Na região rural da Gameleirinha, a comunidade tem vivido momentos difíceis em razão da falta d’água. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o morador Avaí Messias disse que as pessoas estão sendo obrigadas a pagar R$ 600 para obter um carro pipa com água bruta. “Essa semana vou ter que pagar porque a caixa tá seca, não tenho água e não posso ficar sem”, afirmou. Há mais de cinco meses, a região tem sofrido com a seca e o desabastecimento, visto que a Operação Pipa, do Exército Brasileiro, foi suspensa. Segundo Messias, a água que foi armazenada pelos moradores durante o período chuvoso já acabou. “Estamos sofrendo sem água. Alguém ter que ver isso aí”, acrescentou. Para as necessidades diárias, como banho e lavar a roupa, os moradores têm utilizado água salgada. Hoje, a Gameleirinha possui mais de 70 famílias. Além da falta d’água, a região também tem sofrido com as péssimas condições das estradas vicinais, que estão muito esburacadas. Até os caminhões pipa têm encontrado dificuldades para acessar a localidade.

Seguindo determinação do Ministério Público (MP), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está notificando os comerciantes em geral com relação à necessidade de desobstrução de passeios e calçadas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, salientou que o objetivo é garantir a segurança e livre trafegabilidade dos pedestres. “A SMTT, seguindo a recomendação do MP, está oficialmente notificando os comerciantes para que estes procurem acatar o pedido do órgão”, afirmou. Ricardo esclareceu que o intuito não é impedir que as calçadas sejam utilizadas pelos comerciantes, desde que seja respeitado o espaço devido aos pedestres. Até o momento, cerca de 50 notificações já foram feitas pela SMTT. Mais de 5 agentes estão envolvidos nas ações de orientação. Em caso de o comerciante persistir na proibição, pode ter o material apreendido, além de ser multado e ter o alvará do estabelecimento cassado.

Um motociclista de 30 anos ficou ferido em um acidente na BA-148, na cidade de Brumado, na manhã deste domingo (24). Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) ao site Achei Sudoeste, o condutor de um veículo de passeio colidiu com o motociclista no KM 470, sentido Livramento de Nossa Senhora a Brumado, quando eles trafegavam no mesmo sentido direcional. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu o motociclista. Ele foi conduzido com escoriações para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) em Brumado. Até o momento, a unidade de saúde não divulgou boletim sobre o estado de saúde do paciente. Os veículos foram retirados da rodovia e encaminhados para a Delegacia Territorial de Brumado.

A influenciadora digital Aloma Gomes Meira, 24 anos, está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, desde o último dia 12 de julho. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Aloma ainda está sem diagnóstico fechado, tendo sangramento, provavelmente, partindo do intestino delgado. A brumadense já precisou fazer transfusão de sangue e uma campanha foi mobilizada na última semana. De acordo Hudson Caíres, esposo de Gomes, o quadro dela é estável, mas uma nova transfusão de sangue será necessária. Ainda de acordo com Hudson, ela havia tido alta da UTI na quarta-feira (21), mas precisou retornar no sábado (23). A equipe médica já fez a regulação da paciente para ser transferida para uma UTI com suporte avançado. Com a centralização da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), em Salvador, a vaga ainda não foi disponibilizada para a transferência de Aloma. A população de Brumado está mobilizada e fazendo diversas postagens nas redes sociais, para que o Governo da Bahia, através da Sesab, agilize a transferência de Meira para uma UTI com suporte avançado.

O prefeito em exercício de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (UB), o Nal, que é secretário de governo na gestão de Nilo Augusto Moraes Coelho (UB), ameaçou entregar o cargo caso a portaria nº 07 de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre a suspensão provisória, do ingresso de novas ações de Execução Fiscal da espécie tributária de Imposto Territorial Urbano (IPTU), for revogada. Nal assumiu o executivo, na segunda-feira (18), após um pedido de licença de Coelho e seguirá comandando a cidade até 1º de agosto. A preocupação de Azevedo é quando Nilo retornar ao cargo, desconsiderar sua portaria administrativa, já que é totalmente contra. Se Nilo Coelho voltar a cobrar IPTU do povo de Guanambi na justiça eu entregarei a secretaria de Governo”, disse em entrevista aos radialistas Mário Filho e Val Rodrigues, na Rádio 104,9 FM.  Arnaldo revelou que conversará com Augusto e pedirá que a portaria seja mantida e as execuções fiscais sejam vedadas em Guanambi.

O show da cantora sertaneja Roberta Miranda levou 15 mil pessoas para a Praça da Catedral, em Caetité, a 100 km de Brumado, neste sábado (23). Além da artista, Kart Love e Filhos de Jorge se apresentaram na primeira noite da Festa de Sant'Ana, em comemoração à padroeira da cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nenhuma ocorrência foi registrada na primeira noite do evento.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sob o comando do Major Osvaldo Vidal, fez um planejamento de segurança no circuito da festa e rondas ostensivas por todo o município, o que garantiu a tranquilidade para toda a população. Neste domingo (24), Biquini Cavadão, Ely Pinto e os Waldicks vão se apresentar no evento. Já na segunda-feira (25), João Gomes, Danniel Vieira e Dayzinho Moraes. A comemoração vai se encerrar na terça-feira (26) com o show do Padre Alessandro Campos.

Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas, neste sábado (23), depois de um acidente entre um ônibus de turismo e uma pickup Strada. Segundo o G1, o caso aconteceu na BR-116, na região conhecida como Lagoa Grande, entre os municípios de Poções e Planalto, sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu no final da manhã, no quilômetro 766. Ainda não foi informado qual a empresa do ônibus. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), aconteceu uma colisão frontal entre os veículos e, em seguida, o coletivo tombou em um barranco. Até o momento foi informado que o acidente deixou 15 pessoas com lesões leves e outras duas com lesões graves. Outras cinco pessoas saíram sem lesões. Não há informação ainda se as vítimas graves estavam no ônibus ou na pickup. A PRF afirma que não houve interdição da rodovia. A Via Bahia, através da conta de atualizações do Twitter, informou que o fluxo na via está fluindo no modelo pare e siga.

Um estelionatário de 57 anos que aplicava golpes nas cidades de Brumado e Barra da Estiva, na região sudoeste da Bahia, foi preso na noite deste sábado (23), na BA-142 pela 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPRv). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) em patrulhamento ostensivo pela BA-142 avistou o veículo suspeito, conforme informado pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O homem estava a bordo de veículo Kia Cerato, com sua esposa, uma mulher de 30 anos e sua filha, de 8 anos, no momento da abordagem e prisão.

Durante a ação, três empresários de Barra da Estiva informaram para a polícia que haviam sido vítimas do estelionatário, que somente no município aplicou golpes de mais de R$ 30 mil. Em consulta com o nome do suspeito, foi verificado que o elemento tem um mandado de prisão em aberto na cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba. O indivíduo foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado. Na unidade, uma vítima local estava na unidade registrando uma notícia crime contra o foragido da justiça paraibana. Com ele, a polícia apreendeu um veículo, cinco folhas de cheques, quatro cartões de créditos e R$ 3149,00 em espécie. Ele está custodiado à disposição da justiça.

Uma cobra Jiboia foi resgatada nesta sexta-feira (22) no bairro Brisas, na cidade de Brumado, na BR-030. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o animal foi flagrado por moradores nas proximidades da Estação de Tratamento de Embasa, que fica às margens da rodovia. Uma guarnição da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que realizava patrulhamento ostensivo na BR-030, ajudou no resgate da jiboia. O animal foi solto às margens do Rio do Antônio. Imagens do resgate foram compartilhadas nas redes sociais por moradores.

Diversos caixões revirados foram encontrados no cemitério de Consolação, em Eunápolis, cidade localizada no extremo sul da Bahia. Nesta quinta-feira (21), os materiais estavam no fundo do cemitério, próximo a túmulos. A TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, entrou em contato com o secretário de Serviços Públicos de Eunápolis, Carlos Alberto Ferreira. Segundo ele, a prática é feita cerca de três anos depois do falecimento e com o consentimento dos familiares. Ainda de acordo com o secretário, os caixões deveriam ter sido retirados no início deste mês, mas a caçamba que faz o processo de retirada e transporte dos materiais quebrou. Além disso, o período de chuvas atrapalhou o processo. Carlos Alberto Ferreira ainda informou que os caixões serão retirados na sexta-feira (22).

Na noite desta quarta-feira (20), uma boca de lobo danificada provocou um acidente de carro na Av. João Paulo I, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o motorista João Silva Novaes contou que os ferros do bueiro estouraram o pneu dianteiro e quebraram o para-choque traseiro. “Foi uma coisa medonha. Se tivesse uma criança no carro tinha morrido”, disse. Além do susto diante da possibilidade de ter acontecido algo mais grave, Novaes falou sobre os prejuízos financeiros com o acidente. Segundo ele, só o pneu estourado custa, em média, R$ 1500. Bastante chateado, o motorista afirmou que a prefeitura terá de pagar pelo prejuízo causado. “Vou cobrar da prefeitura. Se precisar, vou colocar na justiça. Já tirei todas as fotos”, relatou. Muitos motoristas desavisados estão correndo risco ao trafegar pelo local.

No ano passado, dezenas de placas foram instaladas pela prefeitura de Brumado e instaladas próximo a pontos de esgotos estourados para informar que a responsabilidade pelo conserto seria da Embasa. As placas foram adquiridas sem licitação e o montante do gasto nunca foi divulgado pelo Município. Passando por cima do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as placas foram instaladas em tambores cheios de concreto colocados em vias públicas, chegando a provocar alguns acidentes durante o ano de 2021. Após várias denúncias, o Ministério Público Estadual (MPE) obrigou o Município a dar a devida manutenção aos esgotos estourados, porém várias dessas placas foram esquecidas pela prefeitura em diversas vias. Um dos tambores foi registrado por nossa reportagem quase submerso por areia em uma obra particular na Rua Feliciano Pereira Santos, no Bairro das Flores. Boa parte das placas está jogada entre materiais em desuso no Almoxarifado Central do município. O prefeito ainda ostenta uma das placas em seu gabinete, a qual sempre aparece em suas lives semanais. Além dos gastos, a administração também usou do recurso público para confeccionar e distribuir uma carta aberta do prefeito à comunidade, dando sua versão diante do impasse com a Embasa. Na Rua Dr. Antônio Rizério Leite, no Bairro Jardim Brasil, a dona de casa Maria Teixeira falou ao site Achei Sudoeste que o tambor que permaneceu na via tem incomodado bastante. “Não teve serventia nenhuma, foi só pra ocupar espaço. Eles têm que tirar isso logo”, reclamou. Para ela, a prefeitura deveria ser notificada por deixar os tambores abandonados nas vias públicas, assim como aconteceria com qualquer morador.

O mutirão de saúde para tratamento de varizes será promovido no município de Brumado entre os dias 25 e 28 deste mês. O evento é uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde. Os procedimentos serão realizados na Policlínica Manoel Fernandes, localizada na Rua Antônio Neves, no Bairro Malhada Branca. Os interessados devem procurar a unidade básica de saúde mais próxima para fazer o seu cadastro. Para isso, terão de apresentar cartão do SUS, comprovante de residência e documento com foto. O mutirão acontecerá de 7h às 17h. Leve seu cartão do sus, comprovante de residência e documento com foto.

A partir do dia 7 de agosto, a cidade de Brumado sediará a I Copa Minério de Futebol. O presidente da Liga Brumadense de Futebol (LBF), Paulo Lobo, informou ao site Achei Sudoeste que a competição será dividida em dois grupos: A - Magnesita, Anagé, Guajeru e Condeúba e B - Vila Presidente Vargas, Espinosa, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. Todos os jogos serão realizados no Estádio Municipal Gilberto Cardoso. O time vencedor levará para casa R$ 10 mil, além de troféus e medalhes. O vice-campeão será premiado com R$ 5 mil, bem como troféus e medalhas. Segundo Lobo, a intenção é que a Copa Minério seja incluída no calendário municipal de eventos esportivos sem deixar de lado o Intermunicipal de Futebol.

Foram entregues, nesta quarta-feira (20), 83 títulos de terra em benefício de agricultores e agricultoras familiares de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia. Os títulos de terra entregues são resultado da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (CIDCD) – Chapada Forte, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, e a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que viabilizou a entrega de títulos registrados e outros em processo de registro em cartório. O título de terra é um documento que permite o acesso a outras políticas públicas, inclusive, de acesso ao crédito, para viabilizar a produção na propriedade rural e garante aos agricultores e agricultoras familiares segurança jurídica e possibilidade de sucessão rural.

A secretaria de saúde da Bahia (Sesab) está investigando dois casos suspeitos de varíola dos macacos no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com a Sesab, em todos os casos, as medidas sanitárias de monitoramento dos contactantes próximos e o isolamento foram adotadas. Outros 11 casos suspeitos estão sendo investigados. São notificações dos municípios de Salvador (5), Santo Antônio de Jesus (2), Camaçari (1), Camamu (1), Ilhéus (1) e Porto Seguro (1).

Um levantamento realizado pela Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) revelou que, somente neste ano de 2022, a Secretaria de Saúde de Brumado recebeu quase R$ 20 milhões do Governo Federal. A auditoria foi feita após diversas queixas da população com relação à saúde local. Entre as reclamações, a falta de médicos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e nas unidades básicas de saúde (veja aqui). Além disso, recentemente, a população se revoltou contra o padrão de atendimento dispensado à cantora Naiara Azevedo na unidade de saúde, quando, diariamente, os pacientes do próprio município sofrem com grandes filas de espera, falta de médicos especialistas e a má qualidade do serviço (veja aqui). Diante do alto valor repassado à área, os brumadenses têm cobrado a saúde plena propagada pelo Governo Municipal.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) acaba de anunciar diversas vagas de emprego em Brumado. Para serralheiro de esquadrias, são duas vagas com salário de R$ 1270,00. As atividades incluem fabricação de esquadria de alumínio e PVC. Para desempenho da atividade é necessária experiência, proatividade, organização, agilidade e afinidade com matemática e demais ciências exatas. O período é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 18h. Para o segmento de serviços gerais, o salário é de R$ 1270,00 e as atividades incluem limpeza em geral, serviços externos e auxiliar em serviços gerais. Necessita-se ser proativo, organizado e ágil, além de ter habilitação AB. O período é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 18h. Para analista fiscal, o salário varia de R$ 1.212,00 até R$ 2,424,00, além de ajuda combustível, ajuda custo plano de saúde, adicional por tempo de serviço e plano de cargos e salários. As atividades incluem tributação de MEI, ME, EPP, faturamento, noções de emissões fiscais e contas a pagar e receber. Os requisitos são: ter informática intermediária, excel, ética, dinamismo e paciência. O período é de segunda à sexta, de 8h às 12h e de 14h às 18h. Os interessados devem encaminhar currículo até o próximo dia 26 para o e-mail [email protected] com o assunto “vaga de emprego + o nome da vaga”. Mais informações podem ser obtidas pelo número: (77) 99864-5069 (WhatsApp). 

Motoristas de vans particulares denunciaram ao site Achei Sudoeste que algumas pessoas estariam transportando alunos de forma irregular em Brumado. Taxistas também fizeram denúncias de motoristas de uber trabalhando na clandestinidade. Coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo explicou que falta maior fiscalização dos órgãos competentes. “Fiscalização da Agerba não está sendo eficiente. Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar estão sendo ineficientes. Fiscalização do órgão de trânsito tá sendo muito ineficiente. Deveria estar jogando duro na rua pra não ter a existência dessas atividades paralelas, tanto no transporte escolar como no transporte de táxi”, afirmou. Segundo ele, a SMTT apoia criação de associações para motoristas de vans escolares e taxistas (veja aqui). Para Ricardo, a 18ª Ciretran também tem sua cota de responsabilidade quando permite o funcionamento da atividade sem a devida inspeção e credenciamento do veículo. “Se existe o clandestino é porque tem vista grossa da fiscalização”, finalizou.

A Secretaria de Saúde de Salvador (SMS) confirmou, nesta quarta-feira (20), o terceiro caso de varíola dos macacos na capital baiana. De acordo com a SMS, o paciente tem 31 anos e mora em Salvador. Os sintomas foram iniciados em 13 de julho deste ano. Antes desse caso, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) já tinha confirmado dois casos da doença na capital baiana. Na tarde desta quarta, o órgão estadual ainda não confirma esse terceiro caso. A Monkeypox se assemelha à varíola humana, que foi erradicada em 1980. Os principais sintomas da doença são febre, dores de cabeça, musculares e nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, geralmente dividida em dois períodos: Invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa; Erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre. A erupção tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

A inauguração do presídio de Brumado foi adiada para o final do mês. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade, Major Mário Cabral, explicou que as obras de readequação do presídio ainda não foram concluídas. Além disso, segundo pontuou, a empresa responsável pela contratação de pessoal também não finalizou o processo. “Estamos finalizando a parte estrutural para então aguardar alguma determinação superior para a data certa para inauguração. Até o final do mês, principalmente essa parte de contratação, estará finalizada”, justificou. Representantes do Governo do Estado devem marcar presença na grande inauguração da unidade prisional de Brumado.

Moradora do Distrito de Samambaia, na zona rural de Brumado, Lilian Menezes de Oliveira, 27 anos, está na fila de espera do INSS para requisição de um Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lilian relatou que já foi aprovada na perícia, bem como na avaliação social. Ela perdeu a visão depois de uma trombose no cérebro. “Tenho tentado de todas as formas. Tenho procurado os servidores, a assistente social, mas eles dizem que tenho de aguardar. Não estou tendo resposta do INSS. Já enviei todos os papeis e o benefício continua em análise”, lamentou. Lilian está na fila de espera aguardando a liberação do benefício há 1 ano e 5 meses. Segundo explicou, a liberação não depende apenas do escritório de Brumado. “Um servidor administrativo de Vitória da Conquista tem que liberar o pagamento da verba. Já fui aprovada em todos os quesitos, só falta essa liberação”, destacou. Hoje, ela não possui nenhuma renda para manter as despesas da casa e dos dois filhos. Conta apenas com a ajuda de familiares e amigos. “A luta tem sido grande. É meu direito e vou correr atrás”, garantiu.

Na sessão desta quarta-feira (20), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinaram pela procedência parcial de denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades na contratação direta – por dispensa de licitação – da Fundação César Montes – Fundacem, no exercício de 2022. A contratação, que custou aos cofres municipais a quantia de R$ 5.865,00, tinha por objeto a prestação de serviços educacionais para qualificação dos gestores e servidores municipais sobre a nova Lei de Licitações e Contratos. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiros José Alfredo Rocha Dias, aplicou pena de advertência ao gestor, de forma que observe com mais rigor as prescrições legais e constitucionais para a realização de contratações, em especial aquelas relativas aos processos licitatórios. Segundo a denúncia, formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg, a administração municipal não justificou o motivo de apenas dois servidores terem sido beneficiados com o curso, vez que “o setor de licitação ou sua comissão possui um número maior de possibilidades”. Também apontou a inexistência de orçamentos realizados com outras empresas, apesar de ser pacífico na jurisprudência a exigência de no mínimo três propostas. O conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias, apontou que mesmo considerando o valor da contratação como regular, permaneceram sem esclarecimento ou justificativa os questionamentos acerca do baixo número de servidores que foram submetidos ao curso e a devida justificativa do preço. Nesse último aspecto, cumpre destacar que o procedimento de contratação foi instruído somente com a proposta de preços da contratada, deixando o gestor de atender à recomendação de realizar um mínimo de três orçamentos para instrução do processo administrativo. O Ministério Público de Contas (MPC), pelo procurador Guilherme Macedo, se manifestou pela procedência da denúncia, como aplicação de sanção ao gestor, já que não foram apresentados documentos que comprovem a compatibilidade do preço contratado com o praticado no mercado. Cabe recurso da decisão.

Na noite desta quarta-feira (20), o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), entrou ao vivo no Instagram para transmissão semanal de sua live. Após sofrer um infarto na última semana (veja aqui), Vasconcelos tranquilizou a população de que o problema de saúde foi superado. “Graças a Deus, superamos esse pequeno problema cardíaco com muita tranquilidade. Tudo foi feito ao tempo certo”, disse. Espiritualista, o gestor afirmou que acredita muito no poder da oração e fez questão de agradecer a todo povo de Brumado pela corrente formada em prol da sua saúde. “Quero agradecer a todos devido a esse momento difícil que eu passei e que contei com a solidariedade de todos. A presteza e agilidade em chegar o mais rápido ao médico nesses casos é fundamental. Felizmente, tive essa sorte”, declarou.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinaram pela procedência parcial de denúncia formulada contra o prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, e a pregoeira, Vera Lúcia Teixeira dos Santos, por causa do caráter restritivo de processo licitatório realizado no exercício de 2021. O certame tinha por objeto o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de pneus, baterias e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas do município. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, já havia deferido parcialmente medida cautelar, apenas para afastar a exigência de produtos de fabricação nacional descrita no edital do Pregão Eletrônico nº 029/2021, assegurando, assim, a participação dos interessados, mesmo oferecendo produtos importados. Na análise do mérito, o relator aplicou penalidade de advertência ao gestor e determinou que ele se abstenha, em licitações futuras, da inclusão de condições restritivas à participação de licitantes no certame, sob pena de nulidade do procedimento licitatório e aplicação de penalidades. O Ministério Público de Contas (MPC), através da procuradora Camila Vasquez, opinou pela procedência da denúncia sem aplicação de multa ao prefeito de Guajeru em razão do cumprimento de todas as exigências da decisão monocrática. Cabe recurso da decisão.