O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Barra de Estiva, a 123 km de Brumado, para estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) e regularizar os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental. “Para exercer sua competência licenciatória, o Município deve possuir em sua estrutura administrativa um órgão ambiental capacitado, com técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados, e em número compatível com a demanda das ações administrativas ambientais”, destacou o promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, autor do TAC. No acordo, o Município se comprometeu, no prazo de três meses, criar a lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), estabelecendo o devido respeito às normas federais e estaduais. Além disso, o Município deverá criar a diretoria de meio ambiente, adequando a equipe técnica com servidores administrativos e técnicos, investidos na atividade de fiscalização, no prazo de 12 meses; regularizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente, no prazo de seis meses; e exigir, no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que pretendam se instalar em Unidades de Conservação sujeitos a Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a anuência do órgão responsável pela administração do local ou, no caso das Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPN), a anuência pelo órgão responsável por sua criação. O promotor de Justiça ressaltou que a administração municipal deve garantir a participação efetiva da sociedade na atividade de licenciamento ambiental, de modo que todos possam se manifestar sobre os possíveis impactos nos recursos ambientais locais, para o “devido controle social”.
O Campeonato Brumadense de Futebol ainda não teve início em razão de problemas de infiltração nos vestiários do Estádio Municipal Gilberto Cardoso. Ao site Achei Sudoeste, Paulo Lobo, presidente da Liga Brumadense de Futebol, disse que o problema é crônico e a empreiteira responsável pelas obras ainda não concluiu os trabalhos no local. “A água está lá jorrando. Enquanto não resolver o problema da infiltração nos vestiários o campeonato não tem como começar”, afirmou. Apesar do impasse, o presidente garantiu que o evento esportivo será realizado assim que as obras forem finalizadas.
Lobo adiantou ainda que as obras de instalação da cobertura da arquibancada e a pintura geral de revitalização do estádio serão iniciadas em breve. “Já está licitado. Tá tudo certo”, pontuou. Vale lembrar que outro problema registrado no estádio é a recuperação do gramado, visto que a grama está queimada por conta das altas temperaturas na cidade.
O pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) já pode ser feito. Até o dia 6 de abril, os contribuintes que pagarem em cota única terão desconto de 15%. A guia de pagamento pode ser obtida no site da prefeitura. Basta acessar o menu cidadão e, em seguida, clicar em guias de IPTU (veja aqui). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número (77) 99999-2878, que funciona apenas como WhatsApp.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo crimes ambientais na Bahia. Policiais da Delegacia de Jequié combateram o transporte ilegal de produtos florestais e apreenderam um carregamento de lenha. O flagrante ocorreu por volta de 11h30 desta quinta-feira (09) quando, durante fiscalização na altura do quilômetro 800 da BR-330, a equipe operacional abordou o veículo M.Benz/L 1214. Por tratar-se de transporte de madeira, os policiais solicitaram a documentação específica desse tipo de carga, que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) e o Documento de Origem Florestal (DOF). O motorista não apresentou a comprovação exigida da carga. Ele disse que o material foi embarcado em uma fazenda localizada na zona rural de Palmeirinha, na cidade de Aiquara (Ba). Diante disso, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência para o motorista. Os PRFs também verificaram que o caminhoneiro estava com a CNH vencida e o veículo foi autuado por infrações de trânsito. A carga e o caminhão foram encaminhados para o Inema para os procedimentos administrativos.
Na última semana, a prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, inaugurou a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva João Briola. Feita com recursos próprios, a obra proporcionou transformações significativas ao local, as quais trarão mais lazer e comodidade aos munícipes. Na cerimônia de inauguração, foram apresentados à população uma ambulância e três ônibus escolares provenientes de convênios com o governo do estado. Além disso, também foram apresentados três veículos adquiridos com recursos próprios. Na oportunidade, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto disse que é uma alegria muito grande oferecer mais um instrumento para os desportistas malhadapedrenses. “Só estamos começando, vamos fazer muito mais”, garantiu.
Em Brumado, o campo da Escola Municipal Idalina Azevedo Lôbo está abandonado e tomado por muito mato. O local já foi palco de diversas competições no bairro São Félix, porém, após a prefeiutra local, ter agregado à escola, acabou ficando inutilizado. Ao site Achei Sudoeste, o desportista Marinaldo Cordeiro dos Santos disse que a comunidade não tem mais um espaço de lazer para prática de esportes.
“É um descaso. O negócio ficou ruim pra gente aqui”, apontou. O campo foi murado pela prefeitura para utilização em prol da escola, só que, segundo Cordeiro, a praça esportiva perdeu o valor, visto que não serve à comunidade e, tampouco, aos alunos. “Tá tudo fechado, não tem nada mais. Ninguém está satisfeito. Todo mundo está chateado”, completou.
Policiais federais começaram a cumprir nesta quinta-feira (9) 89 mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal em uma operação contra corrupção e lavagem de dinheiro na cúpula do governo do Acre. A ação é uma nova fase da operação Ptolomeu, iniciada em 2021 e que investiga, entre outros, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP). Os mandados foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A TV Globo apurou que Cameli não é alvo direto das buscas desta quinta, mas foi alvo de outras sanções definidas pelo STJ: não poderá fazer contato com outros alvos da investigação; não poderá deixar o país; terá de entregar o passaporte à Justiça em até 24 horas. O pai de Gladson, Eladio Cameli, e um irmão do governador, Gledson Cameli, também são investigados na operação. Em dezembro de 2021, Cameli já tinha sido alvo da primeira fase da operação. O político se elegeu governador do Acre em 2018 e foi reeleito para um segundo mandato no ano passado. A operação, intitulada “Ptolomeu III”, foi deflagrada a partir de investigações da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União. Os nomes dos alvos não foram divulgados. A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também determinou o bloqueio de R$ 120 milhões em bens dos investigados. Segundo a PF, o cumprimento dos mandados envolve mais de 300 policiais federais nesta quinta. Os mandados são cumpridos no Acre, no Amazonas, em Goiás, no Piauí, no Paraná, em Rondônia e no Distrito Federal. O STJ autorizou o bloqueio de contas bancárias, aeronaves, casas e apartamentos de luxo. Na primeira fase da operação, a PF já tinha apreendido mais de R$ 3 milhões em veículos, relógios, joias, celulares e dinheiro vivo (euro, dólar e real). O apartamento de Cameli também foi alvo de buscas, naquele momento.
Vinte e quatro presidiários que determinaram ataques a tiros na capital baiana e no interior foram transferidos, nesta quarta-feira (8). Os criminosos eram investigados, desde outubro do ano passado, pelos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil. A megaoperação de combate ao crime organizado foi coordenada pelas Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seap). Os criminosos, custodiados em Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Itabuna, Eunápolis e Jequié continuavam intramuros comandando o crime fora das unidades prisionais. Depois de meses de cruzamento de dados interagências da SSP e SEAP, foram mapeadas as lideranças criminosas que continuavam intramuros comandando o crime fora das unidades prisionais, na capital e interior do estado. Os internos são envolvidos com roubo a banco, tráfico de drogas, homicídio, porte ilegal de arma de fogo, estupro, corrupção de menores, lavagem de dinheiro, entre outros delitos. “Essa é mais uma ação de combate ao crime organizado. São mais de duas toneladas drogas apreendidas e cerca de 1.300 criminosos capturados, em 2023. Não daremos trégua às facções”, informou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Alguns detentos foram transferidos para o Conjunto Penal de Brumado.
Através de uma iniciativa diferenciada, o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, criou um espaço com brinquedos e livros para crianças e jovens que visitam o seu gabinete. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor explicou que a ideia é inovar e acolher aqueles que passam pelo local. “No início as crianças ficavam assustadas pensando que era um consultório médico e pensei em criar o espaço da criança. As crianças vêm aqui e escolhem um brinquedo pra levar pra casa”, afirmou. De acordo com Roberval, os brinquedos são restaurados após doações de seus familiares.
No local, além dos brinquedos para as crianças, o gestor também criou uma biblioteca para incentivar os jovens a praticar o hábito da leitura. “Às vezes um jovem vem aqui me pedir emprego. Ele pode não sair com o emprego, mas sai com um livro. Tem livros de todos os tipos. Precisamos estimular os jovens a ler”, relatou.
A Câmara de Vereadores de Muritiba, no Recôncavo da Bahia, foi palco de uma confusão na noite desta terça-feira (7). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A situação foi gerada após um vereador insinuar que o marido da colega a agredia. Quem fazia a insinuação era o edil Kel da Saúde (PSD), no momento em que a vereadora Perla Santana discursava. A legisladora pedia a formação de um grupo para fiscalizar os transportes e pedia vistas sobre a análise das contas do presidente da Casa, Glauber Reis (PSDB). No instante em que há a insinuação e a vereadora tem a fala interrompida, as imagens mostram um homem partindo para cima de outra pessoa, que seria o marido da vereadora Perla. Depois, as imagens mostram um tumulto no plenário. A assessoria de Perla Santana informou, em nota, que um idoso, de 63 anos, prestou queixa contra o assessor do presidente da Casa pelas agressões. O caso ocorre em meio ao processo de cassação de Perla Santana. Única vereadora da Casa, ela está com o mandato ameaçado após fazer uma série de denúncias sobre funcionários fantasmas nomeados pela prefeitura. Depois da confusão, a sessão foi reiniciada.
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Escola em Tempo Integral Cívico Militar Professora Idalina Azevedo preparou uma homenagem especial para a comandante da 34ª CIPM, professoras e alunas. Ao site Achei Sudoeste, a Major falou que é muito importante como mulher se entender como uma figura representativa. “É um dia de homenagens, mas, acima de tudo, de reflexão, de conhecimento, de avaliação. É necessário que a gente faça uma avaliação de qual o verdadeiro papel da mulher na sociedade”, destacou. Como única comandante de uma unidade policial militar no sudoeste da Bahia, Silva disse que é o momento de questionar por que são poucas mulheres a desempenhar funções políticas e de comando, por que as mulheres recebem 30% a menos do que os homens quando exercem a mesma função, por que as mulheres são tão vítimas de violência doméstica, entre outros assuntos de extrema relevância nesse cenário. “Não podemos viver em uma sociedade que exclui a figura feminina como se fosse uma figura de segunda categoria”, ponderou. Na oportunidade, além da Major Leila, a Capitã Débora, subcomandante da 34ª CIPM, também participou da homenagem falando um pouco de sua trajetória. Ao final, as comandantes, professoras e servidoras da instituição receberam flores, enquanto as alunas foram presenteadas com chocolate.
Na última segunda-feira (06), na BA-142, no distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, a 74 km de Brumado, uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviária (TOR) abordou um ônibus de turismo que fazia a linha Campo Novo do Parecis (MT) a Maceió (AL) e, no compartimento de bagagem, localizou grande quantidade de drogas. Foram 115 tablets de substância análoga à maconha e duas sacolas plásticas com 3 kg de pó branco cada (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, que coordena o setor de comunicação da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), informou que os entorpecentes podem ter origem internacional. “A gente sabe que nessa região de fronteira drogas e armas acabam entrando, mas fizemos essa apreensão e não permitimos que prosseguissem. Possivelmente, ela [a droga] pode ter vindo de outro país”, afirmou. Segundo Farias, todos os 19 passageiros e os motoristas foram levados para a delegacia para prestarem esclarecimentos. No entanto, o proprietário do material ou o indivíduo responsável pelo transporte da droga ainda não foram localizados. Agora, a Polícia Judiciária continuará com as investigações no sentido de elucidar o caso.
O município de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, possui várias obras em andamento através de parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, informou ao site Achei Sudoeste que entre as obras estão o Mercado Municipal, um complexo policial, um colégio de tempo integral, um posto de saúde e uma barragem para reforçar o abastecimento de água na cidade. No total, são dez obras em parceria com o governo estadual, gerando 500 empregos diretos e indiretos.
A previsão, segundo o prefeito, é de que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) faça uma visita ao município em breve. Na oportunidade, Meira garantiu que fará mais alguns pedidos ao governador, visto que a demanda de Dom Basílio é grande. “Tenho certeza que, com o carinho que o governador tem por Dom Basílio, algumas demandas serão atendidas. Tem coisa boa chegando. Temos um potencial extraordinário”, afirmou.
A Secretaria de Saúde de Brumado revogou o concurso que havia sido publicado no último dia 3 de março, no Diário Oficial do Município (veja aqui). Em atendimento às reivindicações dos aprovados através do edital 02/2022, o vereador Beto Bonelly (PSB) já havia apontado falhas no certame (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, Bonelly disse que a prefeitura publicou o termo de revogação porque não atendeu a legislação. “A própria prefeitura confeccionou o edital, fez a seleção e não percebeu, em todos esses meses, o erro? Só após a cobrança feita por mim aqui na casa legislativa, a prefeitura percebeu que não contemplou o direito da reserva de vagas previsto em lei federal”, contextualizou. Segundo o parlamentar, todos os meses de expectativa para convocação dos aprovados foram em vão, visto que o edital foi anulado sem qualquer satisfação por parte do Município. “Somente decepou os sonhos dos aprovados. O público não tem culpa da falta de atenção da prefeitura de Brumado. Desta vez espero que cumpram a lei”, criticou.
O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, está viabilizando investimentos em energias renováveis na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o gestor adiantou que as empresas responsáveis pela realização dos estudos na região querem associar a instalação de torres de energia eólica e placas de energia solar em um único parque. “A Bahia vai ser esse grande polo de geração de energias renováveis. A gente acredita muito nesse crescimento”, afirmou. Nesse sentido, Meira disse que o município de Dom Basílio vai se desenvolver em variadas áreas diante do impulsionamento da economia local. “As energias renováveis vão estimular o crescimento de toda região. Vejo Dom Basílio com grande potencial”, avaliou. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em 2024.
Um impasse que ainda não chegou ao fim e que só está prejudicando os alunos da rede municipal de ensino de Caetité, a 100 km de Brumado, é a não finalização da licitação do transporte escolar. Desde o mês de fevereiro, o impasse segue e o início do ano letivo chegou a ser adiado por conta da situação (veja aqui). As aulas, que teriam início em 6 de fevereiro, começaram no último dia 23 de fevereiro. Segundo relataram moradores da cidade ao site Achei Sudoeste, diversos alunos, principalmente de comunidades rurais, ainda não foram para as escolas e estão prejudicados com a grade curricular devido à falta de transporte. De acordo com o Diário Oficial do Município, a última movimentação do pregão eletrônico nº 1/2023 foi no dia 28 de fevereiro, quando foi exigida a vistoria dos veículos. A Prefeitura de Caetité, bem como o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), garante que nenhum aluno será prejudicado e terão os 200 dias letivos em 2023. Ainda não há um prazo para o início do transporte escolar no município.
Pacientes de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, que fazem tratamento de hemodiálise em Brumado apontam que o veículo disponibilizado pela prefeitura municipal para fazer o transporte até a cidade vizinha está em condições precárias. Os pacientes já haviam denunciado a precariedade do transporte em janeiro deste ano (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, uma das pacientes, que preferiu não se identificar, disse que o transporte quebrou na estrada, nesta segunda-feira (06), deixando a todos por mais de 2 horas aguardando um novo veículo para seguir viagem. “Eles estão economizando por que se eles recebem o recurso? O carro não tem ar-condicionado. Saímos de Livramento 14h em um calor imenso. Não podemos beber muito líquido. Como lidamos com isso?”, questionou. Os pacientes são transportados no micro-ônibus até Brumado seis dias na semana. Para a paciente, a prefeitura está querendo economizar com as despesas de manutenção do veículo. Os pacientes já fizeram uma resolução e apresentaram à secretaria de saúde cobrando melhorias, porém, até o momento, nada foi feito.
Um surto de Chikungunya está sendo registrado na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, e os números crescentes de casos têm preocupado a população. Para se ter uma ideia, apenas em uma casa, quatro pessoas foram diagnosticadas com a doença. Os moradores reclamam do atendimento nas unidades e postos de saúde do município. “Ninguém sabe direito se está com dengue ou Chikungunya porque não estão fazendo exames, só passam remédio e mandam ir para casa”, desabafou um morador ao site Sertão em Dia. Os munícipes também estão insatisfeitos com a falta de ações para combater o mosquito transmissor da doença. Segundo disseram, o carro do fumacê não está circulando e os agentes de endemias não conseguem atender toda demanda. Nas redes sociais, a prefeitura divulgou que retirou em apenas 4 bairros cerca de 250 toneladas de lixo e entulho. O material servia de berçário para o aedes aegpyt.
Comemorando os 60 anos de emancipação política da cidade de Dom Basílio no dia 7 de abril, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, está preparando uma grande festa: o Dom Basílio Folia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor adiantou que as comemorações terão início a partir do dia 9 de abril, após as celebrações religiosas da Semana Santa. A programação do evento inclui atrações musicais e culturais, feira de saúde, trio elétrico, entre outras atividades. O prefeito anunciou que o cantor João Gomes e a banda Trio da Huanna se apresentarão durante a festa. Nesta edição do evento, a novidade é o Dom Basílio Folia Kids com uma programação especialmente voltada para o público infantil. As comemorações se encerram no dia 15. “Não é só do pão que vive o homem, precisa dessa parte da folia também. E isso vai trazer muito recurso para a economia do município”, destacou. O prefeito aproveitou a oportunidade e convidou a todos da região para visitarem a cidade no período. A folia acontece na Praça São João.
Novo diretor do presídio de Brumado, o Capitão Delmondes falou ao site Achei Sudoeste sobre o atual momento da unidade. Segundo ele, hoje, 48 internos estão presos no local, cujas instalações são muito bem estruturadas. A capacidade total do presídio é de 530 detentos. Delmondes adiantou que estão sendo feitas algumas modificações na unidade, principalmente na parte de saúde. As obras para construção de um bloco que funcionará como uma unidade básica de saúde prisional estão em andamento. O complexo, conforme informou, será separado do bloco da carceragem. Embora esteja funcionando normalmente, a inauguração do presídio ainda não tem data definida para acontecer.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, diz que pretende rever mudanças nas regras de pensão por morte e aposentadoria por invalidez, que deixaram de ter o valor integral com a?Reforma da Previdência?de 2019. Segundo Lupi, a pauta faz parte da promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, que citou a pensão no último debate presidencial. A economia estimada com essas duas mudanças no INSS é de quase R$ 180 bilhões em dez anos, 22% do total do alívio previsto com a reforma. Ao GLOBO, Lupi disse que levará o assunto ao restante do governo. O ministro já declarou que pretendia?rever a idade mínima?para a aposentadoria,?mas foi desmentido?pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. Agora, o ministro disse achar “muito difícil” mexer nessa regra. Ele também defende o pagamento do 13º salário de forma permanente para idosos e deficientes da baixa renda, que recebem um mínimo por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC). E diz que levará proposta de redução de juros do crédito consignado para beneficiários do INSS ao Conselho Nacional da Previdência — as novas taxas ainda serão definidas.
Quatro pessoas da mesma família morreram após uma batida entre o carro que estavam e uma carreta carregada com cerâmica, na noite de domingo (6), na BR-242, em trecho da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. As informações são do G1. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 19h40. As vítimas são dois adultos e duas crianças. As identidades não foram reveladas pela polícia. De acordo com a PRF, o motorista da carreta foi surpreendido pelo carro, que seguia no sentido Luís Eduardo Magalhães, forçou uma ultrapassagem e perdeu controle da direção do veículo. Depois houve uma batida com uma outra carreta, que tentou desviar, mas foi atingida e saiu para o acostamento. Com o forte impacto, o carro da família foi arrastado por cerca de 50 metros. As vítimas ficaram presas às ferragens. Os motoristas das duas carretas não ficaram feridos.
Uma operação do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), apreendeu na noite desta segunda-feira (06), 120 kg de drogas em um ônibus de turismo que fazia a linha entre Campo Novo Do Parecis (MT) a Maceió (AL), na BA-142, trecho do Distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, ao fazer uma minuciosa vistoria na locomotiva, em uma bagagem, a guarnição percebeu um forte odor de substância análoga a maconha. Ao abrir o compartimento, 115 tabletes da droga foram encontrados envelopados com fita adesiva e duas sacolas contendo 3 kg de pó branco de substância análoga a cocaína. Diante dos fatos, todo material apreendido, o ônibus com 3 motoristas e 19 passageiros foram conduzidos a Delegacia Territorial de Brumado para a adoção das medidas legais cabíveis ao caso.
Na última sexta-feira (03), a prefeitura de Brumado abriu a concorrência pública nº 1-2023, que visava a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica entre a BA-262 e a comunidade de Piabanha, no Distrito de Arrecife, entre a comunidade do Barreiro Branco e a comunidade de Curralinho, entre o Distrito de Itaquaraí e a comunidade de Malhadinha, entre a BA-148 e a comunidade de Correias e entre a comunidade do Jacaré e a comunidade de Morrinhos (veja aqui). A licitação seria realizada no dia 19 de abril de 2023, às 09h. Já nesta segunda-feira (06), uma revogação da licitação foi publicada no Diário Oficial do Município. De acordo com a publicação, a renovação foi necessária para serem feitos ajustes na planilha orçamentária anexa ao edital do certame. “Assim, imprescindível é o retorno à fase interna do referido processo licitatório e, tão logo realizadas as modificações pertinentes, será retomada a fase externa deste certame, com a publicação de novo aviso licitatório”, justificou a prefeitura.