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Érico Cardoso: Ministério Público recomenda preservação de território histórico Foto: DIvulgação/MP-BA

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Guanambi, Jaílson Neves, recomendou ao Município de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, e ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) diversas ações para preservação do acervo histórico-cultural presente no povoado de Morro do Fogo. Segundo o promotor de Justiça, foram realizadas intervenções irregulares em imóveis localizados no povoado do Morro do Fogo e no entorno da Igreja Nossa Senhora do Carmo. Ele recomendou ao Município que não autorize intervenções (reformas, restaurações, pinturas), demolições e/ou mutilações em bens individualmente protegidos ou imóveis localizados no povoado. Também recomendou a suspenção de todos os alvarás de construção para o povoado sem um projeto aprovado pelo Ipac. Além disso, orientou que seja desenvolvido um plano de fiscalização e rotina de monitoramento e controle para evitar possíveis demolições, construções ou reformas sem prévia autorização do Ipac. O promotor ainda orientou que, no prazo de 60 dias, seja encaminhado pelo Município um projeto de lei à Câmara de Vereadores, estabelecendo um marco legal para resguardar o patrimônio histórico-cultural. Ao Ipac, foi recomendado que estabeleça uma periódica fiscalização da equipe técnica do instituto ao Município de Érico Cardoso. Também que fortaleça uma parceria com a Prefeitura para melhor coordenação e desenvolvimento das atividades de proteção do patrimônio. O MP recomentou ainda que seja encaminhado, dentro de 60 dias, pelo Ipac, um projeto de reforma e/ou restauração da Capela Nossa Senhora do Carmo. O Instituto foi orientado ainda a promover o tombamento do povoado do Morro do Fogo. A recomendação é fruto da audiência pública realizada pelo Ministério Público no último dia 25. O encontro contou com a presença de representantes do Instituto do Ipac, da Secretaria Municipal de Cultura e da Câmara de Vereadores de Érico Cardoso. Durante a audiência, foram explicadas as apurações levantadas no inquérito civil que apura a situação do patrimônio histórico do povoado e esclarecidas as providências adotadas pelo MP após as conclusões obtidas.

MP recomenda exoneração de servidores após casos de nepotismo em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município. Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza. O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração.

Brumado: Moradores da Rua José Bibiano pagam tapa buraco e cobram ação do poder público Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, moradores da Rua José Bibiano estão pagando do próprio bolso por recursos para realização de uma operação tapa buracos na via. Ao site Achei Sudoeste, Wellington Dionísio relatou que somente a rua na localidade não é pavimentada. Especula-se que a situação se deve a divergências políticas. “Tem oito anos que eu moro nessa rua e o prefeito Eduardo Vasconcelos nunca colocou sequer uma pedra aqui. Fiquei sabendo que ele tem desafeto com morador e por isso que ele não faz o calçamento da rua. São apenas 200 metros e ele não fez. É por pirraça, birra”, afirmou. Com as chuvas, a rua ficou praticamente intransitável e os moradores resolveram se reunir para comprar o material necessário para realização do serviço. Para Dionísio, é uma vergonha para o prefeito deixar a cidade nessas condições. “Não é só a minha rua, vejo diversas com esgoto a céu aberto. Um cara que se diz o prefeito da cidade e não cuida e nem faz nada. Tem que ser gestor e deixar os desafetos de lado”, criticou.

Brumado: Estradas vicinais precárias preocupam pais e alunos para o início das aulas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As péssimas condições das estradas vicinais na região de Furado de Maria Nova, zona rural de Brumado, preocupam pais de alunos diante da proximidade do início do ano letivo. Ao site Achei Sudoeste, Marcondes Leite, que faz parte da associação de moradores da localidade, disse que, por causa das fortes chuvas registradas recentemente, as estradas não têm qualquer condição de trafegabilidade. “O transporte escolar não tem condições de rodar. Se não for feito um trabalho, pelo menos nos pontos mais críticos, não tem condição do transporte escolar rodar no dia 6 de fevereiro, data de retorno das aulas. Nas condições que as estradas estão nossos filhos não têm segurança. É muito preocupante”, afirmou. Segundo Leite, em algumas regiões, os próprios moradores têm improvisado a colocação de entulhos e galhos para tapar os buracos e permitir que os veículos continuem circulando nas estradas do trecho. “Tá muito difícil. Estamos trafegando aqui com muita dificuldade porque não podemos ficar sem ir até a cidade comprar um remédio, ir ao médico, fazer compras... a dificuldade é muito grande”, finalizou.

Vereador é executado com mais de cinco disparos em frente a sindicato em Pernambuco Foto: Reprodução/Instagram

O vereador José Carlos dos Santos (PSB), conhecido como Irmão Cacá do Sindicato, foi assassinado a tiros enquanto estava sentado em uma calçada na cidade de Primavera, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. As câmeras de segurança registraram o momento que o crime aconteceu. O crime ocorreu no bairro Vila João Murilo, na última sexta-feira (27). No vídeo, é possível ver o vereador sentado na calçada, ao lado de uma mulher. Quando os dois criminosos chegam atirando, o primeiro disparo atinge a parede; e os outros tiros, o vereador. Após José Carlos cair, são disparados ao menos mais cinco tiros contra ele. Durante os tiros, a mulher que estava ao lado do vereador conseguiu sair do local. Depois da execução, o piloto liga a moto e os dois criminosos dão a volta na mesma rua e fogem. Ele participava da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Primavera. O crime, segundo a polícia, aconteceu na frente do sindicato. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Palmares, na Zona da Mata Sul.

Ônibus com time de futebol cai de ponte em Minas Gerais e 4 pessoas morrem Foto: Reprodução/O Vigilante Online

Um ônibus caiu de uma ponte de 10 metros de altura na madrugada desta segunda-feira (30) e deixou 4 mortos e 29 feridos na BR-116, em Além Paraíba (MG). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo levava o time de futebol Esporte Clube Vila Maria Helena de Ubaporanga (MG) para Duque de Caxias (RJ). Conforme o Corpo de Bombeiros, estavam no ônibus o motorista, comissão técnica e jogadores. Inicialmente, quatro corpos foram retirados em meios às ferragens. Vinte e quatro vítimas foram encaminhadas para o Hospital São Salvador, em Além Paraíba. Outras cinco foram levadas para a Casa de Caridade Leopoldinense, em Leopoldina. Não há detalhes do estado de saúde delas. De acordo com o G1, o veículo caiu de cabeça para baixo perto de um riacho após o motorista do ônibus perder o controle da direção. A viagem consta como registrada no sistema de Licenças de Viagem Nacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Corpo de Bombeiros de Leopoldina, Cataguases, Além Paraíba e Juiz de Fora atuaram no local na manhã desta segunda-feira. A PRF também auxiliou nos trabalhos.

Brumado: Batida entre carro e caminhão termina em tragédia na BR-030 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um acidente registrado na noite da última sexta-feira (27), na BR-030, próximo à entrada do Bairro São Jorge, em Brumado, resultou na morte de uma mulher de 45 anos. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a mulher seguia em um carro em direção à Vila Presidente Vargas quando o mesmo colidiu com a traseira de um caminhão. Com o impacto do lado do passageiro, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu quando era resgatada por uma equipe do Samu 192. O motorista foi socorrido e encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto com alguns ferimentos. Não há informações sobre o seu estado de saúde. O motorista do caminhão fugiu sem prestar socorro. A Polícia Militar registrou a ocorrência.

Com rachaduras, moradores deixam residências ao lado de padaria que explodiu em Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A explosão que matou quatro pessoas na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado (veja aqui), também causou danos nas casas ao redor do prédio atingido. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, os imóveis apresentam rachaduras. Com medo, algumas famílias deixaram os locais e estão abrigados nas casas de parentes. Nesta sexta-feira (27), a Defesa Civil Municipal foi ao local para fazer as vistorias necessárias. Um laudo será emitido pelo órgão. O impacto da explosão foi tão grande que, de acordo com os moradores, diversas residências estremeceram nas proximidades.

Brumado: Lixo e entulho despejado de modo irregular invade a Cascalheira Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Moradores do Bairro Olhos D'água estão cobrando atenção da prefeitura para combater o despejo irregular de lixo e entulho na Cascalheira. O site Achei Sudoeste registrou a veracidade das queixas, uma vez que todo material está sendo despejado no local, inclusive sobre parte da pavimentação asfáltica. Além de escombros de construções, nossa equipe também registrou podas de árvores, mobílias velhas, lixo caseiro e garrafas de vidro acumulando água. “Aqui também é usado como local de desova de cachorro morto. Tem gente que joga o corpo do bicho morto aqui e ainda taca fogo. E, quando não fazem isso, o mau cheiro vai direto pra nossas casas. Os urubus soltam os ossos das carcaças em nossos telhados, falta conscientização de quem joga e uma fiscalização mais severa da prefeitura”, disse um morador. Vale ressaltar que, recentemente, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) apresentou uma área regularizada pela prefeitura, no leito do Rio do Antônio, no Bairro São Jorge, onde pretende construir uma nova malha viária interligando o bairro ao centro comercial, porém, com poucos fiscais ambientais, o flagrante para referidas punições aos infratores é inviável.

Ituaçu: Caminhão carregado com batatas tomba e motorista fica ferido na BA-142 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um caminhão carregado com batatas tombou neste sábado (27) na BA-142, trecho do município de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o motorista, identificado como Anselmo Santos, 42 anos, perdeu o controle da direção em curva e tombou o veículo. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que atendeu e registrou a ocorrência, ele sofreu ferimentos na perna e foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Ituaçu. Ele foi medicado e liberado em seguida. 

Ônibus de turismo pega fogo na BA-263 em Vitória da Conquista Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um ônibus de turismo pegou fogo na BA-263, no trecho de Serra do Marçal, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu na madrugada desta sexta-feira (27) e ninguém ficou ferido. Não há informações sobre o que causou o incêndio. Uma foto feita por uma testemunha que passava pelo local mostra o ônibus em chamas e completamente destruído. O transporte havia saído de Minas Gerais e tinha como destino a cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. Quando as chamas começaram, os passageiros e o motorista conseguiram sair do coletivo.  Após o acidente, alguns passageiros decidiram seguir viagem em outro ônibus.

Livramento de Nossa Senhora: Motorista de 29 anos morre após caminhão tombar na BA-152 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na madrugada desta sexta-feira (27), por volta das 05h40, um caminhão que transportava pedras de mármore tombou na chamada “Curva da Horta”, na BA-152, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o motorista, um homem de 29 anos, ficou preso nas ferragens e o óbito foi constatado no local. Ainda segundo a PRE, o motorista teria perdido o controle da direção. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

PRF apreende mais de 120 kg de maconha e prende quatro pessoas em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 120 kg de maconha em 5 bagagens que pertenciam a pessoas diferentes e prendeu 4 pessoas durante abordagem a um ônibus. O fato aconteceu no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Por volta de 17h, desta quinta-feira (26), os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) x Aurora (CE). Durante a fiscalização, os cães de faro indicaram sinal positivo para a presença de entorpecentes em 4 bagagens. Nas malas, a equipe encontrou um total de 116 tabletes de maconha com um peso aproximado de 121 kg. As bagagens pertenciam a 3 mulheres que viajavam separadamente. Elas foram entrevistadas individualmente e cada uma delas afirmou ter recebido R$ 1 mil para levar a droga de São Paulo (SP) até Aracaju (SE). Quando os policiais perguntaram sobre seus bens de valor, uma delas afirmou ter deixado uma pochete na poltrona contendo um celular, cartão bancário e dinheiro em espécie. A pochete foi localizada, porém sem os pertences. Diante das circunstâncias, os PRFs ingressaram no interior do ônibus e localizaram os itens embaixo da poltrona de outro passageiro, que confessou ter pegado os objetos. No total, quatro pessoas foram presas: três por tráfico de drogas e uma delas por furto. Os presos, drogas e materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

Brumado: Populares questionam qualidade de asfalto e alertam moradores de Arrecife Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Populares do Bairro Olhos D'água, que residem nas proximidades da Cascalheira, estão questionando a qualidade da pavimentação asfáltica realizada pela prefeitura de Brumado na região. À reportagem do site Achei Sudoeste, eles apontaram inúmeros buracos que já surgiram no trecho que liga a Rua Albetino Barreto à pista de escoamento de minério entre Pedra Preta e Catiboaba, popular PPCAT. “Parte do percurso já afundou e o que se percebe é uma camada fina de asfalto que foi aplicada, mesmo sabendo que por aqui há um grande fluxo de caminhões pesados todos os dias. Engenharia de quinta categoria”, disparou um residente na região. Um vizinho também reforçou a queixa. 

Brumado: Populares questionam qualidade de asfalto e alertam moradores de Arrecife Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

“Vale lembrar que a intenção do gestor é que esse trecho faça parte de um amplo deslocamento viário interligando essa região aqui a duas rodovias estaduais e uma federal”, acrescentou. Logo no início da pavimentação existe um corte provocado por um antigo riacho, por onde desce água de uma minação. Não foi dada atenção à questão no período da construção da pista para se fazer a drenagem desse riacho. Dessa forma, os condutores passam com dificuldades pelo trecho. Os populares fazem um alerta aos vereadores e aos moradores do Arrecife para que fiscalizem de perto as obras de pavimentação das estradas vicinais de acesso ao distrito. “R$ 30 milhões é recurso muito volumoso para ser desperdiçado com obras malfeitas, então o pessoal do Arrecife e os vereadores têm que ficar de cima para não fazerem lá o mesmo serviço que fizeram aqui”.

Brumado: Prefeitura prefere arrecadar do que prevenir com rótula de acesso à rodoviária Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Recentemente, a Prefeitura de Brumado, através da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), realizou a instalação de radares em diversas vias da cidade, dentre as quais próximo ao terminal rodoviário, em uma rodovia que tem jurisdição estadual e federal, uma vez que o trecho é identificado como segmento das BA-262 e BA-148 e da BR-030. O site Achei Sudoeste questionou a SMTT e a Secretária de Infraestrutura sobre a possibilidade de se construir uma rótula no eixo de entrada do referido terminal a fim de dar maior segurança e prevenir acidentes diante do fluxo intenso de veículos e ônibus na região, porém a respostas dos setores foram sempre de que a prefeitura não detinha a jurisdição do trecho. Agora, ao que tudo indica, o Município deve ter conseguido tal jurisdição, visto que instalou o equipamento de fiscalização eletrônica no local, bem como as placas de sinalização informando sobre o mesmo. Vale ressaltar que a prefeitura conseguiu municipalizar o terminal rodoviário e, através disso, concedeu alvará de funcionamento para outras empresas de transporte utilizarem o equipamento, o que aumentou o fluxo de ônibus no local. 

Brumado: Prefeitura prefere arrecadar do que prevenir com rótula de acesso à rodoviária Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A pista de rolamento da rodovia em frente à rodoviária é sinalizada com faixa contínua dupla, o que não dá liberdade de os veículos mudarem de faixa para adentrar ao terminal, obrigando a todos a infringir a lei de trânsito. Vindo da cidade de Tanhaçu, um condutor que preferiu não se identificar defendeu a instalação de uma rótula em frente à rodoviária no município por questões de segurança. “O radar não resolve. Teria que ter uma rótula aqui pra ter mais segurança para população e quem vem de fora”, disse. Já um condutor de Malhada de Pedras destacou que uma rótula no local evitaria acidentes e facilitaria o trânsito no trecho. “Seria bem melhor colocar a rótula”, reiterou. Com um ponto de táxi no terminal rodoviário, um taxista de Brumado pontuou que a rótula no local facilitaria a entrada e saída de veículos da rodoviária. 

Agentes de saúde e endemias participam de capacitação em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (25), a Secretaria de Saúde de Brumado iniciou uma capacitação para agentes comunitários de saúde e de endemias. O curso foi viabilizado através de uma parceria entre o Ministério da Saúde e as prefeituras municipais. Ao site Achei Sudoeste, a enfermeira Maria das Graças Carvalho explicou que, ao final da capacitação, os agentes estarão aptos a fazer procedimentos técnicos básicos, como aferição de pressão e teste de glicemia. Segundo Carvalho, o curso possibilitará que o agente alie teoria e prática nos atendimentos domiciliares, orientando ainda melhor a população. A capacitação terá duração de 10 meses. A agente Edneide Jesus considera que a categoria terá uma responsabilidade a mais para prestar um serviço de qualidade à comunidade brumadense. "Somos essenciais para a saúde", pontuou.

Tanhaçu abalada com morte de família durante explosão de gás em padaria Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, está abalada com a morte de quatro pessoas da mesma família nesta quinta-feira (26), após um vazamento de gás e uma faísca, ter provocado a explosão de um prédio de uma padaria. Ao lado da padaria funcionava uma autopeças para motocicletas que também foi destruída. As vítimas foram identificadas como Edivanda Costa da Silva, 43 anos, Adriano Lima Santana, 45 anos, Letícia da Silva Santana, 5 anos, e Bruno Santos Freire, 26 anos, que dormiam no momento da explosão (veja aqui). Os sepultamentos serão realizados nesta sexta-feira (27). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e um laudo deve ser emitido nos próximos dias. 

Tanhaçu abalada com morte de família durante explosão de gás em padaria Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

“Acordei com o barulho da explosão e pensei que fosse uma bomba caindo na cidade”, relata o morador Danilo Marques Pereira. Sua residência fica próxima ao local da explosão. “Eu levantei, fui no banheiro e, quando eu deitei, senti uma explosão muito forte vindo do fim da rua. Sai correndo e quando cheguei na padaria vi uma destruição que parecia filme de guerra, uma tragédia”, disse. “Eu só pensava em ajudar, logo chegou mais gente e tentamos entrar no local, mas, por segurança, a Polícia Militar fez o isolamento. Assim que baixou a poeira, subimos nos escombros pra tentar localizar alguém, mas não conseguimos”, completou. O prefeito João Francisco Santos (PP) decretou luto oficial no município. A prefeitura de Tanhaçu disponibilizou máquinas para a retirada dos escombros.

Veículo capota e adolescente de 13 anos morre na BR-418 em Nova Viçosa Foto: Reprodução/G1

Um adolescente de 13 anos morreu em um acidente de carro no km 110 da BR-418, na quarta-feira (25). O caso aconteceu em Argolo, distrito de Nova Viçosa, no extremo sul da Bahia. A vítima, Arthur Borges Coelho, estava com o pai, que dirigia o veículo. O homem tentou desviar de um buraco na rodovia e perdeu o controle da direção do carro, que capotou. De acordo com o G1, o adolescente foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Informações preliminares apontam que uma mulher, que seria mãe da vítima, teve ferimentos no braço e também foi hospitalizada. No entanto, a Polícia Civil ainda não confirmou a informação. A família é natural do estado de Minas Gerais e passava pela Bahia durante uma viagem. O caso é investigado pela Delegacia de Nova Viçosa.

PRF resgata 4 aves silvestres durante fiscalização a ônibus em Vitória da Conquista Foto: DIvulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal realizou o resgate de 3 canários da terra e 1 coleirinha que estavam em um ônibus. Os animais foram encontrados através de uma abordagem realizada no km 830 da BR-116, no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. As aves estavam em uma pequena gaiola, embaixo de uma poltrona com passageiro. Este assumiu a propriedade dos animais, afirmando que os adquiriu em Frutal/MG por um baixo valor. Diante dos fatos, o passageiro assinou o termo circunstanciado de ocorrência, se comprometendo a comparecer em juízo quando intimado. As aves foram entregues ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista (BA). Quem adquire animais silvestres por meios ilícitos está sujeito às penalidades da lei, se enquadrando no crime previsto no Art. 29 da Lei 9.605.

Brumado: Cuidadores de creche recebem treinamento em primeiros socorros Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No período de 25 a 31 de janeiro, a Secretaria de Educação de Brumado realiza o treinamento de primeiros socorros para cuidadores e coordenadores de creches e escolas municipais. O objetivo, segundo Patrícia Meira, coordenadora técnica pedagógica da pasta, é melhorar as práticas para que os profissionais estejam atentos ao desenvolvimento global e às necessidades particulares das crianças, além de prestar um cuidado afetuoso, continente e individualizado. A capacitação está sendo ministrada nas dependências da Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelo bombeiro civil George Dias. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que é muito importante o treinamento em primeiros socorros para pessoas que trabalham com crianças. O curso atende a Lei Federal nº 13.722/2018. “Quando essa lei foi aprovada em 2018 foi justamente por conta de uma ocorrência que envolveu o engasgo de uma criança em uma rede de ensino. Se mostrou importante que os professores e cuidadores tenham essa capacitação para que possam agir em determinadas situações”, afirmou.

Município e Embasa acionados para que façam controle da qualidade de água em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quarta-feira (25), ação civil pública contra o Município de Brumado e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para que façam o devido controle da qualidade da água fornecida à população. Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor da ação, os acionados devem fornecer água à população de acordo com os padrões legais e com a Portaria Consolidada 05/2017 do Ministério da Saúde, realizando o devido controle dos componentes, dosagem automática de cloro e flúor. Além disso, o MP requer à Justiça que determine aos acionados que realizem desinfecção periódica do sistema de distribuição, pelo menos mensalmente, além de outras ações necessárias para a manutenção preventiva e corretiva da água; e elaborem e distribuam, no prazo de 60 dias, material informativo à população, a respeito dos cuidados com a limpeza dos depósitos de água como cisternas e caixas de água. “O Município de Brumado é detentor do dever de organizar e prestar o serviço de instalação de distribuição de água, seja diretamente ou mediante concessão de serviço público, restando-lhe, neste caso, o dever de fiscalizar os serviços públicos a serem prestados pela contratada para a prestação do serviço. Por essa razão, se a Embasa não prestar o serviço de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário aos moradores de forma adequada e eficiente, o Município, titular do serviço público, também tem responsabilidade jurídica sobre tal questão”, explicou o promotor de Justiça Alex Bacelar. Na ação, o MP requer ainda que a Justiça condene os acionados ao pagamento, de forma solidária, de R$ 500 mil em razão do fornecimento de água de má-qualidade à população.

Prefeito revoga decreto que desapropriava Aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em publicação no Diário Oficial, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), revogou o Decreto nº 5.867, que declarava o Aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt de utilidade pública para fins de desapropriação (veja aqui). O gestor havia sido feito a declaração após a RHI Magnesita ter negociado a venda do aeroporto. Na revogação, o prefeito considerou a assinatura de um Protocolo de Intenções, firmado entre a empresa J.R Comércio e Exportação de Café LTDA e o Município de Brumado, que contempla o reconhecimento expresso da utilidade pública do equipamento, além de vislumbrar o desenvolvimento de possíveis parcerias público-privadas para a prestação de serviços de interesse público no aeroporto.

Eleições 2022: PL diz à Justiça que Sérgio Moro se beneficiou de caixa dois Foto: Anderson Riedel/PR

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse à Justiça que o ex-juiz Sérgio Moro (União) cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou de caixa dois na disputa que o elegeu ao Senado pelo Paraná no ano passado. As afirmações constam do processo em que a legenda pede a cassação do mandato do ex-magistrado. As informações são do portal UOL. “O que se inicia como uma imputação de arrecadação de doações eleitorais estimáveis não contabilizadas, passa pelo abuso de poder econômico e termina com a demonstração da existência de fortes indícios de corrupção eleitoral”, disse o PL na ação. O partido de Bolsonaro afirmou que o “abuso de poder econômico” gerou um “desequilíbrio” na disputa eleitoral ao Senado que “fulminou a legitimidade do resultado”. O ex-juiz recebeu cerca de 1,9 milhão de votos (33,5%). O segundo colocado foi Paulo Martins, do PL, com cerca de 1,7 milhão de votos (29,1%). Na acusação, o PL citou que Moro, antes de anunciar que concorreria ao Senado pelo União Brasil, foi pré-candidato a presidente da República pelo Podemos. Segundo o partido, no entanto, essa pré-candidatura foi apenas um “estratagema pernicioso” para ele poder driblar a legislação e o teto de gastos da disputa ao Senado, desde sempre sua “verdadeira” intenção. “O conjunto das ações foi orquestrado de forma a, dentre outras irregularidades, usufruir de estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo todas as vantagens e benefícios acumulados indevidamente”, declarou o partido. Com isso, afirmou o PL à Justiça, Moro pôde usufruir de um "desarrazoado" e “excessivo volume de gastos” em período “vedado pela legislação”, que teria sido investido nessa pré-campanha na qual o próprio ato de filiação “se mostrou um verdadeiro comício eleitoral”. De acordo com o PL, somando-se os gastos da pré-campanha com os da campanha, o custo teria sido de, no mínimo, R$ 6,7 milhões. O teto da campanha ao Senado era de cerca de R$ 4,4 milhões, disse o PL na ação. A ação ainda cita contratação por R$ 1 milhão pelo União Brasil do escritório de advocacia de um suplente de Moro com o objetivo de realizar serviços jurídicos eleitorais. De acordo com o PL, o escritório não possuía tal expertise, não tendo até então processos nessa área. Moro, que ainda não apresentou defesa no processo, afirmou que as acusações são falsas e absurdas, além de “desespero de perdedores”. O ex-juiz que vai processar seus acusadores.

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