A Operação Carnaval 2023, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) teve início nesta quinta-feira (16), nas rodovias do sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, que representa a assessoria de comunicação da PRE, disse que o objetivo da operação é preservar vidas através de ações educativas e de fiscalização nas estradas. “Toda fiscalização estará voltada na forma preventiva para evitar acidentes”, pontuou. Segundo Farias, os policiais estarão de plantão 24 horas nas rodovias da região a fim de garantir um feriado de carnaval tranquilo para todos os usuários. Com a retomada da festa após dois anos de pandemia em muitos locais, a PRE estima um aumento de até 25% no fluxo de veículos nas rodovias do sudoeste baiano. No ano passado, no mesmo período, foram registrados 7 acidentes com dois feridos graves. Neste ano, o Capitão informou que o efetivo da PRE foi reforçado a fim de cobrir toda a área nas ações de fiscalização. “Nossa preocupação é que esse número de acidentes aumento por conta do aumento do fluxo de veículos. Daí a nossa ação diuturna”, destacou.

Celulares de última geração foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A ação aconteceu na tarde desta quarta-feira (15), durante fiscalização de combate à criminalidade no KM 830 da BR-116. No local, foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Jaguaquara (BA). Na fiscalização, foram encontrados 17 aparelhos celulares sem qualquer documentação comprobatória. Todo o material estava acondicionado dentro da bagagem do motorista do ônibus. Aos policiais, o motorista de 47 anos disse que recebeu a encomenda na garagem da empresa e que a caixa foi entregue pelo gerente com o aviso de que tivesse cuidado por se tratar de telas de celular. Por isso, ele teria resolvido guardar em sua própria mala. Por último, informou que levaria os produtos para a cidade de Jequié. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.

Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), entregou as chaves da cidade ao Rei Momo oficializando a abertura da festa de carnaval. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que foi um evento grandioso com a participação de turistas e da população do município e da região. “Foi além das nossas expectativas, muito bom o movimento”, pontuou.

Segundo o gestor, a cidade já está toda ornamentada e preparada para o início da festa, que acontece nesta sexta-feira (17). Após dois anos de suspensão da festa devido à pandemia, o carnaval de Rio de Contas promete arrebatar foliões de todas as partes do país. “Quero convidar a toda região de Brumado e a região sudoeste em si. É um carnaval com várias opções e que será de muita alegria. Todos serão bem acolhidos”, afirmou.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Brumado, notificou a prefeitura em razão da criação de espaço jurídico para assistência aos micro e pequenos empreendedores na Sala do Empreendedor (veja aqui). A assistência jurídica está sendo prestada pela servidora Monaliza Moreno Bonfim, noiva do vereador João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), que foi nomeada para o cargo de diretora de cultura do Município (veja aqui). Na notificação, a OAB salientou que a prefeitura, assim como sindicatos e associações, não pode prestar consultoria jurídica, visto que não é entidade inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil. “Os advogados do Município só podem oferecer e prestar consultoria para assuntos relativos ao próprio Município, conforme art. 3º da Lei Municipal nº 1943/2022. Entretanto, nos termos da portaria nº 050, de 6 de fevereiro de 2023, está a se tratar de servidora nomeada para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com atribuições diversas”, destacou. Ademais, a OAB colocou que a servidora não possui inscrição na Ordem, podendo sujeitar-se ao exercício ilegal da profissão. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, Monaliza garantiu que não existe nenhuma possibilidade de exercício ilegal da profissão. “Após muito estudo e dedicação, obtive êxito com minha aprovação no 35º Exame da Ordem do Brasil ainda cursando o 9º período do curso. Agora, já formada e Bacharel em Direito, apenas aguardo a expedição do Diploma junto à faculdade para dar início aos trâmites de inscrição junto à Seccional para, aí sim, exercer de fato a profissão de advogada”, esclareceu. Na Sala do Empreendedor, ela afirmou que estava apenas exercendo funções administrativas de forma temporária, visto que em breve passará a exercer função designada como Diretora da Cultura. “Não houve nenhum tipo de atendimento, consultoria ou assessoria jurídica realizada por minha parte”, reiterou.

(Nota atualizada às 15h52)

A cidade de Malhada de Pedras virou um canteiro de obras (veja aqui). Além de melhorias na sede, o governo do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto também se preocupa com a zona rural. Na comunidade de Poço Dantas, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) está sendo construída. O local é amplo e de fácil acesso aos moradores. A unidade fica localizada ao lado da Escola Inocêncio José de Souza, bem no centro da comunidade. A ideia é oferecer saúde de qualidade para os moradores de Poço Dantas e de toda região. Com investimentos de quase R$ 1 milhão, a obra é promovida pela prefeitura em parceria com o Governo do Estado.

Uma mulher faleceu após um caso de intoxicação alimentar em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Neuraci Jesus dos Santos, de 48 anos, foi a óbito nesta terça-feira (14). Ela estava internada no Hospital Roberto Santos, em Salvador, para onde foi transferida. Segundo o Jacobina Notícias, a vítima estava entre as pessoas que passaram mal após se alimentarem em refeições servidas durante a jornada pedagógica em um restaurante do município, denominado Dantas. O fato teria ocorrido no dia 31 de janeiro e afetou pelo menos cerca de 400 pessoas. Logo após o ocorrido, as pessoas acometidas por mal-estar foram levadas para unidades de saúde. Familiares de Neuraci disseram que ela foi levada, diversas vezes, para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, antes de ser transferida para a capital baiana. Ainda segundo informações, amostras coletadas e enviadas pela prefeitura de Jacobina ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador, apresentaram salmonela, uma bactéria, em itens servidos no restaurante. Após o ocorrido, a vigilância sanitária local interditou o restaurante. A prefeitura declarou ainda que tem tomados medidas administrativas para apurar as responsabilidades.

O site Achei Sudoeste fez uma consulta junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e averiguou que o Município de Brumado arrecadou R$ 1.154.644,91 em multas de trânsito durante o ano de 2022. O levantamento foi feito pela nossa reportagem nesta quarta-feira (15). De acordo com os dados do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), 11 de fevereiro de 2022 foi o dia em que a prefeitura de Brumado mais recebeu valores em multas. A soma foi de R$ 21749,50. As informações foram apresentadas pela administração municipal ao TCM-BA. A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) colocou em funcionamento no mês de janeiro diversos radares em vários pontos da cidade (veja aqui). A previsão é de que a arrecadação de multas seja maior neste ano de 2023 por conta dos equipamentos que funcionam 24h para inibir, principalmente, que os motoristas trafeguem em alta velocidade.

Nesta quarta-feira (15), após uma semana do prazo previsto inicialmente, a Operação Carro Pipa foi retomada nas cidades de Brumado e Malhada de Pedras. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que faz parte da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos de Brumado, explicou que o atraso aconteceu porque o Ministério da Integração demorou de fazer o repasse devido ao Exército Brasileiro. Por dia, segundo Neto, a zona rural será abastecida com o volume de 535 m³ de água. Mais de 300 comunidades serão beneficiadas com a ação. O Município oferece toda logística necessária para execução da operação, inclusive com o credenciamento dos pipeiros e dos controladores.

O cemitério da comunidade do Tabuleiro, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, está abandonado. Moradores da região denunciaram que matos estão tomando conta do local. Indignado, um morador disse que a situação é uma vergonha para o poder público. Segundo ele, a última limpeza feita no cemitério pela prefeitura aconteceu há meses. Ele cobrou providências para realização de uma limpeza no local.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (14), medida cautelar contra ato administrativo do prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves (PP), o Jornandinho, e determinou a suspensão da contratação direta – mediante processo de inexigibilidade – do escritório de advocacia “Monteiro e Monteiro Advogados Associados” por valor estimado de R$ 893.536,65, para atuar em processo de “recuperação de valores relativos aos precatórios do Fundef/Fundeb”. De acordo com os técnicos do TCM da 5° Inspetoria Regional de Controle Externo, que lavraram Termo de Ocorrência e requisitaram a medida liminar, a dispensa de licitação não se justifica porque trata-se de um processo de mera execução de sentença, que não exige especial conhecimento de advogados. Observaram que a ação diz respeito a processo com decisão já transitada em julgado, e que foi patrocinada pelo Ministério Público Federal contra a União. Destacaram ainda que outros municípios baianos têm cometido a mesma ilegalidade – a contratação por dispensa de licitação de escritórios de advocacia – para viabilizar o recebimento de recursos de precatórios da Fundef-Fundeb, apesar da advertência e de decisões do TCM contrárias à prática em diversos casos já analisados. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, reafirmou que o processo licitatório, nestes casos, é obrigatório. E determinou a imediata sustação de pagamentos ao escritório, bem como suspensão do contrato administrativo. Mandou, também, notificar o gestor municipal e o representante legal da empresa para apresentarem esclarecimentos pertinentes às acusações e irregularidades, sob pena de revelia. Cabe recurso da decisão.

No último sábado (11) e domingo (12), Igaporã, a 149 km de Brumado, realizou a terceira edição do Carnaval das Antigas. O evento contou com desfile de blocos, paredões e um trio elétrico pelas ruas da cidade. A segurança dos foliões mirins foi garantida pelo esquema de organização do Carnaval. O desfile dos blocos infantis ocorreu a partir de 17h, após concentração em frente ao Ginásio Municipal de Esportes. A partir de 19h foi a vez dos blocos adultos, que fizeram um percurso previamente organizado. A folia arrastou uma multidão atrás do trio Kamaleão e da cantora Indira Charles. Após chegada na Praça do Forró, o baile de carnaval prosseguiu até a madrugada. A Polícia Militar garantiu a tranquilidade em todo o circuito, com o efetivo do 4º Pelotão, da 94ª CIPM, reforçado por uma guarnição da Rocam.

O Ministério Público da Bahia (MP-bA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga, na região sudoeste da Bahia, que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município. A recomendação, expedida no dia 11, orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico. O promotor de Justiça recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas. Aos presidentes dos CMDCAs dos municípios, foi recomendado que formem comissão especial responsável por organizar e conduzir o processo de escolha, composta por representantes do governo e da sociedade, como estabelecido nas resoluções competentes. Foi orientado também que elaborem calendário de atividades que contemple as diversas etapas do processo seletivo, bem como designem reuniões necessárias à elaboração o e aprovação o do edital e que adotem providências para sua publicação no mais breve tempo possível.

A 2ª CIPRv/Brumado iniciará à meia noite desta quinta-feira (16) a Operação Carnaval 2023 com término no dia 22/02/2023. Durante o período, Polícia Rodoviária Estadual (PRE) reforçará o policiamento ostensivo de trânsito em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias estaduais do sudoeste baiano mais segurança e fluidez do trânsito. A fiscalização será concentrada nas rodovias com maior fluxo de veículos, principalmente na BA-148, entre Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, e na BA-263, sentido Ilhéus, onde o litoral é bastante procurado. Segundo a polícia, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade. O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do uso de telefone celular, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também está entre os focos das equipes.

O 7º Grupamento de Bombeiros Militar, com sede em Vitória da Conquista iniciaram a Operação Carnaval 2023, no município de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Para o serviço do Carnaval de Rio de Contas serão disponibilizadas viaturas de combate a incêndio devidamente tripuladas e equipadas com os mais diversos materiais para fornecer aos foliões todo o suporte de prevenção e combate a incêndio e de busca e salvamento, além do serviço de Atendimento pré-hospitalar.

Em dois anos de governo, o prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, conseguiu transformar a vida do cidadão. Com investimentos bem aplicados, o gestor já realizou grandes obras estruturantes nesse período, como pavimentação em diversas ruas e bairros, reforma e ampliação do mercado municipal, reconstrução da Praça Nely Aparecida, reformas nas escolas da sede e zona rural, construção de um complexo militar e civil, construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na comunidade de Poço Dantas, construção de um novo cemitério, iluminação na zona rural, manutenção das estradas vicinais e reforma de quadras poliesportivas. Em todo território da cidade, as melhorias são notáveis. São obras e ações relevantes em todas as secretarias. O governo do povo está melhorando a vida do cidadão e construindo uma nova cidade.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou as primeiras chaves para as famílias beneficiárias do Minha Casa Minha Vida (MCMV), programa oficialmente retomado nesta terça-feira (14), durante evento realizado em Santo Amaro. Participaram da cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), além de outros aliados do governo. Em discurso, a prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes (PSD), agradeceu aos presentes e ressaltou a importância de Lula para a entrega do projeto. “Lula, eu quero dizer que você é um homem iluminado, você faz parte da nossa história. Quero agradecer a todos vocês que fizeram isso acontecer. Foram seis anos longe de cuidado esse empreendimento e hoje ele está aqui, lindo, recebendo essas famílias”, afirmou Alessandra. Além das entregas em Santo Amaro, outras entregas simultâneas do MCMV foram realizadas em Lauro de Freitas e em cidades de outros estados.

Nesta terça-feira (14), uma comissão de moradores do Bairro Santa Tereza, em Brumado, acompanhados do advogado Weliton Lopes, se reuniu no Ministério Público com o Promotor de Justiça, Alex Bezerra, tratando da possível instalação de uma torre de telefonia na região. Segundo Lopes, os moradores são favoráveis às novas tecnologias, cobertura e avanços nos sinais de celular e internet em Bruno município, porém exigem que a legislação municipal relacionada ao meio ambiente e obras seja cumprida. “Os cidadãos e cidadãs de qualquer bairro ou comunidade rural têm o direito de serem ouvidos e exigirem o cumprimento das normas para um empreendimento como esse. Não cumprindo a legislação, a empresa de telefonia deve buscar outro local que atenda aos regramentos legais”, afirmou. Em caso de descumprimento das normas, o advogado disse que a população deverá ser compensada por possíveis danos à saúde ou ao patrimônio.

Durante a segunda sessão do ano na Câmara Municipal, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) criticou o fato de o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) atender apenas as indicações e projetos de autoria de sua base. “O mesmo direito que tem o vereador que bajula e anda ao lado do prefeito nós também temos. Não importa o vereador que teve 500 votos ou que teve 2 mil temos o mesmo direito”, afirmou. Bomfim considera que o prefeito se utilizou da eleição para a presidência do legislativo para fazer barganha política com os vereadores. “Se você hoje está hoje asfaltando a Baraúnas foi por causa da eleição para presidente. Se estão fazendo a Praça da Cebola e outras obras foi por causa da eleição de presidente. Não há harmonia. Os vereadores de situação têm que nos agradecer porque, se essa bancada se rende aos convites do grupo de lá, não existiria essa barganha. É absurdo!”, apontou.

Durante seu pronunciamento na sessão legislativa desta segunda-feira (13), o vereador Beto Bonelly (PSB) voltou a cobrar a presença de monitores nos veículos do transporte escolar. Ele disse que se tratam de crianças sendo transportadas da zona rural para a sede e o monitor é de fundamental importância para resguardar a integridade física desses alunos. “Temos que ter uma pessoa responsável cuidando dessas crianças. É mais do que justo a secretaria de educação ter um olhar para essa questão”, afirmou. Esta já é a terceira indicação que o parlamentar faz solicitando a contratação de monitores por parte da prefeitura. Para Bonelly, a atual gestão tem de colocar em prática o slogan “Educar para Libertar”. “Tivemos há um tempo atrás um acidente com uma criança, se não me engano na região de Itaquaraí. Temos que fazer agora a correção”, destacou.  

A sessão da Câmara de Vereadores que ocorreu na noite desta segunda-feira (13) foi marcada por um debate inusitado: vereadores da base de sustentação ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e da oposição discutiram a 'paternidade' de indicações para melhorias em ruas, praças e estradas nos distritos e comunidades rurais. Na oportunidade, chamaram a atenção as falas do vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho, e da vereadora Edilza Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira. O vereador Santinho, atual vice-presidente do legislativo, foi enfático em dizer que o mérito da execução das obras da gestão é da bancada que apoia o prefeito, pois o mesmo afirmou que o gestor não atende seus adversários políticos. As discussões foram acirradas e o tom se elevou quando o assunto foi o abandono da Avenida Ana Lídia Viana Cardoso, que está em estado precário de conservação. Nos últimos anos, a prefeitura apenas disfarçou os buracos com terra vermelha (veja aqui). Praticamente, todos os parlamentares sustentaram que já apresentaram indicações diversas, porém nunca atendidas pela administração. A vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) ainda citou que, enquanto presidente da mesa diretora, fez a devolução de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos, com indicação de parte do recurso a ser aplicado na restauração da referida via, no entanto nada foi feito. Os vereadores da oposição ainda questionaram se há uma indiferença do prefeito com a via ou com os moradores por não se atender a tantas indicações ao longo dos seus mandatos. Em meio às discussões, Lia Teixeira declarou que enfim o prefeito irá realizar a devida manutenção na via. “O prefeito vai consertar a Avenida Ana Lídia, pois a mesma é onde fica a garagem da minha casa”, disse. A declaração foi a deixa para a bancada da oposição cobrar os adversários de bancada para que elaborem mais indicações no intuito do gestor se solidarizar e melhorar a qualidade de vida da comunidade.

Uma comissão de professores concursados no município de Aracatu esteve em audiência no Ministério Público da Bahia (MP-BA) (veja aqui). Eles realizaram o concurso em 2020, porém até hoje não foram convocados. Ao site Achei Sudoeste, o advogado Weliton Lopes, que representa o grupo disse que a reunião foi bastante produtiva. “Mostramos para o promotor, o Alex Bezerra Bacelar, de que existem as vagas. Tanto existem que a prefeitura está contratando e nós provamos isso para o Ministério Público, inclusive com consultas ao Tribunal de Contas. Saímos de lá bem esperançosos de que essa situação terá um fim”, afirmou. O advogado disse que a situação é ainda pior, visto que a prefeita da cidade é professora de carreira e foi eleita com a bandeira de defender a educação e os professores. “Muitos acreditaram nisso e creditaram nela essa esperança. No entanto, todos estão frustrados. Esses concursados têm o direito de exercer suas funções”, defendeu.  

Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu nesta segunda-feira (13), em frente a unidade operacional da PRF, na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Tudo começou após ordem de parada a um ônibus de viagem que saiu do estado de Santa Catarina com destino a cidade baiana de Cipó. Inicialmente, foi realizada uma consulta dos documentos do veículo, do condutor e dos passageiros. Em seguida, foi feita uma vistoria no compartimento de bagagem, onde foram encontrados 50 cigarros eletrônicos (vaporizadores), os quais possuem comercialização proibida pela Anvisa no Brasil, caracterizando assim, contrabando de mercadorias. Todo o material foi despachado por encomenda e será possível rastrear e investigar os responsáveis pelo transporte da maconha. Diante da situação, os materiais apreendidos serão encaminhados à Secretaria da Receita Federal. A PRF alerta que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil.

No Povoado da Lagoa Funda, zona rural de Brumado, a prefeitura está construindo um córrego há cerca de dois anos. A obra não é bem-vinda pelos moradores, visto que a previsão é de que seja feito o nivelamento do córrego com a rua. Ao site Achei Sudoeste, José Cláudio, que mora em frente ao canal, disse que o nivelamento irá bloquear a sua residência. “Vai aterrar as casas aqui”, apontou. Temerosa, a comunidade não aceita a intervenção e pede que o poder público paralise as obras.

Desde 2020, professores que realizaram o concurso para a prefeitura de Aracatu estão na luta para serem convocados. Ao site Achei Sudoeste, a professora Juliana Ribeiro disse que a administração tem feito contratações sem nenhum processo seletivo. “Tomando as vagas que, de direito, são dos concursados”, apontou. Nesta segunda-feira (13), os professores estiveram no Ministério Público em Brumado para provocação do órgão a fim de que o problema seja solucionado. No total, cerca de 66 candidatos aguardam a convocação para tomarem posse. Ribeiro afirmou que a prefeitura justifica que não há orçamento para as convocações e que não existem vagas nas escolas. “Tem funcionários excedentes nas escolas, não na situação de professor, mas estão contratando pessoas para ficarem nos corredores sem ter função. A gestora é professora, devia fazer jus ao cargo, deveria valorizar os colegas”, criticou.