Um casal que portava uma porção de maconha foi autuado, nesta sexta-feira (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Os policiais realizavam fiscalização no Km 677 da rodovia quando abordaram um Ford/Fusion com placas do Rio de Janeiro. Durante a abordagem, a equipe solicitou que o motorista e a passageira desembarcassem do carro e questionou se transportavam algum tipo de droga. O homem de 26 anos informou que na bolsa da sua companheira tinha uma porção de maconha. Em seguida, retirou o ilícito e entregou aos policiais, cujo volume totalizou 205 g da droga. A equipe lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por porte de droga (art. 28 da Lei 11.343/2006) e o homem assinou um termo de compromisso para comparecimento em juízo.
A prefeitura municipal de Brumado, administrada pelo engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), arrecadou R$ 321.705.985,21 durante o ano de 2022. A consulta da receita de arrecadação foi fornecida ao site Achei Sudoeste pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O montante milionário se refere a todos os recursos que caíram nas contas do Município de Brumado, inclusive relativos a convênios com os governos da Bahia e Federal, emendas parlamentares e arrecadação própria. Os recursos foram destinados as diversas secretarias da cidade, a exemplo da saúde, educação e infraestrutura. Vale lembrar que, no montante, consta o valor de R$ 1.154.792,35 arrecadados em multas de trânsito ao longo do ano passado (veja aqui).
Na quinta-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, sobre irregularidades em um pregão realizado no exercício de 2017. Ao final do voto, o conselheiro relator, Francisco Netto, aplicou multa de R$ 1 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o denunciante apontou que no Pregão Presencial nº 064/2017, com o objetivo “contratação de empresa especializada para aquisição de materiais diversos para construção e reformas em geral entre outros, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Serviços Públicos do município”, apresentava falhas como: a adoção do critério de menor preço por lote, contrariando o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de que deverá ser adotado o critério de menor preço por item; a ausência de cotação de preços dos itens licitados e a apresentação de balancete contendo a assinatura de contador em situação irregular. O conselheiro Mário Negromonte deu provimento aos dois primeiros argumentos do denunciante, considerando que a Lei Federal prioriza a subdivisão do objeto das licitações por itens, e não por preço global, e, ressaltando decisões do TCU que estabelecem a consulta, pesquisa e formulação de preços para licitações. No que consta a última acusação, o conselheiro seguiu parecer do Ministério Público em que a documentação apresentada está regular. Cabe recurso da decisão.
A 2ª Vara Federal de Presidente Prudente julgou improcedente a ação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Estado de São Paulo, cujo objetivo era suspensão de uma multa de R$ 552,71 pelo não uso de máscara de proteção contra o coronavírus. Segundo a decisão, Bolsonaro não conseguiu afastar a legitimidade do ato administrativo que o puniu por infração sanitária, em 31 de julho de 2021, durante uma agenda presencial no interior do Estado. Representado pela Advocacia Geral da União (AGU) (até deixar a presidência), Bolsonaro adotou diversos argumentos, como o fato de não ter sido notificado no ato da punição e que o Estado de SP não teria competência para puni-lo. De acordo com o Jornal o Globo, todos os argumentos foram negados pelo juiz responsável.
O município de Caculé, a 100 km de Brumado, realizou neste ano de 2023 o seu primeiro Carnaval Cultural. O evento foi gratuito, realizado pelo Governo do Estado, através da secretaria de turismo. A festa foi realizada na Praça Ramiro Xavier, no bairro Alto do Cruzeiro. Durante a programação, que conseguiu contemplar todos os públicos, foi possível curtir desde um samba, a marchinhas de carnaval. Diversas atrações passaram pelo palco da praça e animaram os foliões presentes. O evento foi iniciado na Praça da Lagoa Manoel Caculé, de onde saiu um cortejo com o grupo afro Omô Eledá, que percorreu algumas ruas da cidade levando diversas pessoas para a praça. No palco da Ramiro Xavier, o artista da terra Guido de Ana tocou o melhor do axé em um repertório repleto de sucessos que não deixou ninguém parado. Para finalizar, um paredão tocando pagodes e axés estendeu a noite dos foliões que não queriam ir embora cedo para casa. O segundo dia de festa, teve marchinhas tocadas pela Associação Filarmónica Francisco Amaral (AFFA), que animou idosos assistidos pela secretaria de assistência social do município e um show de tirar o fôlego com o artista da terra Muller, que também apresentou um repertório repleto de grandes sucessos do axé music. O evento que está na sua primeira edição conseguiu conquistar a atenção e o gosto do público, que compareceu nos dois dias a praça deixando a festa ainda mais alegre e bonita.
Nesta segunda-feira (20), por volta das 11h, um acidente do tipo colisão traseira foi registrado na BA-148, km 468, em Brumado. O acidente envolveu dois veículos, um Celta e um Siena, e felizmente não houve vítimas. Os condutores dos veículos, Thiago Lima, de 37 anos, e Wesley de Almeida, de 47 anos, compareceram no posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) em Brumado para registrar a ocorrência. Segundo eles, o acidente ocorreu devido a uma distração no trânsito, resultando na colisão traseira. A pista não precisou ser interditada e o fluxo de veículos seguiu normalmente.
Um homem de 33 anos, identificado como Patrick Sousa, perdeu o controle do veículo que dirigia e capotou na BA-148, na Serra das Almas, em Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu na noite desta segunda-feira (20), às 23h20, no KM 411, quando o motorista ao realizar uma curva em declive perdeu o controle da direção. Ao chegar ao local, a PRE encontrou o condutor deitado ao lado do veículo. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Livramento de Nossa Senhora. O automóvel tinha placas de Belo Horizonte (MG). A PRE não informou o estado de saúde de Patrick.
Duas pessoas morreram e uma ficou ferida após uma batida entre três caminhões na madrugada de domingo (19), na BR-116, em trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no KM 694. As identidades das vítimas não foram reveladas. A PRF informou que ainda não há detalhes sobre o que acusou a batida entre os caminhões. Por causa do acidente, houve um engarrafamento de cerca de 10 km. Não há informações sobre o estado de saúde da pessoa que ficou ferida.
Nesta sexta-feira (17), alunos das escolas de Brumado se divertiram pulando carnaval. Na Escola Municipal Clarisse Moraes, a vice-diretora Eliene Silva falou que a festa já é uma data esperada pelos alunos, cujo objetivo é proporcionar um momento de descontração para a comunidade acadêmica. Segundo ela, a festa na escola também busca valorizar a cultura local e toda manifestação artística e cultural na Bahia. Na unidade, uma festa à fantasia animou ainda mais o baile de carnaval. Os alunos curtiram bastante o momento vestidos de vários personagens diferentes.
Na sexta-feira (17), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, quando abordaram um ônibus de viagem que seguia para Patos, na Paraíba. Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe flagrou um dos passageiros tentando esconder dois pássaros que estavam confinados em uma gaiola. O homem de 41 anos assumiu a responsabilidade pelo aprisionamento ilegal dos animais. Ele disse que recebeu os curiós de presente de um amigo e que levaria os pássaros para criá-los no estado da Paraíba. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente (Lei 9.605/98). O pássaro foi encaminhado aos cuidados do órgão ambiental de Vitória da Conquista.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã deste sábado (18), uma mulher que possuía um mandado de prisão preventiva expedido há 15 dias, pela comarca de Caravelas. A abordagem foi feita na BR-101, em frente à unidade policial de Teixeira de Freitas. Ao consultar o sistema, a acusada tinha um mandado de prisão preventiva decorrente dos crimes de associação criminosa e sequestro/cárcere privado, ambos previstos no Código Penal. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão a passageira e em seguida foi encaminhada à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis.
Uma colisão entre duas bicicletas tirou a vida de um homem de 55 anos, na noite deste domingo (19), na BA-142, trecho do município de Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu às 21h30 e foi registrado pela 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv). De acordo com a polícia, o fato aconteceu no KM 389 e ceifou a vida de Manoel Amorim, 55 anos, morador do povoado de Lagoa Grande, em Tanhaçu. Ele conduzia uma bicicleta de marca THOR - aro 29 GTS preta, que colidiu com outra bicicleta, ainda não identificada, que evadiu do local. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Manoel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. Não foi divulgado horário de velório e sepultamento. A Polícia Civil de Tanhaçu investiga o caso.
Um casal morreu na noite deste domingo (19) após uma colisão entre um carro de passeio e uma motocicleta, na Serra dos Pombos, na BA-262, em Anagé, a 80 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, os veículos trafegavam em sentido contrário durante a colisão, que aconteceu no KM 354, às 19h20. O condutor da motocicleta, identificado como Renan Santos, 27 anos, morreu na hora.
A sua companheira, a jovem de 18 anos, Ana Carolina de Oliveira, foi socorrida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista. Não há informações sobre velório e sepultamento do casal. A Polícia Civil de Anagé já instaurou um inquérito e investiga o caso.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), decretou na tarde desta sexta-feira (17) a interdição total do Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira por tempo indeterminado depois que a bactéria causadora da cólera foi detectada na água da lagoa do equipamento. A medida foi oficializada através de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município. Na manhã desta sexta, o gestor municipal já havia anunciado a interdição da lagoa situada no equipamento por causa da constatação da contaminação da água pelo agente causador da cólera, o Vibrio cholerae. “Queremos evitar a presença de pessoas que possam se aproximar da lagoa e ter contato com a água. Peço a compreensão de todos e saliento que evitem contato com a água não só da lagoa do Parque Erivaldo Cerqueira, como também mananciais situados naquela região, e que também podem estar contaminados”, ressaltou Colbert. Após uma reunião realizada entre representantes das vigilâncias sanitária, epidemiológica e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi sugerida a interdição completa do Parque, o que foi acatado pelo prefeito. O órgão municipal divulgou a informação nesta sexta e solicitou que as pessoas que tiveram contato com a água ou ingeriram peixes do local prestem atenção nos sintomas da doença. A lagoa fica localizada no Parque Radialista Erivaldo Cerqueira, um local onde os moradores costumam praticar esportes e fazer passeios ao ar livre. De acordo com a prefeitura, o local continua liberado para visitação, mas o entorno da lagoa foi isolado. O resultado que confirmou a presença da bactéria Vibrio Cholerae nas amostras de água foi liberado na quinta-feira (16), pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). As investigações foram iniciadas no dia 11 de fevereiro, depois que peixes começaram a aparecer mortos no local. A prefeitura ainda informou que as cepas isoladas serão enviadas para a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, para análise da patogenicidade, ou seja, a capacidade da bactéria causar doença. O prefeito da cidade, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica, além das secretarias municipais de Meio Ambiente e Serviços Públicos uma reunião, participarão de uma reunião para avaliar e discutir as próximas ações preventivas a serem adotadas.
O prefeito de Guanambi, Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), nomeou Manoel Paulo Fraga Rodrigues, para o cargo de Superintendência Administrativa Geral, da Secretaria Municipal de Saúde. Manoel já ocupou o cargo de secretário de saúde na gestão dos ex-prefeitos Charles Fernandes Silveira Santana (PSD), hoje deputado federal e Jairo Silveira Magalhães (PSD). Em novembro de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o então secretário de saúde de Guanambi, por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) (veja aqui). Segundo o MPF, entre 2013 e 2017, a clínica alvo da ação chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos. Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa.
Na última terça-feira (14), o empresário Fabrício Abrantes marcou presença no 1º Fórum de Debates de Políticas Públicas no Comércio de Brumado, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em Brumado. Na oportunidade, diversos comerciantes e prestadores de serviços debateram o futuro do comércio local e a importância das políticas públicas para o segmento. Apesar da importância da discussão, Abrantes criticou o fato de a prefeitura não ter enviado nenhum representante para participação no evento. “Sabemos que políticas públicas para o comércio dependem, principalmente, dos poderes executivo e legislativo, que devem firmar parcerias com a CDL para alavancar as vendas. Ao incentivar o comércio local, em parceria com a CDL, o Município promove a geração de empregos e melhora a sua economia”, afirmou. Após discutirem sobre a diminuição da carga tributária, desburocratização, facilidade de acesso a crédito nos bancos, aprendizagem profissional, cultura, lazer, turismo, saúde e bem-estar, Fabrício sugeriu a criação de uma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos no município (veja aqui). “Se tivéssemos esta secretaria, o seu responsável já estaria neste importante evento nos ouvindo e implementando as políticas públicas para Brumado, mas, infelizmente, o atual gestor não comparece e sequer envia um representante. Essa gestão já não inova no presente e nem planeja o futuro de Brumado”, reiterou.
Já está tudo pronto para a festa de carnaval da cidade de Paramirim, a 123 km de Brumado. Assessora de comunicação do Município, Carla Luz disse que todos os munícipes e visitantes estão muito animados e com altas expectativas para realização do evento. Ao site Achei Sudoeste, Luz informou que a rede de hotelaria já está cheia e quase não há mais vagas em virtude da abertura da festa carnavalesca, que acontece nesta sexta-feira (17), às 17h. “Economicamente falando, as expectativas são muito boas. O movimento já está muito grande nas ruas. Esperamos um bom retorno econômico. Vai ser muito positivo”, pontuou. Serão cinco dias de folia na Praça Santo Antônio.
Hoje, o evento terá início com um desfile à fantasia e marchinhas de carnaval no local. A partir de sábado (18), a festa começa às 18h com a realização de matinês. De domingo em diante, ao meio dia, shows ao vivo acontecem no balneário, incluindo do cantor Adelmário Coelho. Segundo Luz, a programação do evento está bem recheada para aguardar todos os tipos de públicos, dos mais novos aos mais idosos. “Ficamos dois anos sem carnaval por conta da pandemia e agora estamos realmente chegando com tudo. São sete atrações todos os dias. Tudo muito organizado e pra fazer um verdadeiro carnaval”, destacou.
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Rêgo Filho, que realizem a implementação plena, nos sítios eletrônicos da Prefeitura e do Legislativo Municipal, do Portal Transparência. A orientação, do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, é para que as adequações sejam efetivadas no prazo de 120 dias. Ele também recomendou a implantação do serviço de informações ao cidadão nos sítios eletrônicos do Executivo e do Legislativo. Segundo o promotor de Justiça, relatório de análise técnica elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam) indicou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa não cumprem, em sua plenitude, as exigências estabelecidas por lei com relação ao Portal da Transparência, “onde foram constatadas algumas inconformidades”. Paulo Zavarize recomendou que sejam divulgados no portal os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; prestações de contas; relatórios resumido de execução orçamentária e de gestão fiscal. Além disso, registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e de despesas; informações relativas a procedimentos licitatórios; a remuneração dos agentes públicos; dentre outras informações previstas pela legislação. Na recomendação, o promotor destaca que a omissão dolosa na implementação do Portal da Transparência pode levar à configuração de ato de improbidade administrativa.
Neste ano, o carnaval irá marcar também o início das comemorações dos 300 anos da cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito do município, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), detalhou que a festa contará com dois palcos na Praça da Matriz: um com músicas mais modernas e outro com as tradicionais marchinhas e músicas clássicas de axé. O evento terá ainda o famoso baile de fantasias, que já acontece nesta quinta-feira (16). “A expectativa é muito boa. São várias atrações para os foliões”, prometeu. A abertura oficial do carnaval de Rio de Contas será realizada na sexta-feira (17) com atrações de renome nacional. Para o gestor, a festa movimentará a economia do município, fomentando diversos segmentos, como rede hoteleira, comércio e restaurantes.
Ainda neste ano, o Sebrae, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), deve implantar no município de Brumado o projeto Jovem Empreendedor Primeiros Passos (JEPP). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Jéssica Lopes, gestora do Sebrae em Brumado, explicou que, através do projeto, os professores da rede pública municipal são treinados para multiplicar dentro das matérias do currículo básico a temática do empreendedorismo. “A gente consegue trabalhar do primeiro ao nono ano com problemas e com a prática de ações voltadas ao empreendedorismo”, afirmou. Ainda não há uma data previsto para o início das capacitações.
Neste ano, o lema da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para a Operação Carnaval 2023 é “Brinque com o carnaval, mas não brinque com a sua vida”, cujo foco será o combate à embriaguez ao volante e a redução do número de acidentes nas rodovias do sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, que representa a assessoria de comunicação da PRE, orientou que os motoristas não consumam bebidas alcoólicas se forem dirigir porque, conforme destacou, mais do que a questão punitiva, o mais importante é a vida. “Estaremos prontos e presentes 24h para servir à população e a todos os foliões para que não aconteça nenhum acidente”, pontuou.
Durante o primeiro fórum de debates de políticas públicas (veja aqui), realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pelo Sebrae em Brumado, os comerciantes e empreendedores cobraram a criação de uma Secretaria de Desenvolvimento Econômico no município. Ao site Achei Sudoeste, Orlando Gomes, presidente da CDL, disse que a proposta é interessante, visto que se cria um elo entre comércio, comerciantes e poder executivo. “Há necessidade de um diálogo maior e de um olhar mais atento do poder público para o comércio, que é fonte de emprego e renda”, pontuou. Estas e outras sugestões serão apresentadas ao poder público pela CDL.
Foi dada a largada: começou o Carnaval 2023 em Salvador. Após dois anos de espera, em decorrência da pandemia do coronavírus, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) entregou nesta quinta-feira (16) a chave da cidade ao Rei Momo durante cerimônia que marca a abertura do Carnaval de Salvador. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a solenidade ocorreu no camarote Expresso 222, no circuito Dodô (Barra/Ondina). O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve ao lado do prefeito. Após a entrega da chave, a cantora Ivete Sangalo iniciou a abertura da festa com um trio pipoca a. Depois de Ivete, a folia acontece com mais quatro atrações com o apoio da Prefeitura no circuito Dodô: Saulo, Claudia Leitte, Parangolé e Xanddy Harmonia. Este ano, serão mais de 1.000 atrações com o apoio da Prefeitura no Carnaval, sendo mais de 600 nos circuitos oficiais e 400 nos palcos temáticos e nos bairros. Serão mais de 2.600 horas de música ao longo da folia.