não para ele próprio. Só os servidores públicos estão trabalhando hoje em Brumado, o que não vai alterar em nada na folha e nem na produção do município. O Sindsemb repudia essa postura que só reflete o abuso de poder do nosso gestor”, pontuou o sindicalista.
Na noite de quarta-feira (14), um homem de 39 anos foi preso com 19 kg de maconha dentro de um ônibus da empresa Gontijo, o qual fazia a linha Santos a Aracaju. A apreensão aconteceu na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, após abordagem de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O homem preferiu permanecer calado e não disse para onde levaria o entorpecente e nem o valor que receberia pelo transporte.
Nesta quinta-feira (15), a Polícia Militar da Bahia deu início a Operação Corpus Christi 2017, que conta com o apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário. A operação será encerrada somente na segunda-feira (19). O objetivo é atuar na prevenção de acidentes e também combater o tráfico de armas, drogas e pessoas. O efetivo policial foi aumentado e as ações nas rodovias estaduais intensificadas. Para evitar transtornos durante o feriado, a PM alerta os condutores quanto à revisão obrigatória do veículo e à validade dos documentos, além do respeito às leis de trânsito.
O Brasil ficou na 69ª posição no Índice Nacional de Inovação, elaborado pela Universidade de Cornell, pela escola de negócios Insead e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Foram analisadas 130 economias e o Brasil ficou estagnado em relação ao índice do ano passado. A Suíça lidera o ranking pelo sétimo ano consecutivo. As economias de países desenvolvidos (ou alto rendimento, como o índice as classifica) ocupam 24 das 25 primeiras posições do ranking. Em segundo lugar, apareceu a Suécia, que estava na mesma colocação do ano passado, os Países Baixos (9º lugar no ranking de 2016) saltaram para o terceiro lugar e os Estados Unidos mantiveram o quarto lugar. A China foi o único país emergente (considerada pelo ranking como uma economia de rendimento médio) a aparecer entre as 25 primeiras posições. O país asiático saltou da 25ª, conquistada no levantamento do ano passado, para a 22ª posição este ano. Entre as economias da América Latina e Caribe, o Brasil aparece em sétimo lugar, atrás de Chile (46º), Costa Rica (53º), México (58º), Panamá (63º), Colômbia (65º) e Uruguai (67º). As informações são do jornal O Globo.
Em parceria com a prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, o governo do estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), vai inaugurar uma loja de artesanato no povoado de Barra do Brumado, zona rural do município. A solenidade de inauguração será realizada nesta sexta-feira (16), às 15h, com a presença da Secretária Estadual Olívia Santana. Na loja, serão comercializadas roupas de cama, vestuário e artigos de decoração produzidos por 30 artesãs das comunidades quilombolas de Barra do Brumado, Bananal e Riacho das Pedras. A técnica utilizada na confecção das peças é o crivo rústico, um bordado feito a partir do entrelace dos fios de algodão. O espaço, fruto de um investimento de mais de R$ 112 mil, visa criar alternativas de geração de renda e trabalho para a população. Além da reforma da loja e da aquisição do mobiliário, os recursos foram empregados na realização de cursos de corte e costura e na compra de matéria prima para produção das peças. A inauguração integra o projeto “Mulheres Quilombolas de Rio de Contas na Chapada Diamantina, seus Saberes e Fazeres”, executado pela Associação de Mulheres Artesãs Quilombolas de Barra, Bananal e Riacho das Pedras. A iniciativa é uma das 54 propostas selecionadas pela Setre, por meio do Edital de Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária de Matriz Africana.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que o presídio de Brumado está pronto, mas ainda não foi inaugurado por decisão judicial. “Nunca imaginei que a Justiça do Trabalho viesse dar uma liminar para que eu não pudesse abrir um presídio, porque os modelos de presídio que estamos abrindo são de concessão para empresas especializadas. Porém, uma liminar da Justiça do Trabalho diz que tem que fazer concurso público para contratar funcionários. Como é que vou fazer concurso público para uma empresa privada contratar funcionários?”, questionou o governador. O chefe do executivo estadual ainda destacou que a unidade prisional está toda aparelhado, dependendo apenas da juíza reformar a sua decisão.
Na tarde de quarta-feira (14), uma carreta carregada com ração capotou na BA-152, entre o Distrito de Itanagé e a cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o motorista perdeu o controle do veículo, com placa de Vitória da Conquista, próximo a uma curva e tombou em uma ribanceira. A carreta ficou completamente destruída e a carga foi saqueada por moradores no início da noite. O motorista foi resgatado pelo Samu 192 com ferimentos leves. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local para registrar a ocorrência.
Mesmo com os órgãos públicos fechados devido ao feriado de Corpus Christi, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), não decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (15). Segundo apurou o site Ache Sudoeste, com isso todos os servidores públicos do município estarão trabalhando normalmente e o expediente seguirá normal na prefeitura municipal. O prefeito já enviou um projeto para a Câmara de Vereadores que visava a extinção de feriados religiosos na cidade, mas os parlamentares rejeitaram.
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, orientou os demais membros do Ministério Público (MP-BA) a instaurar procedimentos para verificar gastos excessivos nas festas juninas promovidas pelas prefeituras no estado. A recomendação foi publicada no diário desta quarta-feira (14) e considera a crise econômica do país. Ediene ainda pediu a promotores e procuradores de Justiça a observarem se as verbas são de patrocínios, destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas, aos Municípios. Segundo o documento, o apoio do Poder Público a essas festas deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração, baseados nos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa. Ainda de acordo com a chefe do MP, a contratação de obras, bens e serviços públicos devem ser por licitação. Apenas em casos excepcionais será admitida a dispensa ou inexigibilidade de licitação. Para elaboração do documento, também foi levada em consideração orientação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, por meio da qual foi expedida orientação aos administradores públicos quanto às contratações de serviços artísticos.
Uma passageira de um ônibus interestadual foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando uma substância análoga ao crack, de Uberlândia (MG) para Maceió (AL). O caso ocorreu por volta das 14h, quando a PRF abordou o veículo, no km 677 da BR-116, em Jequié, no sudoeste baiano. Durante a fiscalização no compartimento de cargas do veículo, os policiais encontraram, dentro de uma mala, quatro tabletes da droga, pesando aproximadamente 3,75 kg. A dona da bagagem, de 28 anos, disse à polícia que foi contratada por um homem no município mineiro de Uberlândia, onde recebeu a droga, e a levaria até a cidade de Maceió, recebendo uma quantia em dinheiro pelo transporte. A passageira foi detida e encaminhada com a droga para a delegacia, onde responderá por tráfico de entorpecente.
A Escola Municipal Armida Maria Azevedo realizou o tradicional festejo junino na Praça Donatila Lobo, no Bairro Olhos D´água. Foi um momento de alegria, interação e comunhão entre escola, família e comunidade. Tipicamente caracterizadas, as crianças dançaram, encenaram e brincaram à vontade. O que mais chamou atenção foi a organização do evento e a alegria dos pequeninos, que encheram os olhos de todos os presentes na dança da quadrilha maluca. A diretora Denise Brito agradeceu a sua equipe escolar, alunos e pais pelo empenho e dedicação, ressaltando que esses festejos no universo educacional destacam-se como um importante objeto de conhecimento da cultura regional.
Na manhã desta quarta-feira (14), a Base Operacional da Companhia de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada foi inaugurada na cidade de Paramirim, no sudoeste baiano. O objetivo é combater o narcotráfico e o número de assaltos a bancos na região. A base irá atender a várias cidades da microrregião, como Livramento de Nossa Senhora, Botuporã, Rio do Pires, Rio de Contas, Jussiape, Dom Basílio, Caturama e Érico Cardoso. A estrutura conta com câmeras para videomonitoramento e alojamento para os policiais militares. Várias autoridades estiveram presentes no ato solene.
O secretário de administração e finanças, João Nolasco, se reuniu com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (Sindsemb), Edilson Costa, e com o secretário do órgão, Marcos Lima, para discutir a proposta de reajuste salarial da categoria. Na oportunidade, foram discutidos aspectos da proposta apresentada pelo Sindsemb referente ao acordo coletivo cuja data base é maio de 2016 a abril de 2017. Na ocasião, a Administração Municipal apresentou uma proposta que será levada para discussão em assembleia sindical.
Na última semana, foi realizada a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social de Caetité, no sudoeste baiano. Foram realizadas discussões em 4 eixos, com foco na elaboração de políticas públicas voltadas à assistência social do município. O tema geral da conferência foi a Garantia dos Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A secretária de Desenvolvimento Social, Cátia Virgínia, destacou a seriedade com a qual o Governo Participativo leva o trabalho social. “Atualmente são mais de 7 mil famílias referenciadas pelo Cras em todo o município. Em 2008, eram apenas 169 famílias cadastradas. Isso mostra o quanto Caetité é preocupada com políticas públicas efetivas para fortalecer o desenvolvimento do nosso município”, comemorou. Para o prefeito Aldo Gondim, é preciso ampliar a participação do cidadão no processo de formulação das políticas públicas a fim de aprimorar o alcance dos programas e políticas sociais. O evento contou com a presença de Luzmar Oliveira, representando a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, e Laura Bamberg, gestora técnica do Suas.
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Em Guanambi, a Praça do Feijão já foi ornamentada para o início das festas juninas. A partir desta quarta-feira (14) até o dia 21, o São João do Gurutuba será o local de encontro das famílias e visitantes de toda a região. A estrutura está planejada para propiciar segurança e tranquilidade a todos os frequentadores da praça, inclusive uma central de monitoramento em vídeo está instalada no local.
A Polícia Militar destacou também grande contingente em operação especial, com abordagens e bloqueios em pontos estratégicos de acesso ao circuito da festa, além de elevados no meio da praça. A Superintendência Municipal de Trânsito irá isolar as vias de acesso nos horários e dias de festa, além de orientar o tráfego. Neste ano, a festa contará com uma equipe do 7º Grupamento de Bombeiro Militar de Vitória da Conquista. Ao todo, vinte e duas atrações musicais farão parte da programação.
Os vereadores de Brumado se reuniram com o secretário de saúde, Cláudio Feres, para esclarecimentos quanto ao Projeto de Lei (PL) nº 018/2017, de autoria do executivo. A proposta entrou na pauta da última segunda-feira (12) em caráter de urgência urgentíssima, porém só será votada após a administração municipal enviar a planilha de custos e a notificação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que culminou na criação do projeto. O PL visa autorizar o credenciamento de serviços na área de saúde, com a regulamentação das contratações perante o TCM, serviços esses já prestados no município. Em entrevista ao Achei Sudoeste, o secretário preferiu não dar detalhes sobre o encontro, mas nossa reportagem ouviu o presidente da câmara, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), e o mesmo classificou a reunião como proveitosa, levando em consideração que os vereadores puderam sabatinar o secretário quanto às carências nas unidades básicas de saúde. Ainda segundo o presidente da casa legislativa, o secretário afirmou que a administração vem buscando mecanismos para suprir a carência de falta de médicos nas unidades, porém não está encontrando profissionais com disposição para atuar no município.
Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o Instituto da Visão da Bahia, conhecido como Projeto Glaucoma, por meio do seu proprietário e responsável técnico, o médico Ebenezer Alves Fernandes, esclareceu que não se trata da empresa alvo da operação deflagrada nesta terça-feira (13) pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde e com a Receita Federal. Além de esclarecer a questão, a empresa reafirmou o seu compromisso técnico e ético de prestar serviços médicos de excelência aos seus pacientes e demais usuários do sistema único de saúde.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana (PP). O gestor foi multado em R$ 20 mil ao gestor porque o órgão considerou irrazoável a realização de gastos com festejos municipais em 2016 no montante de R$ 694.300,00, após a decretação de situação de emergência devido à prolongada estiagem. A prefeitura promoveu a contratação direta de empresas, tendo por objeto a prestação de serviços de eventos festivos no município. Também foram identificadas falhas formais nos procedimentos, entre elas a ausência de razões e justificativas da escolha das empresas contratadas, da documentação comprobatória de realização de prévia pesquisa de mercado em, pelo menos, três eventos semelhantes, e de documentos justificadores da inviabilidade de licitação. Cabe recurso da decisão.
Indagado pelo site Achei Sudoeste quanto à omissão da prefeitura diante das celebrações do aniversário de 140 do município de Brumado, o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), afirmou que esse é o modelo de gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, que não preza custear eventos festivos. “O prefeito sempre deixou claro que não tem simpatia por festas. Ele sempre disse que gosta de festas, mas não gosta de pagar a conta”, declarou. O presidente do legislativo ainda justificou que o prefeito não vê motivos para comemorações, visto que a saúde do município está doente.