Na última sexta-feira (14), policiais rodoviários federais resgataram 4 aves silvestres que foram encontradas na bagagem de mão de passageiros de dois ônibus. O fato aconteceu durante fiscalização no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Era por volta de 16h quando a equipe abordou os ônibus durante o comando de fiscalização. No decorrer dos procedimentos de verificação das bagagens, os policiais encontraram as aves em pequenas gaiolas acondicionadas sob as poltronas. Por estarem debilitadas devido à viagem e às condições de transporte, as aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Vitória da Conquista. Os responsáveis pelas bagagens assinaram termo circunstanciado de ocorrência comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimados.

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para conceder reajuste salarial de 5,78% para os agentes políticos do poder executivo municipal. Com isso, o próprio prefeito, o vice e os secretários municipais terão aumento salarial caso a proposta seja aprovada. Atualmente, Vasconcelos recebe R$ 22 mil, enquanto secretários e vice-prefeito R$ 11 mil. A recomposição salarial, se aprovada, entrará em vigor neste mês de abril. A proposta também está valendo para aumento dos salários dos servidores públicos efetivos, que além dos 5,78% terão mais 5% de aumento, totalizando um reajuste de 10,78%. Como o reajuste de 5,78% de servidores e agentes políticos estão unificados em um único projeto, o gestor municipal força o aumento do seu próprio salário. Os projetos de lei entraram na pauta extra da sessão legislativa desta segunda-feira (17) e serão apreciados pelos parlamentares.

Com atuação no Ministério Público em Itapetinga, o promotor Millen Castro Medeiros de Moura, tem desenvolvido junto com a Secretaria Municipal de Educação uma série de ações para proteção da infância e juventude a fim de inibir a violência nas escolas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Castro disse que as ações buscam, principalmente, capacitar os servidores para garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Temos realizado grupo de estudo mensal para poder tratar dessa temática e da escuta especializada de crianças vítimas de violência, sempre no intuito de imaginar que a melhor forma de mudar a cultura da violência que impera em nosso país é, além de responsabilizar, oferecer oportunidades para que as pessoas tenham uma infância com menos violência e mais acolhimento”, destacou. Diante dos recentes ataques às escolas ocorridos em todo país, o promotor afirmou que os pais precisam estar atentos aos filhos, monitorando os celulares, computadores e material escolar. “Muitas crianças e adolescentes não estão recebendo a atenção necessária no aspecto social e muitos já com problemas emocionais acabam se envolvendo em grupos de discussão, lendo material não adequado para sua idade e isso estimula. É preciso estar atento”, asseverou.

Um acidente foi registrado no sábado (15), na curva do “cotovelo”, na BR-030, trecho do município de Guanambi, a 141 km de Brumado, e deixou duas pessoas feridas. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), um dos veículos era conduzido pelo ex-deputado estadual Walguimar Cotrim Pires, o Guima. O ex-parlamentar sofreu ferimentos leves. Ele conduziu o veículo Jeep Compass, quando houve a colisão frontal com outro automóvel. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encaminhou as vítimas para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). A unidade não informou sobre o estado de saúde das vítimas. A Polícia Rodoviária Federal registou a ocorrência.

Empresário filiado ao União Brasil (UB), o brumadense Fabrício Abrantes deve ingressar na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). De acordo com publicação do site Políticos do Sul da Bahia, Abrantes aparece liderando uma recente pesquisa para a prefeitura de Brumado (veja aqui). Ele foi derrotado na disputa de 2020, mas conseguiu se consolidar no pleito do ano passado e tudo indica que estará na próxima eleição municipal. Até o momento, Fabrício não se pronunciou sobre a sua possível saída do UB.

O deputado estadual Raimundo Ramos de Andrade (PL), o Raimundinho da JR, doou um terreno para construção de um hospital para tratamento de crianças com câncer em Guanambi, a 141 km de Brumado. No imóvel anteriormente funcionava o Hospital Eremita Cardoso, que foi desativado. Segundo populares, o local estava atraindo usuários de drogas e causando insegurança na comunidade. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que decidiu doar o prédio para o Governo do Estado construir uma unidade do Hospital Martagão Gesteira, especializado no tratamento de crianças com câncer. O deputado contou que, após um encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ficou sensibilizado com a dificuldade de atendimento da demanda na unidade do Martagão Gesteira em Salvador. “Pessoas saem daqui e viajam cerca de 500 km em busca de atendimento no Martagão, que tem um trabalho magnífico, muito bonito. Fiquei sensibilizado e estamos disponibilizando [o prédio]. Agora, vamos buscar os parceiros para darmos esse presente para toda região”, afirmou. O objetivo, conforme pontuou, é ajudar os menos favorecidos e construir uma unidade de referência no segmento. “Essa causa é de todos nós. Quando a gente quer ajudar as pessoas as coisas acontecem”, enfatizou. Caso se concretize, o projeto será uma grande conquista para saúde pública na região.

Na noite da última quarta-feira (12), um acidente foi registrado na Ponte do Barreiro Branco, na zona rural de Brumado. O motorista de um caminhão carregado com manga tombou na ponte devido a uma obra inacabada da prefeitura. Segundo uma moradora que preferiu não se identificar, a obra esparramou muita lama na cabeceira da ponte, o que provocou o deslizamento do caminhão no local. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, apesar da gravidade do acidente, o motorista não se feriu. Os próprios populares auxiliaram no resgaste da vítima, que teve o veículo destruído. A comunidade cobra uma posição do prefeito com relação à obra. “O prefeito precisa acordar e fazer um trabalho que preste. A ponte está inundada de água. Ele devia reconhecer em um momento como esse. Essa ponte corre risco de ceder”, alertou.

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está apurando um possível sequestro de um indiciado tráfico de drogas no município de Brumado, que ocorreu, neste sábado (15), por volta das 12h30. Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o homem teria sido levado a força por indivíduos em um veículo branco. A PM ainda não tem maiores informações sobre o automóvel, que na fuga provocou um acidente na Avenida Coronel Santos, no bairro São Félix. O carro acabou chocando com um Corolla de cor prata, que estava estacionado na via pública.  De acordo com a PM, o veículo branco seguiu pela BA-262, em sentido ignorado. O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realiza rondas por todo o município, inclusive em comunidades rurais, mas até o momento o veículo não foi localizado.  A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e a Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste foram informadas da ocorrência. As buscam foram intensificadas neste domingo (16).

No 60º aniversário de Dom Basílio, município no sudoeste da Bahia, o governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), inaugurou, nesta sexta-feira (14), obras de ampliação e reforma do Mercado Municipal e de construção de uma areninha society. A cidade foi contemplada ainda com a construção de barragem, dada por entregue pelo governador em exercício. As intervenções tiveram um investimento total de mais de R$ 2,8 milhões. O novo Mercado Municipal passou por reforma geral e ampliação com instalação de oito boxes para lojas, dois açougues, dois restaurantes e seis salas. As obras são resultado da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), e a Prefeitura local, somando R$ 1,5 milhão de recursos do Governo do Estado. A comunidade da localidade de Lagoa do Morro ganha em lazer e esporte, com a entrega de uma nova areninha society, construída sob a coordenação da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), ligada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre). Com investimento de pouco mais de R$ 814 mil, a obra contou com instalação de grama sintética, alambrado, sistema de iluminação em LED e pavimentação.

Cerca de 400 famílias moradoras da comunidade Alto do Rosário estão sendo beneficiadas com a construção da barragem de Riacho do Meio, que também reforça o desenvolvimento da produção agrícola e a pecuária locais. A obra dada por entregue foi executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Ação Regional (CAR), com investimento de R$ 516,9 mil. Mais R$ 206 mil foram aplicados pelo Governo do Estado, por meio da CAR, para a ampliação das oportunidades para os agricultores familiares, com a entrega de kits produtivos de leite, mel e ovino/caprino, contemplando 120 famílias. “Estamos construindo uma estratégia junto com o Consórcio da Bacia do Paramirim, que inclui Dom Basílio, para levar assistência técnica, kits produtivos para apicultura, horticultura e leite. São investimentos estruturantes que mudam a dinâmica da economia do município”, destacou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica iniciou nesta quinta-feira (13) as inscrições para os interessados em concorrer ao cargo de conselheiro tutelar em Brumado. As inscrições estão sendo feitas na sede dos conselhos até o dia 26 deste mês, de 7h às 11h e de 14h às 16h. Presidente do órgão, Célia Silva informou ao site Achei Sudoeste que o cargo de conselheiro é de dedicação exclusiva. A remuneração consiste em um salário mínimo e a carga horária é de 40 horas. São cinco vagas para Brumado, onde há apenas um colegiado. As inscrições são gratuitas. Neste ano, Silva disse que o órgão espera um número maior de candidatos inscritos. Estes são apenas alguns dos documentos exigidos no edital para serem apresentados no ato da inscrição: RG ou outro documento similar com foto, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço atual e outro que comprove que ele reside no local há mais de 1 ano, comprovante de votação da última eleição, certidão negativa de antecedentes criminais, comprovante de quitação com as obrigações militares, diploma ou declaração de conclusão do ensino médio e declaração de idoneidade moral. Os demais podem ser conferidos no edital. A data da eleição é dia 1º de outubro.

Nesta sexta-feira (14), o governador em exercício na Bahia, Geraldo Júnior (MDB), está no município de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, para entregar uma série de obras, entre as quais a reforma e ampliação do Mercado Municipal e a barragem Riacho do Meio, localizada na comunidade Alto do Rosário. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Júnior disse que Dom Basílio possui um peso muito importante e um simbolismo especial para o grupo político da atual gestão estadual. “O prefeito, além de ser um político de reconhecimento na cidade e no território, a cidade tem um peso na história do presidente Luís Inácio Lula da Silva”, declarou. O governador em exercício assegurou que os investimentos no município seguirão o mesmo ritmo daquilo já feito em prol das áreas da infraestrutura, saúde e educação pelo governo do PT em Dom Basílio.

A prefeitura de Brumado cancelou a realização do Campeonato Brumadense de Futebol 2023 devido a uma reforma no Estádio Municipal Gilberto Cardoso, o Gilbertão. Após o anúncio, dirigentes dos clubes da cidade protestaram em frente à prefeitura. Presidente do Real São Félix, Fredson Sodré disse que a notícia foi um “tapa na cara” dos desportistas, que já estavam se programando para o evento. Ao site Achei Sudoeste, Sodré afirmou que a Liga Brumadense de Futebol (LBF) havia confirmado a realização do campeonato, restando apenas uma resposta da secretaria municipal de esportes com relação à data de início do evento. Diante disso, ele contou que os clubes assumiram despesas contando com a arrecadação do campeonato. “Tenho todos os documentos para provar”, garantiu. Segundo o desportista Arley Lopes, em reunião com a LBF, a entidade chegou a dizer que, mesmo se a reforma do estádio fosse feita, o campeonato seria promovido. “Entregaram o regulamento assinado pelo presidente da LBF. Os clubes fizeram seus gastos, inclusive com uniformes. Estamos saindo com um prejuízo enorme”, apontou. Para Lopes, haveria tempo hábil para realização do campeonato brumadense de futebol mesmo com a obra, porém o esporte está sendo abandonado na cidade. Os dirigentes irão entrar com uma ação no Ministério Público Estadual (MPE) contra a LBF e o Município a fim de ter os seus direitos ressarcidos.

O bombeiro civil George Dias ministrou o curso de capacitação em primeiros socorros para cuidadores de creche e professores de pré-escola em Brumado. O curso, realizado pela prefeitura municipal para qualificação dos profissionais, chegou ao fim na última semana. Ao site Achei Sudoeste, Dias informou que 194 profissionais da rede pública foram capacitados com conceitos fundamentais em primeiros socorros, suporte básico de vida e emergências clínicas, traumáticas, ambientais e psicológicas. No total, 26 escolas e creches do município foram atendidas com a qualificação. O bombeiro salientou que esse tipo de treinamento é fundamental para profissionais que trabalham com crianças, tendo em vista que saber agir em situações de emergências aplicando as técnicas adequadas pode salvar vidas. 

“A lei federal obriga essas instituições, tanto do segmento público quanto privado, que tenham os profissionais capacitados para atuarem de forma imediata quando ocorrerem situações de emergência, principalmente engasgo, parada cardiorrespiratória, fratura óssea, crises convulsivas e emergências psicológicas”, destacou. Ao final do curso, todos os profissionais receberam certificado de participação.  A proposta havia sido apresentada e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Brumado pelo vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), em agosto de 2022 (veja aqui).

A barragem Riacho do Meio, localizada na comunidade Alto do Rosário, no município de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, a partir de convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), será entregue, nesta sexta-feira (14), pelo Governo do Estado. Com as últimas chuvas, a barragem alcançou 100% da sua capacidade trazendo benefícios à população. O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destaca que foram investidos R$ 516,9 mil na ação, que tem como principal objetivo proporcionar um maior armazenamento de água. “Beneficia diretamente a produção agrícola e a pecuária local, dando condições dessas atividades se desenvolverem e movimentando, assim, a economia local e garantindo a qualidade de vida dos produtores rurais e de toda a população do município”. Para o prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, a barragem é um grande passo para o município criar independência hídrica. “Essa barragem está na Serra Geral e traz para Dom Basílio uma salvação tripla. A Barragem do Riacho do Meio é afluente do Riacho Famoso, o Pastim, que tem funções de perenizar toda estrutura que leva à nossa mata, única que nos resta dessa região, trazendo de volta o reforço ecológico. Além disso, temos agricultores no entorno que se beneficiam. Serve também para o abastecimento humano, pois uma das nossas captações está ligada a esse riacho”. Cerca de 400 agricultores familiares serão diretamente beneficiados, entre eles, Rodrigo Luís Araújo, produtor de manga e maracujá na comunidade de Alto do Rosário. “Quando vinha o período chuvoso a água escoava, com a construção da barragem perenizou esse riacho dando mais suporte à nós agricultores durante todo ano para que a gente possa cultivar frutas na região. Antes, a gente usava a água de poços, mas com a barragem sempre temos oferta de água, dando margem para que possamos ter uma produção maior e de qualidade”. Os frutos da construção da barragem já são colhidos pelo agricultor. “Minha produção aumentou em 30% e, por ter a possibilidade de molhar com mais frequência, minhas frutas ganharam mais sabor, mais qualidade”, explica Rodrigo.

O Instituto de Pesquisas O Eco, realizou entre os dias 06 e 08 de abril, um amplo levantamento estatístico no município de Brumado, ouvindo 490 pessoas da sede e comunidades rurais, pelo sistema de amostragem estratificada com alocação proporcional, método face a face, com a coleta de dados sendo realizada por uma equipe de entrevistadores e chefes de campo, garantindo assim a lisura e confiabilidade das informações. Por iniciativa própria, com o objetivo de informar a população regional, O Eco, vem realizando desde o início deste ano de 2023, avaliações junto à opinião pública, referentes aos dois anos de atuação das atuais gestões municipais, bem como, colhendo informações e medindo potencialidades políticas com vistas aos prováveis embates para a sucessão de 2024.

Em Brumado, o resultado da pesquisa do O Eco indicou que 7,6% dos entrevistados classificam a atual gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), como ótima, 10,2% classificam como Boa, 32% dizem estar regular, 9,2% dizem que é Ruim e 36,9% afirmam ser péssima. Exatos 4,1% não quiseram ou não souberam opinar. 

Quando indagados se o prefeito está cumprindo ou não com as suas promessas de campanha, 10,8% afirmam que Eduardo está cumprindo totalmente, 29% que está cumprindo em partes, 54,3% declaram que o gestor não está cumprindo e 5,9% não souberam ou não quiseram opinar.

O Instituto quis saber ainda se o município melhorou, está na mesma ou piorou nesse segundo período da atual administração. Para 19,2% Brumado melhorou, enquanto 40,4% afirmam que o município está na mesma e para 34,9%, piorou. Uma parcela de 5,5% não souberam ou não quiseram opinar. Ainda sobre o desempenho da atual administração, O Eco listou diversas áreas, para que o entrevistado indicasse em qual delas melhor se destaca as respectivas pastas da gestão: Administração e finanças recebeu 1,2% das menções, Assistência social pontou com 0,8%, Comércio foi citado por 1,2%, Educação alcançou 18,4%, Esporte e lazer foi lembrado por 0,8%, Obras e infraestrutura recebeu 11,4% das indicações, Saúde foi lembrada por 26,9%. Os que não souberam ou não quiseram opinar somaram 39,3%. A pesquisa possui um intervalo de confiança de 95% ou 0,05 de significância. Erro padrão de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto de Pesquisas O Eco, aponta o empresário e pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (União Brasil) com larga vantagem para a disputa eleitoral em 2024. Com 40,6% das intenções de voto, Fabrício aparece com mais de 28 pontos à frente do 2º colocado. Para 51,6% dos entrevistados, ele é o nome com mais chances de ganhar as eleições municipais em 2024.  O Eco perguntou aos entrevistados de forma espontânea (sem apresentar nomes): Se a eleição para prefeito de Brumado, prevista para outubro de 2024 fosse acontecer hoje, em quem ele votaria.  O secretário de saúde, Cláudio Feres, pontuou com 6,9%, Dr. Marlúcio Abreu Filho, o Marlucinho, aparece com 5,5% das intenções de voto, o empresário Fabricio Abrantes obteve exatos 30%,  o advogado Guilherme Bonfim aparece com 4,5%, João Nolasco,  secretário educação surge com 4,3%, o ex-candidato a deputado estadual, Márcio Moreira com 2,9%, mesmo não podendo mais ser candidato por já ter sido reeleito, o atual prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos pontuou na espontânea com  4,3%,   a ex-deputada Marizete Pereira foi lembrada por 1%, Emanoel Araújo Lima, o Manelão, também aparece com 1% , o ex-prefeito  Edmundo Pereira é lembrado por 0,8%. Os que afirmam não ter intenção de votar em nenhum são 19,4% e os que não souberam ou não opinaram são 19,4%.

Em um cenário estimulado, quando os pesquisadores do Eco apresentam nomes de potenciais pré-candidatos aos entrevistados, o resultado apurado foi o seguinte: Claudio Feres aparece com 9,8%, Dr. Marlúcio Abreu Filho obteve 11,2%, Fabricio Abrantes lidera com 40,6%, Guilherme Bonfim atingiu 12%, João Nolasco, surge com 4,7% Márcio Moreira tem 4,5%. Os que afirmam não ter intenção de votar em nenhum são 9% e a parcela que não soube ou não quis opinar foi de 8,2%.

O Instituto O Eco de Pesquisas, mediu ainda os índices de rejeição de cada nome citado na questão estimulada, como potencial pré-candidato a prefeito de Brumado em 2024. Independentemente da intenção de voto indicada por cada entrevistado, as respostas ao último questionamento, indicaram que mais da metade do público selecionado na amostra para responder a pesquisa, acredita que o empresário Fabrício Abrantes é hoje o nome mais cotado para vencer as eleições municipais do ano que vem. Veja os números:  Claudio Feres 0,8%, Dr. Marlúcio Abreu Filho 7,8%, Fabricio Abrantes 51,6%, Guilherme Bonfim 5,9% João Nolasco 4,7%, Márcio Moreira 2,7%, os que não acreditam na vitória de nenhum dos nomes citados são 1,4% e os que não souberam ou não quiseram opinar somam 25,1%. A pesquisa foi realizada entre os dias 06 e 08 de abril. 490 pessoas da sede e das comunidades rurais de Brumado foram entrevistadas. O levantamento possui um intervalo de confiança de 95% ou 0,05 de significância e erro padrão de 4%.

Em Brumado, o Ginásio Antônio Alves Ribeiro será reformado, assim como o Estádio Municipal Gilberto Cardoso, o Gilbertão (veja aqui). Por conta da reforma, o Campeonato Brumadense de Futsal 2023 foi suspenso. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de cultura, esporte e lazer, João Nolasco, informou que a licitação para realização da reforma já foi iniciada. A obra consiste na cobertura das quadras poliesportivas, na pintura do ginásio e no melhoramento do piso. “É o desejo da administração fazer essas reformas e deixar esse legado para a comunidade esportiva”, salientou. De acordo com o Diário Oficial do Município, a reforma da praça esportiva está orçada em R$ 1,5 milhão.

Em Brumado, o Mercado Municipal de Artes passará por uma reforma para revitalização do espaço. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de cultura, João Nolasco, informou que as obras devem ser iniciadas já nos próximos dias. A reforma é um anseio antigo dos artistas da cidade. Segundo o secretário, como o prédio é considerado patrimônio histórico do município, a estrutura do local será preservada e a revitalização incluirá o serviço de pintura, manutenção do telhado e melhorias nas partes elétrica e hidráulica. “Estamos na fase final da licitação e, assim que a mesma for concluída, os trabalhos serão iniciados. Espero que na semana que vem ou, no mais tardar, na outra a obra começará. Os usuários dos boxes já foram informados”, falou.

A prefeitura de Brumado cancelou a realização do Campeonato Brumadense de Futebol 2023 devido a uma reforma no Estádio Municipal Gilberto Cardoso, o Gilbertão. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de cultura, esporte e lazer, João Nolasco, justificou que a prefeitura irá realizar a cobertura do estádio para melhor conforto dos torcedores. Segundo Nolasco, o projeto é bastante audacioso, tendo em vista que se trata de uma área grande. “Não tinha como começar o campeonato e depois parar pra fazer a cobertura. Tomamos a decisão de que vamos fazer a cobertura e por isso não haverá o Campeonato Brumadense assim como nos anos anteriores”, destacou. O aviso de licitação para a obra já foi publicado no Diário Oficial e a licitação acontecerá no dia 26 deste mês. Presidente da Liga Brumadense de Futebol (LBF), Paulo Lobo defendeu que o cancelamento do evento é por uma boa causa. “Vai reformar o estádio, colocar cobertura e uma praça esportiva de boa qualidade. É para o bem dos esportistas”, completou. De acordo com o Diário Oficial do Município, a cobertura do Estádio Gilberto Cardoso está orçada em R$ 1,8 milhão.

Na sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Caculé, José Roberto Neves (União Brasil), o Beto Maradona, em razão de irregularidades no edital de uma Tomada de Preço, realizada no exercício de 2020, e que teve por objeto a contratação de serviço de pavimentação de vias da zona rural, no valor estimado de R$ 874.752,81. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, imputou ao gestor uma multa no valor de R$2 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a denúncia foi apresentada pelo ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira (União Brasil), que alegou – em síntese – que a administração municipal incluiu no edital cláusula restritiva de competitividade e que as despesas previstas pelo certame ultrapassavam o último quadrimestre da gestão, em violação ao art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o conselheiro Nelson Pellegrino, a cláusula 17.6 do edital da Tomada de Preços nº 07/2020, que exigiu a declaração de vistoria “realizada por técnico da empresa perante o CREA”, limitou a ampla competitividade do certame, ao prever um ônus injustificável aos possíveis interessados. Pontuou que, apesar de ser possível a exigência de declaração de vistoria aos licitantes, como meio para “que avaliem as condições do local em que executarão o encargo, de maneira a fixar seus preços”, não há elemento que justifique essa exigência, muito menos por técnico específico, ligado à empresa interessada. “O ônus da cláusula 17.6 se revelou especialmente irrazoável, na medida que impediu que outro técnico qualquer, com poderes de representação da empresa, que não aquele técnico diretamente ligado à empresa interessada, realizasse a vistoria”, concluiu o relator, que considerou procedente esta parte da denúncia. Já em relação à violação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a relatoria considerou improcedente, vez que, independentemente da data de encerramento do contrato, a prestação de contas do município e seu julgamento revelam que não houve ofensa ao artigo citado. O Ministério Público de Contas opinou, em sua manifestação, pelo conhecimento parcial e procedência da denúncia, com aplicação de multa ao responsável. Cabe recurso da decisão.

Em sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores, as contas do ex-prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD), referentes ao exercício financeiro de 2020, foram aprovadas. Na leitura do parecer sobre as contas, o relator Paulo de Cássio Santana Souza (PDT), o Paulão da Rádio decidiu seguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que decidiu pela rejeição das contas do ex-gestor. De acordo com o relatório, foram encontradas supostas irregularidades na área da educação. Durante a sessão, o vereador Zacarias Fernandes Nogueira (PSD) pediu vistas do relatório, mas o pedido foi negado devido a mudanças ocorridas no Regimento Interno da Câmara. Com a discussão, os vereadores João da Silva Chaves (PSD), o João do Povo, e Paulão da Rádio pediram que a sessão fosse suspensa por cinco minutos e, no retorno do recesso, o ex-gestor usou da tribuna para realizar a sua defesa. Em sua fala, Aldo alegou que não houve nenhuma irregularidade dadas as alterações na lei federal outorgadas no período pandêmico. O relatório foi rejeitado e as contas de 2020 de Gondim aprovadas.  

Na última segunda-feira (10), o conselheiro Fernando Vita, em decisão monocrática, deferiu liminar suspendendo a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2023, deflagrado pela Comissão de Licitação do Município de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tem como objeto a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município. O andamento do processo ficará sobrestado até a decisão final do TCM em torno do mérito da representação. No entanto, diante da natureza do objeto licitado e sua importância para o município, o conselheiro Fernando Vita, relator da matéria, determinou ao prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que – desde logo – promova os atos necessários à correção das irregularidades indicadas no processo, com a anulação dos atos praticados na licitação e a correção dos itens do edital que comprometem a competitividade. O gestor deve ainda, na sequência, republicar o edital do certame e reabrir os prazos correspondentes, com a retomada do andamento do certame. A denúncia – com pedido liminar – foi apresentada pela empresa JR Sercon Serviços Especializados e Construção, que indicou a existência de ilegalidades que violam a competitividade do certame. Para o conselheiro Fernando Vita, em uma análise preliminar da situação, assiste razão à empresa denunciante, vez que o edital, de fato, “padece de um dos vícios enumerados na inicial em relação à exigência de registro perante o Conselho Regional de Administração como requisito de habilitação”. Afirmou que a exigência pode, sim, restringir a competitividade do certame, “até porque, o registro no Conselho Regional de Administração deve guardar congruência com o Artigo 2º da Lei 4.769/65, o que, tratando-se de serviços de engenharia, não me parece compatível com a atividade fiscalizatória daquela entidade”. De igual modo, considerou que a exigência antecipada das licenças e cadastros em órgãos ambientais parece se ater a um formalismo exagerado, sendo que tais condicionantes deveriam ser feitas apenas no momento da assinatura do contrato e não como elemento prévio para a participação na licitação. Por considerar presentes o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado exista no caso concreto, e o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação, o relator determinou a suspensão do certame. Cabe recurso da decisão.

Diante do aumento da violência nas escolas em todo país, a Secretaria de Educação de Brumado (Semec) garantiu que implementará medidas para garantir a segurança de toda comunidade acadêmica. Ao site Achei Sudoeste, o secretário João Nolasco adiantou que já está em andamento uma licitação para instalação de um sistema de reconhecimento facial nas portarias das escolas da rede municipal. Segundo Nolasco, em caso de o aluno não comparecer à escola, os pais e/ou responsáveis serão comunicados imediatamente. Além disso, a pasta prevê aumentar a proteção nos muros das unidades, muitas das quais possuem instalações grandes. “Não queremos proteger apenas a portaria, mas a escola como um todo”, pontuou. No Caic, o secretário informou que um projeto piloto para implantação de uma porta giratória de acesso à unidade será colocado em prática em breve. O equipamento contará com dispositivo de detecção de metal para maior controle da entrada e saída do público na escola. Por fim, outras ações que estão no planejamento da Semec são a qualificação dos porteiros para aumentar a atenção em casos suspeitos e o retorno da ronda escolar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou 5 veículos em menos de 24 horas. As ocorrências foram registradas em diversas unidades operacionais da Bahia. Na segunda-feira (10), no km 25 da BR 116, município de Vitória da Conquista (BA), a equipe abordou um Ford/Fiesta de cor prata durante comando de fiscalização com foco no combate ao crime. Durante a fiscalização os policiais constataram que tratava-se de um veículo clonado, sendo que o original possuía ocorrência de roubo registrada em Campinas (SP). Questionado, o condutor informou ter comprado o veículo por R$12.000,00 a cerca de 8 meses e desconhecia sua origem ilícita. Ainda na segunda-feira, por volta das 16 horas, a equipe abordou um Ford/Fiesta de cor vermelha durante fiscalização no km 582 da BR-242, trecho do município de Ibotirama (BA). No decorrer da abordagem foi constatado que o veículo estava com os elementos identificadores adulterados. A expertise dos policiais permitiu identificar o veículo original, que possuía ocorrência de roubo em Brasília (DF). Questionado, o condutor afirmou ter comprado o carro por R$37.500,00 em uma rede social. Na mesma data, em Alagoinhas (BA), por volta das 17 horas, foi dada ordem de parada a uma motocicleta Honda/Bros de cor branca. Ao solicitarem os documentos pertinentes, o condutor informou não possuir os documentos do veículo, apresentando apenas a habilitação. Os policiais constataram que os elementos identificadores estavam suprimidos e a placa veicular ostentada direcionada a outro veículo. Na noite do mesmo dia, no km 429 da BR-116, Município de Feira de Santana, os policiais abordaram um ônibus Marcopolo/Volare W9 de cor branca. No decorrer dos procedimentos de fiscalização foi constatado que o veículo ostentava uma placa clonada. Já na nesta quarta-feira (12), no km 207 da BR-135, próximo ao município de São Desidério (BA), policiais visualizaram uma motocicleta Honda/CG com sinais de adulteração na placa. Ao abordar o veículo foi constatado que os elementos identificadores tinham sido suprimidos por abrasão. Em todas as ocorrências os responsáveis foram encaminhados juntamente com os veículos para as Delegacias de Polícia Civil competentes para adoção das medidas cabíveis.