Dois homens foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite da última quinta-feira (13), suspeitos de transportar uma carga com 35 mil maços de cigarro paraguaio e eletrônicos. Os produtos estavam no baú de um caminhão que trafegava no km 8 da BR-407, em Juazeiro, no norte da Bahia. Em nota, a PRF afirma que, ao verificar o baú do veículo, foram encontradas 70 caixas com 3.500 pacotes de cigarro. Cada pacote é composto por 10 carteiras de cigarro. Foram encontrados também 25 tabletes e 255 relógios com suspeita de falsificação. O passageiro assumiu a propriedade da mercadoria transportada. De acordo com a PRF, policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando abordaram um caminhão com placas do Mercosul. O condutor disse ter saído de São Paulo para entregar mercadorias em cidades do Nordeste. No entanto, ele não portava a nota fiscal da carga nem o contrato de frete para a viagem. Os dois homens e a carga apreendida foram levados à Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro. Os dois suspeitos poderão responder por contrabando, descaminho e crime contra marcas. A ação foi capitaneada por policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF.

Passando pela cidade de Brumado, Weber Aguiar, fiscal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), alertou à população acerca da campanha de recolhimento das embalagens vazias de agrotóxicos, que acontece no dia 19 de outubro, no Parque de Exposições. Ao site Achei Sudoeste, Aguiar disse que o recolhimento é feito anualmente na região, que inclui, além de Brumado, os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas, Jussiape e Piatã. Em parceria com a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a campanha também se estende para alguns pontos nas comunidades rurais. O fiscal destacou a importância da iniciativa, visto que as embalagens de agrotóxicos são consideradas lixo tóxico e não podem ser descartadas na natureza. “Se o agricultor não devolver essa embalagem da forma correta pode ser penalizado com uma multa que começa em R$ 4 mil”, enfatizou. Após recolhidas, as embalagens serão levadas para uma central em Vitória da Conquista.

Policiais Rodoviários Federais prenderam na noite de terça-feira (11), um homem de 53 anos por dirigir alcoolizado. A prisão aconteceu na altura do quilômetro 408 da BR-242, trecho do município de Seabra. Era por volta das 18h30, quando uma equipe da PRF visualizou o condutor de um caminhão de cor branca, dirigindo de forma perigosa, fazendo zigue-zague pela rodovia, na eminência de causar algum acidente, colocando em risco a segurança de todos. Os PRFs conseguiram interceptar o veículo na altura do quilômetro e na abordagem perceberam que o homem apresentava sinais claros de embriaguez como fala arrastada, odor etílico, andar cambaleante e ideias desconexas. O caminhoneiro assumiu ter ingerido álcool e confessou que ‘tomou’ duas garrafas de cerveja. Ele foi submetido ao teste com etilômetro, cujo resultado aferiu 0,75 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), comprovando a embriaguez. Dada às circunstâncias, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Seabra e apresentada à autoridade policial de plantão. Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. Ademais, ocorre a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.

A Rede Sindical do Sertão Produtivo da Bahia está percorrendo todo Estado em luta pela igualdade na política de valorização dos professores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da associação, Amado Benevides, disse que, em comparação com outros municípios, Feira da Mata, na região sudoeste da Bahia, administrada pelo prefeito Valmir Macedo Rodrigues (PSD) possui uma defasagem salarial muito grande no que diz respeito à categoria. “O atual prefeito não respeita o cumprimento do piso nacional do magistério. Isso é um absurdo. O prefeito não tem o mínimo de compromisso com a categoria”, acusou. Na cidade, um professor com mais de vinte anos de magistério ganha pouco mais de R$ 1 mil. Segundo o presidente sindical, nunca houve diálogo com a atual gestão. “A administração fechou todas as portas para o sindicato local. Infelizmente, ainda existem prefeitos autoritários, como é o caso de Feira da Mata”, lamentou, enfatizando que o gestor poderá receber por crime de improbidade administrativa. O objetivo do levantamento é criar uma rede de cooperação entre os sindicatos da região para fortalecimento da luta frente a administrações autoritárias e que não respeitam/valorizam a categoria.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Clinefro (Clínica de Hemodiálise de Brumado), gerida pela Fundação Terra Mãe, esclareceu que o médico nefrologista que atendia na unidade foi desligado, por motivos pessoais, no dia 16 de setembro do corrente ano. A partir da data, segundo informou, uma nova médica especialista passou a atender na clínica. O esclarecimento veio após denúncias de que a Clinefro estaria deixando os pacientes sem a devida assistência em razão da falta de atendimento especializado (veja aqui). Na nota, a diretora administrativa da unidade, Ana Maria de Lima, rebateu a alegação, garantindo que, em nenhum momento, os pacientes ficaram sem diálise ou assistência médica. “A direção da clínica segue em busca de mais profissionais médicos especialistas em nefrologia para compor o quadro clínico em todo estado”, afirmou. Por fim, reiterou o compromisso de atender com assistência segura e de qualidade.

Na sessão do pleno desta terça-feira (11/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer indicando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Brumado, relativas ao exercício de 2020, da responsabilidade do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Ao final do voto, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, também apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID), com proposta de multa de R$ 3 mil para o prefeito, em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico. O parecer destacou, como ressalvas, a inexpressiva cobrança da dívida ativa, necessidade de adequação da Transparência Pública, em cumprimento à Lei Complementar nº 131/2009 e irregularidade no parecer do Conselho Municipal de Saúde. O município localizado no centro-sul baiano, teve, em 2020, uma receita arrecadada de R$ 206.171.804,50, enquanto as despesas foram de R$ 183.121.091,48, resultando num superávit de R$ 23.050.713,02. Em relação aos “restos a pagar”, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir as despesas, cumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os índices de obrigações constitucionais também foram atendidos, sendo aplicado 29,65% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 76,08% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento de apenas 23,51% não prejudica o mérito dessas contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

Nesta segunda-feira (10), Zenildo Correia, morador da Vila Pedra Preta, utilizou a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Vereadores para apontar a falta de capacidade e competência do secretário de educação de Brumado, João Nolasco, para gerir a pasta. Segundo Correia, o próprio secretário, ao ser nomeado para a secretaria, reconheceu que não possuía nenhum conhecimento pedagógico para conduzir a educação no município. “Ao fazer essa nomeação, o prefeito pode estar dentro da legalidade, mas é um ato imoral porque o secretário de educação, como qualquer outro, tem que ser capacitado, não só aos olhos do prefeito, mas também do povo. Quem paga o secretário é a população”, destacou. Zenildo considera que Nolasco não tem condições de estar à frente da pasta da educação por falta de conhecimento acerca dos problemas da área. “Ele não tem nem educação, qualidade e capacidade para dialogar com a gente e gerir a educação no município’, acusou, pedindo a exoneração do atual secretário.

Pelo menos R$ 2.508.500 em dinheiro vivo foram apreendidos dentro de um carro durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, na BR-010, em Ulianópolis, sudeste do Pará. O valor em notas de R$ 100 estava em quatro caixas de papelão no porta-malas. De acordo com o G1, o homem de 49 anos foi preso e levado para a Polícia Federal, onde será investigada possível lavagem de dinheiro. O flagrante aconteceu na terça-feira (11) e só foi divulgado nesta quarta-feira (12). Os policiais abordaram o veículo com placas do Distrito Federal, na altura do km 82 da rodovia. Os agentes notaram contradições nas respostas do motorista quando ele foi interrogado sobre o motivo da viagem. Diante das suspeitas, os policiais fizeram uma vistoria no interior do carro e encontraram as caixas de papelão com o dinheiro. Segundo a PRF, o motorista disse que o dinheiro era pagamento por atividades relacionadas com aluguéis de carros.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Renato Santos (Sem Partido) falou sobre a votação dos decretos legislativos que derrubaram os decretos de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) no que se refere ao Código de Obras e Urbanismo (veja aqui). Para o parlamentar, às vezes, o jogo político acaba prejudicando a população. “Acredito que temos que parar com esse joguinho barato porque o futuro tá aí e também depende desta casa. Temos que deixar de lado algumas vaidades, esse jogo do pró e contra, e pensar, de fato, no futuro da nossa cidade”, opinou. Santos defendeu o projeto do prefeito, visto que, em sua opinião, no mínimo, uma rua tem que ter 7 metros para melhor trafegabilidade e acessibilidade. “Tudo visa o crescimento ordenado e organizado do município”, pontuou. Mesmo sendo a favor do projeto do prefeito, o vereador se absteve de votar contra o decreto legislativo que sustou o decreto de autoria do Executivo. “Ignorei porque o resultado já estava dado. Parece que tem uns três, quatro presidentes na casa. Defendo porque não tem bicho de sete cabeças. Quem está contra isso está impedindo a cidade de crescer de forma organizada”, justificou.

No ano passado, o projeto de Código de Obras e Urbanismo, de autoria do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) foi encaminhado duas vezes à Câmara de Vereadores, porém foi reprovado pela maioria dos parlamentares nas duas ocasiões (veja aqui). Neste ano, novamente, o prefeito enviou a proposta ao Legislativo em fevereiro, desde quando estava arquivada. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) destacou que, como não obteve êxito em aprovar os projetos, o gestor publicou, de forma irregular, decretos com medidas dispostas no referido código sem a anuência do legislativo. No entanto, decretos de autoria do próprio parlamentar foram aprovados e sustaram os decretos do executivo. “A população de Brumado já pode ficar tranquila porque esse absurdo do Brumado já foi derrubado. Mais uma vez o prefeito perdeu”, declarou. Para Bomfim, o prefeito quer prejudicar a população, derrubando suas construções, para alargamento de ruas. Mesmo se posicionando a favor do projeto, quatro vereadores da base do prefeito se abstiveram de votar e apenas o líder da bancada, Thiago Amorim (PP), votou a favor da proposta.

160 quilos de drogas apreendidas recentemente em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foram incineradas em uma operação da Polícia Civil, por meio da equipe Draco Narcóticos, da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE). A ação ocorreu nesta terça-feira (11) na presença do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Toda a droga estava armazenada na sede da DTE e as apreensões resultaram em instaurações de inquéritos que culminaram nas representações à justiça por prisões de vários traficantes de drogas da região. Além das ações da Polícia Civil e da Polícia Militar de apreensões de drogas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza diversos flagrantes de transporte de entorpecentes no trecho da BR-116 que corta Vitória da Conquista.

Um estudante de 21 anos foi ferido com três golpes de faca na noite de segunda-feira (10), em frente ao Colégio Joaquim Marques Monteiro, no bairro Brasil Novo, em Jequié, cidade do sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, o suspeito, que também é aluno da instituição, tem 17 anos e fugiu após o crime. Equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foram chamadas para prestar socorro. A vítima foi levada para o Hospital Geral Prado Valadares, onde foi atendida e teve alta médica. A Polícia Civil da cidade investiga o caso, apesar de não haver boletim de ocorrência. Familiares, envolvidos e funcionários da escola serão ouvidos. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Jequié disse que uma reunião será realizada com os pais e responsáveis sobre o assunto, e que a polícia acompanhará o caso.

A Secretaria de Educação de Brumado emitiu nota de pesar em razão do falecimento prematuro do aluno Gustavo de Oliveira Fernandes Vieira, ocorrido na madrugada desta terça-feira (11). O estudante do Colégio Municipal Nice Públio era filho da professora Dulcinéia Fernandes. “A Secretaria Municipal de Educação lamenta o falecimento do aluno Gustavo de Oliveira Fernandes Vieira e presta condolências à Escola Nice Públio, à professora Dulcinéia Fernandes e aos demais familiares. Reiteramos os votos de pesar e rogamos a Deus para que traga alento aos corações enlutados”, diz a nota. A família não divulgou a causa da morte.

Uma mulher foi presa com 27,3 kg de maconha em ônibus de turismo em Jequié, no sudoeste da Bahia, na segunda-feira (10). Após ser identificada, a suspeita informou aos policiais que receberia R$ 1.500 pelo transporte da droga. O flagrante foi feito pela Polícia Rodoviária Federal (PFF) no Km 677 da BR-116, durante uma fiscalização. O ônibus seguia de São Paulo (SP) para Petrolina, em Pernambuco. Os agentes abordaram o veículo e após uma conversa com os passageiros, foi realizada uma vistoria no compartimento de bagagem. Neste momento, os policiais identificaram duas malas com maconha. A mulher foi presa em flagrante e encaminhada com a droga à delegacia para os procedimentos cabíveis. De acordo com a PRF, somente no último fim de semana, quase 100 Kg da droga foram apreendidos nas rodovias federais que cruzam a Bahia.

Um homem foi preso em flagrante ao transportar mais de 300 quilos de drogas em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, na segunda-feira (10). O suspeito de 32 anos não teve nome divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Polícia Militar, que efetuaram a prisão em uma ação conjunta. O caso aconteceu no entroncamento da BR-101, na entrada da cidade. O homem dirigia um carro, que foi abordado pelos agentes. Ele apresentou nervosismo na entrevista e em fiscalização no interior do automóvel, foram encontrados 293 tabletes de maconha, que totalizaram 310 quilos da substância. O suspeito foi preso e encaminhado, junto com o entorpecente, a Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, onde segue à disposição da Justiça. O veículo também foi apreendido, apesar de não ter restrição de roubo. Segundo informações, o rapaz já tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas, desacato e roubo.

Por oito votos contra 1, além de 4 abstenções, os decretos legislativos de autoria do vereador Amarildo Bomfim (PSB) foram aprovados com o objetivo de sustar os decretos do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), os quais dispõem sobre medidas a serem adotadas pelas concessionárias de água e energia elétrica no âmbito do município de Brumado (veja aqui), bem como para alargamento das ruas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bomfim disse que era necessário derrubar os decretos, que são verdadeiros absurdos. “O prefeito tenta criar leis sem nenhuma discussão ou nenhum tipo de debate. Não é assim que funciona. Brumado tem Câmara de Vereadores”, afirmou. Para o parlamentar, o gestor não entendeu o recado dado pelo legislativo diante da reprovação anterior do projeto do código de obras e urbanismo do município. “O prefeito estava acostumado a tudo que mandava ser aprovado, até mesmo sem saber do que se tratava. Não é dessa forma que agimos. O prefeito tem que entender que quem autoriza ele é a Câmara de Vereadores”, reiterou.

Paciente da Clínica de Hemodiálise da cidade de Brumado, Maria Edna denunciou ao site Achei Sudoeste que a unidade funciona há três meses sem médico nefrologista. Segundo ela, os pacientes estão desassistidos diante do problema. “Os pacientes estão apresentando calafrios, câimbra. Estamos desassistidos. Pedimos socorro”, disse. Edna entrou em contato com a secretaria municipal de saúde, visto que, embora seja uma clínica particular, há muitos pacientes que fazem tratamento via Sistema Único de Saúde (Sus) na unidade, porém o secretário ainda não se posicionou sobre o assunto. Hoje, apenas clínicos gerais atendem no local. No entanto, Edna disse que os pacientes de nefrologia e que fazem hemodiálise necessitam de um médico especialista para acompanhamento de cada caso. “Como uma clínica de nefrologia fica sem médico nefrologista? Clínico a gente já passa no postinho”, falou. Outra paciente que preferiu não se identificar também denunciou a falta de materiais na clínica. “A situação é muito difícil. Essa empresa é pior do que a outra. Precisamos de ajuda”, cobrou. Diante do problema, existe a possibilidade de a unidade fechar.

Equipes do Departamento de Meio Ambiente de Guanambi, a 141 km de Brumado, apreenderam onze gaiolas, três viveiros, seis alçapões e uma armadilha para captura de aves, na última sexta-feira (07). Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, também foram resgatadas 26 aves silvestres da espécie canário da terra na operação. Eles foram devolvidos à natureza depois de passarem por avalições sobre suas condições. Segundo o fiscal José Cláudio, a operação foi bastante exitosa e a pasta irá continuar firme no combate ao crime. Todo o material apreendido foi destruído pelos fiscais.

Nesta segunda-feira (10), um cachorro na BR-030 acabou provocando um grave acidente próximo ao Alto do Brás, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. Em contato com o site Achei Sudoeste, o repórter Vilson Nunes informou que uma pessoa morreu no acidente, que envolveu 3 veículos. “O cachorro apareceu de repente na pista e fez com que o veículo invadisse a pista contrária. Isso acabou causando a colisão com os outros veículos”, afirmou. A vítima fatal estaria em um veículo oficial da Secretaria Municipal de Ação Social de Caculé. O Samu 192 foi acionado e encaminhou os feridos para unidades de saúde mais próximas. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.

Um homem, que não foi identificado, morreu carbonizado após sofrer um acidente de trânsito em Ibotirama, no oeste da Bahia. O caso aconteceu na noite de domingo (9), no km 572, da BR-242, em um trecho conhecido como Curva do Cercado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista estava no sentido capital, quando perdeu o controle da direção, bateu em uma barreira de contenção às margens da pista e depois capotou. O carro pegou fogo logo em seguida e o condutor não conseguir descer a tempo de escapar das chamas. Ele estava sozinho. O automóvel ficou totalmente destruído. Equipes do Departamento de Polícia Técnica estiveram no local para perícia e remoção do corpo, para realização de necropsia no município de Bom Jesus da Lapa. O motorista ainda vai precisar passar por exame de DNA, para ser identificado.

Em um intervalo de duas horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 68 quilos de maconha e prendeu cinco pessoas na BR-116, nos trechos de Vitória da Conquista e Nova Itarana, localizadas no sudoeste da Bahia. As apreensões aconteceram na madrugada de sábado (8). O primeiro flagrante aconteceu em Vitória da Conquista. Segundo a PRF, um carro com quatro passageiros foi fiscalizado e um compartimento oculto foi encontrado onde deveria ficar o airbag do veículo. Lá, foram achados 13 tablets de maconha, equivalentes a 8,9 quilos. Em Nova Itarana, um homem de 39 anos fugiu a pé durante uma abordagem. Ele correu cerca de 50 metros em meio a vegetação após ter o carro parado, mas foi alcançado pelos agentes. Por causa da fuga, os policiais fiscalizaram o veículo e encontraram 73 tabletes de maconha. Os 58,7 kg da droga estavam distribuídos em duas caixas. O suspeito contou que recebeu a droga em Itaquera, São Paulo, e levaria a carga até a cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. Lá, ele entregaria os 73 tablets para uma pessoa desconhecida e receberia R$ 3.500,00 pelo transporte. A droga, os veículos e os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil das respectivas cidades.

Na última sexta-feira (07), criminosos entraram em contato com a Prefeitura Municipal de Caculé, a 100 km de Brumado, fazendo ameaças de um atentado no local. A Polícia Militar (PM) foi acionada e chegou rapidamente ao prédio. Os policiais tranquilizaram os funcionários e alertaram sobre os trotes que estão acontecendo em outras regiões. A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) informou que, nos últimos dias, a PM tem recebido diversas denúncias de casos semelhantes em estabelecimentos, escolas e órgãos públicos. As ligações são feitas por supostos integrantes de facções criminosas, que, em algumas ocorrências, ainda exigiram valores via pix. Segundo a PM, trata-se de um golpe e que as vítimas devem comunicar o fato imediatamente à polícia. A prefeitura local não se pronunciou.

Em sua live semanal na última quarta-feira (05), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse que o alto número de abstenções no pleito de domingo (02) se deve à demora do processo de votação, que incluía a identificação do eleitor através da biometria e assinatura manual. O gestor destacou que houve muito atraso, visto que a sistemática do processo de votação transcorreu muito lentamente. “Você entrava no ambiente de votação e só tinha uma urna para atender mais de uma seção. Eu, por exemplo, votei na Escola Sheilla Barreto, lá estranhei que só tinha uma urna para atender duas seções. Ficava aquela fila indiana. Isso tudo retardou o processo”, afirmou. Vasconcelos ainda criticou duramente a Justiça Eleitoral. “Fica anos parada, só faz isso. Gasta uma fortuna, custa aos cofres públicos bilhões e bilhões pra fazer uma eleição de dois em dois anos, com uma estrutura imensa e um serviço mal feito desses”, disparou. Devido à situação, segundo o prefeito, muitas pessoas, especialmente idosos, acabaram desistindo de votar, o que, conforme frisou, talvez tenha sido proposital, uma vez que o público da terceira idade é eleitor natural do atual presidente. “Eu quase desisti. Cheguei 10h e saí mais de meio dia. Esse presidente do TSE conduz as eleições no Brasil de forma totalmente absurda e ditatorial. O voto é secreto, mas a apuração tem de ser pública. Como todo ato administrativo tem que haver transparência e não há. É uma aberração que só acontece no país”, concluiu.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais oito cidades brasileiras que enfrentam desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada na edição de sexta-feira (7) do Diário Oficial da União. Das oito cidades, seis enfrentam um período de estiagem. São elas: Ibiassucê, na Bahia; Itaporanga, na Paraíba; Pombos e Riacho das Almas, em Pernambuco; Ipueira, no Rio Grande do Norte; e Marataízes, no Espírito Santo. No Piauí, a cidade de Jacobina do Piauí enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem. Por fim, Tangará, em Santa Catarina, foi atingida por enxurradas. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. De acordo com o Brasil 61, as ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

A presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), colocou em pauta para a sessão da próxima segunda-feira (10) o Projeto de Lei Complementar 010/2022, que institui o código de obras e urbanismo do município. A proposta retorna a pauta legislativa após decreto do prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que estabeleceu medidas para ligações de redes de água e energia (veja aqui). Devido a polêmica, desde a primeira pauta da proposta, em 2020, na Câmara de Brumado, resolve, novamente apreciar a matéria. O novo Código de Obras e Urbanismo visa burocratizar a vida da população brumadense. O prefeito quer o poder para que toda a ligação de água e energia a ser realizada pelas concessionárias (Embasa e Coelba), em qualquer imóvel, deva ser precedida de consulta feita diretamente pelo contribuinte à Secretaria de Infraestrutura - após o parecer favorável à ligação emitida pelo Poder Público Municipal, poderá a concessionária proceder a ligação. O projeto não deixa claro a documentação necessária para a ligação de serviços essenciais e não tem prazo para a prefeitura emitir um parecer para a ligação da água e da luz.