Na Dom Odontologia Premium, referência no segmento na cidade de Brumado e região, a equipe de profissionais foi preparada para acolher e cuidar dos seus pacientes. Na clínica, os seus desejos de ter um sorriso mais saudável e bonito serão atendidos com tudo que há de melhor no mercado da odontologia. Exercendo o amor pela profissão, a equipe da Dom está pronta e de braços abertos para fazer a sua avaliação, identificar as suas necessidades e iniciar o tratamento dos sonhos. Há 16 anos no mercado, a Dom Odontologia Premium cuida não apenas de sorrisos, mas de pessoas. A clínica funciona na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 570 - 1º andar. Os telefones são (77) 3441-0728 e (77) 99801-0440.

Moradores de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, fizeram um protesto na porta da prefeitura da cidade, na noite de sexta-feira (15). O grupo cobrou justiça pelo jovem de 17 anos que foi agredido e ameaçado por um guarda municipal (veja aqui). Ele foi exonerado horas depois de as imagens viralizarem nas redes sociais, causando a revolta da população. A situação ocorreu na noite de quinta-feira (14) e foi gravada por testemunhas. Os vídeos estão sob análise da Polícia Civil, que investiga o caso. Os manifestantes caminharam pelas ruas da cidade e pararam na porta da prefeitura, para pedir que as medidas legais sejam aplicadas e que o caso não seja esquecido. Familiares da vítima participaram do ato. No primeiro momento, a prefeitura de Itapetinga informou que tinha afastado o servidor, identificado como Marcos dos Santos Silva. Horas depois, comunicou a exoneração. Um outro agente público assistiu a ação e não interveio. A prefeitura disse que ele passa por sindicância, mas que ainda não foi afastado porque isso depende de uma decisão do comando da Guarda Municipal. O nome dele não foi divulgado. Além disso, conforme a prefeitura, o comandante da corporação, Weltom Vieira dos Santos, foi afastado das funções, para garantir lisura nas investigações do caso.

Apontada por muito tempo como referência na educação, a cidade de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, tem sido bastante cobrada porque ainda não repassou o reajuste de 33,24% aos professores da rede municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora Marlene Oliveira Santana informou que, desde janeiro, a categoria aguarde o repasse. Em reunião com o sindicato, o prefeito chegou a admitir que não tinha condições de repassar os 33,24 em sua totalidade. Segundo Santana, na época, o gestor disse que repassaria apenas 10% ou teria de mexer no plano de carreira. “O plano de carreira é uma conquista muito grande da categoria e que vem beneficiando os trabalhadores da educação”, pontuou. Para a professora, a folha de pagamento inchada com o alto número de contratados seria um dos motivos que impedem a gestão de fazer o repasse total. “Vejo que tem muita coisa irregular.  O prefeito diz que só dá os 33,24% se mexer no plano de carreira, isso é trocar seis por meia dúzia. Perdemos muito mais”, criticou.

A cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado, está em luto pela morte do médico Heitor Wagner Silva Oliveira, 40 anos, ocorrida neste domingo (17). O óbito foi confirmado pela Prefeitura Municipal de Paramirim. O profissional de saúde foi encontrado sem sinais vitais no conforto médico do Hospital Municipal de Brotas de Macaúbas, durante seu plantão na unidade. A causa da morte de Heitor ainda não foi divulgada. Oliveira era formado em medicina desde 2017 pela Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb). Em Paramirim, já atuou no Hospital Aurélio Rocha e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Heitor teve atuação como perito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). As prefeituras de Paramirim e Brotas de Macaúbas decretaram luto oficial de três dias.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), terá alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Samur, em Vitória da Conquista, nas próximas horas. Eduardo sofreu um infarto, enquanto trabalhava na Prefeitura Municipal, na noite de quinta-feira (14). Lima foi imediatamente submetido a um cateterismo cardíaco e realizou uma angioplastia com o implante de um Stent, que garantiu a normalização do fluxo coronariano (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, com evoluções satisfatórias, Vasconcelos deixará a UTI entre hoje (17) e amanhã (18). Ainda não foi divulgado se após a alta hospitalar, Eduardo retornará logo as atividades ou transmitirá o cargo ao vice-prefeito Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, para ficar de repouso. Nas redes sociais, familiares agradeceram a população de Brumado pelas orações em favor da saúde do gestor da capital do minério.

A prefeitura de Lagoa Real, a 80 km de Brumado, licitou as obras de recuperação da Praça Pedro José de Oliveira, orçada em R$ 1,2 milhão, que foi prometida pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). As informações são do jornal Correio. De acordo com a publicação, o convênio de Lagoa Real foi um entre centenas que foram distribuídos no dia 13 de abril, no Hotel Fiesta, em Salvador. No ato político que reuniu diversos prefeitos, Costa assinou os convênios tendo sempre a tiracolo Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Jr. (MDB), pré-candidatos a governador e a vice-governador. Após eventos em todo o estado para a assinatura em massa e publicados os convênios no Diário Oficial do Estado (DOE), as gestões municipais deram sequência ao processo, realizando as licitações que definiram as empresas que tocariam as obras. No dia 16 de junho, porém, em pleno feriado de Corpus Christi, três processos que contemplavam 295 convênios foram tornados sem efeito pelo governo em uma única publicação de rodapé no DOE. Quase imperceptível em meio a outros comunicados da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) (veja aqui). Em nota enviada ao jornal Correio, o governo classificou como “fake news” a informação de que convênios foram cancelados pela Conder. A companhia esclareceu que em 2022 “mais de 300 convênios já foram firmados para execução de obras de pavimentação e drenagem, construção de moradias e praças, além da reforma de equipamentos urbanos em diversas regiões”.  No entanto, a resposta do governo é confrontada por publicação no DOE de 16 de junho. Na tentativa de esconder o cancelamento, o governo não fala nos convênios, e apenas informa que foram tornados sem efeito três processos SEI. Ao buscar informações sobre estes três processos, a reportagem identificou que se trata dos convênios cancelados.

O cliclista Eduardo Oliveira da Silva, 33 anos, morreu na noite desta sexta-feira (15), após ser atropelado por um veículo de passeio na Ba-263, na cidade de Belo Campo, na região sudoeste da Bahia. O acidente foi registrado às 20h. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o veículo Siena colidiu contra a bicicleta na rodovia. Eduardo morreu na hora. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a perícia. O corpo de Silva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Guanambi, a 141 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, recebe diariamente diversos trotes e alerta a população para as consequências desse tipo de ação criminosa. Segundo o diretor operacional da unidade, Nilvan Patez os trotes à Central de Atendimentos são frequentes. “No dia 13, a viatura do Samu se deslocou até um bairro da cidade para atender uma ocorrência que não passava de um trote. O número que fez a ligação, assim como outros números de outros casos foram registrados pelo sistema de gravação e identificação de ligações e será encaminhado as autoridades competentes para que sejam tomadas as devidas providências”, disse o diretor. A Secretaria Municipal de Saúde pede o apoio de toda região. “Pedimos encarecidamente a todos para que utilizem o 192 somente em caso de Emergência, pois esse serviço é sério, e em um caso um de uma ocorrência real se a viatura estiver atendendo um trote, este ato poderá acarretar na perca de uma vida”, concluiu a secretária. Dados de 2021 apontam que mais da metade das ligações recebidas são trotes. Entre janeiro e abril de 2021, num total de 24.536 ligações recebidas da região, nesse período de quatro meses, 12.737 eram trotes (equivalente a 51,91% do número total). O trote aos serviços de emergência é um crime previsto no Código Penal. Quando identificado, o autor é enquadrado no artigo nº 340 do Código Penal: falsa comunicação de crime ou de contravenção, cuja pena é detenção de um a seis meses ou multa. Além de Guanambi, a central atende ligações de Malhada, Carinhanha, Iuiú, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Urandi, Caetité, Ibiassucê, Caculé, Jacaraci, Rio do Antônio, Lagoa Real, Igaporã, Tanque Novo, Riacho de Santana e Matina. A abrangência, portanto, é de 18 cidades e cerca de seus 420 mil habitantes.

Morreu nesta sexta-feira (15), Maria Aparecida de Jesus Meira Bitencourt, a terceira brumadense vítima de uma tragédia, na BA-262, no distrito do Pradoso, em Vitória da Conquista. Maria estava internada em uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Ela estava no veículo Celta, que acabou colidindo em um caminhão pipa na última quinta-feira (14). O caminhão saiu da pista e parou em um matagal. Duas mulheres morreram na hora no acidente (veja aqui). O corpo de Aparecida foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista e em seguida liberado para família. O velório e sepultamento não foram divulgados.

Foi inaugurada, na quinta-feira (14), a unidade de beneficiamento do mel da Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade do Baixão, no município de Botuporã, a 171 km de Brumado, território de identidade Bacia do Paramirim, no sudoeste da Bahia. A unidade será utilizada por 50 famílias, que também contam com 50 kits de produção apícola, veículo utilitário para logística e assistência técnica e extensão rural (Ater), realizada por meio da Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento (Asamil).  No total, foram aplicados R$ 442 mil, recursos do projeto Bahia Produtiva, do Estado da Bahia, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. O próximo passo da Associação é adquirir o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar, já previsto para agosto, para que o mel, com nome de Botumel (junção de Botuporã e mel), possa acessar os mercados. 

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), não se esqueceu do valor de quase R$ 90 milhões, que, segundo ele, as empresas mineradoras devem para o Município referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O alcaide já vem há alguns anos buscando receber o valor e travando diversas discussões com as mineradoras na cidade. Em setembro do ano passado, Vasconcelos chegou a se reunir com a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG), relatora do Grupo de Trabalho (GT) para rever o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67), para cobrar a dívida das empresas que atuam na capital do minério. Na ocasião, Vasconcelos disse que “agora chegou a vez de Brumado”. Ainda sem êxito e sem nenhum real recebido, Eduardo, desta vez, contratou o escritório de advocacia Perman Advogados Associados, com sede em Brasília (DF), no valor de R$ 176 mil, para atuar em processos judiciais e administrativos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), visando a defesa da base de cálculo, bem como a recuperação de taxas relacionadas ao CFEM. Também para, principalmente, comprovar a incorreção dos cálculos propostos pela empresa Magnesita Refratários S/A, que explora a mineração no município. A contratação foi realizada na modalidade de inexigibilidade.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura de Brumado, através do secretário de saúde, Cláudio Soares Feres, tranquilizou a população sobre o estado de saúde do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), 75 anos, que sofreu um infarto na noite desta quinta-feira (15) e está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O gestor estava em seu gabinete quando se sentiu mal. Ele deu entrada no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, e, em seguida, foi transferido para o Hospital Samur, em Vitória da Conquista. Eduardo foi imediatamente submetido a um cateterismo cardíaco (veja aqui). Segundo a nota, em Vitória da Conquista, a equipe médica realizou uma angioplastia com o implante de um Stent, que garantiu a normalização do fluxo coronariano. “Neste momento, encontra-se clinicamente estável, em unidade de terapia intensiva, uma vez que, por tratar-se de infarto, ainda inspira cuidados intensivos”, disse o secretário. Segundo Feres, apesar da situação, o prefeito está bem, em recuperação e permanecerá em observação médica por mais três dias. “Agradecemos a oração e a compreensão de todos nesse momento, mas informamos que o chefe do executivo municipal brumadense está bem e forte e, em breve, retornará suas atividades para continuar cuidando da sua/nossa querida Brumado”, finaliza a nota.

Um guarda municipal da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, foi filmado ao ameaçar e agredir um adolescente de 17 anos, na noite de quinta-feira (14). De acordo com o G1, um outro agente público assistiu a ação e não interveio. Segundo a Prefeitura de Itapetinga, os dois – que não tiveram nomes divulgados – serão levados à corregedoria do órgão e punidos. As agressões foram motivadas por um desentendimento entre a vítima e o filho do guarda, que também agride o jovem. Nas imagens, o guarda municipal está com uma arma em punho. Ele aborda o adolescente, que está sentado, e o xinga várias vezes antes de agredi-lo. “Você conhece ele? Você sabia que é meu filho? Então agora você está sabendo, desgraça. Abaixe a mão, que eu quero bater só na sua cara, seu filho da p***”. Depois de dar vários tapas no rosto do adolescente, o guarda também permite que o filho agrida o rapaz. Em seguida, ele pergunta quantos anos a vítima tem e onde ele mora. Enquanto faz os questionamentos, o filho dele segue a agredir o jovem com vários tapas no rosto. As agressões físicas no rosto e verbais continuam, enquanto pergunta onde o jovem estuda. O filho do agente público também segue dando tapas no adolescente, enquanto um terceiro homem se envolve na situação e também bate na vítima. É neste momento da gravação que o segundo guarda municipal aparece. Ele conversa com o colega agressor, e não faz nada com relação ao espancamento à vítima. As imagens encerram quando o filho do primeiro guarda municipal dá um chute na barriga do jovem. Ainda em nota, a Prefeitura de Itapetinga afirma que o caso não entrará na “estatística da impunidade”.

Moradora na região da Lagoa do Arroz, Deuzélia Amorim denunciou ao site Achei Sudoeste que as estradas na zona rural de Brumado estão precárias. Segundo ela, as estradas estão completamente esburacadas, prejudicando o tráfego dos moradores, bem como dos veículos do transporte escolar. A última vez que o Poder Público realizou o patrolamento das estradas na região foi no ano de 2020. Cadeirante, Deuzélia possui uma motocicleta adaptada para poder se locomover com maior facilidade. No entanto, em razão das condições das estradas, o veículo já quebrou várias vezes. “Ela quebrou três vezes. Na terceira vez, quase não teve como segurar. Foi um gasto pesado. Minha moto é minhas pernas”, relatou. A comunidade intercede ao Poder Público para promover o conserto das estradas a fim de melhorar a qualidade de vida da população. “A gente vota num sacrifício pra sair da zona rural, mas quando a gente precisa ninguém dá satisfação”, criticou.

Na sessão desta quinta-feira (14), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas da Prefeitura de Abaíra, da responsabilidade do prefeito Edval Luz Silva (UB), o Diga, relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) no valor de R$ 8 mil pelas irregularidades. Essas contas foram rejeitadas principalmente pela violação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor. Em razão dessa irregularidade, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. Além da violação da LRF, também foram apontadas como irregularidades a abertura de crédito adicional suplementar sem a existência dos recursos correspondentes, contrariando o disposto no artigo 167, inciso V da Constituição Federal, e, o não recolhimento de multa imposta pelo TCM. O município da região Centro Norte baiano teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$ 22.290.339,39 e uma despesa executada de R$ 28.418.902,21, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 5.025.000,25. Os índices das obrigações constitucionais foram atendidos, sendo aplicado 19,83% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 72,44% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Por fim, o gestor aplicou 26,16% na manutenção e desenvolvimento do ensino no município. Cabe recurso da decisão.

Por sete votos favoráveis e quatro contrários, o veto ao projeto de dignidade menstrual, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Brumado. O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, lamentou a decisão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele destacou que o projeto era de suma importância para comunidade, especialmente para adolescentes em idade escolar e em situação de vulnerabilidade. “O projeto teve, em princípio, 13 votos a favor e duas abstenções. As pessoas têm que prestar atenção no que os vereadores falam na votação. Pro público vota a favor e, quando é secreto, vota contra. É uma pena”, afirmou. O vereador garantiu que o projeto será retomado no próximo ano, tendo em vista a sua importância para comunidade.

Um caminhão carregado com tangerina tombou na noite desta quinta-feira (15), na BR-030, no trecho urbano da cidade de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado no trecho conhecido como “Curva dos 5”, após o Terminal Rodoviário. O motorista do veículo acabou perdendo o controle da direção e capotou. Apesar do susto, ele sofreu apenas ferimentos leves. A carga foi saqueada por populares. O valor do prejuízo não foi divulgado. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Após passar por um cateterismo na madrugada desta sexta-feira (15), o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Samur, na cidade de Vitória da Conquista. Vasconcelos sofreu um infarto na noite de quinta-feira (14) e precisou realizar o procedimento (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, foi implantado um stent em Eduardo e o procedimento terminou por volta de 01h da madrugada. Lima segue em observação na UTI, mas seu estado de saúde é estável.

Na terça-feira, 12 de julho, a cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, comemorou 60 anos de emancipação política. Para celebrar a data, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, distribui uma carreta de brinquedos e jogos pedagógicos para as escolas e creches da rede municipal. O gestor esteve acompanhado da secretária de educação Elisângela Ventura na ação de distribuição dos materiais. Segundo ela, a ação foi a forma encontrada pela gestão de presentear todas as famílias malhadapedrenses no aniversário da cidade. A secretária destacou que foram investidos mais de R$ 400 mil na aquisição dos brinquedos. “Desde o início da nossa gestão, já era uma queixa dos alunos e pais de alunos para que investíssemos também em brinquedos pedagógicos, lúdicos e playgrounds e nós investimos hoje mais de R$ 400 mil porque o brincar é importantíssimo no processo de desenvolvimento das nossas crianças”, salientou. O prefeito falou ainda sobre a satisfação de poder presentar o povo de sua cidade e contribuir para o desenvolvimento dos alunos da rede. “Fico feliz de poder estar presenteando os nossos alunos”, pontuou. Há 10 anos trabalhando na creche municipal, uma das funcionárias disse que nunca viu uma ação desse tipo. “Vai ser uma alegria grande para nossas crianças”, completou. Além dos brinquedos e jogos, a prefeitura adquiriu mobiliário novo para as creches municipais, como camas e estantes.

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), 75 anos, sofreu um infarto na noite desta quinta-feira (15) e inicialmente foi internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, com dores no peito, Eduardo precisou ser transferido em uma ambulância para um hospital de Vitória da Conquista. De acordo com fontes, Lima deverá passar por um cateterismo. Até o momento, nenhuma nota oficial foi divulgada.

Um acidente registrado no final da tarde desta quinta-feira (14) ceifou a vida de duas mulheres, na BA-262, no trecho da cidade de Vitória da Conquista. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as vítimas são da cidade de Brumado. Elas estavam em veículo Celta, que acabou colidindo em um caminhão pipa. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu vítimas para unidades hospitalares de Vitória da Conquista. O caminhão pipa saiu da pista e parou em um matagal. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista. Com vítimas presas às ferragens, o Corpo de Bombeiros auxiliou no trabalho de resgate. A PRE ainda não divulgou a identidade dos envolvidos no acidente.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Caculé, a 100 km de Brumado, que durante a divulgação dos atos públicos observe os princípios constitucionais e modifique qualquer material de divulgação que contrarie as normas da impessoalidade e imparcialidade dos atos administrativos. Segundo a promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi, autora da recomendação, o objetivo é assegurar clareza, objetividade, transparência, imparcialidade e impessoalidade nos atos de divulgação institucional. “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos nos termos do art. 37, da Constituição Federal”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que a publicidade na Administração Pública deve estar condicionada à satisfação dos requisitos constitucionais como caráter educativo, informativo.

Na terça-feira (12), a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) realizou, no auditório da prefeitura, uma reunião de lançamento do novo mutirão da saúde para atendimento das demandas oftalmológicas e vasculares. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário Cláudio Soares Feres disse que a ideia é zerar as filas de espera nos segmentos, formadas em decorrência da paralisação provocada pela pandemia. Feres explicou que o novo mutirão visa atender os pacientes que não foram contemplados no mutirão do primeiro semestre. “Vamos iniciar as atividades no final de julho/início de agosto no intuito de zerar a fila para esses dois procedimentos, principalmente catarata e varizes”, pontuou. As consultas serão feitas na Policlínica Municipal e as cirurgias no Hospital Professor Magalhães Neto. Para este mutirão, o secretário anunciou uma novidade para a marcação das cirurgias oftalmológicas, que são as senhas eletrônicas, da mesma forma que acontece com a vacinação da Covid-19. O objetivo é evitar a formação de filas e facilitar o acesso. O mutirão prevê a realização de 3 mil consultas oftalmológicas. “As expectativas são as melhores possíveis. O primeiro mutirão foi um sucesso e não tenho dúvidas que esse segundo também será”, destacou.

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (13), acataram parcialmente denúncia movida contra o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, por irregularidade na dispensa de processo licitatório neste exercício. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias, aplicou uma advertência ao gestor. A denúncia apontou a presença de irregularidade no processo de dispensa de licitação nº 10/2022, por meio da qual foi feita a contratação direta da empresa “CFG2 Soluções”, no valor de R$ 25.485,96, para realização de revisão tarifária dos serviços municipais de saneamento e plano de investimentos prudentes. O prefeito apresentou defesa alegando que o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, estabelece ser dispensável a licitação para serviços e compras que envolvam valores inferiores a R$ 50 mil. Assim, justificou que sua conduta estaria pautada no cumprimento do princípio da economicidade. Ao analisar o processo, o conselheiro José Alfredo pontuou que o TCM já estabeleceu como entendimento a exigência de no mínimo três orçamentos para instrução de processo de dispensa de licitação. Ressaltou também que é recomendado a utilização de outras fontes como parâmetro para contratação direta, como por exemplo: contratos de outros órgãos, de atas de registro de preços, de preços consignados nos sistemas de pagamentos, de valores divulgados em publicações técnicas especializadas e quaisquer outras fontes capazes de retratar o valor de mercado da contratação. O relator, ao aplicar advertência, recomendou que o gestor observe com mais rigor as prescrições legais e constitucionais para a realização de contratações, em especial, aquelas relativas aos processos licitatórios. Cabe recurso da decisão. Na terça-feira (12), o TCM acatou um denúncia contra Roberval em razão de irregularidades em pregão presencial realizado no exercício de 2017 (veja aqui).

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Mário Cabral, diretor da unidade prisional de Brumado, informou que o presídio contará com consultório médico e odontológico, farmácia e enfermaria para assistência aos detentos. Além disso, conforme pontuou, pensando no processo de ressocialização dos presos, a unidade também será equipada com uma sala de aula e uma sala de artes. No presídio, também funcionará uma cozinha e uma padaria para confecção das refeições e lanches dos presos e dos visitantes. A estrutura da unidade conta ainda com guaritas, sentinelas e um canil onde serão abrigados os cães de guarda especialmente treinados para atuar auxiliando os policiais na segurança do local, bem como em eventuais fugas. O diretor informou que o presídio possui capacidade máxima de 531 presos.